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l IFE: nº 4.949 - 28 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Secretário de Energia dos EUA vem ao Brasil O secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, visitará o Rio de Janeiro entre os dias 1º e 3 de fevereiro para lançar oficialmente e realizar a primeira reunião ministerial do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF). O USBEF visa estreitar a cooperação energética entre Brasil e EUA em assuntos técnicos, regulatórios e políticos de interesse mútuo, bem como a desafios críticos para o comércio e investimentos bilaterais em energia. A reunião, que acontecerá na segunda-feira (3/2), será presidida pelo secretário Brouillette e pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque. (Brasil Energia - 27.01.2020) 2 Brasil e Índia planejam cooperação em petróleo, gás natural e bioenergia O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi planejam cooperação bilateral nos setores de petróleo, gás natural e bioenergia. A visita oficial de Bolsonaro à Índia, de 25 a 27 de janeiro, resultou na assinatura de 15 acordos e memorandos de entendimento, três dos quais estão diretamente ligados ao setor energético. Os líderes convidaram empresários indianos e brasileiros a investir no setor de bioenergia dos dois países e ressaltaram o potencial da produção de etanol e sua adoção na matriz energética indiana. (Brasil Energia - 27.01.2020) 3 Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica A diretoria da Aneel aprovou em reunião pública realizada nesta terça-feira (28/1) alterações na versão 2020 das Regras de Comercialização. As mudanças abarcaram, dentre outros assuntos, o Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de Energia e a operacionalização do modelo DESSEM para programação do sistema pelo ONS. Também foi aprovada a consolidação da regulamentação das Regras por meio de alterações e revogações de resoluções normativas e despachos. A decisão acarretou, ainda, algumas determinações à CCEE. (Aneel – 28.01.2020) 4 Lei de Concessões busca atração de recursos 5 Lei de Concessões pode ser votada este trimestre A nova lei geral das concessões (LGC), que está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio do PL 7.063/2017, poderá ser levada ao Plenário ainda no primeiro trimestre deste ano. Ainda não há uma data específica para sua aprovação, mas os deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que são respectivamente, presidente da comissão especial e relator do projeto se reunirão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana que vem para tratar do tema dentro do planejamento do ano legislativo. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020) 6 Infraestrutura de elétricas poderá servir ao poder público Tramita no Senado o P.L. 2.905/2019, de autoria de Alvaro Dias (Podemos-PR), que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública. O senador ressalta que, num cenário de restrição fiscal, muitas vezes a falta de recursos inviabiliza a realização de investimentos que poderiam tornar os serviços, como os de segurança pública, mais eficazes e eficientes. (Brasil Energia - 27.01.2020) 7 Aneel: operação de PCH liberada A pequena central hidrelétrica Tupitinga, localizada em Campos Novos, Santa Catarina, recebeu autorização da Aneel e já pode operar comercialmente a turbina UG2, de 9,6 MW de capacidade instalada. O empreendimento pertence a empresa Companhia RPEE Energia. Outra usina hídrica em Santa Catarina, no Município de Anchieta, recebeu a liberação da Agência para testar dois hidrogeradores de 3 MW cada, totalizando 6 MW de potência. A PCH Roncador é operada pela empresa Lombo Do Cavalo S.A. Geração Elétrica. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020) 8 Workshop ‘Market Design’: Mercado liberalizado será pelo despacho por preços
Empresas 1 Energisa é multada em R$ 14 mi A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) aplicou multa no valor de R$ 14.449.338,11 à Energisa Mato Grosso. A sanção é decorrente de ação fiscalizadora realizada pela agência no segundo semestre de 2019, quando foram observadas supostas irregularidades em aspectos comerciais da empresa. A empresa recorreu da penalidade e informou em nota que se reuniu presencialmente com a equipe técnica do órgão. A fiscalização da Ager constatou que a empresa procedeu faturamentos por estimativa de consumo sem amparo nas regras do setor elétrico. A empresa foi notificada da penalidade e apresentou recurso administrativo, solicitando a revisão da multa. (Brasil Energia - 27.01.2020) 2 Consumo das distribuidoras da Energisa sobe 4,2% O consumo total de energia do Grupo Energisa de 3.111,9 GWh em 2019 mostrou crescimento de 4,2% , com aumento em praticamente todas as classes de consumo, em especial a residencial e comercial, que apresentaram aumento de 6,4% e 4,7%, respectivamente. O destaque no ano ficou com a Energisa Mato Grosso, com aumento de 6,8% e a Energisa Mato Grosso do Sul, com alta de 6,3%. O desempenho justifica-se, principalmente, pelas altas temperaturas e menor nível de chuva na maioria das concessões. A classe residencial teve crescimento de 10,8%, também devido ao clima e ao calendário. Já a classe comercial teve aumento de 5,9%. A pouca ocorrência de chuvas impulsionou o consumo na classe rural, que cresceu 9,1%. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020) 3 Norte Energia recebe propostas sobre barragens A Norte Energia lançou chamada externa para seleção de projetos de P&D na área de segurança de barragens do setor elétrico. A administradora de Belo Monte receberá propostas até 9/3. Empresas, universidades e startups, além de instituições científicas e tecnológicas podem participar. (Brasil Energia - 27.01.2020) 4 Furnas quer ampliar participação do ML na comercialização 5 Brookfield recebe autorização para compra de projetos de energia solar O grupo canadense Brookfield recebeu autorização do órgão brasileiro de defesa da concorrência para aquisição de um conjunto de projetos de energia solar no Nordeste do Brasil. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o negócio, pelo qual a Brookfield assumirá empreendimentos em fase pré-operacional detidos pela Alex Newen, uma empresa do grupo de engenharia e construção Steelcons, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira. Os projetos solares envolvidos na transação, do complexo Alex, a ser construído no Ceará, somarão capacidade instalada total de 278 MW. (Reuters - 28.01.2020) 6 Neoenergia finaliza com antecedência projeto de transmissão A Neoenergia anunciou a conclusão e energização do Compensador Estático de Reativos da Subestação (500kV) de Sobral III, localizada no Ceará. O empreendimento faz parte do lote 27 conquistado pela companhia em abril de 2017, no leilão de transmissão da Aneel. A entrega da obra aconteceu com antecipação de 13 meses em relação a data inicialmente prevista, que era fevereiro de 2021. O investimento foi 33% inferior aos R$ 117 milhões estimados originalmente pelo órgão regulador. Já a Receita Anual Permitida definida pela agência é de R$ 12 milhões. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020) 7 Aneel aprova redução de tarifas da Energisa Borborema A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (28/1) redução nas tarifas Energisa Borborema, para entrar em vigor a partir de 4 de fevereiro. A empresa atende 219 mil unidades consumidoras localizadas no estado da Paraíba. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. A aplicação das bandeiras tarifárias também conseguiu reduzir em 1,9% o cálculo tarifário da empresa. (Aneel – 28.01.2020) 8 Renova fecha novo empréstimo junto à Cemig A Renova Energia firmou a contratação de empréstimo do tipo “debtor-in-possession” (DIP) junto à Cemig no montante de R$ 20 milhões. De acordo com a geradora, que está em processo de recuperação judicial, esses recursos são necessários para suportar as despesas de manutenção das atividades da companhia e suas controladas, após a devida autorização do juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo, no processo de RJ. Com essa nova contratação a companhia atinge o valor de R$ 36,5 milhões de mútuos pós concursais junto à Cemig. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020) 9 Cemig aciona alerta de segurança laranja em barragem de PCH O grande volume de chuvas que atingiu a bacia hidrográfica do Rio Manhuaçu no último final de semana fez a Cemig ativar, às 23 horas do sábado (25), o Nível de Segurança Alerta Laranja para a barragem da Pequena Central Hidrelétrica Neblina, localizada entre os municípios de Caratinga e Ipanema (MG). A ação está prevista no Plano de Ação de Emergência (PAE), onde órgãos de Defesa Civil Municipal e Estadual são notificados quando ocorre uma elevação de volume hídrico acima do nível considerado normal para o vertedouro. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020) 10 Omega: PCH em MG desativada após transbordamento Uma pequena central hidrelétrica (PCH) da Omega Geração foi impactada pelas fortes chuvas em Minas Gerais e teve de ser desativada temporariamente para reparos após um transbordamento do reservatório e “algumas avarias” na barragem, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira. O incidente ocorre em meio a intensas chuvas nos últimos dias. “Como decorrência, a PCH Serra das Agulhas foi desligada no sábado pela manhã e passará um período— a ser informado ao mercado no futuro— desativada para reparos”, afirmou a Omega no comunicado. A Omega afirmou que o rio Pardo Pequeno, onde a usina está localizada, atingiu uma vazão equivalente a quase 100 vezes a média histórica. (Reuters - 27.01.2020)
Leilões 1 Sistemática dos leilões de 2020 O MME aprovou a sistemática que será aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2020, incluindo o Leilão de Energia Existente “A-4”, de 2020 e o Leilão de Energia Existente “A-5”, de 2020. (Brasil Energia - 28.01.2020) 2 Habilitação de vencedoras do Leilão A-6 A Comissão Especial de Licitação da Aneel habilitou três vencedoras do Leilão A-6 de 2019, sem prejuízo da análise dos documentos de habilitação das demais vencedoras do certame. (Brasil Energia - 28.01.2020) 3 Consulta pública debate edital do leilão A-4 A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (27/1) consulta pública para receber contribuições ao edital do leilão de energia n°5/2020, “A-4”, com objetivo de contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início do suprimento a partir de janeiro de 2024. O leilão será realizado na sede da CCEE, em São Paulo, por meio de sistema eletrônico, no dia 28/5/2020. (Aneel – 28.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste iniciaram a última semana de janeiro com aumento de 0,5% no volume útil em relação ao dia anterior, operando com 23,5% da capacidade, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema do último domingo, 26 de janeiro. A energia contida indica 47.672 MW mês e a ENA aparece com 67% da MLT. Furnas admite 16,42% de volume e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 17,69%. O Nordeste registrou um salto de 1,2% nos níveis, que chegaram a 42,5%, maior capacidade entre os submercados brasileiros. A energia da MLT foi para 39%, enquanto a armazenada indica 21.920 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 32,88%. O Norte contou com aumento de 0,7%, indo para 19,3% de sua vazão. A energia contida aparece com 2.920 MW e a armazenável admite 55% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 24,64% de sua capacidade. Já a região Sul teve redução de 0,1% na capacidade de armazenamento, que caiu para 25,5%. A ENA no mês está em 43% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.080 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 19,31% e 28,13%. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020)
Inovação 1 Senado analisa tarifa para pontos de recarga de VEs A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos (VEs) pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as empresas a criarem tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem. De acordo com o PL 5.590/19, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a tarifa financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica. O mecanismo de tarifação deverá permitir que os usuários acessem qualquer ponto dentro da área de cobertura da distribuidora e o serviço deverá oferecer também a opção de pré-pagamento. Fica proibida a transferência de custos para os clientes da distribuidora que não fizerem uso dos pontos de recarga. (Agência Senado - 28.01.2020) 2 Engie divulga vencedores do ‘Hackaton’ A Engie divulga os vencedores da 1ª edição de seu concurso Summer Hack. Dez equipes de quatro pessoas participaram entre 24 e 26/1 do evento em Florianópolis, em formato hackathon (maratona), com o tema “como tornar o processo de compra de energia rápido e fácil para os clientes empresariais”. A equipe vencedora foi a “Go To ML” que apresentou solução voltada para o mercado livre e levou como prêmio R$ 5 mil. “ENGIE Score” e “Time 10” ficaram em segundo (R$ 3 mil) e terceiro lugares (R$ 2 mil), respectivamente. (Brasil Energia - 27.01.2020)
Meio Ambiente 1 Neoenergia obtém licença para LT na Paraíba A Neoenergia obteve a Licença de Instalação da Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II – Campina Grande III junto a Superintendência de Administração de Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema). O empreendimento de 124,2 Km de extensão é localizado no estado da Paraíba,e integra o lote 6 do leilão de transmissão nº 02/2017 de dezembro de 2017, sob a alcunha de Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A, totalizando 345 Km de extensão e 1 subestação. (Agência CanalEnergia – 27.01.2020) 2 Licenças de operação da Eletronorte A Eletronorte recebeu, em 18 de dezembro do ano passado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT), a renovação da Licença de Operação referente a LT-230 kV e 138 kV Couto Magalhães/Rondonópolis, e a LT-230kV SE Barra do Peixe/Rondonópolis CI. (Brasil Energia - 28.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Na Índia MME reafirma compromisso com nucleares O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discursou nesta segunda-feira (27) no Fórum Empresarial Brasil – Índia (IBBF), onde ressaltou os avanços do país no sentido de buscar uma redução de suas emissões de gases do efeito estufa. Sobre a área nuclear, Albuquerque disse que a fonte tem um importante papel na transição energética e que “continuará sendo uma prioridade para o Brasil”. Acrescentou ainda que o governo está promovendo a abertura da mineração do urânio e do investimento em geração nuclear, em parceria com o setor privado. (Petronotícias – 27.01.2020)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem déficit de US$ 561 mi A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 561 milhões na quarta semana de janeiro. O resultado decorre de US$ 2,566 bilhões em exportações e importações no valor de US$ 3,127 bilhões, no período. No acumulado do mês, a balança está positiva em US$ 356 milhões, saldo 72,9% inferior ao registrado em janeiro do ano passado, considerando a média diária. No mês, as exportações médias por dia útil, até a quarta semana, caíram 18,4% para US$ 670,4 milhões, se comparadas a janeiro do ano passado. Já a média diária de importações caiu 12,8% até a quarta semana de janeiro, quando comparada ao mesmo mês de 2019, para US$ 649,5 milhões. (Valor Econômico - 27.01.2020) 2 Demanda por crédito cai 1,2% em dezembro O indicador de Demanda por Crédito do Consumidor, calculado pela Boa Vista, recuou 1,2% em dezembro na comparação com novembro, já descontadas as influências sazonais e considerando dados nacionais. Na comparação com dezembro de 2018, o indicador recuou 0,8%. Já no acumulado de 2019, houve avanço de 4% contra o ano anterior. Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro apresentou elevação de 6,1% no ano, enquanto o segmento Não Financeiro registrou evolução de 2,5% na mesma base de comparação. (Valor Econômico - 27.01.2020) 3 Saldo de operações de crédito garantidas pela União recua 0,89% O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$4,2092, com variação de +0,14% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$4,2042 - com variação de -0,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12:00 h o valor de R$4,2104, variando +0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.01.2020 e 28.01.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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