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l IFE: nº 4.704 - 11 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 KPMG: Investimento em tecnologia pode alavancar tarifa branca Após quase dois anos desde sua aprovação, em 2016, a adesão de consumidores à tarifa branca ainda não decolou. Até novembro do ano passado, o número de unidades consumidoras faturadas na tarifa pelas distribuidoras chegou a 3.082, segundo dados da Aneel. Segundo Franceli Jodas, sócia-líder de Power & Utilities da KPMG no Brasil, a baixa adesão à tarifa branca envolve uma questão cultural, além de que os consumidores precisam de mais informações sobre o novo modelo de tarifa para tomar uma decisão. Entretanto, ressalta, as distribuidoras já estão se movimentando em relação ao processo tecnológico, o que será fundamental para mais adesões ao novo modelo de tarifa. (Brasil Energia – 10.01.2019) 2 PLD horário favorece renováveis para o mercado livre O preço horário para o mercado livre a partir de 2020, em substituição ao atual preço semanal (PLD), deve abrir novas oportunidades e viabilizar novos modelos de negócios. A geração solar, que entrega energia para o sistema justamente nas horas de maior consumo, pode ser uma grande beneficiada, avalia o gerente executivo de Regras, Capacitações e Preços da CCEE, Cesar Pereira. A definição diária de preços por horário para o dia seguinte deve refletir de forma mais sensível e detalhada as variáveis do mercado de energia, como o comportamento da curva de carga, a variação de geração das fontes intermitentes, as restrições operativas de hídricas e térmicas. Ou seja, o preço da energia deve variar mais rapidamente, criando espaço, por exemplo, para o armazenamento de energia, para que geradores gerenciem sua produção e vendam em horários com retorno maior. Outra oportunidade deve ser para os parques híbridos ou venda de portfólios de energia, que combinem fontes complementares para oferecer um produto constante. (Brasil Energia – 11.01.2019) 3 CCEE: Liquidação financeira do MCP movimenta R$ 1 bi em novembro A CCEE finalizou, nesta quinta-feira, a liquidação financeira do MCP, referente a novembro de 2018, que movimentou R$ 1,06 bilhão dos R$ 8,91 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,97 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no ACL e R$ 880 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. É importante ressaltar que os agentes credores amparados por decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 90% e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 8%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio de inadimplência perceberam adimplência de 2%. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 7.297 agentes, sendo 2.952 devedores e 4.345 credores. (CCEE – 10.01.2019) 4 Liquidação financeira da Conta Bandeiras movimenta mais de R$ 160 milhões 5 Workshop obre Desenvolvimento Econômico Pensando o Meio Ambiente em Portugal A Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o International Network for Economic Research (INFER) estão organizando conjuntamente o workshop “Economic Development Thinking the Environment”. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2019 em Coimbra (Portugal). Distintos palestrantes são convidados: Richard S. J. Tol (Universidade de Sussex) e Inmaculada Marinez - Zarzoso (Universidade de Göttingen). O prazo para submissão de trabalhos é 31 de janeiro de 2019. Para mais informações, acesse o site: http://www.infer-research.eu/en/events/economic-development-thinking-the-environment/36. (GESEL-IE-UFRJ – 11.01.2019) 6 PUC-Rio: Workshop gratuito falará sobre desenhos de mercado de eletricidade Com a proposta de fornecer conceitos básicos para tratar de questões ligadas ao design de mercado com foco no setor elétrico, o Professor Francisco Muñoz, da Universidad Adolfo Ibañez, no Chile, irá apresentar na PUC-Rio, nos dias 17 e 18 de janeiro, o workshop “Uma Introdução ao Design de Mercado e Modelagem de Equilíbrio nos Mercados de Eletricidade”. O workshop é gratuito e será todo ministrado em inglês, entre 14h às 17h nos dois dias. Os interessados externos, não matriculados, poderão comparecer sem qualquer custo mediante confirmação pelo e-mail alslopes@ele.puc-rio.br, bastando inserir “participação no workshop design de mercados” no assunto e informar a empresa ou instituição à qual está associado. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 7 Artigo de Pedro Alves de Melo e Sérgio Balaban (Consultores): “O cronograma de abertura dos limites para participação no ACL está adequado?” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, os consultores do setor elétrico, Pedro Alves de Melo e Sérgio Balaban, discutem sobre o cronograma de abertura dos limites para participação no ACL. Segundo os consultores, “a discussão sobre a abertura dos limites para participação de consumidores no Ambiente de Contratação Livre – ACL é uma oportunidade para se discutir, também, medidas no sentido de se melhorar a transparência entre o setor elétrico e o restante da sociedade brasileira que é, de fato, quem paga a conta”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.01.2019) 8 Artigo de Frederico Gonçalves (Venturus): “Drones e inteligência artificial impulsionam uso de energias renováveis”
Empresas 1 Eletrobras: Ministério da Economia limita em 1.179 o número de empregados Em portaria publicada na última quarta-feira (9) pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, ficou fixado em 1.179 o limite máximo do quadro de pessoal próprio da Eletrobras. A regulamentação manteve decisão de dezembro de 2017, que determinava o mesmo número. Caberá a Eletrobras gerenciar seu quadro de funcionários, praticando atos de gestão para repor empregados desligados do quadro funcional, desde que sejam observados os limites estabelecidos, as dotações orçamentárias aprovadas e as normas legais. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 2 Cesp: Nova controladora faz pedido de OPA A Cesp anunciou nesta quinta-feira (10) que a VTRM Energia Participações, nova controladora da companhia, protocolou na quarta-feira um pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (OPA) na CVM e na B3. O objetivo da operação é a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais classe B (PNB) que estão em circulação no mercado. A VTRM oferecerá aos acionistas titulares de ações ordinárias um preço equivalente a 80% do maior valor pago por ação no âmbito da transferência de controle da companhia. Para as ações PNB, o preço será equivalente a 100% do maior valor desembolsado. (Valor Econômico – 10.01.2019) 3 Cesp: Emissão de R$ 1,8 bi em debêntures é liquidada A Cesp informou, por meio de comunicado ao mercado publicado no site da CVM, que liquidou de forma antecipada a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária. O evento ocorreu na última quarta-feira (9), e o montante total da emissão era de R$ 1,8 bi. O vencimento original era 19 de dezembro de 2025 e os recursos foram direcionados para o pagamento da outorga de renovação da concessão da UHE Porto Primavera (SP/MS, 1.540 MW) e para gestão ordinária dos negócios da companhia. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 4 Taesa: Assembleia ratificará exercício de preferência por SPE da Eletrobras 5 Itaipu: Otávio Brandelli (MRE) assume cadeira no conselho de administração O secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Otávio Brandelli, será o novo representante da pasta no Conselho de Administração de Itaipu. A nomeação, que aconteceu por meio de decreto presidencial, foi publicada na edição extra do DOU na última terça-feira (8). Brandelli assumirá a cadeira deixada pelo diplomata Marcos Bezerra Abbott Galvão, que também ocupou a Secretaria-Geral do MRE. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 6 Desttra Energia mira atuação em operações de trader elétrico A Desttra Energia chegou ao mercado com metas ambiciosas, ser um dos principais negociadores de energia do mercado livre no Brasil. A empresa iniciou suas operações em dezembro de 2018, sendo a única vendedora no leilão A-1 promovido pelo Governo Federal. No leilão para contratar energia para atendimento das cargas das distribuidoras de energia, a comercializadora vendeu 4 MW médios à Companhia Energética do Amapá (CEA), ao preço de R$ 142,99/MWh, em uma operação que movimentou R$ 10 milhões. A Desttra chega ao mercado com um capital social de R$ 3 milhões e um respaldo bancário de R$ 30 milhões para ser utilizado como garantias financeiras. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 7 Resíduos eletrônicos valem desconto na conta de energia da Coelba O projeto Vale Luz da Coelba, que concede descontos na conta de energia em troca de materiais recicláveis, acaba de ganhar mais uma novidade. Agora é possível trocar também resíduos eletrônicos, como celular, DVD e aparelho de som para obter o benefício. Os interessados podem entregar os materiais nos containers do Vale Luz localizados no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping. Entre os requisitos para a entrega do material, o aparelho precisa estar com a placa de circuito eletrônico completo dentro do equipamento e, no ato da troca, os objetos devem estar separados, limpos e secos. Serão aceitos materiais como monitor, CPU, notebook, televisão, carregador de celular, máquina de cortar cabelo, câmera fotográfica, ventilador, entre outros. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram redução de 0,6% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, que caiu para 54,6%, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 9 de janeiro. A energia armazenada foi para 10.965 MW mês e a ENA apresenta 68% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 65,94% da capacidade. No Nordeste do país os níveis não sofreram alterações e o submercado funciona com 41%. A energia armazenada consta em 21.254 MW mês no dia e a ENA foi para 33% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 35,43% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste o volume do subsistema também permaneceu inalterado e os reservatórios apresentam 28,9%. A energia armazenada indica 58.792 MW mês e a energia afluente aparece com 72% da MLT. Furnas funciona com 29,67% e a hidrelétrica Nova Ponte com 26,13% do volume. Já a região Norte contou com recuo de 0,2% nos níveis, que ficaram em 26,5%. A energia armazenada aponta 3.983 MW mês e a energia afluente foi para 64% a MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 32,96%. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 2 Chesf tem vazões elevadas em dois reservatórios Reservatórios de duas hidrelétricas da Chesf tiveram sua vazão alterada em função da melhora dos níveis equivalentes no período. Em uma delas, a usina Xingó (AL/SE), a vazão defluente foi elevada de 700 m³/s para 800 m³/s nesta sexta-feira (11/1). Já na hidrelétrica Sobradinho (BA), a vazão está em 900 m³/s desde o dia 8/1. A medida busca garantir mais água para atendimento dos usos múltiplos do recurso no Baixo São Francisco e foi aprovada na primeira reunião do ano da Sala de Crise do Rio São Francisco, realizada na última segunda-feira (7/1). Pela proposta, os novos patamares serão mantidos se as projeções para o reservatório Sobradinho continuarem apresentando volume útil superior a 55% até o fim de maio deste ano. Atualmente, essa previsão está em 56,2%. (Brasil Energia – 10.01.2019)
Inovação 1 Ford: popularização dos automóveis elétricos virá quando uma nova geração de baterias for lançada "A popularização dos automóveis elétricos ainda não aconteceu, isso só virá quando uma nova geração de baterias for lançada", afirma Darren Palmer, diretor global de produtos elétricos da Ford na edição 2019 da feira de tecnologia Consumer Electronics Show (CES). "Existem muitos fatores que devem ser levados em conta, como o uso diário e de quanta autonomia o consumidor precisa para não ter medo de ficar sem carga", diz Palmer. Para o executivo, a popularização do carro elétrico fará os consumidores pensarem em gerar sua própria energia para não ficarem parados. A Ford está apresentando o sistema C-V2X, que vai conectar carros, pedestres e sinalização viária a partir de 2022. O objetivo é melhorar a fluidez e reduzir acidentes, mas ainda há muitas questões a serem definidas. (Folha de São Paulo – 11.01.2019)
Meio Ambiente 1 Eduardo Bim é nomeado presidente do Ibama O procurador da União Eduardo Fortunato Bim foi nomeado na ultima quarta-feira, 10 de janeiro, para a presidência do IBAMA. Anunciado ainda em dezembro pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o servidor da Advocacia Geral da União atuava no Ibama durante a gestão da consultora parlamentar da Câmara Suely Araújo à frente do órgão. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 2 Inema concede licença para início de obras de linhas de transmissão A elétrica Taesa informou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu Licença de Instalação para sua subsidiária Empresa Diamantina de Transmissão de Energia (EDTE), conforme comunicado divulgado ao mercado na noite de quarta-feira. Com a licença, a EDTE poderá iniciar as obras sob sua responsabilidade, que envolvem a construção de 168 km de linhas de transmissão com investimento estimado em R$ 368 mi. A Taesa arrematou a concessão para a implementação e futura operação do empreendimento sob responsabilidade da EDTE em leilão realizado pela reguladora Aneel em 2016. (Reuters – 10.01.2019) 3 Itamaraty elimina setor de mudança climática, e Ambiente fica sob Soberania Nacional Um decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu a subsecretaria do Ministério das Relações Exteriores que cuidava de questões relativas ao ambiente e à mudança climática. Motivo de apreensão no Itamaraty desde a posse do embaixador Ernesto Araújo como chanceler, o decreto que reorganiza a pasta foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Na nova configuração, a antiga Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia e a Divisão da Mudança do Clima foram substituídas pelo novo Departamento de Meio Ambiente. (Folha de São Paulo – 10.01.2019) 4 Aquecimento dos oceanos está mais acelerado do que o previsto, diz estudo Uma nova análise publicada nesta quinta (10) pela revista Science constatou que os oceanos estão se aquecendo em média 40% mais rapidamente do que um painel das Nações Unidas estimou cinco anos atrás. A constatação tem implicações graves para a mudança do clima, já que a maioria do calor aprisionado pelos gases do efeito estufa fica retida nos oceanos. As temperaturas do oceano estão batendo recordes há diversos anos consecutivos. "2018 terá sido o ano mais quente da história, nos oceanos da Terra", disse Zeke Hausfather, analista de sistemas de energia no Berkeley Earth, um grupo independente de pesquisa do clima, e um dos autores do estudo. (Folha de São Paulo – 11.01.2019)
Energias Renováveis 1 Setor eólico já atende a requisitos do BNDES e pede agenda de leilões Apontado por Joaquim Levy como ponto nevrálgico da gestão que quer ter à frente do BNDES, a busca por uma maior solidez na carteira de projetos financiáveis pela estatal já é uma realidade no que diz respeito ao segmento de energia eólica. Altamente dependente dos recursos da instituição, que apoia aproximadamente 95% dos parques já finalizados ou em andamento no país, o setor conta com essa “vantagem” para manter a proporção relevante de acesso ao crédito público. “A fala do Levy nos deu conforto. A diretriz que ele quer adotar na política do BNDES já atende bem à realidade do setor de renováveis e de eólica em particular. Nosso pipeline já é estruturado e extremamente eficiente”, afirma a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum. Ela destaca que as diretrizes agora reforçadas pelo novo comando do banco vêm sendo implantadas desde a gestão da ex-presidente Maria Silvia Bastos, entre 2016 e 2017, a partir de uma modelagem de projetos melhor trabalhada. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 2 CCEE: Mercado livre ligado a projetos renováveis vem se tornando mais atraente aos investidores O cenário para os interessados em investir em projetos de energia renovável para o mercado livre é positivo. Apesar das medidas tomadas para aumentar a disponibilidade das fontes incentivadas como o Mecanismo de Venda de Excedentes a redução do requisito para contratar produto convencional, a trajetória é de crescimento do consumo na faixa atendida exclusivamente por renováveis o que pode trazer dificuldades no futuro para os consumidores migrarem de ambiente a faixa entre 500 kW e 2 MW. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 3 Desttra Energia planeja construir UFV como forma de entrada para geração distribuída O segundo foco de negócio da Desttra será a geração distribuída. A empresa pretende começar com a construção de uma usina solar, que será viabilizada através da agregação de pequenas cargas. A ideia é construir a usina para operar na modalidade de geração compartilhada, quando a energia produzida por uma única planta pode ser dividida e “alugada” para compensar o consumo de várias cargas em locais distintos. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 4 Delta 5 II e 6 I: Aneel autoriza dois EOL para operação comercial no MA A Aneel confirmou a operação comercial de duas centrais de geração eólica denominadas Delta 6 I e Delta 5 II, segundo despacho publicado nessa quinta-feira, 10 de janeiro, no Diário Oficial da União. Com 11 aerogeradores liberados na primeira usina e cinco na segunda, cada um com 2,7 MW de potência, totalizou-se 43,2 MW de energia liberada em Paulino Neves, no Maranhão. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019) 5 CGH João PA: Aneel aprova entrada comercial de 1,7 MW em Rondônia A Aneel aprovou nessa quinta-feira, 10 de janeiro, a entrada em operação comercial de uma turbina de 1,7 MW da central geradora hidrelétrica denominada João PA, situada em Pimenteiras do Oeste, Rondônia. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019)
Gás e Termelétricas 1 Grupo gaúcho Bolognesi negocia usina no CE com grupo espanhol Cobra Depois de tentativas mal sucedidas nos últimos dois anos, o grupo gaúcho Bolognesi está perto de fechar a venda do projeto da termelétrica Rio Grande para o grupo espanhol Cobra, apurou o Valor. A operação depende do aval da Aneel, que precisará arquivar o processo em curso de revogação da outorga da usina, autorizar a transferência dos contratos de venda de energia, assim como as mudanças no projeto. Uma condição da Cobra para a aquisição é que o empreendimento seja transferido para o distrito de Pecém, no Ceará. Atualmente, a obra está prevista para o município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. (Valor Econômico – 11.01.2019) 2 Eneva: Reservas fecham 2018 em 28,4 bi de metros cúbicos de gás natural Ao final de 2018 a Eneva detinha reservas de 28,4 bilhões de metros cúbicos de gás natural somando as duas bacias em que atua. A maior delas é a do Parnaíba (MA), onde possui o complexo térmico de mesmo nome com 1,4 GW de capacidade instalada. Nessa área são 24,1 bilhões de m³ e os 4,4 bilhões m³ restantes estão na Bacia do Amazonas. Os dados constam do Relatório Executivo de Auditoria das Reservas de Gás Natural referem-se a 31 de dezembro de 2018, foi elaborado pela consultoria independente Gaffney, Cline & Associates, Inc. (Agência CanalEnergia – 10.01.2019)
Economia Brasileira 1 Salário mínimo estaciona e há 3 anos equivale a 43% do salário médio Em seu último ano de vigência, a política de valorização do salário mínimo parece ter atingido seu limite para elevar o poder de compra da população que tem o rendimento atrelado a ele. Sob ao menos três diferentes óticas, a comparação entre o mínimo e outras medidas de renda ficou relativamente estagnada nos últimos três anos. Segundo economistas, este é um argumento adicional para que o novo governo altere a regra de reajuste do mínimo. O principal deles é o impacto fiscal: o piso nacional é referência para quase 70% dos beneficiários da Previdência Social, maior rubrica de gasto primário do governo federal. (Valor Econômico – 11.01.2019) 2 Impostos: Cintra descarta CPMF no lugar da desoneração O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse ontem que ainda avalia com que tributo compensará a desoneração da folha de pagamento que o governo Jair Bolsonaro trata como prioridade. Ele disse, no entanto, que a volta da CPMF está descartada, por ser "a antítese de tudo aquilo que nós desejamos fazer". "A primeira preocupação minha é o encargo sobre folhas. Ele pode ser substituído por [tributação sobre] faturamento de empresas, sobre tributação adicional sobre outras bases, inclusive sobre tributos indiretos", disse Cintra, à entrada de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). (Valor Econômico – 11.01.2019) 3 Dezembro tem menor inflação desde início do Real, projetam economistas O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$ 3,7089, com variação de +0,56% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$ 3,6979 - com variação de -0,30% em relação ao fechamento do dia útil anterior – reafirmando a precificação na casa de R$ 3,70, sendo negociado às 11h53 no valor de R$ 3,7077 variando +0,27% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.01.2019 e 11.01.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MELO, Pedro Alves de; BALABAN, Sérgio. “O cronograma de abertura dos limites para participação no ACL está adequado?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GONÇALVES, Frederico. “Drones e inteligência artificial impulsionam uso de energias renováveis”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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