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l IFE: nº 5.492 - 23 de maio de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Os ovos de Jabuti e o Setor Elétrico Brasileiro” Foi publicado no último dia 19 de maio, pelo serviço Broadcast Energia (da Agência Estado de São Paulo), o artigo “Os ovos de Jabuti e o Setor Elétrico Brasileiro”, assinado pelo coordenador do GESEL, prof. Nivalde de Castro. Segundo Castro, “a existência de um marco regulatório consistente é a garantia de que novas cadeias produtivas poderão ser criadas e desenvolvidas, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento não só do SEB, mas da economia brasileira tão carente de novos investimentos. No entanto, ‘ovos de jabutis’ estão sendo incubados no Congresso Nacional que colocam sob ameaça e risco a trajetória de sucesso de expansão dos investimentos no SEB”. Ainda segundo o coordenador do GESEL, “há no cenário político atual um grande risco para a segurança jurídica e marco regulatório do SEB derivado [destes] ovos de jabutis que estão sendo incubados pelo Congresso Nacional, refletindo interesses que beneficiam grupos específicos e/ou de populismos tarifário eleitoral. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.05.2022) 2 GESEL: conferência sobre “Desenho de Mercados do Setor Elétrico” em Lisboa O GESEL realiza no próximo dia 7 de junho de 2022, entre as 9h00 e as 13h30 uma Conferência sobre “Desenho de Mercados do Setor Elétrico”, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O evento, que se insere num conjunto de iniciativas sob o tema “Transição Energética e Mercados – Portugal | Brasil 2022”, é uma organização conjunta do GESEL, da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal), e do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa). Nesta Conferência serão analisadas a visão do Brasil e a de Portugal sobre esta matéria, com base num leque variado de oradores de ambos os países. A abertura do evento caberá ao Secretário de Estado do Ambiente e Energia de Portugal, João Galamba, e ao Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Acesse o programa do evento aqui: http://www.gesel.ie.ufrj.br/app/webroot/files/publications/06_programa_ccb_17-5-22.pdf Para inscrições, acesse: https://erse.wufoo.com/forms/rk1zhti08sl0h0/ (GESEL-IE-UFRJ – 23.05.2022) 3 Lira cobra 'saída conjunta' para alta na conta de luz e defende projeto com alíquota máxima de ICMS O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou nesta quinta-feira, 19, a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis. No plenário da Casa, o deputado anunciou que vai pautar na próxima semana um Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. “Nós veremos, num debate altivo, a participação tanto da Câmara como do Senado, envolver os outros Poderes, para que a gente desonere, diminua os impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais emendando uma lei de 1966, aí nós vamos ter a real clareza de quem quer diminuir o preço de combustível, de energia, de transporte e de telecomunicação no Brasil”, afirmou Lira. (O Estado de São Paulo – 19.05.2022) 4 Tarifas de luz vão continuar a subir, mesmo com privatização da Eletrobras, diz especialista 5 Aneel multa transmissora em R$ 68 mi A Mata de Santa Genebra Transmissão S.A foi multada em R$ 68,4 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica por atraso na implantação de empreendimento leiloado em 2013. As instalações estão em operação comercial desde 19 de novembro de 2020, mas a conclusão de todas as obras levou 38,3 meses a mais que o previsto, com atraso médio de 30 meses. Caso a penalidade não seja paga, a Aneel vai executar a Garantia de Fiel Cumprimento aportada pelo empreendedor, por meio de uma apólice de seguro, em valor suficiente para quitação do débito. Essa regra tem sido usada para garantir a quitação de multas por descumprimento do edital e do contrato de projetos licitados. (CanalEnergia – 19.05.2022)
Transição Energética 1 Decreto regulamenta mercado de carbono no Brasil após 13 anos Treze anos após ser previsto na Política Nacional de Mudança do Clima, o mercado de carbono regulado foi instaurado no Brasil. O decreto que regulamenta esse mecanismo de venda e compra de ativos de países e setores que superam suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa foi publicado na noite desta quinta-feira, 19, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ir para a atmosfera. O anúncio do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, frustrou quem esperava que a regulação do mercado de carbono no País viesse com a aprovação do Projeto de Lei 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que também trata do tema. Apesar de a possibilidade de um decreto do governo federal ser esperada desde o mês passado, havia o temor que a publicação de duas regulamentações parecidas pudesse causar insegurança jurídica, com futuras alterações do texto que desfigurasse o objetivo de um mercado regulado. De acordo com o próprio ministro, o projeto só estará maduro depois que passar pelo Congresso Nacional, o que deve levar de um a dois anos. (O Estado de São Paulo – 19.05.2022) 2 MMA/Leite: vamos alinhar com Congresso um mercado de carbono que não traga Custo Brasil O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou hoje que o decreto publicado pelo governo para dar um pontapé inicial no mercado regulado de carbono não implica em mais custo Brasil e que irá trabalhar para que o Congresso aprove lei sobre o assunto nesta mesma direção. Leite destacou que o texto editado pelo Executivo não estabelece obrigatoriedade ou compulsoriedade para as empresas. Leite disse também que o mercado de carbono pensado pelo governo promoverá “oportunidade a todos”, inclusive ao agronegócio. “E a indústria, olho muito para que traga oportunidades a todos, inclusive o agro, que tem que participar dos benefícios que esse mercado traz para a agricultura, mas para a indústria, olho muito a indústria, que tem que fazer transição, transição de forma responsável”, afirmou o ministro, para quem o Brasil será um dos maiores exportadores de carbono no mundo pelas características naturais e as atividades econômicas exercidas no País. (BroadCast Energia – 20.05.2022) 3 TCU coloca políticas relacionadas ao meio ambiente como um dos temas mais importantes no radar
4 BB e Banco Mundial vão destinar mais de US$ 500 mi para mercado de carbono O Banco do Brasil (BB) firmou nesta sexta-feira (20) um memorando de entendimentos com o Banco Mundial para discussões acerca de um empréstimo de US$ 500 milhões e prazo de pagamento de até 20 anos com o objetivo de promover a redução da emissão e a remoção de gases de efeito estufa (GEE) ao incentivar uma participação maior do setor privado nos mercados de crédito de carbono. A previsão é de que, deste total, US$ 400 milhões sejam destinados para linhas de crédito e US$ 94 milhões para a criação de um fundo de dívida climática. Outros US$ 6 milhões poderão ser destinados para assistência técnica a projetos de geração de créditos de carbono em mecanismos de monitoramento, reporte e verificação (MRV) e ao desenvolvimento de uma plataforma para monetização e comercialização de créditos de carbono. A intenção é destinar as linhas de crédito para pequenas e médias empresas, agricultores e projetos de infraestrutura, a fim de promover atividades capazes de reduzir GEE e/ou gerar créditos de carbono de alta qualidade e para aumentar o acesso das companhias e projetos brasileiros aos mercados de crédito de carbono nacionais e internacionais. (Valor Econômico – 20.05.2022) 5 Engie: Forte expansão na venda de produtos verdes Diante dos crescentes compromissos públicos e corporativos com metas de reduções das emissões de CO2, a Engie Brasil Energia viu sua atividade de venda dos chamados "produtos verdes" acelerar ao longo do último ano, e a perspectiva é que o mercado se torne cada vez maior, com crescimento na comercialização esperado para 2022. A empresa atua no segmento desde meados de 2018 e atualmente oferece três tipos de produtos: certificados de energia renovável (I-RECs), créditos de carbono, e um produto denominado "Engie REC", que combina a venda da energia renovável com um certificado próprio, uma autodeclaração da empresa atestando a origem da energia. Enquanto os certificados de energia atendem clientes que buscam garantir que a energia consumida provém de fonte renovável, o que permite reduzir as emissões de escopo 2 (aquelas advindas do consumo de energia), os créditos de carbono permitem a compensação de outros tipos de emissões (escopo 3). Somente no ano passado, a empresa comercializou 644 mil toneladas de dióxido de carbono (tCO2) em créditos de carbono, um aumento de 450% frente a 2020, quando foram vendidos 117 mil tCO2, segundo dados do Relatório de Sustentabilidade divulgado recentemente pela companhia. O crescimento no volume de Certificados de Energia Renovável (I-RECs e Engie RECs) comercializados foi ainda maior: saltou de 716 gigawatts-hora (GWh) em 2020 para 8 mil GWh em 2021, o que representa 1017,3% a mais. Parte desses volumes compensaram emissões no ano passado, mas um volume vendido está relacionado com compras para abater emissões futuras. Segundo ele, atualmente não apenas grandes empresas globais definem metas relacionadas à sua atuação frente às mudanças climáticas, mas também empresas nacionais e de menor porte têm demonstrado interesse e demanda por produtos verdes. Diante dessa demanda crescente, Mann afirma que a perspectiva para 2022 é que sejam comercializados volumes ainda maiores. Ele admitiu, no entanto, que embora a demanda seja crescente, a oferta também vem sendo ampliada, com um número cada vez maior de geradoras buscando a certificação de seus ativos. Na busca por se diferenciar no mercado, o executivo contou que a empresa passou a oferecer produtos verdes na plataforma digital. (BroadCast Energia – 20.05.2022) 6 Sapura conquistou o selo de sustentabilidade tesouro verde A Sapura anunciou que foi a primeira empresa brasileira especializada em serviços submarinos a adquirir o Selo Sustentabilidade Tesouro Verde, solução do Grupo BMV que atesta que a companhia está aderente às práticas ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança). Para alcançar a certificação, o grupo compensou a pegada ambiental de seus escritórios nas cidades do Rio de Janeiro, Caxias e Rio das Ostras. Através da solução do Grupo BMV, a Sapura está evitando a emissão de 126 toneladas de dióxido de carbono e preservando mais de 1.658m² de floresta nativa. Além disso, ainda mantendo armazenados 43,45m³ de madeira, 5.446L/Ano de fluxo hidrológico influenciado pela preservação, e centenas de espécies de fauna e flora estão protegidas. (Petronotícias – 22.05.2022) 7 Enel lança Gridspertise no mercado dos EUA para apoiar a construção de redes elétricas mais flexíveis, resilientes e limpas 8 UE acelera renováveis, mas vai usar mais carvão A Comissão Europeia deu sinal verde ontem para que os países da União Europeia (UE) queimem mais carvão ao longo da próxima década, enquanto tentam se livrar do petróleo e gás russos. Ao mesmo tempo anunciou um plano de investimentos de mais de € 300 bilhões para melhorar a eficiência energética e acelerar a transição para fontes renováveis. O carvão é o combustível mais intensivo em carbono, mesmo assim a Comissão Europeia disse que a UE usará 5% mais que o esperado nos próximos cinco a dez anos, enquanto o bloco tenta substituir as importações de energia da Rússia. Mais energia nuclear também será usada, disse uma autoridade graduada da Comissão Europeia, enquanto a UE anunciava seus planos para reforçar sua infraestrutura energética e se tornar menos dependente de Moscou. O REPowerEU, de € 300 bilhões, prevê € 10 bilhões em investimentos para a criação de estruturas para gás natural, € 2 bilhões para infraestrutura de petróleo e o restante será usado para energias renováveis. (Valor Econômico – 19.05.2022) 9 WindEurope: Europa prioriza autorização rápida de energias renováveis A Comissão Europeia apresentou um novo pacote de medidas para ajudar a UE a se livrar dos combustíveis fósseis russos até 2027. O 'Plano de Ação REPowerEU' declara que as energias renováveis estão no centro da segurança energética da Europa. E, crucialmente, aborda os gargalos de permissão que estão impedindo a expansão da energia eólica e solar. Uma nova lei consagrará o princípio de que as energias renováveis são presumivelmente de “interesse público superior”. E eles explicaram em documentos detalhados de recomendação e orientação como os governos podem simplificar seus processos de licenciamento. (Energy Global – 20.05.2022) 10 Sérvia pressiona por energia verde no primeiro projeto eólico entre a estatal EPS e a Siemens Gamesa A Sérvia receberá um novo impulso renovável nos próximos anos a partir de um contrato de 66 MW para fornecer o primeiro projeto eólico da empresa estatal EPS no país. De fato, o local de Kostolac ficará em uma antiga área de mineração de carvão, marcando uma nova transição para a energia verde. Para a EPS, este é um marco importante em sua história como produtor de energia do estado, marcando seu primeiro projeto de energia eólica, expandindo suas fontes de energia além de carvão, térmica e hidrelétrica.
"O acordo marca muitas estreias para EPS e Siemens Gamesa, e estamos comprometidos em trabalhar em estreita colaboração com eles para garantir uma instalação bem-sucedida. Quando concluído, o projeto Kostalac fornecerá um grande impulso à energia renovável no país, ajudando a economia local e a transição energética nos Balcãs", disse Clark MacFarlane, CEO da região NEME da Siemens Gamesa. (EE Online – 23.05.2022)
11 Delta Offshore Energy Americas recebe subsídio da USTDA para viabilizar projetos verdes no Vietnã A Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) concedeu uma doação à DOE Americas LLC por meio de sua afiliada, Mekong Clean Energy Infrastructure Co., Ltd. (MCEI) no Vietnã. Esta doação, concedida em 11 de maio, será focada no estudo de viabilidade da linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) no Vietnã para a usina Bac Lieu de 3,2 gigawatts (GW) que permitirá uma infinidade de projetos de energias renováveis no sul províncias a serem conectadas à rede nacional nos próximos 25 anos. "A doação fornece o endosso do governo dos EUA para fornecer energia limpa acessível e confiável ao país e ao povo do Vietnã", disse Ian Nguyen, diretor administrativo da Delta Offshore Energy. A empresa norte-americana de engenharia e construção Black & Veatch será responsável pela execução do estudo de viabilidade nos Estados Unidos e no Vietnã. (EE Online – 23.05.2022) 12 Preço dos créditos de carbono sobe e estimula iniciativas Descontente com a demora na validação de dois projetos florestais na Amazônia, o fazendeiro paulista Ricardo Stoppe decidiu ir pessoalmente à Washington (EUA), sede da Verra, a principal certificadora global na validação de iniciativas no mercado de créditos de carbono. Enquanto discutia detalhes com os engenheiros, foi surpreendido pela chegada do CEO, David Antonioli, que disse fazer questão de conhecer pessoalmente o “maior produtor individual do mundo” de crédito de carbono (1 crédito de carbono = 1 tonelada de CO2). “Nem eu sabia”, revela o fazendeiro, proprietário de 538 mil hectares (1 hectare = 10 mil m2) de manejo florestal sustentável divididos em quatro projetos na região amazônica. Pioneiros na geração de créditos de carbono, os projetos já permitiram a comercialização de cerca de 10 milhões de créditos desde 2013, o equivalente à “dez Grandes São Paulo”, diz Stoppe, ex-médico intensivista que há 18 anos trocou a assepsia das UTIs pelas intempéries da floresta tropical. (Valor Econômico – 23.05.2022) 13 Bloomberg Philanthropies compromete US$ 242 mi para energias renováveis em vez de carvão em 10 países A Bloomberg Philanthropies anunciou na semana passada um compromisso de US$ 242 milhões (EUR 229 milhões) para acelerar a transição de energia limpa em 10 países em desenvolvimento na África e em outros lugares, que devem ver um rápido crescimento na demanda de energia e que têm alto potencial de energias renováveis. O esforço abrangerá Bangladesh, Brasil, Colômbia, Quênia, Moçambique, Nigéria, Paquistão, África do Sul, Turquia e Vietnã. Foi anunciado no fórum Energia Sustentável para Todos (SEforALL) em Ruanda. “Esse apoio ajudará dez países com enorme potencial de energia limpa a aproveitar a oportunidade e evitar a construção de novas usinas de carvão”, disse Michael Bloomberg, fundador da Bloomberg Philanthropies, enviado especial do secretário-geral da ONU para Ambição e Soluções Climáticas. (Renewables Now – 23.05.2022) 14 Sustentabilidade corporativa requer investimentos impactantes em energia limpa Mais de 350 grandes empresas se comprometeram com 100% de energia renovável como parte da iniciativa global RE100 . Quase esse número se juntou ao Climate Pledge , cofundado pela Amazon, comprometendo-se a atingir zero carbono líquido até 2040 – 10 anos antes da meta do Acordo de Paris. Além disso, mais de 2.000 empresas estão liderando a transição zero carbono, estabelecendo metas de redução de emissões por meio da iniciativa Science Based Targets (SBTi). A SBTi lançou recentemente seu primeiro Padrão Corporativo Net-Zero, que exigirá cortes rápidos e profundos de 90-95% das emissões da cadeia de valor para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. (Renewable Energy World – 23.05.2022) 15 Projeto CLEVER para explorar o compartilhamento de dados para um futuro net zero econômico A Scottish and Southern Electricity Networks (SSEN) está trabalhando para acelerar a transição para o líquido zero. O operador da rede de eletricidade fornece um fornecimento seguro e confiável de eletricidade para clientes no sul da Inglaterra e no norte da Escócia e é um facilitador crítico do futuro net zero. A demanda de eletricidade deve quase triplicar até 2050 e a SSEN está investindo em flexibilidade e reforço para garantir que a rede esteja pronta para atender a essa demanda. A visibilidade de como e quando os clientes desejam usar a rede é vital para garantir investimentos precisos e econômicos, mas um dos desafios é que pequenos ativos de energia, como veículos elétricos (VEs) e bombas de calor, nem sempre são registrados e são, portanto, não visível para as empresas da rede. O projeto Customer-Led Electric VEhicle Registration (CLEVER) facilitará a discussão entre DNOs e proprietários de LCTs, para mapear quais dados os DNOs precisam e quais dados os clientes estão dispostos e são capazes de fornecer. (EE Online – 23.05.2022) 16 Como a inovação da IA está permitindo a transição energética A inteligência artificial (IA) está sendo introduzida em casos de uso de serviços públicos, desde a integração de energias renováveis até a resiliência e muito mais. Embora a IA não seja nova, as modernas tecnologias de TI com técnicas avançadas de aprendizado de máquina estão revolucionando o conceito – não como alguns gostariam de substituir a inteligência humana, mas sim para trazer recursos analíticos para conjuntos de dados potencialmente grandes e múltiplos para modelagem e gerenciamento em um cenário próximo em tempo real. Em um exemplo sobre a implementação de recursos de energia renovável, a NVIDIA trabalhou com a startup britânica Zenotech para modelar a produção de energia de grandes parques eólicos offshore, levando em consideração os complexos fluxos de vento que ocorrem em torno de turbinas eólicas com diferentes velocidades e direções do vento que resultam em seu rastro à medida que impactam um no outro. (Smart Energy – 20.05.2022) 17 Itron expande colaboração com a Microsoft para acelerar a transição energética A Itron, Inc. (NASDAQ: ITRI), que está inovando a maneira como as concessionárias e as cidades gerenciam a energia e a água, está expandindo sua colaboração de longo prazo com a Microsoft para acelerar a adoção da nuvem e a próxima geração de soluções de consumo e grid edge para concessionárias e smart indústrias das cidades. A colaboração reúne de forma exclusiva as principais soluções de gerenciamento de energia da Itron e as principais soluções de nuvem da Microsoft para transformar a forma como os usuários finais visualizam e gerenciam sua energia e como as concessionárias atendem às demandas de um setor em rápida mudança. A Itron está trabalhando com a Microsoft para desenvolver soluções que forneçam insights e benefícios sem precedentes para concessionárias, comunidades e empresas atingirem seus objetivos, incluindo resiliência de rede, envolvimento do consumidor, eficiência operacional e descarbonização. (EE Online – 20.05.2022) 18 Ikigai se junta ao consórcio Coca-Cola para descarbonizar o transporte 19 Proposta obrigatória de arquivos SDG&E com reguladores que inclui investimento em infraestrutura Proteger a confiabilidade energética contra as crescentes ameaças climáticas e construir um futuro de energia limpa alinhado com as metas climáticas regionais e estaduais são as forças motrizes por trás da proposta orçamentária 2024-2027 que a San Diego Gas & Electric apresentou em 16 de maio à Comissão de Serviços Públicos da Califórnia (CPUC). A cada quatro anos, as concessionárias reguladas no estado são obrigadas a apresentar o que é formalmente conhecido como casos de taxa geral (GRC), descrevendo seus investimentos de capital e custos previstos para operações e manutenção. Além de manter altos padrões de segurança e confiabilidade, o GRC da SDG&E também apoia os planos regionais de redução de emissões e a meta do estado da Califórnia de alcançar a neutralidade de carbono até 2045. De acordo com um estudo recente realizado pela SDG&E intitulado The Path to Net Zero: A Decarbonization Roadmap for California , a eletrificação de edifícios e veículos é crucial para que a Califórnia se torne neutra em carbono. (T&D Wolrd – 20.05.2022)
Empresas 1 Eletrobras privatizada terá menos margem para ingerência política A capitalização da Eletrobras, que resultará na diluição da participação da União no capital da empresa e sua transformação em uma corporação, deixará menos espaço para eventuais manobras governamentais ou ingerência política na elétrica, segundo especialistas. Embora a expectativa com a operação seja de que a União mantenha aproximadamente 45% do capital votante da companhia - abaixo dos atuais 77%, mas se mantendo como o maior acionista -, o estatuto da empresa passará a prever que cada acionista só poderá exercer voto correspondente a até 10% do capital votante. Os recursos que serão levantados serão direcionados, principalmente, para o pagamento de outorgas de novas concessões das hidrelétricas da companhia, em substituição aos contratos atualmente vigentes, ou seja, irão para os cofres da União. O presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, afasta a possibilidade de um paralelo entre a atuação que a União terá na Eletrobras e a que exerce na Petrobrás. Para ele, os direitos da União, pós-capitalização da Eletrobras, serão bastante limitados e a estrutura de capital levará ao modelo "corporation", no qual o governo terá menos poder de ação do que possui atualmente na petroleira. Para o advogado especializado em Infraestrutura e Direito Administrativo e sócio do escritório Castro Barros Advogados, Paulo Henrique Spirandeli Dantas, o modelo que está sendo utilizado se aproxima mais da privatização de empresas como Vale e Embraer, leiloadas na década de 1990. Ele se refere em particular ao fato de que também nessas empresas o Estado manteve participação, mas sem voz de comando. Gabriel Brasil, da Control Risks, diz que, como o tema da energia tende a seguir "politicamente saliente" no Brasil, "é difícil imaginar uma blindagem completa para a Eletrobras, mesmo que o governo reduza seu controle sobre a empresa". O sócio do Madrona Advogados Rodrigo Machado chama a atenção para o fato de a União manterá a participação de 45%, com direito de voto de apenas 10%. Para ele, embora possa ser positivo, do ponto de vista dos cofres públicos, manter uma fatia maior da empresa, para receber mais dividendos, do ponto de vista societário a situação é "difícil". "Potencialmente, no longo prazo, pode dar um problema, como uma pretensão de ingerência maior", afirmou. Ele se refere ao fato de uma possível manobra, em um futuro governo, visando alterar a regra de limitação do poder político, tendo em vista a posição acionária, ainda que o movimento dependa de uma alteração nas leis. (BroadCast Energia – 20.05.2022) 2 2W Energia: Eduardo Portelada chega para liderar a recém criada Diretoria de RI A 2W Energia criou a Diretoria de Relações com Investidor e escolheu o economista Eduardo Portelada para liderar a estratégia da empresa nesta frente. O objetivo é estreitar sua relação com o mercado de capitais no Brasil e no exterior. Anteriormente essas funções eram exercidas na Diretoria Financeira, que continua sob o comando de Guilherme Moya, atual CFO. Eduardo Portelada é economista formado pelo Inser, vem do Credit Suisse, onde chefiava a área de estratégia de investimentos, e soma mais de dez anos de experiência no mercado financeiro, com passagens por Itaú BBA e em Private Equity. Ele chega à 2W com o desafio de atrair os olhares dos investidores no Brasil e no exterior para os projetos de inovação e rápido crescimento da empresa. (CanalEnergia – 23.05.2022) 3 Fronius: Alexandre Rezende assume área comercial de solar A área de Solar Energy da Fronius conta com novo gerente de vendas na área comercial. Alexandre Silva Rezende chega com o desafio de assegurar que as metas e objetivos estratégicos definidos pela matriz austríaca sejam alcançados na subsidiária brasileira. O executivo é engenheiro mecânico com mestrado em administração de empresas e é oriundo do segmento automotivo, tendo atuado em empresas globais como Delphi e Castrol. Ao longo de 25 anos de carreira, pôde desenvolver sólida experiência nas áreas de vendas e desenvolvimento de negócios, operando tanto no gerenciamento de clientes como na gestão distribuidores no Brasil e na América Latina. (CanalEnergia – 23.05.2022)
Leilões 1 EPE, ONS e Aneel divulgam Nota Técnica para o cálculo das margens dos Leilões de Energia A EPE divulga Nota Técnica conjunta com o ONS (ONS NT 0052/2022 / EPE-DEE-RE-024/2022) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, DIT e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de ICG. O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Ainda, de acordo com a citada Portaria, essa Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizadas nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS. (EPE – 18.05.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD encerra 16ª semana no patamar mínimo em todo País
O PLD encerra a décima sexta semana consecutiva no seu patamar mínimo, em todo Sistema Interligado Nacional, influenciado pela hidrologia favorável registrada ao longo do último período úmido, que levou o nível dos reservatórios a patamares elevados nas principais hidrelétricas do País, segundo dados da CCEE. Nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, o preço médio é de R$ 55,70 MWh. Não há oscilação do PLD ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimo e máximo são coincidentes, assim como ocorreu nos dias anteriores. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que não absorvem totalmente o despacho de termelétricas, mas sim a incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 20.05.2022)
2 Consumo de energia cresce 2,5% em abril para 65.256 MW médios O Consumo de energia no SIN aumentou 2,5% em abril, em comparação com o mesmo mês do ano passado, alcançando 65.256 MWm, informou a CCEE. Segundo a organização, essa variação é decorrente de aumentos nos mercados regulado (ACR) e no livre (ACL). No mês passado o volume de energia demanda no ACR aumentou 0,4%, em relação ao mesmo mês de 2021, totalizando 42.030 MWm. Já no ACL foram consumidos 23.227 MWm, montante 6,5% maior no comparativo anual. A leitura do consumo desconsiderando o efeito de migração entre os dois ambientes de contratação nos últimos 12 meses, o ACL teria crescido menos, cerca de 3,1%, e o ACR avançado 2,2%. Outro fator que pode impactar é a geração distribuída, que reduziria a demanda do SIN. Sem esse tipo de tecnologia, a demanda do ACR seria 2,2% superior. (BroadCast Energia – 19.05.2022) 3 Nordeste opera com 95,3% após recuo de 0,2 p.p Operando com 95,3% de sua capacidade de armazenamento, os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,2 ponto percentual na última quarta-feira, 18 de maio, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 49.255 MW mês e ENA de 4.149 MW med, equivalente a 55% da MLT. A região Norte teve aumento de 0,1 p.p e os reservatórios trabalham com 99,5% da capacidade. A energia retida é de 15.219 MW mês e ENA de 14.257 MW med, valor que corresponde a 96% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou níveis estáveis e a capacidade está em 66,7%. A energia armazenada mostra 136.419 MW mês e a ENA é de 25.169 MW med, valor que corresponde a 67% da MLT. Os reservatórios da Região Sul também apresentaram níveis estáveis e operam com 89,1%. A energia armazenada é de 17.506 MW mês e a energia natural afluente marca 7.895 MW med, correspondendo a 249% da MLT. (CanalEnergia – 19.05.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Incentivo a veículos elétricos passa na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 - Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos. O projeto também condiciona investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol. De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas. O relator foi o presidente da CCT, Rodrigo Cunha (União-AL). Para ele, o Brasil precisa priorizar mais seus investimentos em mobilidade elétrica. Cunha ainda lembrou que o Brasil é dotado de inúmeras riquezas minerais e portanto deveria buscar novas formulações químicas de baterias que usem os recursos de que o país dispõe em abundância. Na justificativa, Leila destaca que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Portanto os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão. A análise do projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Agência do Senado – 19.05.2022) 2 Recife terá unidade para aluguel de carros elétricos A ida do governador Paulo Câmara a São Paulo rendeu mais um negócio firmado para o Estado de Pernambuco. Isso porque, a empresa Pontoon E-Mobility, que faz parte do grupo Pontoon Clean Tech, vai instalar uma unidade no Recife em agosto deste ano. O objetivo da empresa no Estado é ofertar a locação de 190 carros elétricos para empresas privadas de todo o Brasil. A meta é que mais de 1,2 mil carros elétricos sejam alugados até o final de 2023. A Pontoo atua com o objetivo de fornecer soluções de descarbonização, focando ações na transição da matriz energética e redução da emissão de carbono no mercado brasileiro. A iniciativa fortalece o Plano de Descarbonização de Pernambuco, estratégia estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e contribuir para diminuir as consequências do aquecimento global. Um dos fatores para a instalação de uma unidade no Estado, se deu pelo fato de que em Pernambuco existe uma isenção fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os automóveis elétricos. Além disso, o licenciamento dos carros pode ser feito de forma remota. (Folha PE – 20.05.2022) 3 Stellantis: Plataforma 100% elétrica irá estrear em fábrica italiana As peças do quebra-cabeça do plano estratégico da Stellantis, batizado Dare Forward 2030, estão sendo montadas passo a passo, com mais de 75 novos veículos elétricos a serem lançados até 2030. No entanto, desta vez não foi Carlos Tavares, mas o Ministro do Desenvolvimento Econômico Giancarlo Giorgetti que, falando à Câmara dos Deputados italiana, explicou os compromissos assumidos pelo Grupo para as plantas industriais, Melfi em especial. A fábrica, como antecipado pelo Ministro, será a primeira a produzir modelos baseados na nova plataforma STLA Medium, dedicada exclusivamente aos VEs puros e - de acordo com quando anunciada há cerca de um ano por ocasião do dia do carro elétrico - capaz de abrigar baterias para uma autonomia máxima de 700 km e modelos com comprimento entre 4,35 e 5 metros. O Grupo nascido da fusão entre a PSA e a FCA confirmou, portanto, "repetidamente seu compromisso com futuras escolhas industriais na Itália, envolvendo as várias plantas, incluindo a de Melfi. Precisamente em Melfi" - acrescentou o Ministro - "serão produzidos 4 novos carros totalmente elétricos, o que impactará nos principais mercados domésticos europeus, especificamente Itália, França e Alemanha". Sem nomes ou prazos, o número de modelos e os países diretamente envolvidos trazem à mente o que o Automotive News relatou há algum tempo, segundo o qual a nova Lancia Aurelia verá a luz do dia em Melfi, juntamente com dois modelos com a marca DS e um Opel. Referindo-se aos rumores, o Lancia Aurelia, não mais um sedã como nos anos 50, mas um SUV médio, deve chegar em 2026, mas ainda não será o carro que irá estrear a plataforma STLA Medium. Essa missão deve ficar com o novo topo de linha DS, herdeiro do DS 9, com estilo semelhante ao do Citroën C5 X, ou uma espécie perua com suspensão elevada. Antes que ela pudesse chegar ao mercado, a contraparte assinou com a Opel, com a atual geração do Insignia pronta para completar seis anos em 2023. (Inside EVs – 22.05.2022) 4 Maior usina de reciclagem de baterias da Europa entra em operação A Hydrovolt, joint venture de reciclagem de baterias entre a Northvolt e a Hydro (uma empresa de alumínio), iniciou oficialmente em 15 de maio as operações comerciais de reciclagem em sua fábrica em Fredrikstad, Noruega. A fábrica inicia suas atividades comerciais menos de dois anos após o anúncio oficial em meados de 2020. De acordo com o comunicado de imprensa, a fábrica da Hydrovolt é atualmente a maior usina de reciclagem de baterias de veículos elétricos da Europa, com capacidade anual de 12.000 toneladas de baterias, o equivalente a 25.000 baterias de carros elétricos. Espera-se que seja suficiente para reciclar toda a totalidade do mercado norueguês de baterias de fim de vida. É claro que a Europa como um todo terá que construir muito mais e até mais plantas de reciclagem. Só a Hydrovolt está explorando uma expansão da capacidade de reciclagem na Europa com um objetivo de longo prazo de: Northvolt diz que o processo de reciclagem totalmente automatizado está permitindo que até 95% dos materiais sejam recuperados de baterias, incluindo plásticos, cobre, alumínio e massa preta (um composto contendo níquel, manganês, cobalto e lítio). O alumínio (reciclado com apenas 5% da energia inicial necessária para produzir alumínio primário) será entregue à Hydro para recirculação em produtos de alumínio de nível comercial. No caso do pó de massa negra, ele será enviado para a usina de reciclagem Revolt Ett da Northvolt em Skellefteå, Suécia, para um tratamento hidrometalúrgico. Espera-se que o volume de massa negra atinja mais de 2.000 toneladas anualmente até 2025. Revolt Ett foi lançado em 2021. Valiosos materiais de cátodo da Revolt Ett serão aplicados na nova produção de células de bateria no Northvolt Ett em Skellefteå, Suécia, para apoiar a meta da Northvolt de usar 50% de material reciclado na produção de baterias até 2030. (Inside EVs – 22.05.2022)
Inovação 1 Shell: Planta de hidrogênio verde no Porto de Açu A Shell Brasil e o Porto do Açu assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento conjunto de uma planta-piloto para produção de hidrogênio verde nas instalações portuárias no norte fluminense. “O projeto funcionará como um laboratório de pesquisa para desenvolver aprendizado, realizar testes de descarbonização e impulsionar a indústria no país, desde os fornecedores da tecnologia, passando pelo domínio da operação e a formação de mão-de-obra especializada”, afirma a nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (19). O empreendimento deve ficar pronto em 2025 e terá capacidade inicial de 10 MW, podendo chegar a 100 MW obedecendo o plano de expansão da unidade. Inicialmente a energia oriunda da rede nacional será conectada à planta de eletrólise, que terá como principal produto o hidrogênio renovável. Parte deste H2 gerado será destinado à armazenagem e posterior envio a potenciais consumidores. O remanescente será direcionado à planta de geração de amônia. (CanalEnergia – 19.05.2022) 2 2W Energia: Interesse em energia eólica e hidrogênio A 2W Energia avalia desenvolver projetos de eólica offshore nos próximos anos, mas na visão do diretor-presidente da companhia, Claudio Ribeiro, o desenvolvimento do segmento deve se dar principalmente com o foco na exportação de hidrogênio verde para ajudar na transição energética da Europa. Segundo ele, que participou do "Congresso Mercado Global de Carbono", o custo de implantação dos projetos ainda é muito alto e faz pouco sentido subsidiar o desenvolvimento do segmento num ambiente em que o consumidor brasileiro já está pressionado com as tarifas mais caras. "O preço de uma offshore hoje seria R$ 400 a R$ 500 por MWh, e o dono da gráfica não vai pagar. Acho que deveria haver um direcionamento estratégico separado", comentou o executivo. Ribeiro disse que para atender à demanda interna por energia faz mais sentido criar projetos onshore, que são mais baratos, e que o desenvolvimento de usinas em alto mar atenderia melhor à necessidade de países que não possuem a mesma capacidade de geração que o Brasil, seja em território ou em fator de capacidade. (Broadcast Energia – 19.05.2022)
Energias Renováveis 1 Vast Infraestrutura: Mercado de energia eólica offshore ainda é novidade no Brasil Durante o Congresso Mercado Global de Carbono, realizado no Rio de Janeiro, o CEO da Vast Infraestrutura, Victor Snabaits Bomfim, afirmou que o tema eólico offshore é muito novo no Brasil e no mundo, mas é preciso encarar todos os desafios. “Precisamos ter uma diversificação da nossa matriz energética”, disse Bomfim. Segundo o executivo, o Brasil tem características que apontam para um potencial sucesso, porém é preciso ver os termos de regulação e as políticas nesse cenário. “Várias tendências ainda precisam ser debatidas, mas eu acho que todos esses aspectos têm que ser vistos com muita humildade”, declarou o CEO da Vast Infraestrutura. Ainda durante o Congresso Mercado Global de Carbono, Victor Snabaits Bomfim afirmou que o Porto do Açu e a Shell assinaram um memorando de entendimento para planta de geração de hidrogênio verde. A unidade terá capacidade de 10 MW no início do projeto e deverá ficar pronta em 2025. (CanalEnergia – 19.05.2022) 2 ePowerBay: Capacidade instalada eólica cresce 17,7% em 12 meses A capacidade instalada de geração eólica aumentou 17,7% nos últimos 12 meses até março, com a adição de 3,3 GW, levando a fonte a totalizar 21,9 GW em usinas funcionando no País. A informação consta em relatório produzido pela consultoria ePowerBay. Dos dez empreendimentos com melhor performance operacional, seis são da Enel Green Power e atuam com equipamentos das Vestas e a Siemens Gamesa, três são da Rio Energy e foram equipados com aerogeradores da Alstom, e um é da Engie e também conta com aparelhos desta fabricante. O Parque Eólico Ventos de São Abraão, da Enel, obteve o melhor fator de capacidade, com 73%. O empreendimento tem garantia física de 19,4 MW. (Broadcast Energia – 19.05.2022) 3 Eólica tem recorde de nova capacidade instalada em 2021 Os fabricantes de turbinas eólicas forneceram um novo volume recorde. Segundo dados anuais do GWEC, 30 empresas instalaram 104,7 GW de nova capacidade em 2021, apesar das contínuas interrupções causadas pela pandemia e pela crescente pressão dos aumentos de preços das commodities e problemas logísticos. Foram instaladas 29.234 turbinas eólicas em todo o mundo, 18 fabricantes são da Ásia-Pacífico e 9 da Europa. Dentre esses a Vestas apresentou um ano recorde e permanece como o maior número de instalações, realizando 17,7% do total registrado. A chinesa Goldwind seguiu em segundo lugar com 11,8%, mantendo sua posição desde 2020, enquanto a Siemens Gamesa também teve um ano recorde com 9,7% de participação no mercado global, subindo duas posições para o terceiro lugar em 2021. Mesmo com esse volume, os resultados financeiros ficaram piores devido a um ambiente de preços classificado como ultracompetitivo, custos externos mais altos e gargalos contínuos que estão impedindo uma expansão mais rápida da energia eólica. (CanalEnergia – 19.05.2022) 4 Wood Mackenzie: Investimento em energia eólica offshore deve chegar a US$ 1 tri até 2031 Um relatório da Wood Mackenzie indica que os gastos globais cumulativos de capex no setor eólico offshore atinjam US$ 1 trilhão até 2031. Apesar do alto valor, os investidores não estarão mais competindo apenas pelo preço. A fonte está prestes a se tornar uma das principais tecnologias que impulsionam a descarbonização da economia, contando com a confiança dos investidores. Até 2030, a Wood Mackenzie espera que 24 países tenham parques eólicos offshore de grande escala, acima dos nove atuais. A capacidade total instalada chegará a 330 GW, acima dos 34 GW em 2020. Fatores como conteúdo local, integração de sistemas, mitigação ecológica e sustentabilidade – exigirão uma mudança estratégica para os concorrentes no setor eólico offshore. A Wood Mackenzie estima que quase 80% da capacidade conectada nesta década será influenciada por políticas de conteúdo local. (CanalEnergia – 19.05.2022)
Gás e Termelétricas 1 Entidades analisam medidas contra permissão para usina antiga substituir térmicas emergenciais Entidades que representam os consumidores analisam medidas para suspender a decisão da Aneel de permitir que uma usina antiga, a termelétrica Mário Covas, opere no lugar de térmicas emergenciais contratadas no ano passado. O Idec analisa medidas judiciais contra a deliberação da agência. Para a entidade, a deliberação aprovada é "deplorável". A Anace também estuda alternativas para reverter a decisão da agência, que atendeu o pleito de quatros usinas que venceram o leilão, e não conseguiram cumprir o cronograma previsto no edital. A maioria dos projetos contratados no leilão estão atrasados e seus empreendedores não conseguirão colocá-los em operação no prazo limite definido nas regras. O Idec apresentou denúncia no TCU pedindo a suspensão dos contratos firmados no certame. A denúncia se baseia no custo excessivo da energia, no impacto ambiental das usinas, e no fato de que a energia de tais empreendimentos não é necessária, tendo em vista as atuais condições de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. (BroadCast Energia – 19.05.2022) 2 Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou no STF uma ADI contra a proposta do Governo Federal de investir em termelétricas no Nordeste e no Centro-Oeste. De acordo com a entidade, para viabilizar as usinas será necessário construir uma rede de milhares de quilômetros de gasodutos que levariam o insumo dos poços do pré-sal, no Sudeste, para outras regiões do país. O presidente da Alerj, que assina a ação, afirma que a medida não leva em conta o fato do Rio de Janeiro produzir 68,66% de todo o gás natural extraído no Brasil. A legislação que trata da privatização da Eletrobras desatrela a instalação de UTEs dos locais de onde se extrai o insumo, desconsiderando as potencialidades regionais. Também gera gasto excessivo com infraestrutura e amplia o risco ambiental na visão da Alerj. (CanalEnergia – 19.05.2022) 3 UTEs iniciam operação de 228,7 MW em MG e MS A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial, a partir de 19 de maio, de unidades geradoras das usinas termelétricas LD Celulose e Inpasa Dourados, que juntas, totalizam 228,7 MW de capacidade instalada, e estão localizadas no estado de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, respectivamente. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de maio. (CanalEnergia – 19.05.2022) 4 PJM vê necessidade de usinas termelétricas para proteção contra riscos de apagão em meio ao aumento da eletrificação O relatório do PJM baseia-se no relatório emitido em dezembro, analisando questões como a eletrificação. As conclusões do relatório devem ser vistas como “guias” para futuros estudos e discussões, de acordo com o operador da rede. O relatório é baseado em três cenários de 2035: um cenário “base” de 40% livre de carbono, um cenário de “política” de 50% que correspondia às metas estaduais de energia na área do PJM e um cenário “acelerado” de 70%. Os recursos livres de carbono representaram cerca de 39% da energia produzida na PJM em 2021, de acordo com o Monitoring Analytics, monitor de mercado da operadora da rede. “Esses relatórios [PJM] dizem que precisamos ficar mais espertos sobre como vemos a adequação de recursos, e essa atenção ao inverno e ao uso do ELCC foram etapas críticas para poder ter essa conversa”, disse Jacobs. “Não há dúvida de que precisaremos fazer mudanças enquanto fazemos essa transição.” (Utility Dive – 19.05.2022)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Consumo de energia no comércio de combustíveis e vestuário tem alta de 17% A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontou alta de 17% em abril no consumo do comércio varejista de combustíveis e de 30% no segmento de artigos de vestuário e acessórios, em relação ao mesmo período do ano passado. A CCEE acredita que esse resultado se deu pela retomada da movimentação de pessoas nas principais cidades do país e pelo fim das restrições impostas pela pandemia. Em contrapartida, ainda no ramo de Comércio, houve redução de 1% no consumo de energia dos hiper e supermercados e atacados. Na análise da Câmara de Comercialização, o recuo é sinal de baixa no volume de vendas desses estabelecimentos, que pode ser explicada pela inflação no preço dos alimentos. (CanalEnergia – 19.05.2022) 2 Todos os clientes devem dividir custo do sistema, diz Abradee A abertura do mercado livre de energia prevê que o cidadão tenha liberdade de escolha no fornecimento de energia. Entretanto, com a migração de consumidores para outro ambiente de contratação os custos de segurança e expansão acabam sendo divididos por um número menor de clientes que permanecem no mercado regulado. A Abradee defende que na migração, os consumidores levem parte destes custos, impedindo que as despesas do sistema elétrico sejam pagas apenas por quem permanece no mercado cativo, como ocorre hoje. O PL 414/2021, que tramita no congresso, prevê a modernização do setor elétrico e facilitará a migração de consumidores para o mercado livre. (Valor Econômico – 19.05.2022)
Biblioteca Virtual 1 CASTRO, Nivalde de. “Os ovos de Jabuti e o Setor Elétrico Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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