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l IFE: nº 5.103 - 15 de setembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel é criticada por propor desconstrução do Programa de P&-DEE Em carta aberta endereçada ao Diretor Geral da Aneel, André Pepitone, a ABIPTI (Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação) em conjunto com outras associações de C&T (Ciência & Tecnologia) rebate a proposta da MP 998 que propõe reduzir recursos do Programa de P&D e de Eficiência Energética, comprometendo o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro com perda de competitividade, neste momento crucial que o setor passa por processo tecnológico disruptivo, desconstruindo cadeia de conhecimento científico criado desde 2000, quando o Programa de P&D-EE foi criado. Leia a carta na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020) O texto da MP 998, que foi enviada ao Congresso Nacional no último dia 9 de setembro, recebeu 205 emendas de parlamentares. Muitas delas, como já era esperado, são penduricalhos que o próprio setor elétrico tenta embarcar no texto principal, enquanto outras propostas pretendem modificar ou suprimir trechos da MP. Ela prevê a transferência de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a CDE, visando à modicidade tarifária, especialmente para os consumidores da Região Norte. Também estabelece a retirada dos descontos na tarifa fio para empreendimentos de energia renovável, que será compensada com o reconhecimento dos atributos das fontes para efeito de contratação de energia; e o uso de recursos da Reserva Global de Reversão para remunerar ativos não depreciados das distribuidoras privatizadas, além de liberar essas empresas do pagamento de empréstimos da RGR. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 3 Créditos tributários podem reduzir tarifas de energia As revisões tarifárias das distribuidoras de energia podem ter alívio significativo com a reversão de volumes bilionários de créditos tributários conquistados a partir de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz. Segundo cálculos da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, esses créditos podem chegar a R$ 51,2 bilhões. Esse valor considera os R$ 37 bilhões já divulgados pela Aneel e uma estimativa para os demais agentes que não informaram ao regulador valores precisos sobre os créditos - nesse grupo, estão grandes empresas, como Light, Enel RJ e algumas distribuidoras do grupo Neoenergia. Com o aporte de recursos, as tarifas devem ter, em média, queda de 4,5% no próximo ano, ante uma alta de 6% estimada no cenário sem os créditos. Até 2025, o fluxo de recursos garantiria certa estabilidade das tarifas, em média. (Valor Econômico – 15.09.2020) 4 Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico 5 Aneel fixa CDE de julho em R$ 71,8 mi para transmissoras A Aneel determinou nesta segunda-feira, 14 de setembro, os valores das cotas referentes ao encargo da CDE referente ao mês de julho para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 71.884.059,09 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de outubro. A Aneel também definiu os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de novembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 6 CCEE paga terceira parcela da Conta-Covid A CCEE repassou na segunda-feira (14/9) a terceira parcela, de R$ 890,5 milhões, da Conta-Covid para distribuidoras impactadas financeiramente pela pandemia de Covid-19. Ao todo, a câmara já repassou R$ 13 bilhões às companhias aderentes à medida, o que corresponde a 88% do total previsto para a operação até janeiro de 2021. O repasse considera os valores dos termos de adesão para o período e os montantes remanescentes das transferências anteriores. Por apresentar pendência na Aneel, a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA permanece sem receber os montantes contratados. Outras 17 empresas já receberam todo o previsto em seus termos de adesão: Amazonas, CEAL, Celesc, CERES, Copel, CPFL Piratininga, Demei, DME, EDP ES, EDP SP, Eletroacre, Enel SP, Energisa MG, Energia NF, Energisa SE, Energisa SS e Mux. A Conta-Covid foi financiada por um pool de 16 instituições financeiras lideradas pelo BNDES, sendo o Bradesco o gestor da operação. (Brasil Energia - 14.09.2020) 7 MME aprova orçamento de CDE para 2021 O MME aprovou a proposta de orçamento da CDE dos Programas “Mais Luz para a Amazônia” e “Luz para Todos” para 2021. (Brasil Energia - 15.09.2020) 8 Abradee cobra mudança da Aneel em relação a reequilíbrio de contratos 9 AES Tietê pede velocidade na repactuação do GSF O presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, espera que o GSF seja solucionado “rápido”, se possível, ainda neste ano, mas desde que o acordo seja benéfico para ambas as partes. O acrônimo formado por três letras é responsável por uma disputa bilionária e ganhou um simbolismo histórico para o setor elétrico por se arrastar desde 2015. No centro da disputa está quem vai absorver o custo da baixa produção hidrelétrica entre 2015 e 2019. Tudo caminha para um compartilhamento dessa conta de quase R$ 9 bilhões entre geradores com contratos no mercado livre e consumidores de energia elétrica. Durante Live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 14 de setembro, o executivo disse que a companhia está totalmente interessada em resolver o problema e adiantou que já está conversando com a Aneel e a CCEE. Para o executivo, o GSF precisa ser resolvido para que as empresas concentrem seus esforços no processo de modernização do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 10 PCH de 7,9 MW recebe liberação comercial em Goiás 11 Entrevista com Eduardo Sattamini, CEO da Engie: “É muito bom o investidor olhar para o setor de energia” Em entrevista dada à jornalista Jenne Andrade, publicado no E-Investidor, plataforma voltada para investidores do jornal O Estado de São Paulo, Eduardo Sattamini, atual CEO da Engie, fala sobre o setor de energia como investimento no mercado de capitais, suas perspectivas e vantagens, e também sobre os futuros planos da Engie Brasil. Segundo Eduardo, “o setor energia vive um momento muito bom. Nós conseguimos desatar um nó “já há muita competitividade em relação às fontes de energia renováveis e o futuro deve trazer novidades, como o uso do hidrogênio”. Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020) 12 Artigo de Advogados sobre os impactos do CBS nos preços da geração Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rafael Santos e Fernanda Stoeckli, respectivamente sócio e associada da prática de direito tributário do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto, e Gabriella Dantas e Bernardo Bezerra, respectivamente analista de investimentos e diretor técnico da consultoria PSR falam sobre o aumento da carga tributária proveniente da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Os autores afirmam que “a CBS, caso aprovada, será um tributo que incidirá sobre o valor agregado por cada ente da cadeia produtiva e observará o princípio da não cumulatividade de forma plena: o crédito passa a ser financeiro e associado aos documentos fiscais de aquisição de bens e serviços.” Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020)
Empresas 1 Celesc investe em subestações A Celesc investe, até o final do ano, R$ 107,5 milhões em obras para melhorias no sistema elétrico de 71 municípios do Oeste catarinense. Cerca de R$ 24,5 milhões vem do programa Celesc Rural, para aumentar a confiabilidade da energia elétrica no campo. Entre os empreendimentos em construção estão duas subestações (SEs), uma em Chapecó (SE Santo Antônio) e outra em Aberlado Luz, com o nome da cidade. A SE Santo Antônio conta com uma linha de distribuição de 138 kV e capacidade instalada de 26 MVA, para atender 30 mil unidades consumidoras. A entrega está prevista para o final de 2020. Já a SE Abelardo Luz estará ligada a uma linha de distribuição de 138 kV e terá capacidade instalada de 26 MVA para atender 15 mil unidades con sumidores. A Celesc comprou o terreno e o projeto já foi iniciado. (Brasil Energia - 14.09.2020) 2 Copel avança com modernização da UHE Foz de Areia A hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, também conhecida como Foz de Areia, voltou a operar na última semana a unidade geradora UG4, a terceira a passar pelo processo de modernização que a Copel está empreendendo em algumas de suas UHEs. Ainda em setembro, está prevista a parada da quarta e última turbina da usina a passar pelo processo, a UG3, informa a companhia em comunicado. Instalada no rio Iguaçu, no município de Pinhão (PR), a hidrelétrica de 1,6 GW completa este ano 40 anos de operação. A primeira fase da renovação total iniciou em 2011, com a reforma dos equipamentos de levantamento de carga. A segunda, que contempla os quatro grupos de turbinas e geradores, começou em 2017 e será concluída em 2021, num investimento total de R$ 150 milhões em todo projeto. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 3 Consórcio com Light e Cemig recebe multa de R$44 mi da Aneel Um consórcio formado pelas elétricas Light e Cemig para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em 43,77 milhões de reais pela Aneel devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento. A penalidade, imposta pela superintendência de serviços de geração da agência, é correspondente a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto. A Aneel estabeleceu prazo de 20 dias para o pagamento, sendo que em caso de não recolhimento dos valores poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável. A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar. (Reuters – 14.09.2020) 4 Aneel multa UHE Itaocara em R$ 43,78 mi 5 AES com foco em inovação e sustentabilidade no Brasil A AES Tietê está totalmente comprometida em gerar lucro investindo em tecnologias com impactos socioeconômicos e ambientais positivos. O presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, fez questão de destacar que a AES Tietê foi alvo de duas ofertas hostis por uma empresa “com alta pegada de carbono” e que, ao rejeitar a oferta, a AES Corp. (controladora) confirmou sua posição de ofertar ao mercado brasileiro uma “energia que gera impacto positivo para a sociedade”. Freitas disse que a empresa tem dois focos claros de investimento na transição energética: inovação tecnológica e produção de energia renovável – com destaque para investimentos em geração eólica e solar fotovoltaica; gestão de ativos, plataformas digitais voltadas ao cliente de varejo e sistemas de armazenamento de energia. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o observado na última semana, os reservatórios brasileiros conectados ao SIN apresentaram queda em seus volumes no último domingo (13) em relação ao dia anterior, segundo boletim do ONS. O Sul opera abaixo de 56% da capacidade após variar 0,5%. A energia armazenada marca 11.126 MW e armazenável segue em 50% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 71,70% e 41,08%. A vazão recuou 0,4% no Norte do país, que trabalha a 60,9%. A ENA está em 80% da MLT e a armazenada registra 9.238 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 67,04%. No SE/CO os níveis caíram 0,3% para 38,8%. A ENA armazenável mostra 70% e a armazenada 79.071 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 44,36% e 37,72%. Na região Nordeste a capacidade de armazenamento diminuiu em 0,2%, com o subsistema funcionando a 72,1%. A energia contida indica 37.226 MW mês e a ENA admite 69% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 71,98% de seu volume. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)
Mobilidade Elétrica 1 AES Brasil tem interesse em mobilidade elétrica no país, diz CEO A AES tem interesse em participar do mercado de mobilidade elétrica no Brasil, afirmou o presidente da AES Brasil, Ítalo Freitas, na Live do Valor desta segunda-feira. A companhia tem interesse principalmente no gerenciamento de dados para a recarga elétrica, acrescentou ele. De acordo com o executivo, um dos desafios será reforçar os sistemas de transmissão e distribuição, para atender ao aumento da demanda que ocorrerá com a utilização de veículos elétricos. “A dinâmica da eletromobilidade é bem complexa. As transmissoras, distribuidoras, precisam pensar se vão investir para o pico ou para uma média”, apontou o executivo. (Valor Econômico – 14.09.2020) 2 Apenas dois quintos dos motoristas do Reino Unido tendem a considerar um VE A população de motoristas do Reino Unido mudou para uma maior consciência ambiental, com 76% da população admitindo estar cientes dos impactos ambientais de dirigir. No entanto, uma pesquisa recente da RingGo, a principal provedora de estacionamento por aplicativo do Reino Unido, descobriu que apenas dois quintos dos motoristas do Reino Unido dizem que estão planejando comprar um VE para seu próximo carro. O preço parece ser o principal fator limitante. O estudo descobriu que quase um terço (32%) dos motoristas que estão abertos a VEs requerem uma maior disponibilidade de pontos de carregamento para fazer a troca, enquanto um em cada cinco (20%) daqueles que atualmente não estão considerando um VE considerariam comprar um se seu alcance era maior. (Green Car Congress – 14.09.2020) 3 Argonne National Laboratory: recorde de capacidade de bateria de íon-lítio para novos BEVs Com um aumento de 1% nas vendas e o aumento do tamanho da bateria, os veículos totalmente elétricos (BEVs) atingiram uma quantidade recorde de capacidade de armazenamento total das baterias que compõe os modelos vendidos em 2019: a capacidade é de 17,4 gigawatts-hora, de acordo com a análise do Argonne National Laboratory. Os veículos elétricos híbridos plug-in (PHEVs) representaram uma porção menor da capacidade total da bateria do veículo plug-in devido aos seus menores volumes de vendas e porque exigem baterias menores do que os BEVs, uma vez que têm motores a gasolina para estender o alcance total do veículo. As vendas de PHEV diminuíram 32% de 2018 a 2019, quase o mesmo que a redução na capacidade da bateria de PHEV. (Green Car Congress – 14.09.2020) 4 BMW Brilliance Automotive duplica capacidade de produção de baterias de alta tensão na China O BMW Group continua a adaptar suas estruturas de produção à crescente demanda por VEs. Na China, a joint venture BMW Brilliance Automotive (BBA) ampliou sua fábrica de baterias em Tiexi, com mais um centro de baterias que começará imediatamente a produzir as baterias novas e mais potentes do da quinta geração do BMW eDrive, usada no BMW iX3 totalmente elétrico. (Green Car Congress – 15.09.2020)
Inovação 1 EDP investe em gestora digital de energia A EDP Ventures Brasil aportará, em conjunto com Canary, que investe em empresas em estágio inicial, R$ 3 milhões na startup de gestão de energia Clarke Energia. A startup baiana orienta empresas sobre como reduzir custos com eletricidade por meio de estudos tarifários, migrações de tarifa, monitoramento de consumo, soluções de eficiência energética e adesão ao mercado livre. Em geral, companhia consegue redução de 10 a 20% na conta mensal, por exemplo, ao simular quanto a empresa economizaria se migrasse para a modalidade de tarifa branca. “A missão da Clarke é mudar a forma como as empresas se relacionam com a energia”, afirma o CEO da Clarke Energia, Pedro Rio. (Brasil Energia - 14.09.2020) 2 Elipse Power 5.5 apresenta novidades às distribuidoras A Elipse Software lançou a nova versão de sua plataforma integrada para gerenciamento de sistemas elétricos. O Elipse Power 5.5 ganhou novas funcionalidades voltadas à importação do sistema de cadastro da rede de distribuição e manutenção dos seus diagramas esquemáticos de operação, dentro do modelo ADMS. Além disso, a ferramenta de importação de rede, geração de visualizações esquemáticas e importação para a tela de operação foi otimizada, tornando mais eficientes a criação e manutenção da aplicação. O módulo Self-Healing também apresenta novidades, como o suporte às redes de distribuição subterrâneas e melhorias tanto na lógica de escolha dos religadores que farão parte da manobra quanto na configuração e seleção dos grupos de ajustes de proteção. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)
Meio Ambiente 1 Funai e MME querem videoconferência com indígenas para avançar com linhão de energia na Amazônia Em meio à pandemia da covid-19 e à fragilidade extrema dos povos indígenas no enfrentamento da doença, a Funai e o MME pressionam mais de 2 mil indígenas que vivem em Roraima para prosseguirem no processo de licenciamento de uma linha de transmissão que corta suas terras. Depois de ter o acesso à terra indígena Waimiri Atroari rejeitado pelos indígenas no fim de julho, devido ao medo de contaminação pelo coronavírus, a Funai voltou à carga nesta semana, afirmou aos indígenas que há protocolos de segurança disponíveis para proteção e alegou que só falta o aval dos índios para liberar a obra. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Estadão teve acesso a um ofício enviado aos indígenas na última quarta-feira, 9. O documento traz não só a assinatura do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, como também de representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. (O Estado de São Paulo - 14.09.2020)
Energias Renováveis 1 Solar e eólica podem ultrapassar carvão e gás em 2040 As fontes solar e eólica poderiam ultrapassar o carvão e o gás natural em participação na matriz elétrica global ainda nesta década, se fossem adotadas políticas de emissão zero para o setor de energia. Esse é o cenário Net Zero do BP Energy Outlook 2020. Mesmo no cenário business as usual, em que não há mudanças políticas e regulatórias, renováveis (incluindo ainda biomassa e geotérmica) correspondem a 75% da expansão prevista até 2050 – no Net Zero, toda a capacidade adicional é renovável. O principal combustível a perder terreno é o carvão, com a participação na geração global caindo de 38% em 2018 para menos de 20% em 2050, no business as usual, e para 3% em 2050 nos cenários de transição acelerada, com incentivos políticos e regulatórios (Rapid) e Net Zero. O uso de gás para geração elétrica deve aumentar amplamente, ganhando o espaço deixado pelo carvão. Acesse o BP Energy Outlook 2020 aqui. (Brasil Energia - 14.09.2020) 2 BP Energy Outlook: Participação da eletricidade no consumo deve aumentar continuamente Enquanto a demanda por petróleo deve permanecer em queda até a metade do século, a participação da eletricidade no consumo deve aumentar continuamente, em todos os cenários previstos no BP Energy Outlook 2020. De aproximadamente 23% em 2020, com a eletrificação da energia, a eletricidade passará corresponder a 34% do uso final da energia, no cenário business as usual, até 2050. Considerando um cenário de transição acelerada (Rapid), essa participação iria para 45% no período e, no cenário emissões zero (Net Zero), para 52%. No consumo total de eletricidade, entretanto, não há tanta diferença entre os três cenários, com uma previsão de crescimento de pouco menos de 2% ao ano, em todos os casos. A maior parte do crescimento da demanda de eletricidade nos três cenários é impulsionada pelos mercados emergentes. Acesse o BP Energy Outlook 2020 aqui. (Brasil Energia - 14.09.2020) 3 BP Energy Outlook: “Brasil é um país com grande potencial” “É um país abençoado e com um grande potencial”, foi assim que o economista-chefe da BP, Spencer Dale, definiu o Brasil durante o evento, citando, especificamente a biomassa para biocombustíveis. Além disso, o crescimento das energias renováveis por aqui aliado à base hidrelétrica tornam o país uma das regiões com o mix de energia mais baixo em carbono. Dentre os pontos que estão em destaque na publicação estão: crescimento da demanda por energia em cerca de dois terços nos três cenários; no cenário rapid, o consumo de energia a partir de fontes renováveis quase quadruplica até 2050 para chegar a 46% da matriz energética; e a produção de petróleo no cenário rapid atinge seu pico no final da década de 20. No cenário BAU, o crescimento continua na década de 2030, atingindo o pico apenas no final dos anos 30. Outras tendência apontadas pela BP indicam que o consumo de energia primária no Brasil expande entre 60% a 66% até 2050, com o consumo de energia per capita aumentando em cerca de 50%. Acesse o BP Energy Outlook 2020 aqui. (Brasil Energia - 14.09.2020) 4 Aneel trata de projeto de energia solar na Paraíba com embaixador da Dinamarca A Aneel reuniu-se nesta segunda-feira (14/9) com o embaixador da Dinamarca, Nicolai Prytz, para falar da inauguração do Complexo de Energia Solar de Coremas, na Paraíba. O projeto, que será inaugurado nesta quinta-feira, em evento com a participação do presidente Jair Bolsonaro, e do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, foi financiado pela empresa Nordic Power Partners, empreendimento conjunto do Fundo Dinamarquês de Investimento no Clima. “São três usinas de 30 MW de potência instalada. Duas já funcionando, e a terceira entrando em operação comercial. Já foram investidos R$ 450 milhões”, disse Pepitone, ressaltando que o investimento está sendo realizado na região do sertão do Estado. “Estamos criando desenvolvimento na região, por meio da energia solar", disse. (Aneel – 14.09.2020) 5 Eólica e solar atingiram a maturidade, diz CEO da AES Tietê O presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas, apoia a proposta do Governo Federal para pôr fim ao subsídio concedido às fontes renováveis, porém, pondera que não seria coerente por parte dos legisladores manter ou criar incentivos para tecnologias com alta pegada de carbono, como a geração termelétrica. “A função do subsídio é fomentar uma tecnologia que ainda está em desenvolvimento. Na minha opinião, as tecnologias renováveis, principalmente eólicas, já estão bem desenvolvidas”, disse o executivo em live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 14 de setembro. “Outra coisa que acho importante é a questão da isonomia. Não faz sentido tirar subsídio de uma geração renovável e aumentar o subsídio para uma geração térmica com alta pegada de carbono”, criticou. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 6 MME classifica usinas solares como projetos prioritários em MG O MME aprovou a implementação das centrais fotovoltaicas Guimarania 1 e 2 como projetos prioritários em Minas Gerais, totalizando 62 MW de capacidade instalada entre 62 unidades geradoras. Os empreendimentos pertencem à empresa Global Power Generation e tem no seu cronograma de conclusão a data de dezembro de 2018. Com a medida, os projetos podem emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos aos investidores. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 7 Blue Sol inaugura Centro de Treinamento em São Paulo A Blue Sol Energia Solar anunciou a abertura do seu primeiro Centro de Treinamentos na cidade de São Paulo. O novo espaço fica no bairro Chácara Santo Antônio e terá cerca de 360m² de área construída. O local contará com cursos e treinamentos e vai receber interessados em capacitação na área e franqueados. A estimativa é de que sejam formados cerca de 130 instaladores de sistemas fotovoltaicos por mês, além de outros 40 alunos em temas como design de sistemas, baterias, manutenção e limpeza de sistemas fotovoltaicos, entre outros assuntos, totalizando 2 mil profissionais e empreendedores capacitados por ano na unidade. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)
Gás e Termelétricas 1 Consumo de gás natural a cai 7,1% no primeiro semestre O consumo de gás natural caiu 7,1% no primeiro semestre de 2020 na comparação anual, reflexo da pandemia da covid-19, segundo a Abegás. De acordo com levantamento da entidade, o consumo totalizou 53,89 milhões de m3/dia nos seis meses iniciais de 2020. A queda foi puxada principalmente pelos segmentos comercial, que consumiu a 26% menos na comparação anual. Outro segmento fortemente impactado foi o industrial, que registrou queda de 14,98%, uma redução de volume de quase 4 milhões de m3/dia. Por outro lado, os segmentos residencial e térmico registraram altas de consumo, com volumes 18,4% e 12,1% maiores do que no primeiro semestre de 2019. (Valor Econômico – 14.09.2020) 2 Petrobras inicia fase vinculante de cinco empresas de energia Seguindo sua estratégia de desinvestimento e otimização de portfólio, a Petrobras iniciou na última sexta-feira (11) a fase vinculante referente à venda de sua participação nas sociedades de geração de energia elétrica Brasympe, Brentech, Suape II, Companhia Energética Manauara (CEM) e Termoelétrica Potiguar (TEP) Segundo o comunicado, os potenciais compradores classificados para a etapa receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020) 3 Chamada de Biometano da Sulgás encerra prazo de entrega A Sulgás encerrou na segunda-feira (14/9), o prazo para recebimento de propostas de fornecedores de biometano, para entrega a partir de 2021. A Chamada Pública da distribuidora busca explorar a produção de gás a partir de produtos e resíduos agrícolas, localizados no Rio Grande do Sul. O limite mínimo de fornecimento é de 3 mil m3/d, sem limite máximo, com início de entrega entre 2021 e 2022. Os contratos têm duração de 10 anos. O gás poderá ser entregue pelos fornecedores diretamente no citygate da distribuidora, ou comprimido para retirada em caminhões. Há cerca de 40 empresas interessadas participaram da reunião virtual sobre as condições da chamada no inicio de setembro. (Brasil Energia - 14.09.2020) 4 Rafael Lamastra é eleito presidente do CA da Abegás Intensificar as ações que garantam a ampliação do mercado de gás natural no país, incluindo a sensibilização de todos os agentes envolvidos para o necessário aumento da infraestrutura de transporte e distribuição. É com essa visão que o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, assume a posição de presidente do Conselho de Administração da Abegás, associação das distribuidoras de gás brasileiras. Lamastra assume o cargo antes ocupado por Arnóbio Cavalcanti Filho (Algás) e terá ao seu lado, como vice-presidente, Nelson Roseira Gomes Neto, diretor-presidente da Comgás. Os membros do Conselho de Administração farão a gestão do período 2020/2023. (Brasil Energia - 14.09.2020)
Economia Brasileira 1 Arrecadação ainda teve queda de 6% em agosto Mesmo com o pagamento de duas parcelas do PIS e da Cofins, a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal em agosto passado ainda foi cerca de 6% inferior, em termos nominais, ao resultado do mesmo mês de 2019, de acordo com dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União. Em agosto, as empresas tiveram que pagar duas parcelas dos dois tributos - com vencimento nos meses de abril e de julho. Uma das primeiras medidas do governo para combater os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia foi adiar os pagamentos do PIS, da Cofins e da contribuição patronal ao INSS que ocorreriam em abril, maio e junho. (Valor Econômico – 15.09.2020) 2 IBGE: 38,6% das empresas tiveram impacto negativo da pandemia na 1ª metade de agosto Das 3,2 milhões de empresas em funcionamento no país, 38,6% declararam que suas atividades foram prejudicadas pela pandemia na primeira quinzena de agosto. O resultado é melhor do que o registrado na segunda quinzena de julho, quando 37,5% das empresas apontaram algum tipo de impacto. Os dados são da pesquisa Pulso Empresa, divulgada nesta terça-feira pelo IBGE. O levantamento busca identificar os impactos da crise sanitária sobre a empresas do país. De acordo com o IBGE, 33,9% das empresas abertas declararam que a pandemia teve efeito pequeno ou inexistente nas atividades na primeira quinzena de agosto. Outros 27,5% informaram que o efeito foi positivo. (Valor Econômico – 15.09.2020) 3 Balança comercial tem superávit de US$ 1,73 bi na 2ª semana de setembro 4 Ipea: Controle de despesas pode economizar até R$ 816 bi em 10 anos Estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea mostra que medidas de controle de despesas com pessoal da União, Estados e municípios podem resultar em uma economia de R$ 673,12 bilhões a R$ 816,17 bilhões em dez anos. De acordo com o Ipea, as despesas do setor público são o segundo item de maior peso no Orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do governo central. No âmbito dos Estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida. “Para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de covid-19 serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo”, diz José Ronaldo Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. (Valor Econômico – 14.09.2020) 5 Por teto, governo pode ter que cortar R$ 20,4 bi em despesa discricionária, diz IFI O teto de gastos será a principal restrição à política fiscal em 2021 e, para garantir seu cumprimento, o governo pode precisar realizar um corte de R$ 20,4 bilhões nas despesas discricionárias, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI) no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente a setembro. “Isso poderia comprometer o funcionamento da máquina, tomando-se por referência o nível mínimo requerido de discricionárias para não haver ‘shutdown’", diz o texto. A IFI destaca que, como a meta de resultado primário será flexível no próximo ano, não representará restrição efetiva ao orçamento. O risco de rompimento do teto, por sua vez, é considerado alto. (Valor Econômico – 14.09.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 14 sendo negociado a R$5,2759 com variação de -0,74% em relação ao início do dia. Hoje (15) começou sendo negociado a R$5,2358 - com variação de -0,76% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h52 o valor de R$5,2936 variando +1,10% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 14.09.2020 e 15.09.2020)
Biblioteca Virtual 1 ANDRADE, Jenne. “Entrevista com Eduardo Sattamini (ENGIE): ‘É muito bom o investidor olhar para o setor de energia’”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BEZERRA, Bernardo; DANTAS, Gabriella; SANTOS, Rafael; STOECKLI, Fernanda. “Reforma tributária: impacto da CBS nos preços de geração de energia elétrica” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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