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l IFE: nº 4.979 - 17 de março de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel vai discutir devolução de parte do PIS/Pasep A Aneel vai começar a debater como será feita a devolução aos consumidores de uma parte do PIS/Pasep e da Cofins cobrados nas contas de luz nos últimos anos, informou o diretor-geral da agência, André Pepitone. Apesar de o assunto estar em discussão no STF, já há sentenças transitadas em julgado que reconhecem o direito a essa devolução. Por isso, há expectativa de que o Supremo acompanhe este entendimento, em decisão que deve sair ainda no primeiro semestre de 2020. O PIS/Pasep e a Cofins são tributos federais. A devolução, portanto, deve gerar uma queda na arrecadação do governo federal. (G1 – 17.03.2020) 2 Audiência pública com ministro de Minas e Energia é cancelada Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizaria nesta terça-feira (17) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), atendendo às recomendações da presidência do Senado, que estabeleceu uma série de regras para restringir a circulação de pessoas na Casa durante a pandemia da covid-19. Bento Albuquerque havia sido convidado para discutir o PDE do MME, que trata da expansão dos sistemas de geração e distribuição de energia elétrica. (Agência Senado - 16.03.2020)
3 Artigo trata de regulamentação de terras para uso na matriz energética de produção eólica e solar Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olivia Garcia de Carvalho Freitas, advogada sócia do Franco Advogados e mestranda pela Universidade de Lisboa, fala sobre a regulamentação de terras para uso na matriz energética de produção eólica e solar. A autora afirma, “especificamente com relação à forma contratual a ser utilizada, não há no Brasil um consenso de qual seria a figura ideal adotada. Esta falta de regulação causa uma tremenda insegurança jurídica, seja às empresas seja aos proprietários, aumentando, muitas vezes, os custos e desestimulando, de certa forma, os investimentos, tão necessários para o cumprimento das metas energéticas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.03.2020)
Empresas 1 Elétricas anunciam medidas para enfrentar coronavírus As empresas e instituições do setor elétrico seguem anunciando medidas para preservar a saúde de seus colaboradores, garantir o funcionamento dos serviços e prevenir a expansão do Covid-19 no país. Medidas como cancelamento de viagens internacionais, participação em eventos, reuniões por videoconferências e trabalho remoto estão entre as ações adotadas pelos agentes. O diretor geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, anunciou que vai utilizar um fundo emergencial de US$ 3 milhões para ajudar o sistema de saúde de Foz do Iguaçu (PR) a enfrentar o vírus. A CCEE anunciou a suspensão temporária da participação presencial em todos os eventos, reuniões e cursos de capacitação durante o mês de março. A EDP anunciou que está adotando medidas de monitoramento e prevenção. A Neoenergia pediu que os seus clientes das suas distribuidoras priorizem o uso dos canais digitais de atendimento para se informar sobre a prestação de serviços e atendimentos emergenciais. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) Em mais um dia de revés o Índice de Energia Elétrica (IEEX) na B3 fechou o pregão em queda acentuada. O indicador que contém 18 das ações do segmento que são mais representativas caiu 9,17% aos 60.334,51 pontos, esse é o mesmo patamar alcançado no final de maio de 2019. No topo da desvalorização está a Eletrobras (ELET3), que perdeu 16,49% de seu valor a R$ 23,44. Em seguida veio as ações da Cesp (CESP6) com queda de 15,35%, cotadas a R$ 25,81 e os papéis da Eneva (ENEV3), que fecharam a R$ 31,68 depois de caírem 11,58%. A queda foi generalizada no IEEX, as que menos perderam foram as ações da Alupar (ALUP11), 0,38% de redução, a R$ 23,41 e a Cteep (TRPL4) que recuou 5,28%, a R$ 19,19. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) 3 Eletronorte: indisponibilidade em turbina da UHE Tucuruí vira multa A Aneel negou provimento ao recurso interposto pela Eletronorte e manteve a multa de R$ R$ 1.345.561,92 por não conformidades identificadas na UHE Tucuruí. De acordo com a agência, fiscalização feita em fevereiro de 2015 na unidade geradora 5 constatou o atraso excessivo para entrada em operação da turbina, o que ocasionou a multa. A Eletronorte recorreu alegando que não ficou parada ao longo dos três anos de inatividade da unidade, tendo tomado medidas com o fabricante visando o conserto do equipamento. Ainda segundo ela, a dosimetria na multa foi desmedida, já que o ONS não teve seu despacho afetado, assim como a segurança da rede. A Aneel não aceitou as justificativas da Eletronorte, lembrando que ela própria não negou a indisponibilidade da turbina e que a falta da turbina impactaria a região Nordeste, por ela passar por forte seca na época e manteve a multa de R$ 1,34 milhão. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) 4 Taesa conclui aquisição de Rialma I 5 Energisa inicia operação de LT Rio Verde Norte - Jataí A Energisa informou que no último dia 13 de março energizou a linha de transmissão Rio Verde Norte – Jataí, além de realizar ampliações nas subestações Rio Verde e Jataí. De acordo com a empresa, o trecho tem 136 quilômetros de extensão e Receita Anual Permitida de R$ 40 milhões para o ciclo 2019-2020. Segundo a Energisa, a obra foi concluída 31 meses depois da outorga e a operação foi antecipada em 17 meses do estabelecido em contrato com a Aneel. Os investimentos na LT somaram R$ 231 milhões, valor 20% abaixo do previsto. O empreendimento vai reforçar a capacidade de fornecimento de energia no Centro-Oeste, onde a Energisa atua com a Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A linha, que foi arrematada no leilão de abril de 2017, vai ser operada pela Energisa Soluções. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) 6 Energisa substitui 1500 lâmpadas por LED A Energisa investiu cerca de R$ 1 milhão em iluminação pública para o município mineiro de Cataguases durante o ano de 2019. A substituição por LED de 1.500 lâmpadas em 350 pontos é uma das principais ações da parceria com órgãos públicos da cidade para o projeto “Ascender” da distribuidora, que faz parte do programa de eficiência energética da Aneel. Além da substituição das luminárias, foi implantado um sistema de telegestão, para gerenciar e monitorar o controle da luminosidade. Assim, a prefeitura consegue visualizar qual luminária está queimada ou acesa fora do período e verificar a voltagem e a corrente para realizar manutenções. A economia anual estimada nas despesas com consumo de iluminação pública é da ordem de R$ 170 mil. (Brasil Energia - 16.03.2020) 7 Elektro termina modernização de SE Jacupiranga A Elektro (SP) concluiu a obra de ampliação e modernização dos equipamentos da Subestação Jacupiranga 01. O investimento foi para o aumento da potência da subestação de 5 MVA para 13 MVA em conjunto com a modernização dos equipamentos. No processo de ampliação e modernização, dois novos transformadores, totalizando 13 MVA foram instalados, bem como a substituição dos equipamentos de 34,5 kV e 13,8 kV por equipamentos mais robustos e modernos. A alteração aumenta a capacidade e confiabilidade da subestação e do sistema elétrico da região. (Agência CanalEnergia – 17.03.2020)
Leilões 1 MME: Leilões de energia serão mantidos Os três leilões de energia previstos para o primeiro semestre de 2020 estão mantidos por enquanto, segundo o MME. O Ministério informou à?Agência CanalEnergia?que está acompanhando a evolução do Covid-19 e seus impactos sobre o mercado de energia elétrica no Brasil. O MME pretende divulgar nesta terça-feira, 17 de março, nota sobre as ações já adotadas e medidas previstas para evitar a propagação da nova versão do coronavirus. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) 2 Especialistas comentam sobre incertezas nos leilões de energia Os leilões de infraestrutura e energia, apontados como essenciais para a retomada dos investimentos no país, dependerão de uma estabilização na crise provocada pelo coronavírus, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor. Para Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR, o adiamento seria uma medida “prudente” - evitaria, por exemplo, riscos de sobrecontratação por causa de “ruídos” que podem não ser estruturais. “Ninguém sabe para onde a coisa vai. No mínimo, seria prudente deixar que a maior informação possível desses impactos fosse incorporada às projeções [das distribuidoras]”. Claudio Sales, presidente do Instituto Trata Brasil, observa que o problema de uma eventual sobrecontratação é agravado também por outras incertezas enfrentadas pelas distribuidoras, como a ampliação do acesso ao mercado livre de energia e o avanço da geração distribuída. Já o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, acredita que é “prematuro” especular sobre efeitos da crise atual sobre o médio e longo prazos. Para o especialista, o impacto mais concreto nos leilões será de curtíssimo prazo, como dificuldades para preparar as ofertas diante da paralisação ou da redução dos quadros de funcionários em algumas empresas. (Valor Econômico – 17.03.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Climatempo: Médias de chuvas no outono As chuvas no outono devem ficar próximas da média histórica. Em coletiva realizada nesta segunda-feira, 16 de março, o meteorologista do Climatempo Filipe Pungirum revelou que apesar de ser normal uma redução nas chuvas nessa época do ano, o desempenho deve ser bom e na média de longo termo. “Temos performances muito boas de produção, principalmente as contribuições da bacia do rio Grande e do rio Paranaíba para o rio Paraná”, afirma. Ele também prevê uma tendência boa de afluências no Sudeste/ Centro-Oeste na nova estação, ficando perto da MLT. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste cresceram 0,2% e estão operando com volume de 68,6%, de acordo com dados do NOS referentes ao último dia 15 de março. A energia armazenada é de 35.391 MW mês e a ENA é de 13.946 MW med, o equivalente a 95% da média de longo termo armazenável no mês até o dia.? A usina de Sobradinho está operando com volume de 57,82%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 47,5%, subindo 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 95.463 MW mês, enquanto a ENA está em 60.141 MW med, o equivalente a 118% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 54,13%e a de Nova Ponte, com 38,27%. O Sul novamente foi a única região com queda, de 0,2%, deixando os reservatórios em 3.647 MW mês. A ENA ficou em 1.189 MW med que é 32% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 27,93%. No Norte, houve o maior aumento nos níveis por região, de 0,7%, que elevou os reservatórios para 66,2%. A energia armazenada é de 10.044 MW mês e a ENA é de 29.914 MW med, o mesmo que 91% da MLT. A usina de Tucuruí opera com?93,36% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020)
Inovação 1 CBI lança chamada para armazenamento em baterias O Consortium for Battery Innovation (CBI, ou Consórcio para Inovação em Baterias), que promove pesquisa e inovação em baterias de chumbo avançadas, está buscando ofertas de pesquisa focadas em facilitar o entendimento mais recente em aplicações de armazenamento de energia, como microrredes para energia renovável, balanceamento de carga para redes elétricas e resposta da demanda para aplicações comerciais e industriais. A chamada segue o roteiro de inovação técnica da CBI lançado em 2019, que estabeleceu como alta prioridade de pesquisa para os próximos cinco anos a inovação contínua de baterias de chumbo, como aplicações no setor automotivo. As propostas serão aceitas até o dia 24 de abril. (Brasil Energia - 16.03.2020) 2 BYD oferece inovação de armazenamento de energia A BYD trouxe para o Brasil o ESS Container: uma solução de armazenamento de energia que utiliza baterias de fosfato ferro-lítio que possuem um ciclo longo de vida e uma alta densidade energética, capaz de armazenar grandes quantidades de energia. O primeiro projeto de larga escala foi instalado em condominio de casas residenciais, uma parceria da Alsol com a Cemig, em Uberlândia, com 220 baterias, que juntas armazenam 1,36MWh. O sistema é capaz de abastecer cem casas por dois dias inteiros. A Cemig/ Alsol recebeu menção honrosa no prêmio internacional Solar & Storage Live Awards 2019 na categoria International Solar and/or Storage Project of the Year, o maior evento de energia renovável do Reino Unido. (Agência CanalEnergia – 17.03.2020)
Energias Renováveis 1 Renova: nova oferta para Complexo Eólico Alto Sertão III A Renova informou ao mercado que recebeu da Castlelake, em nome de um ou mais fundos que gerencia e, juntamente com Vientos Agrícolas Intermediação de Negócios e Participações, uma proposta vinculante para aquisição da totalidade da participação acionária representativa do capital social das sociedades de propósito específico que compõem o Complexo Eólico Alto Sertão III – Fase A. A administração da Renova ainda não apreciou a proposta e, alternativamente, vem estudando outras possibilidades para equacionar a estrutura de capital da companhia. Alto Sertão III, localizado no interior da Bahia, está com as obras paralisadas, apesar de 86% concluídas e dos investimentos de mais de R$ 400 milhões, em meio a diversos problemas que a Renova enfrenta. (Brasil Energia - 16.03.2020) 2 Votorantim e CPPIB têm aval para aquisição de projetos eólicos da Casa dos Ventos Uma joint venture entre a Votorantim Energia e a administradora de fundos de pensão canadense CPPIB recebeu autorização do órgão antitruste Cade para aquisição de 14 projetos eólicos no Nordeste do Brasil. O negócio, fechado junto ao fundo de investimentos em participações Salus, controlador da desenvolvedora de projetos Casa dos Ventos, foi aprovado sem restrições pelo Cade, segundo publicação no DOU desta segunda-feira (16). A VRTM, associação entre a Votorantim e os canadenses, defendeu a transação como “uma oportunidade para desenvolvimento de novos projetos no mercado de energia, ampliando sua atuação no segmento de matriz eólica na região Nordeste do país, de modo a agregar valor e sinergia aos seus negócios”, mostraram documentos entregues ao Cade. (Reuters – 16.03.2020) 3 Nordex negocia aerogeradores de 5,5 MW no Brasil A Nordex anunciará nos próximos meses seus primeiros contratos para os novos modelos de aerogeradores de 5,5 MW no Brasil. Segundo disse ao EnergiaHoje o diretor de vendas da companhia, David Lobo, a empresa está ofertando os equipamentos de maior potência para entregas a partir de 2022 e “as negociações estão em um estágio avançado”. “A participação da nova plataforma Delta já é uma realidade nas nossas vendas na Europa e Estados Unidos nos últimos anos, mas como ainda tínhamos uma demanda considerável pela plataforma antiga no Brasil postergamos um pouco o lançamento aqui”, disse. (Brasil Energia - 16.03.2020) A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) inaugurou na segunda-feira (16/03) duas usinas solares de geração distribuída instaladas nos campi de Goiabeiras e Maruípe. As plantas foram construídas com recursos da ordem de R$ 18 milhões, provenientes de emenda da bancada federal. Foram instalados 17 mil painéis solares em prédios da universidade reunidos em 55 conjuntos. As usinas têm capacidade para produzir 7,7 milhões de kWh/ano. Isso representa uma redução de 45,5% no consumo de eletricidade do campus Goiabeiras e de 30% na conta geral de energia da universidade. A economia anual estimada é de R$ 5 milhões, incluindo a substituição da iluminação externa por lâmpadas de LED. (Brasil Energia - 16.03.2020)
Gás e Termelétricas 1 UTEs serão fiscalizadas em 2020 A fiscalização nas UTEs despachadas centralizadamente visa verificar o adequado nível de desempenho operacional. O?foco da fiscalização é a identificação dos principais motivos que levaram a diferenças significativas entre a disponibilidade esperada e a disponibilidade verificada, acompanhamento da tendência, bem como do nível de atendimento aos despachos do ONS. Ressalta-se que a ocorrência de desempenho operacional pouco satisfatório de uma usina termelétrica impacta diretamente a segurança e a confiabilidade do suprimento de energia elétrica e a modicidade tarifária, tendo em vista que sua indisponibilidade ocasiona o despacho de outra térmica com custo variável mais elevado. (Aneel – 16.03.2020) 2 Planta de liquefação de Azulão será concluída em 2020 As obras da planta de liquefação do campo de Azulão serão concluídas ainda em 2020, informou gerente de Projetos da Unidade de Óleo e Gás da Radix, Augusto Castro, ao EnergiaHoje. Castro comparou o projeto na Bacia dos Amazonas e de seu complexo do Parnaíba, também do tipo reservoir-to-wire (do reservatório ao poste – R2W). Segundo ele, ambos têm as mesmas configurações, mas, em Azulão, a integração da planta de tratamento de gás natural com a unidade de liquefação necessita de um espaço de implantação bem superior. O desenvolvimento de projetos de liquefação no Brasil apresenta, porém, desafios. Entre eles está a obtenção da composição do gás para o “correto desenvolvimento da planta de tratamento de gás, garantindo a performance da unidade de liquefação, além do fator de escalabilidade”, acrescentou Castro. (Brasil Energia - 16.03.2020) 3 Usina de Angra 1 volta ao SIN Como estava previsto, a usina nuclear Angra 1 voltou a gerar energia e foi sincronizada ao SIN. A unidade estava parada desde o dia 15 de fevereiro, após um curto circuito na conexão do chamado excitatriz com o gerador elétrico. A usina desligou por atuação da proteção elétrica do gerador elétrico principal. O excitatriz é um equipamento que tem a função de gerar a tensão de campo nos polos do gerador. Para resolver o problema, a Eletronuclear teve de importar peças de substituição. (Petronotícias – 16.03.2020)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 329 milhões na 2ª semana de março A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 329 milhões na segunda semana de março de 2020, com corrente de comércio de US$ 7,371 bilhões, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do ME, nesta segunda-feira (16). Os números são resultado de exportações no valor de US$ 3,850 bilhões e importações de US$ 3,521 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 8,660 bilhões e as importações, US$ 7,333 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,327 bilhão e corrente de comércio de US$ 15,993 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 39,517 bilhões e as importações, US$ 36,768 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,749 bilhões e corrente de comércio de US$ 76,284 bilhões. (Valor Econômico – 16.03.2020) 2 Tesouro honrou R$ 1,16 bi em dívidas de RJ e mais 3 Estados em fevereiro O Tesouro Nacional desembolsou R$ 1,162 bilhão em fevereiro para honrar dívidas não pagas por quatro Estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado nesta segunda-feira. Foram R$ 157,40 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 739,62 milhões de Minas Gerais, R$ 248,02 milhões de Goiás e R$ 17,13 milhões do Amapá. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, foram bancados R$ 1,530 bilhão em débitos. Desde 2016, a União já desembolsou R$ 21,144 bilhões nessas operações. Atualmente, a União está impedida de executar as contragarantias de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Amapá, que obtiveram liminares no STF ao longo de 2019 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (Valor Econômico – 16.03.2020) 3 Atividade do comércio sobe 3,1% em fevereiro, diz Serasa Experian 4 IPC-Fipe aumenta 0,12% na segunda leitura de março A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,12% na segunda quadrissemana de março, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na abertura do mês, o indicador teve elevação de 0,15%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, desaceleraram o ritmo de alta entre a primeira e a segunda leitura de março Habitação (0,33% para 0,14%) e Saúde (0,28% para 0,10%). Alimentação subiu mais (0,14% para 0,29%) enquanto Despesas Pessoais aprofundaram a queda (-0,03% para -0,10%). Transportes mudaram de direção (0,02% para -0,03%), Vestuário (-0,05% para 0,16%) e Educação (-0,02% para 0,08%). (Valor Econômico – 17.03.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$5,0612 com variação de +2,97% em relação ao início do dia. Hoje (17) começou sendo negociado a R$5,0247 - com variação de -0,72% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h36 o valor de R$5,0279 variando +0,06% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 16.03.2020 e 17.03.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FREITAS, Olivia Garcia de Carvalho. “Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 16 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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