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l IFE: nº 4.514 - 16 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: energia eólica e solar são fontes que tornam obrigatória a complementação por fontes flexíveis A presença de energias renováveis como eólica e solar é cada vez maior no Brasil, mas essas fontes não têm condições hoje de atender sozinhas à demanda de fornecimento, por seu caráter intermitente. Por isso, exigem a combinação com outras fontes energéticas despacháveis, ou seja, aquelas em que é possível controlar o quanto e quando se produz. O professor Guilherme Dantas, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ) confirma que a energia eólica e solar são fontes que tornam obrigatória a complementação por fontes flexíveis. Gás natural não é o único caminho Para ele, o gás natural pode ser um caminho, mas não é o único. Ele cita outras soluções como a energia térmica proveniente da biomassa, o gerenciamento da demanda de energia elétrica ou sistemas de armazenamento. No caso deste último, aponta como exemplo a implantação de sistemas fotovoltaicos combinados com bateria. "Pensando futuramente, a pessoa pode ter um sistema fotovoltaico mais bateria. Com isso, o uso da energia da rede diminuiria bastante. Mas isso é extremamente caro: ter um painel fotovoltaico com o mesmo nível de confiança teria um custo 10 vezes maior do que o adquirido na rede", afirma Dantas. (UOL – 15.03.2018) 2 Aneel cancela reunião de diretoria da próxima terça-feira por falta de quórum A Aneel cancelou uma reunião de sua diretoria colegiada agendada para terça-feira devido à falta de quórum, em meio à viagem de um dos diretores para um evento internacional na próxima semana, segundo informações no site da autarquia. A suspensão da reunião acontece porque a diretoria do órgão regulador está com apenas três de cinco vagas ocupadas, após o vencimento dos mandatos de dois diretores que ainda não tiveram seus sucessores aprovados em sabatina pelo Senado, como exigido pela lei. Para uma das vagas dos diretores que já saíram, o governo do presidente Temer já decidiu indicar o nome de Rodrigo Limp Nascimento, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mas a indicação ainda não passou pelo crivo do Senado. O superintendente da Aneel Sandoval Feitosa é cotado para assumir a segunda vaga aberta. A existência de um quórum mínimo de três diretores na Aneel ganha ainda mais importância neste ano devido aos planos do governo do presidente Michel Temer de avançar com propostas que exigirão decisões da diretoria da agência, como a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras e a própria desestatização da companhia. (Reuters – 15.03.2018) 3 Aneel: Índices de qualidade da distribuição melhoram em 2017 A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou em 2017 conforme apontam os indicadores DEC e FEC apurados pela Aneel. Ao longo do ano passado, os consumidores ficaram 14,35 horas em média sem energia [DEC], o que representa uma redução de 9,23% do valor registrado em 2016, de 15,81 horas em média. O valor do DEC no ano de 2017 é o menor valor histórico para esse indicador. Apesar da queda, o DEC apurado em 2017 seguiu acima do limite estabelecido pela agência, que era de 12,78 horas. Desde 2009 que as distribuidoras não conseguem cumprir o limite. Já a frequência [FEC] no número de interrupções se manteve em trajetória decrescente, com redução de 8,87 interrupções em média em 2016 para 8,20 interrupções em média por consumidor em 2017, o que significa uma melhora de 7,55% no período. O índice está abaixo do limite estabelecido pela agência, que era de 9,72 interrupções por consumidor. A Aneel avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2017, divididas em dois grupos: 33 concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 25 concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil. (Agência Brasil Energia – 15.03.2018) 4 CCEE: Liminar garante pagamento a comercializadoras nas liquidações 5 MME enquadra UTE Onça Pintada junto ao Reidi O MME autorizou nesta quarta-feira, 14 de março, o enquadramento ao Reidi do projeto relativo à UTE Onça Pintada, de posse da Eldorado Brasil Celulose S.A. O MME também aprovou outros dois projetos junto ao Reidi: da pequena central hidrelétrica denominada PCH Forquilha IV e outro de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, sob titularidade da Cteep. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 6 Firjan critica aumento dos preços de energia no Rio A Firjan criticou o aumento da energia elétrica aprovado pela Aneel, o órgão regulador do setor. "A indústria do estado do Rio não tem mais como absorver elevados aumentos da tarifa de energia elétrica. O preço da energia elétrica no RJ já é o mais alto do país, sendo 27% superior à média brasileira. Grande parte disso se deve à alíquota de ICMS praticada no estado: 32%, contra 18% em MG e SP, por exemplo", disse a Firjan em nota. Segundo a Firjan, o custo médio da energia para a indústria fluminense aumentou 88% frente a 60% nos demais estados do Sudeste nos últimos cinco anos. "Ou seja, ano após ano o estado do Rio vem perdendo ainda mais competitividade em comparação aos seus principais concorrentes. Na prática, significa um desestimulo à produção, aos empregos e aos investimentos, justamente quando o setor procura sair da maior recessão da história", destacou. (O Globo – 14.03.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Estatal nega acesso ao resultado de pesquisas de opinião sobre privatização A Eletrobras negou o acesso aos resultados de pesquisas de opinião pública sobre a proposta do governo do presidente Michel Temer de privatizar a companhia ainda neste ano, após um pedido de divulgação dos dados realizado via Lei de Acesso à Informação. Os levantamentos foram apresentados recentemente ao governo pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., durante reunião para discutir uma possível campanha promocional para defender a desestatização da companhia, que vem sofrendo forte oposição de sindicalistas e de grupos de políticos, muitos deles até mesmo da base aliada de Temer. As pesquisas foram realizadas pela RP Brasil Comunicações, da FSB Comunicação. “Trata-se de informação estratégica da Eletrobras... vale ressaltar que a divulgação de informações a respeito do contrato com a RP é tão sensível que pode trazer prejuízos ao denominado processo de democratização”, afirmou e a Eletrobras, em referência à privatização da companhia, que o governo vem chamando de “democratização do capital” da elétrica. Para não abrir os dados, a Eletrobras disse que se baseou em trecho do decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, segundo o qual a obrigatoriedade de divulgação não se aplica a “hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça”. (Reuters – 15.03.2018) 2 Eletropaulo: Conselho aprova acordo de R$1,5 bi com Eletrobras O conselho de administração da AES Eletropaulo aprovou o acordo pelo qual a empresa pagará R$ 1,5bi à estatal Eletrobras para quitar dívida de um processo judicial, informou a companhia do grupo AES nesta quinta-feira, 15/03. Do total do acordo, R$ 250mi serão pagos à vista pela Eletropaulo à Eletrobras após trânsito em julgado da homologação judicial do acordo. Após isso, a Eletropaulo vai pagar três parcelas anuais de R$ 300mi e um pagamento adicional de R$ 250mi 48 meses após a homologação do acerto. Os pagamentos serão atualizados por CDI mais 1 % contados a partir de 1º de fevereiro, disse a Eletropaulo, que divulgou nesta quinta-feira ata de reunião de conselho realizada em 06/03. No último dia 09/03, o conselho da Eletrobras já havia aprovado o acordo. (Reuters – 15.03.2018) 3 Eletropaulo: Distribuidora cancela projeto de armazenamento de energia com baterias em São Paulo A Eletropaulo, responsável pelo fornecimento na região metropolitana de São Paulo, decidiu cancelar um projeto que previa a implementação de um sistema de armazenamento de eletricidade por meio de baterias em um bairro da capital paulista. A desistência vem pouco depois de a Aneel aprovar um pedido da empresa de autorização para um contrato de R$ 29,7mi junto à norte-americana AES, que forneceria a solução. “Devido a alterações no cenário de planejamento, o projeto em questão deixou de ser uma alternativa viável”, afirmou a Eletropaulo. A empresa havia dito à reguladora que a construção do sistema de armazenamento no bairro Vila Curuçá, na zona leste de São Paulo, permitiria adiar em quatro anos a necessidade de uma nova subestação na região, de 2023 para 2027. Mas essa premissa se alterou devido a um crescimento maior do consumo de energia na região que receberia o sistema, segundo um documento mais recente da Eletropaulo à Aneel. A Eletropaulo precisou pedir à Aneel um aval prévio ao negócio porque a AES é acionista da distribuidora, com uma participação de quase 17%, o que configuraria uma contratação entre partes relacionadas. A elétrica disse em nota que segue analisando possíveis alternativas de uso de sistemas de baterias, “desde que exista viabilidade técnica e econômica”. (Reuters – 15.03.2018) 4 Cesp: Resolução de novo contrato destrava processo de privatização 5 Cesp: outro fator que diminui a outorga Outro fator que diminui a outorga diz respeito a uma questão técnica do setor elétrico. Na semana passada, o MME publicou uma portaria com a nova garantia física da hidrelétrica de Porto Primavera, inferior à anterior. Com uma garantia física menor, a energia que a usina pode comercializar diminui, assim como o valor da outorga. A venda combinada é vantajosa para as duas partes. Para o governo de São Paulo, é uma forma de maximizar receitas. Se fizesse a privatização sem um novo contrato de concessão para a hidrelétrica, os recursos obtidos pelo governo paulista seriam menores. Para o governo federal, a operação é uma forma de antecipar receitas futuras, que chegariam apenas em 2028 caso o contrato fosse levado até o fim. Essa receita extraordinária vai reforçar o Orçamento deste ano e deve ajudar a União a cumprir a meta fiscal. Com base no valor da outorga, o governo de São Paulo vai definir o modelo da privatização e o novo preço mínimo da ação da empresa. A previsão é que o edital seja publicado até o início de abril, antes do prazo de desincompatibilização do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve deixar o cargo para concorrer à Presidência da República. (O Estado de São Paulo – 16.03.2018) 6 Energisa: Elétrica quer distribuidoras da Eletrobras em AL, PI, AC e RO A Energisa declarou interesse em quatro distribuidoras da Eletrobras que devem ir a leilão no próximo dia 04/05. Em conferência com analistas nesta quinta-feira, 15/03 o diretor de relações com investidores, Maurício Botelho, revelou que a empresa olha para Cepisa [PI], Ceal [AL], Eletroacre [AC] e Ceron [RO]. A Amazonas Energia e BV Energia não estão nos planos da Energisa. A empresa também divulgou que os investimentos em 2018 ficarão em R$ 1,8bi. As distribuidoras ficarão com R$ 1,6bi do total, sendo que a Energisa Mato Grosso vai receber a maior fatia, de R$ 715,6mi, com a Energisa Tocantins ficando com R$ 264,5 mi. Os lotes de transmissoras do grupo, no Pará e em Goiás, arrematados nos últimos leilões, receberão respectivamente, R$ 58,3mi e R$ 33,8mi. O executivo prevê um ano de 2018 melhor, já que os últimos meses registraram bons resultados. “Está com uma tendência positiva, espero que seja melhor que 2017”, observa. Na conferência, o presidente da Energisa, Ricardo Botelho, elogiou a manutenção do WACC regulatório pela Aneel, o que representou uma boa sinalização para a continuidade dos investimentos na distribuição. Ele contou ainda que esses projetos estão com os seus cronogramas dentro dos prazos. Segundo Botelho, os estudos ambientais já foram protocolados nos órgãos estaduais competentes e os levantamentos cadastrais estão sendo feito na frente fundiária. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 7 Celesc: Em parceria com governo de Santa Catarina inaugura subestação Maravilha O governo estadual de Santa Catarina e a concessionária Celesc inauguraram a Subestação Maravilha. O empreendimento é parte do plano de expansão do sistema da companhia para melhor atender a região Oeste do estado e contou com investimentos de R$ 11mi. Conectado ao sistema de 138 kV, a nova SE representa um incremento de 50% na quantidade de energia disponível para mais de 21 mil unidades consumidoras. Além de Maravilha, a obra beneficiará os municípios de Iraceminha, Flor do Serão, São Miguel da Boa Vista, Santa Terezinha do Progresso e a área rural de Tigrinhos. Essa região é formada especialmente por agroindústrias e com forte presença de laticínios de grande porte. A Celesc informou que a nova unidade foi projetada para assegurar a qualidade de energia pelos próximos sete anos, considerando-se as atuais taxas de crescimento do mercado existente, sem que haja necessidade de ampliação da estrutura. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 8 Energisa: Resultados financeiros de 2017, com lucro de R$ 572,6 milhões no ano O lucro líquido da Energisa no ano de 2017 aumentou quase duas vezes na comparação com os ganhos de R$ 195mi de 2016, passou a R$ 572,6mi. No quarto trimestre o resultado ficou positivo em R$ 232mi, alta de mais de 5 vezes quando comparado aos mesmos meses de 2016. O resultado ebitda ajustado e sem a venda de ativos da empresa apresentou aumento na base anual de 15,7%, passando a R$ 2,4bi e no trimestre ficou em R$ 806,6mi, aumento de 40,2%. O lucro anual e trimestral foram influenciado por efeitos não-recorrentes, liquido de impostos que envolveram as distribuidoras do grupo e à própria holding. Sem esses efeitos, afirmou a empresa em seu release de resultados, apresentado na noite na última quarta-feira, 14/03, ainda assim haveria ganhos, mas estes seriam menores. Na base anual ficaria em R$ 438,3mi, crescimento de 51,1% e no período de outubro a dezembro em R$ 102,9mi, queda de 32,2%. A Energisa reportou crescimento no consumo total de energia no ano de 2017 na soma do mercado cativo e livre. A expansão foi de 3,7% quando comparado ao resultado de 2016 com um volume de 29.604,9 GWh. No trimestre houve crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 7.645 GWh. Considerando o fornecimento não faturado, o consumo foi de 7.746 GWh, aumento de 5% na mesma base de comparação. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 9 Energisa: perdas totais consolidadas do grupo em 2017 somaram 4.080 GWh As perdas totais consolidadas do grupo Energisa em 2017 somaram 4.080 GWh, representando 11,81% da energia injetada, queda de 0,04 p.p. em relação ao resultado de setembro de 2017 e de 0,57 ponto percentual em relação a dezembro de 2016. Pelo quinto trimestre consecutivo, explicou a empresa, a trajetória das perdas de energia consolidadas apresentou declínio e encerra o ano abaixo do limite regulatório. Em relação às perdas não técnicas consolidadas houve aumento 27 GWh, em função do forte consumo no último trimestre de 2017, mas continua apresentando decréscimo de 169 GWh, em relação a dezembro de 2016. Os investimentos consolidados ficaram em R$ 456,6mi no trimestre, dos quais R$ 285,3 mi se referem a ativos elétricos. Em 2017, os investimentos somaram R$. Com isso a dívida líquida consolidada totalizou R$ 7,2bi em dezembro de 2017, contra R$ 6bi em dezembro de 2016. A relação dívida líquida por Ebitda ajustado ficou em 3 vezes, ante 2,9 vezes em 2016. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 10 Eneva: Revertido prejuízo de 2016 e encerrando 2017 com lucro em R$146mi A Eneva encerrou o ano de 2017 com lucro líquido ajustado de R$ 146mi, revertendo o prejuízo do ano retrasado de R$ 149mi. Na base trimestral houve ganhos de R$ 107,5mi, frente a prejuízo de R$ 1,4mi em igual período de 2016. O Ebitda aumentou 14% em 2017, para R$ 1,25bi, em decorrência do início da operação comercial de Parnaíba II e da otimização dos custos fixos das usinas. No quarto trimestre, o Ebitda foi de R$ 405,5mi, aumento de 10% na comparação com o último trimestre de 2016. A receita líquida operacional da Eneva atingiu R$ 2,72bi no ano passado, aumento de 24% na comparação com 2016. No trimestre essa linha do balanço da companhia apontou R$ 932,5mi, aumento de 40,5% na comparação com igual período do ano anterior. Em 31 de dezembro de 2017, a dívida bruta consolidada totalizava R$ 4,6bi, com redução de 11% em relação ao final de 2016. Desse total, 3% está denominado em moeda estrangeira. A dívida bruta consolidada não inclui a dívida de Pecém II, que no final do ano passado totalizava R$ 1 bilhão. Considerando a participação da Eneva em Pecém II (50%), a relação dívida líquida/Ebitda ajustado dos últimos 12 meses, ao final do ano passado seria de três vezes contra quatro vezes de um ano antes. A dívida líquida da Eneva caiu 18,6% no ano, para R$ 3,4mi, o equivalente a uma relação dívida líquida/Ebitda de 2,7 vezes. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 11 Audiência de revisão tarifária em Aracaju Consumidores de Sergipe puderam discutir ontem, 15/03, as tarifas da Energisa Sergipe. A Aneel promoveu uma sessão presencial para discutir o assunto na Codise, localizada na Avenida Heráclito Rollemberg, 4.444, no Distrito Industrial de Aracaju – DIA – Aracaju (SE). A empresa atende 762 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios no estado de Sergipe.. A audiência também discutiu a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Energisa Sergipe estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 15.03.2018) 12 Debate em Salvador sobre tarifas da Coelba A Aneel realizou nesta quinta, 15/03, sessão presencial para discutir as tarifas da Coelba. O evento foi realizado no Auditório da FECOMÉRCIO. A empresa atende 5,9mi de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia. . A audiência também discutiu a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Coelba estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 15.03.2018) 13 Distribuidoras que mais evoluíram em 2017 foram a Energisa Minas Gerais e a Energisa Tocantins A Aneel avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2017. Das empresas com mais de 400 mil consumidores, as melhores colocadas foram Energisa Minas Gerais em primeiro, seguida da Cemar. As distribuidoras que mais evoluíram em 2017 foram a Energisa Minas Gerais e a Energisa Tocantins com um avanço de 8 posições em comparação ao ano de 2016. As últimas posicionadas foram a Enel Goiás, em 33º, e a Eletrobras Alagoas, em 32º lugar. A concessionária que mais regrediu no ranking foi a Energisa Sergipe com recuo de 8 posições em comparação a 2016. Das empresas com até 400 mil consumidores, as melhores foram: Energisa em primeiro, Empresa Força e Luz João Cesa em segundo. As últimas nesse grupo foram a Forcel em 25º, e a Eletrobras Roraima em 24º. (Agência Brasil Energia – 15.03.2018) 14 WEG e Nordex-Acciona disputam fornecimento de turbinas a complexo eólico de Furnas A catarinense WEG e a germânico-espanhola Nordex-Acciona estão disputando um contrato para a fabricação, entrega e montagem de turbinas de energia eólica para um grupo de usinas que será construído no Ceará por uma subsidiária de Furnas, da Eletrobras. Segundo publicação no DOU desta quinta-feira, as empresas foram habilitadas em uma concorrência aberta pela Energia dos Ventos, subsidiária integral da estatal, para fornecer equipamentos para o complexo eólico Fortim, de 115,2 megawatts em capacidade. Segundo o edital da concorrência, a Energia dos Ventos se dispõe a pagar até 527 milhões de reais ao vencedor da disputa pelo contrato, envolvendo 495 milhões para a contratação de equipamentos e o restante para serviços de operação e manutenção e garantias. (Reuters – 15.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram elevação de 0,4% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 64,1% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 14 de março. A energia armazenada ficou em 9.651 MW mês e a ENA ficou em 66% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,23% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste do país não houve alteração nos níveis, e os reservatórios operam com 39,6% da capacidade. A energia armazenada foi para 80.571 MW mês e a energia afluente em 83% da MLT. Furnas trabalha com 29,37% da capacidade e a hidrelétrica Nova Ponte, com 21,94%. No Nordeste, os níveis subiram 0,2% e os reservatórios operam com 31,7% da capacidade. A energia armazenada registra 16.443 MW mês no dia e a energia afluente está em 44% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 27,06% de sua capacidade. Já no submercado Sul os níveis reduziram em 0,5% para 66% da capacidade. A energia armazenada no dia baixou para 13.259 MW mês e a energia afluente está em 64% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 62,70% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 2 EPE publica infográfico sobre o Valor Anual de Referência Específico – VREs No último dia 27 de fevereiro o MME publicou a Portaria nº 65/2018 estabelecendo novos VREs para as seguintes tecnologias: biogás, biomassa dedicada, biomassa residual, cogeração a gás natural, eólica, PCH, resíduos sólidos urbanos e solar fotovoltaica. A EPE possui participação ativa neste processo, sendo responsável pelo cálculo dos valores, que passam pela aprovação do MME. Os VREs são diferenciados por fonte e consideram as respectivas condições técnicas. Pela legislação vigente, as distribuidoras podem contratar até 10% de seu mercado através de geração distribuída. Para tanto, as contratações devem precedidas de chamada pública promovida pelo agente distribuidor. O VREs, instituído pela Lei nº 13.203/2015, representa o valor máximo que as distribuidoras podem pagar pela geração distribuída e repassar aos consumidores finais. Antes dessa lei, o limite de repasse era dado pelo Valor Anual de Referência – VR, calculado a partir do valor médio ponderado de compra de energia nos leilões (conforme Decreto nº 5.163/2004). Para ter acesso ao infográfico clique aqui. (EPE – 14.03.2018)
1 TCU aponta problemas em estudos técnicos de empreendimentos de transmissão Auditoria do TCU apontou deficiências na elaboração dos estudos preparatórios para leilões de transmissão e no licenciamento de instalações licitadas. O trabalho analisou especificamente relatórios de empreendimentos incluídos em leilão entre 2008 e 2017, conhecidos como “R3”, e identificou problemas relacionados à ausência ou à apresentação de dados e informações obrigatórias incompletas, como a proximidade de territórios indígenas, de comunidades quilombolas e de unidades de conservação ambiental; a travessia de rodovias, corpos d’água, oleodutos e gasodutos; corredores em vegetação nativa, áreas rurais e alagáveis. Os “R3” são elaborados por empresas especializadas contratadas pela Empresa de Pesquisa Energética, e servem para embasar os estudos de viabilidade dos empreendimentos, apontando riscos sociais e ambientais e alternativas de traçados para reduzir impactos. Pesquisa feita pelo TCU com 68 profissionais do mercado de transmissão e de licenciamento ambiental mostrou que as fragilidades dessas avaliações resultam, em parte, “do uso excessivo de dados secundários e que estão frequentemente desatualizados quando da realização dos leilões”. O tribunal deu 60 dias para que o MME apresente uma proposta de aperfeiçoamento das diretrizes de elaboração dos relatórios técnicos R1, R2, R3, R4 e R5, que subsidiam os leilões de LTs. Há também uma recomendação para que os relatórios técnicos usados na elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental sejam produzidos com antecedência máxima de dezoito meses em relação ao leilão dos empreendimentos. O TCU também aponta “dificuldade severa no gerenciamento do licenciamento ambiental” pelo Ibama, que não consegue, segundo o órgão, diagnosticar de forma rápida e precisa as causas dos atrasos nos processos que envolvem empreendimentos de transmissão. A auditoria questiona a produtividade do corpo técnico da autarquia, ao afirmar que houve redução na quantidade de licenças emitidas para todos os tipos de empreendimento, incluídos os de transmissão, entre 2012 e 2015. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018)
Energias Renováveis 1 PL que propõe captação obrigatória de energia solar em prédios da União é aprovado Prédios públicos em construção, alugados ou em reforma, e de uso da União, deverão instalar sistemas de captação de energia solar e também de armazenamento e utilização de águas pluviais. A determinação consta no PL 317/2015, proposto pelo senador Dário Berger (PMDB-SC) e aprovado pela CCJ na última quarta-feira, 14/03. A proposta recebeu parecer favorável, com três emendas, do relator e senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Uma dessas alterações busca eliminar uma “inconstitucionalidade material” do texto. Segundo ele, o projeto afrontava a autonomia dos demais entes federativos ao impor a exigência de instalação desses sistemas em seus prédios públicos. Para corrigir o equívoco, o relator decidiu restringir o alcance da medida aos imóveis da União. Outra falha apontada pelo senador é a falta de “imperatividade e coercibilidade” do projeto, já que não eram previstas sanções em caso de descumprimento da nova exigência. Assim, Lindbergh acrescentou a previsão de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para o gestor público que não incluir a instalação dos dois sistemas nos editais de licitação para construção e reforma em prédios da União. Por outro lado, o relator também teve a preocupação de isentar os gestores de responsabilidade caso não exista dotação orçamentária suficiente para as obras propostas no projeto. Foi observada a impossibilidade de se impor a punição quando fatores externos à vontade desses dirigentes impediram a realização do serviço. Ainda pelo PL, o governo terá 180 dias para regulamentar a legislação gerada por sua aprovação. Já as medidas previstas começam a valer um ano após a publicação. O projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde terá votação final. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) 2 Cemig: Primeira usina solar híbrida do país entrará em operação em 2018 A Cemig vai instalar a primeira usina híbrida de geração de energia do país, com a geração de energia solar fotovoltaica. O projeto será implantado na localidade de Santa Marta, no município de Grão Mogol. O investimento é de R$ 24,4 mi, envolvendo também os recursos aplicados em P&D. A principal inovação é que serão instalados painéis fotovoltaicos flutuantes, em cima do espelho d’água do reservatório de uma PCH já existente. O projeto vai permitir o estudo da conexão de duas fontes de energia diferentes no SIN, objetivando promover o desenvolvimento sustentável da região. A usina híbrida será instalada em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), sendo o maior projeto desenvolvido pela estatal em conjunto com os movimentos sociais. O prazo de implementação é de quatro anos, mas a geração deverá ser iniciada dentro de um ano, com a conexão com o SIN. A iniciativa também terá a participação da PUC Minas e das subsidiárias da Cemig, Axxiom Soluções Tecnológicas e Efficientia S.A, que ficarão responsáveis pela instalação das células fotovoltaicas e a supervisão, controle e automação da conexão das fontes de energia com o sistema nacional. O projeto visa aproveitar as boas condições de luminosidade da região para a produção de energia elétrica. O mesmo estudo revela que seis microrregiões mineiras têm potencial para geração solar em um patamar que é praticamente o dobro da capacidade da Alemanha, país que há anos recorre a esse tipo de energia. (Ambiente Energia – 15.03.2018) 3 Solar da italiana Enel liberada para operação comercial A Aneel aprovou para operação comercial as unidades UG1 a UG28, de 1.025 kW cada, num total de 28.700 kW de capacidade da usina de geração fotovoltaica denominada UFV Horizonte MP 2, a partir de 15 de março, segundo publicação do DOU na mesma data da liberação. O empreendimento é de posse da Enel Green Power e está localizado no município de Tabocas do Brejo Velho (BA). (Agência CanalEnergia – 15.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 Governo de São Paulo dá partida a condomínio térmico O governo de SP oficializou a construção de uma térmica de 1,6 MW no estado, que será implementado pela Emae e Gasen. O local será a área das termelétricas Piratininga e Fernando Gasparian, na capital paulista. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 5 bilhões e a previsão é que a usina entre em operação em 2024, após participar de leilão de geração da Aneel. Emae, Siemens e Gasen participaram de assinatura do contrato para implantar o empreendimento nesta quinta-feira, pelo governo de São Paulo. A usina vai consumir 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A Siemens será responsável pelo fornecimento de equipamentos, além de dar suporte técnico e comercial na configuração da usina. À Emae caberá fornecer a infraestrutura local com terreno, facilidade de conexão ao gasoduto e à rede de alta tensão, e realizando o licenciamento ambiental do empreendimento. O consórcio irá realizar os estudos de viabilidade ambiental, técnica e econômica, obtenção da licença prévia, elaboração do plano de negócios, contratação de fornecedores, negociação do fornecimento de gás natural e a participação em um leilão de geração. Outra térmica será construída no local, entre a Emae e a AES Tietê. (Agência Brasil Energia – 15.03.2018) 2 Térmica Emae-Gasen será negociada em leilão e no mercado livre Com formação de consórcio autorizada nesta quinta-feira (15/3) pelo governo de São Paulo, a futura usina termelétrica que a estatal Emae e a privada Gasen pretendem construir, poderá ser negociada já no leilão que o governo federal planeja realizar no final de 2018 ou, mais tardar no primeiro pregão de 2019, o que tende a ser mais provável. Tudo irá depender, basicamente, do processo de licenciamento ambiental, segundo explicou o presidente da Emae, Luiz Carlos Ciocchi. A ideia é também comercializar parte da produção no mercado livre. O executivo admite que será um desafio trabalhar na obtenção da licença prévia, já que o empreendimento ficará localizado numa região altamente urbanizada e nas proximidades de alguns dos principais mananciais de água da cidade. Como a tecnologia de construção da usina é escalável, é possível, segundo Ciocchi, que a usina comece oferecendo de 400 MW a 800 MW instalados, conforme as condições do mercado, bem como das regras de leilão, sendo que a planta poderá chegar a uma capacidade total de 1.600 MW. Segundo Armando Juliani, diretor Executivo de Gestão de Energia da Siemens, fabricante que fornecerá os equipamentos e subestação, as turbinas serão classe “HL”, com baixos fatores de emissão. Luiz Carlos Ciocchi afirmou não ter qualquer preocupação com o fornecimento de gás para o projeto. A rede da Comgás, parceira nos estudos de viabilidade do projeto, também já está praticamente preparada para um atendimento que pode, no futuro, alcançar 6 milhões de m³/dia. Sobre a participação da Emae no consórcio, o presidente explicou que deve ficar entre 10% a 15%, mas nada impede alcançar 49%, desde que consiga trazer um outro sócio para o empreendimento. (Agência Brasil Energia – 15.03.2018) 3 Eneva registra geração líquida 37% maior no quarto trimestre de 2017 A geração de energia líquida total das termelétricas da Eneva foi de 4,05 mil GWh no quarto trimestre de 2017, com um aumento de 37% com relação à igual período do ano anterior, quando foram gerados 2,95 mil GWh, segundo informações que constam da divulgação dos resultados anuais da empresa. No Complexo Parnaíba, no Maranhão, foram gerados 2,76 mil GWh e no ano, o despacho médio do parque termelétrico foi de 61,5%, com geração líquida de 6,5 mil GWh. De acordo com a empresa, esse volume se deu por conta do aumento do despacho das termelétricas em todo o país, com a queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. A usina de Itaqui gerou 683 GWh no quarto trimestre. A disponibilidade dela no trimestre foi de 99%, superando, pelo terceiro trimestre consecutivo, a disponibilidade requerida em seus contratos de comercialização. No mesmo período, Pecém II gerou 608 GWh, com despacho médio de 97%. A disponibilidade de Pecém II no trimestre foi de 86%, afetada por manutenções corretivas na planta ao longo do trimestre. De acordo com o presidente da Eneva, Pedro Zinner, no ano passado a empresa conseguiu reduzir os custos de desenvolvimento de R$ 0,11 por m³ para R$ 0,08/m³ e continuou aprimorando a eficiência das térmicas, na melhoria de disponibilidade e otimização da estrutura de custos. Resultado disso foi o aumento de disponibilidade de Itaqui, de 68%, em 2016, para níveis acima de 96% no segundo semestre do ano passado, cita. (Agência Brasil Energia – 15.03.2018) 4 Geração de energia da Petrobras sobe 40% em 2017 A Petrobras apresentou um aumento de cerca de 40% na geração termelétrica em 2017. A empresa saiu dos 2.252 MW med registrados em 2016 e chegou aos 3.165 MW med no ano passado. De acordo com o diretor de Refino e Gás Natural da empresa, Jorge Celestino Ramos, que participou da apresentação de resultados nesta quinta-feira, 15 de março, embora a carga não tenha variado de forma significativa, o regime de chuvas impactou a hidrologia, o que levou ao aumento na produção de energia das termelétricas da estatal. A demanda de gás para termelétricas foi de 29 milhões de metros cúbicos por dia, cerca de 35% dos 83 MM m3/dia demandados pela Petrobras em 2017. Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, as negociações com a Eletrobras para o equacionamento da dívida bilionária com a Amazonas Energia continuam e que a estatal tem até a próxima assembleia para acertar uma proposta. (Agência CanalEnergia – 15.03.2018) Economia Brasileira 1 Eletrobras privatizada e megaleilão de petróleo dariam R$ 40 bi à União A privatização da Eletrobras e a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras têm potencial de trazer R$ 40 bilhões aos cofres federais, segundo cálculos da IFI, ligada ao Senado Federal. A projeção é que, com essas receitas extraordinárias, o déficit do governo consolidado seria revertido em 2020. A receita, porém, não está prevista no cenário-base, considerado mais realista pelo órgão. Nessa projeção, o déficit fiscal se encerra apenas em 2022. Ainda assim, o governo corre para viabilizar ainda neste ano essas duas medidas que trariam um importante alívio às contas --pela alta complexidade dos projetos, não há projeções de receita separadas para cada um deles, explica o diretor do órgão Gabriel de Barros. A privatização da Eletrobras é ameaçada pela forte resistência de parlamentares, que precisam aprovar a modelagem de desestatização da empresa de energia. (Folha de São Paulo – 17.03.2018) 2 IBGE: Setor de serviços é a atividade mais atrasada na recuperação O setor de serviços é a atividade mais atrasada no processo de recuperação da crise econômica mais recente. Dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira mostram que o volume de serviços prestados no país recuou 2,7% nos 12 meses até janeiro. Por essa base de comparação, indústria cresceu 2,8% e o comércio, 2,5%. Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), afirma que os serviços são uma atividade mais lenta na resposta à recuperação da atividade econômica. Para ele, será necessária uma combinação favorável de fatores para o setor entrar em trajetória de recuperação. Para ele, o setor de serviços é uma atividade complexa e sua recuperação depende da maior demanda de uma série de atividades da economia. Ele cita a atividade de telecomunicações, que representa 17% da PMS, segue no campo negativo. Em janeiro, a atividade recuou 0,8% frente a dezembro, pela série com ajuste sazonal. De acordo com o IBGE, o setor segue 12,4% abaixo de seu pico histórico, registrado em novembro de 2013. No pior momento da crise, em março de 2017, o setor chegou a ficar 13,4% distante desse topo histórico da série. Para o técnico, a queda de 1,9% do setor em janeiro frente a dezembro pode ser explicada por uma base maior de comparação do fim do ano passado. As variações mensais de novembro e dezembro de 2017 somaram avanço de 2,5% pela série com ajuste. (Valor Econômico – 16.03.2018) 3 IBGE: PIM-PF, PMC e PMS terão modelo de ajuste sazonal atualizado 4 Demanda de consumidores por crédito avança 16,5% no 1º bimestre A demanda dos consumidores por crédito caiu 13,2% em fevereiro em relação a janeiro deste ano, informou a consultoria Serasa Experian. Na comparação com igual período do ano passado, no entanto, o número de pessoas buscando crédito avançou 12,5%. No bimestre, subiu 16,5% sobre os dois primeiros meses de 2017. Para os economistas da Serasa, o recuo na comparação mensal foi causado pelo efeito calendário e a menor quantidade de dias em função do Carnaval deste ano. A demanda no bimestre, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, foi impulsionada pela queda dos juros, da inflação e do aumento da confiança dos consumidores. Na comparação mensal, o recuo na busca por crédito ocorreu em todas as classes de renda. O maior percentual foi observado entre os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês: -13,6%. No acumulado de janeiro e fevereiro todas as classes de renda aumentaram a demanda pelo crédito. Nessa base, no entanto, os consumidores que recebem até R$ 500 por mês lideraram a alta, com 39,4%. (Valor Econômico – 16.03.2018) 5 FGV: Alta do IGP-10 em março é puxada por soja e minério Soja e minério de ferro mais caros no atacado levaram à aceleração da inflação apurada pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) entre fevereiro e março, de 0,23% para 0,45%, informou ontem a FGV. Com esse resultado, o índice acumula alta de 1,48% no ano e queda de 0,02% em 12 meses. Para André Braz, economista da fundação, as altas nos dois produtos devem permanecer ao longo do mês. Isto deve pressionar para cima as taxas dos Índices Gerais de Preços (IGPs) em março e deixá-los com resultados similares ao do IGP-10. A aceleração, no entanto, não deve se manter. Para ele, os problemas de oferta e de especulação, que elevaram os dois itens, são passageiros. De fevereiro para março foi expressiva a contribuição de preços em alta da soja e do minério para a inflação atacadista. O Índice de Preços ao Produtor Amplo - 10 (IPA-10), 60% do IGP-10, saltou de 0,09% para 0,63% , pressionado por aumentos de soja em grão (5,05%) e de minério de ferro (2,36%). O peso do minério no atacado é de 5,36%; e o da soja, 5,18%, observou Braz. Ou seja: os dois juntos representam mais de 10% do total. Braz lembrou que o preço da soja opera em alta atualmente devido a problemas de oferta internacional, prejudicada por quebra de safra na Argentina. Ao mesmo tempo, o minério desde o começo do ano passa por recuperação de preços. (Valor Econômico – 16.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$3,29. Hoje (16) começou sendo negociado a R$3,2950 - com variação de +0,15% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h15 no valor de R$3,2903, variando -0,14% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 15.02.2018 e 16.03.2018)
Internacional 1 Argentina: Província de Santa Fé inaugurou seu primeiro parque solar Foi inaugurado o primeiro parque solar fotovoltaico construído pela província argentina de Santa Fé (Argentina), com a presença do governador Miguel Lifschitz e do ministro do Interior, Rogelio Frigerio, no cruzamento da rodovia Rosario-Santa Fe e da rota provincial Nº 10. “É um dia importante para nós, porque é a primeira usina fotovoltaica que é inaugurada na província de Santa Fe, pequena, mas importante do ponto de vista simbólico, porque marca um modelo que estamos construindo, em sintonia com a política energética que está sendo criada em todo o país”, disse Lifschitz na cerimônia oficial. O presidente de Santa Fé disse que "hoje o mundo está se movendo rápido e decisivamente para energias alternativas, deixando para trás combustíveis fósseis e sistemas poluentes. É um projeto que começou durante o gerenciamento de Antonio Bonfatti e nós lhe demos continuidade para que hoje ele torne energia limpa para a rede ". (Argentina – Inversor Energetico – 15.03.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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