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l IFE: nº 5.216 - 18 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Webinar Internacional “Regulatory frameworks for cyber security in the electricity sector” Acontece no próximo dia 24 de março, às 11h (horário de Brasília), dando continuidade ao debate acerca do tema Segurança Cibernética, o Webinar Internacional “Regulatory frameworks for cyber security in the electricity sector”. O objetivo do evento, promovido pelo GESEL em parceria com o CIGRE Brasil, é apresentar a evolução dos arcabouços regulatórios europeu e norte-americano para a segurança cibernética no setor elétrico, além dos principais desafios enfrentados nesse âmbito e as lições para o caso brasileiro. O Webinar será mediado pelo Dr. Iony Siqueira, do CIGRE (Diretor Técnico e VP). Os palestrantes conduzirão as seguintes apresentações. Dr. Leo Simonovich (Vice President e Global Head da Siemens): panorama geral da segurança cibernética no setor elétrico, com ênfase nas principais tendências e desafios. Giovanna Dondossola (Leading Scientist da RSE SpA): experiência europeia e a evolução do marco regulatório para a Segurança Cibernética. Dennis Holstein (CEO do OPUS Consulting Group): evolução do arcabouço regulatório norte-americano para a Segurança Cibernética no setor elétrico. Bruno Mazeto (Especialista da ANEEL): status e perspectivas da regulação da Segurança Cibernética no Setor Elétrico Brasileiro. Inscreva-se aqui: https://forms.gle/8EhAA7VkX7Ze4qSg9. (GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2021) 2 Congresso derruba veto e amplia compensação a geradores O Congresso derrubou um trecho da Lei 14.052/2020, que estabeleceu condições para um acordo com geradores para dar fim ao imbróglio bilionário do risco hidrológico, que durava mais de cinco anos. O texto que havia sido vetado e agora foi restabelecido pelos deputados e senadores permite compensações a geradores prejudicados pela importação de energia elétrica sem garantia física, independentemente do preço da energia importada e do momento em que foi definido o seu acionamento. O texto sancionado pela Presidência da República e depois regulamentado pela Aneel limitava a compensação à importação de energia sem garantia física. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 3 PL autoriza uso da CDE para preservar reservatórios de usinas Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5434/2020, que autoriza o uso de encargos da CDE para custear operações que preservem os reservatórios de usinas hidrelétricas que atingirem os níveis mínimos necessários de água aos usos múltiplos. O texto é do deputado Odair Cunha (PT-MG). A proposta altera a Lei 10.438/2002, que criou a CDE, um subsídio que financia várias políticas públicas do setor. “Este projeto visa dar solução a um problema sistêmico da operação de geração de energia elétrica abaixo dos níveis mínimos necessários ao uso múltiplo das águas nos reservatórios”, afirma Cunha, em justificativa que acompanha o PL. Agora, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Brasil Energia - 17.03.2021) 4 Câmara aprova a chamada MP do Amapá 5 Aneel aumenta compensação a consumidores com serviço de pior qualidade A Aneel aprovou alterações na regulamentação da qualidade do fornecimento de energia elétrica pelas distribuidoras, aumentando o valor médio das compensações para consumidores com os piores níveis de serviço. O valor médio pago pelas empresas por ultrapassagem dos indicadores individuais vai passar de R$ 5,02 para R$ 21,09. Em compensação, haverá a redução do número de consumidores a serem compensados, passando de um média de 11% para 2,6%. A norma também simplifica o processo de apuração das compensações, com a exclusão dos limites trimestrais e anuais dos indicadores. Para incentivar as distribuidoras a investirem na melhoria da qualidade média, a norma da Aneel alterou o Componente Q (de qualidade) do Fator X (mecanismo de compartilhamento de eficiência com o consumidor). (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 6 Aneel: norma prevê correção pela Selic de recursos para o Procel A Aneel aprovou resolução normativa determinando a correção pela Selic de recursos do programa de Eficiência Energética provisionados pelas distribuidoras para recolhimento ao Procel. A atualização será aplicada aos valores recolhidos pelas concessionárias entre maio de 2016 e outubro de 2018. A proposta inicial apresentada pela agência em consulta pública previa a aplicação do IGP-M como índice de correção da parcela de recursos destinada ao Procel, no período entre a aprovação da Lei nº 13.280 e a edição da Resolução Normativa 830. A lei de 2016 estabeleceu o repasse de 20% da verba dos programas de eficiência energética ao Procel. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 7 Aneel autoriza operação comercial em 16,848 MW de novos projetos de geração A Aneel autorizou a operação comercial em 16,848 MW em novos projetos de geração de energia elétrica. Na fonte eólica, a agência autorizou a operação comercial na unidade geradora 02, da usina Ventos de São Januário 05, e na 08 da Ventos de São Januário 10, cada uma com 4,2 MW. Os empreendimentos pertencem à EDF Renováveis, e ficam em Campo Formoso, na Bahia. Já na fonte termelétrica, a agência autorizou operação comercial nas unidades geradoras 1 a 24, cada uma com 352 kW da usina termelétrica Eirunepé, da Aggreko Energia, totalizando 8,448 MW. O empreendimento fica em Eirunepé, no Amazonas. (Broadcast Energia - 17.03.2021)
Empresas 1 MP da Eletrobras: deputada propõe audiência pública A deputada Erica Kokay (PT-DF) solicitou a realização de audiência pública na última segunda-feira (15/03) para debater a Medida Provisória 1.031/2021 que está em tramitação no Congresso Nacional, bem como os impactos da capitalização da estatal. Para participar da audiência, Erica sugere a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de um representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). A parlamentar avalia que a privatização da companhia pode resultar em impactos tarifários e riscos ambientais, entre outros reflexos. No caso das tarifas, Érica cita cálculos que seriam da Aneel segundo os quais uma privatização da Eletrobras pode elevar a conta de luz em até 16,7% num primeiro momento. (Brasil Energia - 17.03.2021) 2 Relator vai apresentar proposta alternativa para privatização da Eletrobras para Bolsonaro O relator da Medida Provisória (MP) da Eletrobras na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu nesta quarta-feira (17) uma proposta alternativa para a privatização da companhia, que atua nos setores de geração e transmissão de energia. O modelo, que segundo ele conta com a simpatia do Ministério da Economia, deverá ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar espera concluir seu relatório em até 60 dias, e ressaltou que irá oferecer a Bolsonaro a decisão de optar entre as duas opções ou submeter ambas para análise do Congresso. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 3 Credit Suisse: Eletrobras no programa de desestatização é positivo, mas caminho é longo Após o governo decidir incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), analistas do Credit Suisse veem a notícia como positiva, mas lembram das dificuldades que o processo deve passar. A inclusão da estatal no PND foi possível devido à publicação da Medida Provisória (MP) 1031 e permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar os estudos para a futura capitalização da companhia, informou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). (Broadcast Energia - 17.03.2021) 4 Venda da CEEE-D continua suspensa pela Justiça 5 Copel: lucro líquido cresce 88,4% no 4º trimestre de 2020, para R$ 1,12 bi A Companhia Paranaense de Energia – Copel - registrou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quarto semestre de 2020, em alta de 88,4% em relação ao lucro líquido de R$ 596,5 milhões registrado no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (18). Para o ano inteiro de 2020, a Copel teve lucro líquido de R$ 3,90 bilhões, em alta de 89,5% sobre o lucro líquido de R$ 2,06 bilhões em 2019. (Valor Econômico – 18.03.2021) 6 Receita de R$ 113,7 mi em 2020 supera expectativas do Lactec A receita de R$ 113,7 milhões do Lactec em 2020 ficou no mesmo patamar de 2019. De acordo com o centro de pesquisa, o valor vem como resultado das soluções, projetos, ensaios e serviços especializados desenvolvidos ao longo do ano. A receita operacional líquida teve um aumento de 30% na comparação com o ano anterior como reflexo das medidas de diversificação do portfólio e racionalização das despesas para garantir o equilíbrio nas contas. Na avaliação do Lactec, os resultados de 2020 superaram as expectativas, mesmo em um período considerado como crítico no aspecto econômico. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 7 Citi inicia cobertura de Focus Energia com recomendação de compra O Citi iniciou a cobertura da Focus Energia, que recentemente fez sua abertura de capital, com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 27/ação, o que corresponde a um upside de 95,8%. Os analistas Antonio Junqueira e Guilherme Bosso destacam que a companhia é uma comercializadora de energia que está se transformando em uma empresa de geração, um movimento que deve propiciar a valorização da empresa. Os profissionais destacam que, com a aguardada liberalização do setor de energia do Brasil, as geradoras passaram a buscar desenvolver habilidades comerciais e de negociação, enquanto a Focus avaliou nessa liberalização uma oportunidade de se expandir para a geração. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 8 Enel SP amplia ações de combate a fraudes e furtos de energia em 2020 A Enel SP intensificou as ações de combate às fraudes e aos furtos de energia em 2020. No ano passado, a distribuidora realizou mais de 246 mil inspeções na rede elétrica dos 24 municípios de sua área de concessão, crescimento de 27,8% na comparação com as 192 mil inspeções realizadas em 2019. A distribuidora informou que essa ação permitiu à companhia identificar 69,9 mil irregularidades no ano passado, um aumento de 19,5% em relação às 58,5 mil fraudes encontradas em 2019. Com isso, a Enel SP conseguiu recuperar 92 milhões de kWh de energia furtada. Esse volume, que representa uma expansão de 142,5% frente aos 37,93 milhões de kWh recuperados em 2019, seria suficiente para abastecer 35,6 mil residências na área de concessão da distribuidora com consumo médio mensal de 215,14/kWh. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: geração termelétrica cresce 20,7% em janeiro; produção eólica dobra Diante do baixo nível dos reservatórios, a geração hidrelétrica recuou 9,7% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 43.056 MW médios, segundo informações da CCEE, divulgadas em seu Boletim InfoMercado Mensal. A queda levou a um maior despacho termelétrico, que aumentou 20,7% na mesma base de comparação, para 14.691 MW médios, no terceiro mês seguido de alta. Entre as fontes, o destaque continua com as eólicas, que apresentaram um aumento de 100,6% da geração no período, para 7.427 MW médios. No consolidado, a produção de eletricidade em janeiro cresceu 2,8% na comparação com igual período do ano anterior, para 68.896 MW médios. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 2 Cenário atípico em 2020 eleva perdas da UHE Santo Antônio A elevação das perdas da Santo Antônio Energia, concessionária da UHE de mesmo nome no rio Madeira (RO), deveu-se, basicamente, ao cenário do valor do PLD mais baixo no início do ano e mais elevado na segunda metade de 2020. Outro fator que aumentou as perdas da empresa é que em 2019 houve a reversão de provisões, o que elevou o resultado ebitda da geradora naquele período. De acordo com o CFO da empresa, Nilmar Foletto, houve ainda o aumento das despesas financeiras por conta da elevação do IPCA, que é o principal índice de indexação dos contratos de financiamento da usina. O valor aumentou em R$ 428 milhões por conta do aumento da inflação, concentrada no segundo semestre de 2020, relatou ele em teleconferência com analistas e investidores. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 3 Dcide: Preços da energia para abril a junho voltam a subir Os preços de referência para energia de médio prazo (abril a junho) compilados pela empresa de informações para o setor elétrico Dcide se mantiveram na trajetória de recuperação já observada na semana passada, num movimento que segue sendo considerado de correção. Para o sócio da Dcide Henrique Felizatti, não existe uma explicação forte para as altas registradas nas duas últimas semanas e, portanto, é cedo para falar em reversão da tendência de queda verificada nos indicadores de preços trimestrais desde o fim de janeiro. (Broadcast Energia - 17.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Projeto de lei que incentiva o uso de VEs é aprovado pela Alesp No início de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover uma política estadual para incentivar o uso de VEs. A PL 1256/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), pretende zerar a tributação do IPVA de carros elétricos puros, bem como reduzir pela metade o imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos. Cabe reiterar que entram neste plano modelos híbridos cujo preço seja inferior a 8 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Isto é, menos que R$ 232.720, de acordo com o valor instituído em 2021. De acordo com a PL, o governo do Estado pode estabelecer parceria com Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, empresas e universidades. De modo que essas instituições possam “realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos”. (O Estado de São Paulo – 17.03.2021) 2 SP: governo estadual deverá eletrificar sua frota gradualmente Além disso, o texto prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivar a produção de VEs. O governo estadual, sobretudo, deverá mudar gradualmente sua frota de veículos para modelos elétricos. Desse modo, até 2025, 10% da frota veicular da Polícia Militar, Polícia Civil e Detran deverá dispor de propulsão elétrica. Assim como a composição do sistema de transporte coletivo deverá ter 5% de VEs. Para 2035, cerca de 90% dos veículos do Estado de São Paulo deverão ter motorização elétrica. Contudo, o texto libera ao Poder executivo definir o cronograma de alteração da frota. (O Estado de São Paulo – 17.03.2021) 3 Volkswagen espera duplicar vendas de VEs neste ano A VW vai vender mais de 450 mil carros elétricos este ano, afirmou a companhia nesta quarta-feira. O Grupo Volkswagen, que possui várias marcas, tem como meta alcançar vendas de 1 milhão de VEs como um todo. A Volkswagen revelou mais cedo neste mês o projeto "Accelerate" voltado a sua marca principal, afirmando que espera que os veículos totalmente elétricos sejam responsáveis por mais de 70% das vendas totais na Europa até 2030, ante uma meta anterior de 35%. O grupo tem como objetivo investimento de 16 bilhões de euros em eletrificação e digitalização até 2025. Para ajudar a financiar o investimento, a companhia pretende reduzir o custo físico em 5% até 2023, congelar o número de funcionários ao nível de janeiro deste ano, ampliar produtividade de fábricas em 5% por ano e reduzir custos com matéria-prima em 7%. (Época Negócios – 17.03.2021) 4 Grupo Volkswagen terá plataforma única para todos os VEs Após a conferência anual de resultados e o 'Power Day', onde a Volkswagen apresentou sua estratégia e novas diretrizes para se transformar uma empresa de mobilidade elétrica e serviços, o grupo alemão também destacou pontos essenciais nessa transição energética e um deles é uma mudança gradual para uma única plataforma de VEs, a Scalable Systems Platform (SSP). Toda essa mudança é parte da estratégia do Grupo Volkswagen de padronizar em grande escala todo o processo de produção de VEs, desde a plataforma e módulos de baterias, passando pelo sistema operacional e serviços de mobilidade comuns. Todas essas soluções em comum serão compartilhadas pelas marcas Audi, Bentley, Porsche, Seat/Cupra, Skoda e Volkswagen. Atualmente o grupo já trabalha com esse conceito de compartilhamento de plataforma para ganhos de escala em eletrificação, software e serviços conectados, mas a Volkswagen quer levar isso a um nível jamais visto na história da indústria automotiva. (Inside EVs – 17.03.2021) 5 Mercado automotivo deve focar em soluções de mobilidade “O mercado automotivo vai chegar à saturação e somente a mudança de conceito de automóvel para mobilidade vai garantir inovação, negócios e crescimento para as empresas, a cadeia de suprimentos e a todo o ecossistema”, afirma o vice-presidente da Hyundai para Brasil e América do Sul, Ricardo Augusto Martins. Segundo o executivo, a companhia acompanha o avanço da sociedade 5.0, conceito que defende o uso da tecnologia para melhorar a vida das pessoas e aumentar a inclusão. Dentro deste contexto, ele diz que a Hyundai aposta fortemente no desenvolvimento de soluções para a mobilidade inteligente para os próximos anos. A estratégia é impulsionada pelas transformações de arquitetura, urbanização e transporte nas grandes cidades, afirma Martins. (Automotive Business – 18.03.2021) 6 MINI lançará último carro com motor a combustão em 2025 Nas últimas semanas muitas montadoras têm anunciado a data limite para se converterem à mobilidade elétrica. E agora chegou a vez da MINI comunicar de forma oficial que deixará de vender carros com motores a combustão para produzir exclusivamente VEs a partir do início da década de 2030. Conforme Oliver Zipse, Presidente do Conselho de Administração da BMW AG, a marca britânica de propriedade do BMW Group iniciou o seu processo de eletrificação que ocorrerá de forma gradual até o fim da década e início da próxima. O executivo também confirmou que o último carro da empresa com motor a combustão será lançado em 2025. Segundo apurado, o objetivo é que em 2027, cerca de metade das vendas da marca sejam de carros totalmente elétricos. No Brasil, a marca anunciou o início de pré-venda para o seu primeiro modelo totalmente elétrico, o MINI Cooper SE, que já pode ser reservado no país com preço inicial de R$ 239.990 e terá as primeiras entregas a partir de junho. (Inside EVs – 17.03.2021)
Inovação 1 Enegix assina memorando para a construção de planta de hidrogênio no Ceará No mês passado, a empresa Enegix assinou um acordo com o governo do Ceará para construção de uma planta de hidrogênio verde no Complexo de Pecém, o empreendimento prevê investimentos de 5,4 bilhões. Nesse contexto, na terça-feira (16), a empresa assinou um Memorando de Entendimento com a empresa norte-americana Black & Veatch para fazer parte desta iniciativa e contribuir com a conclusão do estudo e viabilidade da planta de hidrogênio. De acordo com o comunicado, os trabalhos envolvem desenho técnico, seleção de fornecedores e tecnologia, planejamento de execução, cronograma do projeto, avaliação de riscos, estratégia de logística e estratégia de compras. (Agência CanlEnergia - 17.03.2021) 2 Alemanha constrói maior planta piloto do mundo para armazenamento de hidrogênio A Alemanha está construindo a maior planta para armazenar hidrogênio verde em escala industrial, o armazenamento será feito através de transportadores de hidrogênio orgânicos líquidos (LOHC) por meio de um processo catalítico exotérmico. A absorção é de 57 kg de H2 por m³ de LOHC, que é capaz de permanecer em estado líquido em uma ampla faixa de temperatura, permitindo o uso da infraestrutura de combustível convencional. O projeto está sendo apoiado pelo estado da Renânia do Noirte-Vestfália com um financiamento de € 9 milhões do programa progress.nrw. O projeto também conta com o apoio da subsidiária da Hydrogenious LOHC Technologies que será responsável pelo gerenciamento do projeto e operação da planta. (Green Car Congress - 17.03.2021) 3 BP produzirá hidrogênio azul em Teeside, Reino Unido A BP, uma empresa de petróleo e gás, fez um estudo de viabilização para determinar o melhor local para implantar seu projeto de H2 no Reino Unido, nesse sentido, a BP determinou que faria seu projeto no Teeside, pois o local que é perto do Mar do Norte já apresenta corredores de tubos e recursos operacionais de armazenamento e distribuição de hidrogênio existentes. O projeto da BP visa a produção 1GW de hidrogênio até 2030, e por ser uma empresa de petróleo e gás, o projeto terá o hidrogênio sendo produzido por meio dos combustíveis fósseis, portanto, será utilizado a tecnologia da captura de carbono, para que assim o projeto tenha uma característica econômica, gerando lucro e empregos, e também ambiental, melhorando o ar local e levando o Reino unido cada vez mais perto da neutralidade de carbono. (Fuel Cells Works- 18.03.2021) 4 Reino Unido: SWIC ganha investimentos na medida em que avança O projeto de implantação South Wales Industrial Cluster (SWIC) está desenvolvendo a infraestrutura da produção de hidrogênio por meio de gás natural em conjunto com a captura de carbono e tem como objetivo, a partir desse hidrogênio, fabricar cimento e produtos de aço com baixo teor de carbono ou zero líquido, para que assim o Reino Unido tenha um amplo leque de descarbonização, isto é, em vários setores. Com o avanço do projeto, diversos apoios já foram constatados, organizações do setor industrial, acadêmico, jurídico, público, privado. No entanto, após a primeira fase ter um grande sucesso, um financiamento de grande valor foi concebido, o SWIC recebeu £ 20m para assim conseguir realizar a segunda fase do projeto, que envolve estudos de engenharia que ajudarão a explorar os caminhos para a descarbonização. (H2 View- 17.03.2021) 5 EUA: WEC Energy planeja um parque solar de 250 MW com 75 MW de armazenamento Duas subsidiárias do WEC Energy Group propuseram construir uma usina solar de 250 MW ligada a uma instalação de armazenamento de bateria de 75 MW em Wisconsin (EUA). We Energies e Wisconsin Public Service (WPS) planejam implementar o projeto Darien Solar Energy Center nos condados de Rock e Walworth. Eles entraram com a proposta na Comissão de Serviço Público de Wisconsin esta semana. O projeto, de US$446 milhões, está sendo desenvolvido pela Invenergy e, se aprovado, as duas concessionárias de energia do WEC possuirão 90% do projeto, restando 10% para a Madison Gas and Electric. A construção pode começar no final de 2021 e terminar no final de 2023. O grupo pretende investir US$2 bilhões em novos projetos de armazenamento solar, eólico e de bateria até 2025. (Renewables Now – 18.03.2021)
Meio Ambiente 1 Fórum Econômico Mundial: Brasil tem que dobrar a curva para um caminho sustentável A perda acelerada de biodiversidade é uma ameaça ao futuro. Não é à toa que o Global Risks Report, publicado a cada ano pelo Fórum Econômico Mundial, apresenta a redução da biodiversidade como o quinto maior risco global em termos de probabilidade e o quarto em impacto. Se mantivermos o ritmo de degradação ambiental, atingiremos um ponto irreversível no qual sistemas que sustentam a vida vão colapsar. Mas temos como reverter esse processo e restaurar os sistemas naturais vitais dos quais dependem as economias, a prosperidade, nosso bem-estar e a saúde planetária. O relatório traz recomendações para as negociações do Marco Global para Biodiversidade, reforçando o protagonismo do Brasil. As negociações, previstas para 2020 durante a Conferência das Partes (COP-15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) na China, foram adiadas em função da pandemia. (O Estado de São Paulo – 17.03.2021) 2 Brasil e Paraguai vão renegociar energia de Itaipu quando pandemia permitir Os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e do Paraguai, Euclides Acevedo, postergaram nesta quarta-feira, dia 17, o início da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023 e trata da comercialização e dos preços da energia gerada pela usina binacional. Após reunião bilateral entre os países em Brasília, os ministros das Relações Exteriores disseram que pretendem começar as discussões “em breve”, quando a pandemia da covid-19 permitir. “Reiteramos por parte do Brasil que estamos prontos a começar discussões sobre a revisão do anexo C do Tratado de Itaipu no mais breve prazo, tão logo as circunstâncias da pandemia minimamente o permitam”, disse o ministro Araújo. “Isso é compromisso nosso de iniciar esse diálogo no mais breve prazo.” (O Estado de São Paulo – 17.03.2021) 3 Ruralista assume projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O projeto de lei que propõe uma revisão geral nas regras de licenciamento ambiental do País será relatado por um deputado da bancada ruralista, o deputado federal Neri Geller (Progressistas-MT). Geller, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, foi um dos principais articuladores para a escolha de seu colega de partido Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Câmara. Agora, assume a relatoria da Lei Geral do Licenciamento Ambiental com a articulação e apoio do chefe da Casa. Por dois anos, o projeto que prevê mudanças profundas nas regras de licenciamento ambiental ficou nas mãos do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Várias versões do texto foram elaboradas, após encontros com organizações socioambientais, especialistas do setor e a própria bancada ruralista. (O Estado de São Paulo – 17.03.2021)
Energias Renováveis 1 Desempenho do investidor em energias renováveis 'supera os combustíveis fósseis' Os investidores em energias renováveis continuam a ultrapassar os investidores em combustíveis fósseis em todo o mundo, “sinalizando uma tendência estrutural mais ampla de declínio para os combustíveis fósseis”, de acordo com uma nova análise. O segundo de uma série de relatórios do Center for Climate Finance & Investment do Imperial College com a Agência Internacional de Energia (IEA) examina o desempenho de empresas de energia renovável e combustíveis fósseis de capital aberto em quatro categorias: mercados globais, economias avançadas, mercados emergentes e economias em desenvolvimento e China, com desempenho superior em todos os portfólios. Em todos os portfólios, a energia renovável gerou retornos totais “significativamente maiores”, de 367% nos últimos 10 anos, em comparação com os combustíveis fósseis. Ele também descobriu que as energias renováveis mostraram maior resiliência durante a pandemia. (Renews – 18.03.2021) 2 Celeo Redes planeja construir novo parque solar no Piauí A Celeo Redes planeja implantar um novo parque de geração de energia solar fotovoltaica no Piauí, com potência entre 400 MW e 500 MW, informou o governo do estado na última sexta-feira (12/03). A usina ficará localizada entre os municípios de Buriti dos Lopes e Bom Princípio do Piauí. A estimativa de investimento necessário é de R$ 1,2 bilhão a R$ 1,5 bilhão. O projeto está na fase de licenciamento na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A previsão é que o empreendimento entre em operação até janeiro de 2025. Além disso, a Celeo Redes está construindo uma linha de transmissão de 415 km de extensão, que liga o Piauí ao Ceará, passando pelo município de Piripiri, com previsão de início da operação comercial para abril deste ano. (Brasil Energia - 17.03.2021) 3 ANEEL participa do lançamento da Frente Parlamentar de Energia Renovável A ANEEL participou nesta quarta-feira (17/3) da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), presidida pelo deputado federal Danilo Forte. O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, foi um dos oradores do evento, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de deputados como Arnaldo Jardim e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Edio Lopes, entre outros parlamentares. Em sua fala, Pepitone destacou que a energia renovável é uma realidade no Brasil, país que tem umas matrizes elétricas mais limpas do mundo. (Aneel – 17.03.2021) 4 EOL Potiguar B31 recebe autorização para operação em teste A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG13, de 3,465 MW cada, da Eólica EOL Potiguar B31 (Serra do Mel, Rio Grande do Norte), de titularidade da empresa da EOL Potiguar B31 SPE S.A. A Aneel também autorizou a operação comercial da unidade geradora UG2, de 4,2 MW de capacidade instalada, da usina EOL Ventos de São Januário 05 (Campo Formoso, Bahia), de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 05 S.A. A unidade geradora UG8, de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10 (Campo Formoso, Bahia), de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A., também recebeu liberação comercial. Foram autorizadas ainda para operação comercial, as UG1 a UG24, de 0,352 MW cada, da UTE Eirunepé – CGA (Eirunepé, Amazonas), de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Todas as operações terão início a partir de 17/03/2021. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 5 TechnipFMC e Magnora para desenvolver projetos eólicos offshore A TechnipFMC anunciou que firmou um acordo com a Magnora ASA para buscar, de forma conjunta, oportunidades de desenvolvimento de projetos eólicos offshore flutuantes sob o nome Magnora Offshore Wind. Magnora detém uma posição estratégica no setor de energia renovável como proprietária de projetos de desenvolvimento de energia eólica offshore, energia eólica onshore e solar e é um facilitador chave em tecnologias de energia solar. Quando combinada com as tecnologias exclusivas da TechnipFMC e sua nova iniciativa Deep PurpleTM para integrar energia eólica e das ondas com armazenamento de hidrogênio verde offshore, esta parceria permitirá que a Magnora Offshore Wind concretize oportunidades significativas no crescimento do vento flutuante offshore mercado. (Energy Global – 18.03.2021) 6 China bate recordes mundiais de energia eólica Em 2020, a China quebrou o recorde mundial de maior capacidade instalada de energia eólica em um único ano, com 52 GW de nova capacidade, o dobro das instalações anuais de turbinas eólicas do país em comparação com o ano anterior. No geral, quase 56 GW de nova capacidade de energia eólica foram instalados na região da Ásia-Pacífico em 2020, um aumento de 78% com relação ao ano anterior. A região da Ásia-Pacífico está impulsionando cada vez mais o crescimento da indústria global de energia eólica, com a região respondendo por 60% de toda a nova capacidade de energia eólica em 2020. (REVE – 18.03.2021) 7 Iberdrola e Hitachi Zosen lançam projeto eólico offshore de 600 MW no Japão O grupo espanhol de serviços públicos Iberdrola SA assinou um acordo de joint-venture (JV) com Cosmo Eco Power Co Ltd, uma subsidiária da Cosmo Energy Holdings Co Ltd, e Hitachi Zosen Corp para co-desenvolver o projeto eólico offshore Seihoku-oki de 600 MW no Japão. O acordo reunirá os parceiros sob a égide da Aomori-Seihoku-Oki Offshore Wind Godo Kaisha, uma empresa do tipo LLC que conduz o projeto. A transação está sujeita às aprovações habituais de terceiros. O sítio Seihoku-oki está localizado na costa da prefeitura de Aomori e os parceiros da JV pretendem trazer o projeto de 600 MW para a segunda rodada do leilão de energia eólica offshore de 2021/2022 no Japão. (Renewables Now – 17.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 Abrace: Aprovação da Lei do Gás é vitória, mas apenas começo da abertura do mercado Um dos maiores defensores da Lei do Gás desde do lançamento do Gás para Crescer, em 2016, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, comemorou a vitória do projeto original pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, mas afirmou que é apenas o ponto de partida para a formação de um novo mercado de gás no Brasil. "Foi um momento bem bacana (a aprovação da Lei do Gás), mas isso não resolve, era uma precondição e agora tem toda uma etapa para garantir o cumprimento do TCC (Termo de Cessação de Conduta) da Petrobras com o Cade, avançar na regulamentação dessa Lei na ANP, e avançar nas regras dos estados, porque os estados vão escolher o modelo que cada um vai seguir", explicou ao Broadcast. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 2 CNI: lei do gás é aposta para retomada da economia e pode impulsionar investimentos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a Nova Lei do Gás, aprovada pela Câmara na noite de ontem (16), é um importante passo para a abertura do mercado de gás natural no País e para a retomada da economia. Para entidade, um ambiente mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a Indústria e para o consumidor final e impulsionar investimentos bilionários nos próximos anos. O Novo Marco do Gás, que agora segue para sanção presidencial, era uma das prioridades do Executivo no Congresso. A medida é a aposta do governo para atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 3 IBP defende que PL da nova Lei do Gás seja sancionado na íntegra O IBP avaliou que a aprovação da Lei do Gás pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira, trará benefícios para toda a cadeia de petróleo e gás, além da indústria brasileira, e espera que o Projeto de Lei seja sancionado na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro. "Apenas com essas premissas, ratificadas pela Câmara dos Deputados, o gás natural poderá ser competitivo e impulsionar a economia do País, com novos investimentos, geração de empregos e renda. Por isso, o Instituto espera a sanção integral do projeto pelo Presidente da República", disse o IBP em nota. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 4 Décio Oddone: Aprovação da Lei do Gás abre enorme avenida para acelerar setor Defensor da abertura do mercado de energia para viabilizar a atração de investimentos, o presidente da Enauta e ex-diretor-geral da ANP, Décio Oddone, prevê que a aprovação da Lei do Gás vai aumentar a fatia do insumo na matriz energética brasileira, após anos de tentativas que morreram na praia. "Depois de muitos anos prevaleceu o interesse nacional", afirmou Oddone ao Broadcast, ressaltando que mesmo antes das regulamentações que terão que ser feitas para o novo mercado funcionar, a nova lei já "abre uma enorme avenida para que as coisas aconteçam de forma mais rápida no Brasil". (Broadcast Energia - 17.03.2021) 5 EPE: Nova Lei do Gás permite entrada de mais agentes no setor e redução de preços A Nova Lei do Gás vai permitir a entrada de mais agentes no mercado e aumentar a competição do setor, reduzindo o preço final do insumo para o consumidor, avalia a EPE, que projeta investimentos de R$ 74 bilhões e a geração de 33 mil empregos nos próximos 10 anos, após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira. Para os governos, a nova lei também trará vantagens, com potencial de permitir uma arrecadação adicional de royalties estimada em cerca de R$ 2 bilhões por ano, e uma arrecadação adicional de ICMS nos estados, onde irá ocorrer a venda dos volumes adicionais de gás natural, estimada em R$ 5 bilhões por ano, informou a EPE. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 6 Entrevista com Cláudio Frischtak (Inter.B): Novo marco do gás pode destravar investimentos Em entrevista publicada no Jornal O Globo, Cláudio Frischtak, economista e sócio fundador da Inter.B Consultoria, fala sobre a aprovação da Nova Lei do gás e os investimentos que pode atrair. O especialista afirma que “o novo marco terá um impacto material e significativo no investimento no médio e longo prazos. Menores barreiras à entrada atraem novos atores - investidores e operadores no setor. No caso de projetos de infraestrutura de escoamento, transporte e regaseificação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima investimentos de R$ 42,1 bilhões em 13 projetos no período 2021-2029, em contraposição a R$ 17,9 bilhões para o cenário sem aprovação do marco. Ainda mais importantes são os efeitos indiretos na estruturação e adensamento das cadeias, impulsionados pelos ganhos de competitividade decorrentes da redução do preço do gás natural.” Para ler a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2021) 7 Gas Energy: Novo marco do gás não é suficiente para destravar investimentos A aprovação do novo marco regulatório do gás pela Câmara dos Deputados, que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor, não vai conseguir, sozinha, destravar os cerca de R$ 35 bilhões em investimentos previstos para o setor, na avaliação de especialistas. A lista de desafios inclui a venda de ativos importantes da estatal nos segmentos de transporte e distribuição, a mudança nas leis dos estados para permitir maior competição e o acesso à capacidade em gasodutos nacionais que ainda estão reservados à Petrobras. Estudo da consultoria Gas Energy aponta que somente a partir do próximo ano será possível observar movimento de queda nos preços do gás, que estão em alta este ano por conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. (O Globo – 17.03.2021) 8 Abrace: Gás natural terá alta de até 35% em maio Mesmo com a boa notícia da aprovação da Nova Lei do Gás na noite de terça-feira, a indústria eletrointensiva está apreensiva com os aumentos previstos no preço do gás natural no país. A Abrace projeta índices de reajustes de 18% e 35% entre maio e junho, nos contratos de suprimento associados aos custos de compra da molécula e transporte por gasoduto. Tanto os volumes de gás adquiridos quanto o transporte são impactados diretamente pela alta do dólar e do preço internacional do barril de petróleo - duas variáveis que provocaram a recente escalada de preços nas bombas de combustíveis. O diretor técnico da Abrace, Fillipe Soares, ressalta que a molécula e o transporte representam cerca de 70% da tarifa cobrada dos consumidores do setor. (Valor Econômico – 18.03.2021) 9 Engie retoma venda de térmica no RS Maior geradora privada do país, a Engie Brasil Energia (EBE) decidiu retomar o processo de venda da usina termelétrica Pampa Sul, localizada no município de Candiota (RS). Com 345 megawatts (MW) de potência, o empreendimento está há poucos anos em operação comercial e é movido a carvão mineral, combustível que deixou de fazer parte da estratégia do grupo francês para o futuro. A expectativa é fechar a transação até o fim deste ano. Ao Valor, o presidente da EBE, Eduardo Sattamini, explicou que a recolocação do ativo no mercado vem na sequência de uma série de ajustes realizados desde a entrada em atividade da usina, em meados de 2019, para que pudesse alcançar sua eficiência operacional. “Agora ela está saindo da ‘curva da banheira’, com parâmetros operacionais bem conhecidos e operando de forma mais eficiente”, diz Sattamini. (Valor Econômico – 18.03.2021) 10 Aneel autoriza UTE no AM para operação em teste Foram autorizadas para operação comercial, as UG1 a UG24, de 0,352 MW cada, totalizando 8,448 MW de capacidade instalada, da UTE Eirunepé – CGA. Localizada no município de Eirunepé, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Todas as operações comerciais terão início a partir de 17 de março de 2021 e foram divulgadas no DOU. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 11 Aneel revoga outorga da UTE TermoCamaçari A Petrobras informou que a Aneel aprovou na última terça-feira, 16 de março, a revogação da outorga da UTE TermoCamaçari, localizada no estado da Bahia. Adicionalmente, a Petrobras está em negociação com a empresa Proquigel Química S.A., empresa integrante do Grupo Unigel, para o arrendamento da unidade. A companhia destacou que já vinha buscando alternativas para a termelétrica, como a venda de participação da unidade no âmbito da aliança estratégica firmada com a Total S.A. em dezembro de 2016, mas que não foi concluída. Também havia realizado esforços na busca de contratos de comercialização de energia, já que desde janeiro de 2018 a unidade não possui contrato fixo de comercialização de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 12 Shell Energy e Gás Bridge são autorizadas a importar GNL até 2024 O MME aceitou as solicitações da Shell Energy do Brasil e da comercializadora da Gás Bridge, aprovando as importações de até 36,5 milhões e 25,6 milhões de m³ de GNL vindo de diversos países, com mercado potencial para o segmento termoelétrico, distribuidoras e consumidores livres e empresas locais do insumo no Sudeste e Nordeste. A autorização tem validade até 2024. De acordo com as decisões, publicadas no DOU desta quarta-feira, 17 de março, por meio das portarias nº 494 e 495, a matéria-prima terá sua logística via transporte marítimo, com local de entrega no Terminal de Regaseificação em Salvador (BA). (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 13 Gerdau e CDGN Logística são autorizadas pelo MME a importar gás da Bolívia As empresas Gerdau Summit, Gerdau Aços Longos e CDGN Logística foram autorizadas pelo MME a importar gás natural da Bolívia, por meio do gasoduto Gasbol. De acordo com uma série de portarias publicadas no DOU, as autorizações são válidas até 31 de março de 2024 para as duas unidades da Gerdau, e até 31 de dezembro de 2023 para a CDGN. A Gerdau Summit tem autorização para adquirir no país vizinho até 150 mil m³ por dia para atender ao seu polo fabril, enquanto a Gerdau Aços Longos poderá importar até 50 mil m³ por dia para atender as filiais Gerdau Açonorte e Gerdau Cearense, e até 100 mil m³ para a Gerdau Riograndense. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 14 Angra 3 receberá os dois últimos acumuladores da Nuclep Acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de março, a solenidade para realizar a entrega dos dois últimos acumuladores da usina nuclear Angra 3. O evento, que contará com a presença do MME e da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), fabricante do equipamento, será realizado no parque fabril da companhia, em Itaguaí (RJ). Na ocasião, a Nuclep também irá inaugurar uma linha de produção de torres de transmissão de energia. Os acumuladores de Angra 3 são tanques com 14,2 metros de comprimento e 22 toneladas, utilizados para fazer o resfriamento do sistema primário, onde fica o reator. Por isso, são estratégicos para garantir a segurança de uma usina nuclear. Com isso, Angra 3 terá, no total, oito acumuladores. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 BBCE: energia negociada cresce 10,3% em fevereiro e movimenta R$ 2,85 bi O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou em fevereiro um total de 15,7 mil gigawatts-hora (GWh) de energia comercializada. O volume corresponde a um crescimento de 10,3%, na comparação com janeiro, mas uma ligeira redução frente ao verificado em igual etapa do ano passado. Segundo o BBCE, o volume financeiro chegou a R$ 2,85 bilhões, alta de 4,4% na comparação anual e queda de 13,6% frente o mês anterior. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 2 CCEE: Mercado Livre impulsiona consumo de energia em janeiro A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica informou que o crescimento do consumo de energia elétrica em janeiro de 2021 teve como principal propulsor o mercado livre, sobretudo em decorrência da retomada dos agentes de maior porte e do aumento no número de adesões de cargas menores, representadas na categoria especial. Segundo dados que compõem o Boletim InfoMercado Mensal da CCEE, apesar das restrições impostas em grandes capitais como medida de contenção ao avanço da COVID-19, os volumes consumidos no primeiro mês do ano acompanharam a tendência do final de 2020. O Ambiente de Comercialização Regulado – ACR apresentou queda de 0,5%, enquanto o Ambiente de Comercialização Livre – ACL obteve alta de 10,7%. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021)
Economia Brasileira 1 Ministério da Economia mantém projeção de 3,2% para PIB em 2021 e eleva a de inflação O Ministério da Economia manteve sua estimativa para o desempenho do PIB em 2021 em alta de 3,2%. O cálculo foi elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Para 2022, a projeção é de alta de 2,50%. O Ministério projeta ainda uma queda de 0,35% no PIB do 1º trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior, ante recuo de 0,80% estimados pelo mercado na pesquisa Focus. Na mesma comparação, a projeção para a indústria é de alta de 1,86%. Para os serviços, queda de 0,86%. Em impostos, alta de 0,47%. Já a estimativa do Ministério para a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi alterada para 4,42% em 2021, ante os 3,23% previstos antes. Para o ano que vem, a estimativa é de 3,50%. (Valor Econômico – 17.03.2021) 2 BC sobe Selic para 2,75% e sinaliza nova elevação O Copom elevou a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 2,75% ao ano. O colegiado do BC também afirmou que, a não ser que ocorram mudanças significativas, “antevê” outra alta “da mesma magnitude” no próximo encontro. “Para a próxima reunião, a menos de uma mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude”, disse em comunicado divulgado ontem após a decisão, tomada de maneira unânime. Essa nova alta de 0,75 ponto, no entanto, “continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, e das projeções e expectativas de inflação”. A autoridade monetária citou três fatores que justificaram a redução desse estímulo: o “crescimento forte na margem” do PIB no fim do ano passado, que recuperou “a maior parte da queda observada no primeiro semestre”; a elevação das expectativas de inflação “acima da meta no horizonte relevante de política monetária”, que inclui 2021 e, principalmente, 2022; a elevação das projeções “para níveis próximos ao limite superior da meta em 2021”. (Valor Econômico – 18.03.2021) 3 Prévia da arrecadação federal indica alta de 4,7% em fevereiro, afirma Ibre 4 IGP-M atinge 2,98% na 2ª prévia de março e acumula 31,15% em 12 meses O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 2,98% na segunda prévia de março, ante 2,29% no mesmo período do mês anterior, informou a FGV. Com esse resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 28,64% para 31,15%. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 3,72% no segundo decêndio de março, ante 2,98% no período equivalente de fevereiro. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,89% na segunda medição de março, contra 0,29% no mesmo período de coleta de fevereiro. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 1,31% no segundo decêndio de março. (Valor Econômico – 18.03.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$5,5850 com variação de -1,29% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$5,5240 com variação de -1,09% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h01 o valor de R$5,5575 variando +0,61% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –17.03.2021 e 18.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 DURÃO, Mariana. “Novo marco do gás pode destravar R$ 381 bilhões em investimentos, diz especialista” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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