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IFE: nº 5.219 - 23 de março de 2021
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor: Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL e SENAI/CIMATEC: Curso “Cibersegurança para o Setor Elétrico: Formação Executiva”
2 Aneel discute revisão da bandeira tarifária
3 No Dia Mundial da Água, Aneel publica infográfico sobre hidrelétricas no Brasil
4 Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins
5 EPE publica 1ª edição do Manual Metodológico do Balanço Energético Nacional
6 EPE recomenda antecipar obras no Amazonas para reduzir custo de encargo
7 Amapá inicia pagamento de contas de energia elétrica a 23,8 mil famílias
8 Aneel cancela registros à Furnas para elaboração de estudos de viabilidade de UHEs
9 ALMT aprova proibição de corte de energia para famílias carentes

Empresas
1 Eletrobras/Ferreira Jr: empresa tem capacidade de tomar R$ 10 bi de financiamento
2 Eletrobras/Ferreira Jr: Usina de Tucuruí tem valor de R$ 6 bilhões a ser amortizado
3 Eletrobras/Ferreira Jr: Golden Share deve servir para manter capital pulverizado
4 Eletrobras/Ferreira Jr: temos processo acelerado e fase final de escolha de novo presidente
5 Eletrobras/Ferreira Jr: Plano de demissão consensual resultou em economia de R$ 394 milhões
6 Eletrobras/ Ferreira Jr: Variações no PLD tiveram reflexos sobre vendas de energia da empresa
7 Eletrobras/Ferreira Jr: Até o fim do ano devem entrar em operação 154 MW
8 Eletrobras/Ferreira Jr: repactuação de risco hidrológico deve chegar a R$ 3,2 bi em extensões

9 Eletrobras acelera investimentos em Angra 3 antes da privatização e deve cortar mais de 400 empregos

10 Itaú BBA: Expectativa é que privatização da Eletrobras avance na Câmara em abril

11 BTG: Forte desempenho em transmissão é destaque nos resultados do 4tri20 de Eletrobras

12 Goldman Sachs: Eletrobras tem resultado sólido, com lucro impactado por itens não recorrentes

13 Omega Energia faz 3ª emissão de debênture verde e reforça compromisso com ESG

14 Lucro da Alupar cresce quase três vezes no 4º trimestre

15 RGE conclui obras de ampliação da subestação em Sapucaia do Sul

16 Justiça suspende obras da Engie no Paraná

17 Celg Par abre data room da Celg GT

18 Norte Energia Promoverá Três Encontros Para Debater Os Desafios Do Setor Elétrico

19 Elétricas investem em informação e tecnologia para atrair clientes

Leilões
1 Governo pode ter que relicitar linhão entre Manaus e Boa Vista
2 Leilões de transmissão e de sistemas isolados são qualificados no PPI

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE: Primeira quinzena de março indica alta de 1,5% no consumo nacional de energia
2 Falha em subestação da Chesf causa queda de energia no Piauí e Maranhão

Mobilidade Elétrica
1 Volkswagen não vai mais desenvolver novos motores a combustão
2 Demanda por gasolina tende a cair com a eletrificação
3 EDP Portugal: 150 pontos de carregamento elétrico em McDonald’s

Inovação
1 Black & Veatch fará estudos para planta brasileira de hidrogênio verde
2 EUA: Coalizão de hidrogênio pode impulsionar políticas no setor
3 Reino Unido: US $ 75 milhões para avanços em caminhões elétricos e ônibus a hidrogênio
4 Projetos de hidrogênio verde na Índia

5 Suriname terá usina de hidrogênio verde
6 Hyundai apoiará Forze Hydrogen Racing
7 Nova Innovation abastece veículos com força das marés

Meio Ambiente
1 Guedes: temos de mudar linguagem ambiental ou vamos sofrer; o futuro é verde
2 Isa Cteep obtém LI para Linha de Transmissão em Biguaçu
3 Artigo de Ricardo Lazzari Mendes sobre o novo marco legal do saneamento

Energias Renováveis
1 Norma sobre restrição de operação de usinas eólicas é aprovada
2 Aneel registra DRO para 1,233 GW em novos projetos de geração solar e eólica
3 ABGD lança e-book sobre energias renováveis e o potencial das fontes para GD
4 Aneel autoriza operação em teste da UFV Aeroporto de Salvador

5 Susten Energia anuncia aporte de R$ 200 mi para GD solar até 2022
6 Estudo global analisa iniciativas de energias renováveis em cidades brasileiras
7 Voltalia obtém autorização da Aneel para implantar 192 MW de eólicas na Bahia
8 Pro Bioenergia é autorizada a mudar o cronograma de implantação de três eólicas

9 Rystad Energy: lacuna de gastos diminui entre energias renováveis e petróleo e o gás

10 Projeto de lei do Oregon visa 3 GW de energia eólica flutuante até 2030
11 Fundador da WebMotors aposta em geração solar

Gás e Termelétricas
1 IBP pede que tributação especial em lei do RJ alcance gás nacional
2 Congresso Nacional mantém vetos ao Brasduto
3 MME aprova novas importações de gás natural e GNL
4 CCEE: Geração termelétrica sobe 36,4% na primeira quinzena de março
5 Bancos pagarão R$ 3,2 bilhões para compensar desoneração de gás e diesel
6 Eni compra produtora de biogás italiana
7 Wilson Ferreira Júnior: Hoje há “contexto regulatório” para continuação de Angra 3

Economia Brasileira
1 Guedes quer acelerar vacinação para escapar de nova decretação de calamidade
2 Recorde em fevereiro, arrecadação federal deve oscilar

3 Riscos fiscais de curto prazo seguem elevados devido à pandemia, observa BC
4 Corte de verba inviabiliza Censo, diz IBGE
5 Brasil pode usar até US$ 120 bi e manter reservas adequadas
6 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual
1 MENDES, Ricardo Lazzari. “Certamente, uma nova fase para o saneamento”.


 

 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL e SENAI/CIMATEC: Curso “Cibersegurança para o Setor Elétrico: Formação Executiva”

O GESEL realizará, no próximo mês de abril, em parceria com o SENAI/CIMATEC, o curso “Cibersegurança para o Setor Elétrico: Formação Executiva”, destinado a executivos e lideranças de empresas dos diversos segmentos do setor elétrico. Realizado de maneira remota e com carga horária total de 16 horas, o curso contará com estudo dirigido, com mentoria especializada e simulação de condições reais para aplicação futura dos conhecimentos nas empresas elétricas. Serão realizadas: abordagem prática sobre as responsabilidades das lideranças e da alta gestão na operação crítica dos sistemas elétricos, dados e informações; estudo dos cenários atual e futuro com ênfase em riscos e ameaças cibernéticas considerando as transformações do setor elétrico; e imersão nos meios de cooperação, prevenção e resposta a incidentes cibernéticos, com base em aspectos estratégicos, operacionais e de tecnologia da informação e tecnologia de automação. Mais informações no e-mail cibersegurança@fieb.org.br ou pelo telefone (71) 98341-2033. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2021)

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2 Aneel discute revisão da bandeira tarifária

A Aneel vai discutir a revisão nos valores do sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país. Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas. (G1 – 22.03.2021)

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3 No Dia Mundial da Água, Aneel publica infográfico sobre hidrelétricas no Brasil

Nesta segunda-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. A Aneel aproveita a oportunidade para divulgar, em um infográfico, dados recentes sobre a geração de energia por fonte hidráulica no país. No Brasil, 67% da energia gerada no país em 2021 e 62,48% da potência instalada vêm de usinas movidas pela força dos rios. Temos em operação no país 739 centrais geradoras hidrelétricas, 425 pequenas centrais hidrelétricas e 219 usinas hidrelétricas, que são responsáveis por 109,3 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação. Três das usinas no país estão entre as dez maiores do planeta – Itaipu Binacional (14.000 MW, divididos entre Brasil e Paraguai), Belo Monte (11.233 MW) e Tucuruí (8.370 MW). Em 2020, a energia gerada no Brasil a partir de fonte hidráulica foi de 415.483 gigawatts-hora (GWh). Acesse o infográfico aqui. (Aneel – 22.03.2021)

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4 Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal estima em torno de R$ 100 bilhões o total dos créditos tributários resultantes das ações judiciais das distribuidoras contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O valor considera tanto o que está sendo utilizado pela empresas quanto o que ainda não foi habilitado para efeito de compensação. O governo aguarda o julgamento dos embargos de declaração protocolados no Supremo Tribunal Federal para saber como serão modulados os efeitos da decisão da corte. O STF determinou que o ICMS não pode ser incluído no cálculo do PIS e da Cofins, ratificando sentenças que já tinham tramitado em julgado em instâncias inferiores. A decisão também afeta o resultado de outras ações sobre o tema, que ainda não tinham sido analisadas no mérito. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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5 EPE publica 1ª edição do Manual Metodológico do Balanço Energético Nacional

O Balanço Energético Nacional (BEN) constitui um importante subsídio ao planejamento energético do Brasil, além de ser um instrumento de monitoramento das políticas adotadas no passado. É fonte de análises realizadas por organismos governamentais, pesquisadores acadêmicos, analistas de mercado, agentes do setor energético, estudantes e sociedade em geral. O registro metodológico dos processos de elaboração do BEN tem por objetivo preservar a memória do produto e auxiliar na disseminação da prática da contabilização energética no Brasil. Acesse aqui. (EPE - 22.03.2021)

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6 EPE recomenda antecipar obras no Amazonas para reduzir custo de encargo

A EPE recomendou a antecipação de recursos para obras de infraestrutura elétrica no estado do Amazonas, de responsabilidade da concessionária Amazonas Energia, por entender que adiantar o cronograma trará mais benefícios para todos os consumidores brasileiros e para população local. A Amazonas Energia solicitou ao MME, em outubro de 2020, que avaliasse a antecipação de recursos da Conta de Consumo de Combustível (CCC) para acelerar a construção de quatro de seus sistemas isolados ao SIN: Itapiranga, Rio Preto da Eva, Silves e Novo Remanso. O MME solicitou que a EPE fizesse a conta do trade-off entre o custo do aluguel de geradores a diesel pelos próximos 15 anos, de 2021 a 2035, e antecipar em 45 meses obras na rede de distribuição que possibilitasse a conexão dessas regiões ao SIN. No caso de Novo Remanso, a conta não fechou. Já considerando as regiões Itapiranga, Rio Preto da Eva e Silves, o resultado ficou no azul. O aluguel custaria, trazido em valor presente líquido, R$ 470 milhões nos próximos 15 anos. Caso as obras fossem aceleradas para entrar em abril de 2026, o custo cai para R$ 338 milhões, reduzindo em 28% o valor a ser desembolsado pela CCC. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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7 Amapá inicia pagamento de contas de energia elétrica a 23,8 mil famílias

O Estado do Amapá passa a pagar nesta segunda-feira (22) as contas de energia de 23,8 mil famílias inscritas no programa "Tarifa Social" como forma de amenizar os impactos econômicos da covid-19 sobre os mais vulneráveis. A estimativa é de que a proposta custe R$ 5 milhões ao longo de dois meses de auxílio. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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8 Aneel cancela registros à Furnas para elaboração de estudos de viabilidade de UHEs

A Aneel decidiu tornar sem efeito os ofícios que conferiram os registros ativos à Furnas Centrais Elétricas, referentes à elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica – EVTE da UHE Mirador, UHE Maranhão e UHE Buriti Queimado, com as respectivas potências de 106 MW, 125 MW 142 MW, localizadas nos rios Tocantinzinho, Maranhão e Das Almas. A razão é a desistência da empresa em prosseguir com o desenvolvimento dos estudos de viabilidade. Leia mais aqui. (Brasil Energia - 22.03.2021)


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9 ALMT aprova proibição de corte de energia para famílias carentes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta segunda-feira (22), três projetos emergenciais para o pagamento de auxílio financeiro às famílias de baixa renda, liberação de crédito para micro e pequenas empresas, e a suspensão do corte de energia por 90 dias. O auxílio emergencial e o crédito aos empresários foram anunciados pelo governador Mauro Mendes (DEM) e o outro projeto, sobre o corte de energia, é de autoria dos deputados. (G1 – 22.03.2021)

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Empresas

1 Eletrobras/Ferreira Jr: empresa tem capacidade de tomar R$ 10 bi de financiamento

A Eletrobras tem capacidade de financiar R$ 10 bilhões sem comprometer a meta de alavancagem de 2,5 vezes, segundo o ex-presidente da companhia e atual membro do conselho de administração, Wilson Ferreira Júnior. A relação da dívida líquida sobre Ebitda ajustado no fim do ano passado estava em 1,5 vez. Em teleconferência com analistas de mercado para detalhar o resultado financeiro de 2020, o executivo afirmou que a estatal deve recorrer a financiamentos para construir a usina nuclear Angra 3, o que vai exigir o investimento de mais R$ 18,5 bilhões. A expectativa é de que parte do financiamento seja contratado no Brasil e outra parte, no exterior. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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2 Eletrobras/Ferreira Jr: Usina de Tucuruí tem valor de R$ 6 bilhões a ser amortizado

A hidrelétrica de Tucuruí tem um valor de R$ 6 bilhões não-amortizado, referente à expansão da casa de força dois da usina de Tucuruí, e que deverão ser considerados com o empreendimento passando ao regime de cotas de garantia física a partir de 2024. Segundo o membro do conselho de administração e ex-presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, isso ocorre porque a amortização dos investimentos tem prazo de 30 anos, mas até 2024 terá apenas 20 anos, gerando o crédito. Ferreira Júnior também disse que mantém a previsão de investimentos de R$ 8,3 bilhões para este ano, sendo R$ 2,5 bilhões para as obras de Angra 3, da Eletronuclear. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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3 Eletrobras/Ferreira Jr: Golden Share deve servir para manter capital pulverizado

A Golden Share que o governo pretende manter na Eletrobras após o processo de privatização da empresa deve servir para garantir que o capital da companhia se mantenha pulverizado numa estrutura de corporation, disse o membro do conselho de administração e ex-presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Em relação à separação da hidrelétrica binacional de Itaipu e a Eletronuclear, que não podem ser privatizadas, Ferreira afirmou que a solução pode ser o repasse do controle desses ativos para uma empresa estatal. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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4 Eletrobras/Ferreira Jr: temos processo acelerado e fase final de escolha de novo presidente

O ex-presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, que segue membro do conselho de administração da estatal, afirmou que o processo de seleção de um novo executivo para comandar a empresa está em ritmo acelerado, "em fase final" de escolha. Em teleconferência com analistas e investidores para comentar os resultados do quarto trimestre da estatal, Ferreira Jr. comentou que já foram feitas várias entrevistas e admitiu que o presidente do conselho de administração, Ruy Schneider, tem enfrentado alguma pressão para concluir os trabalhos o mais breve possível. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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5 Eletrobras/Ferreira Jr: Plano de demissão consensual resultou em economia de R$ 394 milhões

O membro do conselho de administração da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse que o plano de demissão do consensual da empresa resultou em 562 desligamentos de empregados em 2020, com economia de R$ 394 milhões para o caixa da companhia. Desta maneira, os custos e despesas com pessoal apresentaram redução de 7% em base anual de comparação, devido à política de contenção de custos da empresa. As despesas com plano de saúde no período foram de R$ 51 milhões no quarto trimestre do ano passado, ante R$ 524 milhões em igual período de 2019. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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6 Eletrobras/ Ferreira Jr: Variações no PLD tiveram reflexos sobre vendas de energia da empresa

As variações no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) ao longo de 2020 tiveram reflexos sobre a área de geração da Eletrobras, que tinha volumes consideráveis de energia alocada no PLD, disse o membro do conselho de administração e ex-presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. No quarto trimestre do ano passado, houve uma redução de receitas da Eletrosul no mercado livre, devido à queda de 28 megawatts (MW) médios na energia vendida e à variação negativa de 12% no preço médio de venda, respondendo pela diminuição de R$ 38,5 milhões. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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7 Eletrobras/Ferreira Jr: Até o fim do ano devem entrar em operação 154 MW

A Eletrobras colocará em operação 154,05 megawatts (MW) até dezembro deste ano. A informação foi passada por Wilson Ferreira Júnior, em teleconferência com analistas de mercado. Ele deixou recentemente a presidência da empresa e integra, agora, o conselho de administração da companhia. Esse volume de geração será acrescido com a conclusão das obras das usinas Santa Cruz (150 MW) e Casa Nova IA (3 MW). Até abril do ano que vem, ainda deve entrar em operação a usina Curuá-Una (12,5 MW) e, em novembro de 2026, a nuclear Angra 3 (1.405 MW). Com isso, a expectativa é acrescentar, nos próximos cinco anos, 1.571,5 MW à operação da empresa. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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8 Eletrobras/Ferreira Jr: repactuação de risco hidrológico deve chegar a R$ 3,2 bi em extensões

A repactuação do risco hidrológico (GSF, no jargão setorial) no mercado livre deverá permitir à Eletrobras uma extensão de outorga nas usinas diretamente operadas pelas empresas do grupo correspondente a R$ 3,2 bilhões, segundo estimativas da estatal. Adicionalmente, Sociedades de Propósito Específico (SPE) participadas pela companhia terão direito a R$ 844 milhões, sendo R$ 355 milhões proporcionais à participação da estatal, destacou há pouco o ex-presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, que se mantém membro do Conselho de Administração da companhia. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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9 Eletrobras acelera investimentos em Angra 3 antes da privatização e deve cortar mais de 400 empregos

A Eletrobras acelerou investimentos na usina nuclear de Angra 3 no final de 2020, em movimento que ganhará ainda mais intensidade em 2021, disseram executivos da estatal nesta segunda-feira, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro prevê efetivar em 2022 seu plano de privatização da companhia. Paralisada desde o final de 2015, após uma crise financeira da Eletrobras e envolvimento de fornecedores nas investigações da Operação Lava Jato, a usina de Angra 3 tem sido alvo de um trabalho do BNDES, que busca definir um modelo de negócios que permita viabilizar a conclusão do empreendimento. (O Globo – 22.03.2021)

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10 Itaú BBA: Expectativa é que privatização da Eletrobras avance na Câmara em abril

O Itaú BBA informa que a Eletrobras reportou um Ebitda negativo no quarto trimestre de 2020, por conta de vários itens não recorrentes, enquanto o Ebitda recorrente superou as expectativas do banco. Para o Itaú BBA, no entanto, os resultados são neutros, uma vez que os investidores se concentram no desenvolvimento do processo de privatização e na nomeação do novo CEO da companhia. A equipe afirma estar mais otimista em relação à potencial privatização da Eletrobras, que pode avançar na Câmara dos Deputados em abril. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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11 BTG: Forte desempenho em transmissão é destaque nos resultados do 4tri20 de Eletrobras

O BTG Pactual aponta que o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado da Eletrobras no quarto trimestre, de R$ 3,867 bilhões, foi bom e veio 9% acima das estimativas, puxado por um forte desempenho do setor de transmissão. O banco destaca também os eventos não recorrentes que impactaram o resultado da estatal no período, como R$ 3,128 bilhões em contingências, R$ 568 milhões em provisões para perdas em investimentos e R$ 505 milhões em impairments. O relatório fala que os itens foram parcialmente abatidos por ganhos financeiros com a variação do câmbio e derivativos, além de lucro de participações maior que o esperado. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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12 Goldman Sachs: Eletrobras tem resultado sólido, com lucro impactado por itens não recorrentes

O Goldman Sachs elogiou o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado de Eletrobras no quarto trimestre, de R$ 3,661 bilhões, 6% acima das projeções dos analistas Pedro Manfredini e Flavia Sounis, com bom desempenho operacional. No entanto, o banco americano nota que o lucro líquido de R$ 1,269 bilhão foi 48% abaixo das estimativas, impactado por itens não recorrentes. O relatório chama a atenção para a cifra de R$ 2,121 bilhões em Pessoal, Material e Serviços (PMS), 26% acima do que o Goldman Sachs esperava, e um avanço sobre o número registrado no trimestre imediatamente anterior, de R$ 1,556 bilhão. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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13 Omega Energia faz 3ª emissão de debênture verde e reforça compromisso com ESG

A Omega Energia realizou na semana passada sua terceira e maior emissão de debêntures verdes, no valor de R$ 1,05 bilhão. A companhia, que tem reforçado seu compromisso com práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) diz que pretende lançar um bônus ligado a sustentabilidade no futuro e é contra subsídios para a geração distribuída. O CEO da Omega, Antonio Bastos, lembra que a companhia foi uma das pioneiras em títulos verdes no Brasil, em 2017, e diz que agora essa é uma temática indispensável. (Valor Econômico – 22.03.2021)

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14 Lucro da Alupar cresce quase três vezes no 4º trimestre

A Alupar, holding que atua em geração e transmissão de energia elétrica, registrou lucro líquido de R$ 478,4 milhões no quarto trimestre de 2020, montante quase três vezes maior do que os R$ 166,3 milhões registrados em igual período de 2019. No ano, os ganhos somaram R$ 910,8 milhões, alta de 2,3% em comparação aos R$ 890,3 milhões de 2019. De acordo com relatório de administração divulgado nesta segunda-feira (22) pela companhia, o resultado se deve ao aumento do lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês), ao resultado financeiro maior, ao incremento de IR/CSLL, além da maior representatividade do segmento de minoritários. (Valor Econômico – 23.03.2021)

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15 RGE conclui obras de ampliação da subestação em Sapucaia do Sul

A RGE, distribuidora da CPFL Energia, concluiu as obras de ampliação da subestação Sapucaia do Sul. A ampliação inclui a instalação de dois módulos de entrada de linha de tensão 138 kV e um novo transformador 138kV/23kV. A distribuidora informou que essa estrutura possibilita uma dupla alimentação para a própria subestação, o que representa uma redução nos riscos de interrupção do fornecimento e menor tempo de espera nos casos em que a energia pode ser religada de forma remota. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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16 Justiça suspende obras da Engie no Paraná

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou a imediata suspensão de qualquer intervenção ou obras que estejam em curso na região da Escarpa Devoniana relacionadas à implantação do sistema de transmissão Gralha Azul, de concessão da Engie. O empreendimento prevê a construção de mil quilômetros de linhas de transmissão e na avaliação do Ministério Público do Paraná, traz expressivo impacto ambiental em diversos municípios paranaenses. A decisão atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo próprio MP-PR, em conjunto com o MPF, em outubro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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17 Celg Par abre data room da Celg GT

A Celg Participações abriu a Sala de Informações/Data Room para os potenciais investidores interessados no processo de desestatização de sua subsidiária, a Celg Geração e Transmissão (Celg GT). A venda da empresa deverá ser realizada por meio de leilão especial na B3 em 13 de maio. As informações ser acessadas através deste link. O preço mínimo para o leilão é de pouco mais de R$1,5 bilhão. A publicação oficial do edital e seus anexos será a partir do dia 8 de abril, e o Roadshow com exposição ampla das estruturas da empresa aos investidores interessados no dia 15 de abril, através da TV B3. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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18 Norte Energia Promoverá Três Encontros Para Debater Os Desafios Do Setor Elétrico

A Norte Energia, vai promover três workshops três nos dias 30 de março e 6 e 13 de abril com transmissão pelo youtube, no canal da Usina de Belo Monte. A ideia é reunir especialistas e agentes do setor elétrico, para debater os desafios da modernização dos modelos de operação e formação de preço, inconsistência temporal e suas consequências para o planejamento eletro-energético e também os avanços acadêmicos e as novas fronteiras metodológicas. O projeto é intitulado “Modelo Estocástico de Políticas Semanais para o Despacho Horário do Sistema Interligado Nacional – SPARHTACUS II”, desenvolvido no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que dispõe sobre investimentos em inovação no setor de energia elétrica do país. (Petronotícias – 21.03.2021)

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19 Elétricas investem em informação e tecnologia para atrair clientes

A Pacto Energia lançou na última semana a plataforma "Eu Quero Energia Livre", um projeto de R$ 1,5 milhão para oferecer informação, energia renovável e uma experiência digital para consumidores atuais e futuros clientes do mercado livre de energia. Esse tipo de iniciativa está se tornando uma tendência entre as empresas de energia, que se preparam para maior abertura do segmento, e faz parte de um movimento maior no qual a sociedade está cada vez mais digital e preocupada com o meio ambiente. A empresa também lançou a plataforma ePOP, modelo de negócio em que o cliente compra uma assinatura de energia, utilizando o sistema de compensação e cessão de créditos de energia provenientes de mini usinas de energia arrendadas. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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Leilões

1 Governo pode ter que relicitar linhão entre Manaus e Boa Vista

Leiloado em setembro de 2011, o linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) nunca saiu do papel e tudo indica que a obra terá que ser relicitada. A Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela Alupar, para rescindir o contrato para construção da linha, e determinou que as empresas sejam indenizadas pela União. O motivo é a falta de licenciamento ambiental, que segue travado mesmo depois de quase dez anos da concessão. O linhão, planejado para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar as obras por impasse com comunidades indígenas. Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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2 Leilões de transmissão e de sistemas isolados são qualificados no PPI

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto publicado no DOU de hoje que qualifica os dois leilões de transmissão de energia e o de suprimento aos sistemas isolados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Os leilões de transmissão estão previstos para acontecer em junho e dezembro, enquanto o de suprimentos para os sistemas isolados deve ocorrer em abril. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE: Primeira quinzena de março indica alta de 1,5% no consumo nacional de energia

A primeira quinzena de março apresentou crescimento de 1,5% no consumo nacional de energia elétrica quando comparado com igual período de 2020, para 65.869 MW médios. Porém, os impactos das medidas de restrição de circulação já podem ser percebidos pelo desempenho fraco dos setores de serviços, bebidas e comércio. De acordo com os dados prévios de medição divulgado pela a CCEE na última sexta-feira, 19, houve crescimento de 6,3% no mercado livre e queda de 0,7 % no mercado atendido pelas distribuidoras. Excluindo o efeito da migração de consumidores do mercado cativo para o livre, o resultado preliminar para o ambiente livre indica alta de 1,5% e 1,4% no livre. O mercado livre representa 32% do consumo nacional. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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2 Falha em subestação da Chesf causa queda de energia no Piauí e Maranhão

Uma falha no sistema de suprimento da subestação Teresina I, localizada no bairro Tabuleta, na Zona Sul da capital piauiense, causou queda de energia elétrica que atingiu parte de Teresina, 12 cidades do Piauí e outras nove do estado do Maranhão nesta segunda-feira (22). De acordo com a Chesf, o defeito ocorreu às 9h02 em um dos seus equipamentos. Com o defeito, as cargas alimentadas pela subestação Teresina foram automaticamente desligadas, e a energia cortada. Ainda segundo a Chesf, o equipamento defeituoso foi isolado e a subestação reenergizada às 09h52, quando começou a normalização das cargas. (G1 – 22.03.2021)

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Mobilidade Elétrica

1 Volkswagen não vai mais desenvolver novos motores a combustão

A Volkswagen afirmou que não vai mais desenvolver novos motores a gasolina e a diesel. No entanto, isso não quer dizer que os motores a combustão irão simplesmente desaparecer. Ao invés disso, a montadora planeja aproveitar as unidades disponíveis atualmente em uso e atualizá-las para os novos padrões de emissões, como o Euro 7. O executivo também admite que a receita das vendas de carros a gasolina e diesel ainda são fundamentais para financiar o grandioso plano de transição energética da Volkswagen. Com metas ambiciosas, o plano estratégico "ACCELERATE" irá promover a multiplicação dos VEs no portfólio da marca, bem como o desenvolvimento de uma plataforma elétrica mais moderna e com baixo custo de produção, soluções de software e serviços online para a nova frota. (Inside EVs – 22.03.2021)

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2 Demanda por gasolina tende a cair com a eletrificação

O último relatório da AIE, Agência Internacional de Energia, atesta um fato histórico: a demanda por gasolina já atingiu seu ponto mais alto e a partir de agora só tende a diminuir. Em particular, a partir dos cálculos da agência, parece que o pico foi atingido em 2019. É claro que, nos países em desenvolvimento, a demanda ainda deve crescer sustentada pela industrialização e expansão do mercado automotivo. Mas será amplamente compensado pelo aumento da eficiência dos carros com motores de combustão interna e pela crescente difusão dos VEs em nações mais avançadas. Junto com a redução do consumo devido ao aumento do trabalho remoto, que provavelmente continuará no futuro próximo, segundo analistas da maior autoridade mundial em energia, o caminho percorrido é de mão única, sem volta. (Inside EVs – 22.03.2021)

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3 EDP Portugal: 150 pontos de carregamento elétrico em McDonald’s

A EDP vai instalar até 150 pontos de carregamento rápido em cerca de 75 restaurantes da McDonald’s espalhados por Portugal. Até final do ano, a elétrica espera ter instalados os primeiros 100 pontos de carregamento rápido nos parques de estacionamento dos restaurantes. Os equipamentos, ligados à rede pública MOBI.E, poderão ser utilizados pelos clientes que possuírem cartão de mobilidade elétrica de um CEME (Comercializador de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica) e vão permitir vários tipos de carregamento, entre corrente contínua ou alternada. De acordo com a elétrica, esta é a maior parceria em número de pontos de carregamento estabelecida pela EDP Comercial até hoje. Inês Lima, diretora geral da McDonald’s Portugal, por sua vez, destaca que esta parceria visa “sensibilizar e promover a adoção dos veículos elétricos”, ao mesmo tempo que tornará a experiência de ida a um restaurante McDonald’s “uma experiência cada vez mais sustentável”. (Fleet Magazine – 22.03.2021)

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Inovação

1 Black & Veatch fará estudos para planta brasileira de hidrogênio verde

A Enegix Energy assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Black & Veatch para a entrega de estudos de viabilidade essenciais para o avanço do projeto Base One, no Ceará. Quando estiver em operação, a instalação produzirá mais de 600 milhões de kg/ano de hidrogênio verde. A nova e ambiciosa instalação de eletrólise será totalmente alimentada por energia renovável, inicialmente 3,4 GW de energia solar e eólica terrestre. O potencial do Ceará para geração de energia renovável, juntamente com o acesso a um porto de alto mar estratégico para facilitar a exportação de hidrogênio, foi a chave para a escolha local para o investimento de US$5,4 bilhões. (Energy Global – 22.03.2021)

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2 EUA: Coalizão de hidrogênio pode impulsionar políticas no setor

A Clean Hydrogen Future Coalition (CHFC) foi criada com uma visão compartilhada para apoiar as políticas federais de hidrogênio limpo, para isso, a coalizão está identificando ações específicas que os Estado Unidos podem executar para ampliar em larga escala toda a cadeia produtiva de hidrogênio de baixo carbono, bem como o desenvolvimento de tecnologias e necessidades de infraestrutura em vários setores. “Clean Hydrogen se encaixa perfeitamente no plano do presidente Biden de 'Build Back Better', pois tem o potencial de descarbonizar todos os setores da economia dos EUA, criar e fazer a transição de empregos bem remunerados e fazer crescer nossa economia”, disse Erik Mason, diretor global da Nikola de Suprimento e Comércio de Energia e novo presidente da Clean Hydrogen Future Coalition. (H2 View - 23.03.2021)

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3 Reino Unido: US $ 75 milhões para avanços em caminhões elétricos e ônibus a hidrogênio

O governo do Reino Unido está concedendo mais de £ 54 milhões (US $ 75 milhões) a três projetos para o avanço da próxima geração de caminhões elétricos e ônibus a hidrogênio. Cerca de £ 31,9 milhões serão destinados para desenvolver sistemas de propulsão elétrica para veículos pesados de mercadorias no País de Gales. £ 11,3 milhões irão para o desenvolvimento e fabricação de tecnologia de economia de energia para uso em carros e vans de um centro em Warwickshire. Por fim, £ 11,2 milhões irão ser utilizados para desenvolver e fabricar tecnologia de célula de combustível de hidrogênio de baixo custo para ônibus e criar um centro de excelência em hidrogênio com a Wrightbus em Ballymena, Irlanda do Norte. (Green Car Congress – 22.03.2021)

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4 Projetos de hidrogênio verde na Índia

O Maire Tecnimont Group e a Adani Enterprises (AEL) assinaram um MoU para desenvolver projetos de hidrogênio verde na Índia, as duas empresas explorarão oportunidades integradas para a valorização de fontes renováveis, utilizando as tecnologias NextChem e Stamicarbon para produtos químicos, amônia e hidrogênio verde aplicados à cadeia de valor dos produto químicos, permitindo que esses setores sejam industrializados.“A Índia, nossa segunda casa, está desempenhando um papel cada vez mais estratégico no roteiro de aceleração verde que o Maire Tecnimont Group vem implementando até agora.”. disse Pierroberto Folgiero, da Maire Tecnimont Groupe e CEO da NextChem. (H2 View - 22.03.2021)

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5 Suriname terá usina de hidrogênio verde

A Hybrid Power System Group (HPSG) se tornou o primeiro grupo a fazer um investimento estrangeiro direto no Suriname ao anunciar que vai investir uma quantia de US$ 1,2 bilhões de reais para construir uma usina de hidrogênio em sua costa litorânea, na plantação de Breedevoort, região de Commewijne. A HPSG escolheu esse local, pois geograficamente é o local ideal para a produção de hidrogênio verde, terá as águas do rio Commewijne para produzir o hidrogênio por meio da eletrólise, o local é ensolarado, e tem bastante vento, visto que se trata de uma região litorânea, o que será ideal para a produção da energia solar e eólica, que será a energia alimentadora do eletrolisador. Espera-se que esse projeto seja concluído até 2023 e, quando estiver funcionando, produza 100 megawatts. Apesar do lucro que a empresa gerará, não será a única beneficiada, esse projeto trará 600 novos empregos para Suriname, além de que servirá como pioneiro para viabilizar novos projetos no país. (Fuel Cells Works - 22.03.2021)

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6 Hyundai apoiará Forze Hydrogen Racing

A Hyundai Motor, multinacional sul-coreana de automóveis, se juntou à Forze Hydrogen Racing, uma equipe de estudantes especializada em corrida de carros movidos a células a combustível, para que assim desenvolvam veículos. A Hyundai afirma que a equipe de estudantes tem um grande potencial e uma ambição essencial para desenvolver os carros a hidrogênio, o que será de bastante ajuda para que em conjunto, possam desenvolver cada vez mais tais veículos neutros em carbono. Nesse sentido, A Hyundai está apoiando a forze no desenvolvimento do seu carro de corrida, Forze IX, que será o carro a hidrogênio mais rápido do mundo, agora com essa parceria, a Forze está muito confiante para o desenvolver desse veículo. (H2 View - 22.03.2021)

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7 Nova Innovation abastece veículos com força das marés

A Nova Innovation anunciou que os veículos no arquipélago Shetland agora podem ser movidos pela força do mar. Os especialistas em energia marítima criaram o primeiro ponto de carregamento de veículo elétrico (EV) onde os motoristas podem "abastecer" diretamente de uma fonte de energia das marés. O ponto de carga EV está localizado na costa de Bluemull Sound, no porto Cullivoe, na ilha de Yell em Shetland. Abaixo da água, as turbinas das marés fornecem energia para residências e empresas em Shetland há mais de cinco anos. Os veículos da ilha agora podem ser movidos exclusivamente pela maré. (Energy Global – 22.03.2021)

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Meio Ambiente

1 Guedes: temos de mudar linguagem ambiental ou vamos sofrer; o futuro é verde

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou atenção para a necessidade de o governo Bolsonaro mudar a linguagem ambiental, do contrário, sofrerá as consequências. "O futuro é verde", disse ele, em live, com empresários, na noite deste domingo. Ele afirmou que o governo Bolsonaro colheu frutos de um tom errado no debate ambiental. "Entramos com um tom que foi ruim para nós, isso se somou à própria divulgação de quem perdeu as eleições aqui dentro", afirmou. "Não dá para vender a ideia que de militares estão entrando e queimando a floresta", disse. "O Brasil está doente não só fisicamente, mas de alma por paixões políticas, perdendo a razoabilidade". (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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2 Isa Cteep obtém LI para Linha de Transmissão em Biguaçu

A Isa Cteep obteve a Licença Ambiental de Instalação da Linha de Transmissão 230kV, que interligará os municípios de Biguaçu e Florianópolis, no estado de Santa Catarina. A licença foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e, com isso, as obras já podem ser iniciadas com a expectativa de contratar mais de 200 profissionais. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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3 Artigo de Ricardo Lazzari Mendes sobre o novo marco legal do saneamento

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP, analisa os impactos do novo marco legal do saneamento. Segundo o autor, na nova fase para o saneamento, independentemente de discussões anteriores, as metas estabelecidas no novo marco necessitam de muito trabalho para atingirmos enfim a universalização dos serviços de abastecimento de água e o atendimento de 90% do esgotamento sanitário até 2033. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2021)

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Energias Renováveis

1 Norma sobre restrição de operação de usinas eólicas é aprovada

A diretoria da Aneel aprovou nesta segunda-feira (22/3), em reunião extraordinária, regulamento que estabelece procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off das usinas eólicas. A Agência considera como situação de constrained-off de usinas eólicas a redução da produção de energia por essas usinas despachadas centralizadamente decorrente de ocorrências na rede de transmissão originadas externamente às instalações dessas eólicas. Os montantes financeiros de constrained-off serão calculados pela CCEE com base nas informações prestadas pelo ONS sobre a redução da geração de energia. A CCEE deverá efetivar as devidas cobranças dos custos desta implementação e operacionalização, mensalmente. (Aneel – 22.03.2021)

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2 Aneel registra DRO para 1,233 GW em novos projetos de geração solar e eólica

A Aneel registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 1,233 GW em novos projetos de geração nas fontes eólica e solar fotovoltaica. Deste total, 634,2 MW são das usinas Gameleiras 01 a 11, 13, 14, 17 a 22 e 24, que pertencem à Sowitec. As usinas serão implantadas nos municípios Monte Azul, Mato Verde, Espinosa e Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais. Outros 188,1 MW são das usinas Ventos de São Vitorino I, II, IV e VII, que a Statkraft vai construir entre os municípios de Ibipeba e Uibaí, na Bahia. A agência também registrou DRO para 111,3 MW das usinas Delta 4 Oeste I a III, da Omega Desenvolvimento. Elas ficarão em Barreirinhas, no Maranhão. Já na fonte solar fotovoltaica, foram cadastradas as usinas Chapadinha 7 a 12, da Voltalia. Elas têm 300 MW de capacidade instalada e ficam em Chapadinha, no Maranhão. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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3 ABGD lança e-book sobre energias renováveis e o potencial das fontes para GD

A ABGD desenvolveu o e-book ‘Energias Renováveis: O Potencial das Fontes para a Geração Distribuída’, que aborda como as fontes de energias renováveis têm papel crucial não só na diminuição do efeito estufa e na preservação do meio ambiente, mas também são fundamentais na redução da dependência mundial dos recursos não renováveis, que são finitos. O informativo destaca que a GD já criou mais de 90 mil postos de trabalho, trouxe novas indústrias de painéis solares, inversores, estruturas, acessórios e toda uma cadeia econômica fundada no espírito empreendedor e concorrencial da livre iniciativa brasileira. Mas ainda há muito espaço para crescer. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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4 Aneel autoriza operação em teste da UFV Aeroporto de Salvador

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a unidade geradora UG1 de 3,3 MW de capacidade instalada, da UFV Aeroporto de Salvador, segundo despacho publicado nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União. Localizada no município de Salvador, no estado da Bahia, a usina é de titularidade da Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. O início da operação em teste para fins de contabilização de sua energia será a partir de 20 de março de 2021. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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5 Susten Energia anuncia aporte de R$ 200 mi para GD solar até 2022

Criada em 2019, a empresa Susten Energia fechou seu primeiro contrato para aquisição da estrutura de produção fotovoltaica no Consórcio Urca, envolvendo a geração inicial de 10 MW nos municípios mineiros de Patrocínio, Cláudio e Vale do Jequitinhonha. O investimento faz parte do plano da companhia de oferecer 50 MW em geração distribuída até o final de 2022, em recursos que podem chegar a R$ 200 milhões. A companhia atua com a elaboração dos projetos, execução, instalação de usinas e comercialização, especialmente para consumidores de alto volume, além de operar outras centrais de energia de terceiros. De acordo com a Susten, a negociação com o consórcio visa posicionar a empresa como um player relevante do mercado nacional, por meio de uma entrega suficiente para o fornecimento elétrico a um município de 40 mil habitantes. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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6 Estudo global analisa iniciativas de energias renováveis em cidades brasileiras

A edição de 2021 do Relatório de Status Global de Energias Renováveis nas Cidades, da organização REN21, mostra que 13 cidades no Brasil possuem metas ou políticas de energias renováveis, de um total global de mais de 1.300 cidades. Isso cobre 51,6 milhões de pessoas, o equivalente a 28% da população urbana do país. As cidades brasileiras estão ficando para trás na definição de metas de emissões líquidas zero, segundo o estudo. Uma exceção é Belo Horizonte (MG), que em 2020 anunciou meta de emissões líquidas zero. Entre os destaques do estudo, estão a prefeitura de Cáceres (MT) e o município de Itu (SP), que alcançaram suas metas de 100% de energias renováveis (para operações municipais e em toda a cidade, respectivamente) até 2020. (Brasil Energia - 22.03.2021)

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7 Voltalia obtém autorização da Aneel para implantar 192 MW de eólicas na Bahia

A Voltalia Energia foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a implantar e operar sob o regime de produção independente de energia elétrica as usinas eólicas Pedra Pintada I a IV, cada uma com 48 megawatts de capacidade instalada, totalizando 192 MW. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos, e ficam na cidade de Ourolândia, na Bahia. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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8 Pro Bioenergia é autorizada a mudar o cronograma de implantação de três eólicas

A Pro Bioenergia foi autorizada a alterar o cronograma de implantação das eólicas Novo Mundo V a VII, de 25,25 MW cada uma, totalizando 48,5 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos serão construídos em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte e, pelo novo cronograma, a montagem dos canteiros deve ocorrer em agosto de 2022 e o início da operação comercial, em junho de 2023. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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9 Rystad Energy: lacuna de gastos diminui entre energias renováveis e petróleo e o gás

Os gastos de capital para projetos de energia renovável devem atingir um novo recorde em 2021, com previsão de chegar a US$ 243 bilhões, estreitando a lacuna com os gastos com petróleo e gás, que são projetados este ano em US$ 311 bilhão, mostra uma análise da Rystad Energy. Embora os fornecedores de serviços de campos petrolíferos tenham dado passos consideráveis para fazer mudanças estruturais e diversificar, os resultados financeiros de 2020 sugerem que mais precisa ser feito. A lacuna de gastos entre energia renovável e petróleo e gás está diminuindo, já que o investimento em energias renováveis está agora apenas 22% abaixo da estimativa para projetos upstream. (Energy Global – 22.03.2021)

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10 Projeto de lei do Oregon visa 3 GW de energia eólica flutuante até 2030

Um projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Representantes no estado de Oregon, EUA, estabelecendo uma meta e um plano para o desenvolvimento de 3 GW de energia eólica offshore flutuante até 2030. A proposta, apresentada pelo deputado republicano David Brock Smith, afirma que um cenário de planejamento para o desenvolvimento de 3GW de energia eólica offshore flutuante nas águas federais do Oregon até 2030 iria “desencadear benefícios econômicos imediatos” para o estado. O projeto - conhecido como HB3375 - também estabeleceria uma força-tarefa para energia eólica flutuante, que desenvolveria um plano estratégico a ser submetido às comissões provisórias da Assembleia Legislativa relacionadas com a energia até 15 de setembro de 2022. (Energy Global – 22.03.2021)

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11 Fundador da WebMotors aposta em geração solar

A startup ZFlow, do fundador da WebMotors, Sylvio de Barros, vai investir R$ 100 milhões em cinco anos na 77Sol, um marketplace de equipamentos, financiamentos e profissionais para instalação de projetos de microgeração de energia solar. A plataforma conecta clientes interessados em instalar projetos de geração fotovoltaica a integradores, que são os prestadores de serviço responsáveis pela intermediação com o consumidor, pelo projeto e pela instalação dos sistemas. A companhia tem 5 mil integradores cadastrados e a meta é triplicar o número até o fim de 2021, quando quer atingir faturamento mensal de R$ 250 milhões. Focada no varejo automotivo digital, a ZFlow escolheu a 77 como seu primeiro investimento na área de energia. De acordo com Barros, a companhia já tem conversas para novos projetos no segmento, possivelmente em uma nova parceria com a Pacto Solar. (Valor Econômico – 23.03.2021)

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Gás e Termelétricas

1 IBP pede que tributação especial em lei do RJ alcance gás nacional

O IBP considerou positiva a aprovação pela Alerj, no último dia 10 de março, do projeto de lei que concede tributação especial às empresas de geração de energia termelétrica a partir do gás natural. Para o IBP, é um avanço para retirar distorções que minam a competitividade do estado na viabilização desses empreendimentos, equiparando-os em relação a carga tributária em outros estados. Porém, ao publicar a Lei nº 9.214/2021, o governo vetou artigo que permitia corrigir esse desequilíbrio também para o gás de produção nacional e manteve efetivo apenas o tratamento especial ao gás importado. Desse modo, a lei sancionada criou um desequilíbrio concorrencial dentro do próprio estado. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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2 Congresso Nacional mantém vetos ao Brasduto

Em sessão conjunta, Senado e Câmara apreciaram o veto nº 47, relacionado a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção-Brasduto. O veto parcial presidencial se refere a 25 dispositivos do Projeto de Lei do Senado 209/2015, que tramitou na Câmara e terminou aprovado pelo Senado na forma do PL 3.975/2019, dando origem à Lei 14.052, de 2020. Os parlamentares mantiveram o veto presidencial ao Brasduto, contudo, derrubaram o relacionado a mudança no texto do inciso II do artigo 2º da lei 13.203, que trata da valoração importação de energia no Mecanismo de Realocação de Energia. (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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3 MME aprova novas importações de gás natural e GNL

Na esteira da aprovação da nova lei do gás na semana passada, o MME autorizou mais quatro novas importações do insumo nessa segunda-feira, 22 de março, liberando a Shell Energy a comprar até 14 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia, com mercado potencial para o segmento termoelétrico, distribuidoras e consumidores livres. O transporte será feito pelo gasoduto entre os dois países, com ponto de entrega em Corumbá (MS). A medida vale até março de 2024. Para a Âmbar Energia, a decisão tem validade até 31 de dezembro desse ano e limita-se a 2,24 milhões m³ ao dia do gás natural, com destinação a térmica Mário Covas. A logística acontecerá pelo gasoduto Lateral-Cuiabá, com a entrega próxima a cidade de Cáceres (MT). (Agência CanalEnergia – 22.03.2021)

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4 CCEE: Geração termelétrica sobe 36,4% na primeira quinzena de março

A geração de energia por fontes térmicas (incluindo fósseis, biomassa e outras) registrou 9.758 MW médios na primeira quinzena de março, representando um crescimento de 36,4% na comparação com igual período do ano anterior - de acordo com dados preliminares divulgados na última sexta-feira (19) pela CCEE. A produção das hidrelétricas, por outro lado, com 53.819 MW médios, está 7,8% menor do que há um ano, reflexo da escassez de chuvas. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

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5 Bancos pagarão R$ 3,2 bilhões para compensar desoneração de gás e diesel

O setor financeiro contribuirá com R$ 3,2 bilhões para compensar a desoneração de tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o diesel. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgados nesta segunda-feira mostram que as medidas de compensação adotadas pelo governo devem gerar R$ 4 bilhões em arrecadação este ano. Para zerar o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, o governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos, limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. (O Globo – 22.03.2021)

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6 Eni compra produtora de biogás italiana

A Eni chegou a acordo com a FRI-EL Greenpower para comprar a produtora italiana de biogás FRI-EL Biogas Holding. A gigante de petróleo e gás italiana disse que o acordo foi alcançado por meio da subsidiária Ecofuel, que gere os investimentos do grupo em energia limpa, e faz parte da sua estratégia de descarbonização. A aquisição está sujeita a aprovação concorrencial e outras condições. Não foram divulgados os detalhes financeiros do negócio. (Valor Econômico – 22.03.2021)

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7 Wilson Ferreira Júnior: Hoje há “contexto regulatório” para continuação de Angra 3

O ex-presidente e conselheiro da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior destacou, em conferência com analistas na manhã desta segunda-feira, que o “contexto regulatório” necessário para a continuação das obras da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), já existe. Ao todo, a construção da planta tem avanço físico de 75%. Os investimentos realizados até o momento no projeto somam R$ 8,5 bilhões, e a estimativa é que mais R$ 18,5 bilhões sejam necessários para a finalização da usina. “Parte disso está em andamento por meio da capitalização da Eletrobras”, afirmou Ferreira Júnior em referência ao projeto de lei em discussão no Congresso para permitir a participação de empresas privadas na construção de Angra 3. (Valor Econômico – 22.03.2021)

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Economia Brasileira

1 Guedes quer acelerar vacinação para escapar de nova decretação de calamidade

A equipe econômica trabalha no cenário de nova decretação de estado de calamidade como um 'Plano B', e torce para que não precise ser acionado. Foi o que informou ao Valor um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes. O que vai determinar se a calamidade será ou não necessária é a evolução da pandemia e o ritmo das imunizações contra a covid-19. A equipe acredita ter quatro meses à frente, durante o pagamento do auxílio emergencial, para construir condições que evitem a deflagração de nova calamidade. (Valor Econômico - 23.03.2021)

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2 Recorde em fevereiro, arrecadação federal deve oscilar

Refletindo ainda o reaquecimento da economia visto na virada do ano, a arrecadação federal em fevereiro atingiu R$ 127,747 bilhões, o maior valor visto para o mês na série iniciada no ano 2000. O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou, mas apontou para uma mudança no cenário devido à evolução da pandemia. Dados preliminares mostram que o ritmo da arrecadação seguia em trajetória de alta no início de março. O ministro defendeu a vacinação em massa para permitir o retorno seguro ao trabalho, especialmente dos 38 milhões mais vulneráveis que se veem no dilema de ficar em casa com a sobrevivência ameaçada ou sair para o trabalho, arriscando perder a vida para a covid-19, afirmou. (Valor Econômico - 23.03.2021)

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3 Riscos fiscais de curto prazo seguem elevados devido à pandemia, observa BC

Apesar da recente aprovação de reformas importantes, que trarão benefícios no médio prazo, os riscos fiscais de curto prazo seguem elevados devido ao agravamento da pandemia, implicando um viés de alta nas projeções, destaca o Copom do Banco Central (BC) em ata divulgada nesta terça-feira referente a sua última reunião, realizada na semana passada. No encontro, a autoridade monetária elevou o juro básico em 0,75 ponto percentual, para 2,75% ao ano. “Por um lado, o agravamento da pandemia pode atrasar o processo de recuperação econômica, produzindo trajetória de inflação abaixo do esperado”, afirma o documento. “Por outro lado, um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco”, afirma. (Valor Econômico - 23.03.2021)

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4 Corte de verba inviabiliza Censo, diz IBGE

A redução do orçamento do próximo Censo Demográfico para R$ 240 milhões, segundo o parecer final do relator do Orçamento 2021, senador Marcio Bittar (MDBAC), provocou forte mobilização ontem do próprio IBGE, de oito ex-presidentes - que assinaram um manifesto - e do sindicato de trabalhadores. O valor corresponde a apenas 12% do montante de R$ 2 bilhões previsto no Orçamento enviado em agosto de 2020. A situação ainda é mais delicada porque o montante previsto já tinha sido reduzido duas vezes (era de R$ 3,4 bilhões em 2019 e de R$ 2,3 bilhões em março de 2020, antes do adiamento por causa da pandemia) em função do contingenciamento de recursos do governo. Diante da magnitude do novo corte, o IBGE afirmou que o valor inviabiliza a operação e disse esperar a reversão do cenário na próxima votação, com o apoio da Comissão Mista de Orçamento. Oito ex-presidentes do instituto, incluindo Edmar Bacha e Eduardo Nunes, assinaram um manifesto defendendo a manutenção dos recursos para garantir a realização do Censo ainda em 2021. O documento foi enviado também para a atual presidente do IBGE, Susana Guerra. (Valor Econômico - 23.03.2021)

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5 Brasil pode usar até US$ 120 bi e manter reservas adequadas

O Banco Central (BC) pode usar até US$ 120 bilhões para atuar no câmbio quando julgar necessário e ainda assim manter as reservas internacionais em nível adequado. O cálculo é feito pelo economista-sênior da LCA Consultores, Bráulio Borges, com base na metodologia ARA (sigla em inglês para Assessing Reserve Adequacy, ou Adequação de Reservas Avaliadas, numa tradução livre). Metodologia usada pelo FMI para comparar as reservas dos países com as suas obrigações financeiras com o exterior, a ARA estabelece que o patamar adequado de reservas fica entre 1 e 1,5, em uma escala própria. O Brasil encerrou o ano passado com US$ 356 bilhões de reservas, o que colocou o país com 1,51 na escala, de acordo com números divulgados pelo FMI neste mês. Nos cálculos de Borges, caso o BC se desfizesse de US$ 120 bilhões, o Brasil ainda estaria no limite inferior do nível adequado, atingindo 1 na escala. (Valor Econômico - 23.03.2021)

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6 Dólar ontem e hoje

Hoje, pouco antes de 12h15, o dólar comercial perdia 0,57%, a R$ 5,4869. Na mínima, ficou em R$ 5,4819; na máxima, bateu R$ 5,5006.Ontem, o dólar comercial operou em alta firme durante toda o pregão, mas foi lentamente se distanciando das máximas do dia desde o fim da manhã, à medida em que agentes econômicos digeriam a mudança surpresa no comando do banco central da Turquia. A moeda americana fechou em alta de 0,64%, a R$ 5,5175. (Valor Econômico – 22.03.2021 e 22.03.2021)

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Biblioteca Virtual

1 MENDES, Ricardo Lazzari. “Certamente, uma nova fase para o saneamento”.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mariana Freitas, Monique Coimbra, Sérgio Silva e Walas Júnior

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