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l IFE: nº 5.193 - 08 de fevereiro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico Brasileiro” Em artigo publicado no Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Renata La Rovere, pesquisadora do GESEL, abordam a revisão do Programa de P&D da Aneel, discutida na Consulta Pública nº 74/2021, tendo em vista o cenário de transição energética e de inovações tecnológicas e regulatórias. Os autores apresentam quatro pontos no sentido de contribuir para o aprimoramento do Programa, entendendo que o “principal instrumento de desenvolvimento tecnológico do SEB, o Programa de P&D da ANEEL, possui condições de aprimorar seus objetivos e resultados, colocando-o na trajetória de inovação que a transição energética mundial está impondo, de forma irreversível, ao setor elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.02.2021) 2 GESEL: digitalização do setor elétrico coloca em discussão a segurança cibernética Ataques cibernéticos têm se tornado uma dor de cabeça para as empresas do setor de energia, um dos principais na mira dos hackers. As ofensivas dispararam com a pandemia e já fizeram como vítimas grandes elétricas, a exemplo de EDP, Enel, Energisa e Light. Especialistas apontam que o sinal de alerta entre as empresas e órgãos do setor já soou há algum tempo - tanto que a Aneel elencou como prioritária a discussão sobre o tema em sua agenda regulatória de 2021-2022. “Antigamente, a superfície de ataque era muito reduzida, composta pelo centro de operação das empresas e, às vezes, alguns terminais remotos. Com a digitalização do setor elétrico e o espalhamento dos sistemas, nas ruas, casas, empresas, essa superfície aumentou”, aponta Maurício Moszkowicz, pesquisador sênior do Gesel, da UFRJ. “Regulação, capacitação de mão de obra, criação de setores de segurança cibernética dentro das empresas, parâmetros para a comunicação desses ataques ao regulador e ao ONS são frentes que tendem a ter avanços no futuro”, destaca Lorrane Câmara, pesquisadora do Gesel-UFRJ. (Valor Econômico – 08.02.2021) 3 GESEL: ataques às empresas do setor elétrico indicam pandemia cibernética Não é de hoje que autoridades do setor elétrico, como o ONS e a Aneel, acompanham o tema da segurança cibernética, diante dos incidentes ocorridos em todo o mundo que tiveram como alvo sistemas de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Em 2019, o ONS propôs critérios e requisitos mínimos de segurança cibernética para a operação e enviou uma carta à Aneel com propostas para estabelecer os controles a serem implementados no chamado de "Ambiente Regulado Cibernético (ARCiber)", composto pelos centros de operação dos agentes e infraestrutura de envio operativos. O coordenador geral do Gesel da UFRJ, Nivalde de Castro, também cobra do governo uma atuação mais forte contra os ataques, utilizando a experiência que vem de fora do País. "Os ataques às empresas do setor elétrico estão crescendo tanto, que isso está indicando o surgimento de uma pandemia cibernética, e o governo precisa tomar iniciativas contra essa pandemia. Seja a nível regulatório, orientando as empresas a terem protocolos de segurança, olhando a experiência internacional", disse. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 4 PLS 232 pode seguir à Câmara dos Deputados 5 Governador diz que tem acordo com a Aneel para incluir Pará na MP de redução da tarifa O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta sexta-feira (5) que negociou com a presidência da Aneel a presença do estado na MP que reduz a tarifa de energia em estados do norte do Brasil. Segundo o governador do Pará, a inclusão do Pará no acordo já estava sendo debatida com a Aneel e com o congresso há meses. Barbalho explica tanto a Aneel, quanto a secretaria-geral da presidência, haviam sinalizado que o Pará seria incluído no texto final do projeto, o que não ocorreu. "Não vamos aceitar isso. Acordo é pra ser cumprido. O estado do Pará, produtor de energia, exportador de energia, não pode ficar de fora de uma política de redução tarifaria", disse Barbalho. (G1 – 05.02.2021) 6 Plano de outorgas do MME indica 989 obras para transmissão O MME publicou nessa semana as três versões da primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020: rede básica e demais instalações de transmissão, melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil e reforços de pequeno porte. Os documentos consolidam os resultados dos estudos de planejamento da transmissão, definindo equipamentos e instalações necessários ao SIN em cinco anos, com o planejamento tendo caráter determinativo. Nesta edição do POTEE são indicadas 29 novas ampliações e 62 reforços aos sistemas de transmissão, que deverão ser implementadas juntamente com um conjunto de 157 ampliações e reforços definidos em ciclos de planejamento anteriores. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 7 Consulta que discute regras de conexão ao sistema de transmissão tem prazo prorrogado Foi prorrogado até 17 de fevereiro de 2021 o prazo para recebimento de contribuições para a segunda fase da CP nº. 013/2020. Por meio de aprimoramentos propostos na consulta, espera-se avançar na regulamentação que aborda a classificação de instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão. (Aneel – 05.02.2021) 8 Aneel dá excludente de responsabilidade de 120 dias à usina Brígida por atraso em obras 9 Aneel fixa quotas da CDE e do Proinfa A Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de dezembro de 2020, com prazo para recolhimento até o dia 10 de março de 2021. A agência ainda fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de abril de 2021, com prazo para recolhimento até o dia 10 de março de 2021. A íntegra dos despachos e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia - 05.02.2021) 10 Justiça suspende cobrança de ICMS sobre minigeração compartilhada em PE 11 Justiça fixa indenização de R$ 2 mil a consumidor que passou o Natal sem energia elétrica Um consumidor que ficou sem energia elétrica por quase 30 horas, na véspera de Natal, deve receber o pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que a ação contra a Energisa Paraíba (Distribuidora de Energia S/A) ‘ganha contornos mais graves, em razão de dois fatores: demora no restabelecimento do serviço – denotando falta de estrutura da empresa para tais circunstâncias- e o momento em que o fato ocorreu.’ A Energisa Paraíba informa que o caso, ocorrido em 2015, está sob análise internamente e que ainda cabe recurso judicial. (O Estado de São Paulo – 05.02.2021) 12 Setor de PCH garante manutenção de subsídio por 10 anos Os empresários de pequenas hidrelétricas conseguiram manter na Medida Provisória n° 998/20 uma emenda que posterga por mais 10 anos o subsídio para o setor. O texto foi aprovado no Senado Federal no dia 4 e agora segue para sanção presidencial. Existe, porém, uma pressão grande do mercado para que esse ponto seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto de conversão em lei. O segmento de PCHs está movimentando as suas bases no governo para que o benefício seja mantido por mais algum tempo. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 13 MME define em 5,25 MW médios a garantia física da PCH Morro Grande O MME definiu em 5,25 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Morro Grande, com 9,8 MW de capacidade instalada. A usina pertence à Hidrelétrica Morro Grande e está localizada no rio Ituim nos municípios de Muitos Capões, no Rio Grande do Sul. Na mesma edição do DOU, o MME definiu os montantes de garantia física para as usinas eólicas Ventos de São Roque 1, 2, 4, 8, 16, 17 e 18. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 14 Artigo de Irany Tereza, colunista do Broadcast energia Em artigo publicado no Broadcast Energia, Irany Tereza discorre sobre os recentes ataques cibernéticos sofridos por empresas do setor elétrico e ressalta que a especialização e uma resposta rápida e coordenada entre empresas e o órgão regulador são fundamentais para combater esse tipo de crime. Conclui com comentário de Maurício Moskowicz, pesquisador do Gesel, de acordo com o qual equilibrar a situação depende de vontade política, regulamentação, redes de cooperação, normas, e outros planos para que a resposta aos incidentes não seja improvisada. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.02.2021)
Empresas 1 Energia injetada pela Neoenergia na rede cai 1,5% em 2020 A energia total injetada nas redes de distribuição da Neoenergia teve queda de 1,5% em 2020, na comparação com 2019, ao registrar 66.857 GWh. O montante, que totaliza a energia distribuída para os consumidores cativos e livres, mais as perdas, cresceu 1,29% no quarto trimestre, com 18.006 GWh. A queda na energia injetada reflete impactos da Covid-19, afirmou a empresa. A geração renovável, que inclui usinas eólicas e hídricas da Neoenergia, foi praticamente estável em 2020, ante 2019 (0,08%), ao produzir 10.681 GWh no ano passado, a partir de uma capacidade instalada de 3.546 MW. No trimestre entre outubro e dezembro, porém, as usinas apresentaram retração de 17,07% na comparação anual, com 1.691 GWh produzidos. (Brasil Energia - 05.02.2021) 2 Focus Energia vai levantar R$ 772,6 milhões com IPO A Focus Energia anunciou o início da distribuição de ações da empresa, com preço por ação de R$ 18,02/MWh, o que corresponde a um montante de R$ 772,650 milhões levantado em sua abertura de capital (IPO), informou a empresa. As ações passarão a ser negociadas na B3 a partir da próxima segunda-feira (08/02). A operação envolveu emissão primária de 42.452.830 ações ordinárias e secundária de 424.528 ações ordinárias. A estimativa era de levantar R$ 1 bilhão com o IPO. A empresa pretende utilizar os recursos da operação para investir em projetos de geração de energia, principalmente solar, com a intenção de revender a produção dos parques no mercado livre. (Brasil Energia - 05.02.2021) 3 2W Energia aumenta conselho de administração A 2W Energia anunciou que ampliou o número de membros de seu Conselho de Administração, que passará a contar com sete cadeiras e seis membros efetivos, dos quais três conselheiros independentes e uma posição em aberto. A nova composição do conselho fortalece o modelo de governança corporativa da 2W e reforça os princípios da transparência, isonomia e de boas práticas de ESG. O CA passa a ter a seguinte composição: Leonardo Porciúncula Gomes Pereira (presidente), Benedicto Pereira Porto Neto, (vice-presidente), Claudio Ribeiro da Silva Neto, Ricardo Lopes Delneri, além de Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes e Luiz Gustavo Mariano, que atuarão como conselheiros independentes. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 4 Grupo Prysmian se reestrutura de olho nas oportunidades em energia e na transição digital 5 Isa Cteep integra parceria para construção da fábrica de vacinas A Isa Cteep doou, em outubro de 2020, cerca de R$ 3,2 milhões para a construção do Centro Multipropósito de Produção de Vacinas do Instituto Butantan (CMPV), por meio do governo do Estado de São Paulo, da InvestSP e da Fundação Butantan em parceria com a organização da sociedade civil Comunitas. A iniciativa conseguiu bater a meta de arrecadar mais de RS 160 milhões para custear integralmente a obra da nova fábrica da Coronavac do Instituto Butantan. No total, 33 grandes empresas já doaram recursos. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021)
Leilões 1 Comissão inabilita proponente de leilão de transmissão O presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel decidiu pela inabilitação da Agronegócioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação, referente ao Lote 1, do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, e pela habilitação de nove proponentes vencedoras. Saiba mais: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-321-de-5-de-fevereiro-de-2021-302566731 (Brasil Energia - 05.02.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga de energia deve crescer 2% em fevereiro A demanda por energia no Brasil deve fechar fevereiro com aumento de 2% na comparação com mesmo mês do ano passado, em meio a uma trajetória de recuperação do setor industrial e altas temperaturas, disse nesta sexta-feira (5) o ONS. O órgão projetou que a carga de energia atingirá 72.693 MW médios neste mês, segundo relatório, reduzindo levemente estimativa anterior de avanço de 1,9%. No Sudeste/Centro-Oeste, principal polo econômico do país, a carga deve crescer 3,2% ano a ano, contra alta de 2,7% vista pelo ONS na semana anterior, liderando o desempenho por regiões. Já a região Sul deve ser a única com retração, de 0,1%, versus estimativa anterior de aumento de 0,7%. O ONS ainda elevou ligeiramente a previsão de chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste em fevereiro, para 72% da média histórica, de 68% na semana anterior, mas ainda abaixo do que seria comum para essa época de ano, tradicionalmente de maiores precipitações na área das usinas. (G1 – 05.02.2021) 2 Meta da Aneel para expansão: 4,8 GW A Aneel estabeleceu como meta para expansão da geração o total de 4.790,48 MW, ano que deve ter a operação comercial de usinas que negociaram energia nos leilões de energia nova A-5 de 2016 e A-4 de 2017. Segundo a agência, só em janeiro foram liberadas para operação comercial unidades geradoras que totalizam 159,67 MW, sendo 135,99 MW (85% do total) em usinas eólicas, 17,70 MW (11%) de PCHs, e 5,98 MW (4%) de usinas termelétricas. O ano começou com capacidade instalada fiscalizada de 174.700,1 MW. Se a meta estabelecida pela Aneel for atingida no fim do ano, a capacidade instalada fiscalizada será de 178.890,6 MW. (Brasil Energia - 05.02.2021) 3 CCEE: PLD médio para 05/02 aumenta 4% no Sudeste/Centro-Oeste para R$ 160,38/MWh O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) válido para hoje aumentou 4% em relação a ontem no Sudeste/Centro-Oeste, para R$ 160,38 por megawatt-hora (MWh), informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Houve aumento também no Nordeste e no Norte, onde o preço médio da energia avançou 7%, ficando nos mesmos R$ 160,38/MWh. No Sul, por outro lado, foi registrada uma queda de 2%, para R$ 140,17/MWh. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do SE/CO chegam ao fim da primeira semana de fevereiro com leve aumento de 0,1 ponto percentual na última quinta-feira, 4 de fevereiro, na comparação com o dia anterior, operando com 23,3%, informa o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 47.545 MW mês e a ENA é de 39.935 MW med, o mesmo que 58% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Furnas admite 24,60% e a usina de Nova Ponte marca 12,65%. O Nordeste não apresentou variações e o submercado permanece em 52,1%. A energia armazenada é de 26.862 MW mês e ENA de 6.051 MW med, valor que corresponde a 45% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 52,84%. O Norte do país registrou recuo 0,3 p.p e trabalha com 30,8% de sua capacidade. A energia armazenada marca 4.667 MW mês e ENA de 9.425 MW med, equivalente a 41% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 32,39%. Já o armazenamento das UHEs sulistas junto ao SIN crescendo, subindo dessa vez 1,3 p.p para 59,4% do volume. A energia armazenada é de 11.828 MW mês e a energia natural afluente marca 11.828 MW med, correspondendo a 265% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 33,22% e 74,61%, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Anfavea: aproximação entre indústria e governo é inevitável A aproximação entre indústria e governo na questão da matriz energética das próximas gerações de veículos é inevitável. Na China e nos maiores mercados europeus, a forma como os veículos devem funcionar é definida pelos governos a partir, sobretudo, da necessidade de reduzir emissões. O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, lembra os casos de países que já definiram prazos para encerrar a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis. Há poucas semanas, no Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson sancionou uma lei que proíbe a venda de carros com motores a combustão a partir de 2030. Moraes afirma que no Brasil não temos uma visão de Estado sobre a questão e sugere uma discussão para que também não se perca um grande ativo do país, que é o etanol. (Valor Econômico – 05.02.2021) 2 Anfavea deseja suprir os parlamentares com informações Os dirigentes da indústria automobilística iniciaram discussões internas sobre o futuro da matriz energética para veículos no Brasil e chances de avançar na eletrificação. Agora, a Anfavea, a associação que representa o setor, pretende levar a discussão ao governo, com a expectativa de que, como já fizeram outros países, as autoridades definam quais formas de abastecer veículos o país vai estimular. Com a definição das lideranças no Congresso, a Anfavea quer aproveitar a agenda semanal que Arthur Lira, presidente da Câmara, prometeu divulgar para participar das discussões que interessem ao setor e suprir os parlamentares com informações. O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, diz que o setor espera poder colaborar para melhorar a competitividade da indústria de transformação. Ele afirma ser um crime se cogitar a desindustrialização do país, como sugeriu Carlos von Doellinger, presidente do Ipea. (Valor Econômico – 05.02.2021) 3 Veículos tendem a utilizar mesma fonte energética Com a evolução da tecnologia para que, cada vez mais, os veículos sejam montados sobre plataformas mundiais, seria mais fácil para a indústria automobilística mundial vender veículos que usassem o mesmo tipo de energia, ou semelhante, em todo o planeta. No caso do Brasil, que está entre os dez maiores produtores de veículos do mundo, adiciona-se a necessidade de fabricar carros que possam ser exportados. Nesse sentido, a Anfavea defende uma reflexão das autoridades sobre o tema. (Valor Econômico – 05.02.2021) 4 GM: caminhos para vender VEs no Brasil A GM do Brasil surpreendeu o mercado na semana passada ao anunciar o fim da produção de carros a combustão no Brasil até 2035. Essa política implica que a GM busque alternativas elétricas para modelos que vão do compacto Onix até o enorme Trailblazer, passando pelo esportivo Camaro. Ou, ainda, uma opção mais drástica: encerrar a produção de veículos no Brasil, seguindo o caminho da Ford. Mary Barra, CEO global da GM, afirmou que a empresa irá produzir VEs com preço abaixo de 30 mil dólares até os 100 mil dólares. Deixando a conversão de lado, isso significa que haverá produtos mais baratos que o Bolt, mas não muito: nos EUA o elétrico custa US$ 36 mil. Mesmo altamente nacionalizado, um hipotético Onix ou Spin elétricos seriam muito caros para serem lucrativos. Ao subir de preço, os modelos passariam a disputar mercado com modelos maiores e mais refinados. Assim, o caminho mais provável para a GM no Brasil seria abandonar o segmento abaixo dos R$ 100 mil e focar em nichos e faixas superiores dos SUVs. (Valor Econômico – 05.02.2021) 5 Nacionalização de VEs precisa de ajuda governamental A GM anunciou na semana passada que pretende vender apenas VEs no Brasil até 2035. A melhor alternativa para oferecer um modelo eletrificado por um valor mais atraente seria montá-lo no país - ou trazê-lo do México e Argentina, para evitar os 35% de Imposto de Importação. E este é o maior problema da GM por aqui. O Brasil nunca fabricou um VE em série. A produção nacional também exigiria investimentos pesados nas fábricas de São José dos Campos (SP), Gravataí (RS) e São Caetano do Sul (SP). A cadeia de fornecedores seria outro problema, já que a maioria dos componentes do trem de força dos elétricos é importada, incluindo a bateria de íon-lítio. Por conta dos valores envolvidos, a nacionalização dessas peças só seria possível em um trabalho conjunto com o governo, instituições de pesquisa e desenvolvimento, faculdades e empresas. (Valor Econômico – 05.02.2021) 6 Brasil: setor automotivo busca alternativas para diminuir emissões Normalmente, as políticas globais de mobilidade elétrica das grandes empresas são ajustadas para cada região, considerando limitações de investimento, linhas de montagem e até valor médio dos veículos novos. Por isso, a surpresa da GM em oferecer só carros elétricos, que ainda têm valor elevado no Brasil, até 2035. Outras empresas vêm buscando alternativas mais baratas e também sustentáveis para reduzir suas emissões em países desenvolvidos. No Brasil, entre os caminhos analisados está o uso de hidrogênio a partir do etanol (Nissan), híbridos flex (Toyota) e até a volta de carros movidos apenas com etanol (FCA). (Valor Econômico – 05.02.2021)
Inovação 1 Neoenergia desenvolve ferramenta que simula o futuro do setor elétrico Pensando no futuro, a Neoenergia está aprofundando o projeto Smart Future. Uma ferramenta computacional de simulação que analisa de maneira integrada os impactos econômicos e técnicos de novas tecnologias e marcos regulatórios de forma a criar um modelo sustentável de negócio diante das mudanças do setor elétrico. O projeto é uma iniciativa de pesquisa e desenvolvimento (P&D), regulado pela Aneel, e está na etapa inicial de pesquisa para identificar cenários internacionais de marcos regulatórios e comportamento do consumidor. Segundo a Neoenergia, o projeto permite a avaliação de cenários de mercado, de tecnologia e de regulação. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 2 Powin Energy levanta $100 milhões para competir no mercado de armazenamento A startup de armazenamento de energia Powin Energy levantou mais de $100 milhões em investimentos de capital para competir com rivais mais bem financiados no mercado de baterias de rede em grande escala, como Tesla, Fluence e Wärtsilä. Esses concorrentes são empresas de armazenamento de bilhões de dólares em capital aberto, enquanto Powin é uma empresa autossuficiente sediada em Tualatin, Oregon, que conseguiu construir por conta própria cerca de 600 megawatts-hora de armazenamento. O investimento é um dos maiores em uma empresa de armazenamento em rede (o maior foi para a Fluence, com seu investimento de US$125 milhões da Autoridade de Investimentos do Qatar algumas semanas atrás). (GreenTech Media – 05.02.2021) 3 Siemens Energy e Air Liquide: parceria europeia de eletrolisador A Siemens Energy AG da Alemanha e a fornecedora de gases industriais francesa Air Liquide SA unirão forças em uma nova parceria que busca desenvolver projetos de hidrogênio em escala industrial na Europa. Esta cooperação franco-alemã, delineada em um memorando de entendimento (MoU) recém-assinado, é apoiada pelos governos das duas nações da UE. A cooperação envolverá: a criação de projetos de hidrogênio em larga escala; preparação para a fabricação em massa de eletrolisadores na Europa e, especialmente, nos países de origem das empresas; e atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) focadas em tecnologias de próxima geração. Para começar a trabalhar rapidamente em um grande projeto, a dupla buscará financiamento no âmbito do Acordo Verde da UE. (Renewables Now – 08.02.2021)
Meio Ambiente 1 União Europeia quer Brasil engajado em pauta ambiental A União Europeia (UE) deseja que o Brasil se comprometa com metas de sustentabilidade, entre elas a redução de desmatamento na Amazônia, como uma condição complementar antes de assinar o acordo de livre-comércio com o Mercosul. O bloco europeu propôs uma declaração política à parte, focada no meio ambiente e com metas e objetivos concretos, como condição para seguir com o processo de assinatura e ratificação parlamentar do tratado. A Europa aposta na chegada de Portugal à presidência do conselho rotativo da União Europeia para acelerar a negociação e sensibilizar o governo brasileiro. Na minuta em discussão, o lado europeu reconhece “dificuldades” no tema sustentabilidade, mas reafirma o interesse no acordo Mercosul-UE. A assinatura do acordo só vai ocorrer depois de o conselho da UE aprovar a declaração. (O Estado de São Paulo – 06.02.2021) 2 Siemens Energy cria fundo de investimento interno para neutralizar carbono A Siemens Energy criou um fundo interno de investimentos para projetos de neutralização de carbono (CO2), que será retroalimentado com base na precificação das emissões de suas atividades no País, afirmou o diretor-geral da empresa no Brasil, André Clark. Cada área de negócio da companhia irá contribuir com um valor proporcional às emissões de suas operações, sendo que cada tonelada de carbono equivale a US$ 40. O projeto que emitir mais carbono paga pelo projeto que emitir menos. O fundo já soma R$ 700 mil, uma espécie de antecipação para o mercado de crédito de carbono que começa a se formar no Brasil. (Broadcast Energia - 05.02.2021)
Energias Renováveis 1 Artigo de Edvaldo Santana sobre o ciclo virtuoso de custos das renováveis Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Edvaldo Santana, ex-Diretor da ANEEL, ex-Presidente da Abrace e Diretor Executivo na Negócios de Energia Associados Ltda. (NEAL), fala sobre o momento atual de redução de custos nas fontes renováveis. Segundo o autor, “(...) estamos na direção correta. Mas não é racional que os virtuosos benefícios das trajetórias tecnológicas escolhidas resultem em aumento do custo final da energia, que é o que tem acontecido no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.02.2021) 2 Energia solar avança no Brasil Em 2020, a potência instalada em energia solar no país chegou a 7,5 GW, crescimento de 64% em comparação ao ano anterior (4,6 GW). Os investimentos privados seguem crescendo, com destaque para o segmento de geração distribuída. Como apontam dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em 2020, o setor atraiu R$ 13 bilhões em investimentos, com 80% desses recursos destinados a pequenos sistemas de geração solar. Somente na geração distribuída, o crescimento na capacidade instalada em 2020 foi de 2,2 GW. Hoje, o Brasil possui mais de 350 mil instalações de energia solar fotovoltaica conectadas à rede. Para 2021, a expectativa da Absolar é de que a potência instalada no País chegue a 12,6 GW. (O Estado de São Paulo – 06.02.2021) 3 Rio de Janeiro ultrapassa 20 mil conexões de energia solar O estado do Rio de Janeiro atingiu a marca de 20.635 conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos, espalhadas por seus 92 municípios, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Atualmente, são cerca de 23.817 consumidores fluminenses de energia elétrica que contam com a geração distribuída de energia solar fotovoltaica. O Rio de Janeiro é o oitavo estado brasileiro com mais potência instalada de energia solar na geração distribuída. A região possui 187,8 MW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. O território fluminense responde sozinho por 4% de todo o parque brasileiro de energia solar distribuída. (Brasil Energia - 05.02.2021) 4 Sabesp inaugura primeira usina solar A Sabesp inaugurou na última terça-feira (02/02), no município de Orindiúva, a primeira usina solar fotovoltaica do seu programa de geração distribuída. A planta tem capacidade de 1 MW, com potencial de geração de 1,9 milhão de kWh ao ano. A energia produzida na usina de Orindiúva compensará em créditos o consumo de eletricidade que a Sabesp tem em suas instalações operacionais de água e de esgoto no município e em mais seis cidades da região. (Brasil Energia - 05.02.2021) 5 GreenYellow anuncia R$ 350 mi para GD solar e eficiência no Brasil Pensando em avançar ao máximo com seus projetos de geração distribuída enquanto a regulação brasileira com subsídios à modalidade ainda não é alterada, a GreenYellow, multinacional de origem francesa que atua há seis anos no Brasil, anunciou que pretende investir até R$ 270 milhões neste ano na construção de plantas fotovoltaicas e mais R$ 80 milhões em projetos de eficiência energética, a maioria ligados a retrofit de iluminação ou refrigeração. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 6 Aneel registra DRO para 578 MW de geração solar fotovoltaica em MG e RN A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 578 MW de geração solar fotovoltaica para empreendimentos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e todos os projetos visam à produção independente de energia elétrica. Para a fonte hídrica, a agência registrou DRS-PCH em favor da RTK Engenharia, para o desenvolvimento de projeto básico para a Pequena Central Hidrelétrica Leblon Régis, de 6 MW de potência. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 7 MME enquadra mais cinco UFVs junto ao Reidi na Bahia O Ministério de Minas e Energia enquadrou na última quinta-feira, 4 de fevereiro, os projetos de construção de mais cinco usinas fotovoltaicas do complexo Futura 1 junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), envolvendo 50 unidades geradoras e um total de 156,2 MW de potência instalada no município de Juazeiro (BA). Com a decisão, a Focus Energia, que controla os ativos numa sociedade com o Grupo Energisa e outros investidores, obtém uma economia de aproximadamente R$ 51,2 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total planificado em cerca de R$ 502,5 milhões para obras até março de 2022. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 8 Aneel outorga 300 MW solares da Enercom em Goiás A diretoria geral da Aneel autorizou a empresa Enercom Energias Renováveis a implantar e explorar as centrais fotovoltaicas Morada do Sol I, II, III, IV, V e VI sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, totalizando 300 MW de potência instalada no município de Luziânia (GO), para um prazo de outorga de 35 anos. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 9 Quadran Brasil inicia testes operacionais em 12,6 MW da usina eólica Serrote VIII A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a eólica Serrote VIII a iniciar testes operacionais nas unidades geradoras 5 a 7, totalizando 12,6 MW. O empreendimento fica em Trairi, no Ceará, e pertence à Quadran Brasil. Também entrou em testes a unidade geradora 9, de 3,55 MW de capacidade instalada, da eólica Vila Maranhão I, da CLWP. A usina fica no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 10 Eólicas são autorizadas para operação em teste A Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou a operação em testes da unidade geradora UG9, de 3,55 MW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I. Localizada no município de Serra do Mel, Rio Grande do Norte, a usina é de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A. A Aneel também autorizou o início de testes das unidades UG5 à UG7, de 4,2 MW cada, que somam 12,6 MW de capacidade instalada, da usina EOL Serrote VIII. Localizada no município de de Trairi, Ceará, o empreendimento é de responsabilidade da empresa Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A. O início da operação em teste será a partir do dia 05 de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021) 11 Tecnova: aumento de 2.000% na potência instalada em usinas solares A Tecnova Renováveis – construtora gaúcha de usinas fotovoltaicas – aumentou a potência instalada de projetos entregues de 2 MW em 2019 para 10MW em 2020. Para 2021, a empresa já tem contratos que somam mais de 40MW, totalizando um acumulado de mais de 50MW e crescimento de mais 2000% em 3 anos. Os projetos em carteira da empresa somaram R$9 milhões em 2019, passando para R$40 milhões em 2020 e ultrapassam os R$100 milhões em 2021. A empresa, que pertence ao grupo Tecnova Energia, vem se estruturando para atender projetos de maior potência em todo território nacional. (Petronotícias – 07.02.2021) 12 Focus Energia obtém enquadramento no Reidi para 156,25 MW de geração fotovoltaica A Focus Energia obteve o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para as usinas de geração solar fotovoltaica Futura 13 a 17, com 31,25 MW de capacidade instalada cada uma, totalizando 156,25 MW. Com os enquadramentos, a empresa poderá obter isenção de PIS/Cofins para a aquisição de bens e serviços necessários à conclusão das obras. As usinas serão implantadas no município de Juazeiro, na Bahia, e devem entrar em operação comercial até março de 2022. (Broadcast Energia - 05.02.2021) 13 Europa 'adiciona mais de 2,9 GW de energia eólica offshore em 2020' A Europa adicionou 2.918 GW de nova energia eólica offshore em 2020, de acordo com o grupo comercial WindEurope. Nove novos parques eólicos offshore entraram em operação em cinco países, com a Holanda conectando 1493 MW, Bélgica 706 MW, Reino Unido 483 MW e Alemanha 219 MW. A Europa agora tem 25 GW de capacidade eólica offshore composta de 116 projetos operando em 12 países, disse o grupo comercial. (Renews – 08.02.2021) 14 EUA: indústria eólica fecha 2020 com o trimestre mais forte da história A indústria de energia eólica dos EUA teve seu ano mais forte em 2020, com a capacidade adicionada aumentando 85% em relação a 2019. A indústria adicionou 16.913 MW de capacidade eólica à rede, o suficiente para abastecer mais de 5 milhões de lares americanos. A maior parte desse crescimento ocorreu no quarto trimestre, quando foram encomendados 10.593 MW de capacidade, quebrando todos os recordes trimestrais. Com essas adições, há agora 122.478 MW de capacidade operacional de energia eólica nos Estados Unidos, fornecendo energia suficiente para 38 milhões de lares americanos. A energia solar em escala de utilidade e o armazenamento de energia também estabeleceram recordes de adições anuais de capacidade em 2020. (REVE – 05.02.2021) 15 BP e EnBW formarão uma joint venture eólica offshore no Reino Unido A BP e a Energie Baden-Wuerttemberg AG (EnBW) da Alemanha foram escolhidas juntas como licitante preferencial para dois grandes arrendamentos na Rodada Eólica Offshore do Reino Unido. Isso marca a entrada da BP no setor de energia eólica offshore da região. Os arrendamentos, ambos localizados no mar da Irlanda, oferecem uma capacidade potencial de geração combinada de 3 GW. Uma vez operacional, essa capacidade de geração seria suficiente para abastecer mais de 3,4 milhões de residências no Reino Unido. As empresas pretendem formar uma joint venture 50-50 para desenvolver e operar os arrendamentos em conjunto. (Energy Global – 08.02.2021) 16 Wood Mackenzie avalia política renovável da Austrália Segundo a Wood Mackenzie, a Austrália precisa de uma ambiciosa meta de energia renovável (RET) de longo prazo para desbloquear investimentos futuros. A participação das energias renováveis no mix de geração do Mercado Nacional de Eletricidade (NEM) deverá dobrar para 41% até 2030, ante sua participação atual de 21%. O RET atual busca que 20% da geração de energia venha de fontes renováveis em grande escala de 2020 a 2030. A Austrália está atualmente em um momento crucial e as decisões de investimento nos próximos anos serão fundamentais na definição do papel da geração despachável, que será a necessidade do momento com a aposentadoria do carvão. (Energy Global – 05.02.2021)
Gás e Termelétricas 1 BR vende participação em termelétricas para CH4 Energia A BR Distribuidora assinou, na sexta-feira (5/2), um contrato de compra e venda com a CH4 Energia para alienar a totalidade das suas participações nas empresas Pecém Energia (45%) e Energética Camaçari Muricy II (50%), que controlam, respectivamente, as termelétricas Pecém II e Muricy II, na Bahia, atualmente em fase pré-operacional. A assinatura do contrato estava prevista desde quando a New Fortress Energy, controladora da CH4, anunciou suas aquisições no setor de gás, em janeiro deste ano. A transação de hoje foi avaliada em R$ 50 milhões, dos quais R$ 21 milhões serão pagos no fechamento do negócio e R$ 28 milhões após o início das operações comerciais das UTEs. (Brasil Energia - 05.02.2021) 2 BNDES financia projetos de biogás que transformam resíduos em energia O BNDES vai financiar dois projetos de biogás, tecnologia emergente que gera energia a partir de lixo e outros resíduos. Serão emprestados, ao todo, R$ 23,4 milhões para projetos em Goiás e no Paraná, evitando a emissão de 154 toneladas de gases poluentes. Um deles usará como matéria-prima a vinhaça, resíduo da cana cujo uso para biogás é novo. (O Globo – 06.02.2021)
Economia Brasileira 1 Pagamento de abono salarial injetará R$ 7,33 bi na economia em fevereiro O governo vai antecipar o pagamento do abono salarial para trabalhadores nascidos em maio e junho. Com isso, o benefício, que seria liberado para esse público a partir de 17 de março, será liberado a partir da próxima semana, juntamente com o dos nascidos em março e abril. A medida era aguardada para dar um estímulo à economia. Segundo o Ministério da Economia, os valores disponibilizados ao abono salarial, neste mês de fevereiro de 2021, são da ordem de R$ 7,33 bilhões, e o conjunto de trabalhadores amparados é da ordem de 8,6 milhões, sendo 7,5 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal e 1,1 milhão, pelo Banco do Brasil. A antecipação está sendo possível porque o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou hoje no DOU uma resolução que antecipa a data de pagamento do abono salarial. A decisão do Codefat não representa custo fiscal, uma vez que os recursos orçamentários estão previstos no ano de 2021. (Valor Econômico – 05.02.2021) 2 Na pandemia, governo deixou de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Assim como em outras medidas emergenciais, o Ministério da Economia não deu continuidade a essas suspensões em 2021 e iniciou a retomada das cobranças. No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanitária e a retomada de parte das políticas restritivas em capitais, empresários cobram a reedição das medidas. "A gente suspendeu protestos, ajuizamentos de execução fiscal, encaminhamentos para órgãos de restrição a crédito. [...] O rito normal de cobrança foi afetado", disse o procurador-geral-adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander. (Valor Econômico – 07.02.2021) 3 Focus: Mercado prevê crescimento econômico menor e inflação mais alta em 2021 4 FGV: Commodities levam IGP-DI à maior taxa em 3 meses Um movimento de altas de preços em commodities no atacado levou a inflação apurada pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) ao maior patamar em três meses; e a tendência é de continuidade de alta nos Índices Gerais de Preços (IGPs), afirmou André Braz, economista da FGV. Hoje, a fundação anunciou o IGP-DI de janeiro de 2021, que subiu para 2,91%, ante 0,76% em dezembro de 2020, maior taxa desde outubro daquele ano (3,68%). Como a inflação atacadista, que representa 60% dos IGPs, é muito influenciada por aumentos de preços de commodities, e esse fenômeno não dá sinais de arrefecimento, os IGPs devem continuar a subir no curto prazo, afirmou o técnico. (Valor Econômico – 05.02.2021) 5 IPC-S sobe para 0,40% na 1ª medição de fevereiro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) interrompeu a sequência de seis semanas consecutivas de desaceleração e subiu para 0,40% na primeira medição de fevereiro, vindo de 0,27% na medição imediatamente anterior, a do encerramento de janeiro, e de um pico recente de 1,41% na primera quinzena de dezembro, informou a FGV em relatório. Com esse resultado, o indicador passou a acumular alta de 1,48% no ano e 2,49% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. (Valor Econômico – 08.02.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$5,3831 com variação de -0,58% em relação ao início do dia. Hoje (08) começou sendo negociado a R$5,4035 com variação de +0,38% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h43 o valor de R$5,4005 variando -0,06% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –05.02.2021 e 08.02.2021)
Biblioteca Virtual 1 CASTRO, Nivalde de; LA ROVERE, Renata. “Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 TEREZA, Irany. “O cerco dos hackers às companhias de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SANTANA, Edvaldo. “Um ciclo virtuoso de custos das renováveis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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