|
l IFE: nº 4.764 - 11 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: TDSE 86 – “Impactos Econômicos da Geração Distribuída e Proposições Regulatórias” Foi publicado mais um Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE Nº 86), intitulado “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”. O trabalho visa apresentar resultados e propostas provenientes do projeto de P&D “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição” (realizada em parceria com a Energisa), cujo objetivo central é mensurar os efeitos econômicos da geração distribuída e propor medidas regulatórias capazes de mitigá-los. O texto traz simulações dos impactos econômico-financeiros à Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) para o cenário de difusão mais intensa de geração distribuída com o marco regulatório vigente. Na sequência, são apresentadas algumas alternativas de tarifação baseadas na experiência internacional e em informações obtidas de reuniões técnicas com agentes do Setor Elétrico de diversos estados dos EUA. Por fim, são demonstrados os resultados simulados sob o cenário de difusão mais intensa da GD para cada uma dessas alternativas tarifárias na área de concessão da EMS, e são apresentadas as conclusões e considerações finais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2019) 2 Bancada ruralista obtém vitória em comissão para manter subsídio na conta de energia A bancada ruralista segue firme na luta para manter os subsídios na tarifa de energia elétrica. Nesta terça-feira, 10 de abril, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por aclamação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que anula os efeitos do Decreto nº 9.642/18, que estabeleceu a redução gradual de 20% a.a. nos descontos para os consumidores rurais e irrigantes, a partir de 2019, até a extinção ao fim de cinco anos. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 3 Fiesp: discussão sobre subsídios na tarifa elétrica Os subsídios na tarifa de energia elétrica foi tema de uma reunião promovida pela Fiesp nesta terça-feira. Em 2019, os subsídios concedidos para as categorias rural, irrigantes, aquicultura e para empresas de serviços de saneamento somam R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento apresentando pela Excelência Energética. De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto, alguns subsídios presentes na política energética, no limite, seriam inconstitucionais. Seria o caso dos benefícios concedidos aos consumidores rurais e irrigantes. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 4 Senado aprova projeto que aumenta descontos na conta de luz de famílias de baixa renda 5 CMA aprova financiamento do FGTS para empresas que usam energia solar Empresas que utilizam energia solar fotovoltaica em sua matriz energética poderão ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 524/2018, aprovado nesta quarta-feira, 10 de abril, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta altera a Lei nº 8.036, de 1990 para viabilizar a aplicação de recursos do fundo em operações de crédito destinadas a projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O PLS determina a aplicação de pelo menos 1% dos recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a empresas que utilizem energia elétrica oriunda preponderantemente de usina fotovoltaica. (Agência Senado – 10.04.2019) 6 ONS: Governo fará consulta pública em abril sobre preço spot horário de energia O governo abrirá ainda em abril uma consulta pública preliminar sobre a metodologia para cálculo em base horária do preço spot da eletricidade, ou PLD, hoje definido semanalmente, disse nesta quarta-feira um gerente da ONS. A consulta acontece em meio à meta do MME de passar a calcular o preço spot de forma horária já a partir de janeiro de 2020, um objetivo definido ainda na gestão anterior, na presidência de Michel Temer. (Reuters – 10.04.2019) 7 PL que incentiva uso racional de energia é aprovado em Comissão no Senado Um projeto que incentiva o uso racional de energia para novas construções imobiliárias foi aprovado na última terça-feira (9) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. O PLS 284/2018 traz um reforço à política urbana brasileira e à diretriz de estímulo empreendimentos que privilegiem a redução do consumo energético. A proposta também estabelece divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 8 Parlamentares lançam hoje a frente em defesa dos consumidores de energia 9 Aneel nega repactuação do risco hidrológico da hidrelétrica Sinop A diretoria da Aneel negou pedido de repactuação do risco hidrológico da hidrelétrica Sinop a partir de 2019, com base em valores de prêmio de risco estabelecidos em resolução de 2017. A solicitação foi feita pela Companhia Energética Sinop, que teria de pagar de R$ 7,2 milhões a mais por ano, caso a Aneel utilizasse o valor atualizado em 2018. O prêmio é uma contrapartida oferecida ao consumidor pelo gerador, na transferência total ou parcial do risco da usina hidrelétrica. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 10 Aneel quer chamada de margem semanal no mercado de energia em 2020 11 CCEE: quatro comercializadoras com contratos de venda suspensos A liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de energia de fevereiro, realizada neste mês, teve quatro comercializadoras com contratos de venda suspensos pela falta de aporte de garantias financeiras— Linkx, Lumen, Negocial e 3G-Terceira Geração. A CCEE disse em nota que punições “só poderão ser confirmadas em maio, após a apuração de penalidades referente a março”. (Reuters – 10.04.2019) 12 Aprovada regulamentação que cria a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica O CONFAZ publicou decreto que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF-3e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (DANF3E). A NF-3e é resultado de um projeto dos fiscos estaduais do qual a ANEEL participa e contribui desde o segundo semestre de 2017. Com a instituição da nota fiscal de energia elétrica eletrônica, todas as informações necessárias ao trabalho dos fiscos estaduais de arrecadação e fiscalização serão recebidas por meio de um arquivo eletrônico, no formato XML. (Aneel – 10.04.2019) 13 Aneel autoriza turbina da UHE Baixo Iguaçu e central de geração eólica Umburanas 3 A Aneel autorizou a operação comercial da turbina UG3 da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, num total de 116,7 MW de capacidade instalada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, ambos no Paraná. A usina é de posse de um consórcio formado por Neoenergia e Copel. A Aneel também deu provimento à solicitação da Engie Brasil Energia e liberou a central de geração eólica Umburanas 3, que contempla oito aerogeradores de 2,5 MW, totalizando 20 MW de potência em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 14 MME: enquadra projeto da Parintins Amazonas como prioritário e junto ao Reidi O MME aprovou um projeto de transmissão da Parintins Amazonas como prioritário e o enquadrou junto ao Reidi da Infraestrutura. Com a declaração, a empresa pode emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para investidores. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Transferência da Amazonas Energia é concluída A Eletrobras informou nesta quarta-feira que transferiu para consórcio formado pela Oliveira Energia e Atem Distribuidora de Petróleo o controle da distribuidora Amazonas Energia, após o cumprimento de todas as condicionantes do edital de leilão para venda da distribuidora. Ela também informou que se tornou eficaz a cessão de direitos da Amazonas Energia para a Eletrobras referentes à CCC e a CDE, no valor de R$ 4 bi. (Valor Econômico - 10.04.2019) 2 Confirmado empréstimo RGR de R$ 16,2 mi à ED Amazonas A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou o empréstimo de R$ 16,2 milhões do Fundo da Reserva Global de Reversão à ED Amazonas para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 10 de abril, através do despacho nº 1.030 do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 3 TCU suspende por medida cautelar decisão sobre reajuste de dirigentes da Eletrobras O TCU expediu medida cautelar determinando que o Conselho de Administração da Eletrobras não poderá decidir sobre o aumento de salários dos dirigentes da estatal, de até 147%, até que o órgão julgue o mérito da questão. A decisão definitiva do TCU envolve a análise do tribunal sobre a situação de dependência de empresas estatais de aportes do Tesouro Nacional. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 4 Engie Brasil: Rating AAA(bra) é reafirmado com perspectiva estável 5 EDP inaugura subestação digitalizada no ES A EDP inaugurou oficialmente a subestação Santa Maria, em Santa Maria de Jetibá. Com investimento de R$ 19,3 milhões, a SE expandirá em três vezes a capacidade atual do sistema energético do município e das cidades de Santa Teresa, Santa Leopoldina, Itarana e Domingos Martins. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 6 Anatel abre espaço para redes privadas e agrada empresas de energia, gás e saneamento Anatel trabalha para acelerar este ano a atualização do plano que estipula a destinação e a distribuição das faixas de frequências usadas no Brasil. A perspectiva de mudanças ainda neste semestre na regulamentação do uso de duas frequências - as faixas de 2,3 gigahertz (GHz) e 3,5 GHz - é encarada de forma extremamente positiva pelas "utilities", empresas de serviços públicos essenciais (energia, gás e saneamento), que têm interesse na montagem de redes privadas, para o uso em serviços de caráter restrito. (Valor Econômico - 11.04.2019)
Leilões 1 Leilão A-4 prevê contratação de energia solar por quantidade A minuta do edital do leilão de geração A-4 prevê a contratação de energia de empreendimentos fotovoltaicos na modalidade por quantidade, com prazo de fornecimento por 20 anos. Com esse tipo de modalidade, os empreendimentos passam a assumir o risco de exposição no mercado de curto prazo. A fonte, ao lado de éolica, lidera os projetos cadastrados para o certame, marcado para o dia 8/6. (Brasil Energia – 10.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Desligamento em subestação corta 220 MW em SP Uma ocorrência na subestação Pirituba (SP) cortou 220 MW de carga da Enel-SP na manhã da última terça-feira (09/04). A informação foi reportada pelo ONS através do boletim diário da operação, que identificou às 11:32 horas o desligamento no setor 88 kV da subestação. A causa ainda deverá ser identificada. Segundo o Operador, a normalização da SE foi iniciada às 12:03 e concluída 16 minutos depois. Já a recomposição completa da energia elétrica durou 34 minutos, com a transferência de 74 MW para a SE Anhanguera e 32 MW para a SE Milton Fornasaro, via rede de distribuição. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 2 CMSE: LT do rio Madeira volta a operar e escoa 1.575 MW para o SIN O CMSE esteve reunido nesta quarta-feira (10/04) quando discutiu, entre outros assuntos, o retorno à operação do Polo 1 do primeiro bipolo do linhão de transmissão que escoa energia das usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Em nota divulgada no inicio da tarde pelo MME, o comitê informou que a volta à normalidade do linhão permite o escoamento de 1.575 MW de energia das hidrelétricas 37 dias antes da data prevista. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram crescimento de 0,3% no volume em relação ao dia anterior, e funcionam com 55,3%. A informação é da operação da última terça-feira (09/04), e reportada pelo ONS no seu IPDO, que aponta a energia armazenada apresenta 28.660 MW mês e a ENA saltou para 65% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 45,48% de sua capacidade. Já na região Sul foi aferido recuo de 0,2% nos níveis, que se encontram em 42,1%. A energia armazenada está em 8.471 MW mês e a ENA com 83% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 41,36% e 45,38%. No Norte do país o submercado não registrou variações e opera a 68,1%. A energia armazenada apresenta 10.243 MW mês e a ENA confere 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,54%. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste teve variação positiva de 0,3%, deixando os reservatórios com capacidade de armazenamento de 40,9%. A ENA aparece com 79% da MLT e a armazenada está em 83.209 MW. Furnas trabalha com 43,59% e a usina Nova Ponte, com 37,48% da capacidade. Outras informações sobre níveis de armazenamento, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor, disponível para assinantes do CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019)
Inovação 1 Parceria entre ABB e Rolls Royce visa oferecer soluções em microrredes A ABB e a Rolls-Royce Power Systems anunciaram uma parceria global em tecnologia de microrredes e automação avançada. As empresas vão oferecer uma solução inovadora e energeticamente eficiente para concessionárias de serviços públicos, comerciais e industriais. As microrredes podem funcionar como uma rede não ativa, ou conectada à malha elétrica principal. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019)
Energias Renováveis 1 Vento alcança segundo lugar na matriz elétrica do Brasil Com o crescimento vertiginoso da energia eólica no Brasil, a força do vento ultrapassou em capacidade instalada a hidrelétrica de Itaipu, alcançando a vice-liderança no ranking da matriz elétrica do país, atrás apenas da hidroeletricidade. A informação obtida em primeira mão pelo blog leva em conta os dados apurados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABBEólica) e Aneel. Os mais de 7 mil aerogeradores espalhados pelo país em 601 parques eólicos somaram em abril 15 GW de capacidade instalada. A hidroeletricidade lidera o ranking com 63,9% do total (104,5 GW). (G1 – 11.04.2019) 2 Geração distribuída ultrapassa 700 MW O Brasil soma mais de 700 MW de capacidade instalada de sistemas de geração distribuída solar, enquadrados no sistema de compensação de créditos de energia. Somente no acumulado de 2019, a fonte registra crescimento de 72,3% em relação à capacidade do mesmo período de comparação de 2018, de 74,7 MW. Mantido o ritmo de novas instalações, a modalidade pode atingir o primeiro gigawatt de capacidade ainda neste ano. (Brasil Energia – 10.04.2019) 3 Consumidores comerciais ainda são responsáveis pela maioria da capacidade de GD Os consumidores comerciais continuam respondendo pela maior parte da capacidade adicionada da geração distribuída. No acumulado do ano, a categoria adicionou 358,8 MW de capacidade, do total de 128,7 MW instalado no país. A maior parte dos sistemas comerciais está instalada nas próprias unidades consumidoras (244,3 MW) ou em geração remota (100,3 MW). Os consumidores residenciais correspondem a 255 MW da capacidade. Assim como a classe comercial, na residencial, a maior parte dos sistemas está instalada na própria unidade consumidora, com 213,3 MW. (Brasil Energia – 10.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 CMSE descarta térmicas fora da ordem de mérito em abril O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico anunciou, após reunião nesta quarta-feira (10/04), a manutenção da estratégia de não despachar usinas termelétricas fora da ordem de mérito, após concluir que o nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas vai continuar subindo, mesmo com a redução das chuvas no final do período úmido. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019)
Economia Brasileira 1 Investimento público cresce 16,3% em 2018, mas estoque tem queda de 0,2% Os investimentos do governo geral (União, Estados e Municípios) tiveram em 2018 crescimento real de 16,3% em relação a 2017, mas esse incremento não foi suficiente para compensar o consumo de capital fixo (como estradas e máquinas e equipamentos usados pelos governos) e as vendas de ativos não financeiros (como imóveis). Ou seja, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta tarde, o estoque de investimento público teve redução de 0,2% do Produto Interno Bruto, o que tecnicamente é chamado de “investimento líquido em ativos não financeiros negativo”. (Valor Econômico - 10.04.2019) 2 BC: Campos diz que autonomia formal do BC é prioridade de sua gestão O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira, 11 de abril, que obter autonomia formal para o BC é uma das prioridades de sua gestão. Ele está em Nova York para um evento com investidores. Campos afirmou que o governo deve enviar em breve ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. (Valor Econômico - 10.04.2019) 3 Dívida brasileira deve beirar 100% do PIB em cinco anos, prevê FMI 4 Previdência: Economia de R$600 bi com reforma pode satisfazer investidores, mas não governo, diz Mansueto Uma economia com a reforma da Previdência de 600 bilhões de reais a 700 bilhões de reais em uma década pode satisfazer os investidores, mas não o governo, que ainda mantém sua meta de 1 trilhão de reais com a proposta, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, nesta quarta-feira, 10 de abril. O Brasil também deve continuar cortando gastos públicos para ganhar no longo prazo, disse Mansueto, mesmo que isso tenha um efeito prejudicial de curto prazo sobre a economia, que segue lutando para ganhar força. (Reuters - 10.04.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$ 3,8228, com variação de -0,31% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,8392 - com variação de +0,43% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 10h22 o valor de R$3,8368, variando -0,06% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.04.2019 e 11.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; MOSZKOWICZ, Mauricio; DANTAS, Guilherme; OZÓRIO, Luiz; TOMMASSO, Francesco; FIGUEIREDO, Job; TENÓRIO, Felipe; ARRUDA, Felipe; TAVARES, Arthur. “TDSE 86: Impactos Econômicos da Geração Distribuída e Proposições Regulatórias”. GESEL-IE-UFRJ. Dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
