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l IFE: nº 5.242 - 28 de abril de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Leilão de sistemas isolados deve repetir prevalência de térmicas Tudo indica que o leilão para contratação de energia para atender à demanda de localidades ainda desconectadas do SIN, terá novamente forte participação de usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, como óleo combustível. Do total de 1,361 MW de capacidade instalada cadastrados no leilão, 679 kW são de empreendimento a óleo diesel, 382 kW a gás natural, 219 kW em biomassa ou biocombustíveis e apenas 81kW são de projetos solares fotovoltaicos. "Vai dar muita térmica a óleo, sim, porque hoje ainda é quem consegue atender aquela região ao menor custo, dentro das condições dadas nos leilões", disse a engenheira e pesquisadora do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Lillian Monteath. Segundo ela, as iniciativas dos órgãos reguladores de descarbonizar a região são importantes, mas para este leilão ainda foram insuficientes para garantir a maior participação de fontes consideradas limpas. "São iniciativas importantes e temos que sensibilizar o regulador para cada vez mais privilegiar fontes mais sustentáveis, mas neste momento o importante é contratar para atender à demanda da região Norte", afirmou. (Broadcast Energia - 27.04.2021) O coordenador do GESEL, Prof. Nivalde de Castro, participará, no próximo dia 30/04, de um evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) sobre as perspectivas do hidrogênio no Brasil. A palestra, que acontece dentro da série “AHK Rio Exclusive”, tem o objetivo de oferecer insides exclusivos ao quadro de associados. (GESEL-IE-UFRJ – 28.04.2021) 3 MP do Amapá é sancionada com vetos O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 27 de abril, a lei 14.146/2021, que isenta os consumidores das cidades do Amapá atingidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia. Em novembro do ano passado, grande parte do estado ficou sem energia devido a um problema na Linha de Transmissão que conecta o estado ao SIN. A lei preserva o texto original da MP 1.010/2021 e dá a isenção por 30 dias anteriores a sua publicação. O presidente vetou o prazo de três meses que havia sido aprovado pelo Congresso. Na justificativa do veto, o Ministério da Economia alegou que a medida contraria o interesse público, uma vez que aumenta o escopo dos subsídios do texto original da MP, ainda que mantida a limitação do valor de R$ 80 milhões, o que representaria a criação de nova despesa para a União este ano. (CanalEnergia – 27.04.2021) 4 Setor elétrico aposta em diversificação 5 Subsídios embutidos na conta de luz somam R$ 19,6 bi em 2021, diz Aneel O total de subsídios embutidos nas contas de luz dos consumidores brasileiros vai atingir R$ 19,6 bilhões neste ano. O montante representa uma redução de 2,6% em relação a 2020, quando a conta chegou a R$ 20,1 bilhões. Os números são referentes ao orçamento anual da CDE, aprovado nesta terça-feira, 27, pela Aneel. Diversos subsídios são bancados pelos consumidores brasileiros por meio de valores nas tarifas de energia. A cobrança permite que alguns grupos recebam descontos. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis, como solar e eólica, agricultores, irrigantes e empresas de água e saneamento. O orçamento total desses subsídios, que são pagos por meio da CDE, será de R$ 23,917 bilhões. O valor representa aumento de 9% em relação ao valor total do ano passado, quando a conta chegou a R$ 21,912 bilhões. Como o fundo setorial não possui recursos suficientes para arcar com todas as despesas, R$ 19,6 bilhões serão pagos pelos consumidores, por meio de taxas embutidas nas tarifas de energia. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 6 Consumidores de energia podem ser beneficiados com tese do PIS/Cofins A vitória das companhias de energia no julgamento da “tese do século”, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, poderá beneficiar os consumidores. Está na mesa de negociação do setor a devolução desses valores aos usuários do serviço, que efetivamente arcam com o custo dos tributos nas contas de luz. Estão em jogo, de acordo com a Aneel, R$ 50,1 bilhões - R$ 26,5 bilhões em créditos já habilitados na Receita Federal. O PIS e a Cofins são contribuições exigidas pela União sobre o faturamento das empresas. Esse custo é repassado nas faturas de luz, telefone e internet. No setor de telecomunicações, o debate sobre o reembolso a consumidores também já começou, mas ainda é incipiente. Em 2017, o STF proibiu a União de “inflar” a base de cálculo do PIS/Cofins com a inclusão do ICMS. As empresas, portanto, podem recolher as contribuições sem a parcela do imposto estadual. (Valor Econômico – 28.04.2021) 7 Aneel decide que as correções das contas de energia em atraso sejam feitas pelo IPCA Um ganho para o consumidor que está com as contas de energia atrasadas. A Aneel bateu o martelo e definiu que os atrasos nos pagamentos das contas de luz serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é o nosso principal índice para medir a inflação no País. Para lembrar, atualmente, os débitos dos consumidores inadimplentes são ajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que registrou forte alta desde o início da pandemia. Essa medida, no entanto, só estará em vigor a partir do dia 1º de junho. Para se ter uma ideia, o diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, que foi o relator deste processo, lembrou que o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, bateu a marca de 31%, enquanto a inflação medida pelo IPCA ficou em 6%: “A Aneel não pode deixar que os consumidores que não conseguirem pagar suas faturas em dia sejam submetidos a uma taxa de atualização tão elevada. Isso se traduziria em dificuldades ainda mais de adimplência e aumentaria ainda mais o impacto negativo da pandemia para os consumidores mais pobres.” (Petronotícias – 27.04.2021) 8 Orçamento da CDE para 2021 é aprovado 9 Aneel inicia debate para aprimorar Procedimentos de Rede A diretoria da Aneel decidiu abrir, nesta terça-feira, 27/4, a Consulta Pública nº 020/2021 para discutir aprimoramentos nos Procedimentos de Rede (Proret). A necessidade de alteração dos Procedimentos de Rede decorre de dois fatores. A Portaria nº 215/2020, do MME modificou o rito de elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), delegando ao ONS a competência para sua publicação. Em paralelo, o ONS propôs integrar o Plano de Ampliações e Reforços (PAR) e o Plano da Operação Elétrica (PEL) em um só instrumento. O novo documento será denominado Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do SIN (PAR/PEL), terá o mesmo número de volumes e abrangência de 5 anos. (Aneel – 27.04.2021) 10 Norma de análise de impacto regulatório da Aneel está em revisão 11 Aprovada revisão dos módulos 4 e 6 do PRODIST A Aneel aprovou, nesta terça-feira (27/4), o aprimoramento da norma que trata de segurança do trabalho e das instalações de distribuição de energia elétrica. Trata-se da revisão dos Módulos 4 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Dentre as principais modificações, destaca-se o aprimoramento de conceitos e informações que buscam reduzir a assimetria de elementos para a composição dos indicadores de segurança. Com a decisão, foram estabelecidos também novos procedimentos para apuração e encaminhamento de informações relativas aos acidentes de trabalho e com terceiros. Desta forma, a periodicidade de envio de informações à Agência passa a ser mensal, permitindo análises mais breves e maior tempestividade na disponibilização das informações à sociedade. (Aneel – 27.04.2021) 12 Aneel atualiza receita anual do Linhão de Roraima para R$ 329 mi A Aneel decidiu atualizar o valor da RAP que a Transnorte Energia, concessionária do linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), irá receber pela construção e operação do empreendimento. Pela decisão desta terça-feira, 27, o valor passará de R$ 275 milhões - fixado em 2019 - para R$ 329 milhões. O valor é referente à atualização do montante até 30 de junho, prazo para que a empresa assine o aditivo contratual. O órgão também determinou recomposição do prazo de construção para 36 meses, a partir da data do aditivo. A correção foi aprovada durante análise de um recurso apresentado pela concessionária. Em 2019, a agência aprovou um valor abaixo do que o solicitado pela empresa. O consórcio, formado pela Eletronorte e pela Alupar, venceu o leilão realizado em setembro de 2011 para construir e operar o empreendimento, mas as obras nunca começaram pela falta de licenciamento ambiental, que segue travado mesmo depois de quase dez anos. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 13 Geradoras pedem rigor da Aneel para novos projetos A corrida pela aprovação de novos projetos de geração solar (fotovoltaica), antes de acabar os incentivos para fontes renováveis, levou as empresas AES Brasil, EDP Renováveis, Neoenergia, CPFL Renováveis, Engie Brasil Energia, Enel e Rio Energy a enviarem carta à Aneel para cobrar mais rigor nas autorizações. As empresas pedem que sejam equiparadas as exigências de implantação de usina solar às de fontes eólicas e hídricas, como a garantia financeira correspondente a 5% do valor total do investimento. A informação consta no documento ao qual o Valor teve acesso. Considerando que o investimento médio em fonte solar no Brasil sai a aproximadamente R$ 4 mil o kilowatt (kW), as elétricas sugerem que a garantia fique em torno de R$ 150 por kW. Também propõem que a garantia seja reduzida gradativamente a cada etapa de implantação: 90% no início da montagem das estruturas eletromecânicas; 75% no início da montagem dos painéis fotovoltaicos; 40% no início dos testes da primeira unidade geradora; e zero após o início da operação comercial da última unidade geradora. Para as empresas, diferenciar o tratamento demonstra “flagrante falta de isonomia” entre a fonte solar e as demais tecnologias”. “Espera-se que a iniciativa proposta possa promover maior previsibilidade do planejador sobre a real expansão do sistema, eliminando a prática anticoncorrencial e ineficiente”, relatam, no ofício. (Valor Econômico – 28.04.2021)
Empresas 1 PPI define atribuições de Eletrobras e BNDES na privatização da estatal O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou resolução nesta terça-feira (27) definindo as atribuições do BNDES e da Eletrobras no processo de privatização da estatal. A empresa ficará responsável pela contratação de serviços técnicos especializados para organizar a operação de aumento de capital, pelo atendimento às normas da Comissão de Valores Mobiliários e pela documentação que será avaliada pelo Tribunal de Contas da União e demais órgãos de fiscalização e controle. Também cabe à Eletrobras contratar os estudos relacionados às alterações societárias previstas na Medida Provisória 1031. O BNDES permanece com a atribuição de executar e acompanhar a capitalização até o seu encerramento, em apoio à Eletrobras. (CanalEnergia – 27.04.2021) 2 Eletrobras: privatização demandará várias reorganizações societárias Segundo o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, a privatização da Eletrobras demandará várias reorganizações societárias - como a transferência da Eletronuclear e da Itaipu para a União. Segundo ele, o PPI deixou claro hoje que os estudos para dar base a esse processo deverão ser contratados pela Eletrobras, assim como os estudos necessários para a oferta primária de ações para aumento de capital e dos bancos que ficarão responsáveis pelo processo. O BNDES, por sua vez, deverá contratar estudos e acompanhar os processos relacionados à contratação de uma empresa de auditoria, de uma empresa financeira e de um escritório de advocacia que vai estudar a melhor forma de fazer o repasse das empresas para a União e a manutenção de políticas públicas que deixarão de ser exercidas pela Eletrobras. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 3 Eletrobras recebe ofício do MME para capitalização A Eletrobras comunicou ao mercado que recebeu ofício do MME comunicando sobre a aprovação do modelo de capitalização da empresa. A proposta do Ministério para a capitalização determina a diluição do controle detido pela União. De acordo com a companhia, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a resolução do MME que atribui à Eletrobras a função de realizar a emissão e oferta de ações. A operação deve ser realizada após a conversão em lei da MP 1.031/21 que autoriza e define o modelo de capitalização da companhia. O BNDES atuará como responsável pela execução e acompanhamento do processo de capitalização, “devendo prestar apoio à Eletrobras no que for necessário”. (Valor Econômico – 27.04.2021) 4 Eletrobras: qualificação no PND está condicionada ao avanço da MP 5 Eletrobras: Limp fica mais perto da presidência Os acionistas da Eletrobras aprovaram, em assembleia geral ordinária, a eleição de Rodrigo Limp para o conselho de administração da companhia. Ele foi indicado pela União em março para assumir a presidência da estatal. A eleição para o conselho é um dos requisitos para que ele assuma a presidência da companhia. Durante a assembleia, também foram aprovadas para o conselho da estatal os nomes de Jerônimo Antunes; Ana Silvia Corso Matte e Armando Casado de Araújo, indicados pelo MME. Os três substituem conselheiros que renunciaram nos últimos dois meses. Ana Carolina Marinho, foi reconduzida na assembleia, assim como, Daniel Alves Ferreira e Felipe Villela Dias, os conselheiros eleitos para representar acionistas minoritários. Os empregados escolheram como representante Carlos Eduardo Pereira. (Valor Econômico – 28.04.2021) 6 Bolsonaro nomeia Rodrigo Limp para o conselho da Itaipu O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rodrigo Limp para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2024. Ele substitui Wilson Ferreira Júnior, que renunciou à Presidência da Eletrobras em janeiro e agora foi exonerado da função de conselheiro. A troca foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 28, com as assinaturas de Bolsonaro e do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. O novo integrante do Conselho da Itaipu, Rodrigo Limp, foi o escolhido para comandar a Eletrobras após a renúncia de Wilson Ferreira Júnior, que assumiu a Presidência da BR Distribuidora. O principal desafio de Rodrigo Limp à frente da Eletrobras será conduzir a privatização da estatal, um dos objetivos do governo para este ano. Limp foi diretor da Aneel, entre maio de 2018 e março de 2020, e atualmente ocupa o cargo de secretário de Energia Elétrica do MME. (O Estado de São Paulo – 28.04.2021) 7 Revisão da Receita Anual da Usina Hidrelétrica (UHE) Pery entra em consulta A Aneel abrirá, nesta quinta-feira, 29/4, a Consulta Pública nº 021/2021 para discutir o pagamento do Custo de Gestão dos Ativos de Geração Melhorias (GAGMelh) da Usina Hidrelétrica (UHE) Pery, no âmbito da Revisão Periódica da Receita Anual de Geração das Usinas Cotistas. A UHE Pery tem características que a diferencia das demais usinas alcançadas pela Lei nº 12.783, de 2013, visto que, no ano de publicação da Lei, aumentou em mais de seis vezes a capacidade instalada da planta. O resultado disso foi a prorrogação da concessão para uma usina cuja maioria das instalações era “praticamente nova”, enquanto as demais usinas, com longo período de operação, demandavam a troca maciça de equipamentos no novo prazo contratual. (Aneel – 27.04.2021) 8 Agência mantém decisão sobre receita da Transnorte e analisará pedido de arbitragem A diretoria da Aneel deliberou nesta terça-feira (26/4) sobre pedido de reconsideração da Transnorte Energia S.A. (TNE), relativo à decisão anterior da agência que tratou do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da empresa, responsável pelo projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Na decisão, o colegiado da Aneel ratificou a decisão anteriormente tomada, mantendo-se as mesmas premissas para a definição da Receita da Transmissora. Ressalta-se que o Contrato de Concessão continua vigente e, com a deliberação da Aneel, o pedido de arbitragem solicitado pela TNE à Aneel em 25/3 para solução da controvérsia sobre o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato será distribuído a novo relator na Aneel, que terá a responsabilidade de instruir o processo e interagir com os demais órgãos envolvidos no processo de arbitragem, além da TNE: AGU, MME, FUNAI e IBAMA. (Aneel – 27.04.2021) 9 Cesp tem lucro líquido de R$ 115,7 mi no 1º trimestre do ano A Cesp reportou lucro líquido de R$ 115,798 milhões no primeiro trimestre de 2021, o equivalente a uma alta de 115% sobre igual período anterior, quando obteve R$ 53,813 milhões. Segundo a geradora, o resultado é decorrente do impacto positivo trazido pela reversão das contingências passivas prováveis no trimestre. O resultado operacional bruto da geradora cresceu 17% no trimestre para R$ 634,2 milhões. A receita líquida aumentou 21% para R$ 556,885 milhões nos três primeiros meses do ano, influenciada pelo crescimento das operações de trading da comercializadora. O ebtida ajustado, por sua vez, caiu 16% para R$ 282,392 milhões de janeiro a março, frente aos mesmos meses anteriores. O ebtida foi impactado pele maior gasto com compra de energia, pelo cenário hidrológico adverso. (CanalEnergia – 27.04.2021) 10 Cesp: 97% da energia necessária para 2021 já está contratada A geradora de energia Cesp já contratou 97% da energia necessária para cobrir seu balanço energético em 2021, aproveitando "janelas de oportunidade" no mercado, informou a companhia em seu relatório trimestral divulgado nesta noite. Ao final de março, o balanço energético da Cesp para todo o ano de 2021 apresentava um déficit de apenas 11 MW médios, com exposição concentrada no terceiro trimestre. No entanto, no primeiro trimestre, a companhia teve de adquirir 361 MW médios para equalizar o balanço energético do período, reflexo de um cenário hidrológico mais negativo, que levou a maior déficit na produção hidrelétrica. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 11 STJ nega pedido da Cesp sobre indenização O STJ decidiu ontem não acatar o pedido de liminar da Cesp numa ação em que a geradora cobra da União o pagamento de parte da indenização relativa à concessão da usina hidrelétrica de Três Irmãos. A companhia elétrica pedia o início imediato dos pagamentos referentes ao valor considerado incontroverso, de R$ 1,7 bilhão (valores de junho de 2012). Com a negativa do STJ, a Cesp tem novo revés na disputa judicial travada com a União neste caso, que já se estende há anos. O andamento do caso de Três Irmãos vem chamando mais atenção desde que a geradora admitiu que a indenização poderia “acelerar” uma discussão sobre crescimento dos negócios. Desde que foi vendida pelo governo paulista ao fundo canadense CPPIB e à Votorantim Energia, em 2018, a gestão da Cesp esteve concentrada nos trabalhos de “arrumação da casa” e limpeza de passivos. Em fevereiro, a companhia disse ver espaço para iniciar, neste ano, conversas sobre diferentes possibilidades de alocação de capital. (Valor Econômico – 28.04.2021) 12 Com investimento de R$ 8,1 mi, EDP amplia subestação no estado de SP A EDP SP finalizou as obras de ampliação da Estação de Transformação de Energia Bonsucesso. Com investimento de R$ 8,1 milhões, as melhorias beneficiam mais de 33 mil clientes, entre residências, comércios e indústrias de Guarulhos e Itaquaquecetuba (SP). A EDP destacou que as obras na Estação de Transformação Bonsucesso foram realizadas em nove meses e incluem atualizações de equipamentos, implantação de novas tecnologias e ampliação da capacidade energética instalada em 33%, com a instalação de um novo transformador de força de 20 MVA e dois novos alimentadores. A estação amplia a flexibilidade operativa do sistema elétrico de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O empreendimento é 100% digitalizado, com sua supervisão, comando, controle e proteção operados de forma remota. A rede que conecta a estação ao sistema da Distribuidora também foi ampliada. (CanalEnergia – 27.04.2021) 13 Consumo consolidado da Equatorial sobe 4% no primeiro trimestre O Grupo Equatorial Energia divulgou na noite de ontem seus resultados de mercado do primeiro trimestre de 2021, registrando uma demanda total de 5.804.163 MWh nas quatro distribuidoras e no ambiente de contratação livre, crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as classes de consumo, o setor comercial teve a maior retração, com 5,6%, seguido pela indústria, com 1,5%, e residências, perfazendo 1,2%. Apenas o segmento cadastrado no programa Tarifa Social demonstrou alta, atingindo índice de 35,7%. No mercado cativo, o aumento foi de 2,3%, com destaque para as concessões do Maranhão e Piauí, subindo 5,4%, e o Pará e Alagoas variando 3,7% e 1,3% respectivamente. (CanalEnergia – 27.04.2021) 14 Reajuste médio de 8,62% nas tarifas da Equatorial Alagoas é aprovado A Aneel aprovou nesta terça-feira, 27, reajuste médio de 8,62% nas tarifas da Equatorial Alagoas, que atende 1,17 milhão de consumidores. Os novos valores passam a valer em 3 de maio. Para os consumidores conectados à alta tensão, como os industriais, o efeito médio será de 13,03%. Já para os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, o aumento médio será de 7,02%. Durante a análise, a relatora da proposta, diretora Elisa Bastos, destacou algumas medidas aplicadas pela agência para redução do porcentual. Entre elas, a atualização da parcela B, que corresponde às receitas das distribuidoras, pelo IPCA, por se tratar de um contrato novo, firmado em 2019. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 15 Reajuste médio de 8,99% para consumidores atendidos pela Celpe (PE) é aprovado A Aneel aprovou reajuste de, em média, 8,99% nas tarifas da Celpe, distribuidora que atende 3,8 milhões de consumidores do Estado de Pernambuco. Os novos valores entram em vigor na próxima quinta, 29. Para os consumidores conectados à alta tensão, como as Indústrias, o efeito médio será de 11,89%. Já para os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, o aumento médio será de 8,01%. O reajuste é resultado da quinta revisão tarifária da companhia, processo realizado pela agência reguladora para manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. A revisão é realizada periodicamente em intervalos de quatro anos. A aplicação de algumas medidas aprovadas pela Aneel neste ano, como o abatimento de créditos tributários, reversão de recursos da conta-Covid e adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras aliviou o reajuste. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 16 GreenYellow implementa projeto de eficiência energética A GreenYellow implementou um projeto de modernização e eficiência energética em seis lojas do grupo varejista GPA. A empresa francesa investiu mais de R$ 4,8 milhões no empreendimento. A iniciativa envolveu a substituição dos chillers dos sistemas de ar-condicionado, sendo dois deles de ar e quatro de água, em supermercados da rede Extra e Pão de Açúcar. A mudança visa diminuir em 23% o consumo energético do ar-condicionado nas lojas, gerando uma economia de mais de 3,7 GWh por ano. (Brasil Energia - 27.04.2021) 17 AES Brasil lança novo ciclo de aceleração de startups a AES Brasil vai abrir nesta terça-feira uma chamada para seu terceiro ciclo de aceleração de startups. Diferentemente das duas edições anteriores realizadas pela companhia, quando foi utilizada verba obrigatória de P&D para apoiar startups que precisavam de apoio no desenvolvimento de soluções voltadas para o setor elétrico, desta vez o foco é identificar empresas mais maduras, que ofereçam soluções de digitalização ou automação para seus processos internos. Agora, a companhia não prevê mais usar recursos que a regulação setorial exigem que sejam destinados a P&D, mas planeja investimentos próprios, em valor ainda não divulgado. A empresa definiu três desafios a serem enfrentados, em quatro diferentes áreas da companhia: soluções para estruturação, análise e visualização de dados, soluções para curadoria de conteúdo de monitoramento de mercado e soluções para gestão de departamento jurídico e renovações de certidões empresariais. A nova seleção de startups pela AES Brasil será feita mais uma vez com o apoio da Liga Ventures, plataforma que se propõe a conectar empresas e startups. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 18 Aeris: Conselho elege Bruno Cunha O conselho de administração da Aeris elegeu Bruno Vilela Cunha para o cargo de presidente da companhia em substituição a Alexandre Sarnes Negrão. O novo presidente da Aeris é formado em administração de empresas pelo Ibmec, possui MBA pela Fundação Dom Cabral, e atuou na implantação e desenvolvimento de sistemas de gestão empresarial em diversas empresas antes de ingressar na companhia como um de seus fundadores. (Broadcast Energia - 27.04.2021)
Leilões 1 Leilão de energia nova em junho e setembro O leilão de energia nova A-3 e A-4 será realizado em 25 de junho, com publicação do edital prevista para maio. No caso do A-3, o período de suprimento será iniciado em 1º de janeiro de 2024, e no A-4, em 1º de janeiro de 2025. Os contratos terão 30 anos de duração para empreendimentos de fonte hidrelétrica e 20 anos para eólicos, solares e térmicas a biomassa. Já o leilão de energia nova A-5 será realizado em 30 de setembro, com edital previsto para agosto. O início do período de suprimento se dará em 1º de janeiro de 2026. Empreendimentos hidrelétricos terão contratos de 25 anos de duração; eólicos e solares, 15 anos; termelétricas a biomassa e carvão, 20 anos. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 2 Aneel adia aprovação de editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5 A Aneel adiou a aprovação dos editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5. Os certames estão previstos para 11 de junho deste ano. O processo, relatado pelo diretor Efrain da Cruz, estava previsto para ser analisado pelo colegiado do órgão nesta terça-feira, 27, mas foi retirado de pauta. Os certames são destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimento a partir de fontes termelétricas a gás natural e a carvão mineral nacional. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 3 Edital de leilão de transmissão com investimento de R$ 1,9 bi entra em consulta pública A Aneel abre nesta quinta-feira (29/4) a Consulta Pública nº 019/2021, para sugestões da sociedade sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2021. O documento em análise trata da licitação de quatro lotes para a construção e manutenção de 892 quilômetros em linhas de transmissão e de 700 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão está marcado para 17 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. Os quatro lotes inicialmente previstos pela Aneel possuem expectativa de investimento de R$ 1,9 bilhão, além da criação de 5.700 empregos diretos. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 30 a 60 meses, contemplarão os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Mais um empreendimento ainda pode entrar no leilão: o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá - Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. (Aneel – 27.04.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga de energia no SIN cai 4% entre 17 e 23/04 A carga de energia no SIN caiu 4% na semana entre 17 e 23 de abril, em relação à semana anterior, para 66.731 megawatts médios, informou o ONS. No Sudeste/Centro-Oeste, a redução foi de 4%, para 37.847 MWmed, enquanto no Sul a redução foi de 7%, para 11.712 MWmed. Já no Nordeste, houve alta de 1%, para 11.219 MWmed, e no Norte a queda foi de 3%, para 5.952 MWmed. Em relação à semana de 20 a 26 de março, a carga total do SIN caiu 8%, passando de 72.871 MWmed, para os atuais 66.731 MWmed. Por submercado, no Sudeste/Centro-Oeste houve redução de 11%, mesmo porcentual do Sul. No Nordeste, houve estabilidade e no Norte a demanda por energia cresceu 3%. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 2 ONS: armazenamento nos reservatórios segue em queda no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul Os volumes de água armazenados nos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste tiveram ligeira queda de 0,23 ponto percentual, para 35,02% da capacidade, na semana entre 18 e 25 de abril.Contudo, ante igual período do ano passado, a redução foi de 19,67 p.p., segundo dados do ONS. De acordo com o mais recente PMO, a expectativa de Energias Naturais Afluentes, ou seja, a quantidade de água que chega nos reservatórios, para abril é de 63% da média histórica de chuvas - MLT. Caso esta previsão se confirme, a tendência é que os reservatórios do subsistema encerrem o mês em 34,6% da capacidade. No Sul houve redução de 1,15 p.p., para 57,60% da capacidade de armazenamento da região. Em comparação com o mesmo intervalo de 2020, as represas estão 41,84 p.p. melhores. A expectativa de chuvas para a região é de 34% da MLT, o que deve ocasionar armazenamento de 56,9%. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 3 CCEE: valor médio do PLD para 27/04 tem alta de 5% no Sudeste/Centro-Oeste Segundo a CCEE, o valor médio do PLD válido para ontem (27/04), aumentou 5% no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, para R$ 162,11MWh e R$ 169,96/MWh, respectivamente. No Nordeste a alta foi de 44%, para R$ 134,90/MWh, e no submercado Norte houve elevação de 43%, para R$ 131,66/MWh. A máxima do dia foi estabelecida em R$ 181,85/MWh no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, para a energia vendida às 18h, enquanto no Nordeste e no Norte, o valor mais caro foi de R$ 134,90/MWh para a faixa das 05h. Já a mínima do dia ficou em R$ 134,65/MWh, às 04h, no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, em R$ 126,25/MWh no Nordeste às 02h, e em R$ 103,18/MWh às 00h, no submercado Norte. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 4 Baixo nível dos reservatórios deve manter o preço da energia alto em 2021 Apesar de não correr risco de falta de energia no Brasil em 2021, estresse hídrico nos reservatórios das principais hidrelétricas do Brasil deve manter o preço da energia alto esse ano. Essa tendência de escassez hídrica para geração está exigindo uma gestão de risco dos consumidores que já começam a migrar para fontes complementares. Segundo especialistas ouvidos durante a Agenda Setorial 2021, essa é uma tendência que persiste há pelo menos 10 anos. Esse cenário hidrológico desfavorável, está forçando o país a acionar usinas termelétricas para complementar a geração de energia. Essa tendência de um padrão hidrológico pior está afetando as decisões de investimento do setor. Essa percepção de risco abre espaço no longo prazo para a expansão da eólica e solar ao lado de térmicas menos poluentes. (CanalEnergia – 27.04.2021) 5 AGO da CCEE destaca desempenho em 2020 durante pandemia A CCEE promoveu na última segunda-feira (26/04), a 22ª Assembleia Geral Ordinária para deliberação das demonstrações financeiras de 2020. Na ocasião, agentes associados aprovaram relatórios das auditorias dos processos de contabilização e liquidação financeira das operações, definiram a remuneração e benefícios dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração e acompanharam a apresentação dos resultados do ano passado, além de perspectivas para 2021. Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, destacou o bom desempenho da instituição no modelo de trabalho remoto e comentou sobre os avanços no período. Altieri destacou a evolução de questões referentes ao risco hidrológico, a implementação do PLD Horário e o reconhecimento internacional da Conta-Covid, que repassou R$ 12 bilhões para amparar empresas do setor a minimizarem impactos da crise. A Câmara também apresentou o índice da Pesquisa de Satisfação dos agentes. Em 2020, 88% dos respondentes afirmaram estarem satisfeitos ou muito satisfeitos com o trabalho da CCEE. (CanalEnergia – 27.04.2021) 6 Climatempo divulga seu boletim Especial Mensal de Abril A Climatempo divulgou seu novo boletim Especial Mensal Abril– Climatempo. O informativo desse mês aborda o tema “Ciclone bomba e seus impactos na transmissão e distribuição de energia”. Segundo dados do boletim, para a matriz energética brasileira, que ainda é extremamente dependente da geração hídrica, os ciclones extratropicais são extremamente importantes para a manutenção das chuvas nas bacias e reservatórios do Sul do Brasil devido a formação e passagem de sistemas frontais, principalmente nos meses de inverno. No entanto, os ciclones também apresentam impactos negativos para o setor elétrico, principalmente para as concessionárias de transmissão e distribuição de energia, onde os eventos causam sérios impactos na rede elétrica principalmente devido a ação do vento e queda de árvores. Para saber mais detalhes dos Boletins da Climatempo, acesse aqui. (CanalEnergia – 27.04.2021) 7 Procel divulga Relatório de Resultados 2021 O Procel divulgou na última segunda-feira, 26 de abril, o Relatório de Resultados 2021. Além de atividades ligadas à área de eficiência energética em edificações, escolhida como tema desta edição, o relatório divulga projetos em várias vertentes de atuação do programa, como indústria, iluminação pública, educação, ações relacionadas ao Selo Procel e projetos estruturantes. O Procel colaborou com a economia de aproximadamente 22 bilhões de kWh de energia elétrica em 2020, o que equivale a 4,64% do consumo total de eletricidade do Brasil. E contribuiu também para a redução de demanda na ponta de 7.262 MW. Essa energia corresponde ao consumo anual de cerca de 11,13 milhões de residências. Para ver os resultados do Relatório 2021, clique aqui. (CanalEnergia – 27.04.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Vale estuda nova empresa visando mercado de mobilidade elétrica A Vale estuda fazer uma cisão de sua unidade de metais básicos, o que poderia resultar em uma oferta pública inicial de ações na Bolsa dessa nova empresa, afirmou o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo, na manhã da terça-feira. O spin-off da operação está sendo avaliado em meio ao processo de transição energética de mercado, ancorado sobretudo na demanda por insumos para a fabricação de baterias para carros elétricos. (O Globo – 27.04.2021) 2 Lamborghini quer fabricar carros elétricos em Santa Catarina Representantes da Lamborghini Latinoamérica, empresa mexicana que tem a licença para uso da marca italiana na América Latina, se reuniram na semana passada com a governadora interina, Daniela Reinehr, e comunicaram sua intenção de abrir uma fábrica no Estado. A meta da empresa é desenvolver projetos em 20 áreas dentro de um prazo estimado de 30 anos, de acordo com o comunicado divulgado pelo governo catarinense. Ainda não se sabe exatamente que projetos seriam desenvolvidos no Brasil nem que veículo poderia ser produzido, já que atualmente a Lamborghini não fabrica modelos elétricos em nenhum lugar do mundo. A reunião em Florianópolis contou com a presença do CEO da empresa, Jorge Antonio Fernández Garcia, o sócio local, Gilson Pierri, de Rio do Sul, do deputado estadual Milton Hobus, além do chefe da Casa Civil, Gerson Luiz Schwerdt, e dos secretários da Fazenda, Rogério Macanhão, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, e da secretária Executiva de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu. (Automotive Business - 26.04.2021) 3 Lotus só vai fabricar VEs a partir de 2028 A fabricante britânica de carros esportivos Lotus afirmou que vai investir mais de 2,8 bilhões de libras (3,2 bilhões de euros) em novas tecnologias e na expansão maciça da produção dos seus modelos de carros esportivos. A montadora prevê que até 2028 vai vender apenas veículos elétricos, segundo a “Reuters”. Os planos de investimento incluem uma nova fábrica da Lotus na cidade chinesa de Wuhan. A Lotus confirmou ainda que seu primeiro carro esportivo elétrico será lançado em 2028, mas alerta que tudo dependerá da redução do peso do veículo. As baterias dos VEs são pesadas e as montadoras premium, como a McLaren, estão lutando para descobrir como reduzir o peso de um veículo sem perder o desempenho dos carros. A Lotus também disse que o Evija, o seu primeiro “hipercarro” elétrico puro, entrará em produção ainda este ano. O Evija terá uma produção limitada de 130 carros e será vendido por dois milhões de libras cada (2,3 milhões de euros). (Jornal Econômico - 27.04.2021) 4 Honda anuncia quatro motos elétricas com estreia nos próximos anos A Honda está anunciando planos para quatro novos D Amodels de motocicletas elétricas. A empresa não revelou quaisquer detalhes sobre o tamanho ou tipo dos novos veículos elétricos de duas rodas. No entanto, os três primeiros terão como alvo o mercado urbano e devem ser lançados em 2024. (Electrek - 26.04.2021) 5 Tesla tem lucro recorde no primeiro trimestre de 2021 A Tesla apresentou lucro recorde depois de passar por maus lençóis no 1.º trimestre de 2020, quando a montadora teve de fechar a sua fábrica na China devido à disseminação do novo coronavírus no país asiático. Em balanço revelado aos investidores na segunda-feira 30, a empresa revelou que fechou o 1.º trimestre de 2021 com lucro de US$ 438 milhões, ante US$ 16 milhões do mesmo período no ano passado — alta de 2.638%. Este é o sétimo trimestre de lucro da companhia, comandada pelo excêntrico bilionário Elon Musk. Ainda, a Tesla apresentou receita líquida de US$ 10,4 bilhões (alta de 74% no mesmo período do ano passado e abaixo dos US$ 10,7 bilhões do último trimestre de 2020) e vendeu um total de 184 mil veículos, sendo 180 mil dos modelos 3 e Y — também recorde. O resultado foi impulsionado por reduções no custo dos veículos elétricos, algo que a Tesla reconhece como essencial para a escalabilidade do negócio, e pela venda de bitcoins. Outro fator de ajuda foi a venda de créditos de carbono para outras montadoras, cuja receita foi de US$ 518 milhões. (O Estado de São Paulo – 27.04.2021) 6 Nestlé investe R$ 15 mi em VEs A Nestlé anunciou nesta segunda-feira (26) que fará uma série de investimentos para mudar sua operação logística no Brasil. Um dos primeiros passos da multinacional nessa longa jornada será uma nova frota com 100 carros elétricos até o final de 2022. No total, a Nestlé fará um investimento de aproximadamente R$ 15 milhões nessa iniciativa, que segundo a multinacional terá uma estimativa de reduzir cerca de 5,7 mil toneladas de CO2 por ano, já que os carros elétricos não emitem nenhum tipo de gás. A multinacional espera que, neste primeiro momento, cerca de 10% da sua frota seja composta pelos carros elétricos, mas o plano é chegar em 2050 com toda sua frota formada pelos elétricos, alcançando zero em emissões de poluentes. (Click Petróleo e Gás - 27.04.2021)
Inovação 1 Eletrobras: P&D explora a produção de hidrogênio através da eletrólise alcalina A holding Eletrobras estuda a produção de hidrogênio verde, em parceria com a Siemens em um projeto de P&D explorando a eletrólise alcalina. A iniciativa está em linha com a estratégia do Ministério de Minas e Energia, que na semana passada lançou o programa “Combustível do Futuro”, para impulsionar no País produtos de baixa intensidade de carbono no País. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 2 Eletronuclear: hidrogênio verde produzido com sistema usado nas usinas nucleares A Eletronuclear quer aproveitar o hidrogênio produzido em um dos processos das usinas nucleares Angra 1 e 2 para entrar no mercado de hidrogênio verde, combustível que vem ganhando espaço no mundo e no Brasil. Há 20 anos, a estatal desenvolveu tecnologia para o sistema de resfriamento da usina, a fim de substituir o cloro gasoso, que além de ineficiente trazia um risco associado alto. O processo substituto, que usa água do mar e eletricidade, tem como subproduto hidrogênio, que hoje é lançado na atmosfera. A companhia tem potencial de produzir 300 kg de hidrogênio por dia. Com a entrada de Angra 3 haverá um salto, batendo 500 kg por dia. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 3 Redução dos custos do H2V depende da geração de energia renovável a um custo muito baixo O hidrogênio produzido por US $ 1,50 / kg pode ser a opção de descarbonização mais competitiva para uma fração significativa da demanda global de energia, no entanto para que os custos cheguem nesse patamar é necessário que a geração de energia renovável seja a um custo muito baixo, não apenas energia "excedente". A razão está baseada em como o hidrogênio renovável é feito. A Clean Air Task Force analisa os cenários em que seria possível a redução dos custos de produção de hidrogênio, analisando os custos de fornecimento de energia renovável, bem como os custos dos eletrolisadores. (Clean Air Task Force – 27.04.2021) 4 Chile doará milhões para projetos de H2V acima de 10MW O Chile acredita no potencial do hidrogênio renovável e desde o ano passado lançou sua estratégia nacional do hidrogênio verde, e a partir de então o país está com um grande compromisso de se tornar um grande hub de H2V. Portanto, para que isso venha acontecer, o governo precisa ter um grande compromisso, e foi nesse sentido que o governo já duplicou a quantidade de projetos de H2V no país desde o lançamento do seu programa e agora realizou uma chamada para empresas nacionais e internacionais oferecendo US $ 30 milhões para apoiar o desenvolvimento de projetos de hidrogênio verde maiores que 10 MW antes do final de 2025. Em dezembro, foi emitido pelo governo um processo de solicitação de informações, para assim se preparar para a chamada atual, foi relatado ter recebido 18 manifestações de interesse em iniciativas que exigem investimentos superiores a US $12 bilhões. O Chile está perto de ser o maior produtor de H2V. (Power International Engineering – 28.04.2021) 5 SoCalGas e CEC: projeto de financiamento para embarcações a hidrogênio O Projeto Small Fast Harbor Craft, liderado pela Zero Emissions Industries (ZEI), irá testar uma embarcação marítima comercial modificada para incorporar um trem de força, que consiste em um sistema de armazenamento de hidrogênio de última geração, sistema de energia de células a combustível de estilo automotivo, sistema de segurança, sistema de controle e automação, permitindo um trem de força com maior alcance, manutenção simples e sem emissões. O projeto será financiado pela Comissão de Energia da Califórnia (CEC) e pela Southern California Gas Co (SoCalGas). A CEC concederá um financiamento de US$ 2 milhões através do anúncio de oportunidade GFO-20-604, Hydrogen Fuel Cell Demonstrations in Rail and Marine Applications at Ports (H2RAM). A SoCalGas fornecerá US$ 200 mil em financiamento para apoiar o projeto. (Green Car Congress – 28.04.2021) 6 BP, Iberdrola e Enegás para descarbonizar o setor industrial da Espanha A BP, Iberdrola e Enagás são três empresas que estão fortemente lutando para trazer uma descarbonização a nível mundial. Nesse sentido, as três se juntaram para realizar um grande feito, estão estudando o desenvolvimento de uma usina de hidrogênio com uma capacidade de eletrolisador a 20 MW para a geração de hidrogênio verde, tendo uma usina fotovoltaica de 40 MW solar como alimentadora do eletrolisador. O projeto terá a produção do hidrogênio para ser utilizado no setor industrial, para assim conseguir descarbonizar esse setor. Se a fase inicial der certo, o projeto avançará e assim será aumentado para 115 MW, se tornando o maior projeto de hidrogênio para uso final industrial na Espanha, reduzindo uma quantidade de até 24.000 toneladas de dióxido de carbono por ano. (Fuel Cells Works – 28.04.2021) 7 Fornecedor de energia finlandês revela bateria de rede O grupo finlandês de energia Pohjolan Voima está desenvolvendo um projeto de armazenamento de bateria de 35 MW e iniciou o pré-planejamento da instalação. A empresa pretende tomar uma decisão de investimento no projeto, avaliado em € 20M, durante 2021. O objetivo do projeto da bateria é aumentar a flexibilidade e salvaguardar o funcionamento do sistema elétrico em caso de perturbação, além de apoiar a geração de energia hidroelétrica. No projeto, as baterias serão capazes de alimentar no máximo 35 MW no sistema por aproximadamente uma hora. A empresa pretende atingir uma produção de eletricidade 99% neutra em dióxido de carbono até 2025. (Renews – 27.04.2021)
Meio Ambiente 1 MP que libera licenciamento 'sem análise humana' é alvo de ação no STF A Medida Provisória (MP) 1040, publicada no dia 30 de março alterando a lei de 2007 sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios (Redesim), foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo a emissão de licenças ambientais “sem análise humana, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a MP, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os seus efeitos. “Não há dúvidas de que os dispositivos impugnados, longe de estarem aptos a promover avanço econômico, são apenas mais uma entre uma série de medidas que visam ‘passar a boiada’, tirando proveito da grave crise instalada para afrouxar regras de proteção ambiental e conduzir o país à barbárie ambiental”, declara o PSB. (O Estado de São Paulo – 27.04.2021) 2 Estudo aponta que hidrelétricas ameaçam espécies nos rios brasileiros Um grupo de pesquisadores da UFSJ, Instituto Federal de tecnologia de Zurique (ETH), na Suíça, e da Universidade de Southampton, na Grã-Bretanha, mapearam e reuniram notificações de cardumes mortos nos últimos dez anos no Brasil em decorrência de operações de usinas hidrelétricas. Os pesquisadores revisaram estudos anteriores para apontar que cerca de 450 represas com potencial para dizimar um terço dos peixes de rio do mundo - e elas estão concentradas em três bacias: Amazonas, Congo e Mekong, concentrando 4 mil espécies de peixes. Apenas a hidrelétrica de Belo Monte, no Brasil, coloca em risco 50 espécies que só existe no país, aponta estudo. (Folha de São Paulo – 16.04.2021) 3 ONGs repudiam plano de Bolsonaro para a proteção da Amazônia O “Plano Amazônia 2021/2022” publicado no dia 9 de abril em relação às ações federais na região, foi criticado por algumas das principais organizações ambientais do país. As organizações Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima (OC) e SOS Mata Atlântica assinaram uma carta na qual repudiam o plano e o discurso feito pelo presidente do Brasil na abertura da Cúpula do Clima. “O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno. Oferecer recursos ao Brasil, neste contexto, seria entregar um cheque em branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia”, declararam as ONGs. (O Estado de São Paulo – 27.04.2021) 4 Mudanças climáticas afetam o meio ambiente e a economia Mais de 70% da economia global está hoje comprometida com metas de emissão líquidas zero para 2050. Metade dos países do mundo tem compromissos climáticos em sintonia com garantir que o aquecimento global fique o mais próximo possível de 1,5°C neste século, no entanto ainda há muito a avançar. Enfrentar as mudanças climáticas não será bom nem para o meio ambiente nem para a economia. Segundo John Murton, diplomata britânico, enviado do governo do Reino Unido para a COP 26 comenta que “há dez anos, quando trabalhávamos nesta agenda, tentávamos persuadir os países a abrirem mão, um pouco, de seu crescimento econômico para conseguirem reduzir emissões. Mas agora, se ouvirmos os discursos na semana passada do presidente Joe Biden [EUA] e do primeiro-ministro Boris Johnson [Reino Unido] está claro que iremos crescer e impulsionar nossas economias se forem verdes”. (Valor Econômico – 28.04.2021)
Energias Renováveis 1 ONS: geração de energia solar bate recorde no Nordeste O Nordeste registrou ontem, 26, recorde de geração média solar fotovoltaica, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desta vez, os raios solares chegaram a gerar 645 megawatts (MW) médios, montante que representa 5,6% da demanda de carga de toda a região. O recorde anterior foi registrado em 7 de abril de 2021, com 623 MW médios. A previsão é de que a energia solar chegue ao fim de 2021 representando 2,3% da matriz elétrica brasileira, disse o operador em nota. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 2 Aneel registra DRO em projetos de geração solar fotovoltaica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimentos de Outorga (DRO) para 2,3 gigawatts (GW) em projetos de geração de energia na fonte solar fotovoltaica. Para as usinas Frutal 1 a 20, que serão implantadas na cidade de Itacarambi, em Minas Gerais, a agência fez cadastramento de registros para 1 GW. Outros 536,5 megawatts (MW) são das usinas Chapadão 3 a 13, que serão construídas pela Solatio Energia. Também foram registrados DROs para 500 MW das usinas Palmas I a X, da empresa Bom Princípio. Por fim, a Aneel cadastrou, ainda, pedidos de outorga para as usinas Raios de Bom Princípio I a IX, totalizando 270 MW, da Palmas Energia Solar. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 3 EDP Brasil planeja atingir 1 GW de energia solar De acordo com o último relatório publicado pela EDP, a concessionária de energia, tem como meta 1 GW de capacidade operacional de energia solar até 2025. Em conferência online com investidores, o diretor financeiro da empresa, disse que a companhia buscará o crescimento da energia solar em parceria com a EDP Renováveis SA, possivelmente por meio de aquisições e participação em concursos privados para autossuficiência energética. No total, a EDP Brasil planeja investir um total de R $ 10 bilhões (USD 1,84bn / EUR 1,52bn) no país entre 2021 e 2025, dos quais R $ 3 bilhões estão previstos para projetos solares. (Renewables Now – 27.04.2021) 4 Poli perc são os responsáveis na redução de preço dos módulos fotovoltaicos nos últimos 12 meses Os equipamentos ‘poli perc’ são os maiores responsáveis para que os preços dos módulos fotovoltaicos tenham caído 9,42% nos últimos 12 meses, uma vez que os mesmos tiveram maior redução de custo ao longo dos meses. No período, eles passaram da faixa dos US $230,00 para os US $210,00, segundo levantamento da consultoria Greener. E esse fato está diretamente interligado com o crescimento de importação dos módulos fotovoltaicos nos três primeiros meses de 2021, onde cresceu um total de 47% em comparação com os mesmos meses de 2020, atingindo o marco de 2,312 gigawatts-pico (GWp). (Broadcast Energia - 27.04.2021) 5 BYD Energy lança módulo fotovoltaico monocristalino de 400Wp A energia solar está crescendo de forma significativa no mundo e principalmente no Brasil, e para que essa realidade continue avançando de forma significativa no país, o Brasil precisa ter suas próprias tecnologias, produzindo seus próprios módulos fotovoltaicos. Nesse sentido, a BYD Energy lançou um módulo fotovoltaico monocristalino de 400Wp, com novas células fotovoltaicas que possuem 22,6 % de eficiência, sem alteração do tamanho e mais adaptado ao clima e às necessidades do mercado brasileiro. Dessa forma, esse progresso trará benefícios não somente à empresa, uma vez que contribui com que o país possa se tornar um dos três maiores mercados de geração distribuída com energia solar do mundo brevemente. (CanalEnergia – 27.04.2021) 6 Enerzee e Faro Energy anunciam parceria estratégica para GD solar As empresas Enerzee e Faro Energy têm grandes metas para serem cumpridas, enquanto a Enerzee pretende duplicar a quantidade de MW em projeto residenciais e comerciais para o ano de 2020, a Faro Energy tem meta de atingir 200 MWp para sua gestão ainda nesse ano. Nesse sentido, para conseguir cumprir suas metas, além de suprir a demanda do setor que está em grande crescente, as duas empresas realizaram parcerias estratégicas para a GD solar. “Com essa parceria, esperamos ampliar nossos investimentos no Centro-Oeste e elevar a oferta de energia solar aos clientes Enerzee”, ressaltou o Head of Business Development da Faro Energy, Douglas Rezende. (CanalEnergia – 27.04.2021) 7 Abdib pede mais tempo para discussões sobre PL da geração distribuída Segundo o documento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a geração distribuída tende a crescer exponencialmente no Brasil, e a conta será paga por consumidores que não utilizam desse sistema de consumo de energia, se o PL for aprovado. Portanto, o setor elétrico já está tendo grandes impactos e inclusive os consumidores de energia, com a nova PL sendo aprovada agora, prejudicaria toda a população brasileira, e ainda mais a população debilitada, sendo uma grande injustiça no momento atual. Nesse sentido, o documento em forma de manifesto da a Abdib enviado nesta terça-feira à Câmara dos Deputados pede mais tempo para discussões sobre PL da geração distribuída. (Broadcast Energia - 27.04.2021) 8 Eólicas na Bahia recebem autorização para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a unidade geradora UG9, de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 06. Localizada no município de Campo Formoso, no Estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 06 S.A.. Foram liberadas também as UG1 a UG9, de 2,35 MW cada, totalizando 21,15 MW de capacidade instalada, da EOL Ararinha Azul. Localizada no município de Pindaí, no Estado da Bahia, de titularidade da Eólica Pindaí III Geração de Energia Ltda. O início da operação comercial das unidades geradoras será a partir de 27 de abril, segundo informações divulgadas no Diário Oficial da União. (CanalEnergia – 27.04.2021) 9 Qair tem mínimos avanços na construção de complexo eólico no Ceará Tendo como expectativa terminar a construção do complexo eólico no final deste ano, a Qair Brasil está desenvolvendo o seu complexo o mais rápido possível. No momento atual, concluiu a concretagem da base do primeiro aerogerador e há grandes avanços nas obras, portanto, apesar do avanço na construção, ainda está longe de sua conclusão, uma vez que o complexo será formado por 29 torres do modelo V150-4.2 MW, da fabricante Vestas, sendo distribuídos em seis parques eólicos. Ademais, também falta a instalação de 101 MW de seu projeto solar, quase a mesma potência do conjunto dos aerogeradores, uma capacidade total instalada de 121,8 MW. (Brasil Energia - 27.04.2021) 10 Hidrologia baixa afetará hidrelétrica e irá apurar recursos eólicos A produção de energia por hidrelétricas sempre teve grande participação na matriz brasileira, portanto, a tendência para as próximas décadas são chuvas concentradas em poucos dias, o que afetará muito o nível hidrológico e consequentemente vai afetar a energia hidrelétrica, fazendo ela perder o seu poder de participação na matriz energética e elétrica atual. Portanto, a energia solar continuará tendo o mesmo rendimento, não sendo afetado de forma significativa, enquanto os recursos eólicos devem apresentar pouca variação, contudo, para melhor, uma vez que há projeção de redução de chuvas e no período mais seco a produção eólica é aumentada. (Brasil Energia - 27.04.2021) 11 Artigo sobre a Lei de Geração Distribuída (PL 5829) Em artigo publicado pelo Estadão, o presidente da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Paulo Arbex, analisa os aspectos positivos da PL para o Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Segundo o autor, “o Projeto de Lei 5829 é um dos raros exemplos de iniciativa legislativa em que todos os envolvidos foram exaustivamente ouvidos e tiveram seus argumentos analisados ao longo de mais de 2 anos. O resultado é um PL justo, equilibrado, com cronograma de implantação responsável e que soube dizer não aos exageros de cada lado: seja a intenção das distribuidoras de estabelecer um “pedágio” de 62% sobre a energia que recebe dos consumidores, seja a dos consumidores de não pagar a parcela do Fio B que utilizam.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.04.2021)
Gás e Termelétricas 1 Novo Mercado de Gás: governo publica manual para estados O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural aprovou o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias, voltado para a regulamentação pelos estados dos serviços de gás canalizado. O documento oferece diretrizes gerais, já que esse segmento é regulado a nível estadual. Previsto no programa Novo Mercado de Gás, o manual é uma contribuição do CMGN para a harmonização regulatória entre as leis federal e estaduais, visando a abertura do mercado. O documento foi submetido a consulta pública entre setembro e outubro de 2020, recebendo cerca de 300 comentários de 18 agentes e instituições relacionadas à indústria de gás natural. Em nota na terça-feira (27/4), o MME declarou que o documento está alinhado à resolução nº 16 do CNPE, que recomenda o incentivo a estados e o Distrito Federal a adotarem reformas e ações estruturantes no downstream. (Brasil Energia - 27.04.2021) 2 Abegás aponta risco de judicialização em PL sobre gasodutos Para Marcelo Mendonça, PL 1.425/2021, que propõe definição de gasodutos de transporte, fere a Constituição ao interferir na competência dos estados. As distribuidoras de gás canalizado apontam risco de judicialização para a cadeia do gás natural, caso o Projeto de Lei 1.425/2021, do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que propõem uma nova definição para gasodutos de transporte, com base na pressão máxima de operação maior ou igual a 30 bar (kgf/cm²). Na avaliação da Abegás, grande parte dos dutos de distribuição poderia ser reclassificada, uma vez que parte das redes das distribuidoras supera esse limite. Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, avalia o projeto como inconstitucional e sua aprovação poderia levar à judicialização do setor. (Brasil Energia - 27.04.2021) 3 Artigo de Mauro Iwanow Cianciarullo sobre portos de energia GNL e seu crescimento no mercado Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Mauro Iwanow Cianciarullo, gerente de engenharia da Andrade Gutierrez, trata sobre o mercado da Industria de GNL. Segundo o autor, “no Brasil a competitividade deste tipo de energia alavancou investimentos em diversos projetos pelo País, (...) o Brasil será o centro da demanda na América Latina deste tipo de gás nos próximos 10 anos, enquanto a Argentina, México e o Chile desenvolveram 2 terminais de regaseificação cada e parece que não investirão mais nos próximos anos. Já a Colômbia está estudando seu segundo terminal.”. Ele conclui que “tudo indica que esta Industria do GNL deverá substituir o carvão por estar mais alinhada as expectativas do Acordo de Paris e EU 2050 na redução das emissões e poluentes, bem como estar competitiva também frente a tradicionais fornecedores europeus de gás natural como a Rússia e frente ainda a importante e crescente demanda Asiática”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.04.2021)
Economia Brasileira 1 Renda básica pode custar R$ 195 bi, estima governo A decisão do STF que obrigou o governo federal a garantir uma renda básica mensal a brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza pode ter impacto fiscal de cerca de R$ 195,3 bilhões ao ano para os cofres da União, caso essa renda seja de meio salário mínimo (R$ 550 atualmente). O cálculo está em um documento anexado aos autos do processo pela Advocacia-Geral da União (AGU). As contas foram feitas pelo Ministério da Cidadania e pela AGU destaca que o efeito cascata no Orçamento público pode ser “colossal”. Para chegar à estimativa de gasto anual com o benefício, a Cidadania levou em conta a quantidade de famílias pobres e extremamente pobres inscritas no Cadastro Único: 29,5 milhões. A quantia de meio salário mínimo é citada pela AGU para traçar um comparativo com o valor despendido ano passado para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia. (Valor Econômico – 28.04.2021) 2 Inflação desacelera, mas “alívio” é modesto A inflação desacelerou além do esperado pelo mercado na primeira quinzena de abril, influenciada por reajustes menores de combustíveis e com altas mais fracas que o previsto em medicamentos e preços sensíveis ao nível de atividade. Divulgado ontem pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) subiu 0,60% na medição atual, ante 0,93% em março, e ficou abaixo da estimativa mediana de 0,67%. Segundo economistas, o resultado indica algum alívio no front inflacionário, mas o elevado nível da inflação anual - que atingiu 6,17% nos 12 meses terminados em abril - e pressões resilientes em outros componentes mostram um balanço de riscos ainda pendendo para o lado negativo. Por isso, o dado não motivou revisões nas projeções de alta do IPCA em 2021, que seguem na casa de 5%. Principal pressão inflacionária nos últimos meses, a gasolina cedeu de 11,18% para 5,49% na passagem mensal, mas ainda foi o maior impacto individual sobre o IPCA-15, ao adicionar 0,3 ponto ao índice. (Valor Econômico – 28.04.2021) 3 Ibre/FGV estima superávit de R$ 2,8 bi em março 4 Vendas do comércio caem 7,3% em março, diz Serasa Experian O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian revelou que as vendas físicas do comércio brasileiro caíram 7,3% em março de 2021, quando comparadas com o mês anterior. Na análise por segmento, todos registraram quedas ainda maiores do que as marcadas em fevereiro de 2021. O destaque negativo fica com o segmento de Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios, que caiu 28,7%. Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, a retração tem um reflexo claro. “O retorno das medidas mais severas sobre o distanciamento social e as restrições de funcionamento impostas aos comércios impactaram diretamente as vendas dessas empresas durante o mês, causando queda em todos os setores”, disse, em comentário no relatório. (Valor Econômico – 27.04.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$5,4600 com variação de +0,36% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$5,4378 com variação de -0,41% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h20 o valor de R$5,4171 variando -0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –27.04.2021 e 28.04.2021)
Biblioteca Virtual 1 ARBEX, Paulo. “Por que a Lei da Geração Distribuída (PL 589) precisa ser aprovada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 CIANCIARULLO, Mauro Iwanow. “Portos de Energia – GNL”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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