|
l IFE: nº 5.162 - 10 de dezembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo acadêmico GESEL publicado em revista internacional Na edição de outubro de 2020 da revista Global Energy Interconnection, foi publicado o artigo do GESEL, realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão”. Esse artigo, intitulado “Environmental licensing of new transmission systems in brazil: framing criteria by environmental agency” (Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no brasil: critérios de enquadramento por órgão ambiental), identifica e compara os critérios utilizados pelos diversos órgãos de licenciamento ambiental para classificar projetos de sistemas de transmissão nos diferentes procedimentos (simplificados e ordinários) de licenciamento ambiental. Nota-se, no estudo, uma ausência de proporcionalidade entre os requisitos de licenciamento e os impactos ambientais esperados para os projetos nos ambientes físico, biológico e social. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020) 2 Campanha pedirá menos consumo de luz Em estado de alerta por causa da falta de chuvas e dos reservatórios cada vez mais vazios, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o governo iniciará uma campanha emergencial pedindo à população que diminua o consumo de água e de energia. A criação de uma peça publicitária já foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro e a campanha está em produção pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O objetivo do Palácio do Planalto é que ela seja veiculada a partir de segunda-feira (14). Haverá inserções em rádio e TV, bem como postagens em mídias sociais. A ação sinaliza um aumento das preocupações no governo com a possibilidade de medidas mais duras - incluindo, no limite, racionamento. Bolsonaro já foi informado pelas autoridades do setor elétrico que, do ponto de vista operacional, não há muito mais ações a tomar e é crucial ter uma boa pluviometria no verão. (Valor Econômico – 10.12.2020) 3 Câmara avança com proposta para isentar encargos ao mercado de GD Por 374 votos a favor e 72 contra os deputados aprovaram o “regime de urgência” para o projeto de lei nº 5829/19, que isenta consumidores e investidores no mercado de geração distribuída dos encargos de transporte de eletricidade (tarifas de transmissão e distribuição). Agora, o PL poderá entrar nas próximas sessões de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O mercado de geração distribuída foi regulamentado em 2012 (REN Aneel nº 482/12), mas só “pegou” mesmo depois de um ajuste regulatório coordenado pela Aneel em 2016. Atualmente, 441,7 mil unidades consumidoras são beneficiadas com a economia no custo de energia elétrica, conquistada com a instalação de uma usina própria de produção de energia em suas casas e comércios ou pequenas indústrias. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 4 CNPE aprova diretrizes para micro e mini GD 5 BID: há interesse em financiar microrredes de energia na Amazônia O BID tem interesse em financiar a instalação de microredes de geração de energia para comunidades isoladas sem acesso à eletricidade na Amazônia, de acordo com a especialista líder em mercados financeiros do banco, Maria Netto. “É necessário procurar soluções públicas e privadas e trabalhar com parceiros que tenham interesse em desenvolver essas cadeias. Precisamos discutir como a gente pode combinar um programa que permita às concessionárias instalar as microredes e ao mesmo tempo prover conectividade, desenvolvimento as cadeias e capacitação da população local”, disse a executiva durante evento online promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) na noite desta quarta-feira (9). Este ano, o MME iniciou o programa “Mais Luz para a Amazônia” para a instalação de sistemas fotovoltaicos com armazenamento em baterias em comunidades da floresta. O ministério já assinou termos de compromisso com os grupos Equatorial, Energisa e Roraima Energia. (Valor Econômico – 09.12.2020) 6 Aneel avança em trabalho com OCDE para ser referência mundial em regulação A Aneel cumpriu nesta quarta-feira (9/12) mais uma importante etapa para se tornar um regulador de referência mundial. Foi o encerramento das entrevistas internacionais – fase primordial do seu projeto de Peer Review com a OCDE. Estiveram presentes no evento a diretoria colegiada da ANEEL e diversos especialistas internacionais que puderam dialogar acerca das experiências regulatórias de seus respectivos países. Iniciada em novembro, esta etapa do projeto foi composta por entrevistas a lideranças da ANEEL e outros importantes agentes do setor elétrico, realizadas por especialistas da Alemanha, Canadá e Suécia, juntamente com a equipe sênior da OCDE, responsável pela condução do Peer Review. Esta etapa resulta, hoje, em reunião entre a Agência e especialistas da OCDE para apresentação de relatório preliminar contendo recomendações que indicam que a Agência tem avançado no caminho correto para ser reconhecida como um órgão regulador de referência mundial. (Aneel – 09.12.2020) 7 Iniciada etapa de monitoramento de fiscalização de Segurança de Barragens 2021 A ANEEL iniciou em novembro de 2020 a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens para 2021. Nesta fase, todos os agentes hidrelétricos devem encaminhar informações referentes ao último ciclo avaliativo para a Agência, por meio do Formulário de Segurança de Barragens (FSB) disponibilizado na Web. Nesta edição da campanha, os empreendimentos de capacidade reduzida (CGHs), registrados na ANEEL, que não se enquadram como Micro ou Mini Geração Distribuída, nos termos das alterações promovidas pela Lei 14.066/2020, passam a integrar a lista de empreendimentos submetidos à Fiscalização da ANEEL. (Aneel – 09.12.2020) 8 Consulta sobre AIR da liquidação financeira de encargos de transmissão é aprovada 9 CCEE: Liquidação do mercado de energia em outubro tem maior valor desde fevereiro/19 A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia referente a outubro movimentou 2,27 bilhões de reais, dos 12,31 bilhões de reais contabilizados, marcando o maior valor liquidado pela operação desde fevereiro de 2019, informou a CCEE nesta quarta-feira, 09. Do valor em aberto, 10,03 bilhões de reais estão relacionados a liminares contra o GSF no mercado livre e 1,09 milhão de reais a parcelamentos. A CCEE disse que a Aneel aprovou em 1º de dezembro a regulação proposta para a Lei 14.052, sancionada em setembro e que permite a repactuação do risco hidrológico. (Reuters – 09.12.2020) 10 PCH de 12,7 MW da Havan é liberada para testes no RS 11 Artigo de Zilmar de Souza (Unica) sobre estímulos a projetos de geração distribuída Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da única sobre estimulo a contratação de geração distribuída promovidas por distribuidoras locais, a fim de gerar segurança energética e aproveitamento integrado. O autor afirma que “o exemplo do potencial de geração distribuída no Amapá é replicável em escala até muito superior em todas as áreas de concessão das distribuidoras, por vezes coincidentes com a exata extensão territorial de cada Estado da Federação. Importante mencionar que essa modalidade de contratação (geração distribuída) não deve ser confundida com a micro e a minigeração distribuída participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, regulamentado pela Aneel.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020) 12 Artigo de Reginaldo Medeiros (Abraceel) sobre formação de preços de energia elétrica Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Abraceel, fala sobre a formação de preços da energia elétrica e o PMO de dezembro de 2020 que altera as condições operativas adotadas nos modelos DECOMP e DESSEM. O autor afirma que “para o mercado elétrico é muito difícil compreender a atual governança do processo de formação de preços de energia elétrica, que envolve diversas entidades com funções muitas vezes sobrepostas e concorrentes como CNPE, CMSE, MME, Cpamp, Aneel, ONS, EPE, CCEE e o recém-criado Comitê Técnico PMO/PLD. Como explicar ao cidadão brasileiro, ao Congresso Nacional, ao TCU, que a decisão operativa da semana anterior serviu para embasar a decisão da Aneel sobre a entrada do patamar mais caro da Bandeira Vermelha, que afeta a todos, mas que à luz das diretrizes operativas e do preço publicado a partir da nota do ONS não mais se justifica?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)
Empresas 1 Belo Monte diz que atraso em linhas de transmissão pode inviabilizar hidrelétrica A hidrelétrica de Belo Monte, maior usina brasileira, em operação no rio Xingu, no Pará, corre o risco de se inviabilizar financeiramente, por causa de atrasos em obras de transmissão de energia, o que tem impedido que sua geração seja plenamente entregue. É isso o que afirma a concessionária Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica. Em uma carta enviada à Aneel na última quarta-feira, 2, a dona de Belo Monte afirma que, devido ao atraso de linhas de transmissão que deveriam estar prontas desde 2017, tem sido prejudicada por não ter meios físicos de entregar a produção de suas turbinas. Nos cálculos da empresa, a “frustração de receita” causada por essas limitações acontece desde 2018 e chega agora a um total de R$ 168 milhões. “O iminente perigo de dano de difícil ou incerta reparação é evidente”, afirma a Norte Energia, que reclama por buscar uma solução para o problema há dois anos, sem uma decisão da agência reguladora sobre o assunto. (O Estado de São Paulo - 09.12.2020) 2 Copel aprova investimento de R$ 1,9 bi em 2021 O conselho de administração da companhia paranaense de energia Copel aprovou o montante de R$ 1,9 bilhão para o programa de investimentos previstos para 2021. Segundo a empresa, uma fatia de R$ 1,22 bilhão será destinada ao braço de distribuição da companhia. Outros R$ 622,8 milhões serão repassados à Copel Geração e Transmissão. O montante restante será dividido entre Copel Telecomunicações, Copel Comercialização, a holding e outros projetos. O colegiado também aprovou a participação da companhia no leilão de transmissão 01/2020 promovido pela Aneel. O certame está marcado para 17 de dezembro. O conselho ainda aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) no montante de R$ 807,5 milhões referentes ao exercício 2020. (Valor Econômico – 10.12.2020) 3 Venda de ações da Copel pode render R$ 4,4 bi ao BNDES O BNDESPar, braço de investimentos em participações acionárias do BNDES, tem a intenção de se desfazer de sua fatia de 24% na Copel durante o primeiro semestre de 2021. A saída da Copel pode render, ao BNDES, cerca de R$ 4,4 bilhões, com base na cotação de ontem dos papéis da companhia paranaense. O banco é dono de 38,299 milhões de ações ordinárias (26% do total) e 27,282 milhões de ações preferenciais (21,21%) da empresa. No total, são 65,581 milhões de papéis, que fazem do BNDESPar o segundo maior acionista da concessionária de energia. Se confirmada a alienação dos papéis do BNDES, a Copel passará a ter 68,3% de seu capital total nas mãos de investidores privados. Ainda assim, a companhia seguirá tendo controle estatal, já que o estado do Paraná detém 31,1% da empresa, mas 58,6% das ações ordinárias, e não tem planos de se desfazer do ativo. (Valor Econômico – 10.12.2020) 4 Clientes lotam CEA e questionam alta nas contas no AP 5 Valor a ser repassado da CDE à CEA é homologado A Aneel decidiu homologar o valor de R$ 51.307.877,13 a ser repassado da CDE à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pela CCEE A agência determinou ainda que a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) realize a fiscalização da isenção realizada pela CEA e informe à CCEE eventuais diferenças apuradas para realização de compensação com os valores de subvenção recebidos pela distribuidora. (Diário Oficial - 10.12.2020) 6 Cteep vai ao leilão e mira novas tendências para manter o crescimento A Isa Cteep estará presente no próximo leilão do governo para contratação de novas infraestruturas de transmissão de energia elétrica, a ser realizado pela Aneel no próximo em 17 de dezembro de 2020. A companhia informou também que está muito atenta às novas tendência do mercado de eletricidade, em busca de oportunidades que possibilitem a continuidade do crescimento sustentável das receitas e dos lucros na próxima década. As estratégias da companhia, disseram os gestores, compreendem a busca constante por eficiência operacional, análise criteriosa na alocação de capital e investimentos em digitalização. A empresa tem acumulado bilhões em caixa e mantido uma alavancagem baixa, o que garante acesso a capital competitivo para financiar as decisões de investimentos. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 7 EDP finaliza nova subestação em Suzano A EDP finalizou as obras da Estação do Sistema de Distribuição de Energia (ESD) Casa Branca, no município de Suzano. Com investimento de R$ 13,9 milhões, a unidade beneficia diretamente mais de 40 mil unidades consumidoras da cidade e do município de Poá, objetivando atender ao crescimento econômico da região para os próximos anos, além de reforçar a rede existente. Atualmente Suzano conta com quatro estações, aumentando a capacidade do sistema em 21% com a obra, passando dos atuais 212 MVA para 257 MVA. Equipada com as últimas tecnologias relacionadas a eficiência e segurança, Casa Branca (34,5/13,8 kV) é totalmente digitalizada e tem capacidade de 20 MVA distribuídos em quatro alimentadores de média tensão. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 8 AES troca o comando no Brasil Na reta final de um ano agitado e de fortes emoções, a companhia americana de energia AES decidiu mudar o comando de sua operação no Brasil. Agora denominada AES Brasil Energia, a geradora de energia renovável será presidida, a partir de 15 de janeiro, por Clarissa Sadock, atual vice-presidente financeira e de relações com investidores. A executiva assume a posição ocupada por Ítalo Freitas, que passará a integrar a equipe da unidade estratégica América do Sul, que cuida de Argentina, Chile e Colômbia, além do Brasil. A mudança de comando faz parte dos planos dos controladores americanos de “exportar” o modelo de negócios da AES Brasil para outros mercados onde atua, explicou Freitas. Esse modelo tem foco no atendimento ao cliente, principalmente o do mercado livre, e digitalização. (Valor Econômico – 10.12.2020) 9 GreenYellow e CGN firmam contrato de comercialização de energia A GreenYellow estabeleceu contrato com a CGN Brasil para fornecimento de energia por 15 anos a mais de 30 unidades de um cliente do segmento de varejo, cujo nome não foi divulgado. Para atender ao contrato com o cliente, a CGN Brasil será responsável pela ampliação do complexo eólico Lagoa do Barro, no Piauí, que atualmente possui 195 MW de potência instalada. “Este é o primeiro contrato de PPA – venda de energia a longo prazo – que fechamos no Brasil e que abrirá caminho para mais projetos em 2021”, disse o diretor de Estratégia e Inovação da GreenYellow, Gabriel Vibert. (Brasil Energia - 10.12.2020) 10 Comercializadora de energia é alvo da CCEE por riscos A comercializadora de eletricidade Alfa Energia teve operações limitadas nesta semana pelo órgão responsável pelo monitoramento do mercado após a identificação de potenciais riscos em suas atividades, embora agentes do setor digam que o problema provavelmente não terá impacto relevante sobre outras empresas. A CCEE disse que a Alfa, uma “trading” de menor porte, foi colocada sob regime de “contingência”, no qual só pode registrar novos contratos de compra e venda de energia se estes não afetarem negativamente sua exposição financeira no mercado. Agentes do setor de comercialização afirmam que o impacto dessa vez deve ser baixo devido ao pequeno porte da Alfa e ao aprendizado com os problemas do passado, que aumentou a cautela das operações no segmento. (Reuters – 09.12.2020)
Leilões 1 Governo qualifica leilão de transmissão e exclui PCHs do PPI O governo qualificou o leilão de transmissão do próximo dia 17 de dezembro junto ao PPI, além de excluir as pequenas centrais hidrelétricas Pery (SC – 30 MW), da Celesc, e Agro Trafo (TO – 14 MW), de posse do Grupo Enel. O decreto nº 10.565 foi publicado nessa quinta-feira, 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, com as assinaturas do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Comércio e serviços reduzem o consumo de eletricidade em novembro O consumo nacional de energia elétrica encolheu 0,7% em novembro de 2020 na comparação com igual período de 2019; invertendo, pela primeira vez, a trajetória de recuperação da demanda no mercado brasileiro de energia. O consumo de energia elétrica foi drasticamente afetado pela desaceleração das atividades econômicas assim que sugiram os primeiros casos de Covid-19 no país, em março deste ano. “Os dados prévios, que integram o boletim InfoMercado Quinzenal da CCEE, apontam para uma queda de 4,4% no mercado regulado (ACR) e um crescimento de 7,7% no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Os resultados consideram todas as cargas, inclusive as que migraram de um segmento ao outro neste período”, complementou a instituição em boletim divulgado à imprensa. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 2 Geração de energia apresenta queda em novembro Em relação à produção de energia elétrica, ainda trabalhando com dados prévios, a CCEE observou uma queda de 2,3% em novembro, tendo como referência o mesmo período de 2019. As usinas hidráulicas apresentaram redução de 5,5% e as fotovoltaicas de 3,8%. As usinas eólicas apresentaram estabilidade, enquanto as térmicas registraram elevação na geração, na mesma proporção de queda das hidráulicas (5,5%). (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios hidrelétricos do Norte apresentaram queda de 0,3% e operam com 26,9% do seu volume útil junto ao SIN, informa o ONS, baseado em dados da última quarta-feira, 8 de dezembro, em comparação ao dia anterior. A energia afluente consta em 50% da MLT e a armazenada mostra 4.081 MW mês. A usina de Tucuruí produz energia com 23,49%. Já o Sul do país segue se recuperando, verificando aumento de 0,6% para 21,6% de sua capacidade. A energia armazenada afere 4.295 MW e a ENA foi para 96% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 39,17% e 11,90%. No SE/CO houve recuo de 0,1% e a região trabalha a 16,4%. A ENA armazenável marca 35% e a armazenada 33.486 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 14,40% e 12,27%. Por sua vez o armazenamento das UHEs nordestinas registrou redução de 0,4% e os reservatórios operam com 50,7%. A energia armazenada indica 26.184 MW mês e a afluente segue em 53% da MLT, com a UHE Sobradinho trabalhando a 52,25%. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Cemig SIM: eletropostos públicos em BH A Cemig SIM lançou na última semana um programa para incentivar a mobilidade elétrica em MG, com o objetivo de contribuir para a expansão e popularização dos VEs através da implantação de 3 pontos de recarga públicos em BH. A intenção, segundo o CEO da Cemig SIM, Danilo Gusmão, é que a iniciativa seja ampliada gradativamente, a partir de um programa de inovação aberta realizado em parceria com a FIEMG Lab, UseCarGo e Voltbras, e que prevê também um piloto para compartilhamento de VEs de aluguel. Em evento realizado na última quinta-feira, 3 de dezembro, o carro Nissan Leaf testou os aplicativos e postos disponíveis. O veículo leva uma hora e 45 minutos para atingir 100% de carga. Atualmente, o valor médio de recarga via fonte solar é de R$ 40,00, mas nesta ação as recargas serão gratuitas. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020) 2 Vale: venda de planta que produz componentes de baterias de VEs A Vale anunciou nesta quarta-feira, 9, a venda de sua planta de níquel na Nova Caledônia, um arquipélago francês na Oceania, para um consórcio com participantes locais e internacionais. Depois de perder bilhões de dólares, a Vale anunciou no fim de 2019 sua intenção de deixar a Nova Caledônia, onde opera a planta metalúrgica de níquel e cobalto, localizada próxima à rica e estratégica jazida de Goro. A planta, que enfrentava grandes dificuldades técnicas, foi redimensionada antes de ser colocada à venda e produz um produto destinado ao mercado de baterias de VEs. (O Estado de São Paulo – 09.12.2020) 3 Reino Unido: primeiro posto de carregamento para VEs O Reino Unido inaugurou seu primeiro posto de abastecimento voltado somente à VEs. O local é alimentado com energia renovável e é apenas o primeiro do plano de construção de 100 postos. A estação dispõe de 36 carregadores elétricos ultrarrápidos de 350kWh. Eles conseguem fornecer cerca de 322 km em 20 minutos, de acordo com a Gridserve, empresa responsável pela infraestrutura e tecnologia. A grande vantagem do local é o preço mais barato para recarregar o veículo. O preço inicial do kWh é de £ 0,24, cerca de R$ 1,64. A operadora confirma que um veículo médio consegue abastecer de 20% a 80% de sua bateria e pagar menos de 10 libras, ou seja, um pouco menos de R$ 68. A energia que alimenta os veículos provém de painéis solares alocados nos postos, bem como da rede de fazendas solares da Gridserve. Há uma rede de conveniência com lojas e cafés para os motoristas esperarem enquanto o veículo carrega. (O Estado de São Paulo – 09.12.2020) 4 Renault lidera vendas de VEs na Europa A Renault lidera o mercado Europeu de VEs, com 95.985 unidades vendidas de janeiro a novembro de 2020. Face ao ano de 2019, este volume representa um aumento das vendas de 80%. No que diz respeito aos automóveis de passageiros, o Renault ZOE é a referência do segmento. Com uma autonomia de 395 km (WLTP), a terceira geração do ZOE é o automóvel elétrico mais vendido na Europa, com mais de 84.000 unidades vendidas em 2020. Este volume representa praticamente o dobro das unidades vendidas em 2019 (no mesmo período) e faz do ZOE o líder absoluto do mercado em França, na Alemanha, em Itália, em Espanha e em Portugal. No mercado dos Veículos Comerciais Leves elétricos, o Renault Kangoo Z.E. é o incontestado best-seller. Entre janeiro e novembro de 2020, foram já vendidos 8.498 Kangoo Z.E., o que representa mais de um em cada três comerciais leves elétricos vendidos na Europa. (Automonitor – 09.12.2020) 5 Entrevista com o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle: “Litoral do Nordeste terá corredor verde” Segundo Mario Ruiz-Tagle, CEO da Neoenergia, em entrevista ao jornal O Globo, a meta no Grupo Iberdrola é de “neutralizar as emissões de carbono até 2050 e a mobilidade elétrica faz parte desse caminho. Com o corredor verde queremos estimular e contribuir para a utilização de carros elétricos no Brasil, ajudando na diminuição de emissão de gases de efeito estufa e na descarbonização do planeta — diz o executivo. No Brasil, a empresa também atua na geração de energia renovável, e conta com 44 parques eólicos e participação societária em 7 hidrelétricas. Leia a íntegra da entrevista com o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)
Inovação 1 Enel e NextChem assinam MoU para nova planta de hidrogênio verde nos EUA A Enel Green Power North America, Inc. (EGPNA), e a Maire Tecnimont SpA, por meio de sua subsidiária dedicada à implantação de tecnologias para a transição de energia, NextChem, assinaram um Memorandum of Understanding (MoU) para apoiar a produção de hidrogênio verde via eletrólise nos Estados Unidos. A Enel, com um histórico de comercialização de projetos, extenso pipeline de desenvolvimento e grande pegada de operações renováveis nos Estados Unidos, irá alavancar a tecnologia de hidrogênio da NextChem e sua experiência em engenharia para expandir seus negócios de hidrogênio verde. O projeto, que deverá estar operacional em 2023, converterá a energia renovável de uma das usinas solares da EGPNA nos Estados Unidos em hidrogênio verde a ser fornecido a uma biorrefinaria. (Energy Global – 10.12.2020) 2 Vestas apoia planta pioneira de amônia verde A Vestas está apoiando o desenvolvimento do que poderia ser a primeira planta de amônia verde em escala comercial do mundo. O projeto de 10MW foi desenvolvido por Skovgaard Invest e Haldor Topsoe, líder global em catalisadores, tecnologia e serviços para as indústrias química e de refino. A planta estará localizada em Western Jutland, Dinamarca, e produzirá mais de 5000 toneladas de amônia verde a partir de energia renovável a cada ano. O eletrolisador que produzirá hidrogênio, que posteriormente será processado em amônia, será alimentado por 12MW das turbinas Vestas V80-2.0MW existentes e novos painéis solares de 50MW. A expectativa é que essa produção evite que 8200 toneladas de CO2 sejam lançadas na atmosfera todos os anos. (Renews – 09.12.2020)
Meio Ambiente 1 ONU: Recuperação verde pós-covid pode cortar até 25% da emissão de gases no mundo Políticas direcionadas a uma retomada verde no pós-pandemia podem reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 25% até 2030, afirma o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em relatório divulgado nesta quarta-feira, 9. De acordo com o órgão, isso aproximaria o planeta da meta estabelecida no Acordo de Paris, que prevê diminuição de 2ºC no aquecimento global. O PNUMA afirma que as reduções de até 7% nas emissões de dióxido de carbono, motivadas pela diminuição de viagens, atividade industrial e geração de energia elétrica na pandemia, não causam impacto significativo e que os países precisam “solidificar os compromissos” para zerarem as emissões líquidas. (O Estado de São Paulo - 09.12.2020) 2 Guedes diz que País está comprometido com o Acordo de Paris O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 9, que o Brasil está comprometido com o Acordo de Paris e que a entrada do País na OCDE demonstraria o compromisso do governo com a pauta ambiental. “O futuro é verde e digital, todo mundo sabe disso no Brasil”, declarou o ministro, durante o evento virtual “The Asia-Brazil Connection”, organizado pelo Milken Institute, um think tank econômico americano com sede em Santa Monica, na Califórnia. Em conversa com representantes de fundos soberanos de Cingapura e dos Emirados Árabes Unidos, Guedes repetiu o discurso do governo sobre a Amazônia. O ministro disse que há um “mal-entendido” sobre o que está acontecendo na floresta, que em 2002 bateu recordes de desmatamento. (O Estado de São Paulo - 09.12.2020) 3 Governo quer usar seis reservatórios de usinas da Amazônia para criação de 'peixes nativos' Seis reservatórios da região amazônica já foram escolhidos pelo governo para instalação de milhares de gaiolas de criação de peixe. Nestes rios que foram embarreirados para geração de energia, seria liberada a criação de “peixes nativos”, ou seja, espécies encontradas na própria região. Informações confirmadas à reportagem pela Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura apontam que os lagos escolhidos são os das hidrelétricas de Belo Monte, Balbina, Jirau, Santo Antônio, Samuel e Curuá-Una. O governo já projeta, inclusive, um potencial de criação para cada reservatório. Belo Monte, que destruiu boa parte da condição natural de pesca do rio Xingu, conforme atestam diversos laudos técnicos do Ibama, teria capacidade de produção de até 202 mil toneladas de peixe por ano, segundo o relatório do governo. (O Estado de São Paulo - 10.12.2020) 4 Relatório classifica gestores de fundos que moldam a transição energética O relatório Green Fund Power List, publicado pelo serviço de inteligência do setor e pela comunidade de membros A Word About Wind, classifica os 100 indivíduos mais influentes que direcionam o investimento no espaço de energia renovável - particularmente eólica, solar e armazenamento - por meio de fontes renováveis puras ou fundos ESG. O relatório também destaca os fatores que influenciaram o investimento em 2020 e parecem destinados a moldar o mercado até 2021 e além. Para baixar uma cópia do relatório, visite www.awordaboutwind.com. (REVE – 10.12.2020) 5 Energia do Reino Unido deve ser zero carbono até 2035 O Reino Unido deve tornar a geração de eletricidade zero carbono até 2035 e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em quase 80% para se colocar no caminho do zero líquido até 2050, de acordo com o Comitê de Mudanças Climáticas. O CCC, que assessora o governo em questões de mudança climática, apresentou seu parecer oficial sobre o sexto orçamento de carbono do Reino Unido para o período 2033-2037 em um relatório de 1000 páginas divulgado hoje detalhando um roteiro para a descarbonização total para o país. Ele disse que um grande programa de investimentos em todo o país deve ser executado, em grande parte pelo setor privado, a fim de atingir as metas. O investimento também será a chave para a recuperação econômica do Reino Unido na próxima década, disse o CCC. (Renews – 09.12.2020) 6 Agência de Energia Dinamarquesa compartilhará experiência em transição verde A Agência de Energia Dinamarquesa deve compartilhar a experiência do país em soluções de transição e financiamento verdes para ajudar as nações em desenvolvimento. Ela assinou um acordo com o Fundo de Investimento para Países em Desenvolvimento (IFU) para apoiar dez países, incluindo Índia, Egito, Etiópia, México e Vietnã. A Agência disse que a mobilização de capital foi crucial para impulsionar a transformação verde do setor de energia. Ao mesmo tempo, o financiamento também é de grande importância para as exportações dinamarquesas de soluções de energia verde. (Renews – 09.12.2020)
Energias Renováveis 1 CNPE aprova diretrizes para micro e miniGD O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última quarta-feira (09/12) uma resolução que estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à micro e minigeração distribuída no país. De acordo com o MME, a resolução leva em consideração o acesso não discriminatório do consumidor às redes das distribuidoras, a necessidade de se garantir a segurança jurídica e regulatória, a observância de transparência e previsibilidade nos processos, a gradualidade na transição das regras e os benefícios decorrentes da micro e minigeração distribuída. (Brasil Energia - 10.12.2020) 2 Piauí terá atlas de energias renováveis O governo do Piauí anunciou que vai elaborar o Atlas das Energias Renováveis do Piauí. O documento tem por finalidade ser uma ferramenta de atração de investimentos dentro e fora do Brasil, demonstrando os projetos instalados, os já em andamento e o potencial do estado no segmento. Além de físico, o atlas deve contar também com uma versão digital. “A Abeeólica e a Absolar estão dispostas a trabalhar com o Piauí nesse atlas, onde teremos os locais com maior potencial, áreas disponíveis, situações ambientais, a incidência do sol, velocidade do vento, ou seja, informações que ajudarão os investidores a despertar o interesse em investir no Piauí”, afirmou o governador Wellington Dias. (Brasil Energia - 10.12.2020) 3 Sices inaugura usina solar em Goiás A Sices Solar inaugurou na última terça-feira (8/12) uma usina fotovoltaica de geração distribuída instalada em Leopoldo Bulhões (GO) para o Grupo Josidith, produtor rural. O empreendimento, desenvolvido em parceria com a Essencial Engenharia Eficiente, ocupa 15 mil metros quadrados e tem 1,108 MWp de potência. A usina é composta por 2.880 módulos fotovoltaicos monocristalinos de 385 Wp e seis inversores de 125 kW. Tem capacidade de gerar 149.250 kWh por mês. A previsão é que a usina proporcione uma economia mensal de R$ 80 mil para o Grupo Josidith em relação ao gasto atual com energia. (Brasil Energia - 10.12.2020) 4 Neoenergia e Claro fecham contrato de solar na Paraíba De olho no aumento do consumo de eletricidade da indústria de telecomunicações, com a chegada da tecnologia 5G ao Brasil, a Claro fechou um acordo para suprimento de energia solar com a Neoenergia a partir de 2022. O contrato permitirá à holding de energia construir os parques de Luzia II e III, o primeiro projeto fotovoltaico de geração centralizada do grupo. O acordo é na modalidade PPA (no inglês, Power Purchase Agreement) e terá duração de 12 anos. Ao todo, a previsão é de um fornecimento de 911 GWh de energia, que vai atender a 30 unidades da Claro nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. A Claro estima que vai conseguir ter 80% de seu consumo de energia atendido por fontes renováveis a partir de 2021. (Valor Econômico – 09.12.2020) 5 FonteSul entrega usina solar para rede de hospitais A FonteSul, empresa de Ponta Grossa (PR), entregou para uma rede de hospitais uma usina solar com potência de 5,7 MW, localizada no município de Terenos, no Mato Grosso do Sul. O empreendimento ocupa uma área de aproximadamente 8 hectares e conta com 16.290 painéis solares. A usina irá abastecer nove hospitais e tem a previsão de gerar uma economia de R$ 227 milhões em 25 anos. O Mato Grosso do Sul conta com 112,2 MW de capacidade solar fotovoltaica em operação. O Brasil já soma 7.300 MW de capacidade instalada da fonte. (Brasil Energia - 10.12.2020) 6 Omega adquire 50% dos parques Ventos da Bahia da EDF Renewables A Omega Geração anunciou a conclusão da compra de 50% das ações dos parques eólicos Ventos da Bahia 1 e Ventos da Bahia 2, pertencentes à EDF Renewables, localizados nas cidades baianas de Bonito e Mulungu do Morro. As usinas estão totalmente operacionais desde 2017 e 2018, respectivamente, com capacidade instalada de 183 MW. O valor final da transação foi de R$ 680,3 milhões. “Com essa aquisição, passamos a operar cerca de 500 MW em conjunto com a Omega Geração, reforçando uma parceria bem-sucedida iniciada em 2018 no Complexo Solar Pirapora”, afirmou o CEO da EDF Renewables no Brasil, Paulo Abranches. (Brasil Energia - 10.12.2020) 7 Blue-GIFT abre terceira chamada de teste de energias renováveis marinhas Blue-GIFT abriu uma terceira chamada para aplicações de teste de tecnologias de energia renovável marinha (MRE) nos locais de teste do projeto. Financiado pelo Interreg Atlantic Area, o Blue-GIFT visa ajudar os desenvolvedores de tecnologia a testar seus dispositivos MRE em quatro locais de teste na região do Espaço Atlântico, na Espanha, França e Portugal. Os tipos de tecnologias incluídas nesta chamada são fontes de energia renováveis, como eólica offshore flutuante, energia das ondas e energia das marés e, pela primeira vez, tecnologia solar flutuante. (Renews – 09.12.2020) 8 CPP Investments cria plataforma europeia de energias renováveis O Canada Pension Plan Investment Board, ou CPP Investments, disse na quarta-feira que criou uma plataforma baseada no Reino Unido para investir em tecnologias de energia renovável em toda a Europa. Denominado Renewable Power Capital Limited (RPC), o negócio será de propriedade majoritária da CPP Investments, mas operará como uma unidade independente. O foco será em investimentos em projetos de energia solar, eólica onshore e armazenamento de baterias, entre outros. Inicialmente, visará ativos em desenvolvimento, prontos para construir ou em operação, começando com os países nórdicos e Espanha e posteriormente expandindo para outros países europeus. (Renewables Now – 10.12.2020) 9 Acciona fornecerá energia eólica e solar para Amazon nos EUA A Amazon e a ACCIONA anunciaram hoje dois acordos diferentes para cooperar no alcance das metas de descarbonização e aceleração da inovação. A ACCIONA fornecerá energia limpa para a Amazon nos Estados Unidos com a produção elétrica correspondente a 641 MW, ajudando a cumprir a meta da empresa de usar 100% de energia renovável até 2030 e atingir emissões líquidas de carbono zero até 2040. Além disso, Amazon Web Services (AWS ) se tornará o 'provedor de nuvem preferencial' da ACCIONA para obter eficiência operacional, desbloquear insights baseados em dados e acelerar seu ritmo de inovação. (REVE – 10.12.2020) 10 Berlim vai colocar a lei offshore em vigor A nova lei eólica offshore da Alemanha, legislação que confirma as metas reforçadas de 20 GW até 2030 e 40 GW até 2040, entrará em vigor ainda hoje, de acordo com o ministro da Energia, Peter Altmaier. Sua introdução marca o fim de um longo esforço de lobby da indústria para aumentar a ambição do país em relação à meta anterior de 15 GW para esta década. A lei também permite conexões de rede associadas à expansão. Além disso, as regras autorizaram a criação de um regime de compensação que permite o reembolso de despesas aos promotores por exames preliminares de área realizados antes da introdução do sistema de licitação centralizado. (Renews – 09.12.2020)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras assina contrato de fornecimento de gás à UTE Santa Cruz A Petrobras assinou contrato interruptível de fornecimento de gás natural com a Furnas Centrais Elétricas para abastecimento da UTE Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, informou a estatal em comunicado à CVM, na quarta-feira (9/12). Assinado em 30 de novembro, o contrato prevê o fornecimento de 2,4 milhões de m³/dia de gás natural entre 1º de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pelo valor de R$ 148,18 milhões. (Brasil Energia - 10.12.2020) 2 Votação da Lei do Gás é adiada para 10/12 A tão esperada votação do marco regulatório do setor de gás natural foi adiada mais uma vez. O projeto de lei 4.476/2020 foi incluído na pauta de votações do Senado Federal desta quarta-feira (09/12), mas foi retirado a pedido do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com previsão para que seja votado nesta quinta (10/12).Na abertura da sessão, Braga justificou o pedido de adiamento, para ter tempo de analisar a grande quantidade de emendas apresentadas nas últimas horas do prazo regimental, antes de concluir o relatório do projeto de lei. (Brasil Energia - 10.12.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Tradener defende a abertura total do mercado livre de energia A Tradener completou 22 anos em 2020 e carrega consigo o reconhecimento de ser a primeira comercializadora do mercado livre de energia do Brasil. Nesse tempo uma das constantes avaliações que Walfrido Avila, presidente da companhia, faz é a evolução que o setor conquistou durante pouco mais que essas duas últimas décadas desde a fundação da empresa – a Tradener nasceu em 1998 e o primeiro contrato livre registrado no mercado foi com a Carbocloro no ano seguinte. “Somos hoje um mercado absolutamente maduro para sua total abertura”, defende o executivo. Walfrido defende essa evolução do mercado livre de energia mirando dois pontos fundamentais. O primeiro deles é a integração que os comercializadores alcançaram no mercado. O outro ponto é o da expansão. Ele termina lembrando que “antes expansão era só leilão. Hoje todas as matrizes estão vindo com PPA de mercado livre. E todas as expansões que estão dentro do mercado livre existem sem onerar o consumidor final ou depender exclusivamente do governo”. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020)
Economia Brasileira 1 PEC fiscal passa por ajustes e votação é incógnita A versão preliminar do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre as PECs do ajuste fiscal (Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos) levada aos líderes partidários e ao governo anteontem ainda passa por um processo de análise e discussões pela área técnica da equipe econômica, em conjunto com o Congresso. Apesar de a Economia querer passar um sinal de austeridade com a medida, a própria pasta tem trazido novas discussões à tona. No bloco P da Esplanada dos Ministérios quem lidera a discussão é a Secretaria Especial de Fazenda, comandada por Waldery Rodrigues. Uma das ideias que ontem entrou em análise era ajustar o trecho que define o acionamento de gatilho para medidas fiscais quando a relação entre despesas obrigatórias e despesa total superar 95%. (Valor Econômico – 10.12.2020) 2 IBGE: Vendas no varejo sobem 0,9% em outubro O volume de vendas no varejo subiu 0,9% de setembro para outubro, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Ante outubro de 2019, o varejo avançou 8,3%. Com o resultado, o comércio tem alta de 0,9% no acumulado do ano até outubro e aumento de 1,3% em 12 meses. A receita nominal do varejo, por sua vez, subiu 2% no mês em outubro e 15,9% perante um ano antes. No acumulado de 2020 até outubro, houve alta de 4,9%. Em 12 meses, o aumento registrado ficou em 5,1%. No varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas subiu 2,1% de setembro para outubro, já descontados os efeitos sazonais. (Valor Econômico – 10.12.2020) 3 FGV: Prévia do IGP-M é a menor em 4 meses, mas difusão preocupa 4 BC mantém Selic em 2% e diz que nível de estímulo atual é adequado O Copom manteve ontem a taxa básica de juros em 2% ao ano pela terceira reunião seguida. O colegiado do BC afirmou, no entanto, que o cenário de inflação “sugere que em breve as condições para a manutenção do forward guidance podem não mais ser satisfeitas”. O “forward guidance” é a intenção já declarada pela autoridade monetária de não elevar a Selic no curto prazo. Mesmo assim, o Copom disse que, caso abandone o instrumento, isso não significará uma alta dos juros “mecanicamente”. O comitê ainda retirou parágrafo presente em comunicados anteriores em que dizia que o espaço para novos cortes na taxa básica, se houvesse, deveria ser pequeno. (Valor Econômico – 10.12.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$5,1737 com variação de +1,48% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$5,1170 com variação de -1,10% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h26 o valor de R$5,1259 variando +0,17% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.12.2020 e 10.12.2020)
Biblioteca Virtual 1 SOUZA, Zilmar de. “O Amapá, projetos locais de geração e a modalidade de contratação Geração Distribuída”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MEDEIROS, Reginaldo. “Preços elétricos e a Rua da Quitanda”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
