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l IFE: nº 5.504 - 08 de junho de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Câmara aprova projeto que prevê redução na conta de energia
A Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira (07/06/2022) o projeto de lei que prevê redução na conta de energia com créditos tributários, que deverão ser devolvidos integralmente ao consumidor. A matéria, que já foi aprovada no Senado, agora vai à sanção presidencial. A relatora do projeto na Câmara, Joice Hasselmann (PSDB-PL), orientou pela aprovação do texto aprovado no Senado. Pela proposta, a Aneel será responsável por implementar a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. A relatora prevê que o crédito tributário de quase R$ 58 bilhões será utilizado nos próximos cinco anos, para conter as altas de preços de energia. (BroadCast Energia – 07.06.2022)
2 Associações setoriais defendem votação acelerada do PL 414/2021
Associações setoriais encaminharam uma carta ao presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei 414 (PL 414/2021), o deputado Cacá Leão (Progressistas/BA), para defender a necessidade de votação rápida do projeto de lei, que trata da modernização do setor elétrico. O desejo das entidades é que o tema seja apreciado antes do recesso parlamentar, que começa formalmente em 17 de julho. A carta é assinada pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) - organização que congrega 27 associações setoriais: Abaque, ABCE, ABCM, Abrace, ABDAN, ABEEólica, ABGD, Abiape, Abinee , Abiogás, Abraceel, Abradee, Abrage, Abrate, Abren, Anace, Apine, Cogen, FMASE, Funcoge e Unica. (BroadCast Energia – 07.06.2022)
Transição Energética 1 Senado aprova campanha Junho Verde para conscientização ambiental O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (07/06/2022), o projeto de lei que institui o Junho Verde, campanha de conscientização ambiental que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas (PL 1070/2021). O texto segue para sanção presidencial, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), dentro da chamada educação ambiental “não-formal” — as práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente. Segundo o projeto, o Junho Verde será promovido pelos governos federal, estaduais e municipais em parceria com os vários núcleos da sociedade civil. (Senado Notícias – 07.06.2022) 2 Transição para baixo carbono vai demorar mais, diz diretor da ANP A guerra na Ucrânia mostrou que a transição energética para uma economia de baixo carbono não será tão simples e rápida como o previsto, disse o novo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Cláudio Jorge de Souza. “Precisamos que esse processo de transição seja gradual e consistente. A própria indústria de óleo e gás será uma das financiadoras desse processo. Com isso, ainda teremos por muito tempo energias não renováveis”, afirmou durante cerimônia de posse na manhã de ontem. Em vídeo enviado à cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que, nesse contexto, a indústria brasileira de petróleo está passando por uma transformação com a atração de novos agentes em todos os segmentos para competirem entre si e com a Petrobras. Segundo Sachsida, o MME segue comprometido em trabalhar em conjunto com a ANP em ações estruturantes para promover melhorias ao setor. (Valor Econômico – 07.06.2022)
Empresas 1 Aneel prorroga novamente vigência das tarifas de energia da Cemig
A Aneel adiou nesta terça-feira, 7, mais uma vez, o reajuste das contas de luz da Cemig. Com isso, as tarifas atuais foram prorrogadas até a data limite de 21 de junho para aplicação de medidas que atenuem os efeitos para os consumidores, como a expectativa de aportes de recursos do processo de privatização da Eletrobras. É a segunda vez consecutiva que a Aneel adia o reajuste das tarifas, previsto inicialmente para 28 de maio. Em 24 de maio, as tarifas atuais foram prorrogadas pelo órgão regulador por 15 dias. Os adiamentos acontecem em meio a uma pressão do Congresso Nacional na agência reguladora e no governo por alternativas para atenuar as tarifas. O movimento teve início após aprovação de reajustes de dois dígitos para alguns Estados em ano eleitoral. Devido à articulação política entre parlamentares e a diretoria da agência, os clientes residenciais atendidos pela Cemig não tiveram aumentos na conta de luz nos últimos dois anos. (BroadCast Energia – 07.06.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Aneel: Expansão de geração de energia bate recorde em maio A Aneel anunciou nesta segunda-feira (6) que a expansão da capacidade de geração no país, no mês de maio, totalizou 601,5 MW de potência instalada. Esse foi, até aqui, o melhor resultado mensal alcançado em 2022. Desde o início deste ano, a expansão total obtida no país foi de 2.162 MW. Ainda de acordo com a Aneel, o incremento verificado em maio foi composto por 387,2 MW em usinas termelétricas, 144 MW em plantas eólicas, 40,7 MW em usinas solares fotovoltaicas e 29,5 MW em pequenas centrais hidrelétricas. Essas usinas estão espalhadas pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. (Petronotícias – 06.06.2022)
Mobilidade Elétrica 1 BYD pode se tornar maior produtor global de baterias Na semana passada a BYD celebrou a liderança global nas vendas mensais de carros elétricos e híbridos plug-in e agora o destaque é o avanço na produção de baterias. Segundo os dados analisados pelo site PushEVs, a empresa chinesa está reduzindo fortemente a diferença para a conterrânea CATL e pode se tornar a líder global também nessa área. É fato que a BYD tende a se consolidar como um dos principais fabricantes de veículos elétricos da China enquanto se expande para mercados como a Europa e América do Sul. Além disso, a empresa ocupa lugar de destaque na produção de baterias para veículos eletrificados, onde se aproxima da líder mundial CATL. Segundo relatado, em abril a BYD conseguiu assumir a produção mensal de baterias LFP (lítio-ferrofosfato) na China, atingindo 4,19 GWh de capacidade e 47,14% de participação de mercado. A CATL, por sua vez, fechou o mesmo mês com 3,05 GWh e 34,29% de participação. Os bons resultados são frutos da rápida implementação das baterias de lâminas (Blade). Na verdade, a BYD tem ampliado o uso desse tipo de célula em detrimento de outras composições mais baseadas nas químicas NCM e NCA, por exemplo. Na prática, as baterias 'Blade' são mais seguras e prometem maior durabilidade em comparação às células mais utilizadas nos VEs, mas por outro lado oferecem uma densidade energética menor, sendo adequadas para reduzir o custo final dos veículos. (Inside EVs - 06.06.2022)
Inovação 1 Brasil: Produção de hidrogênio a partir de energias renováveis enfrenta desafios Considerado um elemento decisivo na transição energética, o hidrogênio verde é um dos combustíveis que mais tem ganhado destaque no Brasil e no mundo, por ser uma fonte limpa e de excelente potencial energético. Contudo, viabilizar a produção desse combustível ainda é um desafio em termos econômicos. Essa é uma das considerações de um artigo científico produzido pelas pesquisadoras brasileiras Drielli Peyerl e Sabrina Fernandes Macedo, que foi publicado recentemente na “International Journal of Hydrogen Energy” – considerada uma das principais revistas acadêmicas voltadas ao estudo dessa fonte. No trabalho, as autoras chegam a conclusão de que sistemas híbridos eólico e solar fotovoltaico para produção e armazenamento de hidrogênio conectados ao SIN ainda não são economicamente viáveis para o setor elétrico do país. Um dos pontos investigados pelo estudo foi a viabilidade econômica de se produzir e armazenar hidrogênio verde no Brasil em sistemas híbridos, por meio da energia de restrições de rede em usinas renováveis existentes conectadas ao SIN. Contudo, o estudo identificou que os períodos de restrições de rede seriam insuficientes para viabilizar a produção de hidrogênio verde. Isso porque, atualmente, cerca de 93% da energia eólica e solar produzida é utilizada no SIN. Assim, com um excedente anual na faixa de 3%, uma planta poderia dedicar-se à geração de hidrogênio apenas por 700 horas ao longo do ano. (Petronotícias – 06.06.2022)
Energias Renováveis 1 Guerra na Ucrânia aumenta os custos de usinas solares e eólicas O desenvolvimento de usinas eólicas e solares ficou mais caro no Brasil. Essa realidade resulta do aumento dos preços de componentes usados na geração de energia renovável que, por sua vez, é reflexo dos impactos na cadeia logística global de commodities como resultado da guerra na Ucrânia. O cenário, no entanto, não deve frear o ritmo de crescimento dos setores, dizem especialistas. A recuperação do consumo depois da retração na pandemia e o conflito na Europa levaram a fortes aumentos nos preços de insumos usados na fabricação de peças usadas na geração renovável, caso do silício das placas solares fotovoltaicas e do aço das torres eólicas. O vice-presidente de geração centralizada da Absolar, Ricardo Barros, afirma que as commodities com maior impacto no segmento de geração solar são silício, aço e cobre. “O aço usado no Brasil é de produção nacional, então o país está bem posicionado em relação a outras economias. Monitoramos também impactos [da guerra] na cadeia logística, que podem gerar riscos ou oportunidades na importação de equipamentos, em especial os módulos, que vêm principalmente da China”, diz Barros. (Valor Econômico – 03.06.2022) 2 São Paulo: Geração de energia solar na Favela da Paz A primeira microgeradora de energia solar da periferia de São Paulo está em operação no Jardim Nakamura, zona Sul da capital, onde deve produzir 900 kWh por mês, o suficiente para abastecer quatro casas. A Favela da Paz, uma ecovila urbana onde também funciona um laboratório de tecnologia e são ministrados cursos de capacitação, conta com 22 painéis solares que geram a energia necessária para atender as necessidades dos seus 20 moradores. O projeto foi desenvolvido pela cientista ambiental Graziela Gonzaga, vencedora de um concurso interno criado em 2019 na Worley, empresa australiana de prestação de serviços para o setor de energia, onde ela trabalha. O sistema, implantado ao custo total de R$ 40 mil, está operando no formato “on grid”, modalidade de geração de energia solar conectada ao sistema de distribuição da Enel, a distribuidora de energia local. Nesse formato, a geradora capta e transforma os raios solares em energia elétrica, supre a demanda de consumo local, armazena a energia excedente e a devolve para a rede da concessionária. Esse superávit, depois de contabilizado, é transformado em crédito. (Valor Econômico – 06.06.2022) 3 Spic/Canadian: Investimento em usinas solares no NE A SPIC Brasil se juntou com a Canadian Solar para investir em novos projetos renováveis no país, através da aquisição de 70% em dois projetos solares greenfield a serem instalados no Nordeste. A empresa planeja investir mais de R$ 2 bilhões junto com a parceira nas duas usinas, que terão capacidade de geração de 738 MW de potência, e a previsão é que as unidades entrem em operação até o final de 2023. Os empreendimentos têm o início das obras marcado para o segundo semestre deste ano, sendo que o maior deles, chamado de Marangatu, está localizado no município de Brasileira, no Piauí, e terá uma capacidade instalada de 446 MW de potência, enquanto o menor, batizado de Panati-Sitiá, fica em Jaguaretama, no Ceará, e terá 292 MW de capacidade de geração. De acordo com a SPIC, os projetos cobrirão uma área de aproximadamente 2.200 hectares, com capacidade de gerar eletricidade equivalente ao consumo anual para mais de 900 mil casas, o que os coloca entre os maiores no segmento de geração solar no Brasil. (Petronotícias - 03.06.2022) 4 ABGD/Huawei: Projeto Road Show Solar 2022 A ABGD e a Huawei renovaram a parceria para uma nova rodada do projeto Road Show Solar em 2022, uma ação educacional na qual uma carreta-escola adaptada para oferecer cursos de qualificação sobre energia solar roda o País oferecendo a formação. A carreta abriga sala de aula, espaço para workshops e um conjunto de cozinha e lavanderia abastecido por um sistema de microgeração distribuída on-grid e off-grid real, tendo painéis de energia solar como fonte. Esse espaço da unidade móvel é utilizado para demonstrar a viabilidade prática, no dia a dia, dos sistemas fotovoltaicos. Durante o primeiro ano do projeto - de maio do ano passado a abril de 2022 - a carreta passou por 68 cidades, em 20 estados e no Distrito Federal, capacitando 2.833 pessoas. Foram 31.179 quilômetros rodados, cerca de 1,2 mil horas de aula e 2,93 mil quilos de alimentos doados pelos alunos e entregues para Fundos Municipais de Solidariedade e instituições assistenciais - a inscrição para o curso gratuito Fundamentos e Dimensionamento dos Sistemas Fotovoltaicos demandava apenas a doação de 1 kg de alimento não perecível. (BroadCast Energia – 06.06.2022) 5 Eco Wave Power: Construção de usina de ondas no CE O gigantesco potencial dos oceanos para geração de energia está movimentando investimentos ao redor do mundo. Mas ainda são poucos os projetos comerciais economicamente viáveis. Um novo passo nessa direção no Brasil foi o memorando de entendimento para implantação de usina de ondas, fechado no ano passado entre o Complexo de Pecém (CE) e a empresa sueco-israelense Eco Wave Power. A meta da parceria é a implantação no terminal portuário de uma unidade de geração de energia limpa com capacidade instalada de até 9 MW. É a segunda iniciativa do complexo nesse sentido. Entre 2010 e 2015, protótipo com capacidade de 100 KW em parceria com a Engie recebeu investimentos de R$ 15 milhões com apoio do programa de P&D da Aneel. “O aprendizado foi valioso, com utilização de capital intelectual de pesquisadores providos por universidades brasileiras”, destaca Danilo Serpa, presidente do complexo. (Valor Econômico – 06.06.2022) 6 Aeris: Produção de 2 mil pás eólicas em 2021 A Aeris Energy alcançou uma produção de 2,2 mil pás eólicas ao longo do ano passado, a partir de 17 linhas de produção ativas, sendo 11 maduras e seis linhas em processo de amadurecimento – em operação há menos de um ano. A informação deriva do Relatório de Sustentabilidade de 2021 da fabricante, que afirma capacidade para equipar cerca de 760 aerogeradores. No pilar ambiental o relatório aponta a destinação correta para mais de 18,3 mil toneladas de resíduos, direcionando-os para reciclagem e coprocessamento em cimenteiras, onde podem ser utilizados como substitutos de combustíveis fósseis, e que cresceu em 228% no comparativo com o ano anterior. Outra ação do grupo foi a compra de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, certificada via I-REC (International REC Standard). Com isso, atestou que 48,6 MWh utilizados foram provenientes de energia limpa, mais que 95% da eletricidade consumida. Ademais foram alcançados cerca de 3.053 MW gerados a partir de parques eólicos que usam as pás da companhia, incremento de 1,5%. (CanalEnergia – 06.06.2022) 7 Marquise/MDC: Construção de aterro sanitário visando produção de biometano A Marquise Ambiental em parceria com a empresa MDC deverão inaugurar ainda em 2022 mais uma planta para produção de biometano. O aterro sanitário ficará em Manaus (AM) e a nova planta terá capacidade instalada de produção de 60 mil m³ de biometano por dia. “O projeto terá a missão de evitar três milhões toneladas de crédito de carbono na atmosfera entre 2023 e 2035, que seria a vida inicial desse projeto. Estamos muitos animados com essa perspectiva de fazer um novo projeto com a Marquise Ambiental”, disse a presidente da MDC, Manuela Kayath. Previsto para ficar pronto em setembro de 2022, o aterro será semelhante ao já existente e em operação em Fortaleza, no Ceará. Na GNR Fortaleza, o material é transformado em cerca de 100 mil m³ de biometano/dia e, em breve, a capacidade de produção vai ser ampliada para 108 mil m³ de biometano/dia, alcançando 39 milhões de m³ por ano. Segundo o presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, está ocorrendo um processo de mudança no Brasil. “O mundo está adiantado no quesito de gestão de resíduos e ao longo dos últimos anos todos tem olhado diferente para esse segmento. Temos que trabalhar a visão do reaproveitamento”, afirmou Nery. (CanalEnergia – 06.06.2022)
Gás e Termelétricas 1 TAG e Celse fecham acordo para ligar terminal de Sergipe à malha de gasoduto A Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) e a Transportadora Associada de Gás (TAG) informaram ao mercado que celebraram a assinatura do Contrato de Conexão de acesso para interligação do Terminal de GNL da Celse com a Rede de Transporte da TAG. Pelo acordo, a TAG fica responsável pela implementação de um gasoduto de aproximadamente 25 km e das infraestruturas de acesso necessárias para conectar o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Celse à Rede de Transporte de gás natural da TAG, ao passo que a Celse ficará responsável pelo pagamento mensal de uma Tarifa de Conexão, para remunerar os investimentos que serão realizados pela TAG. De acordo com a Celse, o contrato é um instrumento fundamental para viabilizar a realização de sua visão de ser o principal polo de gás e energia do Brasil. Já para a TAG, representa mais um avanço no processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no Brasil. (BroadCast Energia – 07.06.2022) 2 CH4 Energia obtém aval da Aneel para transferência de outorga de duas termelétricas
A Aneel concedeu aval à transferência de outorga de duas usinas termelétricas para a empresa CH4 Energia nesta terça-feira, 7, segundo publicação do Diário Oficial da União. Ambas geram a diesel e ficam em Dias d’Ávila, na Bahia. Foi transferida a outorga da usina termelétrica Pecém II, detida antes pela Pecém Energia. O empreendimento tem 144 MW de potência e 58 MW médios de garantia. A outra transferência foi da termelétrica Camaçari Muricy II, antes da Energética Camaçari Muricy II. A usina tem 144 MW de potência e 58,6 MW médios de garantia física. (BroadCast Energia – 07.06.2022)
Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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