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l IFE: nº 5.099 - 09 de setembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo sanciona lei do GSF sem Brasduto Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores não liquidados. Como já havia sido adiantado pela Agência CanalEnergia, o presidente Jair Bolsonaro acabou vetando o Fundo de Expansão dos Gasodutos (Brasduto), item mais polêmico aprovado no projeto. O veto ao Brasduto, que seria financiado com recursos do pré-sal, já havia sido prometido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como parte do acordo feito no Senado para a votação da matéria. Na justificativa para o veto, o presidente alegou que o Brasduto incorreria em vício de iniciativa e que a proposta não trazia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa. Leia o texto da lei no 14.052/2020 na íntegra aqui. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 2 MME exonera secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético O MME exonerou, a pedido, Reive Barros dos Santos do cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, a partir de 1º de setembro de 2020. (Diário Oficial - 09.09.2020) 3 Aneel assina acordo de cooperação com o Estado do Pará A Aneel e o Governo do Estado do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação para Elaboração de Inventário do Rio São Benedito, afluente do Rio Teles Pires. A cerimônia contou com as participações do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, José Mauro de Almeida, do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), Eurípedes Reis e do deputado federal Joaquim Passarinho. (Aneel – 08.09.2020) 4 Aneel amplia lista de normas a serem revogadas 5 Aneel aprova com ressalvas contas do ONS de 2014 a 2018 A Aneel aprovou, com ressalvas, as prestações de contas do ONS, correspondentes aos ciclos orçamentários de julho de 2014 a dezembro 2018. A agência decidiu não aprovar o montante de R$ 9,4 milhões, que deverá ser atualizado aplicando-se a variação do IPCA e revertido à modicidade tarifária. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Diário Oficial - 09.09.2020) 6 Aneel aprova regras de comercialização de energia A Aneel publicou a Resolução Normativa nº 893/2020, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL. (Diário Oficial - 09.09.2020) 7 Reabertura de Consulta Pública debate revogação de atos normativos A Aneel aprovou nesta terça-feira (8/9) reabertura da Consulta Pública nº 40/2020 para colher junto à sociedade subsídios e informações adicionais para revogação de atos 12 atos normativos, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 2019. A revogação dos atos em discussão na consulta pública é a primeira das cinco etapas descritas na Portaria ANEEL nº 6.405/2020, que trata sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação das resoluções normativas da Agência. (Aneel – 08.09.2020) 8 Aneel altera revisão no AM, RR e PI para refletir MP 9 Júlio Ferraz encerra 180 dias como substituto na Aneel A diretoria da Aneel homenageou o superintendente de Regulação de Mercado, Júlio César Ferraz, que vai encerrar oficialmente o período de 180 dias como diretor substituto da agência no próximo domingo, 13 de setembro. A homenagem aconteceu na reunião semanal desta terça-feira, 8, na última sessão de Ferraz como diretor. O técnico será substituído pelo superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Christiano Vieira da Silva, que vai ocupar o cargo por até 180 dias enquanto a agência aguarda a aprovação pelo Senado da indicação do ex-superintendente de Concessões de Geração Hélvio Guerra. Atualmente no MME, Guerra deve assumir a vaga aberta com a saída de Rodrigo Limp para a Secretaria de Energia Elétrica do MME. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020) 10 Artigo da Abren sobre geração a partir de resíduos sólidos urbanos
Empresas 1 Aquisição de empresa da Eletrobras pela Omega é autorizada A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pela Omega, que desenvolve as atividades de geração e comercialização de energia elétrica, de 78% do capital social da Santa Vitória do Palmar Holding, da Eletrobras. Com o negócio, de R$ 134 milhões, a Omega pretende ampliar as suas atuações no setor de geração e transmissão de energia no Rio Grande do Sul. A Superintendência verificou que essa operação envolve menos de 10% de poderes à empresa compradora neste setor e, por isso, afasta eventuais preocupações concorrenciais a outras companhias que atuam neste setor. (Valor Econômico – 08.09.2020) 2 Energisa Rondônia eleva aportes, mas enfrenta resistência A Energisa está na metade do plano de investimentos que promete acabar com as limitações do fornecimento de energia em Rondônia. Adquirida no processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras, a concessionária de Rondônia é a que mais recebe investimentos do grupo Energisa, que tem outras dez distribuidoras. Assim que assumiu a empresa, foram aportados R$ 254 milhões para manter as operações rodando. Também foram pagos R$ 1,2 bilhão em dívida com fornecedores. “A partir daí, montamos um grande pacote de obras, a concessão estava há anos no subinvestimento”, afirma o presidente da Energisa Rondônia, André Theobald. Mas, apesar dos aportes para melhorar a prestação dos serviços, os novos donos da extinta Ceron enfrentam resistência: há uma movimentação na assembleia estadual que pede a retirada da concessão da empresa. (Valor Econômico – 09.09.2020) 3 Eletronorte investe R$ 8 mi em reator para SE em Rondônia A Eletronorte aplica R$ 8 milhões na instalação de um reator de barra 230 kV 20 MVA para a subestação Ariquemes, em Rondônia. A obra proporcionará melhoria no controle do fluxo de potência e tensão, aumentando a confiabilidade da energia fornecida à cidade de aproximadamente 108 mil habitantes, terceira maior população do estado. O engenheiro Edgard Bokel, da divisão de transmissão Oeste, fala sobre o estágio da obra na subestação, que atualmente conta com três transformadores de 230/69/13,8 kV – 60 MVA cada: “a sondagem já foi concluída e, neste momento, acontece a mobilização e construção do canteiro de obras, bem como a preparação para a terraplanagem”. (Brasil Energia - 08.09.2020) 4 Equatorial Pará estende campanha de negociação de dívida 5 Aneel mantém multa de R$ 2 mi à Celpa A Aneel rejeitou nessa terça-feira, 8 de setembro, o recurso administrativo interposto pela Celpa em razão do Auto de Infração nº 02/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, mantendo a multa de R$ 2,1 milhões decorrente de uma ação ocorrida no ano passado para verificação do desempenho do Esquema Regional de Alívio de Cargas (ERAC) da concessionária. Segundo o parecer da Agência, a empresa não implantou o ERAC e não informou ao ONS os valores reais de carga disponibilizada, sendo então constatada a Não Conformidade NC2. Outra irregularidade verificada foi a NC1, por não praticar os percentuais de cortes de cargas em situações de contingência ou emergência. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020) 6 Municípios receberam compensação financeira da Eletronorte Os 15 municípios da Região Norte que estão na área de influência das hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) receberam no primeiro semestre deste ano da Eletronorte R$ 112,8 milhões em compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos. O valor é calculado sobre a energia gerada pelos empreendimentos, que totalizou 20,2 milhões MWh no período. A maior pagadora é Tucuruí, que gerou 19,1 milhões MWh e repassou em torno de R$ 106 milhões. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Geração de usinas hidrelétricas tem alta de 15,7% em agosto A geração de usinas hidrelétricas cresceu 15,7% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, acompanhando a retomada gradual do consumo de energia em função do início do retorno das atividades no país. A fonte apresentou geração de 43.104 MW médios, ante 37.244 MW médios em 2019. Os dados preliminares compõem o boletim InfoMercado Quinzenal, divulgado pela CCEE. Eólicas e fotovoltaicas também apresentaram evolução, de 3,8% e 25%, respectivamente. Ao mesmo tempo, a geração térmica registrou recuo de 39,7%. A queda pôde ser observada nas termelétricas que utilizam todos os tipos de combustíveis, inclusive, na produção de usinas a biomassa. No SIN, a produção de energia manteve-se praticamente estável, com uma leve alta de 0,2% no período. (CCEE – 08.09.2020) 2 PLD para a segunda semana de setembro A CCEE informa que o PLD, para o período de 05 a 11 de setembro teve elevação em todos os submercados. O preço subiu 14% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 66,89/MWh para R$ 76,24/MWh. O Nordeste apresentou elevação de 6%, saindo de R$ 51,88/MWh para R$ 55,23/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências do SIN aliada com o aumento da carga do SIN para próxima semana. Além disso, os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais submercados. O fator de ajuste do MRE estimado para setembro passou de 61,4% para 62,8%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) previsto para o mês está em R$ 17,9 milhões, sendo R$ 16,4 milhões devido a restrições operativas e R$ 1,5 milhão a Unit Commitment. (CCEE – 08.09.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do país seguem registrando queda em seus níveis, com o Norte diminuindo 0,5% na última segunda-feira (07) em relação ao dia anterior, operando com 64,6% da capacidade, informa o boletim do ONS. A ENA está em 86% da MLT e a armazenada registra 9.801 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 72,29%. No SE/CO a vazão caiu 0,3% para 40,6%. A ENA armazenável apresenta 76% e a armazenada 82.597 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 46,85% e 39,63%. No Nordeste os níveis também recuaram 0,3% e o subsistema funciona a 74,1%. A energia contida marca 38.241 MW mês e a ENA foi para 70% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 73,75% de seu volume. Na região Sul o armazenamento hidroelétrico está em 59,3% após variar 0,2%. A energia armazenada aparece com 11.789 MW e armazenável verifica 47% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 73,72% e 51,18%. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Tesla: Montadora mais valiosa do mundo em 2020 Depois de ultrapassar a GM e a Ford e se tornar a montadora mais valiosa dos EUA, em 2020, a Tesla também passou a Toyota e se tornou a fabricante de automóveis mais valiosa do mundo, com apenas 17 anos de vida. Entre abril e junho, justamente os meses marcados pela quarentena, a Tesla apresentou lucro. Nos EUA, 60% do mercado é dela. No mundo, ela foi quem mais vendeu esses modelos em 2019. Isso, porém, deve mudar. A VW planeja produzir 1,5 milhão de carros elétricos em 2025. GM, Hyundai e Kia projetam vender 1 milhão de unidades cada. Toyota, 500 mil. uma das grandes dúvidas sobre a Tesla diz respeito à sua capacidade de escalar a produção. Por isso, ela se comprometeu a construir mais fábricas do que qualquer outra montadora já estabelecida. Ela possui ainda uma rede de estações de carregamento espalhadas pelo mundo, para seus motoristas poderem se deslocar por grandes distâncias. (O Estado de São Paulo – 09.09.2020) 2 GM e Nikola: Parceria para desenvolver caminhão elétrico aumenta preço das ações Os índices acionários de Nova York operam em queda acentuada na volta do feriado do Dia do Trabalho, mais uma vez puxados para baixo pela onda de vendas das ações das gigantes americanas de tecnologia. A ação da Tesla recuava 14%, ainda repercutindo a decisão da S&P Global na sexta-feira de não incluir a empresa no índice S&P 500, que é monitorado por bilhões de dólares em investimentos. Na contramão do mercado acionário americano, a ação da General Motors (GM) saltava 7,20% depois que a empresa formou uma parceria estratégica com a fabricante de veículos movidos a hidrogênio e baterias Nikola para desenvolver em conjunto um caminhão elétrico. A ação da Nikola, por sua vez, disparava 36% após o anúncio. (Valor Econômico – 08.09.2020) 3 Amazon e Mercedes-Benz: Parceria para mobilidade elétrica A empresa norte-americana de comércio eletrônico Amazon tornou-se no principal cliente de VEs da Mercedes-Benz – encomendou até agora mais de 1.800 unidades de eVito e eSprinter, que entrarão em operação ainda este ano, noticia hoje a agência Efe. No caso dos veículos produzidos para a Amazon, têm bateria de 47 kW/hora de carga útil, com a qual podem viajar até 168 km. Estes veículos com um carregador rápido podem ser recarregados de 10% a 80% em cerca de 25 minutos. A fabricante de veículos e a empresa norte-americana colaboram na Alemanha desde 2018 no campo da mobilidade elétrica. Desde aquele ano, a divisão de Mercedes-Benz Vans, em conjunto com vários dos seus parceiros, tem vindo a montar uma infraestrutura de recarga elétrica para a Amazon Logistics Germany, que na cidade alemã de Essen conta com 340 pontos de recarga, o que o torna no maior da Europa. (Automonitor – 09.09.2020) 4 Uber estabelece meta de 100% de viagens em VEs nos EUA, Canadá e cidades europeias até 2030 A Uber está se comprometendo a se tornar uma plataforma de emissão totalmente zero até 2040, com 100% das viagens ocorrendo em veículos com emissão zero. A empresa também está definindo uma meta anterior de que 100% das viagens ocorram em VEs nas cidades dos Estados Unidos, Canadá e Europa até 2030. Além dos objetivos da plataforma, o Uber também está empenhado em alcançar emissões líquidas zero das operações corporativas até 2030. A empresa vai se comprometer com $ 800 milhões em recursos para ajudar centenas de milhares de motoristas na transição para VEs até 2025. (Green Car Congress – 09.09.2020) 5 Europa: Renault e Nissan assinam MoU com a uber para eletrificar viagens da empresa Na Europa, a Renault e a Nissan, dentro de sua aliança, assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) com a Uber com o objetivo de eletrificar as viagens de seus clientes na Europa. As empresas vão agora explorar uma parceria forte para fornecer aos motoristas parceiros no aplicativo Uber VEs acessíveis nos mercados europeus, nomeadamente no Reino Unido, França, Holanda e Portugal. Segue-se um piloto bem-sucedido entre a Nissan e o Uber no Reino Unido. O MoU entre as empresas foi anunciado como parte do anúncio do Uber de se tornar uma plataforma de mobilidade com emissão zero. Em 2025, 50% dos km percorridos na plataforma do Uber, no total, em sete capitais europeias (Amsterdã, Berlim, Bruxelas, Lisboa, Londres, Madrid e Paris) serão em VEs. (Green Car Congress – 09.09.2020) 6 Centro da Volkswagen é a 1ª unidade da montadora 100% renovável no Brasil Com a meta de neutralizar suas emissões até 2030, a Volkswagen avança na compra de energia renovável para as operações brasileiras. O Centro de Peças e Acessórios da montadora, localizado em Vinhedo (SP), se tornou a primeira unidade da empresa a operar com 100% com fontes limpas no mercado livre, desde julho. Além de contribuir para reduzir a pegada de carbono, a migração para o mercado livre por meio da compra de energia incentivada irá trazer economia na conta de luz de 6% já em 2020. A previsão da montadora é de que estratégia reduza em mais de 40% as despesas com energia elétrica nos próximos cinco anos. (O Estado de São Paulo - 08.09.2020) 7 Ministério Público quer multar a VW por ‘dieselgate’ O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entraram com uma ação civil pública contra a Volkswagen. O motivo é o “dieselgate” da picape Amarok no Brasil. O órgão cobra o recall das picapes comercializadas aqui e uma indenização de, no mínimo, R$ 60 milhões. O “dieselgate”, é sobre os carros do grupo VW ao redor do mundo com motor a diesel que tinham um dispositivo para fraudar as emissões de poluentes. No mundo todo, foram cerca de R$ 11 milhões de carros envolvidos no dieselgate. Como “reparação”, a VW acelerou o programa de carros elétricos da companhia, que deu origem a família ID. (O Estado de São Paulo – 09.09.2020)
Inovação 1 Startup de serviços de resposta da demanda ganha investimento da EDP A EDP Ventures Brasil participou da rodada de R$ 3 milhões liderada pela empresa Canary na Clarke Energia. A startup, criada em dezembro de 2019 na Bahia, orienta empresas a economizar na conta de energia por meio de estudos tarifários, eficiência energética, monitoramento de consumo ou compra de energia no mercado livre. Segundo a apresentação, a Clarke proporciona, em média, uma redução de 10% a 20% na conta mensal de luz identificando ineficiências tarifárias e apresentando soluções. A startup também simula a economia em caso de migração para a modalidade de Tarifa Branca e orienta sobre eficiência das operações corporativas. O Vice-Presidente de Estratégia, Inovação e Novos Negócios da EDP Brasil, Carlos Andrade, afirmou que o trabalho da startup tem grande importância para médias e pequenas empresas e que os serviços oferecidos têm sinergia com algumas áreas da operação da EDP, como a comercialização e serviços de energia. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)
Meio Ambiente 1 Statkraft Brasil adere ao Pacto Global da ONU A Statkraft Brasil tornou-se signatária do Pacto Global da ONU. Os esforços da empresa focarão especialmente na plataforma de ação pelo clima e energia sustentável. Em nota, a empresa aponta que essa adesão acontece em um momento estratégico e considera as atividades planejadas pela área de Sustentabilidade em 2020, como a implementação da ISO 26000 – Normas Internacionais em Responsabilidade Social e Due Diligence em Direitos Humanos, temas diretamente relacionados com a atuação do Pacto Global. O Pacto visa mobilizar a comunidade empresarial para a adoção em suas práticas de negócios e de valores fundamentais, dez princípios nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020) 2 Brasil Comercializadora recebe selo verde de bioeletricidade da Unica Brasil Comercializadora de Energias recebeu o Selo Verde da União da Indústria de Cana-de-Açúcar. O certificado tem validade até 31 de dezembro deste ano. Criado em 2015, o Programa foi idealizado pela Única em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e conta com o apoio da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. De acordo com a empresa, a obtenção do selo verde é um reconhecimento emitido pelo Programa de Certificação da Bioeletricidade, que tem justamente o objetivo de incentivar e ampliar a participação da bioeletricidade na matriz energética do Brasil. O selo atesta que a comercializadora vende energia gerada por meio de fontes limpas e renováveis. (Agência CanalEnergia – 08.09.2020)
Energias Renováveis 1 Aneel nega pedido para alterar cadastro de EOLs da Voltalia A Aneel negou, em reunião de diretoria realizada na terça-feira (8/9), requerimento da Voltalia para que o regulador autorizasse a CCEE a alterar o cadastro de usinas classificadas como produtoras independentes de energia (PIE) para “status ativo”, independentemente da entrada em operação comercial. A medida permitiria o registro prévio de contratos de compra e venda firmados no ACL. O pedido envolvia as eólicas Vila Ceará I (31,95 MW), Vila Maranhão I (31,95 MW), Vila Maranhão II (31.185 MW) e Vila Maranhão III (31,95 MW), todas localizadas no município potiguar de Serra do Mel, somando potência total de cerca de 127 MW. No sistema de informações de geração da Aneel, os quatro empreendimentos possuem o status “em construção”. (Brasil Energia - 08.09.2020) 2 Aneel aplica multa de R$ 4 mi à Fotowatio A diretoria da Aneel decidiu aplicar multa no valor de R$ 4.040.874,12 à Fotowatio do Brasil Projetos de Energias Renováveis Ltda, correspondente a 2,9% do valor do investimento declarado à EPE, referente à usina solar FRV Massapê. A Fotowatio sagrou-se vencedora do 6º leilão de energia de reserva, realizado em outubro de 2014, que teve por objeto a contratação de energia proveniente de empreendimentos de geração com início de suprimento em 1º de outubro de 2017. A implantação da usina foi autorizada em 2015. Por conta dos atrasos verificados na implantação do empreendimento, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração instaurou processo administrativo punitivo em fevereiro de 2017. A Fotowatio, embora tenha participado do Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva, ofertando lances, não obteve sucesso na descontratação de energia relativa à FRV Massapê. (Brasil Energia - 08.09.2020) 3 Aneel autoriza usinas solares na Paraíba A Aneel autorizou, na terça-feira (8/9), a Brilhante Projetos SPE Ltda. a implantar e explorar, como produtora independente de energia elétrica, as usinas fotovoltaicas Taboleiro do Meio V, VI, VII e VIII, localizadas no município de Coremas, na Paraíba. Os empreendimentos totalizam 116 MW de potência e receberam desconto de 50% a ser aplicado nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de uso do sistema de distribuição (TUSD). As outorgas têm validade por 35 anos. A previsão de início das obras civis das estruturas é junho de 2022 e da operação comercial é janeiro de 2023. (Brasil Energia - 08.09.2020) 4 Caderno do PDE 2030: Micro e Minigeração Distribuída & Baterias Como será a evolução da micro e da minigeração distribuída (MMGD) nos próximos dez anos? E qual é a perspectiva de entrada de baterias em unidades consumidoras? Essas e outras questões são respondidas no novo caderno com resultados dos estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030). A próxima década deverá ser marcada pelo grande crescimento da MMGD no Brasil. No entanto, a necessidade de alterações regulatórias no setor, com a possível redução dos incentivos criados no passado e a modernização do formato das tarifas de baixa tensão, colocam algumas incertezas na trajetória do desenvolvimento desta modalidade de geração. Em relação às baterias, foram analisadas três aplicações para consumidores residenciais e comerciais. Olhando puramente sob a ótica financeira, as baterias enfrentariam dificuldades de se viabilizar na próxima década. No entanto, podem existir outros fatores que levem o consumidor a decidir pela instalação dessa tecnologia nos próximos anos. Para acessar o caderno, clique aqui. (EPE – 08.09.2020) 5 EDP Renováveis recebe outorga para UFV no RN A diretoria geral da Aneel autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar a central fotovoltaica Aventura Solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, prevendo 10 MW de potência instalada no município de Touros (RN), para um prazo de outorga de 35 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 8 de setembro. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)
Gás e Termelétricas 1 Guedes reitera previsão de queda de 30% nos preços do gás O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que os preços do gás de cozinha cairão até 30% após a aprovação da Lei do Gás, em tramitação no Congresso. Ele respondeu a uma pergunta feita por uma criança de dez anos que foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro à sala onde, instantes depois, haveria uma reunião ministerial. A “repórter mirim” Esther Castilho perguntou inicialmente se o preço do gás iria cair, mas ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que passou a bola ao colega. “Pergunta para o Paulo Guedes, disse. “Com a ajuda do ministro Bento, nós estamos aprovando a lei do gás natural. E aí vai haver um choque de energia barata. Esperamos que o gás caia, 20%, 30%, pelo menos”, afirmou. (Valor Econômico – 08.09.2020) 2 GE entrega gerador brasileiro para usina na Colômbia O negócio de Power Conversion da GE entregou para usina colombiana um dos maiores geradores já produzidos em sua fábrica de Campinas (SP). O equipamento, que alcançou a marca de 90 toneladas, é refrigerado a água e será o maior já instalado na usina de cana-de-açúcar Incauca SAS, no município de Cauca, na Colômbia. A empresa agora utilizará uma proporção do bagaço de sua colheita de cana para gerar energia para a rede do país. No projeto, a GE contou com a parceria da Cybersteel para fornecer toda a solução à Incauca. O escopo da GE Power Conversion inclui a entrega de um gerador refrigerado a água de pólo sólido de 60 MW, bem como peças de montagem e de reposição. Já a Cybersteel tem o papel de integrar o gerador da GE com a turbina responsável pela geração de energia na usina colombiana. (Brasil Energia - 08.09.2020) 3 Estendido o prazo para conexão da UTE Pampa Sul à SE Candiota 2 A Aneel aceitou pedido da Engie para estender de 30 para 90 dias o prazo regulatório de conexão da UTE Pampa Sul (345 MW), à subestação Candiota 2, ambos empreendimentos gaúchos. No requerimento, a Engie declara que o prazo anterior de 30 dias “é extremamente arrojado e de difícil execução, levando em conta que o trabalho deve ser feito em paralelo com as obras de Candiota 2”. Apesar de no relatório de monitoramento de transmissão da Aneel constar 22/3/2023 como data prevista para operação comercial da SE, o requerimento menciona que a data informada pela Chimarrão Transmissora (responsável pela implantação do ativo) é 1º/7/2021. Caso esse prazo seja cumprido, a data limite para conexão é 29/9/2021. (Brasil Energia - 08.09.2020) 4 UTE de Araucária e Gerdau autorizada a importar GNL A termelétrica de Araucária, controlada por Copel CPLE6.SA e Petrobras PETR4.SA no Paraná, recebeu autorização do governo para realizar importações de gás natural da Bolívia, assim como unidades da siderúrgica Gerdau GGBR4.SA. As autorizações foram publicadas pelo MME no DOU desta terça-feira, todas com validade por período de três anos. (Reuters – 08.09.2020) 5 TBG passará a disponibilizar em seu portal compras de gás no curto prazo Na próxima quinta-feira(10), a TBG disponibilizará em seu Portal de Oferta de Capacidade (POC) a aquisição dos Produtos de Curto Prazo, uma modalidade de negócio inédita para o mercado de gás natural no país. As empresas interessadas terão acesso, por meio do endereço eletrônico ofertadecapacidade.tbg.com.br, a contratos de transporte de gás natural trimestrais, mensais e diários. O objetivo da iniciativa, segundo o diretor-presidente da TBG, Erick Portela, é oferecer serviços diferenciados de solução logística no transporte de gás natural no Brasil: “Este é um modelo consagrado no mercado europeu e, no Brasil, a TBG é pioneira, ou seja, é a primeira e única a ofertar esse tipo de produto. Os Produtos de Curto Prazo promovem a flexibilização da contratação e geram liquidez no mercado.” (Petronotícias – 08.09.2020) 6 MME autoriza empresas a importar gás da Bolívia O MME autorizou a UEG Araucária, a Gerdau Aços Longos, a Gerdau Aços Especiais e a Gerdau Açominas a exercerem a atividade de importação de gás natural da Bolívia. (Diário Oficial - 09.09.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Omega lança plataforma digital para compra no ACL A Omega Energia lançou na terça-feira (8/9) plataforma digital de compra e gestão de energia no mercado livre. A ideia com a ferramenta é ampliar a carteira de clientes da comercializadora do grupo, hoje mais restrita a contratos corporativos com grandes consumidores, para empresas com consumo entre 0,5 MW e 3 MW, com gastos médios mensais entre R$ 40 mil e R$ 600 mil. Segundo explicou em evento on-line o diretor de energia digital da Omega, Fernando Senna, a plataforma utiliza um algoritmo especial de precificação, risco e crédito que permite a dispensa de solicitação de garantia financeira para os clientes. O serviço permite que o comprador – cadastrado na CCEE – negocie e acompanhe a gestão e consumo da energia ao longo da vigência do contrato. “É tudo 100% digital e o contrato é enxuto, com 80% menos páginas do que em acordos usuais”, disse Senna. (Brasil Energia - 08.09.2020)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,8 bi na 1ª semana de setembro A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,8 bilhão na primeira semana de setembro, informou nesta terça-feira a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O valor decorre de exportações de US$ 4,13 bilhões e importações de US$ 2,33 bilhões. No ano, as exportações somam US$ 142,4 bilhões e as importações, US$ 104,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,07 bilhões. (Valor Econômico – 08.09.2020) 2 União desembolsa R$ 600 mi para honrar dívidas de 4 Estados em agosto A União desembolsou R$ 599,93 milhões para honrar dívidas não pagas por quatro Estados em agosto, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado nesta terça-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os maiores valores foram relativos ao Estado do Maranhão (R$ 276,18 milhões). Na sequência, aparecem Minas Gerais (R$ 208,90 milhões), Rio de Janeiro (R$ 111,85 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,01 milhões). No acumulado de 2020, já foram bancados R$ 6,289 bilhões em débitos de 14 Estados e sete municípios. Desde 2016, a União desembolsou R$ 25,903 bilhões nessas operações. Atualmente, a União está impedida de executar as contragarantias de diversos Estados que obtiveram liminares no STF em 2019 e 2020 suspendendo a execução das referidas contragarantias. O mesmo se aplica ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (Valor Econômico – 08.09.2020) 3 Alimentos pesam, apesar de inflação comportada 4 Capitais são contra unificação de ISS e ICMS Os secretários de Fazenda das 26 capitais estaduais assinaram carta em que se manifestam contra a unificação do ISS ao ICMS e a outros tributos dentro de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com apoio dos governos estaduais, esse modelo de IBS é proposto na PEC 45 e na PEC 110, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente. Em lugar da instituição de um IBS, a carta, encaminhada pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), defende mudanças tributárias para a uniformização e simplificação das regras fiscais do ISS e do ICMS, com padronização de obrigações acessórias e a união dos cadastros tributários de prefeituras, Estados e União. Batizada de “Simplifica já”, a proposta deverá ser apresentada hoje em reunião da comissão mista da reforma tributária, formada para criar uma proposta que unifica as duas PECs. (Valor Econômico – 09.09.2020) 5 IPCA registra alta de 0,24% em agosto O IPCA subiu 0,24% em agosto, após elevação de 0,36% um mês antes, conforme levantamento do IBGE. Esse é o maior resultado para um mês de agosto desde 2016, quando o IPCA foi de 0,44%. No acumulado do ano, o indicador teve elevação de 0,70% e, em 12 meses, de 2,44%, acima dos 2,31% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. (Valor Econômico – 09.09.2020) 6 IPC-S desacelera nas 7 capitais na 1ª medição de setembro A desaceleração da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) para 0,48% na primeira quadrissemana de setembro, vindo de 0,53% na leitura imediatamente anterior, a do encerramento de agosto, foi verificada nas sete capitais pesquisadas, informou a FGV em relatório. A próxima apuração do IPC-S, relativa à segunda quadrissemana setembro, será divulgada no dia 16, com segmentação regional no dia seguinte. (Valor Econômico – 09.09.2020) 7 Dólar e aumento da demanda externa pressionam IGP-DI de agosto, diz FGV O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$5,3636 com variação de +0,23% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$5,3469 - com variação de -0,31% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h39 o valor de R$5,3024 variando -0,83% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 08.09.2020 e 09.09.2020)
Biblioteca Virtual 1 TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior; MATOS, Flávio. “Recuperação Energética de Resíduos: geração de energia limpa, uma alternativa ao fim dos lixões”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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