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l IFE: nº 4.554 - 17 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL esteve na sede da Abradee nesta quarta-feira, dia 16/05, para uma reunião onde foram apresentados os resultados do projeto de P&D da Aneel “Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição”, desenvolvido em parceria com a ENERGISA. A apresentação das pesquisas realizadas motivou um intenso debate dos Conselheiros da ABRADEE, tendo o projeto merecido comentários elogiosos dos presentes quanto à excelência de seu conteúdo, qualidade e abrangência. (GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2018) 2 Ildo Grüdtner é o novo secretário de Energia Elétrica do MME O governo nomeou nesta quarta-feira (16/5) Ildo Grüdtner para ocupar o posto de secretário de Energia Elétrica do MME, em substituição a Fábio Alves, que foi para a presidência da Chesf no começo do mês. Grüdtner era secretário adjunto de Energia Elétrica do ministério. Também foi oficializada nesta quarta, a nomeação de João Vicente Vieira como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no lugar de Marcio Félix, que foi alçado a secretário-executivo da pasta, com a saída de Paulo Pedrosa. A indicação de Vieira havia sido noticiada pela Brasil Energia no último dia 11/4. (Agência Brasil Energia – 16.05.2018) 3 Proposta de limitar cobrança por perdas elétricas a 5% da tarifa é questionada em comissão O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que relata um projeto de lei sobre o repasse dos custos com perdas elétricas para o consumidor de energia, busca um consenso sobre o percentual ideal a ser cobrado na conta de luz em razão dessas perdas. O PL 5457/16 limita a 5% do valor da tarifa as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia. No entanto, especialistas ouvidos nesta quarta-feira (16) na Comissão de Minas e Energia, onde a proposta precisa ser analisada, afirmaram que 5% pode não ser o número ideal. Segundo o superintendente da Regulação Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, as perdas técnicas inerentes à transmissão e à distribuição da energia por rede elétrica correspondem a 7,5% das perdas totais. As não técnicas, causadas por furtos, fraudes e erros de medição, representam 6,7% do total. Na avaliação de Lima, a limitação imposta pelo projeto de lei repassará os custos principalmente para as distribuidoras, impedindo-as de fazer novos investimentos na rede elétrica. O superintendente chamou atenção ainda para as particularidades da distribuição de energia no Brasil. Muitas das perdas, explicou, se devem à ausência do Estado em determinadas áreas de concessão, especialmente naquelas com pobreza, violência e falta de infraestrutura. "Se a gente fizer as contas, a proposta basicamente vai reconhecer as perdas técnicas na transmissão e na distribuição. Não vai reconhecer perda não técnica alguma. Isso impacta muito a receita da distribuidora e inviabiliza a prestação do serviço", afirmou Davi Lima. (Agência Câmara – 16.05.2018) 4 PL 5457/16: em Comissão de Minas e Energia no dia 16/05 participantes cobram punição aos maus consumidores 5 MP 814: novos custos preocupam grandes consumidores de energia A tramitação da MP 814/17 explica porque a tarifa de energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo. O texto enviado ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobras ganhou novas atribuições que, caso seja aprovado como está, resultará em novos custos bilionários a serem assumidos pelo consumidor. As emendas da MP 814/17 prometem esquentar os debates na próxima edição do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase). “Será que um dia conseguiremos interromper essa lógica de que todos os custos devem ser repassados ao consumidor?”, lamentou o presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Segundo o executivo, ao mesmo tempo em que o setor trabalha para reduzir os subsídios da CDE, o Congresso transformou uma MP que tinha três páginas em 30, trazendo mais custos para o consumidor de energia. Para ele, agora as associações precisam colocar a pauta da reforma do setor em segundo plano, para se concentrarem em combater esses artigos que trazem mais custos para o consumidor. A Consulta Pública 33, com propostas para a modernização do setor e que seria alvo de um Projeto de Lei, acabou sendo atropelada pela privatização da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 6 Comissão do PL da Portabilidade aprova plano de trabalho A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz e de reestruturação do setor elétrico aprovou nesta quarta-feira, 16 de maio, o plano de trabalho do deputado Fábio Garcia (DEM-MT). O calendário definido pelo relator prevê a realização de duas audiências públicas na semana que vem e uma terceira na semana seguinte, entre os dias 28 e 30 de maio. O parecer de Garcia deve ser apresentado na primeira semana de junho. A primeira audiência terá como convidados representantes do MME, da EPE, do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Para a segunda estão previstos representantes da Aneel, da CCEE, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia e da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. A comissão ainda vai definir quem serão os convidados da terceira audiência. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 7 CCEE: adesões ao mercado livre caem 57% no primeiro quadrimestre de 2018 O mercado livre de energia elétrica continua sendo procurado pelas empresas que buscam tarifas mais baratas. No primeiro quadrimestre de 2018, a CCEE registrou 276 adesões de consumidores para o Ambiente de Contratação Livre – ACL. Apesar da movimentação, o fluxo de migração reduziu 57% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram registradas 647 adesões. Mesmo com a queda de migrações nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparada ao ritmo de 2015, as adesões mantiveram número expressivo. Há dois anos, a média de empresas aprovadas pelo Conselho de Administração no quadro associativo da CCEE como consumidores livres e especiais era de apenas 8 por mês. Empresas com demanda entre 0,5MW e 3MW, os consumidores especiais foram responsáveis por 96% de toda a migração de janeiro a abril de 2018, totalizando 265 adesões. Atualmente, a CCEE tem 4.529 consumidores especiais, que representam 64,1% dos associados da instituição (7.062). Já os consumidores livres, que têm demanda superior a 3MW, promoveram 11 migrações para o ACL, alcançando assim a marca de 867 agentes na CCEE – 12,3% de representatividade. Em abril, a Câmara de Comercialização tem registrado 286 pedidos de adesão de consumidores em aberto, sendo 261 de empresas com demanda pequena (especiais) e 25 de consumidores livres. (CCEE – 16.05.2018) 8 Audiência Pública discute Performance Organizacional do ONS 9 Novos diretores da ANEEL são aprovados pelo Senado Federal O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (16/5) as indicações de Rodrigo Limp Nascimento e Sandoval de Araújo Feitosa Neto para a Diretoria da Aneel. Os diretores foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado ontem (15/5). (Aneel – 16.05.2018) 10 Aneel: agência libera operação comercial de PCH em SC
Empresas 1 Eletrobras: lucro de R$ 56 mi no 1ºtri A Eletrobras teve lucro de R$ 56mi no 1ºtri, 96% menos do que ao mesmo período de 2017, apesar do crescimento de 9%, para R$ 9,14bi, da receita operacional bruta. O resultado das operações de geração e transmissão cresceu 12%, para R$ 1,4bi, mas essa boa performance foi anulada pelo prejuízo de R$ 1,91bi do segmento de distribuição. A empresa que mais contribuiu para esse prejuízo, com R$ 1,3bi, foi a Amazonas D. Uma das causas foi a redução de R$ 377mi no reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis [CCC]. Sobre as expectativas de tramitação da MP 814, a previsão é que a MP seja votada no Congresso até a primeira semana de junho, para sanção presidencial ao longo do mesmo mês. Isso permitirá o aumento da energia da usina, Angra 3, que está com obras paradas para algo em torno de R$ 400 por MW/h, o que precisará ser referendado pelo Conselho Nacional de Política Energética. Pela estrutura de financiamento atual, com juros subsidiados, a tarifa seria de R$ 235, o que é insuficiente para terminar a obra. Segundo o presidente da Eletrobras, se os números de Angra 3 forem olhados "com lupa" as perdas são de R$ 12bi. (Valor Econômico – 17.05.2018) 2 Eletrobras recobra saúde em dois meses, diz Wilson Ferreira Os próximos dois meses serão fundamentais para que a Eletrobras conclua ações operacionais e de venda de ativos que o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, acredita que permitirão melhorar a situação operacional de alavancagem da companhia, tornando-a mais saudável. A primeira listada por Ferreira é a privatização das distribuidoras estaduais que foram federalizadas. O executivo disse que aguarda as contribuições do TCU para "melhorar o processo" e publicar o edital. E junto, correndo paralelamente, citou o projeto de venda de 70 Sociedades de Propósito Específico [SPEs] por meio das quais a estatal tem participação acionária em vários empreendimentos. Segundo ele, o conselho de administração da Eletrobras deve ser manifestar na próxima semana com relação a preços mínimos para essas participações. Segundo Ferreira a licitação das 70 participações está marcada para o dia 29/06, mas a empresa está atenta para evitar que a venda não concorra com o leilão de transmissão da Aneel, e nem com a licitação das distribuidoras. (Valor Econômico – 17.05.2018) 3 Eletrobras: Venda de ações deve começar no 1ºsemestre de 2019, diz Marun O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, estimou esse prazo para a privatização da empresa, dizendo ser isso “uma absoluta necessidade”. Marun falou sobre a estatal, que teve queda de 96% no lucro do 1ºtri deste ano em relação ao início do ano passado –R$ 56 mi ante R$ 1,4bi em 2017–, na saída de um encontro com empresários organizado pelo Lide, grupo ligado ao atual candidato do PSDB ao governo paulista João Doria, num hotel em Nova York. Mas, segundo Marun, o governo não tem esses recursos, o que significaria um desvio de R$ 15bi de áreas como saúde, educação, segurança e habitação para bancar a operação da distribuidora estatal. O plano da Eletrobras era vender neste mês as seis distribuidoras de energia que controla nas regiões Norte e Nordeste, mas adiou a venda por causa da prorrogação do prazo de análise da ação no TCU. O governo acaba de autorizar o BNDES a iniciar processo de contratação de estudos para a venda de ações da Eletrobras, uma das principais bandeiras da administração de Michel Temer para a área econômica. (Folha de São Paulo – 16.05.2018) 4 Eletrobras: BNDES tem sinal verde para iniciar procedimentos para a privatização 5 Eletrobras: Técnicos do governo defendem privatização da Eletrobras; deputados da oposição criticam a proposta Representantes do governo e da oposição discordaram nesta quarta-feira, 16/05, em audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre a proposta de desestatização da Eletrobras, tema do PL 9463/18. Técnicos da EPE, vinculada ao MME, afirmaram que a medida modernizará o setor elétrico e reduzirá tarifas. Parlamentares da oposição, porém, disseram que a privatização, se for aprovada, prejudicará o desenvolvimento do País e causará um grande aumento das contas de energia pagas pelos consumidores finais. O debate foi promovido pela comissão especial encarregada de analisar o projeto, cujo relator é o deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA]. Aleluia fez uma análise do setor e observou que nos próximos anos deverá crescer o consumo de energia elétrica nos transportes, devido à chegada no Brasil dos carros movidos a eletricidade. Ele alertou, porém, que a geração desse tipo de energia vem sendo prejudicada pelo excesso de burocracia na concessão de licenças para o funcionamento de PCHs. Em Minas Gerais, exemplificou, é preciso ser “acrobata da burocracia” para obter esse tipo de licença. O relator questionou os representantes do governo sobre o risco de a privatização da Eletrobras provocar abusos de poder econômico. (Agência Câmara – 16.05.2018) 6 EPE: privatização da Eletrobras irá aumentar a competividade e a transparência O presidente em exercício da EPE, José Mauro Ferreira Coelho, afirmou ontem, na audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre a proposta de desestatização da Eletrobras, que a modernização a ser proporcionada pela desestatização irá aumentar a competividade e a transparência da área elétrica. A orientação do MME, segundo os representantes da EPE, é a de racionalizar as tarifas de energia no Brasil, que hoje estão entre as cinco maiores do mundo. De acordo com José Mauro Ferreira, a perspectiva para o futuro próximo do País será uma redução da geração de energia por fontes hídricas, devido às dificuldades de licenciamento ambiental para novas hidrelétricas. Ele previu, por outro lado, o crescimento do uso das energias eólica e solar. O dirigente da EPE destacou que há obstáculos no Brasil à adoção de carros puramente elétricos, como os preços dos veículos e a necessidade de uma infraestrutura para recarga das baterias. (Agência Câmara – 16.05.2018) 7 Críticas à privatização da Eletrobras na audiência pública O deputado Paulão [PT-AL] afirmou que, se a Eletrobras for desestatizada, nenhuma empresa irá assumir programas sociais como o “Luz para Todos”, e assim dificilmente a energia elétrica chegará às áreas mais pobres do Brasil. De acordo com o deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP], a privatização colocaria o Brasil na contramão do mundo desenvolvido, que adota o controle estatal do setor elétrico. Para o deputado Glauber Braga [Psol-RJ], a desestatização atende a interesses escusos. Conforme a deputada Erika Kokay [PT-DF], o Executivo “tenta enganar o povo brasileiro” ao alegar que a desestatização reduzirá as tarifas de energia. Os argumentos da oposição não foram rebatidos por parlamentares da base governista durante a audiência. Dorival Gonçalves Júnior, engenheiro eletricista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, também criticou a proposta de desestatização da Eletrobras. Segundo ele, não é necessário privatizar a empresa para cobrir a expansão de demanda por energia, pois será possível recorrer às fontes eólica e fotovoltaica. A privatização, de acordo com o professor, faria com que o País perdesse o controle sobre “a avidez por lucros da iniciativa privada”. Ele refutou a tese de que a Eletrobras não tem capacidade de investimento. A representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Latino Antezana, firmou que, com a privatização, a energia passará a ser tratada simplesmente como uma mercadoria, e não mais como um bem pública. Já o ex-diretor da Aneel Reive Barros dos Santos argumentou que a competição no setor privado permitirá a “modicidade tarifária”, que é a garantia de acesso dos usuários aos serviços públicos quando há revisão de tarifas. (Agência Câmara – 16.05.2018) 8 Cemig: Lucro da mineira cresce 36%, puxado por melhora do resultado financeiro A Cemig divulgou na manhã desta quarta-feira, 16/05, que obteve no 1ºtri de 2018 um lucro líquido de R$ 464,4mi, um aumento de 35,5% em relação aos R$ 342,6mi registrados no mesmo período de 2017. O resultado da companhia foi beneficiado pela redução de 60% do saldo negativo do resultado financeiro, a R$ 157,8mi. No período, a companhia registrou aumento de 34,4% das receitas financeiras, a R$ 241,8mi, e a redução de 30,2% das despesas financeiras, para R$ 399,6mi. De acordo com a Cemig, o recuo da despesa financeira foi provocada pela diminuição da renda de aplicações financeiras, em função da queda do CDI no período, queda dos encargos de empréstimos financeiros e ganhos com instrumentos financeiros. O lucro operacional recuou 11,6%, para R$ 794mi. O Ebitda caiu 8,5%, para R$ 1bi. A margem Ebitda teve de 22,86% para 20,68%. A receita da Cemig, na mesma base de comparação, cresceu 2,5%, indo de R$ 4,8bi para R$ 4,9bi. O montante obtido com fornecimento de energia elétrica a consumidores finais caiu 7,6%, para R$ 4,7bi, por conta do reajuste tarifário anual, que teve um efeito médio de 10,6% negativos nas tarifas, junto com a redução de 0,5% no volume de energia vendida. A situação foi parcialmente compensada pelo aumento das receitas com bandeiras tarifárias. (Valor Econômico – 16.05.2018) 9 Cemig: receitas crescem e custos e despesas operacionais também A receita da parte de transmissão da Cemig, a Cemig GT, cresceu 9,2%, para R$ 101mi, com o reajuste pela inflação da Receita Anual Permitida [RAP], junto com ganhos relacionados a investimentos autorizados. A receita com transações na CCEE caiu 40,7%, para R$ 134,3mi, com a menor quantidade de energia disponível para liquidação no mercado atacadista em 2018, apesar do aumento de 32,5% do valor médio do PLD. Os custos e despesas operacionais cresceram 6,4%, para R$ 4,2bi. A despesa com compra de energia elétrica para revenda subiu 8%, a R$ 2,2bi, com o aumento de 20% no volume comprado no 1ºtri deste ano. A despesa com pessoal foi de R$ 331,6mi nos primeiros três meses do ano, redução de 13%. Segundo a companhia, apesar do reajuste salarial de 1,83% desde novembro, em função de acordo coletivo, a variação negativa decorre principalmente da redução de 17,6% no número de empregados médios. (Valor Econômico – 16.05.2018) 10 Cemig quer vender fatia em Santo Antônio e Light ainda em 2018, dizem executivos A Cemig vai acelerar seu plano de desinvestimentos agora que resolveu problemas mais urgentes de liquidez, o que deve significar uma conclusão ainda em 2018 de negociações para a venda de sua fatia na hidrelétrica de Santo Antônio e de sua controlada Light, disseram executivos da elétrica em teleconferência com investidores nesta quarta-feira, 16/05. Após pergunta de um analista, os executivos da Cemig afirmaram também que o negócio pela Light ainda não foi fechado porque a proposta apresentada pelo ativo até o momento não fez “brilhar os olhos” da companhia. Eles ressaltaram que, embora a Cemig tenha a firme intenção de sair do negócio, não fará isso dilapidando seu patrimônio, principalmente em um momento em que acontece uma guerra de ofertas pela Eletropaulo, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo. Os executivos da Cemig também afirmaram que a empresa e seus sócios na hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, retomaram negociações para tentar fechar a venda de suas fatias no empreendimento a um “grupo chinês”. A chinesa State Power Investment Corporation [SPIC] chegou a apresentar uma oferta pelo ativo no ano passado. (Reuters – 16.05.2018) 11 Taesa: Transmissora faz proposta para compra de ações da Cemig A Taesa informou ao mercado nesta quarta-feira, 16/05, que fez uma proposta não vinculante para comprar 51% das ações detidas pela Cemig na Companhia Centroeste de Minas Gerais. A Cemig confirmou o recebimento da proposta e disse que vai manter os acionistas e o mercado informado sobre o desenvolvimento dessa negociação. Em outro comunicado, a Cemig também informou que até o dia 31/05 vai divulgar o edital para o leilão de alienação dos ativos da Cemig Telecomunicações. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 12 Cemig: Mineira espera reajuste de 25% na tarifa média neste ano A Cemig espera que a tarifa média cobrada pela companhia seja reajustada em 25% neste ano, afirmou nesta quarta-feira, 16/05, o diretor de finanças, Maurício Fernandes, em entrevista coletiva. Mais cedo, em teleconferência com analistas e investidores, o executivo havia falado apenas que a expectativa para a revisão tarifária era “muito positiva”. A Aneel deve anunciar em 22/05 o percentual, que passa a vigorar a partir do dia 28/05. No ano passado, a Cemig teve de reduzir em 10% sua tarifa. A última revisão tarifária ampla da empresa mineira foi feita há cinco anos. A companhia informou que, nos últimos cinco anos, fez investimentos da ordem de R$ 5bi, o que é levado em conta nos cálculos da Aneel. Dos 25% esperados na revisão tarifária, só 4% ficariam com a Cemig. O resto são referentes a encargos, custos de energia etc. Segundo apresentação dos resultados do 1ºtri de 2018, o impacto da revisão será positivo em R$ 500mi anuais no Ebitda da companhia. Neste ano, a Cemig pretende investir R$ 1,6bi segundo Fernandes. Do total, R$ 314mi serão destinados para os negócios de geração, R$ 160mi para transmissão e R$ 1,2bi para distribuição. (Valor Econômico – 16.05.2018) 13 Cesp: Edital de venda está "praticamente pronto" O novo presidente da Cesp, Laurence Casagrande Lourenço, disse ontem 16/05, que o edital de privatização da elétrica paulista está "praticamente pronto", mas não forneceu detalhes sobre os termos que serão propostos pelo governo do Estado de São Paulo. Na tentativa de venda do ano passado, que não atraiu interessados, o preço por ação da elétrica paulista era de R$ 16,80. Já a publicação do edital vai ocorrer na sequência da decisão da Aneel sobre a prorrogação do contrato de concessão da hidrelétrica Porto Primavera, que está pendente por causa de uma liminar. Diante disso, a expectativa é que, após o posicionamento da Aneel, o edital de privatização seja publicado em duas semanas. A partir desse momento até a data efetiva do leilão, haverá um prazo que está sendo estudado pela Secretaria da Fazenda. Segundo o executivo, no cargo desde o dia 02/05, o novo governador paulista, Márcio França [PSB], disse que a venda do controle da companhia é "prioridade". (Valor Econômico – 17.05.2018) 14 Copel: Lucro cai 18,6% no 1ºtri e fica em R$ 339,6mi A Copel fechou o 1ºtri de 2018 com lucro líquido de R$ 339,6mi, resultado 18,6% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando atingiu R$ 417,3mi. O balanço financeiro foi divulgado pela companhia na última terça-feira, 16/05, e aponta também que a LAJIDA ficou em R$ 767,8mi, recuando 23,7% em relação a 2017, reflexo principalmente da redução de 32,6% na Receita de disponibilidade da rede elétrica. Já a receita operacional líquida da estatal paranaense teve aumento de 1,6%, ficando em R$ 3,34bi. Segundo a distribuidora, os investimentos chegaram a R$ 632,5mi milhões no trimestre, aumentando 10,9% em relação aos três primeiros meses do ano passado, quando o aporte ficou em R$ 570,3mi. A empresa teve crescimento de 0,4% no mercado fio, composto pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do estado do Paraná e pela totalidade dos consumidores livres de sua área de concessão. Por sua vez os custos e despesas operacionais apresentaram elevação de 11,1%, ficando em 2,7mi. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 15 Celesc: Catarinense vê lucro cair 30% no 1ºtri de 2018 A Celesc apresentou lucro líquido de R$ 71mi no 1ºtri de 2018, o que representa uma queda 30,2% na comparação com igual período em 2017. Segundo a empresa, o resultado se deve ao fato do consumo neste primeiro trime1ºtri stre do ano [e a receita proveniente] não ter crescido como nos três primeiros meses de 2017. A receita líquida atingiu R$ 1,68bi, crescimento de 16,3% considerando a mesma base de comparação. O Ebitda atingiu R$ 191,1mi, queda de 10,5% em relação ao 1ºtri de 2017. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 16 CTG: Subsidiária investirá R$ 3bi na modernização de hidrelétricas A CTG Brasil, subsidiária brasileira da gigante chinesa China Three Gorges, irá investir R$ 704mi na segunda fase da modernização das usinas Jupiá [1,5 GW] e Ilha Solteira [3,4 GW; MS], os dois maiores empreendimentos administrados pela companhia. O investimento total na modernização é de R$ 3bi e o projeto deve durar de oito a dez anos. O objetivo é melhorar a eficiência, confiabilidade e disponibilidade das hidrelétricas, que já operam há mais de 40 anos. As usinas ganharão sistema de automação. A primeira fase de modernização começou em março de 2017, com investimentos de R$ 300mi. Na segunda fase serão mais oito unidades geradoras modernizadas [quatro em cada usina]. A GE, WEG e Sepco1 são as empresas contratadas nesta etapa do projeto, que deve ser concluído no início de 2021. A GE será responsável pelo fornecimento completo de equipamentos para Modernização e Reforma de oito unidades geradoras e seus respectivos sistemas auxiliares elétricos e mecânicos, incluindo vertedouros. Este trabalho será feito em parceria com as chinesas Power Construction Corporation e Harbin Electric Machinery Company Limited – a que formam consórcio do qual a GE é líder. A Sepco1 será responsável pelo fornecimento dos sistemas de automação, incluindo a implantação de um novo Centro de Operações da Geração [COG] em Ilha Solteira. Já a Weg fornecerá os transformadores elevadores para Ilha Solteira. (Agência Brasil Energia – 17.05.2018) 17 Light: Concessionária vai à Justiça se for promulgada lei que proíbe cobrança por estimativa Nesta quarta-feira, 16/05, a Light, informou que caso o projeto seja aprovado em definitivo, a lei que proíbe cobrança por estimativa de consumo “ajuizará ação judicial para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da legislação, uma vez que compete exclusivamente à União Federal legislar sobre energia elétrica”. A Ceg-Rio já havia informado que irá avaliar as medidas cabíveis diante da nova legislação. A Cedae, por sua vez, não se manifestou até o momento. Além do provável questionamento por parte das empresas, existe a possibilidade de o município tratar do tema na Justiça. Ao justificar o seu veto a lei, Crivella reforçou a inconstitucionalidade da nova regra por se tratar de uma regulação sobre direito do consumidor, o que não compete à Câmara Municipal. A tendência é que a Procuradoria-Geral do Município seja acionada a recorrer da lei assim que a regra for promulgada. A Câmara Municipal do Rio, derrubou ontem, 16/05, por 32 votos a favor e apenas um contra, o veto do prefeito Marcelo Crivella ao PL que proíbe esta prática pelas concessionárias de serviços públicos de água, energia e gás. O objetivo da nova lei é garantir que o consumidor seja cobrado pelo real consumo, afirma a autora do projeto, vereadora Vera Lins [PP]. (O Globo – 16.05.2018) 18 EPE: Empresa alcança nível 1 em Indicador de Governança das Estatais Com nota final de 7,69 e crescimento de 213,9%, a EPE foi certificada com o Nível 1 na avaliação do Indicador de Governança das Estatais, o IG-SEST, passando a integrar o seleto grupo de empresas certificadas neste patamar, tal como Petrobras, Eletrobras, BNDES, BASA, entre outras. O Indicador mede a conformidade da gestão de uma empresa em relação às melhores práticas de mercado e maior nível de excelência para as estatais. O anúncio da certificação foi realizado na última sexta-feira, 10/05, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais [Sest/MP]. Para a EPE, o resultado é fruto do esforço da empresa na busca por melhores índices de governança nas dimensões de gestão, controle e auditoria, transparência, conselhos, comitês e diretoria. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 19 Cepel calibra sistemas de medição de alta tensão em instituto finlandês No intuito de equiparar mundialmente seus sistemas de medição da rede elétrica, o Laboratório de Referência em Medição de Alta Tensão [CA2] do Cepel visitou o VTT Technical Research Centre of Finland, em Espoo, na Finlândia, para calibração de seus padrões de medição e rastreabilidade. A atualização é realizada pelo Centro de Pesquisas há cada cinco anos, através da comparação com as referências do laboratório internacional, tecnicamente reconhecido como Instituto Nacional de Metrologia em Alta Tensão. Em abril deste ano, foi a vez do pesquisador Márcio Thelio Fernandes da Silva e do técnico Marcus Vinícius Barros Lopes, ambos do CA2, marcarem presença no laboratório finlandês, que trabalha com grandezas diferenciadas em relação ao Inmetro, limitado nos níveis de tensão em seus padrões de ATCA e ATCC e que não possui normalização para impulso de tensão. Localizado na Unidade Adrianópolis, em Nova Iguaçu [RJ], o laboratório CA2, denominado George Zabludowski, é acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação [Cgcre]do Inmetro para calibração de Sistemas de Medição em Alta Tensão [SMAT], em corrente alternada [ATCA], corrente contínua [ATCC] e impulsos. No caso de impulsos de tensão, o Cepel é designado pelo Instituto Nacional como referência no país, visto possuir o único laboratório certificado para calibração de sistemas de medição para este tipo de grandeza. Com a calibração dos sistemas, o Brasil segue tendo um laboratório de referência em medição de Alta Tensão e certificado internacionalmente. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia hidrologicamente desfavorável para a maioria dos reservatórios do país, a região Sul sofreu redução de 0,6% em seus níveis em relação ao dia anterior, e o subsistema trabalha com 55,2% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 15 de maio. A energia armazenada registra 11.098 MW mês e a ENA está em 29% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 50,23% da capacidade. Já o Nordeste foi a única região do país a apresentar crescimento no volume, que ficou em 40,6%, após acréscimo de 0,2%. A energia armazenada apresenta 21.019 MW mês no dia e a energia afluente está em 41% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 37,66% de sua capacidade. Na região Norte os níveis reduziram em 0,1%, e os reservatórios operam com 70,2% da capacidade. A energia armazenada está em 10.558 MW mês e a energia afluente se encontra com 78% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,77%. No Sudeste/Centro-Oeste o submercado funciona com 42,9% da capacidade, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 87.233 MW mês e a energia afluente ficou em 74% da MLT. Furnas trabalha com volume de 33,18%, e a UHE Nova Ponte, com 23,05%. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 2 Enase: Encontro Nacional será palco de discussão sobre PLD Horário Além da defesa pela modernização do setor e do combate aos novos custos da MP 814, as associações também pretendem discutir no Enase 2018 o aperfeiçoamento do PLD. Carlos Faria, presidente da Anace, disse que o setor não pode conviver com essa volatilidade do PLD. Essa variação brusca de preços de uma semana para outra, segundo ele, dificulta o planejamento dos grandes consumidores de energia. “Temos que ter parâmetros que não provoquem esse tipo de volatilidade”, defendeu o executivo. Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, vai mais longe e defende que os preços de energia deveriam ser formados pelos agentes de mercado, não por um modelo computacional como continuará sendo mesmo depois do PLD Horário. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) Meio Ambiente 1 Deputado Sergio Souza vai comandar o colegiado da Comissão de Mudanças Climáticas 2018 A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas elegeu, nesta quarta-feira (16), o deputado Sergio Souza (PMDB-PR) para comandar o colegiado neste ano. O senador Jorge Viana (PT-AC), que o ocupou o cargo de presidente em 2017, foi designado relator. A escolha do vice-presidente ficou para o dia 23 de maio. Criada em 2008, a comissão é composta por 11 senadores e 11 deputados e igual número de suplentes. O comando do colegiado muda anualmente. A comissão tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais. Entre as ações verificadas pelos parlamentares está o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a produção de energia de fontes renováveis, o incentivo à ocupação ordenada do solo e medidas de gerenciamento de resíduos sólidos e de controle da emissão de gases agravadores do efeito estufa. (Agência Câmara – 16.05.2018) Energias Renováveis 1 SC: Confaz autoriza isenção de ICMS de micro e mini geradores de energia elétrica A adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de para micro e mini geradores de energia elétrica com limite de até 1 MW de potência instalada foi aprovada nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. A medida contempla geração de energia de fontes consideradas limpas, como solar, hídrica, eólica e biomassa. A informação foi divulgada pelo governo do estado, que diz que essa desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do estado e vai desenvolver um segmento com grande potencial. Agora, o governo deve encaminhar projeto de lei sobre o tema para aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Para a Secretaria de Fazenda, a isenção é importante na busca de matrizes energéticas mais limpas baratas. A expectativa do governo que a adesão do estado possa incentivar novos investimentos no setor, gerando mais empregos e desenvolvimento. E cita dados da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), segundo os quais para cada MW instalado, há geração de aproximadamente 30 empregos diretos em toda a cadeia produtiva - que envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição. (G1 – 16.05.2018) 2 FDR Energia: Tocantins lidera índice de atratividade do ACL para renováveis A FDR Energia divulgou os resultados do Índice Nacional de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia do mês de maio. O valor médio do ranking para todo país ficou em “0,526”, número inferior quando comparado com a marca de abril, que ficou em “0,535”. Segundo o levantamento, apenas Tocantins e Pará se destacam com boa viabilidade para as empresas que desejam migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Outros 23 estados apresentam em maio índices entre “0,591”e “0,461”, que significam viabilidade moderada. O Amapá ocupa a última colocação com a nota “0,366”, que indica inviabilidade financeira para migração ao mercado livre. Erick Azevedo, sócio diretor da FDR Energia, afirmou haver uma expectativa de alta para os preços da energia, devido aos baixos níveis dos reservatórios, e ressaltou: “A retomada da competitividade das fontes limpas de energia no ACL vai depender das chuvas”. O índice foi calculado com base no preço médio comercializado no mercado livre entre as fontes comparadas com as tarifas de distribuidoras que representam 98% do mercado cativo brasileiro. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) Gás e Termelétricas 1 Matriz do Rio de Janeiro vê gás aparecer com força nos próximos anos A matriz energética do estado do Rio de Janeiro deverá ver nos próximos anos o crescimento do gás e da como principal de energia do estado. A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira, 16 de maio, a Matriz Energética do Estado 2017-2031. O estudo, feito pela Coppe/UFRJ, mostra que na atual conjuntura, o insumo é o único no estado que não tem o seu preço acima da média nacional, como acontece por exemplo, com energia elétrica, o que pode viabilizar a sua expansão indústria e transporte. “É uma boa fonte de energia para melhorar a competitividade”, explica Amaro Pereira, professor do PPE/Coppe/UFRJ e coordenador do projeto. A geração de energia no estado tem perfil térmico, movidas a gás, carvão e nuclear. No setor elétrico, o gás tem surgido com força no estado no último ano. Em 2017, a Prumo Logística comprou o projeto da Térmica a gás GNL de 1.200 MW da Bolognesi leiloado em 2014 e o levou para o porto do Açu. No leilão A-6, a mesma Prumo viabilizou projeto de potência similar, enquanto um consórcio de empresas com Shell e Mitsubishi viabilizou a térmica Vale Azul, em Macaé. O estado é tradicionalmente importador de energia, mas a seca de 2014, que fez as térmicas do estado ficarem ligadas, mudaram o quadro. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 2 Estudo feito pela Coppe/UFRJ faz projeção de cenário no RJ com base na eficiência energética e no avanço das renováveis A projeção de referência é que até 2031 seriam 8,6 mil unidades comerciais com produção de energia solar, que gerariam 86,2 MWp e 331 mil casas, que impulsionadas por programas habitacionais, gerariam 993,9 MWp. Um cenário alternativo para a matriz estadual foi elaborado com base na eficiência energética e no avanço das renováveis mostra que isso traria efeitos benéficos para o estado, como aumento da competitividade da indústria, melhora da mobilidade urbana com ônibus elétricos, além, do incremento da fonte solar e da geração distribuída. A projeção é que até 2031 seriam 2.085 MWp de GD, com 250 MW a biomassa e resíduos, com 20 MW em 2026. Para o superintendente de energia da SDE, Claudio Guaranys, mesmo com o eminente avanço da renováveis no país, o estado vai continuar a ser líder na produção de petróleo e gás desse insumo, que continuarão a ser bastante demandados no país e no mundo nas próximas décadas. Ele cita como fato da pujança do gás no estado, o fato de das mais de 400 empresas acreditadas pelo Inmetro para fazerem conversão a gás em veículos, cerca de 40% estarem no estado do Rio. (Agência CanalEnergia – 16.05.2018) 3 SP cria sistema para monitorar swap do gás A secretaria da Fazenda de São Paulo deve disponibilizar até janeiro do ano que vem sistema eletrônico que irá controlar a documentação fiscal relacionada às operações de swap de gás natural. O sistema está sendo desenvolvido pela pasta, mas poderá ser utilizado em todo o país. A solução permitirá conciliar as notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o ICMS devido pelos contribuintes aos estados. Para o secretário de Energia e Mineração paulista, João Carlos Meirelles, a expansão do gás natural dará sustentação ao avanço das energias renováveis no país e o desenvolvimento do sistema é considerado por ele como um marco para o setor. Além do acompanhamento da documentação, o sistema também irá proporcionar o acompanhamento do fluxo contratual no mercado desde a injeção, transporte até a recepção do produto adquirido pelo contribuinte. O swap foi autorizado pela Lei nº 11.909/2009, a chamada Lei do Gás, e em tese possibilita que seja o percurso do combustível na rede de transporte seja mais eficiente. (Agência Brasil Energia – 16.05.2018) Economia Brasileira 1 Arrecadação supera expectativa do governo em abril O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que a arrecadação de abril está "além das nossas expectativas", mesmo com o crescimento da atividade menor que o esperado. Segundo ele, a receita no 1º bimestre foi mais forte por causa dos pagamentos do Refis. Em março, contudo, mesmo com o efeito menor do Refis, a arrecadação real aumentou em torno de 4%. Em abril, disse, os números não estão fechados, mas "foi além das expectativas". Entre os motivos, explicou ele, está o aumento no valor do barril do petróleo e o consequente avanço nas receitas com royalties. Mansueto demonstrou preocupação com a conta da renegociação das dívidas dos produtores rurais, forçada pelo Congresso em meio a derrubadas de vetos do Refis do Funrural, mas disse que ela não terá impacto no relatório bimestral de receitas e despesas porque ainda não há previsão orçamentária para isso. De acordo com ele, em tese, a conta pode chegar a R$ 17 bi se todos renegociarem suas dívidas de uma vez, com o maior desconto possível, de até 95% do saldo devedor. (Valor Econômico – 17.05.2018) 2 IBGE: Desemprego cresce em 16 estados Das 27 unidades da federação, 16 apresentaram aumento estatisticamente significativo da taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado, segundo dados da Pnad Contínua divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. No primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego do país foi de 13,1%, ou 1,3 ponto percentual acima da verificada no fim de 2017, como havia mostrado o IBGE no fim em abril. Na manhã desta quinta-feira, o instituto divulga os recortes regionais e outras características referentes àquele resultado. A taxa de desemprego de SP cresceu de 12,7% para 14% entre o quarto trimestre do ano passado e o primeiro deste ano. É uma variação estatisticamente significativa, na avaliação do IBGE. No RJ, a taxa variou de 15,1% para 15% nessa mesma base de comparação. Neste caso, a variação não é considerada relevante do ponto de vista estatístico, levando em conta o intervalo de confiança da pesquisa. Já em MG, o desemprego saltou de 10,6% no 4º trimestre de 2017 para 12,6% no primeiro deste ano. As maiores taxas de desocupação entre as unidades da federação foram: Amapá (21,5%), Bahia (17,9%), Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). E as menores taxas, registradas em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%). Ainda em relação ao quarto trimestre, a taxa de desemprego subiu em todas as regiões: Norte (de 11,3% para 12,7%), Nordeste (de 13,8% para 15,9%), Sudeste (de 12,6% para 13,8%), Sul (de 7,7% para 8,4%) e Centro-Oeste (de 9,4% para 10,5%). (Valor Econômico – 17.05.2018) 3 IPC-Fipe registra baixa de 0,01% na segunda medição de maio 4 Fiesp: Indústria paulista criou 9,5 mil empregos em abril A indústria paulista registrou a criação de 9,5 mil novos postos de trabalho em abril, aumento de 0,44% em relação a março, segundo a Fiesp. No acumulado do ano, o setor admitiu 32 mil trabalhadores. De acordo com o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, apesar do dado positivo, a criação de empregos na indústria paulista está abaixo do esperado. Entre os 22 setores acompanhados pela federação, 13 tiveram saldo positivo de emprego em abril, seis registraram demissões líquidas e três mantiveram o número de empregados. Os destaques foram a indústria de produtos alimentícios, com geração de 5.817 postos de trabalho, seguida por coque, derivados de petróleo e biocombustíveis (1.435), produtos de metal (1.397) e veículos (810). No campo negativo, ficaram principalmente vestuário e acessórios (-941) e têxteis (-380). Entre as 36 diretorias regionais do Estado, 27 que apontaram criação líquida de vagas. Em Franca o emprego industrial aumentou 3%, influenciado pelo setor de artefatos de couro e calçados (4,1%) e produtos alimentícios (2,7%). Em Sertãozinho houve aumento de 2,6%, por conta de produtos alimentícios (2,4%) e produtos de metal (1,5%). Entre as regiões com saldo negativo estão Jaú (-2,2%), por artefatos de couro e calçados (-29%) e produtos de metal (-7,1%); e Santos (-1,9%), por impressão e reprodução gravações (-13,8%) e vestuário (-13,3%). (Valor Econômico – 17.05.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$ 3,6790, com variação de +0,4% em relação ao início do dia. Hoje (17) começou sendo negociado a R$3,6525 - com variação de -0,72% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 10h no valor de R$3,6690, variando +0,45% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 16.05.2018 e 17.05.2018) Internacional 1 Bolívia: Lugares com alto consumo de energia pagarão mais Famílias bolivianas que registram um consumo de eletricidade de mais de 500 kWh e acima de 1.000 kWh terão que pagar mais pelo serviço. Essa medida afetará apenas 2,72% do universo de usuários, que atinge 2,3 milhões em todo o país. A medida será aplicada a partir de junho devido ao aumento nos custos de operação e manutenção das usinas de geração de energia, informou ontem o ministro da Energia da Bolívia, Rafael Alarcón. Atualmente, existem mais de 2,3 milhões de usuários. Nesse universo, domicílios com consumo superior a 1.000 kWh/mês representam 0,54% [cerca de 12.400 usuários] e famílias com consumo entre 500 e 1.000 kWh, 2,18% [cerca de 50.100 usuários]. (Bolívia – Cambio – 16.05.2018) 2 Crescimento da energia renovável deve alterar o cenário geopolítico mundial A participação crescente das renováveis na matriz energética mundial pode alterar o cenário geopolítico. Esse efeito indireto da transição das economias para o baixo carbono é uma das vertentes do debate global que relaciona a mudança do clima às questões de segurança dos países. Que impacto pode ter no Oriente Médio a decisão da Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo, de investir US$ 7 bi neste ano e remodelar sua matriz energética com sete grandes projetos de energia solar e um de eólica? "Sua influência na região, baseada no petróleo, continuará com as renováveis?", questiona o cientista político Alexander Carius, fundador do Adelphi, o mais importante centro de estudos alemão de segurança e clima. "O que acontecerá se a Alemanha cumprir a meta de ser neutra em carbono em 2050 e reduzir sua dependência do petróleo e do gás da Rússia?", segue. Especialistas do Adelphi, think tank de 200 funcionários sediado em Berlim, estão preparando um relatório específico sobre a nova fase da geopolítica energética. O estudo procura avaliar os riscos globais climáticos e sugerir como construir resiliência. Heiko Maas, ministro das Relações Exteriores alemão, enfatizou em março na ONU, em Nova York, o papel que a proteção climática exerce sobre questões de segurança. (Valor Econômico – 17.05.2018) 3 Francesa Total abandonará projeto de gás se não ficar fora de sanções no Irã A empresa francesa Total sairá de um projeto multibilionário no Irã se não conseguir garantir uma suspensão das sanções americanas, anunciou a companhia do setor energético nesta quarta-feira. O anúncio mostra como firmas europeias estão começando a tomar medidas individuais enquanto os líderes dos países da UE enfrentam dificuldades para salvar o acordo nuclear internacional com o Irã após os Estados Unidos abandonarem o pacto e ameaçarem reimpor penalidades econômicas contra Teerã. Apoiadores do acordo, que suspendeu sanções anteriores contra o Irã em troca da limitação do programa nuclear do país, precisam encontrar uma forma de garantir às empresas que seus investimentos vão escapar do alcance extraterritorial das sanções dos EUA. O acordo foi firmado entre Irã, EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China em 2015. (O Globo – 16.05.2018) 4 GE: Multinacional lança novo serviço para atender turbinas a gás de outros fabricantes Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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