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l IFE: nº 39 - 18 de março de 2021 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional
Mercado 1 Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais Em entrevista, o relator do PL do Gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que embora seja legítima pressão de diversos grupos de interesse, os monopólios regionais são “nocivos” para o setor. Com otimismo, o parlamentar “O livre mercado é assim. Quem tem em seu país um produto em abundância busca vender para quem precisa. Hoje compramos um tipo de gás dos mais caros do mundo. Precisamos baratear o preço do gás no Brasil, insumo importante para a indústria, por exemplo, para gerara mais competitividade. Acho que é positivo o movimento. Hoje temos uma parceria com a Bolívia, o Gasbol, e a Argentina pode se tornar mais um fornecedor, nossa produção passa a ser incrementada. O que precisamos é criar um ambiente melhor para o gás no Brasil.” Afirmou, Láercio. (Brasil Energia - 10.03.2021) 2 Sistemas Isolados: Atraso na operação de usinas em Roraima pressionará encargos no setor elétrico Todas as nove usinas do primeiro leilão de energia para o Sistema Isolado - Boa Vista estão com as obras atrasadas. O início de fornecimento de energia deveria ocorrer a partir de 28 de junho de 2021, mas não deve começar antes de outubro. O tema preocupa a alta cúpula do setor elétrico, pois o atraso frustra a intenção do governo de começar a conter, ainda neste ano, o aumento das despesas da CCC, cujo custo era estimado inicialmente R$ 7,85 bilhões em 2021. O maior projeto é a termelétrica a gás natural Jaguatirica II (126 MW), da Eneva, que pelas previsões oficiais só deverá entrar em operação em 26 de outubro. O MME confirmou o atraso e disse que tem dado "atenção especial" para as obras desse leilão. "O MME tem realizado gestões juntos aos empreendedores, órgãos licenciadores e as demais partes interessadas com o objetivo de agilizar a conclusão das obras, buscando superar inclusive os desafios impostos pela pandemia", afirmou a pasta. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 3 Firjan aponta risco de retrocesso com emendas na Nova Lei do Gás A aprovação definitiva da Nova Lei do Gás no Congresso Nacional é esperada com ansiedade pelo setor industrial. No Rio de Janeiro, maior produtor de gás do país, as indústrias apoiam a aprovação do texto original do projeto. A Lei foi aprovada no Senado com emendas, em dezembro, e o projeto foi devolvido à Câmara dos Deputados, onde aguarda uma nova votação. No atual estágio de tramitação, não é mais possível alterar o texto da Lei, exceto para suprimir total ou parcialmente as mudanças acrescentadas pelos senadores. Para a Firjan, as emendas incluídas no texto pelo Senado ameaçam tornar inócuo o projeto. As emendas retiram da lei as diretrizes sobre acesso a infraestruturas de transporte e processamento, o que poderia dificultar a diversificação da oferta. Além disso, argumenta Karine, o texto do Senado tira da ANP a competência regulatória sobre os gasodutos de transporte e flexibiliza a compra de gás pelos distribuidores junto a um comercializador do mesmo grupo econômico. (Brasil Energia - 11.03.2021) 4 Firjan comemora incentivos tributários para usinas de energia a gás
Regulação 1 Câmara conclui votação da nova lei do gás; texto segue para sanção Após rejeitar todos os destaques sugeridos pela oposição, a Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a aprovação do projeto da “Lei do Gás”, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível. A proposta segue para sanção presidencial. Ao aprovar o texto-base em votação simbólica, os parlamentares rejeitaram todas as emendas que foram incluídas no texto pelos senadores. As mudanças feitas no Senado fizeram com que a proposta retornasse para uma nova análise dos deputados. Com o avanço da proposta, a CNI estima que haverá aumento de R$ 60 bilhões por ano em investimentos e a geração de 4,3 milhões de empregos nos próximos anos. (Valor Econômico – 17.03.2021) 2 RJ aprova PL que autoriza regime tributário diferenciado para UTEs Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 1.937/20, que autoriza o governo do estado a conceder um tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios que venham a se instalar no estado para implementar usinas termelétricas. O projeto foi aprovado em discussão única. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A norma valerá para as empresas que participarem dos próximos leilões de energia, desde que elas já tenham a licença ambiental prévia. O tratamento tributário valerá para importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, desde que importados e desembarcados pelos portos ou aeroportos fluminenses. A medida também se aplica ainda à aquisição interna e interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 3 Amazonas avança na abertura do mercado de gás Na última quinta-feira (12/3), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou um marco regulatório do gás que promete incentivar o crescimento econômico e industrial do estado, conforme escreveu o governador Wilson Lima (PSC), em mensagem anexada ao projeto de lei. O novo marco substitui a Lei nº 3.939/2013, que, apesar de prever as figuras do autoprodutor, autoimportador e consumidor livre, limitava o seu acesso aos serviços de distribuição. Para serem classificados em uma das três categorias, os agentes precisavam consumir volume igual ou superior a 500 mil m³/dia. Em caso de nível inferior, os agentes autoprodutores e autoimportadores deveriam vender o gás à distribuidora estadual e comprá-lo novamente. No caso dos consumidores, restava apenas o mercado cativo. (Brasil Energia - 12.03.2021) 4 ONS prevê uso de até 17,7 GW médios térmicos este ano para garantir metas 5 UTEs no Amazonas recebem autorização para operação comercial A Aneel autorizou as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1,85 MW cada, UG3 e UG4, de 0,924 MW cada e UG5 e UG6, de 2,759 MW cada, totalizando 11,066 MW de capacidade instalada, da usina UTE São Gabriel da Cachoeira – VPTM. Localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa VP Flexgen Brazil SPE Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 MW de capacidade instalada, da UTE Alterosa – CGA. Localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., também receberam liberação. Foram autorizadas ainda as UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 kW de capacidade instalada, da UTE Japurá – CGA. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG7, de 0,352 MW cada, totalizando 2,464 MW de capacidade instalada, da UTE Limoeiro – CGA.. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. E por fim, as unidades UG1 a UG14, de 0,352 MW cada, totalizando 4,928 MW capacidade instalada, da UTE São Paulo de Olivença – CGA. Localizada no município de São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 6 CCEE: térmicas e importação de energia custam R$ 1,6 bi em janeiro Os custos dos encargos de serviços do sistema (ESS) custaram em janeiro R$ 1,83 bilhão aos consumidores brasileiros de energia, contra R$ 20,7 milhões registrados em igual período do ano anterior. Cerca de R$ 1,6 bilhão (87,8%) é fruto da elevada geração termelétrica e do volume de importação de energia da Argentina e do Uruguai, segundo informações divulgadas em boletim pela CCEE. O alto custo do ESS reforça a percepção de que o setor elétrico está atravessando um momento desafiador, demandando geração complementar de energia devido aos baixos volumes de afluências nos últimos meses, que dificultam a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. A fonte hídrica que é responsável por atender a mais de 60% do suprimento elétrico do País. (Broadcast Energia - 12.03.2021)
Empresas 1 ‘Lei do gás’ do Amazonas pode beneficiar Eneva A ‘lei do gás’ aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas na última quarta-feira, 10 de março, terá um impacto positivo para a Eneva. Em teleconferência realizado nesta quinta-feira, 11 de março, o diretor de operações da empresa, Lino Cançado, revelou que o campo de Azulão, que já tem reservas certificadas maiores que o necessário para atender Jaguatirica, libera a Eneva para atender consumidores livres. “Existe ainda possibilidade de comercialização de gás adicional de reservas de gás de Urucu e até mesmo de Juruá”, explica o executivo. A lei da Aleam permite a quebra do monopólio da distribuição do gás natural no estado. Há uma clara divisão entre a atividade de distribuição e comercialização do insumo, liberando os agentes para que possam vender o gás sob qualquer forma de distribuição. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 2 Eneva: Despacho de térmicas no primeiro semestre deve ficar entre 26% e 32% A Eneva estima que o nível de despacho de seu parque termelétrico deve ficar entre 26% e 32% no primeiro semestre deste ano, devido aos níveis de água acumulados nos reservatórios para geração de energia em hidrelétricas estarem mais baixos nos últimos dois anos. “Com a lenta recuperação dos reservatórios, aponta para redução na geração hídrica e induz o despacho térmico para a garantia energética”, disse o diretor financeiro da empresa, Marcelo Habibe. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 3 Com aval do Cade, Golar assume 100% da UTE São Marcos O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição pela Golar Maranhão da parcela de 50% da sua sócia Eneva nas Centrais Elétricas São Marcos, cujo principal ativo é o projeto de duas usinas a gás natural no Maranhão. Dessa forma, a empresa controlada pela Hygo Energy Transition (novo nome da Golar Power) passa a deter 100% das usinas. A decisão da Superintendência Geral foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (12/3). Em fase de licenciamento, o projeto prevê a implantação das UTEs São Marcos I e São Marcos II, associadas a um terminal flutuante de regaseificação (FSRU), com capacidade de processar 21 milhões de m³/dia. (Brasil Energia - 12.03.2021) 4 IBP elogia aprovação de lei do gás do Amazonas O IBP ressalta a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e um novo marco legal para comercialização de gás natural no estado, disciplinando as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador. A proposta promove as diretrizes para atuação do poder concedente local e regras para prestação de serviços de distribuição do insumo, por meio de gasodutos. Moderniza a atuação da agência reguladora ao estabelecer princípios de regulação e controle, de proteção aos usuários e de qualidade dos serviços prestados. (Agência CanalEnergia – 12.03.2021) 5 Workshop da chamada pública de gás reúne cerca de 100 agentes As distribuidoras de gás canalizado do Centro-Sul do país, em conjunto com a Abegás, reuniram cerca de 100 potenciais fornecedores e agentes do mercado de gás natural, em um evento digital, na última quarta-feira (10/03), para apresentação do processo de chamada pública para contratação de suprimento a partir de 2022. O processo, iniciado oficialmente no último dia 01/03, tem um potencial de contratação estimado de 3,5 milhões de m³/dia para o período de 2022 a 2023, chegando a 6,7 milhões de m³ diários a partir de 2024. (Brasil Energia - 12.03.2021) 6 BR conclui venda de participação em termelétricas A BR Distribuidora concluiu a venda de sua participação nas empresas Pecém Energia (45%) e Energética Camaçari Muricy II (50%) para a CH4 Energia, subsidiária da New Fortress Energy. As empresas controlam, respectivamente, as termelétricas Pecém II e Muricy II, na Bahia, atualmente em fase pré-operacional. A transação, que estava prevista desde janeiro deste ano, quando a New Fortress Energy anunciou suas aquisições no setor de gás, foi avaliada em R$ 50 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram pagos no fechamento do negócio e R$ 28 milhões serão pagos após o início das operações comerciais das UTEs. (Brasil Energia - 12.03.2021) 7 Empresa belga adquire participação da Total na TBG A Fluxys, empresa belga focada em infraestrutura de gás, adquiriu os 33,33% da participação da Total Gas & Power Brazil, subsidiária integral da Total, na BBPP, holding que detém 29% das ações da TBG. O despacho com a aprovação do Cade foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (15/3). Agora, a Fluxys será a única quotista da BBPP, uma vez que a empresa já detinha 66,66% de participação na holding. A operação também marca a saída da Total da transportadora. Atualmente, a composição acionária da TBG está dividida em: Petrobras com 51% de participação (em processo de desinvestimento), BBPP com 29%, YPFB Transporte do Brasil Holding com 12% e GTB-TBG Holdings com 8%. (Brasil Energia - 15.03.2021) 8 Compass: Nova Lei do Gás está no caminho para destravar investimentos Para a Compass, a Nova Lei do Gás está no caminho certo para destravar um potencial de mercado que até então estava operando sob monopólio. Segundo Nelson Gomes, presidente da empresa do grupo Cosan, a lei não é perfeita e não deve trazer todas as respostas para um mercado depois de muitos anos de estrutura monopolista. Mas mesmo precisando de ajustes, ele avalia que a lei é positiva e já está destravando negócios. “A Petrobras, por exemplo, já está abrindo espaço no gasoduto Brasil-Bolívia”, disse Gomes, em participação no Cosan Day, evento virtual promovido nesta terça-feira (16/03). O executivo salienta que em estados como São Paulo e Rio de Janeiro já se verifica a migração de clientes para o mercado livre de gás. Gomes ressalta que o governo estadual já autorizou a comercialização de gás natural para grandes clientes, permitindo a compra do insumo “de outras fontes” que não seja a Petrobras. (Brasil Energia - 16.03.2021) 9 Compass quer protagonismo no gás A Compass Gás e Energia, do grupo Cosan, está avançando em sua estratégia de se tornar protagonista do mercado de gás no país, segundo afirmou nesta terça (16/03), o presidente da empresa, Nelson Gomes, no evento Cosan Day. Controladora da maior distribuidora de gás do Brasil, a paulista Comgás, a empresa está participando da concorrência para compra e venda dos 51% da Petrobras na Gaspetro, empresa que tem participação em outras 19 distribuidoras, em sociedade com a japonesa Mitsui, dona dos restantes 49%. (Brasil Energia - 16.03.2021) 10 Cosan/Kovarsky: Térmicas vão suprir intermitência das renováveis no portfólio A aquisição de unidades processadoras de cana-de-açúcar da Biosev pela Cosan faz parte de uma estratégia de ampliar o portfólio da empresa, principalmente no segmento de energias renováveis. Além disso, estaria alinhada com o uso de térmicas e biogás para suprir a intermitência das fontes eólica e solar fotovoltaica. "Cada empresa do portfólio tem um papel, e quando falamos da expansão da Compass, estamos falando que há uma complementação com térmicas para a expansão da energia eólica e solar", disse a diretora de Relações com Investidores do Grupo Cosan, Paula Kovarsky. (Broadcast Energia - 16.03.2021) 11 Petrobras inicia processo para desativar térmica na Bahia A Petrobras iniciou processo junto à Aneel visando a desativação de uma termelétrica a gás e vapor na Bahia conhecida como Termocamaçari, que passou a ser vista como inviável pela empresa. A companhia entrou com um pedido formal de revogação da autorização concedida para a usina também devido a mudanças em seus planos no setor de gás natural e geração de eletricidade. “A estratégia da Petrobras no segmento de gás e energia está focada em atuar de forma competitiva na comercialização do gás próprio e em otimizar o portfólio termoelétrico para autoconsumo”, disse a petroleira à Reuters, por meio da assessoria de imprensa, ao ser questionada sobre o ativo. (O Estado de São Paulo – 15.03.2021)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (16/03) em $2.562/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.100 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.747. (EIA – 18.03.2021) 2 Preço do gás natural no mercado asiático Os preços do GNL da Ásia subiram para a maior alta de um mês esta semana devido à interrupção no fornecimento da Rússia e ao interesse de compra da China e da Índia, disseram várias fontes comerciais. O preço médio do GNL para entrega em abril no Nordeste da Ásia foi estimado em cerca de US $ 6,50 por mmBtu, um aumento de cerca de 80 centavos em relação à semana anterior, disseram fontes. (Reuters– 12.03.2021) 3 Catar aperta o controle do mercado com movimentos de expansão ousados A Qatar Petroleum, maior produtora mundial de GNL, está aumentando a pressão sobre rivais de alto custo com planos de expansão ousados que irão aumentar o fornecimento na próxima década e potencialmente reduzir os preços ainda mais. Enquanto os concorrentes lutam para equilibrar as despesas devido aos preços mais baixos, a empresa do Catar anunciou no mês passado que aumentará a produção de GNL em cerca de 40%, para 110 milhões de toneladas por ano (mtpa) até 2026, na fase um de sua expansão do North Field LNG, o maior único projeto de GNL já sancionado. A empresa deve anunciar planos de expansão da segunda fase este ano, que aumentará a capacidade de GNL em 2027 para 126 mtpa, o suficiente para atender às necessidades totais de importação do Japão e da Coreia do Sul - o primeiro e terceiro maior importador de GNL do mundo, respectivamente. (Reuters– 18.03.2021) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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