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l IFE: nº 4.517 - 21 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 BNDES e setor elétrico estudam novas formas de financiamento O fortalecimento do mercado secundário de debêntures e a securitização de recebíveis em empréstimos de longo prazo despontam como novas alternativas de financiamento do setor elétrico. São mecanismos que permitem alocar mais recursos para os segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia em um cenário de restrições dos agentes públicos de crédito. As duas medidas são indicadas em um estudo inédito do Instituto Acende Brasil e fazem parte do recém-aprovado planejamento estratégico do BNDES. LTs podem receber até 80% de crédito, mas a taxas de mercado e sob condições rigorosas. O ICSD é de 1,5 - ou seja, os empreendedores precisam ter fluxo de caixa de uma vez e meia o valor da parcela a ser paga, o que na prática limita o volume de créditos solicitados. Diante disso, o "white paper" do Instituto Acende Brasil explora opções de financiamento para os investimentos no setor elétrico e aponta essas inovações no mercado de capitais como saída. Para ler o "white paper" na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.03.2018) 2 Instituto sugere benefícios tributários das debêntures de infraestrutura para investidores institucionais O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, lembra que desde 2011 os investidores pessoa física têm isenção de IR para a compra de debêntures incentivadas de infraestrutura. O benefício é dado a projetos enquadrados pelos ministérios setoriais, como o de Minas e Energia. No entanto, poucos se arriscam a adquirir um papel com seis, oito ou mais anos de duração. A sugestão mais simples do instituto para desenvolver um mercado secundário, feita via "white paper" que explora opções de financiamento para os investimentos no setor elétrico, é estender os benefícios tributários das debêntures de infraestrutura para investidores institucionais. Mas também pede que esses papéis possam ser usados como garantia nas câmaras de compensação. As inovações recomendadas pelo Acende Brasil estão em sintonia com o plano estratégico aprovado pelo BNDES, há menos de duas semanas, para o período de 2018 a 2035. Uma das ideias é a atuação do banco como "market maker" para debêntures, diz o diretor da área de crédito, tecnologia e planejamento, Carlos da Costa. Outra frente estudada pelo BNDES é a securitização de recebíveis. Costa lembra que o momento mais crítico de projetos de infraestrutura em geral são os primeiros anos, quando o empreendedor normalmente está voltado à construção ou modernização das instalações. Para ler o "white paper" na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.03.2018) 3 Lobão pretende indicar seu apadrinhado André Pepitone para ser o próximo diretor-geral da Aneel O ministro Coelho Filho tem dito publicamente que sairá do cargo em abril para disputar eleições em seu Estado natal, Pernambuco. Por outro lado, os senadores Lobão e Braga já têm avançado para retomar seus espaços no setor de energia. Lobão pretende indicar seu apadrinhado André Pepitone para ser o próximo diretor-geral da Aneel em agosto, quando vence o mandato do atual chefe do órgão regulador, Romeu Rufino. Já Braga foi eleito recentemente para presidir uma comissão mista criada no Congresso Nacional para analisar uma MP sobre a privatização da Eletrobras, a MP 814/2017. O senador Eduardo Braga, por meio da assessoria de imprensa, negou a movimentação para indicar um nome para a pasta de Minas e Energia. (Reuters – 20.03.2018) 4 STF nega liminar para Abradee contra pagamento de taxa em cidade de SC 5 MME confirma PCH Gameleira junto ao Reidi O MME autorizou na última segunda-feira, 19 de março, o enquadramento ao Reidi de um projeto de posse da São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda., relativo a pequena central hidrelétrica Gameleira, compreendendo duas turbinas de 7 MW, totalizando 14 MW de capacidade instalada no município de Luziânia e Cristalina, em Goiás. O período de execução do projeto é de janeiro de 2019 até maio de 2021 e irá requerer investimentos de R$ 111,3 milhões, sem impostos. Outro projeto aprovado pelo MME é de titularidade da Paranaíba Transmissora de Energia S.A e corresponde ao projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação de Barreiras II. O prazo de cumprimento do projeto é de fevereiro de 2018 até junho do ano que vem e irá demandar um aporte de recursos no valor de R$ 24,7 milhões, sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Oposição trava debate e comissão da PL na Câmara terá nova sessão na quarta A oposição dominou os debates durante a segunda reunião de uma comissão especial da Câmara que analisa o PL de desestatização da Eletrobras, o que obrigou o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta [MDB-PB], a marcar para quarta-feira, 21/03, uma nova reunião, que buscará concluir parte dos trabalhos originalmente previstos para esta terça, 20/03. A sessão, que estava prevista para começar às 14h30, somente foi iniciada pouco após às 16h, conforme a oposição usou de recursos regimentais para fazer obstrução desde o início das atividades. A ata da reunião anterior do grupo, por exemplo, só foi aprovada cerca de uma hora após o início da sessão. O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], começou a ler sua proposta de programa de trabalho para a comissão só quase duas horas depois de iniciada a sessão. O plano de Aleluia, lido brevemente em meio a protestos dos oposicionistas, foi dividido em seis eixos: a visão do governo e da Eletrobras, a revitalização do Rio São Francisco, a área de pesquisas no setor elétrico, a nova empresa que vai gerir Eletronuclear e Itaipu, o impacto tarifário e social da desestatização e o limite de 10% votante definido para investidores na empresa sob gestão privada. Aleluia também afirmou que sua previsão é que a comissão vote seu parecer sobre o PL até 24 de abril. Pouco depois de Aleluia apresentar o cronograma, Motta (MDB-PB), encerrou a sessão e agendou uma nova reunião para quarta-feira às 14h30, “para discutir o plano de trabalho e votar requerimentos”. A votação dos requerimentos era uma das atividades que a comissão previa realizar na sessão desta terça-feira, mas que acabaram adiadas. (Reuters – 20.03.2018) 2 Eletrobras: Segundo fontes, sucessão na pasta de Minas e Energia pode ameaçar privatização A sucessão do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deixará o cargo em abril para disputar eleições, tem gerado preocupação em defensores da privatização da Eletrobras, à medida que políticos contrários às medidas propostas para a estatal ganham força na definição do novo chefe da pasta, disseram duas fontes com conhecimento do assunto. O senador Edison Lobão [MDB-MA], que chegou a chefiar a área nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tem conseguido retomar a influência sobre o setor elétrico e poderá indicar o próximo ministro, disseram as duas fontes, que falaram sob a condição de anonimato porque as conversas sobre o tema ainda correm em sigilo. O senador Eduardo Braga [MDB-AM], que também foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma, também tem se movimentado para nomear alguém para a pasta, adicionou uma das fontes. Segundo uma das fontes, o sucesso de Lobão ou Braga na disputa pelo ministério pode até mesmo inviabilizar a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste, cujo leilão o governo federal tem dito que pretende realizar até maio. A segunda fonte disse ver o mesmo movimento, que poderia “fazer água” com os planos de desestatizar as distribuidoras da estatal e posteriormente a própria Eletrobras. Em relatório na semana passada, a consultoria de risco político Eurasia escreveu que as movimentações de Braga e Lobão, se confirmadas, serão “um sinal ruim” para o plano de privatização. Uma das fontes confirmou que haverá a saída de técnicos importantes de Minas e Energia caso se confirme a opção por um nome indicado por Lobão e Braga. (Reuters – 20.03.2018) 3 Eletrobras: Braga defende estabilidade de dois anos para servidores se estatal for privatizada Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura [CI] desta terça-feira 20/03, o senador Eduardo Braga [MDB-AM], presidente do colegiado, informou que apresentará emenda para alterar o texto da MP 814/2017, da desestatização da Eletrobras. Ele pretende garantir estabilidade de dois anos aos trabalhadores do setor elétrico, caso a privatização realmente seja aprovada. Braga é também presidente da comissão mista que analisa a MP. “Seria uma garantia adicional de um fundo, uma indenização adicional de dois anos com férias e décimo terceiro proporcionais, seria uma rede de proteção para os servidores”, disse Braga. O senador conclamou a bancada de senadores do Norte e Nordeste [AM, RO, AC, RR, AP, PI e AL], afetados com a medida, a participar ativamente da reunião da comissão mista da MP 814/2017, agendada para esta quarta-feira, 21/03. Ele quer evitar a aprovação do texto sem que sejam consideradas as características peculiares da Amazônia e dos trabalhadores que dedicaram a vida ao setor elétrico na região e enfrentarão dificuldades em se recolocar no mercado de trabalho. Pontos como o risco hidrológico e o déficit financeiro do mercado livre de energia elétrica, que chega a R$ 7bi e é um dos principais motivos da falta de liquidez no setor elétrico para investimento em programas importantes, como o Luz para Todos, também precisam ser esclarecidos, disse o senador. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) é o relator da MP. (Agência Senado – 20.03.2018) 4 Cemig: Leilão de ações visando captar mais R$ 106 mi 5 Engie Brasil: Fitch afirma ratings de emissor de Longo Prazo A Fitch Ratings afirmou na última segunda-feira, 20/03, os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor ratings de Longo Prazo em Moedas Estrangeira ‘BB’ e Local ‘BBB- da Engie Brasil Energia e o Rating Nacional de Longo Prazo em ‘AAA (bra)’. A perspectiva é considerada estável. De acordo com a Fitch, o rating em moeda estrangeira da Engie é limitado pelo teto país do Brasil, uma vez que a companhia gera todas as suas receitas em moeda local, sem caixa e linhas de crédito compromissadas no exterior. A análise não incorpora a possibilidade de suporte do controlador. A Fitch considera uma diferença de três graus entre o IDR em Moeda Local da empresa e o rating soberano como apropriada, devido à natureza regulada do mercado no qual a empresa opera. A Perspectiva Estável dos IDRs em Moedas Estrangeira e Local segue a do rating soberano, ‘BB-’. A perspectiva da agência é que ela vai manter o perfil sólido de crédito consolidado nos próximos anos, mesmo durante um período de investimentos mais altos. Os indicadores de crédito da Engie Brasil devem se deteriorar moderadamente após a provável transferência da UHE Jirau para a Engie. A elevação dos ratings é considerada improvável, porém o rebaixamento da nota é possível, desde que haja grandes investimentos ou aquisições fora do plano de negócios da companhia que possam levar a alavancagem líquida para mais de 3,5 vezes, dificuldades em refinanciar o saldo devedor dos empréstimos ponte. A liquidez da empresa foi pressionada devido à concentração dos vencimentos da dívida do curto prazo. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 6 Cemig: audiência pública de revisão tarifária no dia 28/03 A ANEEL realiza em 28/03, a partir de 14h, sessão presencial de AP para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A.. A audiência, que será presidida pelo diretor da Agência Tiago Correia, ocorrerá no auditório do Colégio Salesiano, na Avenida Amazonas, Número 6825, localizado no bairro Gameleira. O credenciamento dos participantes será feito a partir das 13h30. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Cemig estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 20.03.2018) 7 Elektro: Concessionária investe R$ 29 mi e inaugura subestação em Limeira A Elektro anunciou o início da operação da Subestação Limeira 06, construída em uma área de 6 mil m², na avenida Prefeito Ary Levy Pereira, em Limeira [SP]. O investimento total do empreendimento, que levou seis meses para ficar pronto, foi de R$ 29mi. A subestação é totalmente digitalizada e possui um sistema integrado de supervisão, comando, controle e proteção, dispensando a presença de eletricistas e operadores para efetuar manobras, sendo realizadas diretamente pelo Centro de Operação da Distribuição da Elektro, em Campinas, por comunicação via satélite. Também foram instalados equipamentos de Manobra Isolados a Gás, que possuem alta tecnologia e manutenção praticamente nula ao longo do tempo. Dessa forma, a subestação garantirá altos níveis de qualidade no fornecimento de energia elétrica. O aporte de recursos despedido na obra segue o plano da empresa de assegurar a satisfação dos clientes e a qualidade operacional. Em 2017 foram mais de R$ 121 mi aplicados na ampliação, modernização e manutenção da rede de distribuição da concessionária. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 8 RGE Sul: Investido mais de R$ 14mi em Novo Hamburgo em 2017 Novo Hamburgo é considerada o maior polo do Vale dos Sinos com mais de 5 mil estabelecimentos comerciais. Para se alinhar à expansão do município, a RGE Sul afirmou ter destinado R$ 14,7mi em obras que abrangem todos os pontos da rede elétrica da cidade que possui 102 mil clientes, durante o ano passado. Do total, R$ 6,9mi foram empregados em obras para adequação das redes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição, substituição de cabos de linhas já instaladas e substituição de postes de madeira por novas unidades de concreto. Outros R$ 4,8mi foram reservados para novas ligações e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão. Somente no mês de julho a empresa contabiliza a troca de 111 postes de madeira por concreto e a construção de 4,6km de rede com uma nova configuração dos alimentadores das subestações Canudos, Campo Bom e Novo Hamburgo. Também foram aplicados R$ 2,97mi na melhoria dos níveis de tensão, com foco na instalação de novos componentes que garantem a qualidade dos níveis de tensão e maior confiabilidade da rede. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 9 Copel: Cidade no Paraná será atendida integralmente com rede inteligente de energia A Copel instalou na segunda-feira, 19/03, em Ipiranga, nos Campos Gerais, o primeiro medidor inteligente de energia do Paraná. O equipamento foi colocado na residência do casal de agricultores Florindo e Ângela Bonfligio e acionado pelo governador Beto Richa e o presidente da Copel, Antonio Sérgio Guetter. A ação é o marco de início do projeto que transformará Ipiranga, com 15 mil habitantes, no primeiro município brasileiro a ser atendido totalmente com rede inteligente de energia. Richa também lembrou que o consumidor poderá em tempo real acompanhar o seu consumo, em que horários gasta mais. O governador também fez referência à evolução de Ipiranga no que se refere à energia, mencionando que os primeiros pontos instalados no município foram pelo programa Click Rural, da gestão do então governador José Richa. Ipiranga tem no total 5 mil unidades consumidoras. O presidente da Copel disse que o município foi escolhido por conta do seu perfil, com metade da população em área urbana e metade em área rural. “Vai gerar dados interessantes para instalarmos o mesmo sistema em municípios maiores. Gradualmente vamos implantar em todo o Estado”, avaliou Guetter. Em Ipiranga, os medidores começam a ser instalados nesta quarta-feira, 20/03, e a previsão é que até setembro estejam concluídos os cinco mil equipamentos. O projeto está recebendo R$ 7,9mi de investimento. O modelo adotado pela concessionária é o mesmo de redes inteligentes internacionais, como de distribuidoras de energia nos Estados Unidos. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 10 Ouvidoria da Cosern é a melhor do país A Ouvidoria da Cosern foi reconhecida como a melhor do Brasil na categoria empresas de grande porte, na 1ª edição do prêmio criado pela Aneel para destacar as melhores Ouvidorias das Distribuidoras de Energia Elétrica do Brasil. O resultado foi divulgado na tarde da última sexta-feira, 16 de março, em cerimônia realizada no auditório da Aneel, em Brasília. A distribuidora potiguar chegou à final do prêmio nesta categoria com a Ceb, Celpe, Cemar e Copel. Para atingir a nota de 100 pontos no resultado final, a Cosern teve diversos indicadores de qualidade avaliados com a nota máxima pela Aneel. Estiveram presentes à cerimônia o Diretor Geral da Agência, Romeu Rufino, o Superintendente de Mediação Administrativa, André Ruelli, o Diretor Ouvidor, Tiago Correia, e o Superintendente de Regulação Técnica-Comercial do Grupo Neoenergia, Eduardo Baroni, além de outras autoridades e representantes das demais distribuidoras. Em seu discurso de agradecimento, Maria Aparecida Oliveira, Gestora da Unidade de Ouvidoria da Cosern, ressaltou o apoio do Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antônio Ciarlini, para realizar o trabalho dentro da distribuidora, a parceria com todos os colaboradores da empresa e a ponte com o Conselho de Consumidores da Cosern. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 11 Capacita CCEE inicia atividades de 2018 com cursos para associados ÚNICA A CCEE inicia as atividades em 2018 da sua plataforma de treinamentos customizados – o Capacita CCEE. Entre os dias 14 e 16/03, a instituição promoveu os seus primeiros cursos do ano para agentes da cadeia produtiva de energia a biomassa, associados à UNICA. As aulas, que aconteceram em São Paulo, no Centro de Treinamentos da CCEE, abrangeram a comercialização de energia incentivada e especial e a gestão de contratos por disponibilidade para biomassa. O objetivo foi prover um entendimento geral a respeito das regras que impactam nas operações das empresas do segmento sucroalcooleiro. “As aulas já tiveram como base as regras e procedimentos de comercialização de 2018, que trazem alterações relevantes para as operações de agentes do segmento de produção de energia à biomassa”, diz o gerente de capacitação da CCEE, Daniel Gomes ao ressaltar que os temas abordados chamaram a atenção do segmento ao reunir nas aulas público de 24 pessoas, representantes de 16 empresas. (CCEE – 20.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram redução de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, operando com 64,5% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira, 19 de março. A energia armazenada caiu para 9.707 MW mês e a ENA indica 64% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,23% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste do país houve aumento de 0,1% no volume, e os reservatórios trabalham com 40,3% da capacidade. A energia armazenada foi para 81.882 MW mês e a energia afluente em 81% da MLT. Furnas opera com 30,22% da capacidade e a hidrelétrica Emboracação, com 19,69%. No Nordeste, os níveis apresentaram elevação de 0,3% e o submercado se encontra com 33% da capacidade. A energia armazenada registra 17.078 MW mês no dia e a energia afluente está em 48% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 28,38% de sua capacidade. No Sul, os níveis tiveram recuo de 0,5% e os reservatórios registram 64,5% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 12.960 MW mês e a energia afluente está em 68% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 61,41% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 2 CCEE: Pagamento do Encargo de Energia de Reserva deve ser efetuado até 22/03 A CCEE reforça que os agentes de consumo – distribuição; consumidores livres e especiais; autoprodutor na parcela da energia adquirida; produtor de geração com perfil de consumo; ou agente de exportação – devem pagar o ERR até esta quinta-feira, dia 22/03, data do débito dos montantes da liquidação de Energia de Reserva. Informações de como consultar os valores de cada agente, acesse o CO 148/18, publicado em 12/03. O objetivo da cobrança é recompor o saldo financeiro da Conta de Energia de Reserva (Coner), conforme determina o Despacho ANEEL nº 3677, de 31 de outubro de 2017. No primeiro momento, o Despacho autorizou o repasse de R$ 2,5 bilhões de Excedente de Energia de Reserva ao mercado, o que ocorreu nas liquidações do MCP dos meses de setembro a novembro de 2017 e reduziu o saldo da Coner entre 0,5 e 1,5 vezes as Receitas Fixas mais o Custo Administrativo, Financeiro e Tributário – CAFT. O segundo movimento previu a recomposição do saldo original da Coner em até cinco meses, com recuperação mensal de no mínimo um quinto do montante original, utilizando prioritariamente os recursos advindos do MCP. Conforme as Regras de Comercialização vigentes, o saldo original da Coner corresponde à somatória dos pagamentos de receita fixa líquida, da receita retida mensal, do Fundo de Garantia – FGAR (50% da receita fixa), e do CAFT. Com base nas projeções do PLD para os próximos meses, também poderão ser cobrados EER dos usuários de Energia de Reserva, nas liquidações de março a junho de 2018. (CCEE – 20.03.2018) 3 CCEE: Programação completa do Fórum de Debates “Modernização do Setor Elétrico” A CCEE, em parceria com o MME, EPE e ONS, divulga a programação completa do Fórum de Debates: Modernização do Setor Elétrico, que acontece em 23 de março (sexta-feira), a partir das 9h30. O evento, que é gratuito, será no Hotel Unique, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4.700 – Jardins – São Paulo/SP. Com cerca de 1.000 lugares para o público, não é necessário confirmar presença para participar, exceto os profissionais de imprensa que terão credenciamento prévio pela assessoria de comunicação da CCEE pelo e-mail: daniel.serpa@cdicom.com.br. Estão confirmadas as presenças do MME, Fernando Coelho Filho; do Secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa; do Presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso; do diretor da Aneel, Tiago Correia; do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira; e do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri; assim como de todos os conselheiros da instituição. Para ter acesso à programação, clique aqui. (CCEE – 20.03.2018)
1 Raízen vai fornecer certificados de energia renovável do Fórum Mundial da Água A Raízen será a fornecedora oficial de certificados de energia renovável do 8º Fórum Mundial da Água. O evento, que acontece de 18 a 23 de março em Brasília (DF), deve utilizar 432 mil kWh de energia, que serão compensados em quantidade equivalente por meio de Certificados de Energia Renovável gerados em uma de suas unidades produtoras de etanol, açúcar e bioeletricidade. Além da geração de certificados para toda a energia elétrica utilizada durante os mais de 200 debates e sessões que acontecerão no Centro de Convenção, a Raízen ainda disponibilizará aos participantes do evento cinco totens de carregadores de energia para celulares. De acordo com Marina Carlini, Gerente de Desenvolvimento Sustentável da Raízen, a energia renovável é a energia do futuro e para a Raízen potencializar seus negócios, garantindo perenidade e competitividade, significa integrar aspectos sociais e ambientais. Segundo ela, a preocupação com o uso eficiente de insumos e recursos naturais é um pilar fundamental para as atividades da empresa. Ela ressalta ainda que a parceria com o 8º Fórum é um momento muito especial para a empresa, que faz parte de um evento mundial que tem um propósito tão importante. A Raízen utiliza o bagaço, proveniente do processo de moagem da cana para produção de açúcar e etanol, como fonte renovável na geração de energia elétrica. Essa é uma solução mais limpa e renovável que ajudará o Brasil a enfrentar os desafios do futuro no setor energético, garantindo a rentabilidade e a sustentabilidade. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 2 Marcelo Moraes assume presidência do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) será comandado no próximo biênio pelo diretor de relações institucionais Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Marcelo Moraes. O executivo assumiu a presidência do fórum nesta terça-feira (20/3) após eleição realizada em assembleia entre os membros. Moraes, que atualmente ocupa a função de conselheiro do fórum, irá presidir pela segunda vez a entidade, do qual esteve à frente durante a gestão de 2012/2013. A vice-presidência do Fmase, por sua vez, passa a ser ocupada pelo presidente anterior, Ênio Fonseca. “Este ano, devemos compor, com o apoio dos grupos de trabalho do Fmase, um documento para os presidenciáveis. É importante que o meio ambiente do setor elétrico se posicione em relação às suas demandas a todos os candidatos, com um material sólido e robusto, pautado pela competência técnica que entidade possui”, afirma Moraes. (Agência Brasil Energia – 20.03.2018) 3 FDR Energia: TO, PA e AM lideram ranking de atratividade de energia limpa Dentre 26 estados do Brasil, com exceção do Distrito Federal, apenas três registraram nota acima da média no Índice Nacional de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia, que analisa a inserção de fontes limpas no mercado livre. O estudo conduzido pela FDR Energia mostrou que Tocantins, com nota 0,674, Pará com 0,663 e Amazonas com 0,646, oferecem vantagem na migração do mercado cativo para o livre, na comparação com fevereiro. O valor médio do índice para o país ficou em 0,514 em março, o menor desde janeiro. De acordo com a FDR, valores no índice abaixo de 0,4 são considerados como inviáveis financeiramente para migração para o mercado livre. Entre 0,4 e 0,6, com viabilidade moderada. Entre 0,6 e 0,8, boa viabilidade. Acima de 0,8, com alta viabilidade. O ranking também destaca entre outros 12 estados considerados mais atrativos: Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba e São Paulo. O índice é calculado em um intervalo de 0,000 (para a menor atratividade) e 1,000 para a maior atratividade. O índice foi calculado com base no preço médio comercializado no mercado livre entre fontes incentivadas – como PCHs e usinas eólicas, solares e de biomassa – comparadas com as tarifas de distribuidoras que representam 98% do mercado cativo. (Agência Brasil Energia – 20.03.2018) 4 Revitalização São Francisco não tem recursos suficientes, diz ministro Helder Barbalho Faltam recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (20). Segundo Barbalho, além dos orçamentos de cada órgão federal, o governo cogita medidas para arrecadação e direcionamento de recursos. “O presidente [Michel Temer] orientou que o Ministério da Integração, sob a coordenação da Casa Civil, o Ibama e o MME encontrassem uma solução financeira para fazer suporte a questão orçamentária e pudéssemos viabilizar de maneira sustentável a revitalização”, disse. O ministro informou que o governo trabalha com dois cenários prioritários para a garantia de recursos: a conversão da arrecadação de multas do Ibama e a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). A previsão é que com a privatização sejam disponibilizados R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização. De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), as previsões de recursos do governo são insuficientes para o projeto de recuperação. Ela afirmou que a oferta hídrica do rio é incerta a longo prazo e, por isso, as obras de transposição do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) estão ameaçadas. “O rio está morrendo e não tem recebido recursos para a sua revitalização. Sem revitalização não há transposição”, declarou. (Agência Senado – 20.03.2018)
Energias Renováveis 1 CCEE: geração solar chegou a 73,2 W médios em 2017 As primeiras grandes usinas fotovoltaicas centralizadas a entrar em operação no país produziram 73,2 MW médios em 2017. De acordo com os dados da CCEE, o volume de energia é 21 vezes maior que o entregue pelos projetos solares em 2016, que foi de apenas 3,5 MW médios. Em 2017, a capacidade de geração solar atingiu primeiro GW, frente aos 0,02 GW de capacidade no final do ano anterior. Atualmente, a CCEE registra 40 usinas solares fotovoltaicas em operação comercial no SIN, número cinco vezes superior ao de 2016 quando eram 8 usinas. De toda a energia solar produzida no ano passado, 44,6 MW médios foram negociados comercialmente, enquanto os 28,7 MW médios restantes foram gerados por usinas em testes. Para 2018, a CCEE indica previsão de entrada em operação de 33 usinas solares fotovoltaicas ao longo ano, o que deve acrescentar 929,3 MW de capacidade instalada da fonte. (Agência Brasil Energia – 20.03.2018) 2 Aneel libera operação em teste de duas eólicas no Ceará A Aneel aprovou para operação em teste as unidades UG8 e UG 7, de 2.100 kW cada, as quais compõe as usinas de geração eólica denominadas EOL Bons Ventos Cacimbas 2 e 7, a partir de 20 de março, segundo publicação do DOU da mesma data da liberação. Os empreendimentos, de posse da Geradora Eólica Bons Ventos da Serra 2 S.A, estão localizados no município de Ubajara, no Ceará. (Agência CanalEnergia – 20.03.2018) 3 MME avaliará solicitação de comitiva para isenção de equipamentos fotovoltaicos O Prefeito de Palmeira, PR, Edir Havrechaki, e o Secretário de Indústria e Comércio, Jaudeth Hajar e o presidente da FAAD, Fernando Augusto Filho integraram a comitiva à Brasília, onde foram recebidos pelo MME, Fernando Coelho Filho. No encontro, foi solicitado ao Ministro a isenção dos Impostos de Importações para equipamentos de Mini-Geração Distribuída e renovação da isenção de taxas de TUST e TUSD que expiraram em Dezembro de 2017, estendendo o prazo delas para 2022, e apoio ao pedido de adequação junto ao CONFAZ para a atualização do limite de potência de 1 MWp para 5 MWp na isenção de ICMS. A carta de pedidos foi entregue em mãos ao ministro, o qual se prontificou a dar o apoio aos pedidos junto aos órgãos competentes. No entendimento do Diretor Executivo da FAAD, Marcos Nogas, esse pacote de medidas aceleraria o setor de mini GD como um todo, gerando 6.000 novos empregos diretos, frente à mão de obras para a construção das usinas, 14.000 indiretos entre outros. A FAAD tem 4.7 GWp contratados com investidores internacionais, tais como as Chinesas Aerospace e Poly, a Holandesa Voltiq, a Alemã Graess e o grupo sul Coreano Stenn. Durante a vista, a comitiva apresentou o projeto para mini GD fotovoltaica de 300 MWp em Palmeira, Paraná. Para Havrechaki, Prefeito de Palmeira, cidade pioneira nesse tipo de projeto, “a Mini-Geração Distribuída é a solução mais viável para criar novos empregos, melhorar a qualidade da infraestrutura de energia e de redução de impactos ambientais, consequentemente barateando o custo do produto final industrializado, que é o que reverte em novos postos de trabalho e distribuição de renda”. (Ambiente Energia – 20.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 Shell estuda novos projetos de gás no Brasil, diz presidente O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, afirmou nesta terça-feira (20) que a companhia tem interesse em novos projetos de gás natural no país. No ano passado, a empresa entrou no mercado brasileiro de geração a gás, como integrante do consórcio que arrematou a termelétrica Vale Azul II (466 megawatts), em Macaé (RJ), no leilão de energia nova A-6 de dezembro. "Temos interesse. O gás natural é estratégico para o grupo", disse o executivo a jornalistas, após participar do evento UK Energy, promovido pelo Consulado Britânico no Rio. Segundo Araujo, a Shell possui hoje uma equipe interna para avaliação de projetos de monetização de gás. Além de projetos termelétricos, a empresa avalia outras formas de monetização, como a venda de gás para distribuidoras. De acordo com Araujo, a empresa ainda tem "bastante apetite" pelo Brasil e avalia as oportunidades da 15ª Rodada de concessões de blocos exploratórios, na próxima semana. Araujo afirmou que as decisões de investimento no mercado brasileiro respeitarão a disciplina de capital. Segundo ele, o Brasil precisa manter sua competitividade perante os demais países, que competem por alocação de investimentos. A Shell pretende começar a perfurar em 2019 o primeiro poço na área Gato do Mato Sul, no pré-sal da Bacia de Santos, adquirida no ano passado. André Araujo disse que a empresa já deu entrada no processo de licenciamento ambiental para perfuração do primeiro poço do projeto. A ideia da empresa é avaliar melhor a descoberta de Gato do Mato. (Valor Econômico – 20.03.2018) 2 Inovação em refino e gás depende de parcerias, diz Petrobras O gerente-executivo de gestão integrada de ativos de refino e gás da Petrobras, Carlos Felipe Guimarães Lodi, disse nesta terça-feira (20) que a companhia espera aumentar a inovação no "downstream" a partir de parcerias. A estatal já informou que pretende concluir este ano a estruturação do modelo de negócios do programa de desinvestimentos e parcerias em refino. Segundo Lodi, o setor de downstream assumirá uma “dimensão bastante importante nos próximos anos”, diante das mudanças no padrão de consumo de energia. O executivo citou, como exemplo, o crescimento do uso de veículos elétricos, a redução dos custos das energias renováveis e a transição para uma economia de baixo carbono. (Valor Econômico – 20.03.2018) 3 Falta de competitividade no gás tira a Petrobras do negócio de fertilizantes A falta de competitividade do gás natural nacional fez a Petrobras desistir do negócio de fertilizantes, as fafens, conforme explicou nesta terça-feira (20/3), o diretor de Refino e Gás Natural da empresa, Jorge Celestino. De acordo com ele, estão à venda a UFN-3, no Mato Grosso do Sul, e a unidade Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, por se tornarem mais atraentes a investidores. Já as fábricas de Sergipe e Camaçari (BA), serão postas em hibernação, à espera de ofertas, o que deve ocorrer até o fim do primeiro semestre. O executivo explicou que a venda da UFN3 e da Ansa já se encontra na fase de envio de propostas vinculantes, mas não entrou em detalhes sobre com quais empresas está negociando. Celestino explicou que hoje o mercado brasileiro importa 85% do que consome em termos de fertilizantes, enquanto 15% vêm da produção nacional. Além disso, o que é fabricado aqui utiliza como matéria-prima GNL, menos competitivo do que em outras regiões exportadores como a Rússia, países da África e Oriente Médio, onde há acesso a gás mais barato. Por essa razão, a Petrobras não vê mais sentido em permanecer no setor. O fechamento da unidade de Sergipe desagradou o governador do estado, Jackson Barreto. Ele informou que no próximo dia 22/3, irá a Brasília e vai mobilizar parlamentares contra o fechamento. Além disso, disse que pedirá uma audiência ao presidente Michel Temer para intervir no processo. A saída da Petrobras do mercado de fertilizantes foi anunciada no plano de negócios e gestão 2017-2021. Há seis anos, o segmento de fertilizantes era considerado a “menina de ouro” da então área de Gás e Energia da Petrobras, com a perspectiva de absorver mais de 40% dos US$ 13,5 bilhões previstos no Plano de Negócios 2012-16. Na época, a UFN3 era o carro-chefe do segmento. (Agência Brasil Energia – 20.03.2018) 4 Usina nuclear de Angra 2 retoma operação, diz Eletronuclear A usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, retomou a operação na noite de segunda-feira e deverá elevar gradualmente a potência para alcançar sua capacidade total ainda nesta terça-feira, disse a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo empreendimento. A usina de 1,35 GW em potência estava parada desde meados de fevereiro para uma operação de reabastecimento de combustível que acontece geralmente a cada 12 meses. A Eletronuclear adicionou que, além do reabastecimento, foram realizadas inspeções, atividades de manutenção periódica e modificações de projeto no empreendimento nuclear. (Reuters – 20.03.2018) Economia Brasileira 1 Governo mantém cenário com expansão de 3% Apesar de os últimos números da economia terem levantado dúvidas sobre o ritmo da retomada do crescimento, a área econômica ainda sustenta seu cenário de uma expansão em torno de 3% neste ano. Parte do governo reconhece que nos primeiros meses do ano o ritmo está um pouco abaixo do que se previa, mas reafirma a visão de que a tendência de aceleração da atividade é clara, por conta não só de impulsos fiscais e monetários em curso, mas também por fatores como a alta na confiança de consumidores e empresários, indicando continuidade na elevação dos investimentos. Desde que o resultado do PIB do 4º tri ficou abaixo do previsto pelo mercado, preocupações sobre o real estado da economia começaram a ser levantadas. Os dados negativos da indústria e dos serviços em janeiro, o IBC-Br do mesmo mês e a inflação persistentemente abaixo do piso da meta reforçaram tais questionamentos. Uma fonte oficial, contudo, pondera que os números específicos de janeiro, além da volatilidade natural dos dados mensais, refletem na verdade a devolução de um resultado mais forte do que o esperado em dezembro. Embora para o PIB do quarto trimestre o forte desempenho do último mês do ano estatisticamente tenha tido pouco impacto, o resultado legou um carregamento estatístico para este início de 2018 que, mesmo com algumas decepções em janeiro, permite projetar uma alta de 0,6% para o PIB do primeiro trimestre. Ou seja, se os cálculos dos técnicos do governo estiverem corretos, os primeiros três meses do ano devem apontar um ritmo de crescimento próximo de 2,5% para o PIB. (Valor Econômico – 21.03.2018) 2 FGV: PIB brasileiro recuou 0,3% em janeiro A economia brasileira abriu 2018 em queda, mas continuou apontando crescimento no trimestre móvel encerrado em janeiro, conforme pesquisa da FGV. O Monitor do PIB mostrou um recuo de 0,3% na atividade na passagem de dezembro de 2017 para o primeiro mês de 2018. Essa queda, contudo, "não chega a soar como um sinal de alarme", diz Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV. No trimestre móvel fechado em janeiro, houve expansão de 0,9% em comparação ao trimestre móvel concluído em outubro. Na comparação interanual, o PIB do trimestre encerrado em janeiro teve avanço de 2,2%, dando continuidade à trajetória ascendente, diz a FGV. Os impostos também contribuíram positivamente para o crescimento do PIB desse trimestre, com elevação de 3,3%. O consumo das famílias apresentou alta de 2,7% no trimestre móvel até janeiro, na comparação interanual. Todos os componentes do consumo das famílias apresentaram taxas positivas nessa comparação, com destaque para as contribuições de produtos não duráveis e produtos duráveis, A FBCF continua em trajetória ascendente, aponta a FGV, com incremento de 4,4% no trimestre móvel findo em janeiro, na comparação interanual. “Mais uma vez, o ótimo desempenho da FBCF se deve, principalmente, a máquinas e equipamentos, que cresceram 15,5% nesse trimestre”, diz a entidade. A construção, no entanto, recuou 1,6%. A exportação apresentou aumento de 1,9% no trimestre móvel findo em janeiro, na comparação interanual. Já a importação subiu 7,6% no período. Em termos monetários, o PIB em valores correntes foi de R$ 546,9 bi em janeiro. (Valor Econômico – 21.03.2018) 3 FGV: Dados preliminares apontam que a confiança da indústria cresceu em março 4 BNP Paribas: Endividamento mais baixo deve estimular poupança e consumo O processo de desalavancagem de empresas e famílias impôs um ritmo mais lento à saída da recessão, mas deve dar impulso extra à economia neste ano. Nas estimativas de Marcelo Carvalho e Gustavo Arruda, do BNP Paribas, o comprometimento com o pagamento de dívidas deve recuar para ao redor de 18% até o fim do ano. Esse alívio, equivalente a 1,5 ponto percentual PIB, tende a ser destinado em parte à poupança e, também, ao consumo, considerado o principal motor da retomada. Apesar das dúvidas que alguns economistas começaram a levantar diante dos indicadores deste início de ano, o BNP continua com viés mais otimista trabalha com expansão de 3% para a economia em 2018, número pouco acima do consenso de mercado, de 2,8%. Segundo os economistas do banco francês, além da redução do endividamento do setor privado, fatores como a recuperação do mercado de trabalho, a taxa de juros em nível estimulativo por período prolongado e um ambiente externo ainda favorável para emergentes serão importantes na recuperação cíclica, que já está dada. "O Brasil está num momento único, no melhor dos mundos, porque dá pra voltar a crescer, até rápido, por um bom tempo, sem pressão da inflação", afirmou Carvalho ao Valor. Para ele, existe também um componente estrutural que explica a desaceleração dos preços. "Se olharmos para trás daqui a alguns anos, talvez cheguemos à conclusão de que o Brasil fez uma transição histórica e conseguiu mudar a média da inflação para baixo", avalia. (Valor Econômico – 21.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 20 sendo negociado a R$3,3079, com variação de +0,76% em relação ao início do dia. Hoje (21) começou sendo negociado a R$3,3004 - com variação de -0,23% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h15 no valor de R$3,2918, variando -0,26% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 20.03.2018 e 21.03.2018)
Internacional 1 Bolívia: Ministros da Argentina e Bolívia se reunirão para revisar compra de gás e exploração Autoridades da área de energia e hidrocarbonetos da Bolívia e da Argentina se reunirão para revisar a compra e venda de gás natural, investimentos em projetos de exploração de petróleo, entre outros. O ministro dos hidrocarbonetos boliviano, Luis Sánchez, confirmou nesta terça-feira, 20/03, que se encontrará com o ministro argentino de Energia e Minas, Juan José Aranguren, com o objetivo de falar sobre a exportação do gás natural boliviano para o país vizinho. Entre outras questões, ele disse que também manter conversações sobre investimentos em território nacional da petrolífera Argentina YPF, bem como a intenção da empresa Pluspetrol a assinar um contrato de exploração em uma área da província de Santa Cruz. O ministro Sánchez indicou que será acompanhado em sua viagem pelo presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Óscar Barriga. (Bolívia – Cambio – 20.03.2018) 2 Bolívia: Rosatom promove treinamento gratuito na Rússia em tecnologia nuclear Nos termos do contrato assinado para a construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear [CIDTN], a empresa Rosatom oferece aos estudantes e profissionais em estudos nacionais em tecnologia nuclear em universidades na Rússia, informou a Agência de Energia Nuclear da Bolívia [ABEN] em sua página digital. De acordo com uma declaração fornecida pela Rosatom, essa proposta foi criada para os países onde a empresa tem projetos em andamento ou futuros relacionados a instalações nucleares. A Bolívia é um dos territórios onde a Rosatom assinou um contrato com a ABEN para a construção da primeira CIDTN, no Distrito 8 de El Alto. Neste contexto, é relatado que os estudos são gratuitos e vão fornecer aos beneficiários a oportunidade de especializar-se em principais universidades técnicas da Rússia, considerado o melhor em campo da tecnologia nuclear no mundo. Para estes planos serão adicionados um ano de estudos em uma escola preparatória para aprender o idioma russo. Os estudantes obterão o título do programa, que os impulsionará em sua carreira no setor de energia nuclear, que inclui os campos da medicina, ecologia e agricultura. (Bolívia – Cambio – 20.03.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 INSTITUTO ACENDE BRASIL. “White Paper 20: Financiamento do setor elétrico: desafios e novos caminhos”. Instituto Acende Brasil. São Paulo, fevereiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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