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l IFE: nº 4.841 - 06 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Reunião Técnica da Aneel para discutir Programa de P&D O GESEL foi convidado pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE) da Aneel para participar de reunião técnica, no próximo dia 15 de agosto, para discussão de temas específicos da Consulta Pública (CP) 17/2019, que trata de Novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D. Cada convidado fará uma apresentação ou relato de experiências e percepções sobre os temas em relevo e que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do Programa de P&D da Aneel. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2019) 2 Workshop GESEL sobre aprimoramento do Programa de P&D da Aneel O GESEL – em parceria com a Rede Sist e o SENAI-CIMATEC – realizará no próximo dia 13 de agosto, entre 9h30 e 17h, no Instituto de Economia da UFRJ (Av. Pasteur 250 – Urca, Rio de janeiro), um Workshop sobre a Consulta Pública 017/19, que tem como objetivo o aprimoramento do Programa de P&D da Aneel. O evento irá analisar a Nota Técnica da Consulta Pública para gerar subsídios para as contribuições dos agentes e, assim, fornecer à SPE-ANEEL elementos consistentes e bem fundamentados que contribuam no processo de inovação e difusão de tecnologias no SEB. O período final para contribuições à Aneel é dia 27 de agosto. Para ler a Nota Técnica, clique aqui. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas através do registro prévio clicando aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2019) 3 MME divulga diagnóstico geral do GT de Modernização do SE O MME divulgou, na última sexta-feira (2/8), um documento com o diagnóstico geral e propostas de aprimoramentos em discussão no Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor Elétrico. O material é um retorno das instituições envolvidas nos grupos, conforme estabelecido pela Portaria nº 187/2019. (CCEE – 05.08.2019) 4 Relatório da MP 879 será apresentado nesta terça-feira, 6 5 Relatório da MP 879 terá pelo menos duas alterações O relatório da MP 879 terá pelo menos duas alterações em relação ao texto original. Uma delas é a substituição da Selic pelo IPCA na correção de valores a serem repassados à Eletrobras com recursos pagos pelo consumidor na Conta de Desenvolvimento Energético. O senador Eduaro Braga acusa o governo usar “dois pesos e duas medidas” ao aplicar a correção pela índice inflacionário à parte que cabe ao Tesouro Nacional e a taxa básica de juros no que é repassado diretamente pelo consumidor via CDE. A segunda mudança será a inclusão de uma emenda com o que relator chamou de “soluções” para as pequenas centrais hidrelétricas, defendidas por deputados e senadores da comissão. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 6 Proposta de gatilho para PLD máximo estrutural é inadequada, aponta PSR A proposta que está em discussão na audiência pública sobre os limites do PLD na Aneel e que estabelece o acionamento de um gatilho para o PLD máximo estrutural é considerada inadequada pela PSR. Na avaliação da consultoria, essa medida que consta na Nota Técnica como uma das propostas a serem adotadas, impede durante a maior parte do ano, que os agentes reajam a variações horárias do preço caso ocorra, por exemplo, uma seca que acione relativamente cedo esse dispositivo para o valor máximo, como no início do ano. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 7 Novo vídeo da Aneel explica a conta de luz em detalhes A Aneel lançou hoje (6/8), durante a 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, o vídeo educativo Entendendo sua conta de luz. A produção faz parte de uma série voltada para o esclarecimento dos consumidores acerca da tarifa de energia e dos custos descritos na fatura entregue periodicamente pelas distribuidoras. Em uma linguagem simples e com ilustrações detalhadas, o vídeo explica passo a passo os principais campos exigidos pela Aneel na conta de luz. (Aneel – 06.08.2019) 8 Workshop CIGRE–Brasil sobre Integração de Renováveis com o Sistema Elétrico 9 Webinar sobre Sistema AEGE será na quarta-feira, dia 7/8 A Aneel e a EPE promovem na quarta-feira, dia 7/8, um webinar para orientação dos agentes de geração sobre o Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica – AEGE. A transmissão ao vivo ocorrerá no portal da Aneel, no Facebook e no YouTube da Agência. Nos dois últimos, será possível fazer perguntas para os instrutores. A sessão online, a partir das 14h30, será para esclarecer pontos de dúvida a partir do vídeo publicado em maio no YouTube da Aneel. O Sistema AEGE é a ferramenta mantida pela nas etapas de cadastramento e habilitação técnica dos empreendimentos de geração para participação em leilão. A ANEEL o utiliza para avaliar pedidos de alteração de características técnicas das usinas. (Aneel – 05.08.2019) 10 Entrevista com André Pepitone: “Regulação tem que se adaptar às transformações do setor” 11 Artigo de Rogério Tadeu Romano: “Brasil e Paraguai: Itaipu” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rogério Tadeu Romano, procurador Regional da República aposentado e professor de Processo Penal e Direito Penal, trata do acordo entre Brasil e Paraguai acerca da usina de Itaipu, recentemente desfeito. Ele conclui, a respeito da anulação do tratado, que “não se trata apenas de um ato político, mas de um ato de correta administração”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2019)
Empresas 1 Conselheiros criticam venda da Eletrobras Oito integrantes dos conselhos de administração do grupo Eletrobras, eleitos pelos empregados, protocolaram carta ao presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira para apresentar preocupações relacionadas à privatização da estatal. O documento aponta riscos de desabastecimento, alta de preços e até catástrofes relacionadas ao rompimento de barragens de usinas. Na carta, os representantes dos trabalhadores recorreram ao posicionamento "muito bem colocado" pelo próprio Bolsonaro que classificou o setor elétrico como área estratégica para o país durante a campanha presidencial em 2018. (Valor Econômico – 06.08.2019) 2 Eletrobras amortiza R$ 1,27 bi de dívida com Petrobras A Eletrobras informou na noite da última sexta-feira, 2 de agosto, que amortizou o valor de R$ 1,275 bi do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas firmados com a Petrobras, em decorrência da privatização das distribuidoras. De acordo com o Fato Relevante da elétrica, os recursos utilizados para medida foram obtidos com as debêntures captadas pela Eletrobras e com recursos provenientes da primeira parcela do acordo judicial firmado com a Enel Distribuição São Paulo. Com isso o saldo devedor atualizado dos referidos instrumentos com a Petrobras agora é de R$ 9,56 bi. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 3 Cemig contrata 111 novos funcionários Mais de cem novos empregados começaram a trabalhar na Cemig nesta segunda-feira, 5 de agosto. São 38 eletricistas, 69 técnicos e 4 engenheiros, no total de 111 candidatos aprovados em concursos públicos para compor o cadastro de reserva. Os novos colaboradores foram recepcionados pelo presidente Cledorvino Belini, que deu as boas-vindas durante o evento Primeira Energia, realizado no auditório do edifício-sede da Cemig, em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente Belini explicou aos novatos que “a Cemig está se concentrando no seu core business, pois ela tem muito o que fazer em Minas e precisa levar a energia a muitos lugares para atrair fábricas, empreendimentos de energia solar e eólica, além de implantar as linhas necessárias e prestar um bom atendimento aos clientes”. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 4 Fitch eleva ratings da Copel e subsidiárias 5 Taesa: lucro avança 11,3% no 2º trimestre A Taesa registrou lucro líquido de R$ 307,4 mi no segundo trimestre de 2019, valor que representa uma alta de 11,3% sobre o lucro líquido de R$ 276,1 mi apurado no mesmo trimestre de 2018. O resultado de 2019 foi calculado pelo padrão contábil IFRS, enquanto o dado do ano passado foi ajustado para atender a essa padronização. A empresa atribuiu a melhora na última linha do balanço a maior receita de correção monetária e maior resultado de equivalência patrimonial puxados pelos índices de inflação IGP-M e IPCA, além de redução de custos e compra vantajosa de ativos da Eletrobras, de acordo com comunicado da empresa. (Valor Econômico – 06.08.2019) 6 Siemens compra 20% de empresa brasileira de baterias A Siemens adquiriu nesta segunda-feira 20% da Micropower-Comerc, empresa que disponibiliza aos clientes baterias para armazenamento de energia e é remunerada por meio de contratos de performance. Não foram divulgados valores da transação. A Micropower-Comerc é uma joint venture da brasileira Comerc Energia e da MicroPower Energy, empresa fundada por Marco Krapels, ex-vice-presidente da Tesla Energy. Segundo a companhia, os clientes potenciais são consumidores como lojas de varejo, shoppings, hotéis e plantas industriais, que podem usar as baterias para substituir o consumo de energia nos momentos de pico de carga. (Valor Econômico – 05.08.2019) 7 AES Tietê reporta queda de 62% no lucro líquido do segundo tri A elétrica AES Tietê, controlada pela norte-americana AES, registrou lucro líquido de 35,4 mi de reais no segundo trimestre de 2019, um recuo de 61,9% em relação a igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira. Segundo a empresa, a retração no valor se deu, entre outros fatores, por uma redução de 40 mi de reais na margem do período, especialmente devido à estratégia de sazonalização adotada pela companhia. Entre as fontes energéticas utilizadas pela AES Tietê, houve no período, em comparação anual, um leve avanço na geração de energia por fonte hídrica, que chegou a 2.236 gigawatts-hora (GWh), mas uma queda de 15% na geração eólica, que terminou o trimestre com 382,8 GWh. O Ebitda reportado pela empresa foi de 225,5 mi de reais, uma baixa de 16,6% ante igual período de 2018. (Reuters – 05.08.2019) 8 Enel foca em melhoria de indicadores de qualidade A italiana Enel terá como foco nos próximos anos a melhoria dos indicadores de qualidade do serviço de sua distribuidora de eletricidade Enel SP , disse em teleconferência nesta segunda-feira o presidente da unidade, Max Xavier Lins. A companhia teve aprovada pela Aneel no mês passado uma elevação de em média 7% em suas tarifas, em parte como resultado de investimentos na rede realizados entre 2015 e meados de 2019. A Enel SP reduziu a duração de interrupções no serviço aos clientes (DEC) em 7,9% na comparação com o segundo trimestre de 2018, levando o indicador a 7,53 horas, ante meta estabelecida pela Aneel para 2019 de 7,41 horas. Já a frequência das interrupções caiu 9% na comparação anual, para 4,42 vezes, abaixo do limite estabelecido pelo regulador, de 5,14 vezes. (Reuters – 05.08.2019) 9 Aneel autoriza Brookfield a atuar como comercializadora A Aneel autorizou a Brookfield Gestão e Energia a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia - 06.08.2019) 10 MME aprova investimento da Eletroacre O MME aprovou, como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2020) da Eletroacre, que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. No projeto não estão incluídos os investimentos em obras do Programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição, apresentado à Agência Aneel no ano base de 2019. (Brasil Energia – 06.08.2019) 11 Distribuidoras registraram 891 acidentes na rede elétrica em 2018 Os acidentes com a rede elétrica totalizaram no ano passado 891 ocorrências em todo o país, com 271 vítimas fatais, contra 252 casos em 2017. Dados da Abradee mostram elevação de aproximadamente 3% no número total de acidentes em 2018 e de 5,8% nas ocorrências fatais, na comparação com o ano anterior. A Abradee lançou nesta segunda-feira, 5 de agosto, a Semana Nacional de Segurança com Energia Elétrica, que vai até o próximo dia 11. A campanha envolve anualmente as 41 distribuidoras associadas, que promovem ações de conscientização para a prevenção de acidentes na rede. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019)
Leilões 1 Aneel fará leilões de energia existente A-1 e A-2 em 6 de dezembro O DOU desta segunda-feira traz portaria do MME definindo o dia 6 de dezembro como a data para os leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2019, a serem promovidos pela Aneel. Os períodos de suprimento de energia elétrica dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado a serem negociados nesses leilões terão início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021, para o A-1; e início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022 para o A-2. Os concessionários e autorizados de empreendimentos termelétricos interessados em participar do leilão A-2 deverão se submeter a processo de qualificação técnica perante EPE, com prazo de entrega da documentação necessária até as 12h do dia 13 de setembro. (Valor Econômico – 05.08.2019) Santa Catarina, com 5 projetos, totalizando 11,192 MW terá o maior número de CGHs participando do leilão A-6, marcado para 17/10. No total, estarão ofertando energia 14 CGHs, sendo 13 novas e uma para ampliação da capacidade. A lista com os Despachos de Requerimento de Outorga dos empreendimentos foi publicada no DOU na sexta-feira (02/08), pela Aneel. A potência total será de 38,698 MW. Minas Gerais vem em segundo lugar em número de projetos, com quatro no total, sendo três (7,6 MW) para novas usinas e um para ampliação. (Brasil Energia – 05.08.2019) 3 Usinas solicitam conexão em leilão A-4 O empreendimento duplo das CGHs “Marombas I” (3,3 MW) e “Marombas II” (1,8 MW), no Rio Marombas, em Santa Catarina, pertencentes a duas SPEs gêmeas, do município catarinense de Curitibanos. Segundo levantamento da ePowerBay, ambas pertencem à empresa Bossardi & Groene, da família Grone Bossardi. De acordo com a ePowerBay, no leilão A-4 de 2019 as duas usinas solicitaram conexão na subestação Curitibanos Distrito Industrial, da Celesc, no barramento de 23 kV, a cerca de 15,5 km do local em que serão construídas. Segundo os técnicos da consultoria, por serem usinas de pequeno porte, é vantajoso técnica e economicamente para as CGHs se conectarem na rede de distribuição. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste iniciaram a semana com diminuição de 0,3% na capacidade de armazenamento, que apresenta 52%, segundo dados da operação do sistema de 4 de agosto, que aferiu a ENA em 49% e a armazenada com 26.980 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 43,04%. No Sul do país o recuo foi de 0,2%, fazendo os níveis caírem para 73,3%. A ENA no mês indica 34% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 15.083 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 75,53% e 64,10%. Já os reservatórios do Norte não registraram variações e operam a 71,4%. A energia armazenada marca 10.735 MW mês e a ENA foi para 88% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 97,40%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste também não apresentou alterações em seu volume útil, que funciona a 44,4%. A energia armazenada marca 90.210 MW mês e a ENA afere 83% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 47,74% e a usina de Nova Ponte, com 43,60% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 2 Ocorrência em subestação interrompe 108 MW em Goiânia Na madrugada de 4 de agosto, um desligamento automático da transformação 230/138 kV da Barra 1 da subestação Anhanguera, em Goiás, provocou o corte de 108 MW de cargas da Enel Goiás na região da capital Goiânia. As ocorrências foram identificadas pelo ONS, através do seu boletim diária da operação. Segundo ONS, a recomposição da energia foi iniciada dois minutos depois, através da rede de distribuição, sendo totalmente concluída em uma hora e quarenta e sete minutos, às 07:33 horas. Já os equipamentos foram normalizados entre às 09:46 horas até às 11:17 horas. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019)
Inovação 1 Novas tecnologias podem mudar o consumo energético no Brasil De acordo com estudo da consultoria McKinsey, nas fábricas inteligentes, a diminuição no consumo de energia pode chegar a 20%. E os ganhos não param por aí: redução de até 40% nos custos de manutenção, aumento da produtividade do trabalho de até 25% e maior precisão nas previsões de demanda. A WEG, empresa multinacional com sede em Santa Catarina, oferece a “espinha dorsal da Indústria 4.0”: sensoriamento, internet das coisas e softwares de monitoramento e análise de dados. (Valor Econômico – 06.08.2019) 2 Transporte para rede pode gerar US$ 200 bi em 2028 As oportunidades de modelos de negócios de transporte para rede, com foco específico em veículos elétricos plug-in podem representar uma receita anual estimada de US$ 150 bi a US $ 200 bi em 2028, segundo estudo da Navigant Research. Em seu sentido mais amplo, o conceito “transporte para rede” descreve as oportunidades criadas pela eletrificação do transporte e a rede elétrica. O estudo explora a plataforma de serviços de transporte para rede e identifica quatro modelos-chave de negócios, que são: desenvolvedor de infraestrutura, provedor de serviços de carregamento, “orquestrador” de carga e provedor de mobilidade. (Valor Econômico – 06.08.2019) 3 Audi mistura patinete com skate em novo veículo elétrico A Audi anunciou sua entrada no mercado de patinetes elétricos nesta segunda-feira, 5. A empresa apresentou o protótipo do seu veículo chamado E-tron Scooter, que é uma mistura de patinete com skate. O plano da Audi é lançá-lo no ano que vem por cerca de US$ 2,2 mil. A Audi pretende integrar o patinete à sua linha de carros elétricos: a empresa afirma que pode oferecer o veículo como um acessório para os compradores de carros, que poderão inclusive carregar a bateria do patinete no automóvel. (Estado de São Paulo – 05.08.2019)
Energias Renováveis 1 Geração solar distribuída supera marco de 1 GW A capacidade instalada de GD a partir da fonte solar fotovoltaica superou 1 GW no Brasil, segundo dados da Aneel. Nesse tipo de geração, a energia pode ser produzida remotamente, desde que dentro da mesma área de concessão, ou diretamente na unidade consumidora. A energia não consumida imediatamente é injetada na rede, e transformada em desconto na conta de luz. No total, são 94,2 mil unidades de geração instaladas no país, gerando créditos para 118 mil unidades consumidoras. Neste, a capacidade instalada desse tipo de geração subiu 70,9%. O ritmo de crescimento acelerou neste ano diante das discussões de mudanças nas regras para GD. A expectativa é que as alterações entrem em vigor no próximo ano, com possível redução da atratividade dos empreendimentos por meio da redução de subsídios, o que fez com que muitos consumidores antecipassem a decisão de investir em módulos fotovoltaicos. (Valor Econômico – 06.08.2019) 2 Governo quer energia solar em projeto de integração do rio São Francisco O governo quer utilizar placas solares para gerar a energia que garantirá o bombeamento de águas do rio São Francisco, ampliando o uso da fonte renovável na região Nordeste, disse o MME nesta segunda-feira. O chamado Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) será enquadrado no PPI da Presidência da República, após decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que qualifica a iniciativa como prioritária, acrescentou a pasta em comunicado. O empreendimento de integração do rio a outras bacias hidrográficas do Nordeste prevê dois eixos de canais com 477 Km de extensão com o objetivo de garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios em PE, CE, RN e PB. (Reuters – 05.08.2019) 3 Bolsonaro inaugura uma usina fotovoltaica flutuante nas águas da hidrelétrica de sobradinho O Presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5) a primeira etapa da UFV flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada pela Chesf no reservatório da UHE de Sobradinho, na Bahia. O empreendimento aproveita a área represada do Rio São Francisco e tem capacidade de gerar de 1 MW de energia. O objetivo do governo federal é ampliar a experiência de instalar painéis solares em espelhos da água, para atrair investimentos privados e promover leilões de geração de energia renovável na área de transposição do Rio São Francisco. De acordo com os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, é possível elevar o potencial energético abrangido pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, estimado em 3,5 GW, e garantir recursos para o bombeamento das águas do rio, que hoje custam R$ 300 milhões por ano. (Petronotícias – 05.08.2019) 4 Tredegar Brasil obtém Selo Energia Verde A Tredegar Brasil Indústria de Plásticos obteve o Selo Energia Verde, sendo o primeiro consumidor que adquire energia no mercado livre através de uma comercializadora também certificada pela Única e associada à Abraceel. Segundo Zilmar Souza, gerente de bioeletricidade da Única, a comercializadora do Grupo Votorantim, Votener, detém o Selo por adquirir energia de usinas sucroenergéticas certificadas pelo Programa e conseguiu, agora, repassar a certificação para o seu cliente sem nenhum custo financeiro, conforme disposto nas diretrizes do Programa. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Ministro Bento Albuquerque visita obras no Porto do Açu Bento Albuquerque, esteve em 2 de agosto no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), onde visitou as obras da UTE GNA I e do Terminal de Regaseificação de GNL, que a GNA – Gás Natural Açu está construindo no local. Com 3 GW de capacidade instalada e orçado em R$ 8,5 bi, os empreendimentos integram o maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina. A programação da visita incluiu também um sobrevoo pelo Porto do Açu, que oferece um hub de logística e serviços para o segmento de O&G. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 2 Cetesb emite licença prévia para térmica em São Paulo A EMAE informou em 2 de agosto, que a Cetesb emitiu o licenciamento ambiental prévio para a substituição tecnológica das unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga, localizada na zona sul da capital paulista. A validade do documento é de cinco anos. A licença aprova a localização e concepção do empreendimento da usina termelétrica a gás natural, com potência de até 2.555,7 MW, a ser instalada na área da EMAE, atestando sua viabilidade ambiental, e apresenta as exigências técnicas que deverão ser atendidas para posterior emissão da licença ambiental de instalação. Esse projeto é o resultado de uma parceria da estatal com a Gasen e a Siemens. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 3 Cetesb pretende disputar leilão A-6 Cetesb tem intenção de colocar usina termelétrica que será construída na zona sul de SP para disputar um leilão A-6 da Aneel. O projeto já vem sendo desenvolvido desde 2015, quando foi lançada uma chamada pública para o empreendimento. Ele é visto como um dos componentes para desenvolver o mercado de gás natural na região. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 4 Aneel aprova operações de UTEs A Aneel deliberou a operação comercial da termelétrica Envira-CGA, de posse do consórcio entre Brasil Bio Fuels e Amazonbio e localizada no Amazonas, no município de Envira. A decisão contempla 13 unidades geradoras de 315 kW cada, totalizando cerca de 4,1 MW de potência instalada. A Aneel também acatou à solicitação da Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda e liberou a operação em teste de uma unidade geradora de 25 MW da UTE Vale do Pontal, situada em Limeira do Oeste, Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 05.08.2019) 5 Enase Gás debate Novo Mercado nos dias 28 e 29 de agosto Com o Novo Mercado do Gás como tema principal, já está disponível a programação da primeira edição do Enase Gás, que será realizado nos próximos dias 28 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ). O evento contará com presença de autoridades e discutirá comercialização do gás e energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 06.08.2019) 6 Nova regulação do gás no RJ sai em alguns dias, diz subsecretária O novo marco regulatório do gás natural do RJ deve estar “totalmente implantado” em alguns dias, disse nesta segunda-feira a subsecretária de Petróleo e Gás e Fontes Renováveis do Estado, Cristina Pinho. Em junho, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou regras mais atrativas para a migração de clientes do ambiente regulado para o livre, no Rio. A adoção de regulações mais favoráveis à abertura do mercado de gás vem sendo tratada pelo governo federal como contrapartida para acesso dos Estados ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado Plano Mansueto. (Valor Econômico – 05.08.2019) 7 Grupo espanhol atua contra abertura do mercado de gás no RJ A Naturgy, grupo espanhol que controla as distribuidoras de gás canalizado CEG e CEG Rio, entrou com embargos contra as mudanças no marco regulatório, alegando que a revisão da regulação estadual "fere o acordo bilateral celebrado entre as concessionárias e o poder concedente". A Agenersa propôs também novas regras para remuneração da Naturgy. A partir de agora, todos os clientes livres passam a pagar uma tarifa com descontos - relativos aos encargos de comercialização contidos na tarifa. (Valor Econômico – 05.08.2019) 8 Argentina está perto de ter superávit em petróleo e gás Depois de oito anos com déficit na conta de petróleo e gás, a Argentina está perto de ter superávit novamente. Isso porque a produção de gás não convencional está acelerando e deve diminuir a necessidade de importação da Argentina. Analistas dizem, porém, que para continuar expandindo a produção, concentrada no campo de Vaca Muerta, será preciso mais gasodutos e plantas de liquefação. Em junho, a produção total de gás da Argentina foi a maior em 11 anos, com um total de 140 milhões de m3 /dia - crescimento de 5,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse aumento deve-se à produção 28% maior de gás não convencional - o gás de xisto, obtido através da técnica de fraturamento hidráulico -, que compensou a queda de 7% do gás natural. (Valor Econômico – 05.08.2019)
Economia Brasileira 1 Mercado mantém projeção para crescimento da economia em 2019 A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 permaneceu em 0,82%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira também permaneceu inalterado, em 2,10%. Duas semanas atrás, o mercado interrompeu a série de 20 quedas consecutivas nas projeções para o crescimento brasileiro. O PIB do segundo trimestre será conhecido em 29 de agosto. Por outro lado, a mediana das projeções dos economistas do mercado para o IPCA permaneceu em 3,80% para o fim deste ano. Para 2020, também ficou parada, em 3,90%. O IBGE divulga o IPCA de julho na próxima quinta-feira. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 4,25% em 2019, 3,93% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% para 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5% para cima ou para baixo. (Valor Econômico – 05.08.2019) 2 Mercado reduz para 5,25% ao ano projeção para Selic no fim de 2019 A mediana das estimativas para a Selic no fim de 2019 caiu de 5,50% ao ano para 5,25% ao ano entre os economistas do mercado, segundo a pesquisa semanal Focus, do BC, divulgada nesta segunda-feira, 5, com estimativas do mercado coletadas até o fim da semana passada. O ponto-médio para a Selic no fim de 2019 despencou de 5,50% ao ano para 5,13% ao ano — no meio do caminho entre 5,00% ao ano e 5,25% ao ano, possivelmente devido a uma divisão dos campeões de acertos entre esses dois extremos próximos. Para 2020, as estimativas foram mantidas em 5,50% ao ano entre os economistas em geral, e recuaram de 5,63% ao ano para 5,38% ao ano entre os campeões de acertos. (Valor Econômico – 05.08.2019) 3 Governo avalia tirar monopólio do BNDES no FAT 4 Varejo cresceu em junho puxado por supermercados, projetam analistas Com bom desempenho nas vendas de supermercados e de veículos, o varejo deve ter registrado variações positivas em junho, tanto no conceito restrito, como no ampliado, avaliam economistas. No acumulado de 12 meses, porém, o setor deve seguir refletindo a perda de dinamismo da atividade no segundo trimestre, quadro que pode se reverter à frente com o saque do FGTS. O intervalo de projeções é amplo, indo de queda de 0,2% a alta de 1,4%. Na comparação anual, o ponto médio das projeções é de 0,6%. (Valor Econômico – 06.08.2019) 5 Saque de R$ 500 do FGTS começa em setembro e vai até 31 de março A Caixa Econômica Federal divulgou ontem o calendário de pagamento dos saldos de contas - ativas e inativas - do FGTS e de cotas do PIS, destinado ao empregado da iniciativa privada cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988 e que possua saldo. Anunciada pelo governo para dar um ânimo para a economia brasileira, a medida atenderá mais 106 milhões de trabalhadores e injetará cerca de R$ 30 bilhões (R$ 28 bilhões de FGTS e R$ 2 bilhões de PIS) neste ano e outros R$ 12 bilhões em 2020. A permissão para saque imediato de até R$ 500 e a criação uma nova modalidade de saque, que será feita no aniversário, são as iniciativas de maior impacto. (Valor Econômico – 06.08.2019) 6 Redução da Selic tem impacto negativo para bancos, diz Moody’s A redução de 0,5% da taxa básica Selic pelo BC, em 31 de julho, é negativa para o perfil de crédito dos bancos brasileiros, afirma a Moody’s. Segundo a agência de classificação de risco, “a diminuição dos juros para a mínima histórica de 6% ao ano vai ter impacto sobre a margem líquida das instituições”. Para a Moody’s, apesar de o declínio nos custos de financiamento dos bancos, devido à queda da Selic, ajudar a mitigar os efeitos da reprecificação dos empréstimos, “a crescente competição vai levar as instituições a uma redução de taxas de crédito mais rápida desta vez em comparação ao ciclo de afrouxamento monetário anterior, entre outubro de 2016 e abril de 2018”. (Valor Econômico – 05.08.2019) 7 Governo reduz tarifas para remédios, artigos higiênicos e motores 8 Índice de preços para a baixa renda aumenta 0,43% em julho, aponta FGV O índice de preços ao consumidor de baixa renda teve alta em julho, apontou a FGV nesta segunda-feira. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — aumentou 0,43% no sétimo mês de 2019, após ter recuado 0,07% em junho. O IPC-Br, que mede a alta de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, registrou inflação de 0,31% em julho, depois de baixa de 0,02% um mês antes.(Valor Econômico – 05.08.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,9566, com variação de +0,71% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,9472 - com variação de -0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h59 o valor de R$3,9591, variando +0,30% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.08.2019 e 06.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com André Pepitone: ‘Regulação tem que se adaptar às transformações do setor’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ROMANO, Rogério Tadeu. “Brasil e Paraguai: Itaipu”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 06 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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