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l IFE: nº 4.573 - 15 de junho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na cerimônia de apresentação dos novos diretores da Aneel A ANEEL realizou nesta quarta-feira (13/6), em sua sede em Brasília, a solenidade de recepção dos diretores Rodrigo Limp Nascimento e Sandoval de Araújo Feitosa Neto. A cerimônia contou com a participação do coordenador do GESEL, Nivalde de Castro. Rodrigo Limp falou sobre a importância da Agência para o desenvolvimento do setor elétrico do país, na geração de emprego e para o avanço das novas tecnologias. Em seu discurso, Sandoval Feitosa destacou o trabalho da Agência para a melhoria da qualidade da prestação do serviço de energia elétrica. O diretor ressaltou que a ANEEL tem o grande desafio de avançar na questão da qualidade e atuar para que a sociedade seja beneficiada pela ação do regulador. “Para isso devemos implementar sinais regulatórios apropriados que possibilitem adequada remuneração aos investidores e tarifas justas para o consumidor brasileiro”. (Aneel e GESEL-IE-UFRJ – 14.06.2018) 2 Associações querem solução do risco hidrológico no PL das distribuidoras Associações do setor elétrico estão se articulando para incluir uma proposta de solução para o problema do risco hidrológico no PL nº 10.332, de 2018, que possibilitará a privatização das distribuidoras da Eletrobras. O déficit do GSF é responsável por uma inadimplência de R$ 6,2 bi no mercado elétrico. O governo, no entanto, é contrário à ideia e está buscando uma solução para o GSF no âmbito regulatório. "Estamos tentando sensibilizar governo e parlamentares para equacionar o problema do GSF. E essa solução não traz nenhum impacto para o consumidor [no curto prazo]", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica [Abraceel], Reginaldo Medeiros. O assunto estava previsto na MP 814 e depois foi feita uma tentativa de reapresentar a MP apenas com os artigos que tratavam do GSF. Mário Menel, presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico [Fase], explicou que passou a semana tentando convencer o Congresso que o GSF está travando o mercado como um todo. O texto original do PL prevê o equacionamento de pendências das distribuidoras da Eletrobras. Consultado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], informou que "em princípio, vai-se tratar apenas do assunto das seis distribuidoras" e que espera votar a urgência na terça-feira, 19/06, e o projeto de lei na quarta-feira, 20. (Valor Econômico – 15.06.2018) 3 Obstáculos para solução do risco hidrológico no PL das distribuidoras Existem, no entanto, dois obstáculos para a estratégia das associações do setor elétrico de incluir uma proposta de solução para o problema do risco hidrológico no PL nº 10.332, de 2018. O primeiro é que é preciso um amplo número de aprovação de parlamentares para que seja incluída uma emenda no PL das distribuidoras da Eletrobras, já que se trabalha com a possibilidade de trâmite de urgência. O segundo é que o governo está dando prioridade à privatização das distribuidoras e que, por isso, quer evitar riscos de contaminação no PL dessas empresas. Para outra fonte, a incorporação do tema do GSF no PL é "inconveniente" para a Eletrobras porque atrapalha o projeto. O maior risco, na avaliação do governo, seria a falta de apoio da Aneel à proposta de equacionamento do problema do GSF. Isso poderia afetar o trâmite do projeto na Câmara. (Valor Econômico – 15.06.2018) 4 Projeto que incentiva smart grids é aprovado em comissão do Senado 5 Aneel: Leilão de eficiência energética será debatido nesta sexta-feira A ANEEL promove amanhã (15/6), em Brasília (DF), a sessão presencial da Consulta Pública nº 7/2018 para ouvir as contribuições da sociedade sobre a proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. A proposta é a realização de um “leilão de geração de energia às avessas”. Nesse leilão, a ANEEL definiria o montante anual do consumo de energia que se pretende reduzir ao longo do programa. A iniciativa beneficia consumidores de todas as classes – dos residenciais aos industriais, inclusive comércio e iluminação pública. Os empreendedores competiriam pelo menor preço para se comprometerem com a redução de um percentual desse montante. Os vencedores do leilão seriam uma nova espécie de agente regulado, o ARC, como se fossem geradores tradicionais, mas que seriam remunerados pela economia, em vez da produção. A matéria está na Consulta Pública nº 7/2018 da ANEEL, que propõe o projeto piloto em Roraima. (Aneel – 14.06.2018) 6 Aneel: PEE utilizou R$ 4 bi nos últimos 10 anos Em dez anos, o Programa de Eficiência Energética utilizou recursos da ordem de R$ 4 bilhões, investidos em ações que visam promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. A ANEEL realizou, nos dias 18, 24, 28 de maio e 14 de junho, reuniões com agentes, autoridades, analistas de investimentos e interessados nos Leilões de Eficiência Energética no Brasil. Nesses encontros, o diretor da ANEEL Tiago Correia e os superintendentes Ailson de Souza Barbosa, de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética, e Júlio César Rezende Ferraz, de Regulação do Mercado, falaram a representantes das “escos” (empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação de energia e em promover a eficiência energética), do MME, da EPE, e das distribuidoras de energia elétrica. Entre os dias 11 e 12 de junho, uma missão da Agência deslocou-se para Roraima para explicar, localmente, a proposta do projeto-piloto que deve ser realizado naquele estado. (Aneel – 14.06.2018) 7 Aneel: Critérios para tratar excedentes financeiros no MCP A Aneel publicou a Resolução Normativa 817 na edição desta quinta-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União, que estabeleceu os critérios para tratamento do Excedente Financeiro e das Exposições Financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito da CCEE. A CCEE deverá apresentar à Aneel a proposta de alteração das Regras de Comercialização para atendimento a esta resolução no prazo de 60 dias contados a partir da publicação, ou seja, até meados de agosto. As Exposições Financeiras a que se refere a resolução se limitam àquelas causadas por diferenças do PLD entre os submercados quando do registro de contratos de autoprodutores e concessionários de serviço público de geração em consórcios estabelecidos com base no Decreto n° 915, de 6 de setembro de 1993, ou em concessões outorgadas até 12 de agosto de 1998, com base na Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ou prorrogadas com base no art. 20 da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995; registro das cotas-partes de Itaipu Binacional; registro das cotas do Proinfa; e da alocação de energia no âmbito do MRE. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 8 Artigo de Fernando Giachini Lopes: “Blockchain pode influenciar o mercado de energia renovável?”
Empresas 1 Eletrobras: Câmara encerra sessão sem votar urgência de PL das distribuidoras A Câmara não conseguiu votar o pedido de urgência para votação do PL 10.332, que facilita a privatização das distribuidoras Eletrobras do Norte e do Nordeste. O requerimento assinado por lideranças dos partidos aliados foi incluído na pauta pelo presidente da casa, Rodrigo Maia [DEM-RJ], mas a sessão deliberativa desta quarta-feira, 13/06, acabou encerrada antes da apreciação do pedido, que agora deve entrar em pauta só na próxima semana. O esforço para votar a urgência do projeto foi anunciado por Maia na terça-feira, 12/06. O PL incorpora o texto original da MP 814. Ontem, o ministro do MME, Moreira Franco, reforçou que a aprovação da proposta é prioridade para o governo. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 2 Eletrobras: Governo publica edital de leilão de distribuidoras da Eletrobras O governo federal publicou nesta sexta-feira, 15/06, no DOU o edital de leilão de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. De acordo com o edital, o leilão está previsto para ocorrer no dia 26/07 deste ano. Estão à venda seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras que atuam em estados da região Norte e Nordeste – Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Por conta das dívidas e da necessidade de altos investimentos, a proposta do governo prevê que cada distribuidora seja vendida por R$ 50 mil. Entretanto, os novos concessionários terão que fazer R$ 2,4 bi em investimentos imediatos. (G1 – 15.06.2018) 3 Eletrobras: CPPI altera pontos da resolução sobre a venda das distribuidoras O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos [CPPI] publicou na edição desta quinta-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União a resolução no. 36 que traz alterações no texto original de venda das distribuidoras da Eletrobras, publicado no dia 09/12/2017. As mudanças são a redução em cerca de R$ 40 mi no valor de ajustes mediante conversão de dívida em capital social ou assunção de dívidas das distribuidoras junto à Eletrobras e/ou terceiros na Ceron, que passou a R$ 1.832.929.668,66. Outra medida foi a adequação do texto do parágrafo 4º do artigo 3º que colocava como prazo de desverticalização da Amazonas Energia até 02/03. De outro lado aponta que o novo controlador deverá realizar novo aumento de capital social na Ceron que passou de R$ 241.099.855,91 para R$ 253.844.157,06. E por último altera o artigo 11 que trata da aquisição do total das ações detidas pela Eletrobras, após a aquisição do controle acionário da distribuidora pelo novo controlador com a ressalva de que a estatal deverá permanecer titular de uma ação ordinária em cada distribuidora, após a alienação das ações aos empregados e aposentados. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 4 Eletrobras: MME prorroga atendimento da estatal a subsidiárias 5 Eletrobras: Conselho da estatal discute adiar venda de Amazonas Energia e Ceron O conselho de administração da Eletrobras está discutindo a possibilidade de postergar a venda das distribuidoras Amazonas Energia e Ceron [Rondônia], uma vez que as duas possuem entraves que dependem de alterações legais para serem solucionados. A ideia é priorizar a venda das distribuidoras Cepisa [Piauí], Ceal [Alagoas], Eletroacre e Boa Vista [Roraima]. As quatro estão em melhores condições financeiras e operacionais, e a avaliação na companhia é de que poderão atrair investidores sem a necessidade da aprovação de alterações legais no Congresso. A ideia principal da companhia sempre foi leiloar as seis concessionárias em conjunto, mas o adiamento das duas mais problemáticas ganhou força devido à caducidade da MP 814, que iria resolver os problemas regulatórios e legais que impedem a liberação de créditos setoriais para as distribuidoras do Amazonas e de Rondônia. (Valor Econômico e Agência Brasil Energia – 14.06.2018) 6 Eletrobras: TCU questiona Eletrobrás sobre venda da Intesa e 70 SPE’s O TCU avaliou o processo de venda das 70 SPEs da Eletrobras e fez 18 recomendações à estatal, em um relatório enviado por e-mail à empresa esta semana. Entre outras recomendações, o órgão solicita que a estatal retorne ao TCU os autos referentes à proposta de venda da Intesa para a Equatorial, anunciada em março deste ano. A Eletrobras confirmou em fato relevante o recebimento do relatório do TCU e informou que o órgão deu 15 dias à empresa para a resposta. O TCU também confirmou o documento, de autoria do relator ministro Aroldo Cedraz, e ressaltou que o processo de venda das SPEs ainda está em análise pelo órgão. A Intesa ficou de fora da oferta em leilão de 70 SPEs da Eletrobras, sendo negociada à parte dom a Equatorial Energia, que já detém 51% da companhia. Com a compra dos 49% da Eletrobras, a empresa teria a totalidade das ações. A venda ainda não foi fechada e o leilão das 70 SPEs também não tem data prevista. A data anunciada para o leilão era 30/04, mas assim como outros prazos do processo de privatização da Eletrobras, não foi cumprido. O TCU pede que a Eletrobras entregue os autos da proposta de compra para que "examine o caso concreto de alienação da Intesa, notadamente no que diz respeito ao preço negociado e à existência de conflito de interesse entre o assessor financeiro e o comprador", informou no relatório. (O Estado de São Paulo – 14.06.2018) 7 Cesp: Edital de privatização da estatal paulista deve sair semana que vem O edital de privatização da Cesp deve ser aprovado no início da próxima semana pelo Programa Estadual de Desestatização (PED) do governo de São Paulo. A minuta está "praticamente pronta", que já foi aprovada pela Aneel, faltando apenas o parecer do TCU sobre o novo contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, cujo fim será estendido de 2028 para 2048, mediante a cobrança de uma outorga pela União. O processo atrasou por conta de uma liminar expedida pela vara de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, mas que foi derrubada em 18/05. Segundo fontes, o TCU deve disponibilizar o parecer sobre esse novo contrato de concessão no inicio da próxima semana, o que vai permitir que o edital seja aprovado já com o aval do tribunal de contas. Mesmo com o atraso na divulgação do edital, o governo paulista ainda considera marcar o leilão 90 dias depois, para que os investidores tenham prazo para avaliar o ativo e fazer a diligência apropriada. (Valor Econômico – 15.06.2018) 8 Energisa: Distribuidora aprova distribuição de R$ 700 mi em debêntures A Energisa aprovou a distribuição pública da décima emissão de debêntures simples, em série única e não conversíveis em ações, com valor total de R$ 700 mi. A decisão aconteceu através de uma reunião do Conselho de Administração da companhia na última quarta-feira, 13/06. Ao todo serão emitidas 70 mil debêntures, cada uma valendo R$ 10 mil na Oferta Restrita, que tem o prazo de vencimento estipulado para 36 meses contados a partir da data de emissão. A companhia informou ainda que os recursos oriundos da captação serão destinados à gestão ordinária dos negócios da empresa. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 9 WEG: Fabricante investe para ampliar presença no setor de transmissão De olho nos investimentos necessários no Brasil para levar a energia gerada de uma região para a outra, a fabricante de máquinas e equipamentos WEG, especialista em produtos elétricos, decidiu investir para ganhar mercado nos leilões de transmissão. A empresa passa a oferecer uma linha completa de reatores que, juntos, podem render cerca de R$ 300 mi anualmente, a depender da demanda. O aporte foi baixo, de aproximadamente R$ 5 mi, para entrar no segmento de reatores com 550 kV. A WEG é grande fornecedora de outras voltagens, como 138 kV e 230 kV, e agora pode oferecer um kit completo de subestações para linhões, na esteira dos leilões da Aneel, marcados para o próximo dia 28/06 e para o fim do ano. O objetivo da companhia é replicar nesse segmento a liderança que já possui em transformadores, com participação de "dois dígitos altos" no mercado, disse Carlos Prinz, diretor de transmissão e distribuição da WEG. (Valor Econômico – 15.06.2018) Leilões 1 Absolar: Demanda para o A-4 de 2019 e 2020 preocupa Absolar O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, se mostrou preocupado com a existência de demanda remanescente nos leilões A-4 de 2019 e A-4 de 2020 para que a fonte solar possa ter continuidade no processo de estruturação setorial. “Isso é fundamental não só para a geração centralizada, mas para que nós possamos trabalhar a fabricação de equipamentos em território nacional”, disse Sauaia, na quarta-feira, 13/06, durante participação no Brasil Solar Power, no Rio de Janeiro. No leilão A-4 realizado em abril, a fonte solar correspondeu à maior parte da energia vendida, com 806,6 MW [1.032 MWp] de 29 empreendimentos. As usinas fotovoltaicas negociaram energia a um preço médio de R$ 118/MWh, ante um preço-teto de R$ 312/MWh, deságio de 62,16%. O preço final da solar nesta concorrência ficou abaixo do valor médio negociado no leilão A-4 de dezembro de 2017, de R$ 145/MWh. No leilão com prazo de quatro anos para entrada em operação realizado no ano passado, a fonte também já tinha dominado a contratação. (Agência Brasil Energia – 14.06.2018) 2 Celesc e EDP Energias vão participar juntas de leilão de transmissão O conselho de administração da Celesc aprovou, nesta quinta-feira, 14/06, a formação de uma parceria entre sua subsidiária Celesc Geração e a empresa EDP Energias do Brasil para participar no leilão de transmissão da Aneel marcado para 28/06. O consórcio fará oferta pelo lote 1, que corresponde a uma linha que liga Biguaçu a Ratones, no Estado de Santa Catarina, com 28,6 km de extensão, 10 km aéreo, 13 km subaquático e 5,6 km subterrâneos. (Valor Econômico – 14.06.2018) Os acionistas da Taesa aprovaram, em assembleia, a participação da companhia no leilão de transmissão da Aneel marcado para o dia 28/06. Serão colocados 20 lotes, prevendo a construção, operação e manutenção de linhas, subestações e demais instalações integrantes da rede básica do SIN. (Valor Econômico – 15.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul registraram a maior alta em seu volume no mês de junho, 0,9% em relação ao dia anterior, deixando o subsistema com 49,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 13 de junho. A energia armazenada subiu para 9.982 MW mês e a ENA para 34% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 47,63% da capacidade. Por sua vez, a região Sudeste/Centro-Oeste apresentou redução de 0,1% e os reservatórios operam com 41,7%. A energia armazenada ficou em 84.730 MW mês e a energia afluente registra 78% da MLT. Furnas segue pelo terceiro dia com volume de 33,34% e a usina Nova Ponte registra 23,07%. O Norte também contou com recuo de 0,1%, deixando os níveis em 70,8%. A energia armazenada está em 10.657 MW mês e a energia afluente se encontra com 80% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade 99,54% pelo segundo dia seguido. Já no Nordeste os níveis não sofreram alterações e o submercado trabalha com 38,8%. A energia armazenada apresenta 20.080 MW mês no dia e a energia afluente permanece em 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 35,68% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 2 CCEE: Consumo de energia cai 3,2% entre 01/06 e 12/06 Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 12 de junho apontam queda de 3,2% no consumo e de 2,8% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. O consumo de energia no SIN, nas primeiras duas semanas de junho, alcançou 57.143 MW médios, montante 3,2% inferior ao consumido no mesmo período do ano passado. A retração ocorreu tanto no mercado livre como na energia fornecida pelas distribuidoras, quando são desconsideradas as migrações de um ambiente para outro. No ACR, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras (onde estão inseridos os consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais, serviços, iluminação pública e outros), o consumo caiu 3%, índice que considera a migração de cargas para o ACL. Caso esse movimento fosse desconsiderado, haveria queda de 1,8% no consumo. Já no ACL, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores (com consumidores de atividade industrial/comercial/serviços), o consumo caiu 3,6%, índice que inclui as cargas oriundas do ACR na análise. A queda no consumo seria de 6,3% sem o movimento dos agentes na análise. O InfoMercado Semanal Dinâmico também apresenta estimativa da produção das usinas hidrelétricas integrantes do MRE, em junho, equivalente a 70,9% de suas garantias físicas, ou 38.803 MWmédios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 70,8%. (CCEE – 14.06.2018) 3 Abraceel: Setor automotivo e de bebidas lideram expansão do consumo no ACL O segmento de bebidas aumentou seu consumo de energia elétrica em 22,5%, seguido pelo setor automotivo, que cresceu 20,4%. Os números representam os maiores avanços no uso de eletricidade no ACL entre 2017 e 2018. A conclusão é da Abraceel, que empreendeu sua análise com base em dados coletados pela CCEE. Segundo o levantamento, retirando o efeito de cargas novas, que representa o aumento do consumo em função dos novos consumidores, o segmento de bebidas teve um aumento de 12,1% e o automotivo de 18,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A análise indica que o ACL ampliou seu consumo em 9,3% em 12 meses, considerando-se as empresas que migraram para o ambiente. De maneira geral, as organizações conseguem em média preços 20% mais baratos nas contas de luz no mercado livre de energia. “Essa é a razão pela qual batalhamos pela aprovação do Projeto de Lei 1917”, afirmou Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. “Queremos ampliar esse benefício para todo o setor produtivo brasileiro e então, para todos os consumidores, de forma que até o consumidor residencial possa escolher seu fornecedor de energia” complementou. Representando quase que 8% do consumo, dois ramos de atividades apresentaram quedas no período. O setor de saneamento registrou redução de 1,7%, seguido pelo setor de serviços, que registrou recuo de 1,5%. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 4 Aneel libera turbinas de CGH para testes em MG, num total de 1,5 MW A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste de três turbinas da central de geração hidrelétrica denominada Tapuirama, segundo despacho publicado nesta quinta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União. As unidades liberadas totalizam 1,5 MW de capacidade, e a usina está localizada no município de Tapuirama, em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018)
Meio Ambiente 1 CPFL Renováveis: Resultados do Programa Raízes dos últimos 5 anos A CPFL Renováveis divulgou o balanço de cinco anos de atuação do Programa Raízes, que direciona investimentos sociais privados a diversas comunidades do país, localizadas onde há empreendimentos da companhia. O programa tem como foco três linhas temáticas: Segurança Hídrica, Compromisso com as Gerações Futuras, e Fortalecimento de Cadeias Produtivas, ambos com objetivo de contribuir positivamente junto as esferas sociais, ambientais e econômicas da sociedade. De acordo com o relatório, em cinco anos de atuação, foram aportados aproximadamente R$ 15,3 milhões em recursos, destinados a prática de 59 projetos que beneficiaram ao todo 23.223 pessoas de forma direta, e indiretamente 1,6 milhão moradores de 90 municípios em seis estados, sobretudo no Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Atualmente, 23 novos projetos estão em andamento, sendo 11 ligados ao pilar Gerações Futuras, 11 ao Cadeias Produtivas, e um ao Segurança Hídrica. Todas as ações do Programa Raízes propõem mobilização social, implantação de projetos, planejamento e gestão participativa das comunidades, o que permite agregar uma visão estratégica do negócio, promovendo resultados positivos para a população ao compartilhar valores de sustentabilidade em seus processos operacionais. Em seu primeiro ciclo 2013-2015, o Programa aplicou R$ 2,9 milhões para apoiar 36 projetos, enquanto no segundo biênio de 2016 a 2018 foram investidos R$ 12,4 milhões, com 37% dos recursos indo para Gerações Futuras, 34% para Cadeia Produtiva e 29% para Segurança Hídrica. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) Energias Renováveis 1 MME: EOLs da Voltalia e Enel vão operar como produtoras independentes O MME aprovou a operação como produtores independentes de energia de quatro projetos relativos às EOLs denominadas Vila Paraíba II e III e IV e Vila Acre II, ambas localizadas RN. As EOLs, que também foram definidas pelo MME como projetos prioritários e enquadradas junto ao Reidi, são de posse da Voltalia e, tirando a Vila Acre II, que conta com 27,3 MW de potência, todas outras possuem 32 MW. O prazo para execução dos projetos II e III vai de fevereiro de 2020 até o final do ano e da IV e Vila Acre II de fevereiro de 2022 até dezembro do mesmo ano. Cada empreendimento irá somar cerca de R$ 162,1 mi em investimentos, sem contar a incidência de impostos. A usina Vila Acre II contará com R$ 138,3 mi. O MME também confirmou os mesmos provimentos para cinco projetos de titularidade da Enel Green Power, correspondentes as EOLs Ventos de Santa Ângela 1, 2, 3, 4 e 7, todas situadas no Piauí e com 30 MW de capacidade prevista. O período de obras se dará entre março de 2022 até novembro do mesmo ano, requerendo um aporte de recursos da ordem de R$ 154,3 mi por usina. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 2 Matrix avança com comercialização de eólicas no ACL A Matrix Energy Trading vem conseguindo avançar em um dos temas tidos como grandes desafios do setor eólico: avançar no mercado livre. A comercializadora conseguiu para quatro geradores e oito consumidores 145 MW médios de energia eólica em contratos com prazos de 12 a 20 anos. De acordo com Claudio Monteiro, diretor da comercializadora, apresentar aos agentes financeiros esse tipo de contrato mais longo propicia a eles uma sustentação para a condição de crédito ao projeto. Monteiro contou que outro fator que auxilia na viabilização dos projetos é tem um rating concedido por agência de classificação de risco. Segundo ele, o maior trabalho de uma comercializadora é mitigar os riscos, no caso dando para o gerador e para o consumidor que compram a energia a garantia que ele vai ter o que contratou. Ainda segundo Monteiro, no caso do gerador eólico, ele gera em uma curva e o consumidor recebe em outra. O produto deve ter mais êxito com médios e grandes clientes, uma vez que eles terão mais condições de pegar um PPA de 12 a 20 anos. Monteiro vê o mercado receptivo ao produto apresentado, em especial na parte de geração, uma vez que os preços no ACR têm atingido níveis bem baixos nos últimos leilões. Do lado do consumidor, os preços de curto prazo mais altos estão fazendo com que eles façam contratos mais longos para mitigar a curva de preços ao longo do tempo com preços mais competitivos. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 3 Atualização de convênios do Confaz pode potencializar GD nos estados A atualização e adesão de alguns convênios do Confaz podem dar um novo ânimo a GD fotovoltaica em vários estados. O convênio 16, que permite a operação do mútuo entre a distribuidora e consumidor sem a incidência de ICMS é o que está na lista de prioridades para revisão. A modalidade compartilhada, que pode impulsionar o número de conexões pelo país, só permite o mútuo até 1 MW. O superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Roberto Guimarães, quer antes de levar o tema ao Confaz que o assunto seja debatido entre os estados, de modo que sejam criadas regras para que apenas o pequeno consumidor seja beneficiado e não o grande. Ele sugere que em condomínios de GD nenhum consumidor ultrapasse 500 kW ou 1 MW e na soma de todos não vá além de 5 MW. De acordo com ele, o estado se organiza para migrar setores públicos para a GD solar. Como o governo é um dos grandes consumidores do estado, considerando as autarquias e estatais, a capilaridade é grande. Em Goiás, a superintendente de Energia da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Danusia Arantes, também concorda que o convênio 16/2015 precisa ser revisto. Ela diz que há estudos que indicam que a modalidade compartilhada tem grande potencial no estado, mas que está estagnada por causa da limitação em 1 MW. Segundo ela, a ampliação para 5 MW seria benéfica. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018) 4 Sun Mobi aposta em geração solar compartilhada A Sun Mobi ampliou a capacidade instalada da usina solar Maurício Valter Susteras, de 74,2 kWp para 400 kWp. Com isso, a produção de energia deve aumentar de uma média de 8.000 kWh/mês para 42.000 kWh/mês. Segundo o sócio da companhia, Alexandre Bueno, foram investidos R$ 1,2 mi na ampliação da unidade localizada em Araçoiaba da Serra (SP). O empreendimento funciona no modelo de geração compartilhada e fornece créditos, correspondentes à energia injetada na rede da CPFL Piratininga, para consumidores, empresas e pessoas físicas, em 26 municípios da área de concessão da distribuidora. Os clientes “alugam” cotas da usina e também contam com avaliação de seu perfil de consumo, parte do negócio da companhia. A empresa pretende atingir mil clientes até 2020 e 10 mil até 2024. Em termos financeiros, a meta é totalizar uma receita bruta anual de R$ 2 mi em 2025. (Agência Brasil Energia – 14.06.2018)
Economia Brasileira 1 Receita supera previsão e alivia meta fiscal Mesmo com a greve dos caminhoneiros, a receita da União em maio ficou cerca de 20% acima da previsão que consta do último decreto de programação orçamentária e financeira (9.390/2018). O resultado causou euforia nos principais gabinetes do governo, porque reforça a expectativa oficial de que não haverá dificuldade para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A receita de tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal (exceto INSS) ficou R$ 5 bi acima do previsto no decreto e aumentou 15%, em termos reais, na comparação com maio de 2017. Esses cálculos se referem à receita líquida de restituições e incentivos fiscais, que é usada na programação orçamentária. A Receita Federal divulga mensalmente o resultado bruto da arrecadação. Os dados da Receita referentes a maio serão divulgados, provavelmente, na próxima semana. Houve aumento real da receita de todos os tributos, mas as fontes explicaram que é difícil avaliar o crescimento individual de cada um deles porque ocorreu uma reclassificação em maio. Quando a arrecadação dos Refis ingressa nos cofres públicos, ela é computada no item "outras receitas". Posteriormente, ela é reclassificada em cada um dos tributos. O governo precisa fazer isso porque divide a arrecadação IR e do IPI com Estados e municípios. A arrecadação da Previdência Social em maio, por sua vez, ficou em linha com o programado, de acordo com as mesmas fontes. A receita não administrada atingiu cerca de R$ 18 bi, quase o dobro na comparação com maio de 2017, quando ficou em R$ 9,3 bi. Somente com dividendos das empresas estatais federais, a receita da União no mês passado foi de R$ 4,8 bi, com participação expressiva da Caixa e do BB. (Valor Econômico – 15.06.2018) 2 FGV: Intenção de investimento da indústria do Brasil cai no 2º tri, ainda sem efeito da greve A intenção de investimentos da indústria brasileira diminuiu no 2º trimestre deste ano em meio ao aumento da incerteza tanto interna quanto externa, cenário que pode ficar ainda mais sombrio devido aos efeitos provocados pela greve dos caminhoneiros. O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria recuou 7,6 pontos no segundo trimestre na comparação com os três meses anteriores, chegando a 116,1 pontos, informou a FGV nesta sexta-feira. A FGV explicou, entretanto, que o resultado foi pouco influenciado greve dos caminhoneiros, uma vez que quando ela começou no final de maio, 95% dos questionários já haviam sido respondidos. “Isso não é uma boa notícia”, afirmou, em nota, o superintendente de estatísticas públicas da FGV IBRE, Aloisio Campelo Jr. A pesquisa mostrou que a proporção das empresas que preveem investir mais caiu para 28,9% neste trimestre, sobre 34,7% no período anterior. Já o número das que projetam investir menos subiu a 12,8%, contra 11%. Ainda assim, como o indicador se mantém acima dos 100 pontos, continua indicando que a proporção de empresas prevendo aumentar o volume de investimentos nos 12 meses seguintes é superior à das que projetam reduzi-los. (Reuters – 15.06.2018) 3 FGV: IGP-10 acelera e registra alta de 1,86% em junho 4 BC: IBC-Br muda de rumo e cresce 0,46% em abril Depois da retração em março, a atividade econômica mostrou reação em abril, segundo dados compilados pelo BC no IBC-Br. O indicador mostrou variação positiva de 0,46%, após queda de 0,51% em março (dado revisado de recuo de 0,74%). Com a revisão dos dados, o IBC-Br do 1º trimestre saiu de contração de 0,13% para leve alta de 0,03%. Em comparação com 1º trimestre de 2017, o crescimento foi estimado em 0,83%, após leitura inicial de 0,86%. O resultado de abril ficou abaixo das estimativas colhidas pelo Valor Data. A previsão média era de variação positiva de 0,6%, com projeções variando de altas de 0,2% a 1,3%. Nos 12 meses encerrados em abril, o crescimento foi de 1,52% na série sem ajuste. Em comparação com abril de 2017, o índice registrou alta de 3,7% na série sem ajuste. No ano, houve incremento de 1,55%. O comportamento do indicador no mês de abril foi influenciado pelo avanço de 0,8% da produção industrial, alta de 1% do varejo e expansão de 1% dos serviços. (Valor Econômico – 15.06.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 14 sendo negociado a R$ 3,8111, com variação de +2,95% em relação ao início do dia. Hoje (15) começou sendo negociado a R$3,7635 - com variação de -1,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,7967, variando +0,88% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 14.06.2018 e 15.06.2018) Internacional 1 Argentina: governo estuda taxas mais altas nos horários de pico e demanda medidores inteligentes O ministro da Energia argentino, Juan José Aranguren, anunciou hoje que o governo está considerando aplicar taxas horárias para induzir o consumo para uma melhor eficiência energética, com os preços mais baixos no período de menor consumo e maior em maior consumo. (Argentina – Inversor Energetico - 14.06.2018) 2 UE: aumento da participação das renováveis para 32% até 2030 Na quinta-feira, os negociadores da União Europeia concordaram em aumentar a participação das energias renováveis na produção de energia do bloco para 32% até 2030, uma meta maior do que nas minutas, mas aquém do nível desejado por alguns governos e pelo Parlamento Europeu. A lei final da União Europeia exige a eliminação gradual do uso do óleo de palma, uma importação importante do sudeste da Ásia, até 2030, e remove algumas barreiras aos pequenos produtores de energia renovável. As medidas visam ajudar a União Europeia a atingir sua meta global de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 40% abaixo dos níveis de 1990 até 2030, seguindo o Acordo de Paris para manter o aquecimento global bem abaixo de 2 graus. O acordo de permite uma revisão de 2023 para uma revisão para cima da meta a nível da UE. (Reuters – 14.06.2018) 3 UE destina 18 milhões de euros para energias renováveis em Cuba A União Europeia (UE) vai destinar 18 milhões de euros a Cuba para que 24% da eletricidade da ilha seja gerada em 2030 com energias renováveis. O acordo é o primeiro após a normalização das relações diplomáticas. Os europeus também preveem financiar a partir do fim do ano um programa de apoio à segurança alimentar resistente ao clima e sustentável em Cuba, com uma contribuição de 19,65 milhões de euros. Outro dos objetivos do acordo com energias renováveis é ajudar a ilha socialista a "atrair investimentos" estrangeiros para o setor da energia e "intercambiar práticas" para avançar na agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. A informação é do comissário europeu de Cooperação e Desenvolvimento, Neven Mimica. A aproximação entre Bruxelas e Havana ocorre desde 1º de novembro de 2017 com a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação. O bloco e Cuba estão decididos aprofundar relações independentemente de Washington. Os europeus esperam que sua cooperação econômica com a ilha melhore a vida dos cubanos e estabeleça assim as bases para uma maior abertura política no país latino-americano, onde o Partido Comunista (PCC, único), com Raúl Castro à frente até 2021, representa o núcleo do poder cubano. (G1 – 14.06.2018) Biblioteca Virtual do SEE 1 LOPES, Fernando Gianchini. “Blockchain pode influenciar o mercado de energia renovável?”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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