|
l IFE: nº 5.220 - 24 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel propõe ajuste em adicionais cobrados no acionamento das bandeiras tarifárias A Aneel apresentou, nesta terça-feira (23), a atualização dos valores dos adicionais cobrados na fatura mensal com o acionamento das bandeiras tarifárias. Este ajuste é feito anualmente pelo órgão regulador para refletir, com mais precisão, a realidade de custo de suprimento de energia pelo sistema. Ao abrir consulta pública para discutir o tema, a diretoria da Aneel indicou a redução no valor de acionamento da bandeira amarela de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha Patamar 1, a Aneel prevê o aumento do adicional de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh. Já o Patamar 2 poderá ter o valor elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh. Durante a reunião pública de diretoria, o diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias foi estruturado para cobrir 95% do custo das termelétricas despachadas pelo ONS. (Valor Econômico – 23.03.2021) 2 Aneel nega parcelas de RAP de obras ainda não homologadas A Aneel negou pedido de medida cautelar da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica para incluir no ciclo tarifário 2020-2021 parcelas de receita referentes a reforços e melhorias de pequeno porte. O pedido abrange 315 obras que não tiveram adicionais de receita homologados no ano passado, mas ainda serão analisadas pela agência. Segundo a Aneel, essas obras não passaram em critérios para enquadramento naquele momento, mas ficou decidido que seria solicitada uma avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico, para comprovar o aumento de capacidade ou de confiabilidade da operação do Sistema Interligado. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021) 3 ONS: é essencial definir como contratar híbridas A definição de uma forma específica de concessão para as usinas híbridas e associadas pela Aneel, especialmente nos casos em que elas partam de uma concessão já existente, é um dos aspectos regulatórios considerados essenciais pelo ONS nas mudanças em gestação pelo órgão regulador para viabilizar os investimentos represados nas combinações de fontes renováveis. O problema, de acordo com os técnicos do órgão regulador é que o atual Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) está relacionado a um único ato de concessão, o que não comportaria o acréscimo da concessão adicional para a formação da híbrida. Este é apenas um dos muitos aspectos regulatórios que o ONS vê como fundamentais de serem revistos para viabilizar as híbridas, alternativa de geração que considera tão importante que está incluída no seu “Mapa Regulatório” para o horizonte de 2026. (Brasil Energia - 23.03.2021) 4 Ceará vai pagar a conta de luz de consumidores de até 100 kWh 5 Idec defende reedição de norma que ajuda consumidor de baixa renda O Idec defende que o consumidor de energia de mais baixa renda não pode ter a energia cortada nesse momento. Com o acirramento da pandemia de covid-19 em todo o país, o instituto afirma que são necessárias novas medidas para proteção dessas pessoas que não tiverem condições de pagar as contas de luz. Para isso, o Idec afirma que solicitou à Aneel a ampliação do prazo de vigência da Resolução Normativa nº 878, de 24 de março 2020. Essa resolução vedou a suspensão de fornecimento de energia elétrica para as subclasses residencial baixa renda, para usuários de equipamentos vitais à vida e para consumidores que tiveram o envio da fatura impressa suspensa sem sua anuência. Na análise de Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, diante da necessidade de isolamento social e do agravamento da crise econômica, é fundamental garantir a manutenção do fornecimento de energia elétrica para esses consumidores. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021)
Empresas 1 PPI recomenda inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a resolução em que recomenda a inclusão da Eletrobrás no Programa Nacional de Desestatização (PND), "para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa". O ato confirma deliberação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da última semana. Para entrar efetivamente no PND, a companhia ainda depende do aval presidencial por decreto. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 2 STJ extingue liminar que proibia governo do Rio Grande do Sul de vender a CEEE-D O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendia o leilão de privatização da distribuidora CEEE-D. A decisão foi proferida no final da tarde de hoje pelo ministro Humberto Martins, a pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS). No recurso apresentado ao STJ, a PGE-RS alegou que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul causava grave lesão à ordem e economia públicas, uma vez que os participantes do leilão precisariam de segurança jurídica para participar do certame. A entrega dos envelopes está agendada para sexta-feira, 26, e a abertura dos envelopes acontece no dia 31. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 3 Eleven reitera recomendação de compra para Neogrid após aquisição da Smarket Em relatório divulgado nesta terça-feira (23), a Eleven informa que entende como positiva a aquisição da Smarket anunciada ontem pela Neogrid. Trata-se da primeira operação do tipo desde a oferta pública inicial de ações (IPO) da empresa de soluções para a gestão automática da cadeira de suprimentos, realizada em 16 de dezembro. A casa reitera a recomendação de compra para Neogrid, com preço-alvo de R$ 13, o que representa uma valorização de 63% sobre o fechamento de ontem (R$ 7,99). (Broadcast Energia - 23.03.2021) 4 Alupar distribuirá R$ 246,1 mi em dividendos e prevê aumentar payout em 2021 5 Lucro líquido da Alupar sobe três vezes no 4Tri20, para R$ 509,6 mi A transmissora de energia Alupar reportou lucro líquido societário de R$ 509,6 milhões no quarto trimestre de 2020, um crescimento de três vezes sobre os R$ 166,3 milhões do mesmo período de 2019. No acumulado do ano, o lucro da companhia avançou 5,8%, para R$ 942,1 milhões. O Ebitda do trimestre foi de R$ 1,693 bilhão, alta de 2,5 vezes, com margem de 70,4% (+21,8 pontos porcentuais). No ano, o indicador alcançou R$ 3,453 bilhões, alta de 35%, com margem de 56,2% (+0,5 p.p.). Já a receita líquida somou R$ 2,405 bilhão entre outubro e dezembro, alta de 75%, em base anual de comparação, totalizando R$ 6,14 bilhões em 12 meses, alta de 33,7%. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 6 Grupo Nordex tem prejuízo de 130 mi de euros em 2020 O Grupo Nordex, que controla a fabricante de aerogeradores Acciona, registrou prejuízo consolidado de 129,7 milhões de euros em 2020, um aumento das perdas quando comparado a 2019 quando reportou prejuízo de 72,6 milhões de euros. O resultado ebitda da companhia recuou para 94 milhões de euros, 24,1% menos do que em 2019, enquanto a margem ficou em 2% ante os 3,8% de um ano antes, nível considerado como o esperado pela companhia. Apesar dos números, a fabricante avalia que manteve sua trajetória de crescimento em 2020, apesar das condições adversas de mercado associadas à pandemia de covid-19. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021) 7 AES Tietê passará a ser negociada como AES Brasil na B3 a partir de segunda-feira A AES Brasil Energia divulgou na noite desta terça-feira comunicado informando ao mercado que a CVM aprovou o seu pedido de registro de companhia aberta e sua listagem no Novo Mercado da B3. Com isso, a partir do fim do pregão de sexta-feira, 26 de março, os titulares de ações da AES Tietê Energia receberão ações da AES Brasil Energia na proporção de 0,2 ação de emissão da AES Brasil para cada uma ação da AES Tietê. Os detentores de Units da AES Tietê receberão ações da AES Brasil na proporção de uma ação para cada Unit. (Valor Econômico – 23.03.2021) 8 André Dorf é anunciado como Co-CEO do Grupo Comerc O Grupo Comerc anunciou André Dorf como Co-CEO da companhia. O executivo retorna ao setor de energia após dois anos como CEO da Arteris e conta ainda com passagens pelo banco J.P. Morgan, Suzano Papel e Celulose e do Grupo CPFL. Para a Comerc, a chegada de Dorf ocorre na melhor fase da companhia. Com o aporte de R$ 200 milhões do Fundo Mercury Perfin, será possível aprimorar mais a carteira de soluções, desenvolvendo produtos disruptivos e levando-os de forma customizada aos clientes. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021) 9 EDP antecipa em 17 meses projeto de transmissão no MA e quer novos empreendimentos A EDP Brasil anunciou ter concluído as etapas necessárias para a energização e integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de um dos dois trechos do Lote 07 do leilão de transmissão 005/2016, incluindo a linha que conecta as subestações São Luís IV e São Luís II e as subestações de São Luís II e São Luís IV. A conclusão desse trecho antecipa em 17 meses a data prevista no cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Broadcast Energia - 23.03.2021) 10 CPFL Paulista é autorizada a instalar equipamentos para projeto Vehicle-to-Grid A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a CPFL Paulista a implantar e testar equipamentos para a recarga de veículos elétricos habilitados para operação "Vehicle-to-Grid", aprovado na chamada estratégica de projetos 22/2018, sobre o desenvolvimento de soluções em mobilidade elétrica. De acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a Aneel determinou que a energia injetada pelo veículo na rede da concessionária não seja utilizada para abater o consumo de unidades participantes do sistema de compensação de energia elétrica. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 11 Oi pretende estruturar modelo de negócios para serviços de energia Em meio a uma transformação em seus negócios, o Grupo Oi avalia estruturar uma área de serviços relacionados à Geração Distribuída (GD), comercialização e eficiência energética. A empresa já tem um time com conhecimento no setor elétrico, que trabalha para viabilizar sua atuação no prazo de 12 meses. Num primeiro momento, a iniciativa teria como alvo clientes que já são atendidos por serviços de telecomunicações. Segundo o diretor de Energia e Sustentabilidade, Bernardo Scudiere, a atuação da Oi neste mercado seria semelhante à da Ambev com a startup Lemon Energy, que vende energia para bares e restaurantes que já são clientes da cervejaria, por meio da geração distribuída. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 12 Reajuste médio de 5,86% para tarifas da Energisa Minas Gerais é proposto A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (23) um reajuste de, em média, 5,86% nas tarifas da Energisa Minas Gerais. Pela proposta, o efeito médio para consumidores de alta tensão seria de 10,41%, e para baixa tensão, de 4,72%. O reajuste diz respeito ao processo de revisão tarifária, processo realizado pela Aneel para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das distribuidoras. A revisão é realizada periodicamente em intervalos de quatro anos. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 13 Consulta pública discute revisão tarifária da Energisa Nova Friburgo A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (23/3), abertura de consulta pública para discutir com a sociedade a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. – ENF. A consulta também discutirá os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026. Interessados devem enviar suas contribuições para a Consulta Pública nº. 009/2021 para o e-mail cp009_2021@aneel.gov.br entre 24 de março de 7 de maio de 2021. (Aneel – 23.03.2021)
Leilões 1 Sistemas Isolados: Aneel aprova edital para atender região Norte A Aneel aprovou nesta terça-feira (23) o edital de contratação de novos empreendimentos de geração de energia para suprir áreas isoladas da região Norte. O leilão está programado para o dia 30 de abril. O certame está enquadrado na modalidade de contratação que busca soluções alternativas de suprimento para substituir as atuais usinas movidas a óleo diesel — mais poluentes e com custo de geração mais caro — por empreendimentos de fontes renováveis, menos poluentes ou projetos híbridos. Para garantir maior eficiência, a solução proposta poderá contar, inclusive, com sistema de armazenamento com o uso de baterias. Das 23 localidades, três estão no Acre (Lote 1, preço-teto de R$ 1.293/MWh), cinco no Amazonas (Lote 2, 1.308/MWh), dez no Pará (Lote 3, 1.438/MWh), duas em Rondônia (Lote 4, 1.393/MWh) e três em Roraima (Lote 5, 1.253/MWh). (Valor Econômico – 23.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: curto-circuito causou desligamento temporário em subestação em Teresina Uma falha em um equipamento de transmissão de energia elétrica causou o desligamento automático do setor de 69 kV da subestação Teresina, ontem às 9h41, provocando a interrupção temporária de 170 MW de carga elétrica, afetando as distribuidoras do Piauí e, em menor grau, a concessionária do Maranhão, ambas controladas pelo Grupo Equatorial Energia. Segundo o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) divulgado pelo ONS nesta terça-feira (23), o curto-circuito ocorreu no alimentador de 63 kV do sistema Teresina/Tabocas. "Não houve abertura do disjuntor deste alimentador. Assim, houve atuação de proteção de sobrecorrente residual temporizada do transformador de aterramento do setor de 69 kV da subestação, desligando os disjuntores conectados à barra de 69 kV", detalha o boletim. (Broadcast Energia - 23.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Índia prepara 'mega plano' de incentivos para VEs A Índia quer forçar sua entrada no jogo global dos carros elétricos. Após cortejar descaradamente Elon Musk, o governo liderado por Narendra Modi decidiu lançar um mega plano de incentivos no valor de 8 bilhões de dólares em cinco anos para atrair investimentos de fabricantes de automóveis e de componentes ao país. Com foco, evidentemente, na eletrificação. O projeto, que será anunciado ao mundo nas próximas semanas, foi parcialmente antecipado pela Reuters e espera atrair nada menos que US$ 14 bilhões em novos investimentos para a Índia. Uma quantia que, de acordo com o plano, se traduzirá na criação de 5,8 milhões de empregos e um aumento de receita de US$ 4 bilhões no período de cinco anos. (Inside EVs – 23.03.2021) 2 Chinesa Geely terá marca de luxo para enfrentar a Tesla A montadora chinesa Geely anunciou na terça, 23, uma joint venture para criar uma marca de VEs que vai competir diretamente com a Tesla. A empresa, que é dona da sueca Volvo Cars e tem 9,7% da Daimler, confirmou o nome da nova divisão, que se chamará Zeekr e ficará posicionada como a mais luxuosa entre as fabricantes que fazem parte do grupo. O plano da Geely é abrir pequenos showrooms nos centros das cidades para vender os novos veículos elétricos a um preço fixo em vez de trabalhar com o formato tradicional das concessionárias, seguindo a mesma estratégia que fez a Tesla crescer no EUA e especialmente na China, que é o maior mercado de carros (convencionais e elétricos) do mundo. (Automotive Business – 23.03.2021) 3 Dacia Spring EV chega a Portugal com o preço mais baixo do mercado O primeiro VE da Dacia, com o nome Dacia Spring, terá preços a partir dos 13.800 euros em Portugal, já com os apoios estatais incluídos (16.800 euros como preço base), o que o torna o veículo elétrico mais barato à venda em Portugal. Este novo modelo da Dacia estará disponível em dois níveis de equipamento, Comfort e Comfort Plus. O Dacia Spring anuncia ainda uma autonomia de 230 km em ciclo combinado WLTP, ou 305 km em ciclo urbano WLTP. (Multi News – 22.03.2021) 4 SEAT: elétrico urbano a partir de 20 mil euros A SEAT vai lançar um veículo elétrico urbano a partir de 20 mil euros já em 2025. A empresa apresentou recentemente o plano Future Fast Forward, com objetivo de liderar a eletrificação automóvel em Espanha. Parte da realização desse objetivo passa pela produção interna de VEs a partir de 2025. “A nossa intenção é produzir mais de 500 mil automóveis elétricos urbanos por ano em Martorell também para o Grupo Volkswagen”, diz Wayne Griffiths, presidente da SEAT. O presidente da SEAT reforça ainda a ideia de que, para transformar a indústria automóvel espanhola, tem de contar com o apoio do governo espanhol e da Comissão Europeia. (Fleet Magazine – 23.03.2021)
Inovação 1 Porto de Açu pode ter planta de H2V O porto de Açu assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a Fortescue Future Industries para realizar um estudo da viabilidade de um planta de hidrogênio verde (H2V) de 300 MW no Porto de Açu, o MoU também estabelece bases para o desenvolvimento de projetos de energia solar local e eólica offshore no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo do acordo é que a disponibilidade de hidrogênio verde e energia renovável impulsione a industrialização sustentável no Porto, como a produção de aço verde, fertilizantes e produtos químicos, combustíveis e outros produtos industriais manufaturados de forma sustentável. (Power Engineering International - 24.03.2021) 2 Sul da Austrália terá a maior usina de hidrogênio verde A Austrália vem crescendo de forma exponencial na produção do hidrogênio, um passo à frente para se tornar o maior hub de exportação de hidrogênio do mundo. Portanto, nem sempre as usinas produzem o hidrogênio verde, que é o tipo de hidrogênio que trará a descarbonização para o país. É nesse sentido de descarbonização e na geração de empregos para o sul da Austrália, região com maior taxa de desemprego, que a SA Labor pretende realizar a maior instalação de produção de hidrogênio verde do mundo no sul da Austrália. O projeto será dividido em dois, primeiramente será produzido o H2V para uso local, e posteriormente será exportado, para que assim a Austrália continue se consolidando como um hub e descarbonize diversas regiões de outros países. Por fim, espera-se criar 300 empregos durante a construção da usina, pelo menos 10.000 empregos no oleoduto de projetos de energia renovável e 900 empregos na indústria de exportação de hidrogênio. (H2 Viewl - 23.03.2021) 3 Itália terá uma cadeia de abastecimento de hidrogênio A ENEA, uma agência do governo italiano destinada à pesquisa e desenvolvimento, quer começar a desenvolver uma cadeia de abastecimento de hidrogênio na Itália, e para que isso aconteça, investe um total de 14 € bilhões. O projeto terá a produção de hidrogênio de forma renovável, por meio da energia solar, eólica, biomassa residual e calor renovável produzidos por produção centralizada de usina solar. Após a produção, o transporte será realizado pela combinação de hidrogênio e gás natural nos gasodutos, além de ser transportado por novos dutos que serão construídos e já apropriados para ter maiores concentrações de hidrogênio, visto que os gasodutos atuais não foram construídos para ter grande concentração da menor molécula do universo. O hidrogênio que será produzido, depois de transportado, terá dois usos finais, o primeiro será para estações de abastecimento de hidrogênio, que a própria ENEA pretende criar nessa cadeia, e o segundo uso final será o armazenamento, que criará segurança para a rede elétrica local. (Fuel Cells Works – 23.03.2021) 4 Powerhouse transforma resíduos em hidrogênio A Powerhouse Energy desenvolveu uma tecnologia ( DMG®) capaz de transformar resíduos plásticos em gás de síntese e/ou hidrogênio que segundo o presidente executivo Powerhouse Energy, Tim Yeo, tem feito bons progressos na Polônia. Um acordo com a Hydrogen Utopia International Limited (HUI) concedeu a HUI uma licença exclusiva e intransferível para a aplicação da tecnologia DMG®. As plantas podem ser comissionadas dentro de um prazo semelhante ao do Reino Unido e tendo em vista o progresso, a Powerhouse pretende analisar o mercado em outros países europeus e buscar parcerias com os mesmos para adotar um modelo de negócios semelhante ao idealizado com o Peel NRE na Grã-Bretanha e HUI na Polônia. (H2 View - 24.03.2021) 5 Mercado de armazenamento europeu deve dobrar em 2021 O mercado europeu de armazenamento deverá atingir 3.000 megawatts-hora em 2021, de acordo com um novo relatório da European Association for Storage of Energy (EASE). O relatório, produzido com a consultoria de energia Delta-EE, concluiu que os novos serviços ancilares foram responsáveis pela duplicação do mercado de armazenamento de energia em comparação com os níveis de instalações de 2020 em toda a Europa. Os principais mercados que impulsionam o crescimento são Itália, Reino Unido e países nórdicos, disse o relatório. Olhando para o futuro, 2021 parece "particularmente forte" para o setor, com a abertura de novos serviços ancilares em toda a Europa e metas nacionais de apoio a projetos regionais, afirmou o relatório. (Renews – 23.03.2021) 6 Soltage e Harrison Street: parceria de armazenamento nos EUA A produtora de energia independente dos EUA Soltage LLC formou uma parceria de US $250 milhões com a gestora de investimentos de Chicago Harrison Street para financiar projetos de energia solar e de energia limpa. Os parceiros planejam instalar 450 MW de projetos solares e de armazenamento distribuído em todo o país, começando com um portfólio de 14,5 MW no valor de US $ 30 milhões. Esse portfólio inicial consistirá em cinco projetos solares distribuídos em Maine, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Virgínia, comercializando energia para concessionárias, empresas e compradores comunitários. O trabalho de construção está previsto para ser concluído em 2021. (Renewables Now – 23.03.2021) 7 Artigo sobre o hidrogênio como oportunidade para descentralização energética e regulatória Em artigo publicado no Broadcast Energia, Maria João Rolim, sócia do Rolim, Viotti, Goulart Cardoso Advogados e PhD em Energia pelo Centro de Dundee, e Alice Khouri, coordenadora da área de Energia do Rolim, Viotti, Goulart Cardoso Advogados e PhD Candidate em Direito e Economia na Universidade de Lisboa, falam sobre o papel do hidrogênio na descentralização energética e regulatória. Segundo as autoras, diante de tantos benefícios, incluindo a disruptiva mudança para melhor da forma como concebemos geração de energia, é hora de juntarmos esforços para superação dos desafios que ainda travam a exploração do H2, que começam necessariamente pela sua incorporação nas políticas energéticas e diretrizes políticas que depois se tornam regulatórias: definição de metas para o desenvolvimento do mercado e sua integração com a infraestrutura elétrica e de gás natural existentes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021) 8 Artigo sobre o potencial do hidrogênio na agenda sustentável da América Latina Em artigo publicado pela Editora Brasil Energia, Andreas Eisfelder, Head de New Energy Business Latin America da Siemens Energy, analisa o potencial do hidrogênio na agenda sustentável da América Latina. Segundo o autor, hoje, a maior parte desse elemento químico é consumida perto de onde é produzido, mas é possível transportá-lo para que seja consumido em outros lugares do mundo. Tanto para o Brasil quanto para a América Latina, isso representa uma mudança de paradigma que tem o potencial de transformar essas economias e posicionar a região como um grande hub exportador de energia limpa na forma de hidrogênio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021)
Meio Ambiente 1 SP concentra cidades sustentáveis do País Separadas por mais de 2.700 km, as cidades de Morungaba, em São Paulo, e Moju, no Pará, são, respectivamente, a mais e a menos sustentável do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, lançado nesta terça-feira, 23, pelo Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável, vinculada à ONU. O ranking analisou 770 cidades brasileiras em relação ao cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) formulados pela ONU, que incluem questões como a erradicação da pobreza e a promoção da agricultura sustentável. Os objetivos fazem parte de uma agenda mundial que definiu quais temas humanitários devem ser prioridade nas políticas públicas até 2030. Para além do retrato individual por município, os resultados do índice traduzem as “grandes desigualdades territoriais” do País. Das 100 cidades com melhor desempenho, 80 estão situadas no Estado de São Paulo. As demais 20 dessa centena estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, os 23 primeiros municípios do ranking são paulistas. (O Estado de São Paulo – 23.03.2021) 2 Neoenergia substitui transformadores isolados a óleo vegetal em subestações A Neoenergia padronizou o uso de transformadores isolados a óleo vegetal nas novas subestações de distribuição localizadas em edifícios e áreas urbanas das suas cinco concessionárias, Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP e MS) e CEB (DF). A tecnologia substitui a utilização de óleo mineral e tem, entre as suas diversas vantagens, a redução de impactos ambientais, devido à troca do material derivado de petróleo por fluídos não tóxicos, facilmente biodegradáveis e renováveis. A companhia informou que os quatro primeiros equipamentos, fabricados pela WEG, serão instalados em empreendimentos que estão em construção no Recife e em Natal. A tecnologia está alinhada aos compromissos da empresa como sustentabilidade, segurança e eficiência. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021)
Energias Renováveis 1 Bureau Veritas fecha parceria para fiscalizar projetos da Nebras Power e Canadian Solar O Grupo Bureau Veritas foi contratado pela Nebras Power e Canadian Solar para fazer atividades de engenharia do proprietário e fiscalizar projetos, equipamentos e obras das empresas. Nos próximos 12 meses, ela irá focar na inspeção de três usinas gerenciadas pelas empresas. A iniciativa visa garantir mais qualidade para os empreendimentos, cumprir custos e prazos, e consequentemente, ampliar a atuação da companhia no mercado de energias renováveis. (Brasil Energia - 23.03.2021) 2 Solek garante US$ 85 mi para projetos solares de GD no Chile O desenvolvedor solar tcheco Solek Group obteve uma instalação sênior garantida de US$ 85,25 milhões para apoiar um portfólio de projetos fotovoltaicos no Chile com uma capacidade combinada de pelo menos 110 MW. A transação foi totalmente subscrita pela Natixis SA, que atuou como arranjador líder único, provedor de hedge, banco emissor de carta de crédito e agente administrativo. A carteira em questão é composta por projetos que operarão sob o regime especial de projetos de geração distribuída (GD) do Chile, conhecido como PMGD. Cada um deles terá capacidade máxima de 9 MW e venderá energia pelo preço regulado estabilizado. (Renewables Now – 23.03.2021) 3 EOL Serrote VIII recebe autorização para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou as unidades geradoras UG5, UG6 e UG7, de 4,2 MW cada, totalizando 12,6 MW de capacidade instalada, da EOL Serrote VIII. Localizada no município de Trairi, no estado do Ceará, a usina é de titularidade da Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A. O início da operação comercial será a partir de 23 de março de 2021. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 23.03.2021) 4 Atacadistas e supermercados ampliam a aposta em energia renovável Atacadistas e supermercados têm apostado na compra de energia renovável para ganhar competitividade. É o caso da rede Assaí, que anunciou que vai migrar todas as suas lojas para o mercado livre de energia, no qual o consumidor escolhe o fornecedor da eletricidade. A companhia iniciou a migração em 2019 e agora tem como meta ter todas as suas 184 lojas no mercado livre até o fim de 2021. Hoje, o Assaí já está entre as empresas de maior demanda dentro da classificação de consumidores especiais da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que abrange aqueles com demanda entre 500 kilowatts (kW) e 1,5 megawatts (MW) e que têm direito de adquirir energia de pequenas centrais hidrelétricas ou de fontes incentivadas, como eólica, biomassa ou solar. (Valor Econômico – 23.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 MME revisa garantia física de termelétrica Boa Vista A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME revisou para 25,0 MW médios o montante de garantia física da usina termelétrica Boa Vista. O empreendimento pertence à São Martinho e tem potência instalada total de 40,0 MW, e o montante estabelecido pelo MME refere-se à disponibilidade mensal da usina até o ponto de conexão. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 2 ES Gás autorizada a atuar como carregadora de gás natural A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da ANP autorizou a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) a exercer atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A autorização foi publicada no último dia 16, no DOU. Como carregador, a ES Gás poderá contratar sua própria capacidade de transporte e exercer diretamente a gestão deste contrato, de forma independente da aquisição da molécula do gás natural. “Temos a expectativa de que no segundo semestre de 2021 ocorra, por parte do transportador que opera no ES, a oferta de capacidade remanescente de transporte dos Pontos de Entrega no Estado e, como carregadores, poderemos avaliar as opções de contratação mais vantajosas para os clientes da ES Gás”, explicou o gerente de Aquisições e Vendas de Gás Natural da companhia, Paulo Augusto Rodrigues Ribeiro, em comunicado publicado pela ES Gás na segunda-feira (22/3). (Brasil Energia - 23.03.2021) 3 EPE divulga Caderno de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ao longo de 2020, a EPE publicou diversos estudos e realizou eventos acerca temas variados, todos disponíveis no site da empresa. Este caderno tem por objetivo servir de compêndio dos produtos relacionados a petróleo, gás e biocombustíveis. Para acessar, clique aqui. (EPE – 23.03.2021) 4 Eni vai adquirir empresa de biogás com 21 fábricas na Itália A gigante de petróleo e gás Eni SpA, por meio de sua subsidiária de economia circular Ecofuel, comprou uma empresa italiana de biogás da FRI-EL Greenpower, uma holding da família Gostner. A conclusão da transação está sujeita ao recebimento de autorização das autoridades antitruste relevantes e seu valor não foi divulgado. Batizada de FRI-EL Biogas Holding, a empresa adquirida possui 21 usinas de biogás e uma unidade de processamento de fração orgânica de resíduos sólidos urbanos. A Eni pretende converter a planta OFMSW em uma unidade de produção de biometano capaz de fornecer mais de 50 milhões de metros cúbicos de biocombustível por ano, uma vez que esteja totalmente operacional. (Renewables Now – 23.03.2021) 5 Artigo de advogados sobre Gás natural e suas incertezas tributárias Em artigo publicado pelo Jornal O Globo, João Paulo M. Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti, advogados, falam sobre a não adequação das normas tributarias vigentes ao novo panorama da comercialização de gás natural a partir da nova lei do gás. Os autores afirmam, “Considerando que o contrato de uso da rede de distribuição no novo mercado pressupõe o compromisso de recebimento e entrega de gás em pontos distintos de um gasoduto de distribuição, entendemos que a natureza jurídica da nova atividade desempenhada pelas concessionárias mais se assemelharia a um contrato de transporte de mercadorias. Porém, o tratamento regular desse tipo de serviço hoje na legislação tributária não acomoda perfeitamente a operação, pois, como se trata de um bem fungível, é impossível mapear o efetivo trajeto percorrido pelas moléculas injetadas no gasoduto simultaneamente por diferentes agentes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021)
Economia Brasileira 1 BC espera recuperação rápida da economia após segunda onda da pandemia O BC antecipa uma possível recuperação ‘rápida” da economia depois da nova onda da pandemia do coronavírus, diz a ata do Copom que justifica o forte aperto de juros na semana passada. A autoridade monetária decidiu de maneira unânime na quarta-feira elevar a taxa básica de juros de 2% ao ano para 2,75%, além de ter sinalizado outra alta de 0,75 ponto percentual para a próxima reunião. “A despeito da redução parcial dos programas governamentais de recomposição de renda, a retomada econômica surpreendeu positivamente”, disse o BC na ata divulgada nesta terça-feira, 23. Segundo o Copom, indicadores sugerem que essa expansão mais forte “provavelmente se estendeu até fevereiro”, embora essa interpretação exija “cautela”. A autoridade monetária lembrou que a “volatilidade recente das séries” e mudanças no calendário de feriados trazem “maior dificuldade” para a interpretação desses números. (Valor Econômico – 23.03.2021) 2 Codefat aprova mudança de calendário do abono salarial que pode jogar despesa para 2022 O governo vai alterar a sistemática de pagamento do abono salarial e conseguirá jogar para o ano que vem uma despesa de cerca de R$ 9 bilhões que seria feita no segundo semestre com o benefício. A medida foi aprovada na noite desta terça-feira (23) em reunião do conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo fontes, com a mudança, os pagamentos do abono salarial que seriam feitos no segundo semestre serão jogados para 2022. Ou seja, quem trabalhou em 2020 e tem o direito ao abono, será identificado no segundo semestre deste ano e receberá o recurso no ano que vem. Isso passaria a vigorar nos anos seguintes. A orçamento do abono salarial na PLOA é de cerca de R$ 19,6 bilhões para 2021. Deste total, já foram pagos ou liberados para saque R$ 10,5 bilhões. Com a nova sistemática, pelo menos, uma despesa de R$ 9,1 bilhão deve ser jogada para o ano que vem. (Valor Econômico – 23.03.2021) 3 Barclays reduz projeção para avanço do PIB brasileiro em 2021 4 Mercado já aposta em alta de 1 ponto na Selic em maio Embora tenha dado ênfase à normalização parcial da política monetária, o Copom do BC trouxe, na ata da reunião da semana passada, uma visão otimista em relação à atividade econômica, além de ter revelado preocupação com potenciais efeitos da alta da inflação neste ano nas expectativas de 2022. O tom conservador do documento teve reflexos claros na curva de juros, que já trabalha com a ideia de o Copom ser forçado a elevar a Selic além da alta já sinalizada de 0,75 ponto em maio. Ontem, no fechamento dos negócios, a curva de juros precificava por completo um aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros na próxima reunião do colegiado. Também as opções de Copom indicavam chance não desprezível de um aperto mais forte do que o telegrafado, ao apontar para 55% de chance de aumento de 0,75 ponto e 34% de possibilidade de elevação de 1 ponto em maio. (Valor Econômico – 24.03.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$5,5146 com variação de -0,56% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$5,5040 com variação de -0,19% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h46 o valor de R$5,5296 variando +0,47% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –23.03.2021 e 24.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 EISFELDER, Andreas. “O potencial do hidrogênio na agenda sustentável da América Latina”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ROLIM, Maria João; KHOURI, Alice. “Hidrogênio como oportunidade para descentralização energética e regulatória”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CAVINATTO, João Paulo; CANITO, Rafaela; CAVALCANTI, Gabriela. “Gás natural e incertezas tributárias”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
