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l IFE: nº 02 - 21 de maio de 2020 Índice Mercado Empresas Regulação Artigos
Mercado 1 Novo mercado de gás traz divergências no Amazonas A abertura do mercado de gás natural no Amazonas se tornou palco de um embate entre o governador Wilson Lima (PSC) e o TCE do Amazonas. Aprovada em abril pelo legislativo estadual, a reforma do marco legal do setor, alinhada à proposta do programa federal “Novo Mercado de Gás”, foi vetada pelo executivo amazonense em meio ao andamento de uma consulta pública instaurada pela Corte de Contas sobre o assunto. O governo de Wilson Lima viu inconstitucionalidade em alguns pontos do projeto de lei estadual nº 153/2020, que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. (Valor Econômico – 19.05.2020) 2 EPE: Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás de Abril de 2020 A nova edição dos Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás aborda os principais eventos ocorridos na indústria de petróleo e gás natural, no contexto internacional e nacional, no mês de abril de 2020. Os preços de petróleo internacional encerraram o mês em recuperação, em decorrência de um menor aumento dos estoques do que o previsto. Os preços do gás natural no mercado europeu e do GNL mundial registraram uma queda acentuada para abaixo de US$ 2/MMBtu, aproximando-se do nível observado no Henry Hub nos EUA. No contexto nacional, os baixos patamares de preços de petróleo levaram a Petrobras a deixar algumas plataformas em hibernação. Acesse aqui. (EPE – 13.05.2020) 3 MME: redução de preços do gás natural reflete nos preços dos contratos O MME informou em nota à imprensa que a redução no preço do gás natural promovida pela Petrobras desde o dia 1º de maio impactou os preços dos contratos de 17 das 18 distribuidoras estaduais que comercializam o produto adquirido da estatal na malha integrada de transporte. Desde janeiro, destaca o MME, o preço da molécula, que antes era calculado a partir das cotações de uma cesta de óleo, passou agora a refletir variação do preço externo do produto. Os contratos afetados foram firmados já no ambiente do programa Novo Mercado de Gás, afirma o ministério. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 4 Estudo destaca incertezas acerca do papel do gás natural na matriz brasileira
Empresas 1 Petrobras reafirma compromisso com novo mercado do gás A Petrobras divulgou um comunicado esta tarde (8/5/20) reafirmando seu compromisso com as propostas do novo mercado de gás natural e informando que os preços de venda do produto, incluindo o custo transporte para as distribuidoras. Os novos contratos serão iniciados em janeiro e terão uma redução média de 36%, em US$ por milhão de BTU. (Petronotícias – 10.05.2020) 2 UTEs de Boa Vista com obras atrasadas Quatro das nove usinas termelétricas contratadas no leilão de energia de Boa Vista estão com os cronogramas atrasados. As obras das UTEs Bonfim, Cantá, Pau Rainha e Santa Luz estavam programadas para iniciar no final de janeiro, mas ainda não tiveram início, de acordo com dados da Aneel atualizados no dia 14/4/20. Juntas, as quatro usinas da Uniagro Comércio de Energia correspondem a 13,6% (40 MW) da capacidade total contratada para abastecimento de Boa Vista, capital de Roraima, e localidades conectadas, de 293 MW. As usinas estão previstas para entrar em operação em junho de 2021. (Brasil Energia - 06.05.2020) 3 ABREN passa a ocupar conselho de pesquisa Waste-to-Energy Na semana em que completa um ano de existência, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) assumiu a representação brasileira da autoridade de Pesquisa e Novas Tecnologias de Tratamento Térmico (Waste-to-Energy), figurando entre os países parceiros do Conselho Global de Pesquisa e Tecnologia de Waste to Energy (Global WtERT Council), com sede nos Estados Unidos e presença em diversos países do mundo. Segundo, Yuri Schmitke, da Abren e da WtERT, “Nosso maior objetivo será promover a adoção do tratamento térmico da parcela não aproveitável dos resíduos, tendo em vista ser a melhor forma destinação ambiental dos resíduos”. (Agência CanalEnergia – 12.05.2020) 4 Petrobras divulga venda de UTEs a óleo A Petrobras iniciou processo para a venda de quatro usinas termelétricas, sendo três em Camaçari, na Bahia, movidas a óleo combustível, e uma em Canoas, Rio Grande do Sul, movida a óleo diesel ou gás natural, informou a companhia nesta quarta-feira. Em Camaçari, as usinas são Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 Megawatts, enquanto a usina de Canoas tem 249 MW. Nessa primeira etapa, a petroleira publica em seu site um teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para seleção de potenciais participantes. (Reuters – 13.05.2020) 5 ENI nomeia CITI para vender ativos de gás natural na Austrália O grupo italiano de energia ENI está trabalhando com o banco de investimentos CITI para vender ativos de gás natural na Austrália que podem chegar a US $ 1 bilhão, disseram fontes. A venda, que deve ser lançada na próxima semana em um processo de duas etapas, poderá marcar a saída da ENI da Austrália. O grupo italiano optou por vender os ativos para arrecadar dinheiro após a crise global resultante da pandemia de coronavírus levar a uma queda acentuada nos preços do petróleo, disseram uma das fontes. As operações da ENI na Austrália são baseadas principalmente na venda de gás natural no mercado doméstico. (The New York Times – 15.05.2020) 6 Total compra usinas a gás da EDP O grupo francês de energia Total disse na segunda-feira que concordou em comprar uma grande carteira de clientes da Energías de Portugal e duas das usinas de ciclo combinado movidas a gás da EDP na Espanha, tornando-a uma empresa líder no mercado ibérico. O acordo está alinhado com a estratégia da empresa de se expandir para o mercado de eletricidade, uma vez que as principais empresas de energia enfrentam crescente pressão para reduzir sua exposição a combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, aumentar os negócios de baixo carbono em seu portfólio. A Total informou que estava comprando o portfólio da EDP de 2,5 milhões de base business-to-customers (B2C), juntamente com as duas usinas, o que representava uma capacidade de geração de eletricidade de quase 850 megawatts. (The New York Times – 18.05.2020) 7 Usinas a carvão do Texas devem ser reativadas no verão Apesar das incertezas colocadas pela pandemia do COVID-19, o Conselho de Confiabilidade Elétrica do Texas (ERCOT) espera novamente quebrar seu recorde de demanda máxima neste verão. Considerando as mudanças em seu perfil de geração, condições climáticas extremas e baixa produção de vento, o operador da rede espera que ainda sejam possíveis alertas de energia. E embora a nova capacidade na rede seja
predominantemente recursos eólicos, solares e pequenos e flexíveis a gás, eles também incluem o retorno ao serviço de uma usina de 420 MW a carvão que foi fechada no ano passado. (Power Magazine – 14.05.2020) 8 PipeChina inicia no terminal de importação de GNL de Shandong A Rede de Petróleo e Gás da China (PipeChina), de propriedade estatal, abriu caminho em um projeto de terminal de importação de GNL na cidade de Longkou, na província de Shandong, leste da China, seu primeiro projeto de infraestrutura desde que foi criado no final do ano passado. O terminal deve receber importações de cerca de 20 milhões de t / ano de GNL e fornecer cerca de 28 bilhões de m³ / ano de gás, informou a PipeChina sem fornecer um cronograma. Mas espera que a primeira fase das operações comece em 2023. (Argus Media – 18.05.2020) 9 EPE: Heloísa Borges Esteves é a nova diretora de Petróleo e Gás Heloísa Borges Esteves, que comandava a Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, é a nova diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE. Vai ocupar a vaga deixada por José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu recentemente a secretaria de Petróleo e Gás do MME. Heloísa é doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Agência Epbr – 15.05.2020)
Regulação 1 PPI inclui projeto piloto de exploração de petróleo e gás 'shale' O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que qualifica um projeto piloto para avaliações no Brasil sobre a exploração de petróleo e gás não convencionais ("shale") para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O projeto tem sido chamado pelo governo de "poço transparente" e tem como objetivo a produção de conhecimento sobre a viabilidade de utilização de recursos em terra (onshore) de reservatórios de baixa permeabilidade (não convencionais). A iniciativa faz parte de um plano do MME para revitalização da exploração de petróleo e gás em áreas terrestres, conhecido pela sigla REATE. (G1 – 06.05.2020) 2 Termelétricas a óleo podem ter fim do contrato antecipado O governo estuda antecipar o encerramento de contratos de usinas termelétricas movidas a óleo, com elevado custo de geração, como forma de aliviar pressões tarifárias aos consumidores. A proposta não é nova e vem sendo discutida junto a geradores desde o ano passado no contexto da agenda de desoneração tarifária da Aneel, mas ganhou força diante da crise atual, que exigiu esforços adicionais para evitar um eventual tarifaço. Os estudos envolvem usinas a óleo cujos contratos vencem em 2023 e que têm CVU próximo de R$ 1.000 MWh, segundo Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget. Num primeiro momento, a medida atingiria um conjunto de usinas que somam 4,2 mil MW. (Valor Econômico – 06.05.2020) 3 Ampliação de MC2 Nova Venécia 2 é autorizada O MME autorizou a empresa Parnaíba II Geração de Energia a ampliar em 92,254 MW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica MC2 Nova Venécia 2. A central passará a ser constituída por três unidades geradoras, sendo uma de 168,872 MW e outra de 9,341 MW a gás, em ciclo combinado com uma unidade geradora a vapor de 92,254 MW, totalizando 270,467 MW de capacidade instalada e 178,700 MW médios de garantia física de energia. (Brasil Energia - 07.05.2020) 4 UTE em São Paulo aprovada para operação A Aneel deliberou a operação comercial da unidade UG2 (6 MW) da termelétrica Mogiana Bio-Energia, localizada em São Joaquim da Barra (SP), e de posse da empresa Usina Alta Mogiana S.A Açúcar e Álcool. A Aneel também deu provimento à Echoenergias Participações, aprovando para testes as usinas eólicas Vila Piauí I e III, ambas localizadas em Serra do Mel (RN), e com respectivas capacidades de 8,4 MW e 12,6 MW. (Agência CanalEnergia – 07.05.2020) A Aneel autorizou a central termelétrica Cerradão 2 a operar sob regime de testes a unidade geradora UG1, de 40 MW de capacidade instalada no município de Frutal (MG). A usina pertence à empresa Usina Cerradão LTDA. (Agência CanalEnergia – 11.05.2020) 6 STF retoma julgamento do Projeto Gemini O processo do Projeto Gemini entrou em fase de produção de provas, após reunião com as empresas do Consórcio Gemini, formado pela Petrobras e a White Martins, e a TBG, na última sexta-feira (8/5). O encontro foi convocado pelo MME. Apesar de tramitar no STF há 14 anos, o processo ainda está em fase inicial. Está em jogo a interpretação das atividades planejadas pelo consórcio como transporte de gás natural ou distribuição local
de gás canalizado. No primeiro caso, caberia à ANP o papel de entidade reguladora, enquanto, no segundo, as atividades se enquadrariam na competência estadual, sendo reguladas pela ARSESP – antiga Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE). O projeto prevê o transporte, pela TBG, do gás natural fornecido pela Petrobras até uma unidade de liquefação da White Martins em Paulínia (SP). Liquefeito, o gás seria, então, transportado via caminhões até os clientes finais. O acordo também prevê o fornecimento de gás comprimido (GNC) em cilindros de alta pressão. (Brasil Energia - 13.05.2020) 7 UTE é autorizada a operar em Mococa A companhia Ipiranga Bioenergia Mococa recebeu parecer positivo da Aneel e já pode operar comercialmente sua central termelétrica em Mococa (SP). A decisão envolve a unidade geradora UG1, de 45 MW de potência instalada. (Agência CanalEnergia – 15.05.2020)
Artigos 1 STEVENS, Kelly; CARROLL, Deborah. “The Impact of a Revenue Neutral Carbon Tax on Substitution of Natural Gas for Coal in the Electricity Sector”. USAEE Working Paper No. 20-425. 15 de janeiro de 2020. Em artigo publicado pela SSRN, Kelly Stevens e Deborah Carroll, pesquisadoras da Universidade Central da Flórida, falam sobre as vantagens que o ciclo combinado de GNL e seu baixo preço oferecem para substituir usinas a carvão, na pesquisa é demonstrado o impacto de um imposto de carbono na substituição do gás natural por carvão no setor elétrico. Os autores afirmam, “Neste estudo, realizamos uma análise empírica da utilização de NGCC de 2003-2017 para estimar o impacto de um imposto sobre o carbono. Ao fazer isso, determinamos fatores de capacidade médios, geração, emissões de CO2 e receitas de impostos sobre o carbono, considerando preços diferentes de US $ 0 a US $ 250 / tonelada. Assumimos que todos os aumentos na geração de NGCC compensariam diretamente a geração de carvão em 100%, o que reduziria significativamente as emissões de CO2 no curto prazo”. 2 CORDANO, Arturo; ZELLOU, Abdel. “Superciclos no preço do gás natural e seu impacto nas políticas ambientais e de energia da América Latina”. Elsevier, Resources Policy, Volume 65, March 2020, 101513. Em artigo publicado pela Elsevier, Arturo Cordano da Pontifícia Universidade Católica do Peru, e Abdel Zellou da Clear Future (USA) falam sobre os superciclos de preços do gás natural, o qual os autores identificam três ciclos até 2020, e seus impactos na política ambiental e energética dos países da América Latina.Segundo os autores, “Nossa análise indica que a situação política instável, a fraqueza institucional, a intervenção governamental por meio da nacionalização de ativos, altos gastos de capital para desenvolver projetos de exportação de GNL e explorar recursos do gas shale, bem como as descobertas do pré-sal no Brasil tornam incertos os impactos que o boom do gás de shale (folhelho) gerou significativamente na América Latina”. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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