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l IFE: nº 4.510 - 12 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Decisão equilibrada, dizem distribuidoras sobre manutenção de remuneração A Aneel anunciou nesta semana a decisão de manter a taxa anual de remuneração das distribuidoras, que corresponde ao WACC, em 8,09%, a mesma praticada desde 2015. A decisão da agência, segundo a AES Eletropaulo, foi equilibrada e bem recebida pelo setor. Visão semelhante à da Enel, que ressaltou que o setor da distribuição vai precisar nos próximos anos de investimentos expressivos para a melhora da qualidade e para modernizar a rede com massiva digitalização. A CPFL Energia, também através de nota, disse que a decisão da Aneel incentiva a melhoria da qualidade dos serviços prestados. De acordo com a decisão da agência, a metodologia utilizada em 2015 foi mantida, mas a revisão desta metodologia será antecipada para 2019, com aplicação a partir de janeiro de 2020. A decisão foi tomada em reunião da diretoria realizada na terça-feira (6/3). Em novembro do ano passado, a área técnica da Aneel chegou a propor a redução da taxa para o percentual de 7,71% nas revisões tarifárias dos próximos dois anos. Após a audiência pública, o valor sugerido chegou a 7,5%, mas foi negado pelo diretor da Aneel Tiago Correia, relator do processo. (Agência Brasil Energia – 09.03.2018) 2 Decisão do STF sobre Código Florestal traz mais segurança jurídica ao setor, avalia ABCE O setor elétrico, principalmente os segmentos de geração hídrica e de transmissão ganharam maior segurança jurídica com a decisão do STF de considerar como constitucional três ações diretas de inconstitucionalidade de artigos do Código Florestal, promulgado ainda em 2012 sob a lei de no. 12.651. Essas ações tiveram o julgamento finalizado no último dia 28 de fevereiro, mas a sua publicação no DOU ocorreu apenas esta semana na última terça-feira, 6 de março. Os ministros do STF consideraram constitucional os itens que se relacionavam ao setor elétrico. Basicamente, essas ações tratavam de reverter o reconhecimento que o atual código dava a áreas destinadas a sua utilidade pública e ainda que definia o que era Área de Preservação Permanente sob as novas regras. Segundo o presidente executivo da ABCE, Alexei Vivan, se o entendimento dos ministros fosse o contrário seria aberta uma brecha importante para a insegurança jurídica no setor. Dentre os segmentos que mais seriam impactados o de geração hídrica apresentava o maior risco porque entre as ações e artigos contestados está o de no. 62 do código que tratava sobre os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à MP no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 3 MME enquadra projetos de CGHs como prioritários O MME enquadrou na última quinta-feira, 5 de fevereiro, como prioritário, dois projetos relativos às centrais de geração hidrelétrica, CGH Sucuri e CGH Palmeiras. Também foi confirmada a solicitação da CTEEP relativa a um projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. Com a declaração, os projetos poderão emitir debêntures de infraestrutura, que tem incentivos aos investidores. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Nova tentativa de instalar comissão sobre a privatização será na terça-feira Está marcada para esta terça-feira, 13/02, mais uma tentativa de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras [PL 9463/18]. Na semana passada, a instalação da comissão foi suspensa depois de uma questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos para impedir que a proposta comece a ser apreciada. A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, deputada Erika Kokay [PT-DF], confirmou a obstrução e já admite recorrer à Justiça para impedir a instalação da comissão. "É um escândalo o que nós estamos vivenciando: um projeto de privatização que vai entregar a Eletrobras por R$ 9 bilhões, quando ela tem ativos equivalentes a R$ 400 bilhões. E todos sabem que na medida em que a Eletrobras for privatizada, há uma expectativa de que você tenha um crescimento de até quatro vezes no preço da energia", afirmou. A reunião de terça-feira foi convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois que a oposição conseguiu impedir a instalação da comissão com o argumento de que o Regimento da Câmara só permite a instalação de comissões especiais se metade dos seus membros fizerem parte de comissões permanentes relacionadas ao tema do projeto. As comissões permanentes, no entanto, ainda não estão em funcionamento. (Agência Câmara – 09.03.2018) 2 Eletropaulo e Eletrobras fecham acordo judicial em R$ 1,5 bi A Eletrobras e Eletropaulo chegaram ao fim da última semana no esperado acordo sobre a dívida histórica da distribuidora com a estatal, para encerrar disputa judicial que se arrasta há 30 anos. A companhia paulista pagará R$ 1,5bi à Eletrobras, sendo R$ 1,4bi à estatal e R$ 100mi para advogados. O pagamento é referente ao saldo de encargos financeiros de um empréstimo concedido em 1986 pela Eletrobras para a companhia, que posteriormente foi cindida, dando origem a quatro companhias, entre as quais a Eletropaulo e a Cteep atuais. De acordo com a Eletropaulo, do montante relativo à Eletrobras, com data base em 31/01/2018, o primeiro pagamento, no valor de R$ 250mi, será realizado após o trânsito em julgado da homologação do acordo com a estatal e com os advogados, o que ocorrer por último. Também está previsto o pagamento de três parcelas anuais, no valor de R$ 300mi cada, sendo o primeiro 12 meses após o pagamento da primeira quantia. E um último pagamento, no valor de R$ 250mi, está previsto para ser efetuado 48 meses depois do pagamento da primeira quantia. Todos os pagamentos serão atualizados por CDI mais 1%, até a efetiva data do pagamento de cada parcela, contados a partir de 01/02/2018. Segundo a Eletropaulo, a eficácia do acordo ainda está sujeita ao trânsito em julgado da sua homologação perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, o que dará ensejo ao encerramento do processo judicial. (Valor Econômico – 12.03.2018) 3 Eletropaulo e Eletrobras: mediação junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem Em fato relevante sobre o assunto, a Eletrobras acrescentou que foi iniciado um processo de mediação junto à Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro, oportunidade em que foram estabelecidas as regras procedimentais do processo [sobre dívida histórica da Eletropaulo com a estatal, que se arrastou durante 30 anos]. Entre essas regras "ficou convencionado entre as partes a contratação de um assessor financeiro independente para calcular o valor do débito segundo os parâmetros financeiros e legais sustentados pelas partes no processo judicial (incluindo a perícia), bem como avaliar os custos de oportunidade para cada uma das empresas". Nesse sentido, as partes, embasadas nos estudos realizados no âmbito do acordo, acordaram que a Eletropaulo se compromete a desembolsar R$ 1,4bi em favor da Eletrobras. (Valor Econômico – 12.03.2018) 4 Energisa avalia distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas 5 Tarifa da Cemig pode aumentar em até 34% após revisão da Aneel A Annel aprovou a proposta de aumento médio de 25,87% na tarifa de luz da Cemig. A proposta diz respeito ao 4º ciclo de revisão tarifária da Cemig, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão. A concessionária atende a 8,3mi de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais. De acordo com os índices definidos pela reguladora, os valores representam impacto médio de 34,41% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 22,73% para os clientes do segmento de baixa tensão. Todos os itens que compõem a tarifa aumentaram. Na proposta, relatada pelo diretor Tiago de Barros Correia, os encargos setoriais, que bancam subsídios do setor elétrico, tiveram peso de 4p.p.. O custo de compra da energia teve impacto de 2,71p.p.. O custo de transmissão teve impacto de 1,38p.p.. E o custo de distribuição, representado pela parcela B, teve peso de 4,60p.p. . Para este caso, a Aneel usou o WACC vigente, de 8,09%. Juntos, esses itens explicam 12,69p.p. . A outra metade do reajuste proposto diz respeito a componentes financeiros, que, embora elevados, têm efeito de um ano. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que o índice proposto é alto. De acordo com a Aneel, a diferença de percentual entre os dois grupos é devido ao aumento de custo relacionados à CDE, que contribuiu para um aumento do efeito médio de 2,53% na tarifa da Cemig. (Ambiente Energia – 11.03.2018) 6 Equatorial: Elétrica fez caixa robusto para evitar volatilidade do período eleitoral O fato da Equatorial Energia ter fechado o ano com um caixa de R$ 4bi foi motivado por uma possível volatilidade que o período eleitoral pode causar no mercado financeiro. O período vai coincidir com o início das obras dos lotes de linhas de transmissão arrematados nos últimos leilões e a empresa decidiu fazer antes as captações de recursos. “Já estamos fazendo um colchão de liquidez para caso não saia algum empréstimo ou tenha alguma dificuldade. As condições de mercado estavam boas e evitavam um período de potencial volatilidade”, revelou Eduardo Haiama, diretor de Relações com Investidores da empresa, em 09/03. Segundo ele, esse caixa reforçado também pode ser usado na privatização das distribuidoras da Eletrobras ou em outras aquisições, mas o executivo não confirma que a empresa vá disputar algum ativo. Querendo antecipar ao máximo o início da operação das suas LTs, a empresa já tem em seis dos seus oito lotes, mais de 61% da negociação fundiária. Recentemente, ela conclui a aquisição de 51% do capital da Intesa e fez a captação de R$ 185 milhões para uma Linha de Transmissão no estado do Pará, de 125km. O executivo colocou como prioridade as obras das LTs para a Equatorial Energia. Haiama elogiou a inclusão dos custos com desativação nos novos parâmetros de custo operacionais das distribuidoras, feitas pela Aneel. De acordo com o diretor essa era uma demanda antiga das concessionárias, que não viam esses custos reconhecidos. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 7 Alupar: Lucro anual alcança R$ 330mi, aumento de 6,5% A Alupar fechou o ano de 2017 com crescimento de 6,5% em seu lucro líquido, passou de R$ 310,8mi para R$ 330,9mi. Já no período de outubro a dezembro, o resultado recuou 33,2%, para R$ 92,9mi quando comparado ao ano anterior. O resultado Ebitda anual recuou 12% de acordo com o modelo contábil IFRS, para R$ 1,2bi ante R$ 1,3bi de 2016. Na base trimestral a queda ficou em 20%, para R$ 287,9mi. O Ebitda nos 12 meses ficou em 78,1%, recuo de 9,7 p.p. ante o encerramento de 2016 e na base trimestral o índice ficou 23 p.p. menor, em 75,7%. A Alupar explicou em seu release de resultados divulgado na noite da última quinta-feira, 08/03, que o Ebitda consolidado no quarto trimestre deve-se ao aumento de R$ 15,8mi na receita líquida ajustada, principalmente, em razão do crescimento de R$ 44,3 mi na receita de suprimento de energia e da redução de R$ 20,5mi na receita do segmento de transmissão pela redução registrada na receita de remuneração do ativo da concessão. E ainda, do aumento de R$ 18,3mi na linha compra de energia, que totalizou de R$ 32,6mi no trimestre, ante os R$ 14,3mi registrados no mesmo período do ano anterior pela estratégia de sazonalização adotada para 2017 e o GSF do período entre outubro e dezembro. Houve ainda a redução de R$ 9,2mi na conta administrativas e gerais, principalmente pela variação negativa de R$ 7,9mi na holding, que contabilizou uma despesa maior no mesmo trimestre de2016, em razão da baixa de projetos que foram descontinuados e aumento de R$ 76,4milhões na conta outras receitas/despesas, principalmente, pela redução de R$ 80,2mi na conta outras receitas. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 8 Alupar: receita líquida ajustada da companhia somou R$ 1,5bi A receita líquida ajustada da Alupar somou R$ 1,5bilhão no ano de 2017, um leve recuo de 1,1% ante o apurado no final de 2016. No trimestre, essa linha do balanço da empresa encerrou a R$ 380,2mi, aumento de 4,3%. Esse aumento explicou a empresa, deve-se a reajuste dos contratos de venda de energia, os quais são indexados pela inflação, ganho com a venda da energia excedente, em decorrência da estratégia de sazonalização e aumento na receita bruta da PCH Morro Azul em relação ao 4º trimestre de 2016. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 9 Cemig: Em parceria com movimento social, investe R$ 24mi em usina híbrida em Minas Gerais A Cemig anunciou a instalação da primeira usina de geração híbrida de energia hídrica e solar do país. O projeto de P&D, no valor de R$ 24,4mi, será realizado em conjunto com o Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB] e é o maior já realizado entre uma estatal brasileira e os movimentos sociais. Ele vai permitir o estudo da conexão de duas fontes de energia diferentes no SIN e promover de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região onde será inserido. O convênio 08/03, pelo governador Fernando Pimentel, a Cemig e o MAB – é formado majoritariamente por mulheres e famílias chefiadas por mulheres. Para realização do projeto, serão instaladas células fotovoltaicas com potência total de 1,2 MWp no espelho d’água do reservatório da PCH Santa Marta, localizada em Grão Mogol, no Norte de Minas, região que possui o melhor potencial de geração de energia solar do estado, segundo o levantamento do Atlas Solarimétrico de Minas Gerais, realizado pela Cemig. A PCH possui 1 MW de potência de geração hídrica, e o seu reservatório tem uma área de 0,72 km2. Com a instalação planta piloto fotovoltaica flutuante, a usina híbrida passará a uma potência total de 2,2 MW no momento de maior radiação solar do dia. Essa energia será utilizada para abastecer 1.250 famílias de 21 municípios do semiárido mineiro, localizadas próximas ao reservatório. Segundo o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, a iniciativa vai permitir a geração de emprego e renda com o aproveitamento de mão de obra local, oriunda das cidades do entorno. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 10 Cteep: Fitch coloca a transmissora como consolidadora do segmento A Fitch atribuiu a nota Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ à proposta de 7ª emissão de debêntures da Cteep no montante inicial de R$ 460mi, mas que poderá atingir R$ 620mi. A transmissora já detém rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ e Perspectiva Estável. A proposta de emissão, da espécie quirografária, será realizada em série única, com prazo de sete anos após a data da emissão. Os recursos, segundo a elétrica, serão destinados a investimentos nos novos ativos de transmissão cujas concessões foram obtidas por meio dos leilões realizados em 2016 e 2017. De acordo com o relatório, os ratings da Cteep refletem sua qualidade de crédito, classificada pela agência como forte, decorrente do baixo risco de negócios do setor de transmissão de energia no Brasil. Essa característica deve-se ao fato que o fluxo de caixa operacional é bastante previsível. Apesar dessa visão, a questão da judicialização do segmento quanto a essas indenizações do RBSE estão no radar da Fitch. Ela afirma que irá monitorar o risco de potenciais ações judiciais que possam impedir a Cteep de continuar recebendo mensalmente a indenização prevista, o que enfraqueceria seu fluxo de caixa e pressionaria os indicadores de crédito. Além disso, continuou, a agência acompanhará o risco inerente ao período de desenvolvimento dos oito novos projetos de transmissão da companhia. No entanto, argumentou que entende que as condições destes novos contratos de concessão reduzem substancialmente os riscos observados anteriormente em projetos desta natureza, incluindo prazos mais longos para a entrada em operação das linhas de transmissão. Essa nota atribuída também incorporam a elevada distribuição de dividendos para auxiliar sua controladora, ISA Capital do Brasil a honrar suas obrigações, assim como o que chamou de ‘moderado risco regulatório do setor brasileiro de energia’. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 11 Equatorial: Elétrica termina 2017 com lucro ajustado de R$ 766mi A Equatorial Energia terminou o ano de 2017 com lucro líquido ajustado de R$ 766 mi, uma queda de 0,6% na comparação com 2016, que ficou em R$ 762mi. A receita operacional no ano somou R$ 9,07bi, variando positivamente em 15,9%. O Ebitda ajustado teve um aumento de 6,8%, chegando a R$ 1,71bi. Os investimentos de R$ 1,51 bi em 2017 da Equatorial mostram um aumento de 6,1% na comparação com o que foi aplicado em 2016. No quarto trimestre, o lucro ajustado ficou em R$ 288mi, valor 26,7% maior que o aferido no mesmo período do ano passado. A receita operacional da Equatorial nesse período chegou a R$ 2,72bi, subindo 16,6% na comparação com 2016. Já o Ebitda da empresa ajustado no período chegou a R$ 520mi, 4,3% acima do reportado no mesmo período de 2016. A Equatorial investiu R$ 494mi nos últimos três meses de 2017, valor 15% superior quando comparado a 2016. O volume total de energia distribuída atingiu 4.065 GWh, com o mercado da Cemar [MA] crescendo 5,7% e o da Celpa, 1% no quarto trimestre. O DEC e o FEC da Cemar terminaram o quarto trimestre em 13,3 horas e 7,1 vezes, respectivamente, enquanto os da Celpa ficou em 27,4 horas e 17,8 vezes. A Cemar teve no último trimestre do ano perdas de 17,2% da energia injetada e a Cemar, de 27,5%. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 12 EDP: Anuncia novas bases operacionais em Guarulhos e investimentos de R$ 54mi em 2018 A EDP São Paulo anunciou novos investimentos no sistema de distribuição em Guarulhos. O objetivo é agilizar os atendimentos em casos de ocorrências e aprimorar a segurança e qualidade do fornecimento de energia, que contará com mais duas bases operacionais avançadas na cidade, onde ficarão posicionados veículos operacionais da empresa. Localizados em pontos estratégicos, a iniciativa irá otimizar o trabalho das equipes e ampliar a eficiência no serviço prestado aos consumidores. A Base Avançada Pimentas, na zona sul, começou a operar na quinta, 08/03 e já vai poder redistribuir os técnicos de forma regionalizada. Já a Base Avançada Dutra será lançada no final de março. Após estudos, foi observado o melhor local para a implantação das unidades, um em cada lado da Rodovia Presidente Dutra. Sobre 2018, a EDP informou que investirá R$ 54milhões ao todo na cidade, R$ 11 mi a mais que em 2016. Dos recursos, R$ 13,8mi foram direcionados para a modernização das Estações Transformadoras de Distribuição [ETD)]Vila Hermínia e Iporanga. Outros R$ 14mi foram para a ligação de novos clientes, R$ 10mi para manutenção e R$ 5,1 mi destinados aos sistemas de automação e telecomunicações. As obras possibilitaram que o sistema acompanhasse o desenvolvimento da cidade, além de aprimorar a confiabilidade e qualidade do serviço aos consumidores atuais. Os recursos ainda foram utilizados para trazer mais segurança, com a implantação de 50 quilômetros de linhas de alta, média e baixa tensão, com tecnologia de proteção contra o impacto de agentes externos, como vegetação, pipas e objetos lançados em dias de fortes chuvas. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 13 RGE Sul: Aplicado mais de R$ 51mi em três cidades gaúchas durante 2017 Atenta a demanda energética em expansão em sua área de concessão, a RGE Sul divulgou na última terça-feira, 06/03, um balanço de seus investimentos na rede elétrica dos municípios de Canoas, Caçapava do Sul e Formigueiro. Em Canoas, quarta maior população do estado, foram cerca de R$ 25,6mi destinados a obras que abrangem todos os quesitos do sistema elétrico da cidade, beneficiando mais de 136 mil clientes, conforme destacou o Consultor de Negócios da RGE Sul, Thiago Oliveira. Já a cidade de Caçapava do Sul vem passando nos últimos anos por uma expansão econômica alavancada por empresas de extração de minerais, principal atividade industrial do município. Para alinhar-se a esta evolução, foram aplicados R$ 9,32mi em recursos para obras do sistema elétrico da cidade, que irão beneficiar mais de 16 mil consumidores. Já em Formigueiro, município com economia baseada na agropecuária, angariou em 2017 cerca de R$ 16,7mi em obras de expansão e modernização da rede elétrica, favorecendo mais de 2 mil clientes da RGE Sul. Somente de janeiro a setembro de 2017, a RGE Sul investiu R$ 267,8mi em obras e melhorias em todos os 118 municípios de sua área. O montante representa 42% a mais em investimento, comparado ao mesmo período de 2016, quando o valor aplicado foi de R$ 188,6mi. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 14 State Grid: Chinesa entra com recurso contra decisão da CVM A State Grid entrou com recurso contra decisão da CVM que pedia que a companhia aumentasse o valor ofertado para adquirir ações da CPFL Energias Renováveis. A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle da companhia havia sido rejeitada pela CVM. Em 20/02, a CVM divulgou decisão na qual avaliava que a precificação proposta pela State Grid, de R$ 12,20/ação da subsidiária de sua controlada CPFL, era baixa. A CVM sugeriu que o preço mínimo por ação deveria ser de pelo menos R$ 16,69 e estabeleceu prazo até 22/03 para que a empresa apresentasse nova proposta. Com o recurso, este prazo está suspenso até que o colegiado da CVM discuta o pedido. (Agência Brasil Energia – 09.03.2018) 15 CPFL Renováveis: Cargos de presidência e diretoria com novos representantes Fernando Mano da Silva é o novo diretor presidente da CPFL Energias Renováveis, eleito em reunião do conselho de administração realizada nesta sexta-feira, 09/03. Alessandro Gregori Filho também foi eleito como diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Empossados, os executivos cumprirão o mandato até 04/2019. O presidente anterior, Gustavo Henrique Santos de Sousa, renunciou ao cargo, bem como o de diretor financeiro e de Relações com Investidores, que exercia interinamente. Fernando atua na CPFL desde 2008, tendo ocupado as posições de diretor de Estratégia e Inovação, diretor de Planejamento Energético e Gestão de Energia e, por último, presidente da CPFL Geração, cargo que ocupa desde maio de 2015. É formado em engenharia Mecânica Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Tem pós-MBA em Gestão da Inovação pela HSM e especialização no Insead na França. Já Alessandro ingressou na CPFL Energia em 2002, onde atuou como analista de Mercado Sênior e posteriormente como gerente de Fusões e Aquisições e Desenvolvimento de Negócios de Energias Renováveis. Atuou como especialista em Planejamento Financeiro na Brasiliana Energia de 2006 a 2007. Está na CPFL Renováveis desde a fundação, em 2011, como diretor de Novos Negócios, cargo que acumulará interinamente. É formado em Ciências Econômicas pela PUC Campinas, possui mestrado em Economia Política pela PUC SP e especialização em Gestão pela Harvard Business School. (Agência Brasil Energia – 09.03.2018) 16 Enel promove leilão para venda de energia elétrica A Enel promove leilão eletrônico para venda de energia elétrica no próximo dia 15 de março, às 10h30. Serão ofertados quatros produtos, sendo dois de energia incentivada e dois de energia convencional, com ponto de entrega no centro de gravidade do submercado Nordeste. O período de suprimento é de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2030; com sazonalização e modulação flat. Será exigido como garantia carta fiança bancária equivalente a 3 meses de faturamento. Os interessados poderão realizar a habilitação até às 15h do dia 12 de março. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 17 Eneva: Elétrica anuncia aquisição de ações da Uniper em Pecém II por R$50 mi A Eneva anunciou a aquisição de 100% das ações detidas pela Uniper Holding GmbH na Pecém II Participações, acionista única da Pecém II Geração de Energia, por R$ 50mi, de acordo com fato relevante divulgado nesta segunda-feira, 12/03. O contrato de compra e venda foi assinado no dia 09/03, última sexta, e está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (Reuters – 12.03.2018) 18 Torres Empresariais de Ibirapuera: Condomínio comercial com projeto de Automação diminui em 30% despesas de energia em São Paulo Redução no consumo de gás e energia elétrica nas contas do condomínio e alta eficiência operacional através da automação foram fatores que influenciaram o projeto de retrofit da automação para proporcionar uma operação avançada de um empreendimento comercial. Pensando neste cenário, o Condomínio Torres Empresariais do Ibirapuera, empreendimento comercial que abriga duas torres com 56 conjuntos comerciais cada, área total de 50 mil m², localizado no bairro de Moema na capital paulista, contou com a E-vertical para o projeto de retrofit de automação e ajudá-lo neste desafio. O empreendimento, que possuía um sistema de automação parcialmente funcional, viabilizou o projeto de modernização e inclusão de equipamentos de automação, sensores, válvulas e uma nova lógica para aprimoramento da rotina de operação da automação, com ênfase no ar-condicionado. Após a conclusão, em abril de 2017, o empreendimento obteve uma redução nas contas de gás natural e de energia elétrica de mais de R$ 31mil mensais, uma economia de cerca de 30% no valor total das despesas com insumos de energia elétrica e gás natural. A economia média de consumo foi de cerca de 17 mil kW de energia e 17 mil m³ de gás natural mensais com payback simples. (Ambiente Energia – 09.03.2018) 19 Exportação de GTD cresce, mas balança comercial fica desfavorável em janeiro As exportações de equipamentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica [GTD], em janeiro, somaram US$ 34,7mi, crescimento de 3,7% na comparação com igual período em 2017, de acordo com dados Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica [Abinee], divulgados nesta sexta-feira, 09/03. Porém, no mesmo período, o segmento de GTD importou US$ 118,3mi. Embora esse montante represente uma queda de 19,2% em relação às importações de janeiro de 2017, o valor é 3,4 vezes superior às importações de 2017. As exportações de produtos eletroeletrônicos totalizaram US$ 407,9mi no mês de janeiro de 2018, 16,8% acima das ocorridas em janeiro de 2017 [US$ 349,1 milhões]. Essa elevação ocorreu em função do aumento nas vendas externas de bens de Informática [90,1%], Automação Industrial [34,2%] e de Componentes [20,3%]. Já as importações de produtos do setor totalizaram US$ 2,93bi no mês de janeiro de 2018, 15,3% acima das ocorridas no mesmo mês de 2017 [US$ 2,54 bi]. Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, este crescimento indica a recuperação da atividade da indústria eletroeletrônica, especialmente pelo aumento das importações de componentes elétricos e eletrônicos [+21%]. Entre os principais produtos importados do setor destacaram-se os componentes para telecomunicações [30%], semicondutores [21%] e eletrônica embarcada [21%]. Com estes resultados, o déficit da balança comercial dos produtos elétricos e eletrônicos alcançou US$ 2,52bi no mês de janeiro de 2018, 15% superior ao apontado em janeiro de 2017 [US$ 2,19 bi]. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS eleva projeção de carga de energia do Brasil em março e vê alta de 2,1% A carga de energia do sistema interligado do Brasil deverá fechar março com avanço de 2,1 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, apontou o ONS em relatório nesta sexta-feira, elevando projeção anterior de alta de 0,7 por cento. O órgão do setor elétrico também atualizou suas projeções para as chuvas na área das hidrelétricas, que foi ligeiramente reduzida em todas as regiões. No Sudeste, onde estão os maiores reservatórios, as precipitações esperadas em março caíram para 86 por cento da média, ante 88 por cento antes. (Reuters – 09.03.2018) 2 CCEE: PLD nos diversos submercados para o período entre 10 e 16 de março A CCEE informa que o PLD para o período entre 10 e 16 de março subiu 6% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste ao passar de R$ 223,21/MWh para R$ 236,02/MWh. Já o preço no Norte segue em R$ 40,16/MWh, no valor mínimo estabelecido para 2018. O desacoplamento entre os preços do Norte com os demais submercados permanece, uma vez que o limite de envio de energia por este submercado foi atingido em todos os patamares de carga. A expectativa de afluências para o SIN, em março, foi revista de 88% para 84% da média histórica com previsão de ENAs em 86% da MLT no Sudeste, 67% no Sul, 52% no Nordeste e acima da média apenas no Norte, em 104%. Para a próxima semana, a carga esperada para o Sistema deve ficar em torno de 1.250 MWmédios mais alta frente à previsão anterior com expectativa de elevação em todos os submercados, exceto no Nordeste, cuja previsão é a mesma da semana passada. A elevação da carga prevista é de 1.000 MWmédios no Sudeste, 175 MWmédios no Sul e de 75 MWmédios no Norte. Já os níveis dos reservatórios estão cerca de 2.150 MWmédios mais baixos quando comparados aos volumes de energia armazenados da semana anterior, com redução no Sudeste (-1.425 MWmédios), Sul (-485 MWmédios) e no Norte (-295 MWmédios). No Nordeste, os níveis estão cerca de 50 MWmédios mais altos. O fator de ajuste do MRE previsto para março passou a 115,7%. A previsão de ESS para o período é de R$ 481 milhões, sendo R$ 421 milhões referentes à segurança energética. (CCEE – 09.03.2018) 3 Consultoria Dcide: Preço de referência no mercado livre entre abril e junho é cotado a R$ 248,11/MWh O preço de referência para contratos de energia para o trimestre de abril a junho de 2018 apurado na décima semana do ano ficou em R$ 248,11/MWh, apresentando avanços de 3,72% na comparação semanal, 33,39% na comparação mensal e 38,21% quando comparado ao índice do mesmo período do ano passado, de acordo o Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. O preço da energia convencional de longo prazo, referente ao período de 2019 a 2022, foi estimado em R$ 165,39/MWh, registrando aumento de 1,39% na semana e um avanço de 4,62% na comparação com o mês anterior. Em relação à comparação anual, houve crescimento 5,47%. Em relação à energia incentivada, os preços para o trimestre ficaram em R$ 288,49/MWh, registrando aumento de 3,84% na comparação semanal, e aumento de 31,44% em comparação com contratos fechados para suprimento entre abril a junho de 2017. Os preços de longo prazo da energia incentivada ficaram em R$ 211,37/MWh, 7,81% mais altos, também na comparação anual. O estudo da Dcide é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 09.03.2018)
1 EPE participa da reunião promovida pela Aneel sobre a Iniciativa ECOSUD/Brasil No dia 08/03, a Aneel promoveu reunião que teve como objetivo a apresentação e a discussão de resultados da Iniciativa ECOSUD/Brasil. A iniciativa ECOSUD [Energy Complementary and Sustainable Development in South America] é liderada pela CEPAL desenvolve um programa que se insere na implementação regional do Acordo de Paris, propondo-se a estudar os desafios técnicos, econômicos, regulatórios e políticos que se impõem na transição energética para um modelo sustentável na América Latina. A reunião foi conduzida pelo diretor André Pepitone, da Aneel, e pelo dr. Manlio Coviello, Chefe da Unidade de Recursos Naturais e Energia, da CEPAL, que coordena o programa. Da reunião participaram ainda, representante da IRENA [International Renewable Energy Agency], Ricardo Gorini, ex-diretor da EPE, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME e Presidente do Conselho de Administração da EPE, Eduardo Azevedo, e o diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, Amilcar Guerreiro. A pauta da reunião foi a apresentação e discussão de resultados da Iniciativa ECOSUD para o Brasil, destacando-se os temas: modelação do futuro energético do Brasil com o modelo Plexos, a regulação da geração distribuída no Brasil e impactos socioeconômicos dos cenários energéticos, tendo sido tomado como referência os estudos do PDE 2026 desenvolvidos pela EPE. (EPE – 09.03.2018) 2 ONG The Lab de baixo carbono coloca o Brasil como prioridade A instituição público-privada internacional de apoio ao desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono chamada The Lab, que mobilizou US$ 1 bilhão em investimentos sustentáveis no planeta em quatro anos, colocou o Brasil entre os países prioritários de atuação. No último mês, a instituição selecionou três projetos brasileiros que receberão suporte da entidade para se viabilizarem economicamente. "A razão para estarmos no Brasil é o potencial do país [para o desenvolvimento sustentável]. Há muitas ideias inovadoras", diz Barbara Buchner, diretora executiva da secretaria da Iniciativa de Política Climática do Lab. O trabalho da instituição é apoiar na estruturação financeira do projeto, detectar o potencial de contribuição contra as mudanças climáticas, e auxiliar na sua implementação. Para isso, o Lab segue critérios rigorosos para selecionar os projetos que serão aprovados. Hoje 25 iniciativas estão "incubadas" na instituição. "O projeto tem que ter caráter inovador e capacidade de implementação, não ter embaraço regulatório e ser catalítico. Ele tem que demonstrar capacidade para mobilizar recursos e ser sustentável financeiramente", explica Barbara. No Brasil, os três projetos selecionados foram um fundo dedicado ao desenvolvimento da geração distribuída de energia renovável em residências; um mercado de commodities "responsáveis", principalmente de soja plantada em áreas desmatadas ou degradadas; e um fundo de assistência técnica e financiamento para a recuperação da floresta amazônica. Criado em 2014 e baseado em Londres, o Lab alcançou no início deste mês a marca de US$ 1 bilhão mobilizados em ações de sustentabilidade, dos quais US$ 230 milhões fornecidos pelos integrantes da iniciativa. (Valor Econômico – 12.03.2018) 3 ONU e Itaipu assinam acordo de cooperação visando o uso sustentável da água e energia O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (Undesa) e a Itaipu Binacional assinaram um acordo de cooperação visando uma parceria para tratar de soluções sustentáveis para o uso da água e da energia. A iniciativa, prevista inicialmente para os próximos quatro anos, faz parte da Agenda 2030. Os diretores-geral de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna (brasileiro) e James Spalding (paraguaio), participaram da solenidade ao lado de Liu Zhenmin, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais. O diretor de Coordenação de Itaipu, Newton Kaminski, também esteve no ato realizado na última quarta-feira, 7 de março, na sede da ONU, em Nova York. A parceria visa criar uma rede global para tratar de temas relacionados a água e energia de forma sustentável, com um grande número de membros de todas as regiões, incluindo governos, empresas, sociedade civil e organizações internacionais. A parceria pretende identificar pontos-chave e oportunidades para integração, e trabalhar colaborativamente para direcionar ações para abordar esses temas, tais como o compartilhamento de boas práticas, capacitação e promoção de inovações específicas através de cooperação internacional. “Sem integrar programas e sistemas sustentáveis de água e energia, não é possível erradicar a pobreza”, disse Liu Zhenmin, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 4 Greenpeace propõe uma combinação de eólica, solar e biomassa ao invés de CGHs, como a do Tapajós Apesar da incerteza sobre o futuro climático do planeta, reservatórios ainda estão sendo construídos mundo afora. O Brasil planeja construir várias represas, incluindo mais de 40 na Bacia do Tapajós – um dos lugares de maior biodiversidade do planeta. O projeto foi alvo de duras críticas por seu impacto na vida selvagem local e nas populações indígenas. Segundo o Greenpeace, com a queda da produção hidrelétrica em muitos países, o projeto no rio Tapajós se torna ainda mais questionável. “Por que um país cuja segurança energética já está comprometida pelo excesso de dependência da energia hidrelétrica tem como objetivo aumentar ainda mais essa dependência?”, lê-se num relatório da organização de proteção ambiental. Em vez disso, o Greenpeace propõe uma combinação de energia eólica, solar e biomassa, que, no longo prazo, seria uma forma mais barata e mais eficiente, bem como muito menos destrutiva de produção energética. (Ambiente Energia – 12.03.2018)
Energias Renováveis 1 Usina solar da Sun Mobi atinge produção recorde de energia em fevereiro As boas condições de insolação no mês de fevereiro permitiram que a usina Maurício Valter Susteras, da Sun Mobi, atingisse uma produção recorde de energia. Em média, a usina solar gerou 342,3 kWh por dia no período, somando um total de 9.583,3 kWh no mês, contra uma média diária de 315,2 kWh em janeiro e de 319,7 kWh em dezembro. Localizada no município de Araçoiaba da Serra (SP), a planta possui capacidade instalada de 74,2 kWp. Primeira enertech do Brasil, a Sun Mobi possibilita que empresas ou pessoas físicas optem pela energia solar de maneira simples e prática, sem ter de instalar placas fotovoltaicas nos próprios telhados. A empresa opera na modalidade geração compartilhada, em que fornece a energia diretamente a clientes em 26 municípios do interior e litoral de São Paulo. A entrega é feita por meio da rede da concessionária de distribuição. “Além da possibilidade de escolher uma fonte de energia limpa e renovável, nossos clientes dispõem de um pacote de serviços que inclui o acompanhamento online do consumo de energia, por meio de aplicativo, e o estímulo à adoção de ações de eficiência energética”, explica o sócio da Sun Mobi Alexandre Bueno. (Agência CanalEnergia – 09.03.2018) 2 BNDES autoriza Ferbasa a comprar ações da BWI, de energia eólica A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) informou nesta sexta-feira que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a empresa a adquirir 100% das ações da BWI, da área de investimentos e focada no setor de energia eólica, detidas pela Brazil Wind e Santander Corretora. A transação foi anunciada em dezembro, pelo valor de R$ 450 milhões, e inclui a aquisição indireta das sociedades de propósito específico (SPE) Central Eólica Angical, Central Eólica Caititu, Central Eólica Coqueirinho, Central Eólica Corrupião, Central Eólica Inhambu, Central Eólica Tamanduá Mirim e Central Eólica Teiú. A operação recebeu aprovação da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 6 de fevereiro. A conclusão da compra ainda está sujeita ao cumprimento de condições estipuladas entre as partes no contrato de compra e venda das ações. (Valor Econômico – 09.03.2018) Economia Brasileira 1 Focus: Projeções apontam Selic a 6,5% no fim do ano Os economistas do mercado reduziram suas estimativas para a taxa básica de juros no fim deste ano, para 6,50%, segundo a pesquisa semanal Focus, do BC divulgada esta segunda-feira. Antes disso, a mediana das apostas para a Selic estava parada em 6,75% havia 11 semanas. Para o fim de 2019, a mediana das estimativas para a Selic se manteve em 8%. No entanto, entre o Top 5, no médio prazo, a mediana para os juros básicos da economia saiu de 8% para 9%. Para 2018, esse grupo manteve as apostas em 6,75% pela quarta semana seguida. Do lado do IPCA, o cenário foi de revisão para baixo nas estimativas: de 4,02% para 3,98% em 12 meses, de 3,70% para 3,67% em 2018 - sexta queda consecutiva - e 4,24% para 4,20% em 2019. No Top 5 de médio prazo, a mediana para o aumento do IPCA em 2019 passou de 4,25% para 4%; para o fechamento de 2018, a projeção se manteve em 3,67% . Na semana passada, o IBGE informou que a inflação de fevereiro medida pelo IPCA foi de 0,32%, após se situar em 0,29% em janeiro e em 0,33% em fevereiro de 2017. Foi o menor percentual desde fevereiro desde 2000, quando registrou alta de preços de 0,13%. Dessa forma, ficou em linha com a média das projeções de 26 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data. As estimativas para o crescimento da economia em 2018 sofreram uma aparente correção, de 2,90% para 2,87%. Até a semana passada, a mediana desse indicador vinha acumulando três altas seguidas. Para 2019, a projeção para a expansão do PIB foi mantida em 3%. (Valor Econômico – 12.03.2018) 2 ICMS e ISS podem sair da base do PIS/COFINS O governo estuda a possibilidade de retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo do PIS/Cofins na minirreforma tributária que está sendo preparada. Essa possibilidade foi apresentada pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI) na sexta-feira. Apesar de a Receita defender essa ideia, a decisão final ainda não está tomada no MF, responsável pela proposta de simplificação da cobrança do PIS/Cofins. Se for realmente levada adiante, a medida incorporará na reforma que será apresentada pelo governo a decisão tomada pelo STF no ano passado de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O governo ainda recorre especialmente para tentar "modular" (amenizar ou limitar os efeitos) a decisão da corte, que, por isso ainda não está valendo. O STF ainda não se posicionou sobre a retirada do ISS da base desses tributos federais. A ideia do governo é ter um sistema mais simples, no qual as empresas que estão no regime não cumulativo (a maior parte do setor industrial) possam aproveitar todos os créditos tributários para reduzir seu imposto a pagar no final. Agora, também está sendo considerada a retirada desses dois tributos para "limpar" a base de recolhimento. Com isso, o PIS/Cofins incidirá sobre um valor menor e a Receita vai ter que elevar a alíquota desses tributos para pelo menos manter a arrecadação. (Valor Econômico –12.03.2018) 3 Carga tributária atinge 33,6% do PIB 4 IPC-Fipe mantém deflação de 0,42% na primeira leitura de março O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo caiu 0,42% na primeira medição de março, mantendo a mesma leitura do fechamento do mês anterior. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, quatro seguiram no terreno negativo na passagem do fim de fevereiro para o início de março: Habitação (-0,44% para -0,46%), Alimentação (-0,95% para -0,79%), Despesas pessoais (-0,84% para -0,85%) e Vestuário (-0,24% para -0,18%). Educação mudou de rumo, indo de alta de 0,01% para recuo de 0,04%. Saúde subiu mais, saindo de 0,29% para 0,32% de aumento, enquanto Transportes foram de elevação de 0,45% para 0,14% no encerramento de fevereiro para a apuração inicial de março. (Valor Econômico – 12.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$3,2498, com variação de -0,37% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,2552 - com variação de +0,17% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 10h45 no valor de R$3,2567, variando +0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 09.03.2018 e 12.03.2018)
Internacional 1 China investe US$ 2 bi em usina de energia a carvão no Quênia Do outro lado de um canal estreito nessa histórica cidade portuária, onde os baobás se distinguem entre a mata e os caranguejos rastejam pelos mangues, o Quênia pode em breve estrear sua primeira usina de energia abastecida com carvão, cortesia da China. Os defensores do plano, entre eles importantes autoridades quenianas, dizem que a usina vai atender à crescente demanda por eletricidade do país e atrair investimentos. Os críticos temem que o ecossistema marinho será prejudicado, ameaçando o sustento das comunidades de pescadores e poluindo o ar. A batalha em torno do projeto, que está congelado à espera do resultado de um processo, tem consequências para além de Lamu, uma cidade portuária de 700 anos no Oceano Índico que foi designada como patrimônio mundial pela Unesco. O plano revela uma contradição na liderança climática global da China: o imenso setor do carvão do país está voltando seus olhares para o exterior em busca de novos mercados enquanto os projetos envolvendo carvão na China diminuem de número. Uma multinacional chinesa foi procurada para construir o projeto de US$ 2 bilhões e mil acres em Lamu, e um banco chinês está ajudando a financiar o projeto, que está entre as centenas de usinas de carvão que as empresas chinesas estão ajudando a construir ou financiar em todo o mundo. Enquanto os líderes do Quênia descrevem a usina como fonte de energia barata e confiável, o país também busca se tornar uma central de energia renovável, com imensos projetos de energia solar e eólica em andamento e a promessa de reduzir as emissões de gases-estufa em 30% até 2030. (O Estado de São Paulo – 09.03.2018) 2 França quer aumentar a promoção de energia solar em países emergentes A França vai aumentar significativamente o seu financiamento para promover a energia solar nos países emergentes, uma prioridade na luta contra as mudanças climáticas, disse domingo o Presidente Emmanuel Macron, em Nova Deli. No discurso inaugural da cimeira fundadora da Aliança Solar Internacional (ASI) em Nova Deli, copresidida pela Índia e pela França, Macron disse que a França comprometeu 700 milhões de euros adicionais em 2022 em empréstimos e doações, para apoiar projetos nos sessenta países membros desta organização. Este esforço eleva para mil milhões de euros o compromisso de Paris desde a criação do ASI, uma coligação resultante da cimeira de Paris, da COP21, uma vez que já foram investidos 300 milhões de euros. (Correio da Manhã – Portugal – 11.03.2018) 3 Comitê Espanhol de Grandes Represas chama atenção para efeitos do clima sobre as hidrelétricas Há mais de um século a água é usada mundo afora para gerar eletricidade. A energia hidrelétrica é renovável e hoje responsável por cerca de 70% da produção de eletricidade e por mais de 15% do total de energia elétrica gerada no mundo. Ela é relativamente barata e, ao contrário da energia solar e eólica, pode produzir eletricidade sob demanda. Ao mesmo tempo, a construção de represas para a produção energética remodelou sistemas ecológicos, inundou paisagens e forçou milhões de pessoas a abandonar suas casas. E agora a energia hidrelétrica enfrenta um problema adicional: devido às mudanças climáticas, alguns países estão vivenciando fortes secas, e os reservatórios de água estão secando. “Não podemos evitar o fato de que as mudanças climáticas estão tendo um impacto significativo na geração de energia hidrelétrica e aumentando o desafio de gerir as usinas”, disse à DW Clemente Prieto, do Comitê Espanhol de Grandes Represas. Essa é uma grande preocupação para países do sul e do leste da África. A energia hidrelétrica é responsável por 98% do fornecimento de eletricidade no Malawi, por exemplo. No ano passado, o país sofreu longos apagões. De acordo com o Banco Mundial, menos de 10% dos malauianos têm acesso à energia elétrica, mas peças-chave da infraestrutura pública, como hospitais, foram seriamente atingidas. Na Espanha, a geração de energia hidrelétrica caiu pela metade de 2016 para 2017, o que significa que mais combustíveis fósseis foram queimados, e as emissões de CO2 aumentaram 40%. Países da América Latina, como Venezuela, Colômbia e Brasil, tiveram experiências semelhantes. (Ambiente Energia – 12.03.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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