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l IFE: nº 4.866 - 10 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Comissão sobre novo marco legal para o setor elétrico tem primeira audiência A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica promove hoje sua primeira audiência pública. A comissão, instalada no final de agosto, foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros. Para os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF), que pediram a audiência, a discussão sobre a segurança energética é essencial, pois está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico e social do País. Foram convidados para o debate o subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira; e o representante da Aneel Thiago Veloso. (Agência Câmara – 10.09.2019) 2 MME abre consulta pública sobre lastro O MME abriu, na última sexta-feira (6/9), CP originada do relatório de apoio ao Workshop de Lastro e Energia, evento realizado em 21 de agosto pelo ministério. O período para envio de contribuições vai até 25/09. A contratação separada do lastro e a alteração do mecanismo de adequação de suprimento fazem parte dos principais temas de interesse da consulta, além da discussão sobre alternativas para a aplicação prática das soluções propostas de contratação da expansão de geração, mantendo a capacidade de financiamento, e sem impacto sobre os contratos firmados. (Brasil Energia - 10.09.2019) 3 MME abre CP para novas diretrizes de exportação de energia O MME publicou nesta terça-feira, 10 de setembro, a portaria 345/2019, que divulga para CP proposta de Portaria com Diretrizes para Exportação de Energia vinda de termelétricas, na modalidade interruptível, sem devolução, destinada à Argentina e ao Uruguai. De acordo com o MME, a minuta da portaria e a nota técnica estão disponíveis no site do ministério, na parte de consultas públicas. Ainda de acordo com o MME, os interessados terão 15 dias, até o dia 25 de setembro, para enviar as suas contribuições, que deverão ser feitas através do site do ministério. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 4 Senado pode convocar ministros para esclarecer acordo de Itaipu 5 Luz para Todos desembolsará R$ 1,1 bilhão no prazo de 3 anos O Programa Luz Para Todos, cujo objetivo é universalizar o acesso à energia elétrica em todo o Brasil até 2022, deve desembolsar R$ 1,1 bilhão em 2020, sendo R$ 337 milhões para a região Norte do país. O orçamento, que ficou em CP entre 30 de agosto e 5 de setembro, prevê um grande volume de recursos para a Bahia: R$ 445 milhões. Segundo Antonio Celso de Abreu, diretor do Departamento de Políticas Sociais do MME, isso se deve à concentração grande de novos consumidores na região, que deverão ser interligados ao sistema. No Norte, o desafio é outro. Até 2022, a intenção é fazer toda a interligação possível com o sistema. (Valor Econômico – 10.09.2019) 6 Tarifa de energia no Brasil pode cair em 2020 após anos de alta, dizem analistas As tarifas médias de energia elétrica do Brasil podem ter em 2020 uma redução ou estabilidade, o que encerraria um ciclo de alta verificado nos últimos anos e poderia contribuir para manter a inflação sob controle no país, disseram especialistas. Se confirmada a perspectiva, seria o primeiro ano sem alta nas contas de luz das distribuidoras desde 2016, quando houve recuo depois de uma disparada tarifária registrada em 2015, ano em que os reajustes foram superiores a 50%, segundo dados da Aneel. Entre os motivos para a menor pressão nas tarifas, especialistas citam o encerramento, em 2019, do pagamento de um empréstimo atrelado às contas de luz e uma redução gradual a partir deste ano de subsídios concedidos a consumidores rurais e empresas de saneamento. (Reuters – 09.09.2019) 7 PSR alerta sobre os riscos de reduzir limites do ACL sem uma análise cuidadosa A consultoria internacional PSR traz na última edição do Energy Report uma análise sobre o processo de redução dos limites de carga para que o consumidor possa ser completamente livre. O MME abriu a CP nº 77 para discutir o tema com o mercado. A proposta do governo prevê que o limite, que atualmente é de 2,5 MW, seja reduzido para 2 MW a partir de janeiro de 2020, depois para 1,5 MW em janeiro de 2021, seguido de outra redução para 1 MW em julho de 2021 e, por fim, uma nova redução para 0,5 MW em janeiro de 2022. A redução dos limites para participação do mercado livre faz parte de praticamente todas as inciativas de modernização do modelo comercial do setor elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 8 Aneel fixa valores de quotas da CDE 9 Aneel fixa valores de quotas do Proinfa A Aneel fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de novembro de 2019. O prazo para recolhimento é até o dia 10 de outubro de 2019. A íntegra do despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia - 10.09.2019) 10 Diretor da Aneel participa de evento na Bolívia 11 Aneel: hidrelétricas superam 100 mil MW de potência fiscalizada O Brasil ultrapassou nos últimos dias a marca de 100 mil MW de potência fiscalizada em usinas hidrelétricas – ou seja, geradoras de fonte hidráulica de grande porte. Segundo o Banco de Informações de Geração (BIG) da Aneel, nesta segunda-feira (9/9) foram registradas 217 usinas hidrelétricas em operação, concentrando 100,5 mil MW de potência fiscalizada ou 60,31% do total fiscalizado nos empreendimentos em atividade. Além das usinas hidrelétricas, o país também conta com 713 centrais geradoras hidrelétricas e 425 PCH em operação, totalizando 5,97 mil MW em potência fiscalizada. (Aneel – 10.09.2019) 12 Artigo de Abel Holtz: “E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor do site, trata da falta de perspectivas para o crescimento da demanda e sobre as novas tributações e regulações para o setor elétrico. Ele questiona: “qual poderia ser a reação dos governos com a diminuição consequente da arrecadação de tributos? – Estariam os governos dispostos a também diminuir a incidência tributária? Ou tenderiam a aumentar o percentual de incidência para recompor suas receitas? – Quem teria uma resposta incrementadora para o fato?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2019)
Empresas 1 PL da Eletrobras pode ser enviado a Congresso até dia 20 O projeto de lei que pretende viabilizar a privatização da Eletrobras será enviado nos próximos dias ao Congresso, disse nesta segunda-feira o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele acrescentou que empresas da China, dos Estados Unidos e de países da Europa têm demonstrado interesse na companhia. Pelo modelo desenhado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL), nenhum acionista vai poder ter mais do que 10% das ações da Eletrobras no que diz respeito a voto. Essa limitação também valerá para o governo. Com essa nova arquitetura, a empresa se aproxima de uma “corporação”. Albuquerque acrescentou que o “governo talvez fique 30% a 40% das ações da empresa” – embora a fatia que dá direito a voto vai estar limitada a 10%. (Valor Econômico – 09.09.2019) 2 Moody’s atribui ratings Baa3/Aaa.br à State Grid Brazil A agência de classificação de risco Moody’s atribuiu pela primeira vez na história os ratings corporativos Baa3 na escala global e Aaa.br na escala nacional brasileira à holding State Grid Brazil, ambos com perspectiva estável. As avaliações levam em consideração os fluxos de caixa previsíveis da companhia, provenientes de suas concessões de longo prazo para transmissão de energia no Brasil, estas remuneradas com pagamentos baseados em disponibilidade, isolados do risco de volume. Os ratings também consideram a escala significativa da SGBH como a segunda maior transmissora privada de energia do país, operando uma carteira de ativos diversificada e importante para manter a confiabilidade do sistema interligado nacional. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 3 Copel entrega nova subestação no Norte do Paraná A Copel colocou em operação, no último sábado (7), a nova subestação Andirá Leste, localizada no Norte do Paraná, e que assumirá parte da carga hoje atendida pela rede básica de Ibiporã e de Figueira, aumentando a confiabilidade da rede de transmissão de energia na região. O novo empreendimento está operando em 230 kV, com dois transformadores de 150 MVA, cada. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 4 TCU reduz para R$ 5,8 mi valor a ser retido pela Eletrosul em contrato superfaturado 5 Unidade de gestão de geradores da Comerc cresce 61% em dois anos A unidade de Gestão de Geradores da Comerc Energia registrou um crescimento no portfólio de clientes de 61% nos últimos dois anos de atuação. Os destaques no período foram os setores fotovoltaico e hidrelétrico. De acordo com Marcelo Ávila, vice-presidente da Comerc Energia, de um modo geral, as usinas termelétricas ainda representam a maior fatia do negócio, mas os projetos eólicos ganharam impulso. Segundo ele, a gestão de usinas fotovoltaicas e hidrelétricas ganharam e estão ganhando espaço rapidamente o negócio. As termelétricas, que lideram na unidade, tiveram aumento de 22% desde 2017. As eólicas estão logo em seguida, com crescimento de 59%. A terceira posição da unidade é das usinas solares, que aumento de 240%. Já as hidrelétricas tiveram crescimento de 180% desde 2017. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 6 Pronta para leilão A-6 e ACL, Voltalia também quer mercado de GD Concluindo 291 MW eólicos no seu cluster no Rio Grande do Norte, a Voltalia espera que a demanda no próximo leilão A-6 seja satisfatória, de modo a viabilizar mais projetos no certame. De acordo com o CEO da empresa no Brasil, Robert Klein, a empresa deve participar no leilão com projetos eólicos e solares, em estados como Bahia e Pernambuco, além do próprio Rio Grande do Norte. “Cadastramos muitos projetos, como fizemos no leilão passado, estamos nos preparando”, afirma Klein. A empresa, que é de origem francesa, segue firme no caminho do mercado livre, que vem conseguindo deslanchar projetos eólicos. Segundo Klein, a Voltalia está discutindo com consumidores contratos de longo prazo, o que asseguraria a construção de usinas eólicas ou solares. “Estamos com várias discussões, conversas paralelas, tanto em projetos solares, eólicos ou híbridos”, avisa Klein. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 7 Clientes podem renegociar dívidas com concessionária da Energisa Clientes em dívida com a Energisa têm até o dia 15 de outubro para negociar os débitos. Podem participar da campanha de renegociação os usuários de baixa tensão - energia pronta para o uso final, geralmente destinada a pequenos consumidores. Grupo poderão obter condições especiais na quitação de débitos, como isenção e descontos de juros, multa e correção, além do parcelamento das dívidas. (G1 - 09.09.2019) 8 RGE aplica R$ 4,6 mi na ampliação de linha de distribuição no RS A linha de distribuição Guarita – Frederico Westphalen da elétrica RGE, localizada no Noroeste do Estado, passou por obras de reforço e que aumentaram em 50% a sua capacidade. As obras foram concluídas no final de agosto e duraram cerca de um ano, numa linha supre as cargas da Subestação Frederico Westphalen. O projeto contou com investimentos da ordem de R$ 4,6 milhões e contemplou a instalação de duas estruturas novas e a substituição de 40 antigas, sendo 38 de madeira por concreto e duas de madeira por material metálico. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 9 Celpa inicia ampliação da rede elétrica em comunidade quilombola A Celpa iniciou as obras de ampliação da rede elétrica da comunidade quilombola Menino Jesus de Pitimandeua, localizada no município de Inhangapi, região Nordeste do Pará. O início dos trabalhos foi marcado pela assinatura do licenciamento na segunda-feira (09), em parceria com a prefeitura da cidade. Para atender a esta demanda, a concessionária está aplicando cerca de R$ 40 mil na instalação de 22 novos padrões, 8 postes e 1 Km de extensão de rede. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 10 McDonald´s entra no ACL via comercializador varejista A rede de lanchonetes McDonald´s começa a partir de janeiro de 2020 a implantar um plano de migração de suas unidades para o mercado livre no Brasil, a partir de contrato assinado com a operação de comercializadora varejista da AES Tietê. Serão 196 unidades, principalmente no estado de São Paulo e algumas no Rio de Janeiro e Minas Gerais, com carga total entre 10 e 11 MW. Segundo o gerente de novos negócios da AES Tietê, Denis Oliveira, grande parte das lanchonetes serão elegíveis para o ACL a partir da comunhão de cargas, sob mesmo CNPJ, para atingir o limite mínimo de 500 kW. (Brasil Energia - 09.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul iniciaram a semana com capacidade de armazenamento de 49,5%, após variação negativa de 0,2%, segundo dados relativos a operação do último domingo, 8 de setembro, levantadas pelo ONS. A energia contida no mês está em 24% da MLT, enquanto a armazenada admite 10.184 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 33,28% e 51,35%. No Sudeste/Centro-Oeste do país foi registrado recuo de 0,1% e os reservatórios funcionam com 37,8% do seu volume útil. A energia armazenada mostra 76.734 MW mês e a ENA foi para 77% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 39,28% e a usina de Nova Ponte com 39,42% de sua vazão. Já no Nordeste a diminuição foi de 0,3%, a maior do dia, fazendo a vazão do submercado cair para 47,5%. A ENA do subsistema permanece em 46% e a armazenada indica 24.628 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 40,30%. Por sua vez a região Norte teve redução de 0,2% nos níveis e os reservatórios trabalham com 62% da capacidade. A energia armazenada do subsistema aparece com 9.329 MW mês, enquanto a ENA está em 75% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 84,61% de seu volume útil. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019)
Inovação 1 Startup de energia abre nova rodada de investimento A ProSumir, startup especializada em soluções para aproveitamento energético, abriu uma nova rodada de investimento para captar R$ 1,8 milhão por meio da EqSeed, primeira plataforma de equity crowdfunding para startups aprovada pela CVM. O processo de captação está aberto há duas semana e já atraiu R$ 440 mil. Essa é a terceira rodada de investimentos da ProSumir. Na primeira ocasião foi captado R$ 300 mil em 2016 e na segunda, R$ 500 mil (2018). (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 2 Volks avalia lançar carro elétrico na América Latina O presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, diz que a empresa começou a analisar que tipo de modelo elétrico poderá ser vendido nos mercados do Brasil e demais países da América Latina. A companhia tem planos de lançar 20 variações de carros elétricos da marca Volks no mundo até 2025 e mais de 70 de todo o grupo antes de 2030. (Valor Econômico – 10.09.2019)
Meio Ambiente 1 PGR pede condenação da União e de Itaipu por danos a indígenas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que a União, a Itaipu Binacional e outros entes sejam condenados a pagar R$ 250 milhões por ano à comunidade indígena Avá-Guarani, por danos históricos causados por uma hidrelétrica no oeste do Paraná. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas desde que a usina foi construída, entre 1978 e 1982, até os dias atuais — muitos foram expulsos e excluídos do processo de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado. Ela também pede a condenação do governo paranaense e de órgãos federais como a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (Valor Econômico – 09.09.2019) 2 Campanha de desinvestimento em combustíveis fósseis atrai investidores O movimento global para convencer fundos de pensão, universidades, instituições religiosas e fundações a não investir no setor de petróleo, carvão e gás conseguiu atrair investidores com ativos calculados em US$ 11 trilhões. A campanha contra investimentos em um dos principais vetores da mudança climática saltou de 181 instituições com US$ 52 bilhões em ativos em 2014 para US$ 11 trilhões agora e mais de 1.115 entidades. O resultado bate as metas iniciais da campanha — chegar a US$ 10 trilhões em 2020. “Chegamos a um marco histórico”, comemora Emira Woods, da Shine, uma das organizações que patrocina a campanha e busca formas de mobilizar recursos financeiros para dar acesso a energia elétrica a quem não tem — um número estimado em um bilhão de pessoas no mundo. (Valor Econômico – 09.09.2019)
Energias Renováveis 1 Aposta em energia solar mira cidades isoladas da Amazônia A região amazônica ainda concentra a maior parte dos chamados sistemas isolados, regiões não conectadas à rede de transmissão e distribuição de energia do Brasil, dependentes de geradores caros e poluentes a diesel e óleo combustível. Uma iniciativa privada pretende fomentar na região a geração de energia solar fotovoltaica, com ganhos também no desenvolvimento da indústria local e na geração de empregos. A iniciativa partiu da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), em parceria com a Fundação Charles Stewart Mott. O objetivo é estimular políticas públicas voltadas à implementação de energia solar, principalmente no Estado do Amazonas. (Valor Econômico – 10.09.2019) 2 Leilão da Cemig para contratar energia solar e eólica terá 4,7 GW em projetos Um leilão agendado pela elétrica estatal mineira Cemig para a compra da produção futura de usinas eólicas e solares terá a participação de cerca de 150 empreendimentos, que totalizam aproximadamente 4.700 MW em capacidade instalada, disse a companhia em comunicado nesta segunda-feira, 09. As usinas habilitadas tecnicamente para a licitação, agendada para sexta-feira, representam um montante de energia próximo a 1.900 MW médios, acrescentou a Cemig. Os vencedores da disputa assinarão contratos para fornecimento de energia à Cemig GT, unidade de geração e transmissão da companhia, com fornecimento entre janeiro de 2023 e o final de 2041. (Reuters – 09.09.2019) 3 EY: Brasil é 9º país mais atrativo para investir em eólica onshore A eólica onshore no Brasil está entre as melhores do mundo em termos de atratividade de investimentos e oportunidades de desenvolvimento, de acordo com o Índice de Atratividade por País em Energia Renovável (RECAI), da Ernst & Young (EY). A pontuação para investimentos em eólica onshore no país foi de 47, apenas quatro pontos percentuais abaixo da China, que lidera o ranking com 51 pontos, seguida por França e Índia (50 pontos), EUA e Finlândia (49 pontos), Austrália, Argentina e Canadá (48 pontos). A pontuação do Brasil se equipara a do Reino Unido e da Noruega, ambas com 47 pontos. (Brasil Energia – 09.09.2019) 4 Sun Mobi quer captar R$ 200 milhões para construir novas fazendas solares A Sun Mobi pretende atrair investidores para dar andamento ao seu negócio de geração solar compartilhada, baseado na construção de fazendas solares que atendem a vários clientes. A intenção é captar R$ 200 milhões, entre investimento direto e financiamentos, para viabilizar a implantação de 60 MWp até o fim de 2022. O plano é obter pelos menos R$ 70 milhões em 2019, para 20 MWp, enquanto os R$ 130 milhões restantes poderiam ser obtidos ao longo de 2020, para os próximos 40 MWp. A estimativa é de que as usinas evitem a emissão de quase 200 mil toneladas de CO2 ao longo de sua vida útil, o que equivale ao plantio de florestas em uma área equivalente a mil campos de futebol. (O Estado de São Paulo – 10.09.2019) 5 Construção de usina de energia solar em Uberaba é tratada em audiência pública Será realizada nesta terça-feira (10), em Uberaba, uma audiência pública sobre a PPP da construção da usina fotovoltaica na cidade. A audiência está marcada para as 14h, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Mercês. Segundo o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais, Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, a participação dos cidadãos é democrática e importante no processo. "É essencial que os interessados acessem os documentos, leiam e participem da audiência pública para debater, contribuir e esclarecer dúvidas", comentou. O projeto prevê a construção de três usinas fotovoltaicas de 5MW, com investimento de R$ 62 milhões via PPP. (G1 – 10.09.2019) 6 Saída da GE de Alto Sertão III ainda não está decretada, diz AES Tietê A norte-americana GE ainda não decretou se continua ou deixa o projeto do Complexo Eólico Alto Sertão III como noticiado semana passada. De acordo com a AES Tietê Energia, geradora que tem uma proposta de compra do ativo junto à Renova, proprietária do empreendimento, as conversas com a fornecedora de serviços e equipamentos continua. No contrato de fornecimento, a GE é responsável pela obra e equipamentos. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME divulga proposta para exportação de energia de térmicas O MME divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria com Diretrizes para Exportação de Energia Elétrica Proveniente de Usinas Termelétricas, na modalidade interruptível, sem devolução. A minuta de Portaria e a Nota Técnica podem ser obtidas na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas. As contribuições serão recebidas por meio do citado Portal, pelo prazo de 15 dias, contados da data de publicação da portaria. (Brasil Energia - 10.09.2019) 2 Governo do Rio avalia sistema pré-pago para o gás natural O governo do Rio estuda um novo modelo de pagamento pelo consumo do gás natural, o sistema pré-pago, com foco nas populações mais pobres. Com isso, espera reduzir o preço ao usuário final. A ideia é que a população do Estado adeque o consumo à sua capacidade de pagamento. O novo modelo deve ser apresentado por uma comissão técnica ao conselho diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) em 60 dias. (O Estado de São Paulo – 09.09.2019) 3 Aneel autoriza térmica da Petrobras para autogeração em SP A Petrobras conseguiu autorização formal da Aneel para operar uma usina térmica a gás natural para autogeração na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba (SP). A usina, com 95,2 MW de capacidade instalada, vinha sendo operada pela empresa desde 2011, de forma isolada, fora do SIN. A UTE funciona com quatro turbinas de 23,8 MW, e conta ainda com uma unidade de contingência de 1,6 MW, que não faz parte da potência total instalada. (Brasil Energia – 09.09.2019) 4 SCGÁS capta R$ 100 mi com BNDES A SCGÁS recebeu no mês passado a primeira parcela de um financiamento total de R$ 102,3 milhões contratado com o BNDES. Os recursos serão usados em projetos de interiorização da oferta de gás natural. A primeira parcela, de R$ 35 milhões, foi liberada com base em investimentos realizados pela SCGÁS no período de março de 2016 a junho de 2018. Os recursos atenderão também ao Plano Plurianual de Negócios da SCGÁS. (Brasil Energia – 09.09.2019) 5 TCU responsabiliza ex-executivos da Eletrobras por contratação “open book” do gás de Urucu Ex-dirigentes da Eletrobras e da Amazonas Energia foram responsabilizados por assinar contrato de compra e venda do gás natural de Urucu em 2006, sem estabelecer preços definitivos para o transporte e a distribuição do produto. Eles não poderão, no entanto, ser multados, porque o prazo para aplicação de penalidades pelo TCU prescreveu. O próprio relator do processo no tribunal, ministro Haroldo Cedraz, admitiu que quando herdou a relatoria do processo de apuração de responsabilidades em janeiro de 2017 o caso já estava prescrito, e não haveria como punir executivos. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 6 Japão terá que descartar água radioativa da usina nuclear de Fukushima no Pacífico, diz ministro A empresa responsável por operar a usina nuclear de Fukushima, no Japão, que foi atingido por um tsunami em 2011, terá que descartar água radioativa no Oceano Pacífico, anunciou nesta terça-feira (10) o ministro do Meio Ambiente japonês. Ele não disse quanta água precisaria ser despejada no oceano. A Tokyo Electric já coletou mais de 1 milhão de toneladas de água contaminada dos tubos de resfriamento usados para impedir que os três núcleos de combustível danificados do reator derretam. A empresa diz que ficará sem espaço de armazenamento até 2022. (G1 – 10.09.2019)
Economia Brasileira 1 Produção industrial recua em 8 de 15 locais em julho, diz IBGE A indústria registrou queda de produção em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho, em comparação a junho, de acordo com dados da PIM-Regional, divulgada nesta terça-feira, 10. Em julho, a produção industrial nacional recuou 0,3% frente a junho, pela série com ajuste sazonal, conforme divulgado pelo IBGE na semana passada. Quando comparado ao mesmo período de 2018, houve baixa de produção em sete dos 15 locais. Por essa base de comparação, a indústria recuou 2,5% na média nacional. (Valor Econômico – 10.09.2019) 2 Tributaristas questionam propostas de Guedes A reforma tributária esboçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Valor, não é a ideal, mantém a regressividade do sistema e, a depender de regras e alíquotas, pode criar novos problemas, no lugar dos atuais. Guedes afirmou que a reforma terá três pilares. O primeiro é o IVA-Dual, que prevê a unificação de IPI, PIS, Cofins, deixando a porta aberta para os Estados entrarem com ICMS. O segundo é a redução da alíquota máxima de Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5% para 25%. O terceiro pilar seria a desoneração da folha. A contribuição sobre a folha poderia cair de 20% para 13%. No lugar, seria instituído um ITF, de alíquota não revelada. Segmentos de cadeias mais longas, como a indústria, seriam mais prejudicados. (Valor Econômico – 10.09.2019) 3 IFI: Meta de déficit primário e teto de gastos serão cumpridos em 2020 4 Inflação medida pelo IPC-S abranda no RJ e em SP no início de setembro Apesar da desaceleração da inflação medida pelo IPC-S de 0,17% no fim de agosto para 0,15% na primeira leitura de setembro, apenas duas das sete capitais pesquisadas mostraram recuo em suas taxas entre os dois períodos, informou a FGV. Foram elas: Rio de Janeiro, onde o IPC-S saiu de alta de 0,14% no fechamento de agosto para 0,04% no início de setembro e São Paulo, onde o indicador passou de elevação de 0,28% para 0,18%. (Valor Econômico – 10.09.2019) 5 IGP-M aponta deflação de 0,60% na 1ª prévia de setembro O IGP-M registrou deflação de 0,60% no primeiro decêndio de setembro, informou a FGV nesta terça-feira, 10. O índice havia registrado quedas de 0,65% no mesmo período de agosto e de 0,67% no fechamento do mês. Com peso de 60% no indicador geral, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,95% no primeiro decêndio de setembro. Com peso de 30% no IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apontou deflação de 0,09% no primeiro decêndio de setembro, ante ligeira alta de 0,04% em igual período de agosto. Com os 10% restantes do indicador geral, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,50%, após alta de 0,11% na primeira leitura de agosto. (Valor Econômico – 10.09.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$4,0985, com variação de +1,19% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$4,0925 - com variação de -0,15% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h45 o valor de R$4,1125, variando +0,49% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.09.2019 e 10.09.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 HOLTZ, Abel. “E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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