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l IFE: nº 4.945 - 22 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Pepitone vê como natural discussão sobre papel das agências O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que vê com naturalidade as discussões no governo sobre o papel das agências reguladoras. Ele disse que como presidente da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) tem observado que isso acontece em toda a América Latina a cada chegada de um novo governo. Contudo, ressaltou que o importante é que os órgãos reguladores exercem seu papel com autonomia e trabalham para implementar a política pública definida pelo Executivo com a melhor eficiência e o menor custo possível. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020) 2 MP defende diferenciação da taxação da GD O subprocurador do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, pediu nesta terça-feira (21) que a corte determine à Aneel uma separação nas regras de geração própria de energia, diferenciando o uso doméstico do uso comercial. Segundo o subprocurador, o gerador que produz energia para o próprio consumo, em casa, merece tratamento diferenciado em relação àqueles que geram para atender indústrias. Furtado destacou que o consumidor/gerador industrial repassa seus custos com energia aos consumidores finais de seus produtos. Ou seja, que esse gasto é embutido no preço da mercadoria. (G1 – 21.01.1010) 3 Projeto isenta micro e minigeração de energia elétrica de encargos O Projeto de Lei 5829/19 garante a micro e minigeradores de energia elétrica desconto de 100% em encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. A medida beneficia consumidores que geram a própria energia elétrica, sobretudo a partir de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa), e injetam o excedente na rede de distribuição local – a chamada geração compartilhada. Para terem acesso ao desconto de 100%, esses consumidores precisam solicitar acesso às distribuidoras de energia, conforme regulamentação da Aneel, até 31 de março de 2020. Caso não o façam, o projeto prevê que o desconto será de 50%. (Agência Câmara - 17.01.2020) 4 Bolsonaro faz pressão pela liberação das obras de LT 5 Itaipu se prepara para cenário pós-revisão do anexo C O Brasil e o Paraguai estão a três anos de um dos principais marcos na história da maior usina em termos de produção de energia elétrica no mundo, a UHE Itaipu. É que em 2023 o Anexo C do Tratado de Itaipu será revisado pelos dois países em função da dívida da usina estar totalmente quitada. Praticamente todos os cenários estudados apontam para a necessidade de diminuição de despesas de exploração. Com a revisão do Anexo C, que trata das bases financeiras e da prestação dos serviços de eletricidade do tratado, a empresa terá em caixa US$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 22.01.2020) 6 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Óleo e gás: problema ou solução?” Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo, trata do papel do óleo e gás na transição para a nova matriz energética. Segundo o editorial, “O desafio para a indústria de óleo e gás é equilibrar os ganhos de curto prazo com a sua permissão para operar a longo prazo.”. O texto conclui que “ainda que as empresas conseguissem se evadir da responsabilidade pelos custos ao meio ambiente, a conta para seus acionistas não tardará a chegar.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.01.2020) 7 José Antonio Sorge: Separação lastro e energia – é possível já em 2020 Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, José Antonio Sorge, sócio administrador da comercializadora Ágora Energia, fala sobre os avanços das discussões em termos de regulação para a separação lastro e energia. Ele afirma, que “a separação de lastro e energia permitirá a adequação do suprimento requerido com confiabilidade e o separará das estratégias e ações comerciais dos agentes, permitindo a expansão com segurança de suprimento e a participação do mercado livre nesta expansão, o que altera o modelo hoje vigente, que impõe a participação apenas do mercado regulado nos leilões de expansão, através da exclusividade de participação das distribuidoras nestes certames”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.01.2020) 8 Urias Martiniano G. Neto: As perspectivas para 2020 no setor de energia
Empresas 1 Empresa da EDP Brasil tem aval do Cade para aquisição em geração distribuída A EDP Grid, unidade da elétrica EDP Brasil, do grupo português EDP, recebeu autorização do órgão brasileiro de defesa da concorrência para a aquisição ativos de geração distribuída da Léros Geradora. A operação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O negócio envolve quatro sistemas de geração distribuída ainda não operacionais na cidade de Taubaté, em São Paulo, segundo parecer do Cade, que não informa a capacidade das instalações. (Reuters – 22.01.2020) 2 EDP Brasil: volume de energia distribuída sobe 1,7% A EDP Energias do Brasil informou nesta terça-feira (21) que o volume total de energia distribuída subiu 1,7% no quarto trimestre, na comparação com o mesmo período de 2018, para 6.477.565 MWh. A energia distribuída no mercado livre aumentou 0,7%, para 2.863.717 MWh, enquanto no mercado cativo houve crescimento de 2,5%, para 3.613.848 MWh. Em 2019, a EDP Brasil registrou crescimento de 2,3% no volume de energia distribuída, com avanço de 2,7% no mercado cativo e 1,9% no mercado livre. O número de clientes avançou 2,1% no ano passado, com alta de 24% no mercado livre e 2,1% no mercado cativo. (Valor Econômico - 21.01.2020) 3 Light: violência restringe atendimento A Light restringiu o atendimento em três comunidades da Zona Norte do Rio, por causa da violência. As equipes não estão indo ao Complexo do Alemão, ao Morro do Adeus, em Ramos, e à Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, informou a concessionária, nesta quarta-feira, por meio de seu perfil oficial no Twitter. A empresa comunicou, ainda, que "neste momento, temos equipamentos perfurados à bala que serão substituídos quando houver condição de segurança". (O Globo - 22.01.2020) 4 EDP sedia seminário de melhores práticas das distribuidoras 5 Energisa é a empresa mais reclamada no Procon-RO em 2019 O Procon Rondônia divulgou nesta semana o ranking das dez empresas mais reclamadas por consumidores em 2019. A primeira posição é ocupada pela Energisa, companhia responsável pelo fornecimento da energia elétrica no estado, com 1.492 notificações a mais do que a segunda colocada. Ao todo, 9.927 procedimentos foram instaurados em Rondônia contra essas dez empresas. A Energisa disse que, do número total de queixas no Procon, apenas 1.832 foram classificadas como reclamações de fato, e que tem trabalhado em projetos para solucionar problemas dos consumidores.n(G1 – 21.01.2020) 6 Taesa entrega sistema de transmissão na Bahia A Taesa concluiu nesta semana a energização do sistema de transmissão em 230 kV Poções III – Poções II, localizado na Bahia. O empreendimento é operado pela Empresa Diamantina de Transmissão de Energia (EDTE), que em dezembro energizou o trecho LT 500 kV Ibiocara – Porções III e a subestação 500/230 kV Porções III. Com isso, a Taesa adiciona uma receita anual de R$ 69,2 milhões para o ciclo 2019-2020. A EDTE é o empreendimento do lote M do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado em abril de 2016, em que a Taesa participou em parceria com a sua coligada Empresa Norte de Transmissão de Energia (ENTE) e a Apollo 12 Participações, na proporção de 24,95%, 50,10% e 24,95%, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020) 7 AES Tietê confia no “bom senso” do Senado A AES Tietê está confiante que 2020 trará, finalmente, uma solução para sua principal dor de cabeça: a judicialização do risco hidrológico (GSF), que já causa inadimplência de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. O presidente da companhia, Ítalo Freitas, disse acreditar no “bom senso” do Legislativo para dar a resposta final a esse imbróglio. O impasse do risco hidrológico, que domina as preocupações das geradoras de energia, tem uma solução parada no Senado desde setembro do ano passado. O Projeto de Lei nº 3975/2019 “emperrou” num momento considerado decisivo, decepcionando o mercado. O texto já passou pela Câmara e retornou aos senadores para nova aprovação depois de ter sofrido alterações. (Valor Econômico - 22.01.2020) 8 Indicadores de continuidade da DME Distribuição A diretoria da Aneel aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (21/1), os novos limites dos indicadores DEC e FEC para o ano de 2020 das unidades consumidoras da concessionária DME DISTRIBUIÇÃO S.A. (DMED). A DME DISTRIBUIÇÃO S.A. atende 77,4 mil unidades consumidoras no município de Poços de Caldas em Minas Gerais. (Aneel – 21.01.2020) 9 Inundação no ES paralisa PCH da Renova A Renova, que está em recuperação judicial, informa que a produção da PCH São Joaquim (21 MW) foi interrompida em função das fortes chuvas que atingiram o município capixaba de Alfredo Chaves nos dias 17 e 18/1. Com os temporais, a casa de força da PCH foi inundada pelo rio Benevente, e por isso, a produção de energia elétrica foi interrompida. De acordo com comunicado reiterado pela Cemig (acionista da Renova) junto à CVM nesta segunda-feira (20/1), as inspeções feitas até o momento não apontaram qualquer impacto que ameace a segurança do empreendimento ou do meio ambiente. (Brasil Energia - 21.01.2020) 10 Raízen Energia tem novo presidente A Raízen Energia anunciou nesta terça-feira, 21 de janeiro, Ricardo Mussa como o novo diretor-presidente da companhia, em substituição a Luís Henrique Guimarães, que ocupava o cargo desde abril de 2016. Na Cosan desde 2007, Mussa era vice-presidente de Logística, Distribuição e Trading da Raízen e foi nomeado pelo conselho de administração para substituir Luís Henrique a partir de 1º de abril de 2020. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020) 11 BBCE registra R$ 37 bi negociados em 2019 O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou cerca de R$ 37 bilhões negociados na plataforma em 2019, queda de 9,76% se comparado com o volume financeiro de R$ 41 bilhões em 2018. Foram transacionados 162 mil GWh contra R$ 168 mil GWh, respectivamente. O desempenho reflete as turbulências vivenciadas pelo mercado de energia no primeiro semestre do ano passado. Para o presidente da BBCE, Carlos Ratto, o mercado de energia se mostrou bastante resiliente apesar de tudo o que aconteceu. “O ano de 2019 foi de grande aprendizado para o mercado de energia, mostrando que existem riscos – que não são pequenos, mas são passivos de serem gerenciados.”, comentou o executivo. (Agência CanalEnergia – 22.01.2020)
Leilões 1 EPE cadastra 1.528 empreendimentos para o Leilão A-4 Foi concluído nesta sexta-feira, 17/01/2020, o cadastramento dos projetos para participação no Leilão de Energia Nova A-4 de 2020. Anunciado pelo MME por meio da Portaria nº 455/2019, o Leilão está previsto para ser realizado em 28 de maio, com participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica. O início de suprimento dos projetos deverá ocorrer até 1° de janeiro de 2024. (EPE – 21.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Ampliação de transmissão na região Norte O ONS contará, pela primeira vez, com o pleno potencial hídrico das usinas da região Norte do país – as do rio Madeira, Santo Antônio (3,5 GW) e Jirau (3,7 GW), e Belo Monte (11,2 GW) e Tucuruí (8,5 GW) a partir de janeiro deste ano. Com o reforço recente na rede de transmissão, podem agora ser inseridos até mais 18 GW no sistema. (Brasil Energia - 21.01.2020) O submercado nordeste apresentou elevação do CMO na base semi horária no final desta terça-feira, 21 de janeiro e, com isso, a região registrou a mais elevada oscilação do dia, 38,36%. O valor médio é o mais elevado das últimas 24 horas, com R$ 373,72/MWh. O CMO horário é calculado pelo ONS, utilizando o modelo Dessem. No maior submercado do país, o sudeste/ centro oeste a variação foi de 7,19% no dia, média de R$ 354,44/MWh. No sul está a menor oscilação intraday com 5,86%, e média de R$ 358,84/MWh. No norte a diferença está em 6%, média de R$ 358,88/MWh. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020) Uma queda de energia causou falta de luz entre a noite desta terça-feira (21) e madrugada de quarta (22) em várias cidades do Rio Grande do Norte. A Cosern confirmou que houve oscilações no sistema de distribuição provocadas por distúrbios em linhas de transmissão do SIN que atendem o estado. Em nota, a Cosern afirmou que aguarda o relatório do ONS com explicações sobre as ocorrências. A Chesf também foi procurada, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria. (G1 – 22.01.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do sudeste/centro oeste iniciaram a semana sem alterações no seu volume útil em relação ao dia anterior, operando com 21,5%, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última segunda-feira, 20 de janeiro. A energia contida indica 43.514 MW mês e a ENA aparece com 64% da MLT. Furnas admite 14,74% de volume e a UHE São Simão opera a 35,43%. Já no norte os níveis cresceram em 0,2%, atingindo 17,5%. A energia contida aparece com 2.647 MW e a armazenável admite 52% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 22,88% de sua capacidade. O nordeste do país contou com acréscimo de 0,1%, ficando com 39,3% da capacidade. A energia segue em 37%, enquanto a armazenada indica 20.295 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 30,71%. Já no sul foi registrada queda de 0,4% na capacidade de armazenamento, que caiu para 26,9%. A ENA no mês permanece em 47% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.354 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 19,08% e 27,87%. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020)
Inovação 1 Cruise lança primeiro veículo elétrico completamente autoguiado da GM A Cruise, a divisão de veículos autoguiados da General Motors, revelou seu primeiro veículo elétrico autoguiado, afirmando que ele poderia ser construído “por mais ou menos metade do custo” de um carro convencional. O Origin, um modelo parecido com uma minivan, foi mostrado em San Francisco na terça-feira (21) e não tem pedais ou volante; foi projetado para uso compartilhado, permitindo que os passageiros dividam veículos. A Cruise anunciou que o Origin —que a empresa insiste não ser um carro— poderia ajudar a reduzir os congestionamentos, a poluição e as mortes no trânsito. A companhia não estabeleceu um prazo para a entrada em uso comercial do veículo. (Folha de São Paulo/Financial Times – 22.01.2020) 2 CCEE lança ferramenta para análise de risco no mercado livre Buscando melhorar a transparência e a segurança do mercado livre de energia, a CCEE lança hoje, em seu site, uma plataforma com dados estratégicos para a análise de risco das operações. A ação é a primeira de uma série de medidas pensadas em conjunto com a Aneel e o MME para aperfeiçoar o mercado após as dificuldades enfrentadas por algumas comercializadoras no início do ano passado. A nova ferramenta “Indicadores de Segurança do Mercado”, disponibilizada hoje pela CCEE, organiza informações que já estavam ao alcance dos agentes, mas não eram de fácil acesso ou manuseio. Através dessa plataforma, os agentes poderão, por exemplo, visualizar o histórico de transações de um comercializador e montar comparações com vários indicadores. (Valor Econômico - 22.01.2020)
Meio Ambiente 1 AIE: petroleiras investem pouco na transição energética Os investimentos das grandes petroleiras fora da área de óleo e gás representou, na média, menos de 1% de seu capex em 2019, segundo o estudo The Oil and Gas Industry in Energy Transitions, lançado na terça-feira (21/1) pela Agência Internacional de Energia (AIE) durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. A avaliação é que há poucos sinais de mudança significativa na alocação de capital necessária para acelerar a transição energética, apesar dos investimentos terem saltado de aproximadamente US$ 1,7 bilhão para pouco mais de US$ 2 bilhões na comparação com 2018. (Brasil Energia - 21.01.2020)
Energias Renováveis 1 Uberaba abre licitação para usina de energia solar Foi iniciada a etapa licitatória para a Parceria Público-Privada (PPP) que vai construir e administrar uma usina de energia fotovoltaica em Uberaba. O edital de concorrência para implantação, operação, manutenção e gestão da usina, com o objetivo de suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta, foi publicado no Porta-Voz da última sexta-feira (17). O projeto prevê a construção de três usinas fotovoltaicas de cinco megawatts. O contrato deve ser de 25 anos, no qual o concessionário deve fazer todo o investimento e ao final ele é revertido ao Município. (G1 – 22.01.1010) 2 Jinko Solar espera vender até 1 GW em equipamentos no Brasil A fabricante chinesa de painéis solares Jinko Solar espera vender até 1 GW em equipamentos no Brasil em 2020, disse um executivo da companhia nesta terça-feira, ao anunciar um acordo com uma distribuidora local para o mercado do maior país da América Latina. O chefe de vendas em geração distribuída da Jinko no Brasil, Gustavo Tegon, disse que a parceria anunciada nesta terça-feira, com a empresa local Aldo Solar, deve permitir à companhia chinesa expandir significativamente sua atual participação no mercado de GD do Brasil, de 12%. “Estamos iniciando no primeiro trimestre já mirando acima de 100 MW de entregas... e crescendo de maneira progressiva. Poderia atingir 1 GW desde que o mercado continue crescendo. Não tenho dúvida de que podemos chegar a esse número”, afirmou Tegon. (Reuters - 21.01.2020) 3 Santander estrutura 2,5 GW em projetos renováveis O Banco Santander está no momento estruturando cerca de 2,5 GW em projetos de energia renovável total ou parcialmente negociados no mercado livre. Desse total, 1,1 GW são de fonte eólica e o restante, solar e PCHs. Segundo o responsável pela área de project finance em energia, Igor Fonseca, a maior parte dos projetos são mistos, com percentual entre 5% e 30% negociados em leilões do mercado regulado. Os casos em estruturação pelo Santander têm PPAs mais longos do que o habitual no mercado livre, de 7, 10, 15 e até de 20 anos. (Brasil Energia - 21.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Enercom se estrutura de olho no mercado de gás O grupo pernambucano Enercom Renováveis está se estruturando para entrar no mercado de gás natural. Com quatro projetos de termelétricas em desenvolvimento no Nordeste, a empresa conseguiu a autorização da ANP para comercializar gás natural através da sua subsidiária Livre Comercializadora de Energia. O plano inicial é viabilizar térmicas a gás nos leilões de energia do governo federal, aproveitando a infraestrutura para comercializar gás natural às indústrias do entorno dos empreendimentos. Segundo Fabiano Bastos, especialista em energia e gás da comercializadora, a expectativa é cadastrar até três projetos no leilão A-6 de dezembro deste ano. (Agência CanalEnergia – 21.01.2020) 2 Suspensa habilitação de térmica Um impasse envolvendo dois participantes do último leilão de energia nova, realizado em outubro do ano passado, ameaça a construção de uma termelétrica a GNL da Golar Power e da Evolution Power Plants (EPP), em Barcarena (PA), um investimento de R$ 1,5 bilhão. A comissão especial de licitação da Aneel suspendeu a habilitação do empreendimento até que a EPE se manifeste sobre o assunto. A decisão foi publicada na segunda-feira no DOU. (Valor Econômico - 22.01.2020)
Economia Brasileira 1 Orçamento de 2020 já tem R$ 20 bi ameaçados Sancionado ontem, o Orçamento de 2020 já começa o ano com uma pressão da ordem de R$ 20 bilhões para ser contingenciado. Por conservadorismo, a equipe econômica pretende retirar da conta de receitas a operação envolvendo a privatização da Eletrobras, que está prevista para arrecadar R$ 16,1 bilhões. E ainda tem que ajustar as despesas por causa da alta do salário mínimo acima do que está na lei sancionada por Jair Bolsonaro, em decorrência da surpresa da inflação em dezembro. Ainda não é possível dizer, contudo, que em março haverá um corte orçamentário dessa magnitude. Isso dependerá das novas projeções de receitas que ainda serão realizadas e também de premissas relativas a outras despesas, que são afetadas por diversos elementos. (Valor Econômico - 22.01.2020) 2 Intenção de consumo cai 0,3% em janeiro ante dezembro, diz CNC Os brasileiros ficaram menos propensos às compras em janeiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,3% em relação a dezembro, na série com ajuste sazonal, descendo a 97,1 pontos, ainda abaixo do nível de satisfação de 100 pontos. Em termos de pontuação, porém, o indicador alcançou o maior nível para meses de janeiro desde 2015, quando estava em 119,7 pontos. Em relação a janeiro de 2019, o ICF mostrou crescimento de 1,2%. (UOL/Estadão Conteúdo – 22.01.2020) 3 BNDES deve arrecadar R$ 23,5 bi com venda de ações da Petrobras O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$4,2050, com variação de +0,08% em relação ao início do dia. Hoje (22) começou sendo negociado a R$4,1999 - com variação de -0,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12:00 o valor de R$4,1892 variando -0,25% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.01.2020 e 22.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Óleo e gás: problema ou solução?”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SORGE, José Antonio. “Separação lastro e energia – é possível já em 2020”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 G. NETO, Urias Martiniano. “As perspectivas para 2020 no setor de energia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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