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l IFE: nº 40 - 26 de março de 2021 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Biogás e Biomassa Artigos e Estudos
Mercado 1 Abrace: Gás natural terá alta de até 35% em maio Mesmo com a boa notícia da aprovação da Nova Lei do Gás na noite de terça-feira, a indústria eletrointensiva está apreensiva com os aumentos previstos no preço do gás natural no país. A Abrace projeta índices de reajustes de 18% e 35% entre maio e junho, nos contratos de suprimento associados aos custos de compra da molécula e transporte por gasoduto. Tanto os volumes de gás adquiridos quanto o transporte são impactados diretamente pela alta do dólar e do preço internacional do barril de petróleo - duas variáveis que provocaram a recente escalada de preços nas bombas de combustíveis. O diretor técnico da Abrace, Fillipe Soares, ressalta que a molécula e o transporte representam cerca de 70% da tarifa cobrada dos consumidores do setor. (Valor Econômico – 18.03.2021) 2 IBP pede que tributação especial em lei do RJ alcance gás nacional O IBP considerou positiva a aprovação pela Alerj, no último dia 10 de março, do projeto de lei que concede tributação especial às empresas de geração de energia termelétrica a partir do gás natural. Para o IBP, é um avanço para retirar distorções que minam a competitividade do estado na viabilização desses empreendimentos, equiparando-os em relação a carga tributária em outros estados. Porém, ao publicar a Lei nº 9.214/2021, o governo vetou artigo que permitia corrigir esse desequilíbrio também para o gás de produção nacional e manteve efetivo apenas o tratamento especial ao gás importado. Desse modo, a lei sancionada criou um desequilíbrio concorrencial dentro do próprio estado. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021) 3 Abraget: Geração térmica será beneficiada pela Nova Lei do Gás O segmento de geração térmica a gás natural comemorou a aprovação da Nova Lei do Gás, na madrugada de quarta-feira (17/03) pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, o novo marco regulatório da cadeia produtiva do gás vai dar mais segurança jurídica para os agentes e favorecer a concorrência. “E, sem dúvida, isso vai resultar na redução de preços do gás”, disse Xisto. Segundo a Abraget, a queda no preço do insumo vai dar mais fôlego para o setor de geração térmica a gás, tanto nas usinas existentes, quanto no desenvolvimento de novos projetos. “Não é algo que vai acontecer da noite para o dia, mas as medidas apontam para mais diversidade de oferta no longo prazo e isso vai impulsionar a competitividade nas usinas térmicas”, avalia. (Brasil Energia - 19.03.2021) 4 CCEE: geração termelétrica cresce 20,7% em janeiro; produção eólica dobra 5 CCEE: Geração termelétrica sobe 36,4% na primeira quinzena de março A geração de energia por fontes térmicas (incluindo fósseis, biomassa e outras) registrou 9.758 MW médios na primeira quinzena de março, representando um crescimento de 36,4% na comparação com igual período do ano anterior - de acordo com dados preliminares divulgados na última sexta-feira (19) pela CCEE. A produção das hidrelétricas, por outro lado, com 53.819 MW médios, está 7,8% menor do que há um ano, reflexo da escassez de chuvas. (Broadcast Energia - 22.03.2021) 6 Abrace: Aprovação da Lei do Gás é vitória, mas apenas começo da abertura do mercado Um dos maiores defensores da Lei do Gás desde do lançamento do Gás para Crescer, em 2016, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, comemorou a vitória do projeto original pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, mas afirmou que é apenas o ponto de partida para a formação de um novo mercado de gás no Brasil. "Foi um momento bem bacana (a aprovação da Lei do Gás), mas isso não resolve, era uma precondição e agora tem toda uma etapa para garantir o cumprimento do TCC (Termo de Cessação de Conduta) da Petrobras com o Cade, avançar na regulamentação dessa Lei na ANP, e avançar nas regras dos estados, porque os estados vão escolher o modelo que cada um vai seguir", explicou ao Broadcast. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 7 CNI: lei do gás é aposta para retomada da economia e pode impulsionar investimentos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a Nova Lei do Gás, aprovada pela Câmara na noite de ontem (16), é um importante passo para a abertura do mercado de gás natural no País e para a retomada da economia. Para entidade, um ambiente mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a Indústria e para o consumidor final e impulsionar investimentos bilionários nos próximos anos. O Novo Marco do Gás, que agora segue para sanção presidencial, era uma das prioridades do Executivo no Congresso. A medida é a aposta do governo para atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 8 IBP defende que PL da nova Lei do Gás seja sancionado na íntegra 9 Décio Oddone: Aprovação da Lei do Gás abre enorme avenida para acelerar setor Defensor da abertura do mercado de energia para viabilizar a atração de investimentos, o presidente da Enauta e ex-diretor-geral da ANP, Décio Oddone, prevê que a aprovação da Lei do Gás vai aumentar a fatia do insumo na matriz energética brasileira, após anos de tentativas que morreram na praia. "Depois de muitos anos prevaleceu o interesse nacional", afirmou Oddone ao Broadcast, ressaltando que mesmo antes das regulamentações que terão que ser feitas para o novo mercado funcionar, a nova lei já "abre uma enorme avenida para que as coisas aconteçam de forma mais rápida no Brasil". (Broadcast Energia - 17.03.2021) 10 EPE: Nova Lei do Gás permite entrada de mais agentes no setor e redução de preços 11 Gas Energy: Novo marco do gás não é suficiente para destravar investimentos A aprovação do novo marco regulatório do gás pela Câmara dos Deputados, que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor, não vai conseguir, sozinha, destravar os cerca de R$ 35 bilhões em investimentos previstos para o setor, na avaliação de especialistas. A lista de desafios inclui a venda de ativos importantes da estatal nos segmentos de transporte e distribuição, a mudança nas leis dos estados para permitir maior competição e o acesso à capacidade em gasodutos nacionais que ainda estão reservados à Petrobras. Estudo da consultoria Gas Energy aponta que somente a partir do próximo ano será possível observar movimento de queda nos preços do gás, que estão em alta este ano por conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. (O Globo – 17.03.2021)
Regulação 1 Advogados destacam principais regulamentações após aprovação da Lei do Gás Passada a aprovação da Lei do Gás, advogados alertam para a necessidade de regulamentação que viabilize a implantação dos projetos que já começam a aparecer no mercado, como a construção de gasodutos e iniciativas de importação de GNL, para dar maior embasamento legal e segurança jurídica. “O regime jurídico aplicável ao transporte de gás natural é bastante peculiar: há as amarras de um prestador de serviço público, sem haver expressamente as respectivas garantias", avalia Lívia Amorim, sócia da área de Energia do Souto Correa Advogados. Segundo ela, para viabilizar a construção de novos gasodutos, a regulamentação da Lei deverá detalhar o modelo econômico aplicável, permitindo aos empreendedores em potencial enxergar o risco incidente a um investimento recuperável no longo prazo. "Ou seja, o grande esforço terá que ser para encontrar um equilíbrio entre flexibilidade/liberdade de acesso e financiabilidade dos investimentos”, afirmou. (Broadcast Energia - 18.03.2021) 2 Aneel autoriza UTE no AM para operação em teste Foram autorizadas para operação comercial, as UG1 a UG24, de 0,352 MW cada, totalizando 8,448 MW de capacidade instalada, da UTE Eirunepé – CGA. Localizada no município de Eirunepé, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Todas as operações comerciais terão início a partir de 17 de março de 2021 e foram divulgadas no DOU. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 3 Aneel revoga outorga da UTE TermoCamaçari A Petrobras informou que a Aneel aprovou na última terça-feira, 16 de março, a revogação da outorga da UTE TermoCamaçari, localizada no estado da Bahia. Adicionalmente, a Petrobras está em negociação com a empresa Proquigel Química S.A., empresa integrante do Grupo Unigel, para o arrendamento da unidade. A companhia destacou que já vinha buscando alternativas para a termelétrica, como a venda de participação da unidade no âmbito da aliança estratégica firmada com a Total S.A. em dezembro de 2016, mas que não foi concluída. Também havia realizado esforços na busca de contratos de comercialização de energia, já que desde janeiro de 2018 a unidade não possui contrato fixo de comercialização de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 4 Aneel libera operação de unidades geradoras em RS 5 MME aprova novas importações de gás natural e GNL Na esteira da aprovação da nova lei do gás na semana passada, o MME autorizou mais quatro novas importações do insumo nessa segunda-feira, 22 de março, liberando a Shell Energy a comprar até 14 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia, com mercado potencial para o segmento termoelétrico, distribuidoras e consumidores livres. O transporte será feito pelo gasoduto entre os dois países, com ponto de entrega em Corumbá (MS). A medida vale até março de 2024. Para a Âmbar Energia, a decisão tem validade até 31 de dezembro desse ano e limita-se a 2,24 milhões m³ ao dia do gás natural, com destinação a térmica Mário Covas. A logística acontecerá pelo gasoduto Lateral-Cuiabá, com a entrega próxima a cidade de Cáceres (MT). (Agência CanalEnergia – 22.03.2021) 6 MME revisa garantia física de termelétrica Boa Vista A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME revisou para 25,0 MW médios o montante de garantia física da usina termelétrica Boa Vista. O empreendimento pertence à São Martinho e tem potência instalada total de 40,0 MW, e o montante estabelecido pelo MME refere-se à disponibilidade mensal da usina até o ponto de conexão. (Broadcast Energia - 23.03.2021) 7 Angra 3 receberá os dois últimos acumuladores da Nuclep Acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de março, a solenidade para realizar a entrega dos dois últimos acumuladores da usina nuclear Angra 3. O evento, que contará com a presença do MME e da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), fabricante do equipamento, será realizado no parque fabril da companhia, em Itaguaí (RJ). Na ocasião, a Nuclep também irá inaugurar uma linha de produção de torres de transmissão de energia. Os acumuladores de Angra 3 são tanques com 14,2 metros de comprimento e 22 toneladas, utilizados para fazer o resfriamento do sistema primário, onde fica o reator. Por isso, são estratégicos para garantir a segurança de uma usina nuclear. Com isso, Angra 3 terá, no total, oito acumuladores. (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 8 Congresso Nacional mantém vetos ao Brasduto Em sessão conjunta, Senado e Câmara apreciaram o veto nº 47, relacionado a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção-Brasduto. O veto parcial presidencial se refere a 25 dispositivos do Projeto de Lei do Senado 209/2015, que tramitou na Câmara e terminou aprovado pelo Senado na forma do PL 3.975/2019, dando origem à Lei 14.052, de 2020. Os parlamentares mantiveram o veto presidencial ao Brasduto, contudo, derrubaram o relacionado a mudança no texto do inciso II do artigo 2º da lei 13.203, que trata da valoração importação de energia no Mecanismo de Realocação de Energia. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021) 9 Bancos pagarão R$ 3,2 bilhões para compensar desoneração de gás e diesel O setor financeiro contribuirá com R$ 3,2 bilhões para compensar a desoneração de tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o diesel. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgados nesta segunda-feira mostram que as medidas de compensação adotadas pelo governo devem gerar R$ 4 bilhões em arrecadação este ano. Para zerar o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, o governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos, limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. (O Globo – 22.03.2021) 10 Wilson Ferreira Júnior: Hoje há “contexto regulatório” para continuação de Angra 3 O ex-presidente e conselheiro da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior destacou, em conferência com analistas na manhã desta segunda-feira, que o “contexto regulatório” necessário para a continuação das obras da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), já existe. Ao todo, a construção da planta tem avanço físico de 75%. Os investimentos realizados até o momento no projeto somam R$ 8,5 bilhões, e a estimativa é que mais R$ 18,5 bilhões sejam necessários para a finalização da usina. “Parte disso está em andamento por meio da capitalização da Eletrobras”, afirmou Ferreira Júnior em referência ao projeto de lei em discussão no Congresso para permitir a participação de empresas privadas na construção de Angra 3. (Valor Econômico – 22.03.2021)
Empresas 1 Equinor anuncia plano para escoar gás do BM-C-33 um dia após Lei do Gás Na esteira da aprovação da Lei do Gás, a Equinor e parceiros aprovaram o conceito de desenvolvimento do BM-C-33 (onde fica a descoberta Pão de Açúcar), um campo de gás/condensado localizado no pré-sal da bacia de Campos com volumes substanciais de gás, informou a petroleira francesa. A Equinor é operadora do campo, com 35%, e tem como sócios a Repsol Sinopec Brasil (35%) e Petrobras (30%). "O BM-C-33 é um projeto-chave em nosso portfólio e a seleção de conceito é um marco relevante em nosso esforço para amadurecer o projeto. É importante otimizar e melhorar ainda mais o business case do projeto para torná-lo mais robusto para o mercado futuro", disse em nota Geir Tungesvik, vice-presidente sênior de projetos da Equinor. (Broadcast Energia - 18.03.2021) 2 Engie retoma venda de térmica no RS Maior geradora privada do país, a Engie Brasil Energia (EBE) decidiu retomar o processo de venda da usina termelétrica Pampa Sul, localizada no município de Candiota (RS). Com 345 megawatts (MW) de potência, o empreendimento está há poucos anos em operação comercial e é movido a carvão mineral, combustível que deixou de fazer parte da estratégia do grupo francês para o futuro. A expectativa é fechar a transação até o fim deste ano. Ao Valor, o presidente da EBE, Eduardo Sattamini, explicou que a recolocação do ativo no mercado vem na sequência de uma série de ajustes realizados desde a entrada em atividade da usina, em meados de 2019, para que pudesse alcançar sua eficiência operacional. “Agora ela está saindo da ‘curva da banheira’, com parâmetros operacionais bem conhecidos e operando de forma mais eficiente”, diz Sattamini. (Valor Econômico – 18.03.2021) 3 Shell Energy e Gás Bridge são autorizadas a importar GNL até 2024 O MME aceitou as solicitações da Shell Energy do Brasil e da comercializadora da Gás Bridge, aprovando as importações de até 36,5 milhões e 25,6 milhões de m³ de GNL vindo de diversos países, com mercado potencial para o segmento termoelétrico, distribuidoras e consumidores livres e empresas locais do insumo no Sudeste e Nordeste. A autorização tem validade até 2024. De acordo com as decisões, publicadas no DOU desta quarta-feira, 17 de março, por meio das portarias nº 494 e 495, a matéria-prima terá sua logística via transporte marítimo, com local de entrega no Terminal de Regaseificação em Salvador (BA). (Agência CanalEnergia – 17.03.2021) 4 Gerdau e CDGN Logística são autorizadas pelo MME a importar gás da Bolívia As empresas Gerdau Summit, Gerdau Aços Longos e CDGN Logística foram autorizadas pelo MME a importar gás natural da Bolívia, por meio do gasoduto Gasbol. De acordo com uma série de portarias publicadas no DOU, as autorizações são válidas até 31 de março de 2024 para as duas unidades da Gerdau, e até 31 de dezembro de 2023 para a CDGN. A Gerdau Summit tem autorização para adquirir no país vizinho até 150 mil m³ por dia para atender ao seu polo fabril, enquanto a Gerdau Aços Longos poderá importar até 50 mil m³ por dia para atender as filiais Gerdau Açonorte e Gerdau Cearense, e até 100 mil m³ para a Gerdau Riograndense. (Broadcast Energia - 17.03.2021) 5 Copel: agenda de desinvestimentos continua com Compagás e Foz da Areia O presidente da Copel, Daniel Slaviero, afirmou que a agenda de desinvestimento da companhia continua, com destaque para os processos da Compagás e da UHE Foz da Areia. A Copel possui R$ 51% do capital social da Compagás. Segundo o executivo, o processo de venda depende do Poder Concedente, no caso o Governo do Paraná, em oferecer as condições para a renovação da concessão da distribuidora de gás natural. Outro desinvestimento importante está relacionado a hidrelétrica Foz da Areia, com 1,6 GW de potência, cuja concessão está prevista para expirar em setembro de 2023. Com a repactuação do GSF, segundo Slaviero, espera-se que a extensão da outorga em torno de 1 anos, o que estenderia o fim da concessão para outubro de 2024. (Broadcast Energia - 18.03.2021) 6 ES Gás autorizada a atuar como carregadora de gás natural A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da ANP autorizou a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) a exercer atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A autorização foi publicada no último dia 16, no DOU. Como carregador, a ES Gás poderá contratar sua própria capacidade de transporte e exercer diretamente a gestão deste contrato, de forma independente da aquisição da molécula do gás natural. “Temos a expectativa de que no segundo semestre de 2021 ocorra, por parte do transportador que opera no ES, a oferta de capacidade remanescente de transporte dos Pontos de Entrega no Estado e, como carregadores, poderemos avaliar as opções de contratação mais vantajosas para os clientes da ES Gás”, explicou o gerente de Aquisições e Vendas de Gás Natural da companhia, Paulo Augusto Rodrigues Ribeiro, em comunicado publicado pela ES Gás na segunda-feira (22/3). (Brasil Energia - 23.03.2021)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (24/03) em $2.518/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.010 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.865. (EIA – 18.03.2021) 2 Preço do gás no mercado asiático Os preços do GNL à vista da Ásia ficaram quase estáveis esta semana, com os maiores compradores mundiais no Pacífico absorvendo o fornecimento, enquanto as exportações dos EUA se recuperam após a tempestade no Texas. O preço médio do GNL para entrega em maio no Nordeste da Ásia LNG-AS foi estimado em cerca de US $ 6,55 por mmBtu, em linha com a semana anterior, disseram fontes de trader. (Reuters– 19.03.2021) 3 Exportações de GNL dos EUA a caminho de atingirem recorde As exportações de GNL dos EUA estão a caminho de atingir recordes históricos em março, com a queda nas taxas de envio e preços mais baixos do que na Europa e na Ásia continuam a atrair compradores. A quantidade de gás fluindo para as plantas de exportação de GNL dos EUA foi em média 10,5 bilhões de pés cúbicos por dia (bcfd) até agora em março, de acordo com a Refinitiv. Isso se compara a uma baixa de quatro meses de 8,5 bcfd em fevereiro, quando o frio extremo cortou o fornecimento de energia e gás para as instalações, e uma alta recorde mensal de 10,7 bcfd em dezembro. (Reuters– 19.03.2021)
Biogás e Biomassa 1 Governo prepara marco legal para viabilizar produção de petróleo e gás a partir do lixo O Governo Federal está preparando um programa para estimular a produção de combustíveis verdes a partir da transformação de resíduos sólidos urbanos. O programa ganhou protagonismo na agenda do governo em meio à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras, sentimento que o levou a interferir no comando da estatal com a nomeação de um militar. Hoje o país possui empresas que dominam a tecnologia de pirólise — decomposição do lixo em alta temperatura e em um ambiente sem oxigênio — mas falta um marco regulatório para a produção e o refino para viabilizar investimentos e o acesso a linhas de financiamento. A inclusão da pirólise na agenda do governo pode ser atribuída à insistência de um empresário de Itajaí (SC) que desenvolveu uma planta piloto em sua cidade e que há anos busca fazer avançar uma regulação para o desenvolvimento da tecnologia no Brasil. (O Globo – 19.03.2021) 2 Eni compra produtora de biogás italiana A Eni chegou a acordo com a FRI-EL Greenpower para comprar a produtora italiana de biogás FRI-EL Biogas Holding. A gigante de petróleo e gás italiana disse que o acordo foi alcançado por meio da subsidiária Ecofuel, que gere os investimentos do grupo em energia limpa, e faz parte da sua estratégia de descarbonização. A aquisição está sujeita a aprovação concorrencial e outras condições. Não foram divulgados os detalhes financeiros do negócio. (Valor Econômico – 22.03.2021) 3 Eni vai adquirir empresa de biogás com 21 fábricas na Itália A gigante de petróleo e gás Eni SpA, por meio de sua subsidiária de economia circular Ecofuel, comprou uma empresa italiana de biogás da FRI-EL Greenpower, uma holding da família Gostner. A conclusão da transação está sujeita ao recebimento de autorização das autoridades antitruste relevantes e seu valor não foi divulgado. Batizada de FRI-EL Biogas Holding, a empresa adquirida possui 21 usinas de biogás e uma unidade de processamento de fração orgânica de resíduos sólidos urbanos. A Eni pretende converter a planta OFMSW em uma unidade de produção de biometano capaz de fornecer mais de 50 milhões de metros cúbicos de biocombustível por ano, uma vez que esteja totalmente operacional. (Renewables Now – 23.03.2021)
Artigos e Estudos 1 Entrevista com Cláudio Frischtak (Inter.B): Novo marco do gás pode destravar investimentos Em entrevista publicada no Jornal O Globo, Cláudio Frischtak, economista e sócio fundador da Inter.B Consultoria, fala sobre a aprovação da Nova Lei do gás e os investimentos que pode atrair. O especialista afirma que “o novo marco terá um impacto material e significativo no investimento no médio e longo prazos. Menores barreiras à entrada atraem novos atores - investidores e operadores no setor. No caso de projetos de infraestrutura de escoamento, transporte e regaseificação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima investimentos de R$ 42,1 bilhões em 13 projetos no período 2021-2029, em contraposição a R$ 17,9 bilhões para o cenário sem aprovação do marco. Ainda mais importantes são os efeitos indiretos na estruturação e adensamento das cadeias, impulsionados pelos ganhos de competitividade decorrentes da redução do preço do gás natural.” Para ler a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2021) 2 Artigo ABPIP: “A Lei do Gás foi aprovada. E agora?” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Anabal Santos Jr. secretário executivo da ABPIP e Rômulo Florentino gerente de Regulação e Políticas Públicas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), falam sobre os impactos que a aprovação da Nova Lei do Gás trará para o mercado. Os autores afirmam que “é necessário que todo o avanço da legislação federal seja agora seguido pelos estados. Com atribuição constitucional por regular a distribuição do gás natural, ponta da cadeia em que o insumo chega de fato ao consumidor, a maioria dos estados ainda precisa superar legislações defasadas ou a ausência de qualquer legislação, o que acarreta na cobrança de tarifas pouco transparentes aos empreendedores e à população e, ao misturarem erroneamente os conceitos de distribuição e comercialização, impede a livre escolha dos fornecedores do gás.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2021) 3 EPE divulga Caderno de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ao longo de 2020, a EPE publicou diversos estudos e realizou eventos acerca temas variados, todos disponíveis no site da empresa. Este caderno tem por objetivo servir de compêndio dos produtos relacionados a petróleo, gás e biocombustíveis. Para acessar, clique aqui. (EPE – 23.03.2021) 4 Artigo de advogados sobre Gás natural e suas incertezas tributárias Em artigo publicado pelo Jornal O Globo, João Paulo M. Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti, advogados, falam sobre a não adequação das normas tributarias vigentes ao novo panorama da comercialização de gás natural a partir da nova lei do gás. Os autores afirmam, “Considerando que o contrato de uso da rede de distribuição no novo mercado pressupõe o compromisso de recebimento e entrega de gás em pontos distintos de um gasoduto de distribuição, entendemos que a natureza jurídica da nova atividade desempenhada pelas concessionárias mais se assemelharia a um contrato de transporte de mercadorias. Porém, o tratamento regular desse tipo de serviço hoje na legislação tributária não acomoda perfeitamente a operação, pois, como se trata de um bem fungível, é impossível mapear o efetivo trajeto percorrido pelas moléculas injetadas no gasoduto simultaneamente por diferentes agentes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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