|
l IFE: nº 4.932 - 02 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bandeira tarifária da energia elétrica será amarela em janeiro A bandeira tarifária será amarela em janeiro de 2020, divulgou a Aneel. Isso significa uma cobrança adicional de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos. "A bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do SIN e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico nessas regiões", diz a agência em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 27. Segundo a Aneel, a previsão hidrológica para o primeiro mês do ano que vem indica "elevação gradativa" dos principais reservatórios, mas ainda "em patamares abaixo da média histórica". (Valor Econômico – 27.12.2019) 2 Aneel: aprovado orçamento da CDE para 2020 A ANEEL aprovou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2020. O valor total do orçamento ficou em R$ 21,9 bilhões. O montante é 8% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Em relação aos valores de 2019, houve aumento de 24% na previsão do custo das quotas anuais da CDE – USO. Esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), pela previsão de restos a pagar referente a déficit da conta em 2019, e pela constituição da reserva técnica. (Aneel – 17.12.2019) 3 ME recomenda redução de encargos A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do ME, defendeu a redução de “distorções existentes” no preço da energia cobrado ao consumidor brasileiro, entre eles o fim de encargos setoriais embutidos na tarifa de energia elétrica,que incluem subsídios para políticas públicas, taxas de fiscalização e custos relacionados à operação do sistema. O forte aumento dos encargos setoriais contribuiu para tornar a tarifa brasileira a 6ª mais cara de 22 países analisados. Para a Secap, a redução dos encargos contribuiria para baixar o preço final ao consumidor de energia elétrica, beneficiando famílias e indústrias e aumentando a competitividade da economia brasileira. (O Estado de São Paulo – 26.12.2019) 4 Crise da Venezuela vai pesar na conta de luz de 2020 5 Aumento na conta de luz preocupa, e Aneel mira tributos e custos A Aneel pretende atacar os tributos e os custos de geração de energia em 2020, com o objetivo de reduzir os efeitos na conta de luz dos consumidores no próximo ano. As medidas fazem parte da agenda de desoneração tarifária colocada em prática pela autarquia nos últimos anos. Para 2020, a maior preocupação da agência é com relação ao repasse do efeito da desvalorização do real que afeta a tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, calculada em dólar e cobrada de consumidores do Sul e Sudeste, e o aumento da CDE, encargo cobrado de todos os consumidores de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, pelo lado dos tributos, mesmo não sendo assunto de competência da autarquia, o objetivo é aproveitar as discussões em torno da reforma tributária para estimular uma redução do ICMS cobrado pelos Estados nas contas de luz. (Valor Econômico – 16.12.2019) 6 Mudança em sistemática de cálculo do ONS deve surtir efeito já em 2020 Embora só entre totalmente em vigor em 2021, a mudança do cálculo do PLD já deve produzir efeitos no próximo ano, quando o ONS começará a usar um novo modelo computacional para programar o despacho de usinas geradoras. O PLD serve de referência para contratos de compra e venda de energia no mercado de curto prazo e, hoje, é calculado semanalmente pela CCEE. Essa periodicidade não é considerada ideal, já que ter patamares fixos durante a semana inteira impede que o mercado opere com preços realistas, que reflitam momentos de maior ou menor demanda e geração de energia. (Valor Econômico – 27.12.2019) 7 Acesso ao mercado livre avança com novo cronograma Aguardada há anos pelo setor elétrico, a abertura do mercado livre ganhou um novo calendário, com prazos para a migração de novas faixas de consumidores e data para a finalização de estudos para a abertura total. De modo geral, a iniciativa do governo foi bem recebida por entidades setoriais. Seguindo uma portaria sobre o tema publicada há quase um ano, o MME definiu que, em janeiro de 2021, o limite mínimo de carga para acessar o mercado livre passará para 1,5 MW. Em 2020, a exigência será reduzida para 2 MW. Já para consumidores com demanda abaixo de 0,5 MW, a modalidade de contratação livre deverá ser disponibilizada após 2024. A Aneel e a CCEE terão até 2022 para apresentar estudos com medidas que permitam o acesso de todos ao mercado livre, incluindo uma proposta de cronograma com início em 2024. (Valor Econômico – 17.12.2019) 8 MME aprova novas etapas de abertura do mercado livre de energia 9 Políticos aumentam ataques à Aneel e geram reação no setor elétrico A Aneel tem sofrido forte pressão de políticos nos últimos meses, em uma tensão que chegou ao ápice na última terça-feira, durante reunião pública semanal da diretoria do órgão regulador. Parlamentares da bancada de Rondônia atacaram diretores e servidores da agência em meio à discussão do reajuste nas contas de luz da empresa que atende o Estado, a Energisa, que também foi alvo, o que gerou uma reação no setor e levou uma importante associação de investidores a divulgar uma nota de repúdio. O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) chamou representantes da Energisa de “ladrões”, enquanto acusou a Aneel e seus funcionários de “covardia” e de serem “totalmente parciais” no debate. (Reuters – 13.12.2019) 10 Deputado quer CPI para investigar Aneel 11 Comissão discute regras para geração de energia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 17 de dezembro sobre energia solar e o processo de revisão da Resolução Normativa 482 da Aneel. A resolução, de 2012, estabelece regras que permitem ao consumidor gerar a própria energia, fornecer o excedente de geração para a rede pública e ganhar créditos na forma de desconto na conta de energia. A norma está sendo revista desde o ano passado. (Agência Câmara – 17.12.2019) 12 PL que proíbe taxa para religação de energia é aprovado A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica. O PL 669/2019 segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado. (Agência Senado – 17.12.2019) 13 Valores das cotas do Proinfa para 2020 são aprovados O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2020, será de R$ 3,321 bilhões. Já o montante de energia elétrica gerado pelas 131 usinas participantes no próximo ano (60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas movidas por biomassa) deverá atingir 11,202 milhões de megawatts-hora (MWh). Os valores foram aprovados durante reunião da diretoria da ANEEL realizada hoje (17/12). (Aneel – 17.12.2019) 14 Aneel: resolução sobre penalidades e procedimentos da fiscalização entra em vigor Entrou em vigor a resolução normativa 846/2019 que estabelece procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência. O regulamento substitui a resolução 63/2004. Entre os destaques da nova regra estão a previsão de aplicação de advertência em todas as infrações passíveis de multa; classificação das infrações em cinco grupos de tipificações de pena; criação de um critério para fixação da multa em duas fases, a primeira com fixação d a pena base e a segunda que considera as circunstâncias agravantes e atenuantes; e, por fim, a penalidade sobre obrigação de fazer e não fazer, que se caracteriza como uma ordem para a concessionária cujo descumprimento enseja aplicação de multa diária, limitada em 30 dias e em 2% do faturamento da concessionária. (Aneel – 20.12.2019) 15 Fiscalização da Aneel verificará adequação de barragens à regulação setorial A Aneel irá utilizar técnicas de geoprocessamento, a partir de janeiro de 2020, para avaliar o Dano Potencial Associado (DPA) das usinas de geração de energia elétrica. A avaliação inicial é feita pelos próprios empreendedores e declarada à ANEEL por meio do Formulário de Segurança de Barragens. A análise elaborada pela equipe de fiscalização da ANEEL, com a utilização do sensoriamento remoto alia inovação para a redução da assimetria e da divergência de informações. (Aneel – 16.12.2019) 16 Aneel prorroga programa de universalização da energia em Rondônia até 2022 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou, na Reunião Pública desta terça-feira (17/12), a prorrogação, até 2022, do programa de universalização nas Centrais Elétricas de Distribuição de Rondônia S.A. – Ceron (Energisa RO). A medida visa a atender 2.877 solicitações de fornecimento de energia elétrica em 52 municípios da área de concessão da distribuidora, sendo 21.583 a serem supridas de forma convencional e 1.294 com a instalação de sistemas de geração. A medida viabilizará investimentos de cerca de R$ 400 milhões no estado, segundo o relator do caso, diretor Efrain Cruz. (Aneel – 17.12.2019) 17 Fixadas as tarifas de Energia de Otimização e de Serviços Ancilares para 2020 A Tarifa de Energia de Otimização (TEO) foi fixada, em reunião pública da diretoria da ANEEL realizada hoje 17/12, em R$ 12,77/MWh (reais por megawatt-hora) com vigência a partir de 1º/1/2020. A TEO é destinada à cobertura dos custos incrementais de operação e manutenção das usinas hidrelétricas e ao pagamento da compensação financeira referente à energia trocada no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) da CCEE. (Aneel – 17.12.2019) 18 Artigo de Joaquim Levy: “Urgência no setor de gás natural” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o ex-ministro Joaquim Levy fala sobre o setor de gás natural. Ele conclui que “Uma política do gás robusta e atenta à sociedade ajudará a tirarmos o máximo dessa riqueza enquanto vamos nos preparando para produzir energia e fertilizantes primariamente de fontes renováveis, o que será um imperativo ao final da próxima década”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020) 19 Artigo de Heber Galarce: “O jogo do poder e o fim da energia solar no Brasil” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Heber Galarce, da ABGD, fala sobre a regulamentação da energia solar no Brasil. Segundo o autor, “resta saber se a Aneel ficará do lado da sociedade ou das distribuidoras e se tomará, mais uma vez, uma decisão totalitária sem ouvir as demandas do setor de energia solar e sem passar pelo crivo da sociedade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020) 20 Artigo de Francisco Soares: “Quem quer mesmo privatizar o sol?” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Francisco Soares fala sobre o projeto da Aneel de regulamentar a geração distribuída. Segundo ele, “os GDs apesar de terem trazido muitas vantagens e ganhos para o Brasil, não arcam com as taxa do uso do fio. Se fossemos utilizar o critério de justiça social, quem deveria pagar pelo custo do fio?”. Ele conclui que “quem deveria pagar seria o consumidor e o usuário, neste caso, o GD, que também é o mais rico, via compartilhamento a ser ajustado pela Aneel”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020) 21 Artigo sobre a Enel: “Uma distribuidora de eletricidade maltratada” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Eduardo Monteiro, do instituto Acende Brasil, fala sobre o problema herdado pela Enel ao adquirir a Celg. Eles concluem que “se os políticos goianos realmente estiverem preocupados com o interesse público, chegou a hora de abandonarem suas bússolas eleitorais e, em benefício dos consumidores, deixarem a empresa cumprir seu contrato de concessão e executar seu longo trabalho de recuperação”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020) 22 Artigo de Luiz Paulo Fazzio: “Energia e PIB” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, sócio da Advocacia L. P. Fazzio, fala sobre o impacto da taxação do setor elétrico no PIB. Segundo ele, “há estimativa de que a redução de R$ 1,00 na tarifa de energia elétrica, num horizonte de 10 anos, impacte positivamente o PIB em R$ 4,388 bilhões”. Ele conclui que “diagnosticar e corrigir estruturas e processos que gerem resultados ineficientes, que comprometam o processo que leva ao atingimento de objetivos constitucionais fundamentais do Brasil, como garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é responsabilidade do Estado e de todos os setores lesados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020) 23 Artigo de Christian Schock: “Digitalização + Co-criação” Em artigo publicado no jornal Canal Energia, Christian Schock, da Siemens, trata da digitalização no setor elétrico. Segundo o autor, “Analisando os investimentos em digitalização nesse segmento, nota-se que as empresas têm obtido resultados menos significantes em eficiência quando comparado aos demais segmentos de mercado”. Ele conclui que “cresce a necessidade das empresas adotarem a filosofia de co-criar, a fim de alavancar uma indústria de energia de destaque mundial, e que demandará avanços mais largos nos próximos anos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2020)
Empresas 1 Eletrobras e paraguaia ANDE fecham acordo sobre energia de Itaipu A estatal brasileira Eletrobras e a paraguaia ANDE fecharam acordo sobre a divisão entre os países de parte da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu no período até 2022, informou a administração da usina em comunicado nesta sexta-feira, 13. O acerto segue-se ao cancelamento em agosto de um acordo anterior no mesmo sentido, assinado em maio, que gerou enorme controvérsia e tumulto político no Paraguai ao ter os termos divulgados. As condições do negócio acabaram vistas no Paraguai à época como muito favoráveis ao Brasil, o que fez políticos do país vizinho pedirem até o impeachment do presidente Mario Abdo. (Reuters – 13.12.2019) 2 Furnas tem aval do Cade para comprar fatia da Camargo em hidrelétrica alvo da Lava Jato A estatal Furnas, da Eletrobras, obteve autorização do órgão de defesa da concorrência para assumir participação adicional na hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, que chegou a ser alvo da Operação Lava Jato, por meio da aquisição de fatia detida no empreendimento pela Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura (CCII). O negócio é resultado de uma “decisão comercial estratégica” da CCII, que pretende desinvestir de sua parcela na usina “em busca de liquidez para alocação em outros projetos”, segundo parecer do Cade. (Reuters – 23.12.2019) 3 Enel vence disputa judicial de R$ 830 mi com Furnas Às voltas com o impasse com o governo de Goiás sobre o nível de qualidade do serviço de distribuição de energia naquele Estado, o grupo Enel teve um desfecho positivo em outra batalha. A 12ª Câmara Cível do TJRJ confirmou decisão em primeira instância que deu ganho de causa à Enel em ação movida por Furnas relativa a um contrato firmado com a Companhia de Interconexão Energética (Enel Cien), empresa do grupo italiano responsável pelo intercâmbio elétrico entre Argentina e Brasil. A estatal cobrava na Justiça um valor da ordem de R$ 830 milhões, em multas e penalidades, à Enel Cien pelo não cumprimento de um contrato de fornecimento de energia importada da Argentina firmado entre as partes. (Valor Econômico – 18.12.2019) 4 Enel melhora indicadores de qualidade 5 Enel Goiás presta contas mensalmente A Aneel está em fase de elaboração de um termo de notificação referente à ação de fiscalização de indicadores técnicos da Enel Distribuição Goiás (ex-Celg D). Na ação foram averiguados indicadores de duração e frequência de interrupções na área de concessão da distribuidora, adquirida no fim de 2016 pelo grupo italiano Enel. De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ainda cabe recurso pela concessionária. “A fiscalização já foi realizada. Estamos naquela fase de elaboração do termo de notificação para que a empresa possa comentar. E aí, vamos seguir o rito, para ver se vai seguir em auto de infração ou não”, disse o diretor. (Valor Econômico – 16.12.2019) 6 395 funcionários aderem a Programa de Demissão Incentivada da Copel A Copel informou nesta quarta-feira (18) que 395 funcionários aderiram ao PDI, que esteve vigente entre 1º e 30 de novembro. Deste total, 296 eram da Copel Distribuição, 72 da Copel Geração e Transmissão, 17 da Copel Telecom, quatro da Copel Comercialização e seis da Copel Holding. O montante das indenizações totalizou R$ 43,1 milhões e a companhia tem a perspectiva de redução de custo anual da ordem de R$ 93,7 milhões. “Com mais esse programa, a Copel contabiliza, nos últimos três anos, 1.206 pessoas que se desligaram da empresa através de PDIs, refletindo o compromisso assumido pela administração da companhia com a redução dos custos e o aprimoramento da eficiência operacional do grupo Copel”, diz trecho do comunicado da empresa. (Valor Econômico – 18.12.2019) 7 Renova Energia ajusta dívida sujeita à recuperação judicial A Renova Energia protocolou nesta terça-feira (17) seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo. De acordo com o documento apresentado hoje, a companhia informou que o endividamento sujeito à recuperação judicial soma cerca de R$ 2,5 bilhões. O valor é inferior aos R$ 3,1 bilhões informados na petição do pedido de recuperação judicial protocolado na Justiça em 16 de outubro. De acordo com o plano de 222 páginas, apresentado nesta terça, a companhia prevê, como forma de reestruturação, a renegociação de dívidas e um eventual aumento de capital. Também está prevista a alienação de ativos, como a participação de 51% na Brasil PCH, empresa detentora de PCHs já em operação. (Valor Econômico – 17.12.2019) 8 Voltalia investirá R$ 1 bi em novas usinas no país Um dos principais vencedores dos leilões de energia de 2019, o grupo francês Voltalia prevê investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos anos. Os recursos são destinados à construção de empreendimentos de geração de energia eólica, solar e hidrelétrica que já estão contratados e levarão a companhia a atingir 1 GW de capacidade instalada no país. A empresa possui hoje 483 MW em operação no Brasil. Dois parques eólicos, Ventos Serra do Mel 1 e 2 (VSM1 e VSM2), no RN, estão em fase final de implantação e deverão entrar em operação comercial no fim do primeiro semestre de 2020. Com relação aos projetos vencedores dos leilões de 2019, a companhia vai construir algo entre 250 MW e 300 MW. (Valor Econômico – 30.12.2019) 9 CPFL Energia aprova fechamento de capital da CPFL Renováveis O conselho de administração CPFL Energia e a diretoria da CPFL Geração de Energia aprovaram oferta pública de aquisição (OPA) das ações ordinárias de emissão da CPFL Renováveis. A CPFL Geração de Energia detém 53,18% do capital social da companhia de energias renováveis, enquanto a CPFL Energia detém 46,76%. A operação converterá o registro de companhia aberta da categoria “A” para a categoria “B” e a saída do Novo Mercado. A categoria “B” permite a emissão de quaisquer valores mobiliários, menos de ações. Ao todo, a operação será feita para adquirir as 291.550 ações ordinárias de emissão da CPFL Renováveis que estão em circulação no mercado. Esse montante corresponde a 0,056% do capital social da companhia. (Valor Econômico – 19.12.2019) 10 Engie Transmissão compra Nova Estado por R$410 mi A Engie Brasil Energia divulgou no final da segunda-feira, 23, que sua controlada Engie Transmissão assinou contrato para a compra a Nova Estado Energia, da Sterlite Participações, por 410 milhões de reais. “O fechamento da operação prevista no contrato está sujeito à satisfação de determinadas condições precedentes, incluindo a obtenção de aprovação pela Aneel”, disse a Engie no fato relevante. A assinatura do contrato pela Engie Transmissão e operações nele contempladas foi aprovada na reunião do conselho de administração da companhia realizada na segunda-feira, 23. (Reuters – 24.12.2019) 11 Portuguesa EDP vende hidrelétricas por US$2,4 bi a consórcio liderado pela Engie A elétrica portuguesa EDP anunciou nesta quinta-feira que chegou a um acordo multibilionário para vender seis usinas hidrelétricas na bacia do rio Douro a um consórcio liderado pela francesa Engie. O acordo deve fortalecer os cofres da EDP em um momento em que a empresa enfrenta um impacto em seus lucros, diante do avanço do país em direção a fontes de energia mais limpas. Portugal foi o primeiro país a se comprometer com a neutralidade de carbono até 2050, tendo afirmado que todas usinas a carvão devem ser fechadas até 2023. Isso, junto com fatores como preços mais baixos do gás, terá impacto de 300 milhões de euros no lucro líquido da EDP em 2019, além de mais 200 milhões em 2020, disse a empresa nesta quinta-feira, 19. (Reuters – 19.12.2019) 12 Neoenergia conclui projeto de transmissão de energia 38% abaixo do orçamento A Neoenergia disse nesta quinta-feira que concluiu a construção do projeto de transmissão de energia EKTT 13, uma subestação no Estado de São Paulo, 14 meses antes do prazo e com orçamento 38% abaixo dos 141 milhões de reais estimados pela Aneel para a obra. A redução de custos e a antecipação de cronogramas são cruciais para viabilizar a rentabilidade de empreendimentos de transmissão, principalmente em momento em que os leilões do Brasil para novos projetos no setor têm atraído intensa disputa entre investidores. (Reuters – 19.12.2019) 13 Geradora ContourGlobal contrata bancos e coloca operação à venda A geradora de energia de origem britânica ContourGlobal contratou os bancos de investimento Goldman Sachs e BNP Paribas para vender sua operação no Brasil. O negócio é avaliado entre R$ 5,3 bilhões e R$ 6,3 bilhões (US$ 1,3 bilhão a US$ 1,5 bilhão), conforme duas fontes com conhecimento do assunto. No Brasil, ela atua em energia renovável, com participação acionárias nas unidades de geração solar e eólica e uma usina hidrelétrica - o Complexo Chapada, o Hydro Brazil e Asa Branca. A empresa tem atuação menor em outros 17 países, onde também detém usinas térmicas. (Valor Econômico – 17.12.2019) 14 Greenyellow ultrapassa a marca de mil projetos de energia no Brasil A companhia multinacional francesa GreenYellow, há cinco anos atuando no Brasil, ultrapassou a marca de 1 mil contratos de performance energética em vigência no país. Com foco em eficiência energética, energia solar, comercialização e gestão de energia, a organização já ajudou empresas dos setores do varejo e indústria, com destaque para o segmento alimentício, a deixarem de consumir mais de 250 GWh ao ano. Em um contexto de amadurecimento global com relação ao consumo de energia, as empresas brasileiras dão sinais de que estão cada vez mais preocupadas em utilizar os recursos energéticos de forma mais inteligente. (Petronotícias – 17.12.2019) 15 Empresas retomam autoprodução de energia Os investimentos em autoprodução de energia elétrica voltaram ao radar das grandes indústrias. Incentivadas pela redução nos custos das fontes renováveis de energia, pelo aumento dos preços da eletricidade e por compromissos ambientais para tornar as suas operações mais sustentáveis, empresas de diferentes segmentos passaram a investir ou firmar parcerias para viabilizar a construção de novos empreendimentos eólicos e solares. Com o advento de novas tecnologias e modelos de negócio, o investimento em autoprodução tem atraído, desta vez, não apenas os eletrointensivos, mas também indústrias que desejam uma pegada mais sustentável e eficiente para as suas operações. (O Estado de São Paulo – 27.12.2019) 16 “Energia verde pode diferenciar produtos”, diz presidente da Vestas A fabricante dinamarquesa de equipamentos eólicos Vestas vê com boas perspectivas os ventos no Nordeste brasileiro e a presença de multinacionais no País interessadas em investir em sua própria energia, segundo o presidente mundial da companhia, Henrik Andersen. “Muitas dessas corporações começaram a avaliar como podem investir em sua própria energia verde, porque podem se diferenciar quando vendem seus produtos globalmente por terem sido feitos com menor pegada de carbono no Brasil”, afirmou, citando setores como mineração e agronegócio. (O Estado de São Paulo – 23.12.2019)
Leilões 1 Leilão de transmissão bate recorde de deságio Último leilão federal de 2019, a concorrência de ontem por linhas de transmissão foi marcada por forte interesse dos competidores, o que se traduziu no maior deságio da história. Com elevado número de ofertantes por lote e disputas a viva-voz, o desconto médio sobre a RAP atingiu 60,3%, superando o recorde de 55,3% de 2018. O leilão também se destacou pelo perfil diversificado de investidores, com participação tanto de grupos tradicionais quanto de empresas de médio e pequeno porte, que ofereceram lances agressivos e conseguiram desbancar grandes competidores. Distribuídos em 12 Estados, os projetos envolvem 2.470 km de linhas e subestações com capacidade de transformação de 7.800 MVA. (Valor Econômico – 20.12.2019) 2 Aneel aprova consulta pública para leilões de térmicas previstos para 30 de abril A Aneel aprovou nesta terça-feira a abertura de processo de consulta pública para receber contribuições para o edital dos leilões de energia existente A-4 e A-5 previstos para 30 de abril de 2020. Voltados para projetos termelétricos, os certames contratarão energia para início de suprimento em 2024 e 2025. O objetivo principal da Aneel e do MME é substituir um conjunto de termelétricas a óleo e combustível e diesel, mais caras e poluentes, com vencimento de contrato a partir de 2023, por outras usinas mais eficientes, principalmente a gás natural. As usinas térmicas a óleo e diesel tem CVU da ordem de R$ 1 mil por MWh. (Valor Econômico – 17.12.2019) 3 EPE inicia cadastramento dos projetos para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020 Na última semana o MME publicou a Portaria MME nº 455/2019 com as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-4", de 2020. A data prevista para a realização do Leilão é 28 de maio de 2020 e o início do suprimento de energia elétrica deverá ocorrerá em 1º de janeiro de 2024. Os empreendimentos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e térmicas a biomassa que estiverem cadastrados na EPE para os Leilões de Energia Nova "A-4" ou "A-6" de 2019 poderão aproveitar os documentos já apresentados desde que não alterem suas características técnicas, conforme estabelecido no Art. 2º da referida Portaria. (EPE – 16.12.2019) 4 EPE, ONS e Aneel divulgam Notas Técnicas conjuntas A EPE divulga Notas Técnicas conjuntas com o ONS (EPE-DEE-RE-084/2019/ONS NT 105/2019 e EPE-DEE-RE-085/2019/ONS NT 106/2019 ) referentes à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Ainda, de acordo com a citada Portaria, essas Notas Técnicas foram aprovadas pelo MME e estão sendo disponibilizadas nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS. (EPE – 16.12.2019) 5 Há mais segurança para investidores, mas BNDES faz falta Nivalde de Castro, coordenador do Gesel, lembra que, nos últimos anos foram feitas mudanças importantes na regulação do setor de energia como um todo, para ajudar na atração de investimentos. Ele cita, por exemplo, o aumento na duração dos contratos em caso de atraso no licenciamento ambiental e remuneração anual antecipada se as obras forem concluídas antes do previsto em contrato. Para o especialista, no entanto, a redução da participação do BNDES nos financiamentos do setor faz falta. “Os leilões têm atraído investidores estrangeiros porque os ativos têm liquidez e contratos longos. Mas há desafios. Com a redução dos financiamentos do BNDES, existe chance de faltar recursos quando a economia voltar a crescer”, diz Castro. (O Globo – 19.12.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Hidrelétricas atingem menor nível desde 2014 As hidrelétricas do Sudeste do Brasil, que concentram os maiores reservatórios, estão com o menor nível de armazenamento desde 2014, em meio a chuvas bastante abaixo da média histórica mesmo em um período tradicionalmente de boas precipitações. Os lagos das usinas hídricas, principal fonte de geração no país, estão com capacidade abaixo dos piores momentos de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram um racionamento de eletricidade, mas analistas e o governo por ora descartam riscos de falta de energia em 2020. Segundo especialistas ouvidos pela Reuters, há um considerável parque de termelétricas a ser acionado para atender a uma demanda que não tem crescido com vigor nos últimos anos, além de uma oferta bem maior proveniente de usinas eólicas e solares que não existiam no passado. (Folha de São Paulo – 26.12.2019) 2 Consumo de energia no Brasil cresceu 2,4% em novembro ante 2018 A carga de energia no SIN em novembro, de 69.303 MW médios, foi 2,4% maior que o apurado em igual mês do ano passado, informou há pouco o ONS. Na comparação com outubro deste ano, a carga de novembro recuou 0,3%. “A economia brasileira já vem dando sinais de melhora, o que tem se refletido na carga de energia. No mês de novembro, o resultado da carga ajustada do SIN, apresentou uma variação positiva de 1,3%, sinalizando que os fatores fortuitos contribuíram positivamente com 1,1% na variação da carga do SIN no referido mês”, informou o operador em boletim mensal da carga de novembro.(Valor Econômico – 18.12.2019) 3 ONS reduz projeção de carga de energia no mês; vê menos chuva no Sudeste O ONS projetou que a carga de energia do sistema interligado do Brasil deve fechar dezembro com avanço de 1,7% ante mesmo mês do ano passado, versus previsão de aumento de 2,1% na semana passada. O ONS ainda reduziu as perspectivas de chuvas na região dos lagos das hidrelétricas do Sudeste e Sul, segundo boletim semanal divulgado nesta sexta-feira, 13. As precipitações nos lagos das hidrelétricas do Sudeste devem somar 85% da média histórica neste mês, já em meio ao chamado “período úmido”, que vai de novembro a abril, ante estimativa de 94% da média na semana anterior. (Reuters – 13.12.2019) 4 ONS prevê queda de 1,1% na carga de energia do sistema Brasil em janeiro A carga de energia do SIN deverá cair 1,1% em janeiro na comparação anual, estimou o ONS em boletim nesta sexta-feira, 27. Soma do consumo com as perdas na rede, a carga deve recuar mais acentuadamente no Sudeste (-2,7%), enquanto no Sul a estimativa é de queda de 2,2. No Nordeste, a expectativa é de alta de 2,9%, segundo o ONS, que aponta também aumento de 6,2% no Norte. Já as chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste, que concentra os maiores reservatórios, devem representar 75% da média histórica no próximo mês. No Nordeste, o segundo em reservatórios, as precipitações foram estimadas em 29% da média histórica, e no Sul, em 64%. (Reuters – 27.12.2019) 5 Consumidores bancarão R$ 20 bi em subsídios em 2020, Os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 24% no valor arcado por todos os consumidores em 2019 e terá um impacto de alta de 2,4% nas tarifas, de acordo com a Aneel. (O Estado de São Paulo – 17.12.2019)
Inovação 1 Universidades criam centros de inteligência artificial Não há como ignorar o avanço da inteligência artificial (IA) ao redor do mundo. Estima-se que esse mercado cresça a um ritmo de 46,2% ao ano, com expectativa de chegar a US$ 52 bilhões em 2021, conforme previsão da consultoria IDC. No ano passado, os gastos mundiais com IA bateram US$ 24 bilhões. A cifra reflete um potencial a ser explorado, mas também exige profissionais qualificados. O Brasil tem sofrido com a escassez de talentos na área de tecnologia, e em IA não é diferente. De olho nisso, universidades, empresas e entidades de fomento à pesquisa se unem para capacitar mão de obra e, principalmente, formar um elo mais próximo entre a academia e o mercado de trabalho. (Valor Econômico – 16.12.2019) 2 Estradas recebem os primeiros eletropostos As rodovias brasileiras começam a ingressar em uma nova era. A instalação de eletropostos em diversas estradas do Sudeste e Sul, com destaque para trechos no Estado de São Paulo, apontam para os primeiros passos do avanço da mobilidade elétrica no Brasil. Uma das principais iniciativas foi anunciada no fim de outubro e envolveu dez empresas do setor de energia e transportes. O projeto conta com investimento de R$ 32,9 milhões - 80% da concessionária EDP, e os 20% divididos entre Audi, Porsche e Volkswagen, que realizarão os testes com seus veículos para homologação da infraestrutura, e entre as empresas ABB, Electric Mobility Brasil e Siemens, fornecedoras das soluções de carregamento. A participação de empresas de diversos elos da cadeia aumenta as chances de êxito, afirma Roberto Brandão, do grupo de energia elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que coordena o projeto do lado acadêmico. “O ecossistema é fundamental para as inovações ganharem escala”, afirma o presidente da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si. (Valor Econômico – 23.12.2019) 3 Vestas prevê 50% da frota brasileira eletrificada em 30 anos Henrik Andersen, presidente da Vestas, se mostrou otimista com a perspectiva de crescimento da demanda tendo em vista a eletrificação dos transportes. Ele citou estimativas que apontam para um crescimento de 40% da demanda global por energia até 2040, tendo em vista o movimento de redução do uso de combustíveis fósseis e estímulo ao amplo uso da eletricidade proveniente de fontes renováveis. Para o Brasil, a previsão utilizada pela companhia é de que o País pode ter 50% de sua frota eletrificada em 30 anos. (O Estado de São Paulo – 23.12.2019) 4 IBM desenvolve tecnologia para baterias com água do mar A IBM anunciou nesta quarta-feira, 18, que criou uma nova tecnologia para baterias que utiliza materiais extraídos da água do mar e não requer cobalto, à medida que a corrida para encontrar fontes alternativas a minerais raros e caros se intensifica. A IBM disse que fez uma parceria com a unidade de pesquisa da Mercedes-Benz, além da fornecedora de eletrólitos de baterias Central Glass e da fabricante de baterias Sidus, para o desenvolvimento comercial do novo design. “O objetivo seria, dentro de um ano ou mais, ter o primeiro protótipo em funcionamento (da bateria)”, disse Jeff Welser, vice-presidente da IBM Research. A IBM pode não necessariamente produzir um produto usando o design, acrescentou Welser. (O Estado de São Paulo – 19.12.2019) 5 BYD lidera vendas de ônibus elétricos Apontada como uma das empresas interessadas em comprar a fábrica da Ford, de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a BYD divulgou hoje balanço informando que entregou 1.035 ônibus elétricos para países da América Latina, se tornando líder na venda desse tipo de veículo na região, com 70% do mercado. Segundo a empresa, essa frota teria evitado a emissão de 222 toneladas de CO2, o que equivale ao plantio de 18.520 árvores. (O Estado de São Paulo – 17.12.2019) 6 Jeep vai eletrificar toda a linha até 2022 A Jeep vai eletrificar todos os carros de sua gama já nos próximos dois anos. A afirmativ é do próprio presidente da marca, Christian Meunièr. O executivo pretende transformar a marca na “mais verdes das fabricantes de SUV do mundo”. Ainda assim, os modelos não se tornarão elétricos de uma vez. A Jeep primeiro vai apresentar modelos híbridos. (O Estado de São Paulo – 15.12.2019)
Meio Ambiente 1 Eletronorte apresenta estudo ambiental para erguer usina na Amazônia A estatal Eletronorte apresentou um novo estudo de impacto ambiental ao Ibama, na tentativa de avançar com o projeto da hidrelétrica Tabajara, prevista para ser erguida na Amazônia, barrando as águas do rio Ji-Paraná, na região de Machadinho do D’Oeste, em Rondônia. A usina é estudada desde a década de 1980 e já foi alvo de várias tentativas de licenciamento, mas nunca conseguir avançar, por causa de sua alta complexidade ambiental. (O Estado de São Paulo – 27.12.2019)
Energias Renováveis 1 Casa com energia solar está mais acessível A geração de energia solar tem se tornado cada vez mais acessível com a redução nos preços dos equipamentos e a criação de linhas de crédito específicas para esse tipo de investimento. Só entre janeiro e julho de 2019, houve redução média de 8,9% no valor de sistemas fotovoltaicos, de acordo com um estudo da consultoria Grenner, e aumentaram as opções de financiamento. Para uma residência com quatro ou cinco pessoas, o custo de instalação de placas capazes de atender à demanda de eletricidade da família fica entre R$ 15 mil a R$ 20 mil, com retorno do investimento em três a sete anos, segundo dados da Absolar. Numa de três pessoas, pode custar R$ 9 mil. A queda nos preços tem sido favorecida principalmente pelo ganho de escala do setor, diz o relatório da Grenner. (O Globo – 23.12.2019) 2 Governo abre caminho para geração de energia com queima do lixo Um decreto da Presidência da República abre caminho para que o Brasil gere energia a partir do lixo. Com potencial de gerar cerca de 3% da demanda nacional por eletricidade, a tecnologia consiste em queimar o lixo que não serve para reciclagem e gerar energia elétrica e térmica nesse processo. A iniciativa, publicada em decreto no Diário Oficial em novembro, qualifica projetos de geração de energia a partir do lixo a fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O decreto também criou um comitê para tratar do assunto, composto por Casa Civil, MMA e MDR. A tecnologia tem potencial de atrair R$ 145 bilhões em investimentos na próxima década. Cálculos da associação mostram que, se uma fatia de 35% de todo o lixo descartado no país fosse destinada à geração de energia, o país poderia produzir 1.300 GWh/mês, o equivalente a 3,29% da demanda nacional de eletricidade. (O Globo – 25.12.2019) 3 Comissão debate expansão de energias alternativas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã sobre as centrais hidrelétricas e a expansão das fontes de energia eólica e solar. O encontro foi pedido pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Bismarck lembrou que as fontes eólica e solar para a produção de energia elétrica se expandem rapidamente. Para o deputado, em meio à expansão dessas formas alternativas de geração de energia e levando em consideração suas potencialidades e pontos positivos e negativos, é importante que o Legislativo discuta o tema em profundidade. (Agência Câmara – 18.12.2019) 4 GE fornecerá 150 MW em turbinas no Brasil a parque eólico da Rio Energy A norte-americana GE anunciou nesta quarta-feira, 18, que fechou acordo com a Rio Energy, da empresa de private equity norte-americana Denham Capital, para fornecer turbinas ao parque eólico Serra da Babilônia, na Bahia. O negócio envolve a entrega, instalação e comissionamento de 30 máquinas do modelo Cypress, com potência unitária de entre 4,8 MW e 5,1 MW, em total de cerca de 150 MW em capacidade, disse a fabricante em comunicado. O acordo também inclui contrato de operação e manutenção dos equipamentos por período de 10 anos, com possibilidade de renovação por 20 anos. O parque Serra da Babilônia já conta atualmente com 223,25 megawatts de capacidade e será ampliado com as máquinas da GE. (Reuters – 18.12.2019) 5 Grupo telles vai construir sua segunda usina de energia solar no ceará para atender produção de água O Grupo Telles dará início nos próximos meses à sua segunda usina de energia solar, para abastecer o seu negócio de envase de água mineral natural, a Naturágua, na cidade de Horizonte, no Ceará. O valor do investimento é de R$ 20 milhões. A expansão vem dois anos após o êxito alcançado na primeira usina do Grupo, em Aquiraz, também no Ceará. Esta usina é considerada uma das maiores usinas solares privadas do Brasil. Com 9.223 painéis fotovoltaicos de 1 metro por 1,80 metro cada, a usina ocupa uma área de 50 mil metros quadrados e tem capacidade para gerar 5 MW. (Petronotícias – 16.12.2019)
Gás e Termelétricas 1 Comgás planeja gasoduto de R$ 451 mi A Comgás quer implantar um gasoduto em Cubatão e São Bernardo do Campo com 14,7 km de extensão, investimento de R$ 451 milhões e previsão de 18 meses. (Folha de São Paulo – 16.12.2019) 2 Tabocas planeja diversificação e avalia atuar em gás natural A construtora especializada em projetos de linhas de transmissão de energia Tabocas planeja diversificar os negócios rumo ao setor de gás natural, disse o presidente da companhia, Caio Barra. A empresa ainda mantém aberto o processo de busca de um sócio, iniciado no começo do ano. Fundada em 1999, a companhia prevê faturamento próximo de R$ 600 milhões no seu vigésimo aniversário, contra cerca de R$ 550 milhões em 2018, afirmou o executivo, que projetou para 2020 receita entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões. Os planos para o setor de gás natural, onde poderia construir gasodutos, por exemplo, ainda está em fase inicial de estudos. (Valor Econômico – 18.12.2019) 3 BNDES garante R$ 2 bi para térmica da Marlim A Marlim Azul Energia - joint venture formada pelo grupo Pátria, Shell e Mitsubishi - deu um passo importante na estruturação financeira da termelétrica a gás natural de 565,5 megawatts que será construída pela empresa em Macaé, no Norte Fluminense. A companhia fechou um contrato de financiamento junto ao BNDES e garantiu R$ 2,06 bilhões para iniciar as obras a partir de 2020. A empresa tem mais dois projetos de 620 MW licenciados para as oportunidades de 2020, que contará com três licitações: o A-4 e o A-5 de abril, que poderão contratar tanto usinas existentes quanto projetos novos, e o A-6, no segundo semestre, para contratação de energia nova. (Valor Econômico – 20.12.2019) 4 Subsídio para termoelétricas na Região Norte atinge R$ 7,5 bi O abastecimento de termoelétricas na Região Norte custará R$ 7,5 bilhões aos consumidores de todo o País em 2020. O valor é 19% maior do que o volume pago neste ano, de R$ 6,3 bilhões, segundo a Aneel, e tem crescido exponencialmente ano após ano – em 2018, eram R$ 5,8 bilhões. Esse valor é usado para pagar o combustível utilizado por usinas a diesel e óleo nas regiões desconectadas do SIN. (O Estado de São Paulo – 23.12.2019) 5 Fixadas receita e tarifa das Centrais de Geração Angra 1 e 2 para 2020 A ANEEL estabeleceu, nesta terça-feira (17/12), a receita e a tarifa de venda de energia elétrica das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e 2, para o ano de 2020. A receita fixa aprovada de R$ 3.726.445.620,84 resulta na tarifa de R$ 269,75/MWh e passa a vigorar a partir do dia 1º/1/2020. O pagamento da energia elétrica derivada das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e 2, pertencentes à Eletronuclear, é rateado entre as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) e sua receita decorre de tarifa homologada pela ANEEL, conforme disposto na Lei nº 12.111, de 2009. (Aneel – 17.12.2019)
Economia Brasileira 1 Saques imediatos do FGTS atingiram R$ 26,1 bi Os saques imediatos do FGTS atingiram R$ 26,1 bilhões até esta terça-feira (31), último dia do ano, de acordo com números da Caixa Econômica Federal. A quantia representa 61% dos R$ 42,6 bilhões disponíveis. O montante foi sacado por 56,3 milhões de trabalhadores - o equivalente a 59% dos 96 milhões de pessoas que têm direito à quantia. Além disso, aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores aderiram ao "saque aniversário", gerando um mercado de recebíveis de aproximadamente R$ 10 bilhões. (Valor Econômico – 31.12.2019) 2 Fim de deduções de IR pode reduzir desigualdade, diz Ipea Um estudo publicado pelo Ipea estima que a eliminação de isenções e deduções no IRPF implicaria redução de 3,25% no índice de Gini dos brasileiros adultos. Atualmente, devido aos benefícios concedidos aos declarantes, a queda promovida pelo tributo no índice é de 1,78%. O exercício tributário do Ipea considera isenções a lucros e dividendos, aposentadorias de contribuintes com 65 anos ou mais e rendimentos de portadores de doenças graves. (Valor Econômico – 02.01.2020) 3 Governo abre crédito de R$ 1,6 bi no Orçamento para pagar benefícios previdenciários 4 Dívida líquida do setor público cai para 54,8% do PIB, aponta BC A dívida líquida do setor público não financeiro ficou em novembro em R$ 3,954 trilhões, ou 54,8% do PIB, depois de marcar R$ 3,961 trilhões, ou 55,2% do PIB, um mês antes, conforme dados do BC divulgados nesta segunda-feira, 30. No ano, a dívida subiu 1,2 ponto percentual, sendo que a incorporação de juros somou 4,7 pontos e o déficit primário acumulado, 0,7 ponto. Já a dívida bruta dos governos no Brasil avançou de R$ 5,549 trilhões em outubro para R$ 5,602 trilhões em novembro. Em relação ao PIB, a dívida variou de 77,3% para 77,7%. (Valor Econômico – 30.12.2019) 5 Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 15,3 bi em novembro O setor público consolidado fechou novembro de 2019 com déficit primário de R$ 15,312 bilhões, conforme dados do BC divulgados nesta segunda-feira, 30. Um ano antes, o resultado tinha sido deficitário em R$ 15,602 bilhões. No acumulado de 2019, o setor público registrou um déficit de R$ 48,359 bilhões, o menor para o período desde 2015, de acordo com Renato Baldini, chefe-adjunto do departamento de estatísticas do BC. "O déficit acumulado no ano (2019) é bem melhor do que o acumulado nos 11 primeiros meses de 2018", destacou também Baldini, lembrando que, de janeiro a novembro de 2018, o resultado primário negativo foi de R$ 67,125 bilhões. (Valor Econômico – 30.12.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$4,1076, com variação de +0,60% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado a R$4,0116 - com variação de -2,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h39 o valor de R$4,0155, variando +0,10% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.12.2019 e 02.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GALARCE, Heber. “O jogo do poder e o fim da energia solar no Brasil”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SOARES, Francisco. “Quem quer mesmo privatizar o sol?”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SHOCK, Christian. “Digitalização + Co-criação”. Canal Energia. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 SALES, Claudio. MONTEIRO, Eduardo Muller. “Uma distribuidora de eletricidade maltratada”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 5 LEVY, Joaquim. “Urgência no setor de gás natural”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 14 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 6 FAZZIO, Luiz Paulo Ferreira Pinto. “Energia e PIB”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 27 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
