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l IFE: nº 5.212 - 12 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Sistemas Isolados: Atraso na operação de usinas em Roraima pressionará encargos no setor elétrico Todas as nove usinas do primeiro leilão de energia para o Sistema Isolado - Boa Vista estão com as obras atrasadas. O início de fornecimento de energia deveria ocorrer a partir de 28 de junho de 2021, mas não deve começar antes de outubro. O tema preocupa a alta cúpula do setor elétrico, pois o atraso frustra a intenção do governo de começar a conter, ainda neste ano, o aumento das despesas da CCC, cujo custo era estimado inicialmente R$ 7,85 bilhões em 2021. O maior projeto é a termelétrica a gás natural Jaguatirica II (126 MW), da Eneva, que pelas previsões oficiais só deverá entrar em operação em 26 de outubro. O MME confirmou o atraso e disse que tem dado "atenção especial" para as obras desse leilão. "O MME tem realizado gestões juntos aos empreendedores, órgãos licenciadores e as demais partes interessadas com o objetivo de agilizar a conclusão das obras, buscando superar inclusive os desafios impostos pela pandemia", afirmou a pasta. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 2 Consulta pública recebe denúncias anônimas contra agências reguladoras Uma secretaria do Ministério da Economia pretende realizar uma consulta pública “anonimizada”, a fim de apurar a atuação de agências reguladoras no país. A proposta visa obter informações sobre atuação de reguladores federais em temas como excessos regulatórios diretos e indiretos, omissão regulatória, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros. Em geral, nas consultas públicas, as contribuições para tomada de subsídios, na modalidade documental, são sempre identificadas. Ao se permitir contribuições anônimas, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), responsável pela iniciativa, permite que sejam feitas denúncias anônimas contra as agências. (Brasil Energia - 11.03.2021) 3 Pesquisa do ONS alcança melhor resultado em 2020 A quarta edição da pesquisa de satisfação dos agentes, realizada pelo ONS apresentou seu melhor resultado. Dentre as opiniões dos agentes que participaram, 94% indicaram estar muito satisfeito ou satisfeito com a instituição. A pesquisa, realizada anualmente, tem como principal objetivo avaliar de forma rotineira os índices de qualidade na prestação de serviços do ONS. Nessa edição, mais de 900 questionários foram respondidos por representantes de agentes e demais instituições do setor elétrico, com relacionamento direto com o Operador. A coleta de dados foi realizada entre os meses de outubro e dezembro. Houve evolução nos índices, demonstrando que a satisfação com o Operador melhorou entre um ano e outro. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
Empresas 1 Eletrobras adia divulgação de resultados do 4Tri20 para a próxima segunda-feira (15) A Eletrobras anunciou há pouco que adiou a divulgação de seus resultados do quarto trimestre de 2020 de amanhã (12) para a próxima segunda-feira (15), após o fechamento do mercado. A teleconferência, que seria realizada na segunda, passou para terça-feira (16), às 12 horas. A estatal justifica o adiamento afirmando que o processo de conclusão e revisão das Demonstrações Financeiras não foi finalizado e disponibilizado para deliberação dos órgãos de administração. Segundo a Eletrobras, por conta da pandemia de covid-19, este processo é realizado de forma remota. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 2 EDP reserva R$ 10 bi para investir no país até 2025 Na formulação do plano estratégico mais ambicioso de sua história, o grupo português EDP reservou R$ 10 bilhões para investir em sua subsidiária brasileira até 2025. A partir deste ano, a elétrica intensificará aportes nas atividades de distribuição e transmissão de energia, ao mesmo tempo em que buscará oportunidades de crescimento em geração solar e retomará o plano de "reciclagem" de capital através de venda de ativos. (Valor Econômico – 12.03.2021) 3 Energisa tem lucro líquido de R$ 192 mi no trimestre A Energisa, um dos principais grupos privados de distribuição de energia do País, registrou lucro líquido de R$ 192 milhões no quarto trimestre de 2020, queda de 45,6% ante os R$ 353,3 milhões verificados em igual intervalo do ano passado. No ano, a companhia anotou um lucro de R$ 1,607 bilhão, mais de três vezes superior aos R$ 527,2 milhões reportados em 2019. O resultado financeiro correspondeu a despesas líquidas de R$ 495,7 milhões no quarto trimestre, alta de 114,2% frente os R$ 231,4 milhões de igual etapa do ano passado. No ano, as despesas foram 51,8% menores, de R$ 655,8 milhões. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 4 Eneva registrou lucro recorde em 2020 e se prepara para iniciar operação de termelétricas 5 Engie Brasil tem ratings afirmados pela Fitch A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou os Ratings de Inadimplência do Emissor de Longo Prazo em Moedas Estrangeira e Local da Engie Brasil em ‘BB’ e ‘BBB–’ e com perspectiva negativa. A agência também afirmou o Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da companhia e de suas emissões de debêntures seniores sem garantias de ativos reais, atribuindo perspectiva estável. Segundo a Fitch, a avaliação destaca a posição de mercado da maior empresa privada de geração de energia elétrica do país, com uma carteira relevante e diversificada, eficiência operacional e robusta geração de fluxo de caixa operacional, proveniente de contratos de longo prazo para venda de energia com seus clientes. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 6 Fitch afirma rating ‘AA(bra)’ de Itaipu com perspectiva estável A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’ de Itaipu com perspectiva estável, limitado pelo forte vínculo do perfil de crédito da companhia com o do Brasil, que historicamente adquire cerca de 85% da energia produzida pela empresa, garantindo ou financiando 95% de sua dívida. A binacional se beneficia também da grande previsibilidade de seu fluxo de caixa, proveniente do Tratado de Itaipu assinado entre o Brasil e Paraguai, o qual estabelece que a tarifa a ser cobrada pela hidrelétrica deva ser definida anualmente, em dólares, num valor suficiente para cobrir todos os seus gastos operacionais, investimentos e obrigações financeiras. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 7 Multa da CEEE-D é reduzida para R$ 6,3 mi A diretoria da Aneel revisou parcialmente penalidades aplicadas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul à CEEE Distribuição, por problemas na apuração e registro dos indicadores de qualidade referentes a 2014. As multas da Agergs somavam R$ 6,9 milhões e foram reduzidas para R$ 6,3 milhões. A fiscalização da distribuidora foi realizada em 2015. Na época, a agência estadual emitiu auto de infração no valor total de R$18,8 milhões. Ao analisar um primeiro recurso da empresa, a Agergs reviu o valor para cerca de R$ 10 milhões. Em uma segunda análise, uma das multas foi convertida em advertência e o valor caiu para R$ 6,9 milhões. Com um novo pedido da concessionária, o processo foi para analise definitiva pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 8 UHE Santo Antônio ultrapassa a marca de R$ 560 milhões em royalties pagos A Hidrelétrica Santo Antônio já pagou mais de R$ 561 milhões em royalties desde que começou a gerar energia, em março de 2012. Somente no ano passado foram pagos quase R$ 100 milhões. Os royalties, Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), são uma compensação permanente que as hidrelétricas pagam pela utilização da água para gerar energia. No caso da Hidrelétrica Santo Antônio, o valor pago é dividido entre a Prefeitura de Porto Velho, que recebe 65% do valor, o governo de Rondônia, que recebe 25%, e a União com 10% do valor. Os royalties serão pagos pela Hidrelétrica Santo Antônio durante todo o período de concessão da usina que vai até 2043. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 9 Grupo Maringá realiza leilão de gerador de energia O Grupo Maringá, especializado na produção de liga de manganês, realizará o leilão de um gerador de energia elétrica por intermédio da MaisAtivo, empresa do Grupo Superbid. O lote, exclusivo, pode ser arrematado até o dia 16 de março, unicamente por meio de lances eletrônicos no Superbid Marketplace. Segundo a companhia, o equipamento era utilizado na geração de energia elétrica em uma das PCH´s da companhia, situada na cidade de Itapeva (SP). O gerador é da marca Gevisa, modelo 271N425 e potência de 4,4 mil kva, com lance inicial mínimo de R$ 220 mil. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 10 Energisa: dinâmica da economia no N e CO permite crescimento de mercado acima da média A dinâmica diferenciada da economia nas áreas de atuação da Energisa levou a companhia de distribuição de energia a mostrar um crescimento de mercado superior à média nacional, com recuperação expressiva no quarto trimestre de 2020, destacou o presidente da Energisa, Ricardo Botelho, em mensagem da administração divulgada nos demonstrativos financeiros da companhia. O grupo controla 11 distribuidoras, a maioria das quais está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o que se verificou foi um forte crescimento do consumo de energia residencial e rural. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 11 Copel: assembleia aprova desdobramento de ações em proporção de 1 para 10 A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia Paranaense de Energia (Copel) aprovou hoje o desdobramento de ações da companhia na proporção de 1 para 10. O capital social da empresa permanecerá em R$ 10,8 bilhões, mas passará a ser representado por 2,736 bilhões de ações. As ações já passam a ser negociadas ex-desdobramento imediatamente, e as ações resultantes da operação serão creditadas aos acionistas em 16 de março de 2021. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 12 Revisão Tarifaria da Celpe é debatida em audiência virtual A ANEEL promoveu nesta quinta-feira (11/3), às 10h, a Audiência Pública nº 002/2021 para discutir com a sociedade a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a vigorar a partir de 29 de abril de 2021. Vinculada à Consulta Pública nº 003/2021, a proposta trata ainda da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2022 a 2025. Os documentos da Audiência Pública nº.002/2021 podem ser acessados em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. As contribuições à consulta pública deverão ser enviadas até 26 de março de 2021 para os e-mails: cp003_2021rv@aneel.gov.br, cp003_2021et@aneel.gov.br cp003_2021pt@aneel.gov.br e cp003_2021ic@aneel.gov.br. (Aneel – 11.03.2021) 13 Isa Cteep destina R$19 mi para projetos sociais e iniciativas de combate à Covid-19 A Isa Cteep investiu cerca de R$ 19 milhões em iniciativas em prol da sociedade e do meio ambiente, sendo R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios e R$14 milhões de incentivados, por meio das leis de incentivo à cultura e ao esporte e dos fundos da infância e adolescência e do idoso, além do programa de apoio à atenção oncológica. Além de iniciativas voltadas ao combate da Covid-19, ao todo, 14 projetos receberam aportes que fomentarão, durante os anos de 2021 e 2022, ações de desenvolvimento socioeconômico com foco em educação e conscientização ambiental. (Agência CanalEnergia – 12.03.2021) 14 Parceria entre Enel e Rede Astra promove projeto de empreendedorismo social A Enel Distribuição Rio e a Rede Asta, uma organização social que existe há 15 anos, se uniram para elaborar o projeto Costura + Renda, que tem como objetivo oferecer novas oportunidades de trabalho e empreender pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem na área de concessão da distribuidora. Segundo a companhia, o projeto integra o pacote de iniciativas da Enel #JuntosNaMesmaEnergia, que está destinando R$ 23,4 milhões para ações com foco na prevenção e no enfrentamento à Covid-19 no País. (Agência CanalEnergia – 12.03.2021) 15 Abraceel elege novo Conselho de Administração A Abraceel comunicou que seu novo Conselho de Administração foi eleito nesta quinta-feira, 11 de março, para o biênio 2021-2023. O evento, que foi realizado integralmente de forma virtual, reelegeu Ricardo Lisboa como presidente. A associação informou que estavam aptos a se candidatar os representantes oficiais das empresas associadas. A abertura para as candidaturas ocorreu no dia 08 de janeiro de 2021 e foi finalizada no dia 09 de março. Durante esse período, 14 candidaturas foram apresentadas. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Estruturantes do Madeira começaram março gerando menos energia Com capacidades instaladas de 3.750 MW e 3.568,3 MW, respectivamente, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, começaram março gerando próximo a 2.000 MW médios por dia, menos do que estavam gerando no começo de março do ano passado, embora o cenário hidrológico atual na região seja semelhante ao do mesmo período em 2020, com vazões afluentes próximas a 40 mil m³/s, e ambas vertendo acima de 15 mil m³/s. As duas usinas ficam em Rondônia. Santo Antônio tem garantia física de 2.424,2 MW médios e Jirau, de 2.211,6 MW médios e para cumprir esses compromissos elas precisam gerar intensamente no período úmido, uma vez que a partir de junho o volume do Madeira cai drasticamente. (Brasil Energia - 11.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Stellantis não descarta a produção de VEs no Brasil A América de Sul é a região que deve registrar maior crescimento de mercado este ano para a recém-criada Stellantis, empresa que nasceu da união entre Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e mais dez marcas desses grupos. A companhia, quarta maior montadora do mundo, prevê um aumento de 20% nos negócios da região, onde o Brasil é o principal mercado. O presidente mundial da Stellantis, Carlos Tavares, em conversa online com um pequeno grupo de jornalistas, disse não descartar, no futuro, a produção de VEs no Brasil. Ressaltou que o grupo tem a tecnologia para isso, mas os preços ainda são elevados, o que limita as vendas. Segundo ele, será um grande desafio para os próximos anos conseguir equiparar os preços dos VEs aos dos convencionais. É preciso, em sua opinião, chegar a um custo que seja viável ao consumidor e rentável para o fabricante. (O Estado de São Paulo – 12.03.2021) 2 Stellantis considera prazos de eletrificação da UE muito brutais O presidente mundial da Stellantis, Carlos Tavares, criticou a falta de diálogo dos governos da UE com as montadoras ao impor 2030 como prazo para que todos os novos veículos sejam elétricos. Ele considerou uma “brutalidade” com uma indústria que emprega 14 milhões de pessoas. Com a decisão de impor uma data – que ele acredita ser inviável para muitas empresas trocarem suas tecnologias – haverá consequências sociais. O executivo diz esperar que outras regiões, incluindo a América Latina, tenham chances de diálogo com os governos quando forem adotar a política de zero emissões. As montadoras estão alinhadas com esse projeto, mas precisam de condições para implementá-lo, afirmou. (O Estado de São Paulo – 12.03.2021) 3 Biden planeja pacote de infraestrutura que contempla VEs Nos últimos dias, Biden reuniu-se com parlamentares de ambos os partidos, com líderes sindicais e com membros do governo para discutir os contornos de um pacote de infraestrutura de vários trilhões de dólares. Embora alguns projetos tenham potencial para ganhar apoio republicano, o desejo de Biden de também usar o pacote para ajudar a cumprir a meta do governo de eliminar as emissões de carbono do setor elétrico até 2035 — em parte aumentando o número de estações de reabastecimento de VEs — será mais difícil de vender. Durante a campanha eleitoral, Biden indicou que poderia financiar o pacote com o aumento de impostos sobre empresas e pessoas físicas de grande riqueza, mas alguns em seu entorno argumentam que ampliar o déficit permitiria ao governo avançar mais rápido. (Valor Econômico – 10.03.2021) 4 GM revela protótipo de bateria com menor custo A GM está adotando uma nova tecnologia de bateria que proporcionará grandes melhorias em autonomia e custo. O anúncio veio direto do presidente da marca, Mark Reuss. A montadora se associou à SolidEnergy Systems (SES) para desenvolver a tecnologia, que será sua próxima geração de células Ultium. As simulações feitas totalizaram 240.00 km. A tecnologia é caracterizada pela GM como uma bateria de metal de lítio com um ânodo protegido. Supondo o uso da bateria no Bolt EV e EUV como ponto de partida, Reuss diz que essas novas células oferecerão o dobro da densidade das baterias atuais a 60% do custo. Esses são os tipos de números que ajudarão a GM a reduzir os preços dos VEs e permitirão oferecê-los em todos os nichos de mercado, incluindo marcas mais voltadas para o valor, como a Chevrolet. (Inside EVs – 12.03.2021)
Inovação 1 Furnas começa produção de hidrogênio na UHE Itumbiara Começo, nesta semana, o comissionamento do eletrolisador na planta solar do projeto de P&D que Furnas desenvolve na área da UHE Itumbiara (MG/GO), com foco no armazenamento de energia a partir de diferentes fontes renováveis. Pela primeira vez em 64 anos de atuação, a empresa produz hidrogênio em uma de suas instalações. O sistema, que põe a empresa a vanguarda do tema, compreende a implantação de infraestrutura e ensaios para obter e avaliar informações sobre tempos de resposta, qualidade e quantidade de energia armazenável. De acordo com o engenheiro do Centro Tecnológico de Engenharia Civil de Furnas e coordenador técnico do projeto, Jacinto Pimentel, o objetivo principal é estudar a inserção do armazenamento de energia no Sistema Interligado Nacional, buscando sinergia entre a geração hidrelétrica e o armazenamento de energia, além de otimizar instalações já consolidadas e com infraestrutura instalada. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 2 DOE abrirá oportunidade para financiamento para tecnologias sustentáveis O Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) pretende emitir três anúncios de oportunidades de financiamento de tecnologias de transporte sustentável (FOAs) na primavera de 2021. Essas oportunidades de financiamento em potencial buscam pesquisa, desenvolvimento, demonstração e implantação inovadores (RDD & D ) na busca de tecnologias que ajudem a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor de transportes, a maior fonte de emissões nos Estados Unidos. Haverá três avisos de intenção pras os seguintes FOASs em potencial: (i) SuperTruck 3 para melhorar a eficiência do veículo e segurança do transporte de carga, este aviso de intenção visa aproveitar as oportunidades significativas para todo o sistema de transporte de cargas e caminhões para alcançar maior eficiência e eletrificação (bateria, célula de combustível de hidrogênio, híbrido plug-in e extensores de alcance de célula de combustível); (ii) pesquisa, desenvolvimento e implantação de tecnologias de veículos com baixa emissão de carbono; (iii) expansão e conversão do Escritório de Tecnologia e Bioenergia (BETO). (Green Car Congress - 11.03.2021) 3 Na Austrália, os japoneses começam a produzir hidrogênio a partir do carvão marrom Um empreendimento nipo-australiano começou a produzir hidrogênio a partir de carvão marrom em um projeto de teste de A$500 milhões (US$387 milhões) que visa mostrar que o hidrogênio liquefeito pode ser produzido e exportado com segurança para o Japão. O projeto está sendo executado pela Kawasaki Heavy Industries do Japão com apoio do governo australiano e japonês, o projeto é fundamental para ajudar o Japão a cumprir sua meta de emissões líquidas de carbono zero até 2050. O quinto maior consumidor de energia do mundo pretende aumentar sua demanda anual de hidrogênio em dez vezes, para 20 milhões de toneladas em 2050, equivalente a cerca de 40% de sua atual geração de energia. Ao mesmo tempo, a Austrália está se esforçando para se tornar um grande exportador de hidrogênio. O próximo passo será embarcar o primeiro transportador de hidrogênio liquefeito do mundo, a viagem teve atrasos devido às restrições di COVID-19, mas está prevista para ocorrer em meados deste ano. (Etenergyworld - 12.03 .2021) 4 Transformando resíduos de esgoto em hidrogênio O hidrogênio pode ser a solução de sustentabilidade para diversos setores, até mesmo em estações de tratamento de esgoto. Enquanto normalmente o resíduo da amônia no esgoto é destruído, pois suas propriedades são tóxicas, com o avanço de pesquisas e pensando em uma sustentabilidade, a Severn Trent, uma empresa de água do Reino Unido, irá converter a amônia do esgoto em hidrogênio. Matando dois coelhos com apenas uma só cajadada, a Severn Trent irá desintoxicar o esgoto e produzir o hidrogênio, o que trará uma cadeia de produção e descarbonização maior para o Reino Unido. Se os testes forem bem-sucedidos, Severn Trent tem potencial para recuperar até 10.000 toneladas de amônia verde por ano de suas estações de tratamento de águas residuais, que podem ser convertidas em 450 toneladas de hidrogênio. (H2 View - 11.03 .2021) 5 Austrália terá um Plano Nacional para Redes de Descarbonização de Gás que inclui o H2 A Austrália começou a se interessar pelo hidrogênio recentemente, pois observou-se a importância deste vetor energético para uma transição energética segura e acelerada. Tanto o governo federal quanto o estadual irão financiar o desenvolvimento do hidrogênio para que assim consigam ter uma matriz energética e elétrica de baixo carbono no futuro. Dessa forma, a ENA, o órgão da indústria nacional que representa as redes de transmissão e distribuição de eletricidade e gás da Austrália, juntamente com a DNV estão a desenvolver um Plano Nacional para Redes de Descarbonização de Gás, visto que o setor de rede de gás é mais fácil de incluir grandes quantidade de hidrogênio, pois muitos gasodutos já contém uma mistura entre gás natural e hidrogênio, mesmo que insignificante. O plano visa que nos próximos 5 anos comecem os projetos de demonstração de hidrogênio, no período de 5 a 10 anos haja um grande quantidade da mistura de gás natural e hidrogênio nos gasodutos, o que irá reduzir significativamente a emissão de CO2, e, por fim, entre 10 a 20 anos, toda a rede será livre de combustível fóssil, apenas contendo o hidrogênio. (Fuel Cells Works- 11.03 .2021)
Meio Ambiente 1 Artigo de Marco Vinholi e Marcos Penido: “Novo ICMS ambiental paulista, um tributo à natureza” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Marco Vinholi e Marcos Penido, tratam do novo projeto do governo do estado de São Paulo que tem por objetivo reduzir o ICMS para empresas que preservem o meio ambiente. Segundo os autores, “este novo diploma legal servirá de incentivo aos municípios paulistas para que protejam e incrementem ainda mais suas áreas verdes, parques, reservas florestais, nascentes, etc. Ele resultará em incremento da ordem de R$ 500 milhões ao ano nas receitas das prefeituras paulistas, totalizando mais de R$ 5 bilhões em 10 anos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2021)
Energias Renováveis 1 Aneel concede autorização para operação comercial para usinas eólica e térmica A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação comercial da unidade geradora UG7 de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo X (Sento Sé, Bahia), de titularidade da empresa CLWP Eólica Parque X S.A. A Aneel também autorizou as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1,85 MW cada, UG3 e UG4, de 0,924 MW cada e UG5 e UG6, de 2,759 MW cada, da usina UTE São Gabriel da Cachoeira – VPTM (São Gabriel da Cachoeira, Amazonas), de titularidade da empresa VP Flexgen Brazil SPE Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, da UTE Alterosa – CGA (Santo Antônio do Içá, Amazonas), de titularidade da empresa Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., também receberam liberação. Todas as operações comerciais, que se iniciam a partir de 11 de março de 2021, foram divulgadas no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 2 Complexo eólico da Neoenegia recebe as primeiras pás A Neoenergia continua avançando na construção do Complexo Eólico Chafariz, no Sertão da Paraíba. Foram entregues, na última terça-feira, 9 de março, as primeiras pás que farão parte dos aerogeradores do empreendimento. Esses equipamentos foram fabricados em Ipojuca (PE), contribuindo para a geração de emprego e renda no Nordeste. Ao todo, o novo complexo eólico terá 15 parques com 136 aerogeradores de um dos mais modernos modelos do mercado, com capacidade unitária média de 3,465 MW, somando uma potência de 471,2 MW. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 Firjan aponta risco de retrocesso com emendas na Nova Lei do Gás A aprovação definitiva da Nova Lei do Gás no Congresso Nacional é esperada com ansiedade pelo setor industrial. No Rio de Janeiro, maior produtor de gás do país, as indústrias apoiam a aprovação do texto original do projeto. A Lei foi aprovada no Senado com emendas, em dezembro, e o projeto foi devolvido à Câmara dos Deputados, onde aguarda uma nova votação. No atual estágio de tramitação, não é mais possível alterar o texto da Lei, exceto para suprimir total ou parcialmente as mudanças acrescentadas pelos senadores. Para a Firjan, as emendas incluídas no texto pelo Senado ameaçam tornar inócuo o projeto. As emendas retiram da lei as diretrizes sobre acesso a infraestruturas de transporte e processamento, o que poderia dificultar a diversificação da oferta. Além disso, argumenta Karine, o texto do Senado tira da ANP a competência regulatória sobre os gasodutos de transporte e flexibiliza a compra de gás pelos distribuidores junto a um comercializador do mesmo grupo econômico. (Brasil Energia - 11.03.2021) 2 Firjan comemora incentivos tributários para usinas de energia a gás A Firjan está aplaudindo a aprovação pela Alerj do Projeto de Lei 1937/20 que autoriza o tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica a gás natural. A federação acredita que esta decisão possibilitará ao Rio de Janeiro condições de competitividade para empreendimentos do gênero frente a outros estados que já possuíam os mesmos benefícios. Alinhada ao posicionamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o projeto de lei aprovado oferece tratamento diferenciado de ICMS a novas usinas que sejam instaladas no estado e que já tenham licença ambiental, ou que sejam oriundas de leilões de energia da Aneel. (Petronotícias – 11.03.2021) 3 RJ aprova PL que autoriza regime tributário diferenciado para UTEs Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 1.937/20, que autoriza o governo do estado a conceder um tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios que venham a se instalar no estado para implementar usinas termelétricas. O projeto foi aprovado em discussão única. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A norma valerá para as empresas que participarem dos próximos leilões de energia, desde que elas já tenham a licença ambiental prévia. O tratamento tributário valerá para importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, desde que importados e desembarcados pelos portos ou aeroportos fluminenses. A medida também se aplica ainda à aquisição interna e interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 4 ‘Lei do gás’ do Amazonas pode beneficiar Eneva A ‘lei do gás’ aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas na última quarta-feira, 10 de março, terá um impacto positivo para a Eneva. Em teleconferência realizado nesta quinta-feira, 11 de março, o diretor de operações da empresa, Lino Cançado, revelou que o campo de Azulão, que já tem reservas certificadas maiores que o necessário para atender Jaguatirica, libera a Eneva para atender consumidores livres. “Existe ainda possibilidade de comercialização de gás adicional de reservas de gás de Urucu e até mesmo de Juruá”, explica o executivo. A lei da Aleam permite a quebra do monopólio da distribuição do gás natural no estado. Há uma clara divisão entre a atividade de distribuição e comercialização do insumo, liberando os agentes para que possam vender o gás sob qualquer forma de distribuição. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 5 UTEs no Amazonas recebem autorização para operação comercial A Aneel autorizou as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1,85 MW cada, UG3 e UG4, de 0,924 MW cada e UG5 e UG6, de 2,759 MW cada, totalizando 11,066 MW de capacidade instalada, da usina UTE São Gabriel da Cachoeira – VPTM. Localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa VP Flexgen Brazil SPE Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 MW de capacidade instalada, da UTE Alterosa – CGA. Localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, de titularidade da empresa Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., também receberam liberação. Foram autorizadas ainda as UG1 a UG3, de 0,297 MW cada, totalizando 0,891 kW de capacidade instalada, da UTE Japurá – CGA. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. As unidades geradoras UG1 a UG7, de 0,352 MW cada, totalizando 2,464 MW de capacidade instalada, da UTE Limoeiro – CGA.. Localizada no município de Japurá, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. E por fim, as unidades UG1 a UG14, de 0,352 MW cada, totalizando 4,928 MW capacidade instalada, da UTE São Paulo de Olivença – CGA. Localizada no município de São Paulo de Olivença, no estado do Amazonas, de titularidade da Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 6 Eneva: Despacho de térmicas no primeiro semestre deve ficar entre 26% e 32% A Eneva estima que o nível de despacho de seu parque termelétrico deve ficar entre 26% e 32% no primeiro semestre deste ano, devido aos níveis de água acumulados nos reservatórios para geração de energia em hidrelétricas estarem mais baixos nos últimos dois anos. “Com a lenta recuperação dos reservatórios, aponta para redução na geração hídrica e induz o despacho térmico para a garantia energética”, disse o diretor financeiro da empresa, Marcelo Habibe. (Broadcast Energia - 11.03.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE: consumidores no mercado livre de energia crescem 21% em fevereiro O número de consumidores no mercado livre de energia cresceu 21% em fevereiro quando comparado a igual período do ano passado, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em boletim divulgado hoje. No total, são registrados 8.875 consumidores. Entre janeiro e fevereiro, a média de novas adesões ficou em 156 agentes. Do total de consumidores que aderiram ao mercado livre em fevereiro, de acordo com a CCEE, 112 possuem carga de até 1 MW. Outros 13 possuem carga entre 1 MW e 1,5 MW e apenas oito têm carga superior a 1,5 MW. O ramo de serviços foi o que registrou o maior percentual de adesões. (Broadcast Energia - 11.03.2021)
Economia Brasileira 1 Inflação e desemprego sobem, renda diminui Inflação e desemprego continuam piorando a poucos dias de o BC tomar a decisão de se deve iniciar já um ciclo de alta de juros e com que intensidade. O IPCA de fevereiro superou as estimativas dos analistas e fechou o mês em 0,86%, elevando a variação em 12 meses para 5,2%. A taxa de desocupação no último trimestre de 2020, último dado disponível da Pnad Contínua, foi de 13,9%, bem acima de 11% do mesmo período de 2019. A perspectiva para a economia no primeiro trimestre é de retração, situação que poderá se estender ao segundo trimestre, dadas a lentidão da vacinação e uma segunda onda forte de contágio, que deixam pouca margem de manobra às autoridades que não os lockdowns com diferentes graus de restrição à mobilidade. A mediana das previsões contidas no boletim Focus é de 3,2%, o que significa um desempenho ruim, já que fica abaixo do carregamento estatístico herdado de 3,6% para 2021. (Valor Econômico – 12.03.2021) 2 Maioria projeta alta da Selic para 2,5% Se depender da aposta majoritária dos analistas ligados ao mercado, a taxa básica de juros abandonará a mínima histórica de 2% e será elevada em 0,50 ponto percentual na reunião de semana que vem do Copom do BC. Em levantamento com 87 instituições financeiras e consultorias, a elevação da Selic para 2,5% é defendida por 76 casas. Outras sete acreditam em uma alta mais modesta, de 0,25 ponto percentual, enquanto duas projetam a manutenção do juro básico no nível atual. Outras duas instituições têm, em seu cenário básico, um aumento mais agressivo da Selic na próxima semana, de 0,75 ponto. Como justificativa para o início do processo de aperto monetário - o primeiro desde julho de 2015 -, analistas apontam para o aumento dos riscos fiscais; câmbio mais depreciado que o esperado; piora do ambiente externo para emergentes; e a deterioração das expectativas de inflação. (Valor Econômico – 12.03.2021) 3 IPCA: Energia é maior contribuição negativa em fevereiro 4 IBGE: Varejo abre 2021 em queda O volume de vendas no varejo caiu 0,2% no primeiro mês de 2021, frente a dezembro anterior, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 12. Na comparação com janeiro de 2020, o varejo recuou 0,3%. É a primeira taxa negativa após sete meses seguidos de alta. O comércio varejista acumula alta de 1% no resultado acumulado em 12 meses. Em dezembro, o comércio tinha recuado 6,2% - a retração divulgada inicialmente tinha sido de 6,1%, mas foi revisada pelo IBGE. Sobre o resultado perante janeiro de 2020, a expectativa mediana era de variação positiva de 0,1%, com estimativas entre baixa de 3,7% a elevação de 3,3%. (Valor Econômico – 12.03.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$5,5428 com variação de -1,16% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$5,5831 com variação de +0,73% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h45 o valor de R$5,5533 variando -0,53% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –11.03.2021 e 12.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 VINHOLI, Marco; PENIDO, Marcos. “Novo ICMS ambiental paulista, um tributo à natureza”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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