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IFE: nº 5.014 - 11 de maio de 2020
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor: Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: contribuição em consulta pública sobre abertura do mercado de gás
2 Socorro ao setor elétrico deve ficar entre R$ 10 bi e R$ 13 bi
3 Decisões judiciais impedem corte de energia elétrica de indústrias
4 PL propõe doação de créditos de GD durante pandemia
5 MME reabre prazo em consulta sobre escoamento de energia elétrica
6 Assembleia autoriza construção de 15 hidrelétricas no Paraná
7 Modernização e digitalização da Paulo Afonso IV
8 CCEE lança podcast Interligados, com debates, notícias e capacitação
9 Editorial do Estadão: “O princípio da força maior”
10 Artigo de consultores sobre contratos de compra e venda de energia

Empresas
1 Fitch altera ratings da Eletrobras e Petrobras para negativos
2 Eletrobras registra três óbitos por Covid-19
3 Light: prévia indica queda de 8,3 pontos na arrecadação
4 Celesc: lucro sobe 98% no trimestre
5 Equatorial conclui projeto de transmissão
6 Enel X vence leilão de iluminação pública em Angra dos Reis (RJ)
7 Oxe Energia compra Uniagro Comércio de Energia
8 Eletronorte anuncia novo diretor de operações

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: projeção prevê queda de 10% na carga em maio
2 ONS: expectativas de chuva em reservatórios

3 PLD para a terceira semana de maio

4 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Enel SP investe R$ 12 mi em tecnologias para alta tensão

Energias Renováveis
1 Solar Edge: lucro aumenta 122% no trimestre
2 MME aprova incentivos fiscais para projetos renováveis
3 Focus Energia destina R$ 25 milhões para CGH em Minas Gerais
4 Élbia Gannoum assume vice-presidência no GWEC

Gás e Termelétricas
1 Petrobrás reafirma compromisso com novo mercado do gás

Economia Brasileira
1 Caixa do governo recuou em março com elevação de gasto
2 União pagará dívida de R$ 81 bi a Estados

3 Desemprego pode ser o maior dos últimos 25 anos, preveem analistas
4 Anfavea teme migração de investimentos
5 China cancela 12 embarques ao Brasil até julho
6 Riscos de parada de operações foram reduzidos, diz Vale
7 JPMorgan corta projeção do PIB brasileiro para -7% em 2020
8 Crédito teve expansão em 23 de 26 setores em março
9 IPCA caminha para deflação no semestre, mesmo com pressão do câmbio no atacado
10 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 EDITORIAL. “O princípio da força maior”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de maio de 2020.
2 ALBINO, Jean; KAERCHER, Gustavo. “Caso Fortuito e Força Maior nos contratos de compra e venda de energia? Provavelmente não, mas isso não significa o fim da história (Parte I)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: contribuição em consulta pública sobre abertura do mercado de gás

Em função do Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, de autoria do Deputado Josué Neto foi aberta consulta pública foi provocada pela CIGÁS, distribuidora local de gás natural (GN), ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O foco do PL foi a abertura do mercado de gás natural no Estado para gerar novos negócios vinculados ao grande potencial de GN. Entre os pontos positivos do PL, merece ser destacado a permissão do Gás Natural Liquefeito (GNL) como instrumento de transporte de GN e comercialização a grandes consumidores, acima de 300.000 m³/mês, dando como contrapartida e compensação à distribuidora local de GN uma concessão prolongada de 30 anos. O GESEL-UFRJ fez uma contribuição objetivando ampliar as oportunidades de investimento no mercado de gás natural. Para ler o parecer do GESEL ao PL, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2020)

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2 Socorro ao setor elétrico deve ficar entre R$ 10 bi e R$ 13 bi

Os pacotes de socorro às distribuidoras de energia elétrica, desenhados por um consórcio de bancos coordenado pelo BNDES que trabalha para apoiar os setores mais afetados pela pandemia de covid-19, deverão chegar a uma definição nesta semana. Os valores do socorro deverão ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões, no setor elétrico, disseram fontes que acompanham as negociações. As empresas apoiadas farão emissões de títulos de dívida, tanto debêntures tradicionais quanto bônus conversíveis em ações. (O Estado de São Paulo - 11.05.2020)

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3 Decisões judiciais impedem corte de energia elétrica de indústrias

Indústrias têm conseguido decisões judiciais para evitar interrupção no fornecimento de energia elétrica e outros serviços essenciais, como água, gás e internet. A alegação é a de que passam por dificuldades financeiras em razão da crise gerada pela pandemia de covid-19. Uma das liminares beneficia uma indústria de metais sanitários em Mogi Mirim (SP), que não poderá sofrer corte de energia elétrica pela concessionária da região, a Elektro, pelo prazo de 90 dias. O período deve ser contado desde a edição, em 24 de março, da Resolução nº 878, da Aneel. A decisão é do TJ-SP. O pedido tem com base a norma da Aneel, que não contemplou a indústria. Só determina a impossibilidade de interrupção de serviço de distribuição de energia basicamente para residências e imóveis rurais. (Valor Econômico – 11.05.2020)

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4 PL propõe doação de créditos de GD durante pandemia

O PL 2474/2020, apresentado na quinta-feira (07/05) na Câmara dos Deputados, propõe a doação voluntária de créditos de energia elétrica da geração distribuída, durante a pandemia, às instituições que atuam no combate direto ao novo coronavírus ou em assistência social. De autoria dos deputados Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS), o projeto contou com o apoio técnico da Absolar. A ideia foi sugerida pelo integrador Ricardo Rizzoto e estruturada e levada aos parlamentares pela associação. Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o Brasil possui 2,8 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração média de 408 GWh/mês. (Brasil Energia - 08.05.2020)

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5 MME reabre prazo em consulta sobre escoamento de energia elétrica

O MME reabriu, por 90 dias, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública de que trata a Portaria MME nº 89, de 9 de março de 2020, intitulada Proposta de abertura de Audiência Pública para substituição da Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016. A portaria trata de Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do SIN para escoamento de geração de energia elétrica. (Brasil Energia - 11.05.2020)

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6 Assembleia autoriza construção de 15 hidrelétricas no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última quarta-feira (6) a proposta que permite a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos para geração de energia no estado. O PL?179/2020, assinado pelo Poder Executivo, passou em primeira, segunda e terceira instâncias nas três sessões remotas realizadas, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. O escopo do projeto prevê a construção de PCHs e CGHs nos municípios de Clevelândia, Campo Mourão, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Condói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul. A proposta do governo estadual ainda prevê que a implementação desses empreendimentos está sujeita ao cumprimento das normas ambientais, observadas nas legislações municipal, estadual e federal. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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7 Modernização e digitalização da Paulo Afonso IV

A Chesf vai modernizar e digitalizar a Usina Hidrelétrica Paulo Afonso IV. Para os interessados em participar da licitação, o recebimento e a abertura de propostas vão até o dia 15 de julho, às 10h. O edital estará disponível a partir de hoje (11). (Brasil Energia - 11.05.2020)

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8 CCEE lança podcast Interligados, com debates, notícias e capacitação

A CCEE lança nesta quinta-feira (07) a primeira edição do seu podcast, o Interligados. O programa, com periodicidade semanal enquanto durar a quarentena, apresenta debates entre especialistas sobre temas relevantes para o setor. Também traz um resumo das principais notícias da semana e um bloco de capacitação, que explica alguns dos conceitos relacionados ao mercado energético. Neste primeiro episódio, reunimos o gerente executivo de Preços, Rodrigo Sacchi, a gerente executiva de Leilões e Mercado Regulado, Luciana Lisboa, e a gerente de Análise e Informações ao Mercado, Regiane Yamanaka, para apresentarem e explicarem estudos que mostram a queda na demanda por energia elétrica após a adoção de medidas de contenção contra a COVID-19. (CCEE – 08.05.2020)


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9 Editorial do Estadão: “O princípio da força maior”

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo comenta sobre os pedidos de quebra de contratos de concessão sob alegação de “causa de força maior”, e a ameaça jurídica que eles representam. Segundo o jornal, é recomendável que as partes busquem a repactuação dos contratos, para evitar uma judicialização excessiva dos casos. Ele conclui que “é preciso cuidado, pois o uso indiscriminado da força maior pode acarretar um apagão do sistema jurídico, agravando ainda mais um quadro que já é dramático”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2020)

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10 Artigo de consultores sobre contratos de compra e venda de energia

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Jean Albino, sócio e consultor do Souto-Correa Advogados e Gustavo Kaercher consultor em Assuntos Regulatórios e Gestão de Clientes de geração e de consumo, falam sobre os contratos de compra e venda de energia no contexto da pandemia do coronavírus. Os autores questionam que talvez tenha sido difícil relacionar, “de modo preciso, o evento com suas consequências: em que medida a redução de consumo deveu-se especificamente à Pandemia, e não a outras circunstâncias já existentes antes dela? De supetão e sem muito interrogatório, jogou-se toda a culpa pela confusão sobre as pobres categorias de Caso Fortuito e Força Maior”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL –IE – UFRJ – 11.05.2020)

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Empresas

1 Fitch altera ratings da Eletrobras e Petrobras para negativos

A agência de classificação de risco Fitch Ratings revisou a perspectiva de ratings internacionais de longo prazo de diversos emissores brasileiros, passando de Estável para Negativa, entre elas da Eletrobras e Petrobras, que tem sua avaliação atrelada ao rating soberano do país. Assim, os Ratings de Inadimplência do Emissor das estatais e do país foram afirmados em ‘BB-’, numa análise que reflete a deterioração das perspectivas econômica e fiscal do Brasil e os riscos para as empresas, devido “à persistente indefinição política, incluindo tensões entre o Poder Executivo e o Congresso, e as incertezas sobre a duração e a intensidade da pandemia do coronavírus”. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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2 Eletrobras registra três óbitos por Covid-19

As empresas e órgãos dos setores de energia, mineração e petróleo do país registraram um total de 1.754 casos de trabalhadores confirmados com a Covid-19, já excluídos os recuperados, de acordo com o MME. Desse total de trabalhadores contaminados e que estão de quarentena, 806 são de trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. A companhia explicou teve 330 casos positivos de contaminados em seu quadro de 46.416 funcionários próprios. Segundo os dados de 4 de maio, outros 260 trabalhadores das empresas e órgãos do setor conseguiram se recuperar da Covid-19. Foram registrados ainda cinco óbitos causados pelo novo coronavírus, dos quais três eram trabalhadores da Eletrobras. (O Globo - 10.05.2020)

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3 Light: prévia indica queda de 8,3 pontos na arrecadação

Em medição preliminar e ainda não auditada, a Light mostrou uma queda na arrecadação de 8,3 pontos percentuais em abril. A carga fio de 2.632 GW mostrou uma queda de 20,1% em relação a abril de 2019. O mercado faturado, com 1.996 GWh, recuou 15%. De acordo com a presidente da Light, Ana Marta Horta, o alto grau de bancarização nos pagamentos da distribuidora faz com que o impacto seja proporcionalmente menor. Em teleconferência realizada com analistas de mercado nesta sexta-feira, 8 de maio, a executiva revelou que as conversas com o governo se intensificaram, o que traz a expectativa para a próxima semana da divulgação do mecanismo da conta-covid, que deve aliviar o caixa das concessionárias. A executiva considerou positiva o subsídio ao pagamento das contas dos consumidores de baixa renda. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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4 Celesc: lucro sobe 98% no trimestre

A Celesc reportou hoje um lucro líquido de R$ 144 milhões no primeiro trimestre, uma alta de 98% ante o mesmo período do ano passado, e teve como principal fator, segundo informe de resultados da companhia, o bom desempenho de receitas e despesas no período. O Ebitda também foi beneficiado pelo desempenho e cresceu 37,9%, para R$ 286,7 milhões. Já a receita líquida caiu 0,7%, totalizando R$ 2,02 bilhões, graças a redução no volume de fornecimento de energia de 16,6%, na comparação com 2019. Os custos e despesas operacionais no acumulado do trimestre foram de R$ 1,77 bilhão (desconsiderando o custo de construção), queda de 2,3%. (Valor Econômico – 08.05.2020)

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5 Equatorial conclui projeto de transmissão

A Equatorial Energia informou que um projeto de transmissão de eletricidade de sua controlada Equatorial Transmissora SPE 1 iniciou operação comercial neste mês, cerca de 21 meses antes do prazo regulatório. Com a conclusão do empreendimento, a empresa passará a ter direito a uma receita anual de 86,5 milhões de reais pela operação e manutenção das instalações, disse a empresa em comunicado nesta sexta-feira. O projeto da Equatorial SPE 1 envolveu a construção de 251 quilômetros em linhas na Bahia. O orçamento estimado pela Aneel para as obras era de 496 milhões de reais. (Reuters – 08.05.2020)

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6 Enel X vence leilão de iluminação pública em Angra dos Reis (RJ)

Um grupo liderado pela Enel X venceu leilão realizado nesta sexta-feira para concessão dos serviços de iluminação pública da cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, informou a bolsa paulista B3, responsável por operacionalizar o pregão.O consórcio Luz de Angra, formado pela empresa do grupo Enel e as parcerias Selt Engenharia e Mobit, saiu vitorioso com proposta de 327 mil reais, 31% menor do que o teto de R$ 424 mil estabelecido para o leilão. O consórcio se compromete com um investimento de R$ 84 milhões, ao longo de três anos, para substituição de 20.564 pontos de luz por equipamentos LED, mais econômicos e duráveis. (Reuters e Brasil Energia - 08.05.2020)

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7 Oxe Energia compra Uniagro Comércio de Energia

A Uniagro Comércio de Energia, vencedora do leilão de energia de Boa Vista para a construção de quatro UTEs, foi vendida à Oxe Energia, que tem como sócios o fundo de infraestrutura da XP Investimentos (XP Infra III), com 60% de participação, e a holding Carapanan, com 40%. Com troca de controle realizada em janeiro, a XP Investimentos informou que deu início às obras das térmicas no mês seguinte. De acordo com a empresa, a construção está dentro do cronograma. (Brasil Energia - 08.05.2020)

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8 Eletronorte anuncia novo diretor de operações

A Eletronorte anunciou que Antonio Augusto Bechara Pardauil, empregado da companhia desde 1986, assume o cargo de diretor de operações. O gestor é graduado em engenharia elétrica e em pós-graduação em sistemas elétricos de potência pela UFPA, especialização em programas de gerenciamento da qualidade total pela Fundação Dom Cabral, além de preparação para examinador do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), entre 2008 e 2011. (Brasil Energia - 08.05.2020)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 ONS: projeção prevê queda de 10% na carga em maio

O ONS piorou as projeções para a carga de energia do sistema interligado do Brasil neste mês, em meio ao avanço da pandemia de coronavírus no país, e agora vê uma retração de 10% na demanda na comparação anual. O Sudeste deve ter a maior queda na demanda, de 10,6%, contra recuo de 10,1% estimados na semana anterior, enquanto a projeção para o Sul teve o maior corte— o ONS agora estima baixa de 7,8% na carga da região, contra redução de 4,8% prevista antes. No Nordeste, a carga deve cair em 10,3%, quase estável frente à projeção da semana anterior (-10,2%). No Norte, o recuo estimado é de 8,4%, contra 8,1% anteriormente. (Reuters – 08.05.2020)

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2 ONS: expectativas de chuva em reservatórios

O ONS apontou expectativa de que chuvas na área das hidrelétricas do Sudeste, que concentram os maiores reservatórios, devem atingir em maio 78% da média histórica para ao mês, contra 83% estimados na semana passada. Na região Sul, que sofre uma forte seca desde meados de 2019, a projeção também foi reduzida para 13% da média histórica, contra 16% na semana anterior. As chuvas devem ser abundantes apenas na região Norte, onde devem atingir 128% da média histórica, apontou o ONS, ainda assim reduzindo a previsão de 140% da semana anterior. (Reuters – 08.05.2020)

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3 PLD para a terceira semana de maio

A CCEE informa que o PLD, para o período de 9 a 15 de maio, manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh nos submercados Norte e Nordeste, mas subiu 14% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, passando de R$ 53,85/MWh para R$ 61,33/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, e o armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste abaixo do esperado Espera-se que as afluências de maio de 2020 fechem em torno de 85% da MLT para o sistema, sendo aproximadamente 78% na região Sudeste, 82% na região Nordeste, 128% na região Norte e 13% na região Sul. A expectativa para a próxima semana operativa é de que a carga para o SIN fique cerca de 780 MW médios mais baixa do que a previsão anterior, com reduções no Sudeste/Centro-Oeste (-337 MW médios), no Sul (-355 MW médios), no Nordeste (-358 MW médios) e no Norte (-52 MW médios). (CCEE – 08.05.2020)

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4 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Nordeste terminaram a primeira semana de maio com 90,7% da capacidade, após subir 0,1% em relação ao dia anterior na última quinta-feira (7), informa o boletim diário do ONS. A ENA aparece com 106% da média de longo termo e a armazenada aponta para 46.785 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona com 93,01%, melhor nível em 11 anos de operação da usina. Ainda em período de estiagem, o Sul do país apresentou redução de 0,2% em sua vazão, caindo para 14,9%. A ENA registra 5% da MLT, enquanto a armazenada indica 2.973 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam respectivamente com 30,37 % e 15,51%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste não variou, ficando em 54,9% do seu volume útil. A energia contida no subsistema aponta 111.326 MW mês e a ENA foi para 81% da MLT. Furnas registra 65,72% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 48,79%. A capacidade de armazenamento diminuiu 0,3% nos reservatórios do Norte, que operam com 79,8%. A energia contida afere 12.094 MW e a armazenável indica 92% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 97,86% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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Inovação

1 Enel SP investe R$ 12 mi em tecnologias para alta tensão

Com o objetivo de tornar a rede de alta tensão mais moderna e eficiente, a Enel Distribuição São Paulo investiu cerca de R$ 12 milhões em tecnologias. Entre as iniciativas, está o monitoramento online de subestações e transformadores, mapeamento digital das torres de transmissão e uso de drones para inspeção. Com isso, a companhia reduziu em mais de 60% o número total de ocorrências na alta tensão. Mais de 240 sensores foram instalados em 26 transformadores de potência nas subestações, que são capazes de informar ao Centro de Controle da empresa quando há alterações no funcionamento dos equipamentos. A empresa também investiu em uma estrutura que trabalha na coordenação das lógicas de proteção e, por meio de um laboratório, simula eventuais problemas e desenvolve soluções de restabelecimento automático digital. (Petronotícias – 10.05.2020)

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Energias Renováveis

1 Solar Edge: lucro aumenta 122% no trimestre

A Solar Edge reportou lucro líquido de US$ 42,2 milhões no método contábil conhecido como GAAP, no primeiro trimestre de 2020, aumento de 122% em relação aos US$ 19 milhões no mesmo trimestre do ano passado. A margem bruta GAAP ficou em 32,5% sendo que a linha que aponta a margem da venda de produtos solares ficou levemente maior, com 34,6%. A receita, destacou a empresa, foi recorde, alcançou US$ 431,2 milhões de janeiro a março, aumento de 3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a receita relacionada ao negócio de energia solar foi de US$ 407,6 milhões, um aumento de 5% em relação aos US$ 389 milhões no trimestre anterior e de 61% em relação aos US$ 253,1 milhões no mesmo trimestre do ano passado. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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2 MME aprova incentivos fiscais para projetos renováveis

A Atlantic Energias Renováveis recebeu parecer positivo do MME para enquadramento das centrais eólicas Aura Queimada Nova 1 e 2 junto ao Reidi, conseguindo assim a isenção de aproximadamente R$ 87,5 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte planificado em R$ 256,4 milhões. O MME também aprovou os projetos na modalidade de produção independente, somando 59,4 MW de capacidade instalada entre 17 aerogeradores a serem instalados no município de Queimada Nova (PI). Nos mesmos moldes, a pasta também enquadrou a implementação da PCH Cabuí, mediante a exploração do potencial hidráulico no Rio Paraibuna, na altura do município de Simão Pereira (MG). (Agência CanalEnergia – 11.05.2020)

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3 Focus Energia destina R$ 25 milhões para CGH em Minas Gerais

A?comercializadora Focus Energia?anunciou investimentos de R$ 25 milhões para avançar com as obras?de implementação da sua nova CGH, denominada Cachoeira do Espírito Santo (MG). A conclusão é prevista para janeiro de 2021, quando a usina deverá entrar em operação com 1,6 MW de potência instalada, ampliando ainda mais o leque de empreendimentos de geração renovável da empresa. A CGH está sendo construída?na Zona da Mata Mineira, no município de São Francisco do Glória, e será conectada?à malha de distribuição da Cemig quando finalizada, com capacidade para abastecer até 6 mil clientes de baixa tensão, operando na modalidade de GD, o que permite que a energia seja?compensada nas tarifas, oferecendo preços mais competitivos. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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4 Élbia Gannoum assume vice-presidência no GWEC

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, foi eleita na última quarta-feira (6) para a vice-presidência do Conselho Global de Energia Eólica. Ela já ocupava a função de conselheira?e agora vai cumprir um mandato de dois anos como representante de todas as associações do setor no GWEC, que tem também um vice-presidente indicado pela indústria de equipamentos. A indicação representa, segundo Élbia, a formalização do papel relevante do Brasil no fórum que representa a fonte em todo o mundo. “O Brasil é um dos países que mais cresce em energia eólica, e esse ano alcançou a sétima posição em capacidade instalada. É líder na América Latina e no Caribe e, efetivamente, já exerce esse papel de liderança”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 08.05.2020)

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Gás e Termelétricas

1 Petrobrás reafirma compromisso com novo mercado do gás

A Petrobrás divulgou um comunicado esta tarde (8) reafirmando seu compromisso com as propostas do novo mercado de gás natural e informando que os preços de venda do produto, incluindo o transporte,?para as distribuidoras nos novos contratos iniciados em janeiro? tiveram uma redução média de 36%, em US$ por mil~hoa de BTU, em maio de 2020, em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato (30 de abril de 2020). (Petronotícias – 10.05.2020)

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Economia Brasileira

1 Caixa do governo recuou em março com elevação de gasto

O caixa do governo teve forte queda em março e deve continuar nessa trajetória nos meses seguintes. Dados do BC mostram que o valor da conta única do governo federal, que fica depositado na autoridade monetária, caiu de R$ 1,39 trilhão em fevereiro para R$ 1,23 trilhão. O recuo equivale a cerca de 2,3 pontos percentuais do PIB nessa comparação, mas é ainda mais forte quando olhado ante dezembro, quando somava R$ 1,48 trilhão. O desempenho reflete o aumento de gastos públicos por conta da pandemia do coronavírus e a dificuldade de renovação da dívida pública pelo Tesouro. Nesse quadro, a queda no caixa tem outro efeito, a elevação das chamadas operações compromissadas, que em março atingiram R$ 1,19 trilhão, com salto de 2,4 pontos percentuais do PIB ante fevereiro. Em dezembro do ano passado elas estavam abaixo de R$ 1 trilhão. (Valor Econômico – 11.05.2020)

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2 União pagará dívida de R$ 81 bi a Estados

Na tentativa de arquivar ações judiciais movidas contra a União, o governo propôs pagar até 90% de uma dívida antiga que possui com os Estados. O débito é estimado em R$ 81,3 bilhões e diz respeito ao Fundef, fundo criado em 1996, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, para ajudar governos estaduais e prefeituras a complementar salários de professores da rede pública. O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundeb. Os Estados acusaram o governo de repassar valores inferiores ao previsto na lei. Em 2015, a Justiça deu ganho de causa aos Estados. Condenada a fazer a complementação, a União pagou até hoje menos de 10% da dívida: R$ 8,7 bilhões, de acordo com monitoramento do TCU. (Valor Econômico – 11.05.2020)

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3 Desemprego pode ser o maior dos últimos 25 anos, preveem analistas

A força de trabalho do país em busca de emprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise provocada pela pandemia de covid-19, mostram cálculos paralelos feitos pelo Ibre/FGV e pela LCA Consultores. Para chegar a essa conclusão, o Ibre/FGV e a LCA costuraram e trataram diferentes pesquisas do IBGE para criar uma série histórica mais longa do mercado de trabalho, já que a série da atual pesquisa, a Pnad Contínua, retroage apenas até 2012. Os levantamentos mostram que nem na recessão econômica que durou de 2014 a 2016, nem nas sucessivas crises dos anos 1990, quando país precisou recorrer ao FMI, a perda de vagas foi tão intensa quanto da recessão que se anuncia. (Valor Econômico – 10.05.2020)

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4 Anfavea teme migração de investimentos

Nos próximos dias, os fabricantes de veículos voltarão a reunir-se com a equipe econômica para tentar convencer o governo a ajudá-los a obter empréstimos bancários para honrar dívidas com fornecedores e pagamento de salários. A longo prazo, porém, cenário é mais desafiador. O aumento da capacidade ociosa, como efeito da pandemia, e a forte desvalorização do real provocarão perda de competitividade das fábricas brasileiras. Como consequência, projetos de investimentos já aprovados para o Brasil correm o risco de ir para outros países. A soma de investimentos anunciados pelas montadoras para o período entre 2018 e 2022 passava de R$ 35 bilhões. Com a pandemia, todas decidiram postergar recursos que seriam gastos a partir deste ano. Antes da pandemia as fábricas de veículos no Brasil já corriam o risco de perder, principalmente para os mexicanos, investimentos futuros. Mas a expectativa de redução do déficit fiscal, a agenda de reformas, com a perspectiva de mudanças na área tributária e redução de burocracia, além de investimentos na infraestrutura do país, levaram o setor a pensar numa expansão e modernização das operações no Brasil, onde existe, hoje, capacidade para produzir 5 milhões de veículos por ano. Mas a crise mudou projeções. Estudo da IHS Markit, uma consultoria global, indica que, com a brutal queda de demanda provocada pelo novo coronavírus, a produção anual de veículos no Brasil, inicialmente estimada para mais de 3 milhões em 2020, não passará de 1,8 milhão, uma sobra de capacidade de mais de 3 milhões de unidades. (Valor Econômico – 10.05.2020)

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5 China cancela 12 embarques ao Brasil até julho

A desaceleração na economia brasileira já provocou o cancelamento de 12 embarques que viriam da China, entre os meses de maio e julho. Com isso, o Brasil deverá perder 19% de sua capacidade de exportação em contêineres para o país asiático nos próximos meses, segundo levantamento da Solve Shipping. O problema não chegará a derrubar as vendas para fora do país, que seguem se beneficiando da desvalorização do real, mas deverá elevar os custos das empresas, que terão que concorrer por espaço nos navios. A queda na capacidade é uma consequência de um gargalo logístico, provocado pela menor importação vinda da China: como vêm menos navios ao Brasil, faltam embarcações e contêineres no país, o que pode limitar também as atividades de exportadores que utilizam os equipamentos, como os setores de carnes, celulose e algodão. O problema já aconteceu nos últimos dois meses, quando a China vivia o auge da epidemia da covid-19. Nesse período, em que diversos terminais portuários chineses chegaram a fechar, houve um acúmulo de contêineres na Ásia e uma escassez no restante do mundo. (Valor Econômico – 10.05.2020)

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6 Riscos de parada de operações foram reduzidos, diz Vale

Apesar do avanço da pandemia, os riscos de uma eventual parada de operações da Vale são hoje menores do que eram há quase dois meses. Em março, essa possibilidade era maior pela falta de coordenação e pela adoção de medidas diferentes de controle da covid-19 pelos governos nas três esferas: União, Estados e municípios. “Hoje com os decretos mais recentes do governo federal estabelecendo atividades essenciais existe mais consenso sobre o que deve ou não funcionar”, disse o diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale, Luciano Siani Pires. Ele participou, na sexta, da “ Live do Valor ”, espaço para discussão de temas relevantes para o Brasil e o mundo no cenário do coronavírus. A possibilidade de parada como consequência da decisão de algum poder constituído estaria hoje mais “afastada”, segundo Siani: “Só vamos operar se pudermos operar em segurança. Movimento que nós fazemos pró-ativamente de retirar empregados de grupos de risco, retirar os empregados que tiveram sintomas, eventualmente até aqueles que tiveram contato com os que tiveram sintomas; isso faz com que o número de trabalhadores nas nossas unidades caia ainda mais. E em certos casos a gente pode identificar que não é possível operar com um número de trabalhadores tão reduzido. Isso, contudo, dificilmente levaria ao fechamento de uma operação, mas pode levar a operar com capacidade reduzida. Eu diria que agora é muito mais o conservadorismo, a operação com segurança da companhia que dita esses riscos [do que as decisões de governos], mas eles são definitivamente menores hoje do que eram antes, apesar do avanço da pandemia”, afirmou Siani. (Valor Econômico – 10.05.2020)

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7 JPMorgan corta projeção do PIB brasileiro para -7% em 2020

O banco JPMorgan cortou mais uma vez a estimativa do PIB brasileiro em 2020, agora de uma queda de 3,2% para contração de 7%. Para o segundo trimestre, a instituição prevê queda de 51% na taxa anualizada do PIB comparado ao primeiro trimestre. As previsões foram influenciadas pela forte queda de 9,1% na produção industrial de março, um setor que deve ser menos afetado do que o de serviços, o recuo de 99% na produção de veículos em abril e o mergulho dos indicadores de confiança no mês passado. “A covid-19 deve continuar a se espalhar pelo Brasil, o que deve aprofundar a recessão econômica, a despeito dos estímulos sem precedentes”, diz o banco em relatório. (Valor Econômico – 10.05.2020)


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8 Crédito teve expansão em 23 de 26 setores em março

A busca das empresas por crédito tem sido disseminada entre os setores empresariais, refletindo a necessidade de recursos em meio à pandemia. No setor produtivo, porém, é difundida a opinião de que o volume e as condições do crédito ofertado ainda deixam a desejar. Neste caso, entidades setoriais cobram participação maior da União na concessão de garantias, principalmente nos empréstimos para companhias menores. Dados do Banco Central (BC) mostram que o estoque de empréstimos em março cresceu em 23 de 26 setores na comparação com fevereiro. O saldo total no período subiu 6,4%, a R$ 1,536 trilhão. Para efeito de comparação, em fevereiro apenas dez setores apresentavam crescimento. Já em março do ano passado, foi registrada alta em 17 setores. “A procura por crédito foi realmente maior do que a usual em março”, diz Renato Fonseca, gerente de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas ele afirma que a oferta não acompanhou a demanda na mesma velocidade. No caso da indústria, o estoque de crédito cresceu R$ 40,8 bilhões em março, alta de 7%. (Valor Econômico – 11.05.2020)

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9 IPCA caminha para deflação no semestre, mesmo com pressão do câmbio no atacado

Enquanto os preços ao consumidor mergulharam no campo negativo em abril, num cenário que deve resultar em inédita queda do IPCA no primeiro semestre, a evolução dos insumos industriais no atacado sugere que a fraqueza da demanda tem evitado repasses da escalada do dólar para o varejo. No segundo trimestre, a atividade econômica afundou - em abril, a produção de veículos caiu 99,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Dentro do IGP-DI, da FGV, os materiais e componentes para manufatura subiram 7,75% nos 12 meses até abril. Em dezembro, a alta era de 1,81%. A aceleração reflete a depreciação cambial. Nesse subgrupo estão insumos sensíveis ao câmbio, como celulose, produtos químicos, componentes para material de limpeza e siderurgia. A deflação foi mais forte que a do “indicador cheio”, que caiu 0,31% mês passado, conforme o IBGE divulgou na sexta-feira (08). (Valor Econômico – 11.05.2020)

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10 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$5,7428 com variação de -1,22% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$5,7828 - com variação de +0,70% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h45 o valor de R$5,8103 variando +0,48% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 08.05.2020 e 11.05.2020)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 EDITORIAL. “O princípio da força maior”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de maio de 2020.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 ALBINO, Jean; KAERCHER, Gustavo. “Caso Fortuito e Força Maior nos contratos de compra e venda de energia? Provavelmente não, mas isso não significa o fim da história (Parte I)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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