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l IFE: nº 4.826 - 16 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Belo Monte vai se tornar a maior usina 100% brasileira O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai participar, na quarta-feira (17), de uma cerimônia de acionamento da 14ª unidade geradora da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A cerimônia, que contará com a presença de outras autoridades do setor elétrico, vai celebrar o fato de Belo Monte se tornar, efetivamente, a maior hidrelétrica 100% brasileira, ao atingir 8.788,5 MW de potência instalada. Também estarão presentes o secretário de energia da pasta, Ricardo Cyrino, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o diretor-geral do ONS, Luiz Barata, além de senadores e deputados federais que representam o Pará, e o governador do Estado, Helder Barbalho. (Valor Econômico – 15.07.2019) 2 MME: Governo estuda subsidiar LT de Boa Vista O MME decidiu entrar diretamente nas discussões sobre a viabilidade financeira da LT entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), na tentativa de autorizar o início das obras do empreendimento. Uma das ideias do governo é repassar para a concessionária um complemento de receita, que seria pago por meio de subsídio. O assunto, que deveria ser tratado exclusivamente pela Aneel, entrou no gabinete do MME, que propôs um decreto para formalizar a decisão. (O Estado de São Paulo – 15.07.2019) 3 Cepel desenvolve solução tecnológica para reduzir perdas não técnicas Em todo o mundo, as concessionárias de distribuição de energia enfrentam, anualmente, prejuízos da ordem de bilhões de dólares em virtude de perdas comerciais que decorrem, em grande parte, de furtos ou fraudes nos sistemas de medição de energia elétrica instalados nas unidades consumidoras (chamadas perdas não técnicas). No Brasil, tais perdas equivalem, segundo a Aneel, a 6,7% da energia injetada no sistema elétrico, correspondendo a aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Neste contexto, o Cepel vem buscando desenvolver soluções tecnológicas como forma de auxiliar as concessionárias a lidarem com o problema. Uma destas soluções visa monitorar, alertar e atuar quando campos magnéticos de alta intensidade são posicionados próximos a medidores de consumo. Saiba mais aqui. (CEPEL – 15.07.2019 e GESEL-IE-UFRJ – 16.07.2019) 4 Abradee questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação 5 Associação defende reformas para modernizar setor elétrico A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) defendeu medidas de modernização do setor elétrico no país, previstas no Projeto de Lei nº 1.917, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, que promovem novas bases para o funcionamento do mercado com incentivos para a portabilidade de conta de luz. (Valor Econômico – 15.07.2019) 6 Segurança do Mercado tem novo espaço no portal com consulta dinâmica dos dados Com o objetivo de dar mais visibilidade e transparência nas ações de Segurança do Mercado, a CCEE criou um espaço em seu portal (www.ccee.org.br) com as informações dos processos de desligamento e sanções aplicadas aos agentes que descumpriram alguma obrigação nas operações da instituição. O conteúdo está disponível na área “O que fazemos” com o título Segurança do Mercado. A ação integra uma série de iniciativas da CCEE para ampliar a segurança do mercado de energia. (CCEE – 15.07.2019) 7 Governo vai debater uniformização de licenciamento de PCHs em MG em agosto Após Rio Grande do Sul e Paraná no início deste mês, Minas Gerais deve ser a próxima parada dos encontros que o MME está promovendo para uniformizar o licenciamento da PCHs. A reunião no estado deverá ser realizada em agosto e o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Hélvio Guerra, é o representante do MME nas reuniões. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 8 Aneel libera UG1 da UHE Sinop a operar no modo teste 9 Gás Natural se destaca como tema no Enase 2019 Chegando a sua décima sexta edição, o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro. Nesta edição o Enase, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets abordará a discussão do Gás Natural. De acordo com o presidente do Grupo CanalEnergia, Rodrigo Ferreira, o encontro será uma ótima chance de diálogo entre o governo e o mercado. “Vai ser uma oportunidade única para que os participantes conheçam os novos rumos do setor elétrico nacional, tendo em vista que diversos grupos de trabalho estão trabalhando na modernização do setor, que é o tema central do Enase 2019”. Mais informações estão disponíveis a partir do link: www.enase.com.br (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 10 Artigo de Roberto D’Araujo: “O risco de um Brasil sem a Eletrobras”
Empresas 1 Renova: Dívida com BNDES cresce R$ 28 mi e vencimento é adiado A Renova Energia chegou a um acordo com o BNDES para estender, para 15 de agosto, a data do vencimento de um empréstimo-ponte tomado do banco para a execução das obras do complexo eólico Alto Sertão III. A dívida de R$ 960 mi, que venceria hoje, passou para um montante de R$ 988 mi. A Renova fechou um acordo para venda do complexo eólico para a AES Tietê, mas a operação ainda depende do aval da Aneel, que ainda pode cassar a outorga do projeto. (Valor Econômico – 16.07.2019) 2 Light: Rating de longo prazo é elevado para ‘BB-’ pela Fitch A agência de classificação de riscos Fitch Ratings elevou a perspectiva dos ratings da Light de negativo para estável, ao mesmo tempo em que afirmou as notas de longo prazo, em moeda local e estrangeira, em "BB-". O rating em escala nacional foi afirmado em "A+(bra)". A decisão foi tomada após a companhia realizar uma oferta subsequente de ações, que resultou na captação primária de R$ 1,87 bi. Segundo a Fitch, a operação melhorou o perfil financeiro da Light. (Valor Econômico – 16.07.2019) 3 EDP: 0,51% das ações ordinárias são recompradas A EDP informou em comunicado ao mercado que comprou 0,51% das ações da empresa em circulação. De acordo com a empresa, a recompra teve como objetivo permitir a outorga de ações no âmbito do plano de incentivo de longo prazo baseado em ações. Foram compradas 1,5 milhão de papéis ordinários de emissão da companhia, entre os dias 24 de junho e 5 de julho. O preço médio de compra ficou em R$ 18,56 por ação. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 4 Tesla: Comercializadora está apta a fazer novas operações de derivativos 5 S&P: Ratings da Cemig e Light são mantidos após follow-on A S&P Global informou que os ratings da Cemig (B/Estável/–, brA+/Estável/–) e da Light SESA (brAA+/Estável/brA-1+) não foram afetados pelo anúncio da precificação da oferta pública de ações da Light. A S&P informou que espera que a Light use os recursos brutos de R$1,875 bilhão para reduzir gradualmente seu endividamento através de amortização de suas dívidas mais caras. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 6 AES: Investimento de US$ 53 mi na Uplight é anunciado A AES Corporation anunciou nesta segunda-feira, 15 de julho, o investimento de US$ 53 mi na Uplight. A empresa fornece soluções voltadas para as concessionárias de energia e gás baseadas na experiência do cliente. A AES participará do negócio como investidor e parceiro de inovação. “A Uplight permitirá que as concessionárias engajem seus clientes na direção do uso eficiente de energia”, disse Andrés Gluski, presidente da AES Corp, em nota divulgada para imprensa. A Uplight combina a expertise em eficiência energética e gestão da demanda da Tendril com a expertise em engajamento do consumidor da Simple Energy para criar um ambiente digital abrangente específico para concessionárias. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 7 Celg GT: Chamada pública para parcerias em negócios é aberta A Celg GT abriu chamada pública para busca de identificação de potenciais oportunidades de negócios na área de energia. O edital completo da Chamada Pública nº 1/2019 está disponível neste link. Os interessados, isoladamente ou em consórcio, deverão ter capacidade financeira para assumir no mínimo 51% da participação societária da parceria a ser formada, reservando-se à Celg GT o direito de estruturar parcerias conforme sua conveniência. É importante destacar que somente serão aceitos Fundos de Investimento já constituídos e com registro na CVM. No caso de participação nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, as empresas interessadas em constituir parcerias ou em ser fornecedoras para a implantação de empreendimentos deverão dar exclusividade de parceria à Celg GT. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019) 8 EDP Renováveis: Manuel Ortiz assume cargo de presidente no Brasil Manuel Ortiz assumiu o cargo de presidente da EDP Renováveis no Brasil. Ortiz considera que o país é, atualmente, um mercado estratégico para a companhia, que pretende continuar a crescer, aproveitando o imenso potencial brasileiro para as energias renováveis. A empresa contará também com Filipe Domingues, que assume o cargo de vice-presidente e Luis Barros que assume o cargo de gerente Regulatório e Operações. (Brasil Energia – 15.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste recuaram 0,1% e estão operando com volume de 46,6%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 14 de julho. A energia armazenada é de 94.823 MW mês e a ENA é de 23.523 MW med, que equivale a 94% da MLT no mês. A usina de Furnas opera com 49,76% da capacidade e a de Nova Ponte está com 44,07%. No Nordeste, os níveis estão em 54,4%, também recuando 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 28.190 MW mês e a ENA é de 1.872 MW med, o mesmo que 48% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 44,56% do seu volume armazenado. Na região Norte, houve aumento de 0,1%, que deixou os níveis em 73,1%. A energia armazenada é de 11.002 MW mês e a ENA é de 4.893 MW. A usina de Tucuruí está com 99,31% da sua capacidade. O Sul foi outra região que teve aumento nos níveis. A elevação ficou em 0,2% e deixou o volume em 87,1%. A energia armazenada chegou a 17.921 MW mês, enquanto a ENA registrou 5.100 MW med, o correspondente a 76% da MLT. A usina de Passo Real está com 87,39%. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019)
Meio Ambiente 1 Crise climática deve retirar 0,5 ponto do PIB em 30 anos As mudanças climáticas podem tirar até 0,48 ponto porcentual do PIB do Brasil até 2048, segundo relatório da Moody's Analytics. O estudo avalia os impactos sobre a economia global com base em seis eixos: aumento do nível do mar; efeitos na saúde humana; consequência do calor na produtividade do trabalho; produção agrícola; turismo; e demanda por energia. O relatório usa quatro cenários, com base nos caminhos representativos de concentração (RCP, na sigla em inglês), uma padronização estabelecida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU, que considera níveis diferentes de emissão de gases causadores do efeito estufa, em um prazo até 2100. O efeito de -0,48 ponto no PIB do Brasil é aquele encontrado no pior cenário, que calcula um aumento mediano de 4,1 graus Celsius na temperatura global. (Valor Econômico – 16.07.2019) 2 RCGI: Estudo analisa rochas para estocar carbono emitido por UTE O Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI) está começando a estudar as rochas na região do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no intuito de saber se podem ser usadas para estocagem de CO2. Coordenado pelo professor Colombo Tassinari, pesquisador do RCGI e docente dos Institutos de Energia e Ambiente (IEE/USP) e de Geociências (IGc/USP), o projeto é motivado por uma parceria do IEE/USP com a Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), que busca políticas e tecnologias que diminuam as emissões de CO2 do carvão mineral. (Agência CanalEnergia – 15.07.2019)
Energias Renováveis 1 Após inaugurar usina em Brasília, Shyzen fecha novo contrato de geração solar A startup japonesa Shizen, em parceria com a empresa brasileira de empreendimentos imobiliários Espaço Y, inaugurou recentemente, no Distrito Federal, a sua primeira usina de energia solar no país. O empreendimento tem 1,1 MW de potência e marca o início dos planos da companhia japonesa para o mercado nacional de geração. (Petronotícias – 16.07.2019) O hidrogênio deve ser incluído nas estratégias de energia de longo prazo dos países, concluiu o estudo “O Futuro do Hidrogênio”, da Agência Internacional de Energia (AIE), publicado no começo deste mês. Para a agência, há evidências de que o gás entra em novo ciclo de interesse, potencializando seu uso para além de ciclos anteriores, mais concentrados na aplicação em transportes. A tendência é de utilização também para produção de eletricidade e para energia térmica, entre outras aplicações. Para provar a afirmação, o estudo elenca ações em curso em vários países, como por exemplo a adoção pela União Europeia de estratégia de longo prazo de descarbonização que inclui com destaque o uso do hidrogênio. (Brasil Energia – 15.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 Onda de privatizações planejada pelo governo federal para mercado de gás pode sofrer resistência Segundo especialistas, os planos do governo para aumentar a concorrência no mercado de gás natural do Brasil podem gerar uma onda de privatizações de distribuidoras do insumo e atrair grandes empresas internacionais e locais para avaliar os ativos embora haja alguma dúvida sobre a velocidade desse movimento. O movimento do governo, no entanto, pode sofrer alguma resistência, com muitos Estados contrários à ideia de perder o controle de suas empresas de gás. Com isso, há algumas dúvidas sobre o ritmo com que os negócios acontecerão, com uma tendência de que Estados com maiores problemas fiscais possam aderir mais facilmente ao plano em troca de incentivos do governo federal, como renegociação de débitos. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, já aprovou projeto que permite a privatização da estatal SulGás, mas há expectativa de que alguns Estados possam rejeitar esse caminho, principalmente os controlados por partidos de esquerda, como no Nordeste. (Reuters – 15.07.2019) 2 Naturgy se posiciona contra novo marco regulatório da Agenersa A Naturgy, grupo espanhol que controla as distribuidoras de gás canalizado CEG e CEG Rio, entrou com embargos contra as mudanças no marco regulatório do gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a companhia, a revisão da regulação estadual "fere o acordo bilateral celebrado entre as concessionárias e o poder concedente". (Valor Econômico – 16.07.2019) 3 Ex-diretor da Arsesp afirma que orientar regulação dos estados não é papel da ANP Para Zevi Kann, diretor da consultoria Zenergas e ex-dirigente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), a recomendação do CNPE para que a ANP discipline e oriente os estados a respeito da regulação das distribuidoras de gás natural é equivocada. A recomendação consta da Resolução 16/2019 do CNPE, que traça as diretrizes para a desregulamentação do mercado de gás no país. Em uma palestra para jornalistas na sede da Abegás, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15/07), Kann ressaltou que essa orientação não é atribuição da ANP. Essa atribuição pertence exclusivamente aos estados, de acordo com o artigo 25 da Constituição Federal, explica o consultor. (Brasil Energia – 15.07.2019)
Economia Brasileira 1 PL do Choque de Investimento facilita troca de controle em concessão Tratado como peça-chave para a alocação de recursos privados na área de infraestrutura, um projeto de lei formulado pela equipe econômica promete dar mais segurança jurídica aos investidores e diminuir o risco de agentes financiadores em grandes obras, além de permitir soluções mais rápidas para concessões com problemas financeiros. Já apelidada pelo governo de PL do Choque de Investimento, a proposta deve ser enviada à Câmara dos Deputados na volta dos trabalhos legislativos. A intenção é abrir caminho para que o estoque de capital em infraestrutura saia dos atuais 36% do PIB para 61% em 2040. (Valor Econômico – 16.07.2019) 2 IBC-Br reage, mas mantém padrão de atividade lenta A alta de 0,54% do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em maio em relação a abril, feito o ajuste sazonal, interrompeu sequência de quatro meses de retração no indicador, mas segue refletindo avanço lento da atividade, avaliam analistas. Para junho, os indicadores coincidentes já disponíveis sugerem mais um mês de economia fraca, com nova queda da produção industrial. Com isso, há economistas que avaliam que uma recessão técnica - quando o país tem dois trimestres seguidos de retração do PIB - é o cenário mais provável. (Valor Econômico – 16.07.2019) 3 Indicador Antecedente da Economia avança 0,9% em junho, aponta FGV 4 Focus: Top 5 eleva projeção para taxa de juros em 2020 para 6,25% A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2020 subiu de 6,00% para 6,25% entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo. O dado está na pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, baseada em projeções de economistas do mercado coletadas até o fim da semana passada. Entre os economistas em geral, o ponto-médio para a Selic no fim de 2020 manteve-se nos 6,00% das últimas três semanas. Para 2019, as estimativas permaneceram em 5,50% tanto entre os campeões de acertos quanto entre os economistas em geral. (Valor Econômico – 15.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$3,7563, com variação de +0,74% em relação ao início do dia. Hoje (16) começou sendo negociado a R$3,7523 - com variação de -0,11% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h59 o valor de R$3,7673, variando +0,40% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 15.07.2019 e 16.07.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 D’ARAUJO, Roberto: “O risco de um Brasil sem a Eletrobras”. Valor Econômico. São Paulo, 16 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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