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l IFE: nº 5.363 - 22 de outubro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no “Workshop: H2 Verde – Regulatório Ambiental” O GESEL participara no próximo dia 28/10, do Workshop: H2 Verde – Regulatório Ambiental, produzido pela HL Soluções Ambientais. O evento objetiva enfocar os processos de licenciamento ambiental do HUB de Hidrogênio Verde no Ceará, analisando como os órgãos ambientais estão se preparando para chegada dessa fonte energética em nosso estado. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, palestrará às 14:20, tratando do tema “O Arcabouço Regulatório para Hidrogênio Verde no Brasil”. Para outras informações sobre a programação e inscrições, acesse: https://hlsolucoesambientais.com.br/workshop-h%e2%82%82-verde-regulatorio-ambiental/ (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2021) 2 Governo estuda novo empréstimo às distribuidoras de energia nos moldes da 'Conta Covid' O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira (21/10), em nota oficial, que estuda apoiar um novo empréstimo às distribuidoras de energia para cobrir os custos extras com a geração de energia em 2021. O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro das distribuidoras e evitar que toda a conta do custo extra seja repassado para os consumidores em 2022, ano eleitoral. Com o empréstimo, o custo será diluído ao longo do tempo e a conta ainda será paga pelos consumidores, com juros. "O MME informou que está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da 'Conta Covid'”, disse a pasta em nota. Na nota, o MME afirma apenas que o "o dimensionamento da operação ainda está em avaliação pelo MME em conjunto com a Aneel, cuja Diretoria também participou da reunião". Segundo apurou o g1, o valor do novo empréstimo deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, mais a taxa de juros que está sendo definida. (G1 – 21.10.2021) 3 MP 1031 respeitou processos legislativos, aponta PGR A Medida Provisória 1.031/2021 e sua posterior conversão na Lei 14.182/2021, que autoriza a desestatização da Eletrobras, não feriram o processo legislativo previsto na Constituição nem o princípio da separação de Poderes. Com esse entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal pareceres contra duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma. Nas manifestações, Aras afirma que os dispositivos da lei não violam o dever de licitar da Administração Pública nem atacam os direitos dos povos indígenas. Além de não haver necessidade de edição de lei específica para autorizar a desestatização da empresa, segundo jurisprudência do próprio STF. A lei foi questionada por vários partidos políticos. Um dos principais problemas apontados foi o processo de edição da medida provisória e sua posterior conversão em lei. De acordo com Augusto Aras, ao contrário do que argumentam as legendas, não há impedimento para que o presidente apresente MP sobre tema que esteja sendo analisado pelo Congresso. Em suma, a vedação é apenas para os casos em que projeto de lei sobre o mesmo assunto já foi aprovado e aguarda sanção. (CanalEnergia – 21.10.2021) 4 Resolução do CPPI sobre Eletrobras é publicada 5 MME iniciará conversas para nova operação de ajuda ao setor elétrico A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica confirmou que o governo negocia uma nova operação de financiamento para o setor elétrico. A diretoria da entidade e membros do seu Conselho Diretor se reuniram na tarde desta quinta-feira, 21 de outubro, com membros da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e da Economia para tratar das soluções que o MME vem coordenando para minimizar os impactos dos aumentos do custo da energia provocados pelas medidas de combate ao cenário de escassez hídrica. Segundo a entidade, “estas soluções buscam atender às demandas que foram apresentadas nas últimas semanas, pela ABRADEE, no sentido de que a elevação dos custos que superam as receitas trazidas pela bandeira de escassez hídrica possa ser minimizada para os consumidores do mercado regulado (70% do mercado total)”, diz a nota. Com isso, continua, a solução apresentada pelo MME é a da realização de uma operação de financiamento, com a participação do BNDES e um pool de bancos privados, que poderá ser concluída até o início do próximo ano. (CanalEnergia – 21.10.2021) 6 CCEE e Aneel realizam procedimento simplificado para contratação de energia de reserva A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam na próxima segunda-feira (25/10), a partir das 10h, o 1º Procedimento Competitivo Simplificado para contratação de energia de reserva. A criação do modelo foi determinada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), com o objetivo de otimizar recursos para o enfrentamento do cenário hidrológico atual, o pior dos últimos 91 anos. Será negociada eletricidade gerada por empreendimento eólicos, solares e usinas a biomassa, com preço-teto de R$ 347 por MWh, além de energia oriunda de térmicas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel, com preço-teto de R$ 1.619 por MWh. Os contratos garantirão suprimento entre 01/05/2022 e 31/12/2025.A negociação terá como base as normas estabelecidas pela Portaria MME nº 24 (17/09/2021) e pelo edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) nº 1/2021-Aneel. Todas as etapas do Procedimento Competitivo Simplificado serão realizadas virtualmente, a partir das 10h, e o público poderá acompanhar a situação dos lotes pelo site da CCEE. (CCEE – 21.10.2021) 7 Outorga pela CEEE-G é estabelecida em R$ 1,6 bi O valor mínimo da outorga a ser pago pelas usinas da CEEE-G é de pouco mais de R$ 1,6 bilhões. O montante veio publicado na Portaria Interministerial n° 3 no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de outubro. Esse é o montante que o futuro controlador da empresa gaúcha que está em processo de privatização deverá pagar à União para ficar com as 13 usinas que somam 920 MW de potência instalada. Nesse caso, a maioria está na casa de 1 a até 5 MW de capacidade, mas ainda há três que se destacam, Itaúba com 500 MW, Jacuí com 180 MW e Passo Real com 158 MW. Já o MME publicou a Portaria n° 559 com as condições complementares à outorga de novo Contrato de Concessão para a privatização. A concessão será outorgada pelo prazo de 30 anos, contado da data de assinatura do novo contrato. Com isso, regime de concessão será a Produção Independente de Energia Elétrica, com disponibilidade da energia para o concessionário a partir de 1º de julho de 2022, com exceção da UHE Itaúba, com disponibilidade de energia a partir da assinatura do contrato de concessão. (CanalEnergia – 21.10.2021) 8 José Mauro Coelho deixa MME
Empresas 1 Tarifa da EDP SP terá reajuste médio de 12,39% A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em 12,39% o efeito médio do reajuste tarifário da EDP São Paulo (SP). A nova tarifa foi deliberada em reunião extraordinária nessa quinta-feira, 21 de outubro. Para os consumidores da alta tensão, o impacto fica em 4,41%; o impacto será de 16,74% para os consumidores da baixa tensão. A EDP SP atende 2 milhões de unidades, com faturamento anual de R$ 5 bilhões em 2020. O reajuste será aplicado a partir do dia 23 outubro. De acordo com a agência, o efeito de 12,39% vem do somatório do reajuste dos itens de custos de Parcela A e B, que contribuíram para o efeito médio de 7,33%, da inclusão dos componentes financeiros apurados, levando a um impacto de 2,47% e da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que somaram 2,59%. A alta diferença entre as variações para os consumidores da alta e baixa tensão acontece devido a variação dos itens de custo arrecadados via tarifa de energia. (CanalEnergia – 21.10.2021) 2 Revisão tarifária da Neoenergia Brasília traz reajuste de 11,10% A Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 21 de outubro, o resultado da Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Distribuição Brasília (DF), antiga CEB-D. O reajuste trará um efeito médio para o consumidor de 11,10%. Na alta tensão, o impacto médio registrado é de 9,16%. Já na baixa tensão, a média do impacto é de 11,85%. A nova tarifa vale a partir do dia 22 de outubro. A distribuidora atende a 1,1 milhão de unidades. De acordo com a agência, os 11,1% de reajuste médio são originados do reposicionamento dos itens de custos das Parcelas A e B, com efeito tarifário de 8,46%; do recuo de 1,74% no efeito tarifário da inserção dos componentes financeiros apurados e da retirada dos componentes financeiros no último processo tarifário, que representam 4,38%. A tarifa residencial da distribuidora do Grupo Neoenergia passa a ocupar a 36ª posição, com R$ 574,87, acima da 50ª posição anterior, com R$ 514,78/ MWh. (CanalEnergia – 21.10.2021) 3 Reajuste da Enel GO terá efeito médio de 16,45% para consumidores O efeito médio do reajuste da Enel Distribuição Goiás será de 16,45%. A nova tarifa foi definida em reunião extraordinária da diretoria realizada nesta quinta-feira, 21 de outubro. Para os consumidores da alta tensão, o impacto na tarifa será de 14,21%. Já na baixa tensão, o impacto fica em 17,32%. A nova tarifa começa a valer a partir do dia 22 de outubro. A Enel GO tem cerca de 3,12 milhões de unidades consumidoras e teve faturamento de R$ 6,5 bilhões em 2020. Segundo a diretora Elisa Bastos, o período de escassez hídrica atual prejudica a geração de energia de UHEs, que faz com que as plantas térmicas sejam acionadas na sua totalidade, impactando nos custos. Ela lembrou que a agência e o poder concedente tomaram medidas para mitigar o reajuste da concessionária, como o uso de recursos da Conta Covid, de recursos do encerramento antecipado de contratos e o diferimento de pagamentos para a Eletrobras por potência contrata de Itaipu. Sem essas ações, o reajuste poderia chegar a 24,24%. (CanalEnergia – 21.10.2021) 4 Tarifas da CPFL Piratininga terão reajuste médio de 12,40%
Leilões 1 MME publica sistemática de leilão de capacidade O MME publicou a Portaria nº 29 que traz a sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Reserva de Capacidade. O certame está agendado para ser realizado daqui a exatos 60 dias. Esse leilão é o resultado da MP 998, a chamada MP do consumidor quando o governo estabeleceu as regras para a contratação separada de produtos que serão pagos por consumidores tanto no mercado livre quanto no regulado. Serão dois produtos, energia e potência, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027 para o primeiro e segundo em julho de 2026. O contrato terá duração de 15 anos. Segundo as regras, o leilão de energia terá duas etapas, enquanto o de potência será realizado com três. O edital ficou em consulta entre 29 de setembro e 19 de outubro, e deverá ser aprovado em 16 de novembro em reunião da Aneel. Foram cadastrados na EPE 132 projetos de fontes como gás, carvão e óleo diese, com 50 GW de potência, mas apenas os que tiverem habilitação técnica prévia da empresa poderão participar da disputa. (CanalEnergia – 21.10.2021) A Aneel e a CCEE realizam na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, o 1º Procedimento Competitivo Simplificado para contratação de energia de reserva de capacidade. A criação do modelo foi determinada pela Creg, com o objetivo de otimizar recursos para o enfrentamento do cenário hidrológico atual, o pior dos últimos 91 anos. Será negociada eletricidade gerada por empreendimentos eólicos, solares e usinas a biomassa, com preço-teto de R$ 347/MWh, além de energia oriunda de térmicas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel, com preço-teto de R$ 1.619/MWh. Os contratos garantirão suprimento entre 01/05/2022 e 31/12/2025. A negociação terá como base as normas estabelecidas pela Portaria MME nº 24 (17/09/2021) e pelo edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) nº 1/2021-ANEEL. Todas as etapas do Procedimento Competitivo Simplificado serão realizadas virtualmente, a partir das 10h, e o público poderá acompanhar a situação dos lotes pelo site da CCEE. (Aneel – 22.10.2021) 3 PCS: EPE publica Garantias Físicas dos Projetos de UTE Em cumprimento ao art. 10 da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, a EPE divulga o Informe Técnico EPE-DEE-IT-128/2021 com as garantias físicas de energia dos empreendimentos termelétricos a gás natural, óleo diesel e óleo combustível, candidatos a participar do Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. Destacamos ainda que o Valor Esperado do Custo de Operação (COP) e Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos termelétricos estarão disponíveis aos titulares dos projetos por meio do Sistema AEGE. Para consultar os referidos parâmetros, o agente deverá acessar a Ficha de Dados do projeto no Sistema AEGE e verificar os valores exibidos na Guia Leilão/Validação e Finalização. É importante salientar que a Portaria Normativa nº 24/GM/MME não prevê a realização de processo de habilitação técnica dos projetos cadastrados para o Procedimento Competitivo Simplificado. Nesse sentido, o cálculo das garantias físicas de energia considerou os parâmetros declarados pelos representantes das usinas, sem qualquer verificação documental que pudesse garantir a coerência e a exatidão dos valores apresentados. (EPE – 21.10.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Crise hídrica eleva geração de energia da Petrobras em 400% A geração de energia elétrica da Petrobras foi de 4.162 MWm no terceiro trimestre, um aumento de 26,2% em relação ao trimestre anterior em virtude da piora das condições hidrológicas. Já na comparação com o mesmo período do ano passado esse índice foi de 403,3% quando em 2020 a geração ficou em 827 MWm. No acumulado do ano a companhia registrou um volume de 3.446 MWm contra 1.192 MWm na soma dos nove meses de 2020. (CanalEnergia – 21.10.2021) 2 UHE Juba I e II recebem liberação de 84 MW para teste A Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 21 de outubro, unidades geradoras das UHE Juba I e II que juntas, totalizam 84 MW de capacidade instaladas e estão localizadas no estado de Mato Grosso. Na área de eólicas, unidades geradoras que somam 7,1 MW da EOL Filgueira II e unidades geradoras que somam 12,6 MW da EOL Serra do Mato V também foram liberadas. A Aneel autorizou para operação comercial unidades geradoras do Complexo Eólico Cumarú II e IV, da Enel Green Power, que juntas somam 21 MW de capacidade instalada, no estado do Rio Grande do Norte. Além de 17,3 MW da EOL Chafariz 4 e 4,2 MW da EOL Ventos de Santa Martina 01. (CanalEnergia – 21.10.2021) 3 Região Nordeste opera com 36,8% da capacidade Operando com 36,8% de sua capacidade de armazenamento, os reservatórios do Nordeste apresentaram um aumento de 0,1 p.p. na última quarta-feira, 20 de outubro, se comparado ao dia anterior, segundo ONS. A energia armazenada marca 18.971 MW mês e ENA de 1.096 MWm, equivalente a 33% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 34,31%. A região Norte apresentou redução de 0,7 p.p e os reservatórios trabalham com 51,2% da capacidade. A energia retida é de 7.759 MW mês e ENA de 1.978 MWm, valor que corresponde a 72% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 63,69%. O submercado do SE/CO contou com crescimento de 0,2 p.p e a capacidade está em 17,5%. A energia armazenada mostra 35.614 MW mês e a ENA é de 27.919 MWm, valor que corresponde a 82% da MLT. Furnas admite 16,29% e a usina de Itumbiara marca 12,62%. Os reservatórios da Região Sul tiveram aumento de 1 p.p e operam com 43%. A energia armazenada é de 8.552 MW mês e a ENA marca 14.721 MWm, correspondendo a 92% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 33,55% e 47,94% respectivamente. (CanalEnergia – 21.10.2021) 4 Abradee: novo socorro a distribuidoras de energia deve sair até início de 2022 O novo socorro financeiro para as distribuidoras de energia elétrica, por meio de operação de crédito, deve ser fechado “até o início do próximo ano”, informou a Abradee, após reunião com integrantes do governo. Em nota, a entidade informou que o MME “já deverá iniciar, na próxima semana", as discussões com as instituições financeiras interessadas em participar das negociações, como ocorreu em financiamento acertado em 2020 (a Conta-Covid, no valor de R$ 14,8 bi). “Os valores desta operação ainda não foram fixados e devem ser estabelecidos nos próximos dias. A medida deverá permitir que os consumidores possam pagar pela energia mais elevada em um período mais longo e, portanto, com menos impacto nos seus orçamentos”, destacou a associação, que reúne as maiores concessionárias de distribuição do país. O segmento de distribuição se queixa de que a receita adicional propiciada pela bandeira Escassez Hídrica não será capaz de cobrir a crescente aumento de despesa no setor. (Valor Econômico – 21.10.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Incentivo ao carro elétrico no Brasil é tema de debate no Senado Nesta semana, senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no país. Os veículos em questão são os carros elétricos com proposta à princípio urbana, ou os chamados microcarros para dois ocupantes e similares a quadriciclos com cabine fechada. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Para o presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), “gargalos” na legislação de trânsito dificultam a expansão da frota de carros elétricos. Para Cunha, o Brasil precisa se preparar para receber novas tecnologias. Em outra frente, o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf, sugeriu mudanças nas resoluções do Contran. Maluf também questionou as alíquotas de dois tributos cobrados sobre veículos elétricos. Ele citou o exemplo as bicicletas elétricas, que pagam 20% de Imposto de Importação e 35% de IPI. Por sua vez, o Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por meio do seu diretor Daniel Mariz Tavares, reconhece que a regulamentação dos VEs no Brasil enfrenta "desafios". No entanto, afirma que o Contran está aberto para rever as normas de circulação dos veículos, desde que a segurança dos usuários seja garantida. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que os fabricantes de veículos elétricos no Brasil “estão por toda parte”. Ele reconhece, no entanto, que o setor ainda atua sem a devida atenção dos Poderes Executivo e Legislativo. Entre defesas de especialistas apontando as vantagens e a necessidade da mobilidade elétrica, seja pela ausência de emissões, economia de combustível e menor custo no longo prazo, o tema segue em discussão, mas até o momento não há propostas concretas. (Inside EVs – 22.10.2021) 2 Movida passa a contar com maior frota de VEs do Brasil Mais 150 veículos Nissan Leaf zero emissão passam a incorporar a frota de veículos da Movida, que já contava com 70 unidades do modelo. Com a nova etapa da parceria, a Movida passa a ter a maior frota de veículos de passeio 100% elétrica do Brasil, com 220 unidades do Nissan Leaf. As unidades estarão disponíveis tanto para o cliente pessoa física quanto jurídica, desde o aluguel eventual até o de longo prazo. O acordo inclui a instalação de um hub de recarga na loja da Movida localizada na Vila Moreira (SP). O hub contará com carregadores rápidos e wallboxes, em uma operação para atender os usuários, que também será uma espécie de show room para que as empresas interessadas em eletrificar suas frotas possam ver na prática o funcionamento dos carros zero emissões. “Essa parceria com a Nissan vai ajudar a desmistificar o uso do carro elétrico. O Nissan LEAF é um carro com muita tecnologia e proporciona uma experiência diferenciada a um custo relativamente baixo. Temos investido bastante para mostrar para todo mundo como é fácil e prazeroso utilizar um carro elétrico, além de ser muito eficiente e sustentável”, comenta Renato Franklin, CEO da Movida. (Mercado & Eventos – 22.10.2021) 3 RS na vanguarda dos veículos elétricos O Rio Grande do Sul, que já é renomado no mundo em sua tradição como polo metalmecânico, sede de montadoras como a GM, Marcopolo e Randon, agora com uma parceria entre a FNM e Agrale, passa a fazer parte do seleto grupo de detentores da produção em escala de VEs. Uma tecnologia que poderá mudar pra sempre todo o ecossistema de inovação na cadeia produtiva de veículos no Estado. Desse modo, segundo Joel Maraschin, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, o governo do estado se vê em um papel crucial de contribuir com o debate deste que deve ser um marco na indústria gaúcha, fomentando iniciativas, buscando abrir horizontes, e atraindo mais investimentos para o Estado, para que nasça no RS um grande hub do setor, impulsionando ainda mais a economia e a geração de emprego e renda. Este é o principal motivo do protocolo de intenções que foi assinado recentemente, que visa desenvolvimento de políticas públicas neste sentido. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 21.10.2021) 4 Tesla se torna a 1° marca a vender 2 milhões de carros elétricos A Tesla se tornou a primeira fabricante a vender mais de 2 milhões de carros elétricos a bateria globalmente. Acredita-se que dentro de dois trimestres, a Tesla aumentará sua taxa de produção e vendas para 1 milhão de unidades por ano, visto que, já superou o patamar de 800.000 unidades nos últimos 12 meses). Os 2 milhões de carros elétricos da Tesla consistem principalmente no Model 3/Model Y, com uma grande participação do Model S/X. (Inside EVs – 21.10.2021)
Inovação 1 Oportunidades de hidrogênio e células de combustível a serem exploradas pelo Reino Unido e Taiwan por meio de um novo acordo O Reino Unido e Taiwan devem acelerar a inovação e aplicação de hidrogênio e células de combustível com uma colaboração emergente para explorar vários aspectos da economia do hidrogênio. Revelado hoje (22), o transporte, a produção de hidrogênio verde a partir da energia eólica offshore e a parceria em oportunidades de projetos de hidrogênio em terceiros mercados serão explorados como parte de uma nova colaboração. O memorando de entendimento (MoU), apresentado no Fórum de Hidrogênio Reino Unido-Taiwan inaugural, que contou com 100 empresas de hidrogênio e células de combustível do Reino Unido e Taiwan, foi assinado pela Taiwan Hydrogen and Fuel Cell Partnership e pela Scottish Hydrogen and Fuel Cell Association. John Dennis, Representante do Escritório Britânico em Taipei, disse: “Este é o momento certo para o Reino Unido e Taiwan se unirem e explorarem uma colaboração mais estreita neste combustível do futuro. A colaboração Reino Unido-Taiwan está crescendo rapidamente no desenvolvimento de energia de baixo carbono, especialmente eólica offshore. (H2 View – 22.10.2021) 2 Governo da Austrália Ocidental investe A $ 10 mi para acelerar a adoção de veículos a hidrogênio O Governo da Austrália Ocidental revelou hoje (22 de outubro) que vai investir um inicial de A $ 10 milhões ($ 7,5 milhões) para seu Programa de Transporte Alimentado com Hidrogênio que visa acelerar a aceitação de veículos movidos a hidrogênio. Com isso, o estado está convocando as operadoras de transporte, fabricantes de equipamentos e produtores de hidrogênio a se associarem e apresentarem manifestações de interesse pelo programa. Como parte dessa dedicação em apoiar soluções de mobilidade de hidrogênio, o programa fornecerá suporte financeiro a projetos que incluem a aquisição e operação de transporte baseado em hidrogênio ou amônia e a instalação de uma ou mais estações de reabastecimento. O governo McGowan declarou que o transporte é um dos quatro focos estratégicos na área da Austrália Ocidental, com os veículos comerciais sendo identificados como uma oportunidade inicial de mostrar o papel do hidrogênio no setor de mobilidade. (H2 View – 22.10.2021)
Meio Ambiente 1 Petróleo deve desbancar desmatamento em emissões no Brasil após 2030, diz relatório Relatório internacional elaborado por cientistas, entre eles quatro da Coppe/UFRJ, aponta que o Brasil está entre os países que mais despertam preocupação em relação ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para eles, o desmatamento poderá deixar de ser o foco no país pelas emissões entre 2030 e 2050, devido ao grande aumento previsto para a produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal. De acordo com o estudo 2021 Production Gap Report (Relatório de lacuna de produção de 2021), que detalha as estratégias e os planos de governo para a produção de combustíveis fósseis em 15 dos principais centros produtores, lançado na quarta-feira, dia 20 de outubro, os grandes produtores mundiais planejam produzir mais do que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que seria consistente para limitar o aquecimento global a 1,5°C, em linha com expectativas do Acordo de Paris. Em suma, Brasil pretende quase dobrar sua produção de petróleo até 2030, e ressuscitou o carvão mineral com um programa de substituição das atuais usinas térmicas que usam a fonte poluente. (O Estado de São Paulo – 21.10.2021)
Energias Renováveis 1 EPE publica Garantias Físicas dos Projetos Eólicos, Fotovoltaicos e Biomassa com CVU nulo Em cumprimento ao art. 10 da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, foram publicadas hoje (21/10/2021) no Diário Oficial as Portarias com as garantias físicas de energia dos empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos a biomassa com CVU nulo, candidatos a participar do Procedimento Competitivo Simplificado de 2021. A Portaria com os valores de garantia física dos empreendimentos termelétricos com CVU não nulo, candidatos a participar do Procedimento Competitivo Simplificado, será divulgada pela EPE até o dia 22/10/2021, em conformidade com o "Esclarecimento Complementar - 02", divulgado pela ANEEL em 15 de outubro de 2021, devendo também ser publicada no Diário Oficial da União. Também foi destacado que o Valor Esperado do Custo de Operação (COP) e Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos termelétricos estarão disponíveis aos titulares dos projetos por meio do Sistema AEGE a partir do dia 22/10/2021. Para consultar os referidos parâmetros, o agente deverá acessar a Ficha de Dados do projeto no Sistema AEGE e verificar os valores exibidos na Guia Leilão/Validação e Finalização. (EPE – 21.10.2021) 2 Depois de abrir 2º maior parque solar do País, Essentia mira energia limpa para triplicar de tamanho A Essentia Energia, empresa de geração e comercialização de fontes renováveis do Pátria Investimentos, pretende triplicar de tamanho nos próximos cinco anos sobretudo com projetos eólicos e solares. Isso significa investir cerca de R$ 10 bilhões e alcançar pelo menos 3 mil megawatts (MW) de capacidade instalada no Brasil, diz Marcelo Souza, sócio do Pátria e presidente do conselho de administração da Essentia. Criada em 2019, a empresa acaba de inaugurar seu primeiro projeto solar, com capacidade de 475 MWp (megawatt pico – uma medida para energia solar). O complexo Sol do Sertão está localizado a 485 km da capital baiana Salvador, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, e tem potencial para atender cerca de 580 mil residências. (O Estado de São Paulo – 21.10.2021) 3 Renováveis: Brasil é o 2º no mundo em geração de empregos em 2020 O número de empregos gerados em projetos de energia renovável em todo o mundo atingiu 12 milhões no ano passado. Esse número é de 500 mil a mais na comparação com 2019, de acordo com a oitava edição do relatório Energia Renovável e Empregos: Revisão Anual de 2021 (tradução livre do original, em inglês e disponível para download). A publicação foi divulgada pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em uma abertura de alto nível da Estrutura Colaborativa da entidade. Somente a China respondeu por 39% dos empregos de energia renovável em todo o mundo em 2020 com 4,7 milhões, seguida por Brasil com 1,2 milhão, um valor que é quase o verificado em todo o bloco da União Europeia com 1,3 milhão. (CanalEnergia – 21.10.2021)
Gás e Termelétricas 1 Produção de óleo e gás do pré-sal bateu recorde em setembro A produção de óleo e gás na camada do pré-sal em setembro bateu um novo recorde mensal, totalizando 2,85 milhões boe/d. Foi o maior registro histórico de produção mensal na camada, tanto em termos absolutos quanto em percentual de participação na produção total do país (74,10%). De acordo com a ANP, a produção acumulada no pré-sal, desde a descoberta de Tupi, em abril de 2009, é de 5,02 bilhões de boe. “Esse número já ultrapassou, por exemplo, toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, que foi de 4,96 bilhões de barris óleo equivalente”, afirmou a ANP. A produção total de óleo e gás no Brasil em setembro totalizou 3,8 milhões de boe, ligeira queda de 0,44% em comparação com o mês anterior. A produção de petróleo somou 3 milhões de barris/dia; e a de gás natural chegou a 133 milhões de m3/dia. (Valor Econômico – 21.10.2021) 2 EPE publica Plano Indicativo de Terminais de GNL 2021 em inglês A EPE publica a primeira edição do Plano Indicativo de Terminais de GNL (PITER 2021) em inglês, que é uma ferramenta de planejamento para o setor de gás natural. O estudo apresenta uma série de avanços para esta indústria, como a redução da assimetria de informações sobre os potenciais terminais de GNL no Brasil, contribuindo para a identificação de oportunidades no mercado, alinhando as expectativas e necessidades dos agentes e promovendo investimentos em projetos de GNL. (EPE – 21.10.2021) 3 Petrobras: aumento de 7 milhões de m³/dia na venda de gás natural O volume de venda de gás natural da Petrobras no trimestre atingiu 89 milhões m³/dia, um aumento de 7 milhões de m³/dia em relação ao trimestre anterior, essa elevação, deve-se ao maior despacho termelétrico. Na comparação com o mesmo período de 2020 o aumento é de 43,5% e no acumulado de 2021 ficou em 32,8%. Em relação ao volume de GNL regaseificado foi registrada uma média de 30 milhões de m³/dia, aumento de 66,7% em relação ao trimestre anterior e contribuindo para uma oferta de gás natural de 89 milhões de m³/dia. Esse maior volume de GNL entregue ao mercado foi viabilizado com a ampliação da capacidade de regaseificação do terminal da Baía de Guanabara (RJ), que passou de 20 milhões de m³/dia para até 30 milhões de m³/dia, compensando a menor disponibilidade de gás nacional durante a parada do campo de Mexilhão, em setembro. No ano passado o volume regaseificado ficou em apenas 1 milhão de m³/dia. No acumulado de nove meses de 2020 era de 3 milhões m³ ante os atuais 22 milhões m³/dia em 2021. (CanalEnergia – 21.10.2021) 4 Petrobras: aumento de 1,2% na produção média de óleo, LGN e gás natural A produção média de óleo, LGN e gás natural no terceiro trimestre da Petrobrás foi de 2,830 milhões de boed, um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior devido, principalmente, à entrada em operação do FPSO Carioca (campo de Sépia) no pré-sal da Bacia de Santos e à maior média de produção do trimestre do FPSO P-70 (campo de Atapu), após alcançar a sua capacidade de produção no início de julho. Apesar disso na comparação com o terceiro trimestre de 2020 o índice é negativo em 3,9% e no acumulado de 2021 a produção é 3% menor quando comparada a 2020. As vendas de óleo combustível entre julho e setembro somaram 55 mil barris ao dia. No terceiro trimestre de 2020 não houve vendas de óleo combustível para o segmento de geração térmica. Esse fator deve-se às maiores vendas para geração térmica, em função da necessidade de despacho das unidades desde outubro de 2020 e que se intensificou a partir de julho de 2021. A produção de óleo combustível aumentou 12,9% na comparação com segundo trimestre, com a retomada da capacidade de produção após as paradas programadas. Apesar disso, a produção na base trimestral é 1,5% menor do que em 2020. No acumulado do ano está 5,3% menor enquanto as vendas 67,6% maiores. (CanalEnergia – 21.10.2021) 5 Não faz sentido o custo do gasoduto ser pago pelo setor elétrico Durante o evento online Brazil Energy Frontiers 2021, promovido pelo Instituto Acende Brasil, o presidente da Engie, Eduardo Sattamini, afirmou que “não faz sentido que o custo dos gasodutos seja pago pelo setor elétrico”. Segundo ele, a infraestrutura à disposição deve ser paga pelo usuário. Segundo o executivo, a reserva de mercado pesa no bolso do cidadão e criam despesas com forte impacto nas tarifas de energia elétrica para consumidores que não necessariamente farão uso da infraestrutura. “Pode ser que em algum momento tenhamos a necessidade de dar algum empurrãozinho, mas isso deveria ser feito com uma política de governo através de recursos do Tesouro. Não faz sentido algum o consumidor de energia elétrica pagar uma conta para desenvolver o mercado de gás que não necessariamente estará consumindo no futuro”, explicou o mesmo. As emendas inseridas na Medida Provisória 1.055 criam despesas extras de até R$ 46,5 bilhões. Deste valor, R$ 33 bilhões seriam para financiar novos gasodutos, que serão atribuídos às tarifas de transmissão de energia, fato que gerou uma reação de associações do setor elétrico. (CanalEnergia – 21.10.2021) 6 Estados não podem proibir usinas nucleares, decide STF O Supremo Tribunal Federal declarou como procedentes três ações de controle constitucional da Procuradoria-Geral da República, que questionam legislações estaduais sobre atividades nucleares e materiais radioativos. Nas ações diretas de inconstitucionalidade o órgão ministerial defende que os dispositivos do Amapá, do Paraná e do Pará invadem a competência privativa da União para editar leis sobre a implantação e localização de usinas nucleares, além do armazenamento e processamento de material radioativo. As ADIs fazem parte de um conjunto de ações propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra normas de 18 estados e do Distrito Federal que estabelecem regras limitadoras e impeditivas na temática. Segundo esclareceu o PGR, a União já editou normas sobre as atividades relacionadas aos serviços de energia nuclear como as leis 4.118/1962, 6.189/1974 e 10.308/2001, sendo necessária prévia edição de lei complementar que permitisse aos entes federados disciplinar a matéria em âmbito local. A questão não é nova na jurisprudência da Corte, tendo o Tribunal decidido em diversas oportunidades pela incompetência dos Estados-membros para legislar sobre o assunto. (CanalEnergia – 21.10.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE tem orçamento aprovado para 2022 Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida na última terça-feira, 19 de outubro, os agentes da CCEE aprovaram por unanimidade o orçamento para 2022, no valor de R$ 199 milhões. Esse valor é 2% acima do orçamento de 2021. A Assembleia, que foi realizada de forma online e a votação ocorreu em modelo remoto, contou com a representação de 4.843 agentes, o correspondente a 62,1% dos votos válidos. Durante a reunião, Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração, destacou as principais entregas de 2021, incluindo os aprendizados do primeiro ano de PLD horário, as evoluções na repactuação do risco hidrológico (GSF), a organização dos leilões de expansão do fornecimento e os reconhecimentos públicos à Conta Covid, além implementação de medidas de combate à crise hídrica, entre outros temas. Também foi apresentado o novo portal da CCEE, que será lançado no mês de novembro. De acordo com a CCEE, os agentes aprovaram ainda, por unanimidade, a nova proposta de Convenção Arbitral, que tem como objetivo melhorar a competitividade, flexibilidade operacional e otimização de custos da arbitragem. A proposta será encaminhada para homologação pela Aneel. (CanalEnergia – 21.10.2021) 2 CTG Conecta aprimora a comercialização A CTG Brasil, uma das líderes em geração de energia limpa no país, oferece ao mercado livre a plataforma digital CTG Conecta, uma ferramenta inovadora que agiliza o processo de comercialização de energia e aprimora o relacionamento com os clientes e parceiros. Além dos canais tradicionais de atendimento, como telefone e e-mail, a plataforma traz praticidade aos clientes, que têm autonomia para gerir contratos, acessar históricos de faturamento e monitorar contratos vigentes – sempre com o suporte do time comercial para garantir a agilidade e eficiência do processo. Oferecer mais essa solução aos clientes, reforça a estratégia da área, de comercializar energia com uma ampla linha de produtos e serviços, atendendo a segmentos específicos e necessidades diversas, com total foco no cliente – o processo de Comercialização de Energia Elétrica da empresa é certificado conforme as diretrizes da Norma ISO 9001. (CanalEnergia – 22.10.2021)
Economia Brasileira 1 BC: investimento direto no país soma 4,495 bi de dólares em setembro O ingresso líquido do IDP somou US$ 4,495 bilhões em setembro, segundo o Banco Central. A estimativa da autoridade monetária era de ingresso líquido de US$ 5 bilhões. Em setembro do ano passado, por sua vez, o IDP tinha somado US$ 3,424 bilhões. Fazem parte do IDP os recursos destinados à participação no capital e os empréstimos diretos concedidos por matrizes de empresas multinacionais as suas filiais no país e vice-versa. O retorno de investimento brasileiro no exterior também integra essas estatísticas. Nos 12 meses encerrados em setembro, o IDP somou US$ 50,427 bilhões, ou 3,16% do PIB, contra 3,12% do PIB vistos até agosto. O montante é mais do que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 1,3% do produto nos 12 meses. O BC calcula IDP de US$ 55 bilhões para 2021, conforme divulgado no Relatório Trimestral de Inflação. (Valor Econômico – 14.10.2021) 2 Fipe: reajustes salariais ficam 1,9% abaixo da inflação em setembro O reajuste mediano de salários ficou 1,9% abaixo do INPC em setembro, segundo o Salariômetro da Fipe. É a maior perda nos últimos 12 meses, segundo a pesquisa. De acordo com a Fipe, apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais. Conforme destaca o Salariômetro, o INPC, calculado pelo IBGE, ficou em 10,4% em setembro, enquanto o reajuste mediano nominal obtido nas negociações foi de 8,5%, resultando em uma perda de salário real de 1,9%. Por Estados, apenas Amapá e Minas Gerais tiveram reajustes positivos, de 1,7% e 1,1%, respectivamente. As maiores perdas salariais foram no Rio de Janeiro e no Maranhão, onde o reajuste mediano ficou em 5,4% negativos. (Valor Econômico – 14.10.2021) 3 Gestão fiscal melhora em municípios 4 IBGE: saldo de empresas ativas estava positivo em 2019, 1ª vez após 5 anos Após cinco anos negativo, o saldo de empresas ativas no país ficou positivo em 2019, apontam os dados do estudo Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Em 2019, antes dos efeitos da pandemia na economia brasileira, houve entrada de 947,3 mil companhias no grupo das ativas (considerando tanto as novas quanto as chamadas reentradas, que são aquelas que retomaram a atividade após uma interrupção de no máximo dois anos). É o maior aumento em empresas ativas desde 2010, quando foi de 999,1 mil. Essas empresas responderam por 20,2% do total de 3,7 milhões de empresas ativas naquele ano, o que é chamado de taxa de entrada, segundo o conceito adotado pelo IBGE. (Valor Econômico – 14.10.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$ 5,6651 com variação de +0,25% em relação ao início do dia. Hoje (22), começou sendo negociado a R$ 5,6805, com variação de +0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior. Às 11h02 de hoje, estava sendo negociado pelo valor de R$ 5,7110, variando +0,54% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.10.2021 e 22.10.2021) Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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