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l IFE: nº 5.230 - 08 de abril de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL sobre segurança cibernética no setor elétrico Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Lorrane Câmara, pesquisadora plena do Gesel, Maurício Moszkowicz, pesquisador sênior do Gesel, e Mariana Freitas, pesquisadora júnior do Gesel, analisam a crescente relevância do tema segurança cibernética no caso do setor elétrico. Segundo as autoras, a iniciativa do ONS e a consulta pública sobre segurança cibernética, instaurada pela ANEEL, confirmam a centralidade que o assunto vem assumindo no setor elétrico e consistem em passos importantes para que seja criada uma regulamentação do tema específica para o setor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021) 2 GESEL: Novo Ministro das relações Exteriores deve priorizar integração elétrica na AL O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França trabalhou na embaixada brasileira em La Paz em duas ocasiões e envolveu-se diretamente com o tema da construção de uma usina hidrelétrica binacional. Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro começou a trabalhar com os bolivianos para rever a ideia de um empreendimento conjunto. “A turbulência que marcou a política no Brasil e na Bolívia nos últimos anos atrapalhou o projeto, mas ele faz sentido para os dois países e será inevitável retomá-lo um dia”, afirma o professor Nivalde de Castro, líder do grupo da UFRJ, que chegou a publicar um artigo escrito a quatro mãos com França. O centro do plano é a construção de uma nova usina na fronteira entre os dois países, perto de Guajará-Mirim (RO), com capacidade equivalente à das que foram erguidas em Rondônia. O empreendimento seria desenvolvido por uma empresa binacional, a exemplo de Itaipu, construída com o Paraguai. (Folha de São Paulo – 07.04.2021) 3 GESEL: UHE binacional faz sentido para Brasil e Bolívia O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França trabalhou na embaixada brasileira em La Paz em duas ocasiões e envolveu-se diretamente com o tema da construção de uma usina hidrelétrica binacional com a Bolívia. Um grupo de pesquisadores do GESEL-UFRJ começou a trabalhar com os bolivianos para rever a ideia de um empreendimento conjunto. “A turbulência que marcou a política no Brasil e na Bolívia nos últimos anos atrapalhou o projeto, mas ele faz sentido para os dois países e será inevitável retomá-lo um dia”, afirma o professor Nivalde de Castro, líder do grupo da UFRJ, que chegou a publicar um artigo escrito a quatro mãos com França. O centro do plano é a construção de uma nova usina na fronteira entre os dois países, perto de Guajará-Mirim (RO), com capacidade equivalente à das que foram erguidas em Rondônia. O empreendimento seria desenvolvido por uma empresa binacional, a exemplo de Itaipu, construída com o Paraguai. (Folha de São Paulo – 07.04.2021) 4 Ministro do MME lembra revisão de tratado ao empossar diretor de Itaipu 5 CCEE: liquidação do MCP de fevereiro movimenta R$ 2,91 bi A CCEE encerrou nesta quarta-feira (07/04) a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a fevereiro de 2021. A operação movimentou R$ 2,91 bilhões do total de R$ 7,46 bilhões contabilizados. O destaque do mês ficou por conta do pagamento de R$ 1,339 bilhão da Light Energia como forma de antecipação das parcelas referentes ao GSF, até então retidas sob liminares. Ao todo, a CCEE registrou a liberação de R$2,063 bilhões referente às liminares que limitam a aplicação do ajuste MRE em decorrência da antecipação do pagamento por 16 agentes. No caso da Light Energia, detentora do maior montante, o pagamento do R$ 1,339 bilhão somado aos cerca de R$ 579 milhões em créditos que possuía no mecanismo, disponibilizou ao mercado R$ 1,918 bilhão. (CanalEnergia -07.04.2021) 6 Marco da GD traria ganhos líquidos de R$ 50 bi ao sistema O benefício líquido que o PL 5829/2019 que estabelece o marco de geração distribuída no país é de R$ 50 bilhões até 2035. Esse é o cálculo apresentado durante uma entrevista coletiva concedida para defender o projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados e que é considerado o meio para obter equilíbrio quanto à revisão das regras para esta modalidade no país. O encontro realizado virtualmente contou com a presença de quatro entidades setoriais ligadas ao tema, a ABGD, Absolar, Abiogás e AbraPCH. Além do INEL, bem como do assessor técnico do PL, Ricardo Costa, e da Associação Baiana de Energia Solar. A ABGD informou que entrou com pedido de liminar contra o Acórdão entre a Aneel e o TCU que tratada da revisão da REN 482. (CanalEnergia -07.04.2021) 7 IDEC sugere que Aneel suspenda corte de energia a todos os consumidores A avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor sobre a decisão da Aneel de suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda por inadimplência pelo acirramento da pandemia deve ser ampliada para todos os consumidores residenciais do país diante da piora na situação socioeconômica do país. Foi encaminhada uma correspondência foi encaminhada pela organização ao MME na última segunda-feira (05/04) solicitando diretriz para a Aneel a respeito. Na avaliação do IDEC, a medida é fundamental para garantir que os consumidores residenciais atravessem o atual período de piora da crise com um mínimo de dignidade e tenham condições de manter atividades profissionais à distância. (CanalEnergia -07.04.2021) 8 Atualização monetária de débitos dos consumidores é tema de consulta pública 9 Artigo de Pedro Prescott sobre a necessidade da regulamentação de usinas híbridas Em artigo publicado no site do Estadão, Pedro Prescott, especialista em Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, trata da essencialidade da regulamentação das usinas híbridas. Segundo o autor,”a análise de custo-benefício de aprimoramentos regulatórios é um passo essencial quando se trata de tomadas de decisão racionais que busquem o benefício da sociedade”. Ele conclui que “o custo da espera pela regulamentação envolve retardar investimentos em usinas híbridas e pressupõe abdicar de benefícios diretos para o sistema e geradores e indiretos para os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021)
Empresas 1 Silva e Luna: preparamos Itaipu para 2023 O ex-diretor da hidrelétrica de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse que, durante o período que comandou a empresa, atuou na preparação da parte brasileira para a revisão do anexo C do tratado feito para construção do empreendimento, que acontecerá em 2023. Segundo ele, a usina chegará ao final do ciclo de 50 anos com as dívidas para sua construção amortizadas e organizada para passar pela revisão do tratado. "Demos previsibilidade orçamentária à empresa e começamos a preparar Itaipu para 2023, e com a amortização dos custos, ela possui custo mais baixo para geração de energia", afirmou. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 2 Silva e Luna: em dois anos, investimentos em Itaipu somaram R$ 2,5 bi O general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor de Itaipu, destacou que em dois anos investiu R$ 2,5 bilhões e atendeu a aproximadamente 12% da energia consumida no Brasil e 90% da demanda paraguaia. Além disso, ele comentou que a usina atuou na construção de obras e reforma do aeroporto de Foz do Iguaçu. "Saio sem ter conquistado essa cortejada satisfação de dever cumprido, mas confiante de entregar Itaipu em mãos mais bem preparadas que as minhas", apontou. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 3 Silva e Luna: falta de acordo binacional impediu redução das tarifas O general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor de Itaipu, comentou que por falta de acordo binacional, não conseguiu reduzir o valor das tarifas de energia, como era esperado pelo governo. "Mas devolvemos ao consumidor tudo o que foi economizado no período". (Broadcast Energia – 07.04.2021) 4 Lance mínimo de ativos de transmissão da CEEE será de R$ 1,69 bi 5 Equatorial conclui emissão de R$ 800 mi para Transmissão A Equatorial Energia finalizou a emissão de R$ 800 milhões em debêntures da Equatorial Transmissão. A operação foi estruturada de acordo com a Instrução 476 da CVM e com a Lei 12.431, em tranche única, ao custo de IPCA+4.91% ao ano e um prazo de 15 anos, com carência nos quatro primeiros. (CanalEnergia -07.04.2021) 6 EDP aplica mais de R$ 23 mi em nova subestação no litoral paulista Com investimento de mais de R$ 23 milhões, a EDP iniciou as obras da Estação de Transformação de Energia (ETD) Olaria, no município de São Sebastião (SP), prevendo benefícios diretos a 15 mil unidades consumidoras com a expansão do sistema energético local em 24%, passando dos atuais 123 MVA para 153 MVA. A obra visa a acompanhar o crescimento e desenvolvimento econômico da região nos próximos anos e também para conferir maior robustez e flexibilidade operacional a rede da região. (CanalEnergia -07.04.2021) 7 Enel SP investe R$ 1,97 mi em obras de eficiência energética A Enel SP acaba de entregar as obras de projetos de eficiência energética em três instituições da USP, o Hospital Universitário, a Escola Politécnica e o Instituto de Energia e Ambiente. Com investimento de R$ 1,97 milhão, a concessionária instalou 522 placas fotovoltaicas e modernizou os sistemas de iluminação por meio da substituição de 13,3 mil lâmpadas fluorescentes por modelos LED, que são mais eficientes e têm maior durabilidade. A distribuidora informou que com a iniciativa, financiada com os recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel, os prédios terão uma redução total de 1.411 MWh/ano no consumo de energia, o equivalente ao consumo de energia de 588 residências por mês. A estimativa é que as obras tragam uma economia estimada de R$ 808,8 mil por ano na conta de luz da USP. (CanalEnergia -07.04.2021) 8 CEB-D reduz DEC em 12% no primeiro mês após privatização A CEB-D reduziu em 12% a DEC, para 0,5 horas, em março, no primeiro mês de gestão privada, sob o guarda-chuva da Neoenergia. A melhoria, quando comparada com março de 2020, corresponde a um dos melhores índices da qualidade do fornecimento de energia já registrado na série histórica do mês, no Distrito Federal, de acordo com a distribuidora. Segundo a CEB-D, foram utilizados ferramentas e processos de modernização, ampliação e automação do sistema, previstos no plano de negócios. (Brasil Energia – 07.04.2021) 9 Energisa inicia obras do Programa Luz Para Todos em Rondônia A Energisa já começou as obras em várias localidades de Rondônia para iniciar as ligações previstas no Programa Luz Para Todos (PLPT). O programa, que pretende instalar 6 mil novas ligações, visa ampliar a rede de energia em áreas rurais e receberá cerca de R$ 90 milhões dos R$ 747,5 milhões em investimentos anunciados pela distribuidora para o estado. A distribuidora ressaltou que o programa é de forte interesse social porque contribui para a universalização da energia elétrica, mas que depende de ter energia para distribuir. (CanalEnergia -07.04.2021) 10 KPMG avalia mudanças no setor de energia após um ano de lockdown Uma análise da KPMG apontou que as principais ações feitas pelo setor de energia após um ano de lockdown, por causa da pandemia de Covid-19, foram de investimentos na revisão de projetos prioritários, na digitalização dos processos, e na implementação dos princípios do ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança). Anderson Dutra, sócio-líder do setor de energia da KPMG, avalia que os projetos de desinvestimentos e desestatização de refinarias, campos de petróleo e gás voltaram a fortalecer a agenda de empresas públicas, atraindo uma série de novas companhias para o Brasil. O sócio da KPMG também afirma que os juros baixos forçam as empresas a buscarem alternativas mais ousadas no mercado de capitais e que a Bolsa Valores tem respondido bem a esses movimentos. (Brasil Energia – 07.04.2021) 11 BNDESpar indica candidatos aos conselhos da Copel A Copel informou que recebeu do acionista BNDESpar a indicação de nomes de candidatos para o Conselho de Administração (CA), para o Conselho Fiscal (CF) e para o Comitê de Indicação e Avaliação (CIA), cujas eleições irão ocorrer na 66ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de abril de 2021. Os indicados e os respectivos cargos são: Leila Abraham Loria, para Membro do CA pelos minoritários; Adriei José Beber, para Membro do CA pelos minoritários; Marco Antonio Bologna, para Membro do CA pelos preferencialistas; Eduardo Badyr Donni, para Membro do CF pelos minoritários (titular); Estêvão de Almeida Accioly, para Membro do CF pelos minoritários (suplente); e Ana Silvia Corso Matte, para Membro do CIA pelos minoritários. (CanalEnergia -07.04.2021) 12 Neoenergia lança programa para aprimorar atendimento ao cliente A Neoenergia está lançando o projeto Lean Office – Programa de Excelência em Produtividade, que visa ampliar a qualidade e eficiência do atendimento em suas distribuidoras. A iniciativa, conduzida em parceria com o Senai/Cimatec e desenvolvida por colaboradores da Coelba, distribuidora da companhia que atende o estado da Bahia, trará a otimização do tempo de atendimento, com simplicidade de processos e facilidades para o cliente. Segundo a companhia, os aprimoramentos realizados por meio da iniciativa foram responsáveis pela redução significativa nos prazos das solicitações realizadas, a partir de um avanço no tempo de conclusão de solicitações em diversos processo. Dessa forma, a empresa obteve ganhos no uso do tempo e na mão-de-obra envolvida, possibilitando mais agilidade e eficiência nas atividades desempenhadas. (CanalEnergia -07.04.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dcide: preço da energia convencional sobe 21% devido à situação dos reservatórios A baixa recuperação dos reservatórios das hidrelétricas para enfrentar o período de menores afluências, e uma correção nas expectativas do mercado em relação à carga de energia, impulsionaram os preços de referência para energia de médio prazo compilados pela empresa de informações para o setor elétrico Dcide, que mantiveram a tendência de alta observada na semana anterior. O índice trimestral para a energia convencional subiu 21,09%, passando dos R$ 180,76 por megawatt-hora observados na semana passada, para R$ 218,89/MWh. No acumulado em um mês, o indicador passou a apontar alta de 95,09%. Em relação ao observado no mesmo período de 2020, o preço atual é 323,22% mais elevado. Já o preço de referência da energia incentivada 50% aumentou 16,17% na comparação semanal, passando de R$ 229,90/MWh para R$ 267,07/MWh. Em relação à mesma semana do mês passado, a alta é de 61,50%, enquanto na comparação com a igual período de 2020, o indicador atual está 200,69% mais alto. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 2 Matriz energética cresce 682,61 MW no primeiro trimestre de 2021 A Aneel liberou em março 383,66 MW em geração de energia para operação comercial. Pelo terceiro mês seguido, as usinas eólicas representaram a maioria dos empreendimentos com entrada em operação, com 353,46 MW de potência instalada, representando 92% do total do mês. Em 2021, o total liberado até março foi de 682,61 MW. O Brasil superou em março os 10% da potência instalada e fiscalizada no país a partir da geração de fonte eólica, com um total de 17.525 MW em 699 unidades geradoras verificadas pela Aneel. No primeiro trimestre de 2021, a fonte eólica representou 87% da potência acrescida, cinco vezes mais que o alcançado no mesmo período em 2020. (Aneel -07.04.2021) 3 CCEE: geração de energia cresce 5,6% em março puxada por eólicas e térmicas A geração de energia elétrica no SIN somou 70.684 MW médios em março, crescimento de 5,6% na comparação com igual período no ano passado, de acordo com dados preliminares da CCEE. A queda na produção de energia no início do período da quarentena, em março de 2020, para conter os avanços da pandemia de covid-19, explica em parte a variação positiva observada neste ano. Houve avanço também na geração termelétrica a gás natural, que passou de 3.277 MW médios em março de 2020, para 5.608 MW médios em março deste ano, crescimento de 71,1%. A geração a gás representou 55,41% de toda a produção térmica no mês. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 4 CCEE: dados preliminares indicam alta de 5,3% no consumo de energia em março O consumo nacional de energia elétrica em março apresentou crescimento de 5,3% na comparação com igual período em 2020, de acordo com os dados prévios de medição divulgados pela CCEE. Em números absolutos, foram consumidos 66.467 MW médios em 2021 ante 63.151 MW médios do ano passado. Na análise por Estados, as maiores altas foram verificadas no Rio de Janeiro (14%), São Paulo (10%) e Pará (9%). Registraram queda o Rio Grande do Sul (-11%), Amazonas (-9%), Rondônia (-8%), Acre (- 6%), Mato Grosso do Sul (-35) e Paraíba (-1%). O consumo elétrico dos agentes do mercado livre registra crescimento de 13,5%, ao excluir o efeito do acréscimo de novas cargas, a alta fica em 8%. No mercado cativo, o avanço de 1,6% sobre para 4% ao excluir o impacto da migração de consumidores para o mercado livre no período. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 5 Projeção do PLD médio no Sudeste/Centro-Oeste para 2021 vai a R$ 174,31/MWh As projeções de abril da CCEE estimam que o Preço de Liquidação das Diferenças médio de 2021 poderá chegar a R$ 174,31/MWh para o submercado Sudeste/Centro-Oeste. Já a previsão considerando a 1ª Revisão Quadrimestral da Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética – Período 2021-2025 o PLD recua, para R$ 166,18/MWh. Em um cenário mais otimista das condições energéticas, sem a consideração da revisão da carga, o valor pode fechar o ano em R$ 164,43/MWh na região. Já em uma situação mais adversa, poderá chegar até R$ 242,29/MWh. Para abril, a expectativa é que a média seja fixada próxima dos R$ 75/MWh. A estimativa anterior apresentada em março, ainda sem a divulgação da carga revisada era de um PLD médio de R$ 120,80/MWh. (CCEE – 07.04.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Porsche Taycan supera Audi e-Tron e lidera vendas de elétricos no Brasil Repetindo o crescimento de vendas na Europa, a Porsche também comemora bons resultados no Brasil. Durante o primeiro trimestre de 2021 a marca de Stuttgart emplacou 830 unidades no país, um aumento de 2,6% na comparação com o mesmo período do ano passado com destaque para o elétrico Porsche Taycan. Ocupando a terceira posição entre os carros mais vendidos da marca, o elétrico Porsche Taycan teve 49 unidades emplacadas em março e 156 no acumulado do primeiro trimestre de 2021. Um feito que permitiu ao sedã cupê elétrico assumir a liderança entre todos os carros elétricos à venda no país, desbancando o Audi e-tron, campeão de vendas em 2020. (Inside EVs – 07.04.2021) 2 GM lança picape elétrica e anuncia investimento de US$ 25 bi até 2025 A fabricante de veículos americana General Motors anunciou na terça-feira que irá construir sua picape Chevy Silverado totalmente elétrica na Factory Zero, planta 100% sustentável da companhia, projetada para a produção de veículos elétricos, em Detroit e Hamtramck, no Estado do Michigan. A GM está se inclinando para a transição para o veículo elétrico. “Vamos gastar mais de US$ 27 bilhões até 2025, incluindo US$ 7 bilhões somente neste ano no projeto e fabricação de veículos elétricos”, disse o presidente da GM, Mark Reuss, no evento da empresa. “Vamos lançar 30 veículos elétricos nesse período. Alguns deles serão montados aqui mesmo na Factory Zero”, diz. (Valor Econômico – 07.03.2021) 3 Toyota terá submarca de carros elétricos e 1° modelo estreia em 2021 Na prática seria uma submarca com a qual os carros de emissão zero da montadora seriam identificados. BZ, sigla que significa Beyond Zero, um nome que retomaria o ambicioso projeto do grupo japonês de sustentabilidade e digitalização. Pelo menos, é o que afirma o administrador do BZ Forum, uma plataforma digital recente dedicada aos proprietários e entusiastas dos modelos de emissão zero da Toyota. A nova marca, criada com duas letras azuis estilizadas com contornos cinza, já foi registrada no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo). A postagem com a qual o administrador do fórum apresenta o logotipo diz: "A Toyota registrou a patente desta nova marca na EUIPO. Espere vê-lo em toda a linha de emissão zero, que começará com o BZ1 e BZ1X e vá até o BZ5 e BZX5. De acordo com as interpretações oficiais dos conceitos elétricos, também haverá outros modelos". (Inside EVs – 07.04.2021) 4 Uenergy cria sistema de gestão de veículos elétricos A Uenergy, em aliança estratégica com as empresas Infra Solar e InCharge, desenvolveu uma plataforma de gestão de energia para frotas eletrificadas, com uso de inteligência artificial. O projeto da empresa de consultoria visa auxiliar organizações brasileiras a estruturarem um planejamento mais eficiente de mobilidade corporativa com foco em veículos elétricos. Através do sistema, os clientes poderão visualizar os dados de utilização de energia elétrica em tempo real, assim como, conectar pontos de recarga a uma plataforma online. (Brasil Energia – 07.04.2021) 5 Baterias flexíveis podem mudar a realidade do carro elétrico O projeto AgiloBat foi iniciado na Alemanha com o qual a equipe de cientistas liderada pelo professor Holger Hanselka quer criar baterias que possam adaptar sua forma de acordo com as necessidades a partir de células flexíveis. A tecnologia é apresentada por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, que estão tentando superar uma das maiores restrições de design quando se trata de baterias: o formato. Os esforços concentram-se em duas frentes: desenhar células de vários formatos e definir processos de produção escalonáveis e adaptáveis a necessidades específicas. Os testes nestes sistemas modulares terão início em 2022 e em 2023, ao final da experimentação, será feita uma avaliação geral dos resultados para entender como proceder para a disponibilização comercial deste tipo de bateria. (Inside EVs – 07.04.2021) 6 LG poderá focar na produção de baterias e componentes para carros elétricos A LG fez o anúncio oficial de que irá encerrar de forma definitiva a produção de celulares. O comunicado da saída deste mercado foi feito pela matriz da LG na Coreia do Sul, que pretende encerrar a produção global até o dia 31 de julho. A decisão de desistir dos smartphones é um movimento estratégico que permitirá à empresa se concentrar em outros segmentos e isso naturalmente inclui a indústria automotiva: "A decisão estratégica da LG de sair do setor de telefonia móvel incrivelmente competitivo permitirá que a empresa concentre recursos em áreas de crescimento, como componentes de veículos elétricos, dispositivos conectados, casas inteligentes, robótica, inteligência artificial e soluções business-to-business, bem como plataformas e serviços". (Inside EVs – 07.04.2021)
Inovação 1 Fluence e Siemens entregam piloto de bateria no Báltico A Fluence e a Siemens estão envolvidas em um projeto piloto para entregar o primeiro sistema de armazenamento de energia conectado ao sistema de transmissão no Báltico. O piloto implantará uma bateria de 1 MW em um local próximo a Vilnius, planejado para servir como uma “prova de conceito” para projetos muito maiores na Lituânia. As implantações de armazenamento de energia ajudarão o país a “buscar uma interconexão síncrona com a rede elétrica da Europa Continental e uma transição para energia limpa”. (Renews – 06.04.2021) 2 RWE Renewables concede acordo de armazenamento à Wartsila nos EUA A Wartsila ganhou um contrato para fornecer um sistema de armazenamento acoplado de 40 MW/80 MWh para o projeto solar Hickory Park, na Geórgia, EUA, que está sendo desenvolvido pela RWE Renewables. A entrega do sistema de armazenamento está programada para setembro de 2021 e a planta deve iniciar as operações comerciais em novembro. A plataforma de energia digital GEMS da Wartsila controlará toda a planta híbrida, compreendendo cerca de 200 MW solares fotovoltaicos, bem como a bateria de 40 MW. (Renews – 06.04.2021)
Meio Ambiente 1 Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana' Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil, passou a permitir a emissão de licenças “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. A MP 1040, publicada na última terça-feira, 30, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O licenciamento robotizado, porém, foi incluído no texto, que faz referência a licenças que envolvam temas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio. (O Estado de São Paulo – 07.04.2021) 2 Coalizão de empresas e ONGs cobra do governo ampliação de meta climática e redução do desmate A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 280 empresas e instituições representantes do agronegócio, meio ambiente, setor financeiro e academia, envia uma carta nesta quinta-feira, 8, ao governo Jair Bolsonaro para cobrar metas mais ambiciosas em relação ao clima e medidas que enfrentem, efetivamente, o problema do desmatamento ilegal – a gestão atual registra os piores índices da história. O texto aponta seis medidas que podem reposicionar o País na agenda climática, com base em leis e normas que já estão em vigor, como o Cadastro Ambiental Rural. A coalizão inclui nomes de empresas e instituições como Amaggi, Bradesco, Carrefour, Cargill, Duratex, Gerdau, Imazon, Instituto Ethos, Itaú, Klabin, Santander, Suzano, UBS, Unilever e WWF Brasil, que se uniram neste grupo para pressionar o governo e propor soluções na área ambiental. (O Estado de São Paulo – 08.04.2021)
Energias Renováveis 1 Votação no Congresso reacende debate sobre geração distribuída O debate sobre a geração distribuída de energia voltou a esquentar com as sinalizações de que a Câmara dos Deputados poderá colocar em votação, em breve, o Projeto de Lei (PL) 5.829/19, que institui um marco regulatório para o segmento. Segundo estudo da consultoria PSR, a manutenção dos subsídios à geração distribuída, contida no PL 5829/2019, poderá custar R$ 135 bilhões ao longo dos próximos 30 anos para os consumidores que não adotarem a modalidade. Em contraponto, o mercado de geração distribuída também divulgou, ontem, suas projeções. Ao invés de prejuízo para os consumidores, calculam um benefício líquido de R$ 50 bilhões com o crescimento da geração distribuída até 2035. O número foi apresentado pelo Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) e pela Associação Baiana de Energia Solar (ABS), em coletiva organizada por várias entidades que apoiam uma transição suave das regras para a modalidade, como a ABGD, Abiogás e a ABRAPCH. A Absolar também estima benefícios da geração distribuída para o setor elétrico. Com base nas suas projeções de mercado, calculou que esse montante chegaria a R$ 13,3 bilhões até 2035, já descontados os custos. (Valor Econômico – 08.04.2021) 2 ONS: Nordeste registra primeiro recorde de geração solar em abril A região Nordeste registrou ontem, 6, o primeiro recorde de geração solar de abril, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na ocasião, os raios solares chegaram a gerar 561 MW médios, sendo suficiente para atender a demanda de 4,9% do consumo de energia de toda a região Nordeste. O último recorde semelhante a este foi registrado em 24 de março, quando foram gerados 555 MW médios. A previsão é de que a energia solar chegue ao fim de 2021 representando 2,3% da matriz elétrica brasileira. O monitoramento da produção é feito pelo ONS desde setembro de 2015. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 3 Aneel autoriza operação de eólicas no Nordeste A Aneel liberou as unidades geradoras UG1 a UG7, totalizando 29,4 MW de capacidade instalada, da usina EOL Campo Largo XVII, de titularidade da CLWP Eólica Parque XVII S.A.. Também foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 16,45 W de capacidade instalada, da EOL Inhambú 2, de titularidade da Eólica Pindaí. Além disso, foi autorizada a operação da UG3 e UG5, com um total de 8,4 MW de capacidade instalada, da EOL Serrote II, de titularidade da empresa Serrote II Geração de Energia Elétrica S.A. As unidades geradoras UG1 a UG15, com 47,25 MW de capacidade instalada, da usina EOL Ventos de Santa Ângela 17, também foi liberada. Por último, foram liberadas as UG1 a UG10, com 30 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 19, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 19 S.A. O início da operação comercial será a partir de 07 de abril de 2021. (CanalEnergia -07.04.2021) 4 Neoenergia avança na construção do Complexo Eólico Oitis A Neoenergia está avançando com a construção do seu maior empreendimento de geração de energia limpa, o Complexo Eólico Oitis, que terá capacidade instalada de 566,5 MW em 12 parques entre a Bahia e o Piauí. As obras foram iniciadas entre novembro de 2020, no trecho baiano, e janeiro de 2021, com a mobilização de canteiros no estado vizinho. A planta deve entrar em operação em 2023, evitando a emissão de 1,2 milhão de toneladas de CO2 por 20 anos. A companhia informou que visando aumentar a eficiência da geração de energia limpa nos 12 parques, investiu em um dos modelos de aerogeradores mais modernos do mercado. A construção do novo complexo eólico está alinhada a uma estratégia global em descarbonização adotada pela Iberdrola, acionista controladora da Neoenergia. (CanalEnergia -07.04.2021) 5 Iberdrola e MAPFRE investem em projetos espanhóis de energias renováveis Iberdrola e MAPFRE criaram uma nova aliança estratégica para realizar investimentos conjuntos em energias renováveis na Espanha. A concessionária e a seguradora criaram um veículo de co-investimento pioneiro para atingir seus objetivos, que incluem 230 MW de projetos verdes, tanto eólicos quanto solares fotovoltaicos. O acordo prevê a adição de mais ativos operacionais ao longo do tempo, bem como novos projetos renováveis em desenvolvimento a partir do pipeline da empresa de energia, visando 1000 MW. A MAPFRE é o acionista majoritário do veículo com 80% de participação, enquanto a Iberdrola detém os 20% restantes e é responsável pelo desenvolvimento, construção e operação dos parques eólicos. (Energy Global – 07.04.2021) 6 ABGD vai ao STF contra decisão do TCU sobre fim de subsídios A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo com pedido de liminar no Superior Tribunal Federal (STF), contra o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, o tribunal não poderia dar uma determinação de viés regulatório à Aneel, ao estabelecer em novembro prazo de 90 dias para que a agência fechasse decisão sobre subsídios à micro e minigeração distribuída. A medida é mais um componente num cenário que vem se tornando cada vez mais turbulento no setor elétrico, já onerado por diversos entraves regulatórios. A ABGD afirma que tomou a decisão após consultar diversos especialistas no setor e juristas. A ABGD acredita ainda que o STF julgará procedente o pleito e concederá a liminar, permitindo que o processo do marco legal da geração distribuída prossiga na Câmara dos Deputados e no órgão regulador, sem interferências externas ao setor. (Brasil Energia – 07.04.2021) 7 CerradinhoBio eleva sua produção de etanol em 29% em 2020/21 Dona de uma usina em Chapadão do Céu (GO), a CerradinhoBio aumentou sua produção de etanol na safra passada (2020/21), encerrada em 31 de março, graças à planta de processamento de milho. A unidade foi construída de forma integrada à de cana e, na última temporada, operou pela primeira vez durante uma safra completa. A companhia produziu no último ciclo sucroalcooleiro 647 milhões de litros de etanol (anidro e hidratado). Esse volume representa cerca de 40% da demanda goiana por etanol hidratado. A capacidade de produção da unidade é de 770 milhões de litros de etanol por ano. Em relação à safra 2019/20, a produção da companhia cresceu 29%. Esse aumento foi puxado pela produção a partir do milho, que aumentou quase três vezes, para 205 milhões de litros. (Valor Econômico – 07.04.2021) 8 Artigo de Rodrigo Sauaia sobre importância da geração solar no Brasil Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), e Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Analisam a importância da geração solar para a matriz elétrica brasileira, em especial, a geração distribuída. Segundo os autores, a fonte solar fotovoltaica gera energia elétrica, limpa e renovável, a partir da radiação solar. Com isso, complementa nossa matriz elétrica e ajuda a aliviar a pressão sobre os recursos hídricos cada vez mais escassos no País. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021)
Gás e Termelétricas 1 Bolsonaro diz que é 'inadmissível' Petrobras aumentar em 39% preço do gás natural O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (07/04), que é "inadmissível" a Petrobras reajustar o preço do gás natural em 39%, como anunciado nesta semana. Se dirigindo ao general Joaquim Silva e Luna, escolhido por ele para assumir a estatal, o presidente defendeu que haja previsibilidade sobre reajustes: "Podemos mudar esta política de preços lá", afirmou. Bolsonaro citou o projeto sobre a mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis. "Mandei um projeto para Câmara há poucas semanas", destacou. O projeto enviado pelo governo em 12 de fevereiro tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por porcentual, como é atualmente. "Se Deus quiser com a participação do parlamento brasileiro daremos essa previsibilidade para o consumidor", disse. (O Estado de São Paulo – 07.04.2021) 2 Governo tenta mitigar aumento do preço do gás O MME vai negociar com as distribuidoras uma saída para acomodar o reajuste de 39% anunciado pela Petrobras para os preços do gás natural, em vigor a partir do próximo dia 01/05. Inicialmente, uma reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira (09/04). Já há empresas que estão anunciando medidas para não repassar o ônus aos consumidores. A Abegás afirmou em nota que as distribuidoras estaduais não comercializam gás natural e os aumentos dados pela Petrobras serão repassados para o consumidor sem que as distribuidoras tenham qualquer ganho decorrente desse aumento. (Brasil Energia – 07.04.2021) 3 Petrobras questiona MME após declarações de Bolsonaro sobre reajustes no gás A Petrobras informou em nota divulgada na noite desta quarta-feira (07/04) que questionou seu acionista controlador, o governo federal, por meio do MME, da existência de informações relevantes que deveriam ser divulgadas ao mercado, após o presidente Jair Bolsonaro fazer declarações à respeito do reajuste de gás e sobre possíveis mudanças na política de preços da companhia. A companhia informou que, até o momento da publicação da nota na CVM, não havia recebido resposta do MME. (Valor Econômico – 08.04.2021) 4 Ao sugerir mudança no preço do gás, Bolsonaro coloca em risco contratos da Petrobras A declaração do presidente em relação a interferência na política de preços coloca em risco contratos firmados pela Petrobras com as distribuidoras estaduais, porque os reajustes são automáticos, feitos a partir de uma fórmula que leva em conta a variação do petróleo e do dólar. Bolsonaro aumenta a insegurança jurídica sobre o setor de óleo e gás e coloca em xeque a governança da maior empresa do país. Desde que anunciou a troca na presidência da empresa, no dia 19 de fevereiro, as ações da Petrobras na bolsa acumulam queda de 18%. (O Globo – 07.04.2021) 5 Gasmig congela tarifas de gás residencial A Gasmig vai manter congeladas as tarifas do gás natural canalizado até fevereiro de 2022, informou a distribuidora. A decisão foi tomada após o anúncio da Petrobras de reajustar em 39% os preços da molécula para as distribuidoras de gás natural. Controlada pelo governo de Minas Gerais, a Gasmig vai estudar como repassar o reajuste para os demais segmentos, como indústrias e comércio. A distribuidora já havia congelado o preço do gás natural veicular por um período de 90 dias, que se encerra em junho. Em paralelo, o presidente da Gasmig, Pedro Magalhães, reuniu-se com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais para debater medidas a fim de tentar reduzir os efeitos da medida e “criar uma política de gás para o futuro, com o objetivo de aumentar a base de consumidores em Minas”, segundo a empresa. (Brasil Energia – 07.04.2021) 6 Copagaz vai trazer navio com GLP da Argentina para reduzir dependência da Petrobras A Copagaz, líder no segmento de comercialização de gás de cozinha no Brasil, fechou um contrato inédito com a Argentina e será a primeira empresa privada nacional a trazer um navio de Gás Liquefeito de Petróleo ao Brasil. O contrato firmado com a Transportadora de Gas del Sur significa a aquisição de 7,6 mil toneladas de GLP. O movimento acontece em meio aos desinvestimentos da Petrobras no setor de refino, que podem alterar o volume produzido de GLP no País. Também ocorre em um momento de preços elevados no mercado interno, com o preço do botijão de 13 Kg chegando a custar R$ 120 em algumas localidades. A Copagaz não informou se a importação vai ajudar a reduzir o preço do produto. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 7 Antes da alta de 39% do gás natural, instalação de kit-GNV cresce 15% no 1º trimestre As instalações de kit-GNV no primeiro trimestre de 2021 cresceram 15% no Brasil e 11% no estado do Rio de Janeiro. Só em março, dados preliminares indicam em todo o País uma alta de 19% nas instalações em relação ao mesmo mês de 2019, informou a Firjan. O levantamento foi feito a pedido do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio. Segundo a Firjan, a procura pelo GNV cresceu ainda mais este ano devido ao custo do preço da gasolina. Somente este ano, o combustível teve seis reajustes, acumulando uma alta de 54% nas refinarias. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 8 CMSE autoriza antecipação do despacho de térmicas a GNL O CMSE autorizou, na última terça-feira (06/04), o ONS antecipar em dois meses o despacho de usinas termelétricas a Gás Natural Liquefeito, considerando o CVU dos contratos assinados no ambiente regulado. O objetivo é reduzir o custo operacional total do setor elétrico. O acionamento dessas usinas vai reforçar as medidas excepcionais adotadas desde o segundo semestre do ano passado para atendimento à carga do SIN e preservação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. O comitê também estabeleceu que o preço máximo de importação de energia elétrica sem substituição dos países vizinhos permanecerá limitado ao CVU da usina termelétrica Termomacaé. (CanalEnergia-07.04.2021) 9 NTS decidirá expansão da rede de dutos somente depois de sinalização da demanda A Nova Transportadora do Sudeste iniciou a fase de consulta pública para mapeamento da demanda por capacidade de transporte em sua malha. Nesta etapa, que representa o estágio inicial da primeira chamada pública promovida pela transportadora, os carregadores poderão manifestar a necessidade por capacidade em qualquer ponto da malha, ou até mesmo solicitar a construção de novos trechos. Em seguida, caso as solicitações de capacidade mapeadas pela consulta ao mercado não possam ser atendidas pela malha atual da NTS e demandem a ampliação da infraestrutura, a transportadora iniciará a segunda etapa do processo com a elaboração de projetos para a expansão. (Petronotícias – 07.04.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 BBCE: energia negociada em março cresce 64% ante fevereiro O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia registrou em março um total de 25,7 mil gigawatts-hora de energia comercializada. O volume corresponde a um crescimento de 64% na comparação com fevereiro e alta de 18% em relação ao mês do ano passado. "Esse é o melhor resultado desde janeiro de 2019, quando a BBCE viabilizou a negociação de 27,7 TWh", afirmou a empresa. Do montante total, 7,7 mil GWh foram negociados em tela e 18 mil GWh formalizados por meio da funcionalidade Boleta. A BBCE destacou que foram registrados recordes históricos na quantidade de contratos fechados e de ofertas. Passaram pela BBCE em março 8.634 operações do mercado físico, alta de 50% em relação a fevereiro e 48% a igual período de 2020. Por dia, foram realizadas, em média, 1.273 ofertas em tela, incremento de 18,2% no comparativo com o mês anterior e 23,3% com março de 2020. (Broadcast Energia – 07.04.2021) 2 Compra da Way 2 nos aproxima da tecnologia, diz CEO da 2W Tendo registrado lucro líquido de R$ 72 milhões no ano passado, a 2W Energia passou por 2020 deixando de ser apenas uma comercializadora para ser uma plataforma integrada voltada ao varejo. O CEO da 2W, Claudio Ribeiro, falou sobre a compra da empresa de soluções tecnológicas Way 2, anunciada recentemente. De acordo com ele, a aquisição foi uma forma de se aproximar do mercado de tecnologia do setor, de modo a agregar na cultura das empresas e criar produtos. “A transação com a Way2 é uma intenção de se tornar uma plataforma de serviço e tecnologia no setor. É um caminho para um fim que é levar soluções para o consumidor”, explica. Ribeiro deixa clara a vontade de se aproximar cada vez mais do consumidor que vai chegar ao livre para oferecer novos produtos. A 2W saiu de 450 clientes operando em 2019 para mil em 2020. A meta é saltar dos atuais 206 agentes autônomos para 500 até o fim do ano. (CanalEnergia – 07.04.2021) 3 Lightcom é habilitada para atuar como comercializador varejista A CCEE habilitou a Lightcom, braço de comercialização de energia do Grupo Light, para atuar como comercializador varejista. Com isso, o mercado livre alcança 30 empresas do tipo, com igual número na fila para habilitação. O agente varejista é o representante de pequenos consumidores junto à CCEE, permitindo que pessoas físicas e jurídicas possam acessar o mercado livre de energia sem se preocupar com os procedimentos técnicos e custos típicos do mercado. (Broadcast Energia – 07.04.2021)
Economia Brasileira 1 FMI recomenda que Brasil preserve teto de gastos O Brasil deve manter uma política fiscal ágil e flexível para apoiar aqueles que precisam de ajuda, mas é fundamental respeitar o teto de gastos, disse ontem o diretor de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vitor Gaspar. Em entrevista para comentar o relatório Monitor Fiscal, Gaspar foi questionado sobre o avanço da pandemia no Brasil e sobre as medidas que o governo federal pode adotar para proteger a economia dos efeitos econômicos causados pela covid19. Gaspar afirmou que os programas implementados em 2020 foram bemsucedidos em apoiar os mais vulneráveis e a atividade econômica. Ele observou que a dinâmica da covid-19 no passado recente no Brasil foi desfavorável, com forte aumento do número de casos e de mortes. Nesse cenário, é importante uma política fiscal ágil e transparente para dar apoio a que necessita, apontou Gaspar. O diretor do FMI também apontou os avanços macroeconômicos que o país obteve nos últimos 20 anos, como a adoção de metas de inflação e a independência do Banco Central. (Valor Econômico – 08.04.2021) 2 Mercado sinaliza pressão adicional sobre a inflação O discurso adotado pelo Banco Central de que pretende realizar uma normalização parcial da política monetária e o diagnóstico de que os choques inflacionários atuais são temporários não convenceram o mercado. Pelo contrário, somada aos riscos fiscais e ao cenário global de reflação, a comunicação da autoridade monetária ajudou a dar fôlego adicional à alta das taxas de inflação precificadas pelo mercado, que rondam os 5% em alguns prazos. Alguns analistas ouvidos pelo Valor, inclusive, acreditam que o movimento está “exagerado”, mas destacam que o nível de prêmio de risco deve continuar elevado ao menos até que uma solução mais ampla para a questão fiscal seja observada pelo mercado. Há ainda quem aponte que o viés é de alta para as taxas embutidas nos títulos públicos diante das revisões para cima das expectativas de inflação. (Valor Econômico – 08.04.2021) 3 Moody’s alerta para crescente risco de crise política no país
4 Bancos elevam projeção de saldo da carteira de crédito, diz Febraban O saldo da carteira total de crédito em 2021 deve avançar 8,1% em relação ao ano anterior, aponta nova pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgada nesta quinta-feira. Segundo as projeções, esse crescimento será impulsionado pelas linhas com recursos livres, que devem aumentar 10% no ano. De acordo com a Pesquisa Febraban de Economia Bancária e Expectativas, há uma avaliação mais positiva do cenário pela segunda vez consecutiva, com revisão para cima das previsões para o crédito em 2021 na comparação com as expectativas registradas nas edições realizadas em fevereiro (+7,3%) e dezembro do ano passado (+7,0%). Para Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, a melhora das expectativas é explicada, em parte, pelos bons resultados da economia no começo do ano, em especial no primeiro bimestre. Além disso, a perspectiva de recuperação da atividade no segundo semestre, com o esperado avanço da vacinação e a reabertura da economia, compõe um cenário mais otimista. (Valor Econômico – 08.04.2021) O dólar iniciou os negócios nesta quinta-feira refletindo a toada amena no exterior e, também, devolvendo parte da alta do dia anterior, gerada por temores de novo intervencionismo na política de preços da Petrobras, após declaração do presidente Jair Bolsonaro. Por volta de 13 horas, o dólar comercial perdia 1,15%, a R$ 5,5756. Ontem, No encerramento do dia, a moeda americana foi negociada a R$ 5,6404, alta de 0,74%, após tocar R$ 5,5492 mais cedo. Com isso, o câmbio encerra uma sequência de dois pregões de valorização. Na semana, o dólar ainda cai 1,30%. (Valor Econômico – 07.04.2021 e 08.04.2021)
Biblioteca Virtual 1 CÂMARA, Lorrane; MOSZKOWICZ; Maurício; FREITAS, Mariana. “A Crescente relevância do tema segurança cibernética na sociedade: O caso do setor elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PRESCOTT, Pedro. “Necessidade de regulamentação de Usinas Híbridas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SAUAIA, Rodrigo; KOLUSZUK; Ronaldo. “Energia elétrica: onde falta água, sobra sol”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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