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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 996 - 06 de novembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Aneel anuncia reajuste das tarifas da Light

A Aneel anuncia hoje o índice de aumento autorizado para as contas de luz da Light, que entra em vigor amanhã. Levando em conta a previsão do relatório divulgado pelo Banco Central na semana passada, que estimou aumento médio de 21,2% nas tarifas, o mercado aposta em reajuste na faixa de 20%. A Light não revelou quanto pediu, mas o reajuste que a Aneel divulga hoje deverá refletir a variação do dólar nos últimos 12 meses, já que a companhia compra energia da Usina de Itaipu. É o quinto aumento em um ano. Desde o reajuste anual, em 7 de novembro de 2001, o Governo federal criou dois encargos adicionais: a recomposição tarifária (de 2,9% para o consumidor residencial, a pretexto de financiar o empréstimo às elétricas concedido pelo BNDES, resultado do acordão do setor); e o seguro-apagão. O quarto aumento foi em junho, já com o reajuste de 16,33% sobre o seguro-apagão. (O Dia - 06.11.02)

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2- Aneel adia cadastro para baixa renda

A Aneel decidiu ontem adiar para 31 de março o prazo de recadastramento para consumidores de baixa renda que gastam entre 80 kWh e 220 kWh. Antes, o prazo terminava em 29 de novembro e quem não comprovasse que é beneficiário de programas sociais do Governo, como Bolsa-Escola ou Bolsa-Alimentação, perderia o benefício. Outra exigência é que a família não tenha renda superior a meio salário mínimo por pessoa. O adiamento foi proposto por associações de defesa do consumidor, entre elas a Pro Teste, em reunião com o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo. Caso as pessoas não conseguissem se recadastrar no prazo anterior, não só a tarifa deixaria de ser subsidiada como haveria encargos extras, como impostos e o seguro anti-apagão. (Diário de Pernambuco - 06.11.02)

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3- Deputados aprovam MP que abre crédito de R$ 326 mi ao MME

A Câmara dos Deputados votou, ontem, em cerca de uma hora e meia de sessão, treze medidas provisórias que estavam trancando a pauta do plenário. Um acordo fechado sobre os procedimentos do plenário assegurou agilidade na tramitação: apenas o relator se pronuncia, evitando os usuais discursos dos parlamentares que, além de querer defender suas posições, fazem questão de falar para aparecer na TV Câmara. Os relatórios também foram curtíssimos, e não houve nenhuma discussão dos textos. Entre elas, foi aprovada uma que abriu crédito de R$ 326 mi ao Ministério de Minas e Energia. Todas essas MPs serão enviadas ao plenário do Senado, onde passarão também a trancar a pauta. Ou seja, nada poderá ser votado lá, antes dessas medidas provisórias. (Diário de Pernambuco - 06.11.02)

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4- PT começa a negociar alterações nas MPs 64 e 66

As votações das Medidas Provisórias 64 e 66, que envolvem inteira ou parcialmente questões do setor elétrico, ainda dependem de articulações políticas na Câmara dos Deputados para serem enviadas ao Senado. O PT, que vislumbra alterações significativas em alguns pontos dos dois textos, começou a negociar as possíveis mudanças nesta terça-feira, dia 5 de novembro, com a atual base governista. De acordo com o deputado Luciano Zica (PT-SP), as primeiras conversas com o relator da MP 64, o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), abriram caminho para a possibilidade de o governo conceder pontos considerados fundamentais pelo PT na Medida, que pode ser votada na semana que vem. Segundo ele, Aleluia se mostrou favorável às proposições apresentadas pela bancada do governo eleito, que alteram pontos significativos do texto original. "As negociações estão evoluindo bem, e abriram caminho para uma possível definição na próxima semana", disse. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) admite que no caso de fracasso nas negociações com os partidos do governo, a bancada do PT e de outros partidos de oposição votará contra os textos. (Canal Energia - 05.11.02)

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5- PT contesta princípio de anualidade dos reajustes nas tarifas de energia

Entre as mudanças articuladas pelo PT na MP 64, está a eliminação da alteração do princípio de anualidade dos reajustes nas tarifas de energia, fixada no plano Real. Pela medida, as empresas que negociarem nos leilões de energia do governo poderão repassar os custos aos consumidores finais antes da data de aniversários dos contratos de concessão - quando os reajustes anuais são efetuados. O partido também contesta outros pontos da MP 64, como o subsídio de R$ 500 mi concedido ao gás natural para geração termelétrica, através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); a realização dos leilões de venda e de compra de energia; e os critérios de repasse dos recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para consumidores de baixa renda. (Canal Energia - 05.11.02)

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6- PT proporá a retirada dos artigos que tratam das operações de pagamento no âmbito do MAE

No caso da MP 66, que institui a mini-reforma tributária do PIS/Pasep e da Cofins, o PT proporá a retirada dos artigos que tratam das operações de pagamento no âmbito do MAE. Segundo Zica, as alterações pretendidas pelo PT, neste caso, podem levar tempo. O principal argumento para a exclusão, segundo os deputados, é a inclusão de correção monetária pelo IGP-M nos valores em atraso para liquidação no mercado atacadista, que afetará diretamente as empresas estatais de energia - que, em grande parte, aparecem como devedoras no processo. Embora esteja especificada na resolução 552/02 da Aneel, a MP 66 dá sinal verde para a execução dos pagamentos, agendados para o dia 22. A sangria nas empresas públicas em decorrência da liquidação do MAE pode chegar a R$ 8 bi, de acordo com o deputado Luciano Zica (PT-SP), que também contesta a isenção fiscal e tributária que agentes do mercado atacadista terão para efetuar o processo de liquidação. A renúncia fiscal, neste caso, giraria em R$ 500 mi. (Canal Energia - 05.11.02)

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7- Investidores acreditam que contratos serão mantidos pelo novo governo

Apesar das incertezas que ainda rondam o setor elétrico, investidores acreditam que o novo governo dará continuidade aos contratos já firmados pelo atual, entre eles os já assinados com empreendedores de usinas termelétricas emergenciais. No auge do racionamento, o governo criou a CBEE, responsável pelos contratos de usinas emergenciais. A idéia era disponibilizar uma energia extra ao setor em casos de urgência como o ocorrido no ano passado. Ao todo, a CBEE fechou acordo contratos com 58 termelétricas, que somam 2.145,62 MW de capacidade instalada. "Não existe risco de revisão dos contratos. Acredito que o novo governo cumprirá os contratos já assinados com os empreendedores", afirma Arnário Rocha Quintino, diretor da Brasil Energia, empresa responsável pela construção da térmica João Pessoa (61,67 MW). A CGE também acredita no cumprimento dos contratos por parte do novo governo. De acordo com Armando de Almeida Ferreira, diretor Comercial e de Relações com Investidores da empresa, a revisão na CBEE pode ser feita para aprimorar os contratos assinados. (Canal Energia - 06.11.02)

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8- Mudança nas licitações é prevista para 2003

De acordo com o professor Maurício Tolmasquim, a dúvida sobre as licitações já está fazendo com que empresários do setor adotem atitudes cautelosas, e citou como exemplo a TermoRio. "A empresa já tinha turbinas compradas, empacotadas, mas a obra parou porque não sabiam se haveria demanda", afirmou. Tolmasquim disse que, a pedido da Petrobras, a Coppe iniciou no ano passado um estudo de toda a matriz energética do Brasil, com estimativas até o ano de 2020. O trabalho, batizado de Mipe, busca traçar dois cenários - um positivo e outro negativo - para todas as matrizes energéticas do País até 2020. Hoje, a equipe responsável pelo estudo discutirá resultados preliminares. No dia 10 deste mês, o trabalho será submetido à apreciação da CNPE. O modelo de previsão adotado pela Coppe é o "bottom-up", ou "de baixo para cima", que estima a energia disponível por setor econômico, a partir de projeções de uso final, ou seja, consumo efetivo. O professor é um dos autores do plano de governo de Lula para o setor energético, e propões mudanças nos processos de licitação. "Hoje, ganha quem oferece o melhor preço pela concessão. O valor do ágio acaba sendo repassado, depois, para o valor das tarifas para o consumidor", explica. A proposta de Tolmasquim é que o vencedor da licitação seja o que oferecer a menor tarifa. "Este é o modelo utilizado para linhas de transmissão", explicou. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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9- Governo de SP sanciona Lei que cria Conselho Estadual de Política Energética

O Governador Geraldo Alckmin sancionou, dia 04.11.2002, a Lei nº 11.248 que cria o CEPE - Conselho Estadual de Política Energética, publicada no dia 05.11.2002 no Diário Oficial. Este conselho, instituído por Lei a partir de um projeto do deputado estadual Arnaldo Jardim, irá, entre outras coisas, elaborar o planejamento estratégico, estabelecer diretrizes à produção, distribuição e uso de energia e minerais; garantir o acesso do consumidor às informações gerenciais (especialmente sobre as questões tarifárias); acompanhar o plano de investimento do setor para o Estado de São Paulo e fomentar políticas públicas para incentivar a geração de energias alternativas. O Conselho será importante para desenvolver um planejamento energético sustentável para o estado de São Paulo, que consome 33% da energia elétrica gerada no Brasil e produz apenas 65% deste consumo. "Ele permitirá ao Estado planejar e executar políticas energéticas pontuais, de acordo com os interesses da população local e de suas peculiaridades geográficas e sócio-econômicas", afirmou Arnaldo Jardim. (NUCA-IE-UFRJ - 06.11.2002)

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10- Montes Claros (MG) suspende taxa de iluminação pública

A Taxa de Iluminação Pública, fixada em média de R$ 5,00 por domicílio, deixou de ser cobrada no município de Montes Claros (MG). Os consumidores com conta de luz de outubro a vencer a partir de 11 de novembro já serão beneficiados com a medida, enquanto aqueles contas que venceram antes, somente serão beneficiadas em dezembro. A prefeitura suspendeu o convênio que passava para a Cemig a cobrança da taxa. Ela foi acionada pelo Ministério Público, que ameaçou entrar com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Jairo Ataíde. É que a taxa foi considerada ilegal pela Justiça, conforme decisões do juiz Danilo Campos, da 5ª Vara Cível e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em fevereiro passado. São 120 mil imóveis da cidade que ficarão isentos do pagamento. Desde 1996 existe a polêmica sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública em Montes Claros. (Hoje em Dia - 06.11.02)

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11- Cobrança da taxa de iluminação pública será a primeira matéria a ser apreciada, diz Aécio Neves

Cerca de 500 prefeitos do Brasil, entre eles 100 gaúchos, estão em Brasília desde ontem participando da mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a fim de encaminhar assuntos vitais como os projetos da iluminação pública e do transporte escolar. No encontro de ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, garantiu que a proposta que viabiliza a cobrança para custeio da iluminação pública por parte dos municípios será a primeira matéria a ser analisada após a desobstrução da pauta. A CNM espera para hoje 800 prefeitos de todo o país em Brasília. Ziulkoski disse que a expectativa do presidente da Câmara é que a pauta seja desbloqueada até o final de novembro, assim que forem votadas as cerca de 36 medidas provisórias e os quatro projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta do plenário. (Correio do Povo - 06.11.02)

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12- STF mantém embargo a hidrelétrica de Belo Monte

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, manteve os efeitos de uma liminar que impede o início das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Ao analisar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão, Mello ratificou julgamentos da 4ª Vara Federal de Belém e do TRF da 1ª Região, em Brasília, que determinaram a suspensão dos trabalhos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de elaboração do Relatório de Impacto Ambiental, indispensáveis para a viabilização da empreitada."Não se trata de criar óbice ao desenvolvimento, mas de se proceder com segurança, visando-se a elucidar os parâmetros que devem nortear o almejado progresso. Hão de estar, em tudo, afinados com os ditames constitucionais", afirma o presidente do Supremo em despacho, referindo-se às ilegalidades identificadas pela primeira e segunda instâncias ao confrontar o projeto do governo federal com legislações ordinárias e a Constituição Federal. (Gazeta Mercantil - 06.10.2002)

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13- Calendário de Belo Monte já estava comprometido

Mesmo antes da decisão do Supremo, o calendário para construção do Complexo de Belo Monte já estava comprometido. Em agosto, o CNPE decidiu adiar para 30 de novembro o prazo para entrega do projeto de implantação da usina. Na prática, a decisão do CNPE já impedia que a licitação da concessão fosse feita neste ano, já que o próprio ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, reconhece que não há tempo hábil para isso. Após a conclusão dos estudos de viabilidade ambiental contratados pela Eletronorte faltaria ainda a definição do edital, sob responsabilidade da Aneel. Finalmente, o leilão da concessão só poderia ocorrer em prazo mínimo de 90 dias após a publicação do edital. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte prevê capacidade instalada de 11,1 mil MW. O empreendimento é considerado o maior do setor em estudo no Brasil e o terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do mundo. A estimativa é de que a instalação da usina custe US$ 3,7 bi. O investimento total seria de US$ 6 bi em 12 anos. (Gazeta Mercantil - 06.10.2002)

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14- Aneel aprova programas para combater desperdício

A Aneel aprovou três programas de combate ao desperdício de energia elétrica para o ciclo 2001/2002. A aprovação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A previsão é de que os projetos estejam concluídos até 2003. O maior dos três autorizados é da Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE), que prevê investimentos de R$ 309,6 mil, ou 0,645% da receita anual de R$ 47,9 mi. O projeto prevê buscar maior eficiência energética na indústria têxtil. Com a mesma finalidade, a CPEE também teve seu projeto aprovado pela Aneel, com investimentos de R$ 211,9 mil, ou 0,635% da sua receita anual, de R$ 33,3 mi. O último projeto de combate ao desperdício de energia, aprovado pela agência reguladora, foi o da Ceam que prevê investimentos de R$ 197 mil, valor que corresponde a 0,531% da receita anual da empresa, estimada em R$ 37 mi. Os recursos serão utilizados na substituição de lâmpadas residenciais nos municípios de Manacapuru e Iranduba. (O Estado de São Paulo - 06.11.02)

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15- Aneel e Ager apresentam contrato sobre serviços

A Aneel juntamente com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGER), apresenta, hoje, dia 06 de novembro, o contrato de prestação de serviços de energia elétrica, documento que contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre consumidores e distribuidoras. A apresentação do contrato acontece simultaneamente, no Distrito Federal e nas 13 capitais dos Estados com os quais a Aneel mantém convênio de cooperação por meio de agências reguladoras. Iniciativa pioneira no setor elétrico brasileiro, o contrato tem o objetivo de fazer com que os consumidores de todo o país, atendidos em baixa tensão - inferior a 2,3 kV - conheçam seus principais direitos e deveres em relação ao fornecimento de energia elétrica. A partir de hoje, 64 distribuidoras do país terão até 90 dias para enviar o documento aos consumidores que já são seus clientes. (Diário de Cuiabá - 06.11.02)

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risco e racionamento

1- Tolmasquim afirma que abastecimento está garantido até 2005

O professor da Coppe/UFRJ e colaborador da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que até 2005 não há risco de racionamento de energia, mas a situação pode mudar "se o novo governo conseguir cumprir parte de seu programa de aumento de renda para a população". "Se houver aumento do salário mínimo, se a renda da população aumentar, o consumo de eletrodomésticos também vai crescer, elevando a demanda por energia", explicou. Tolmasquim disse que o consumo de energia, hoje, está no nível registrado em 1998. A redução deve-se ao período de racionamento, no ano passado, quando a população adotou medidas para diminuir o consumo, como o uso de lâmpadas fluorescentes. "Quando as lâmpadas começarem a queimar, quantas pessoas as trocarão por lâmpadas incandescentes, novamente? Não sabemos o quanto desta redução no consumo é estrutural e o quanto é conjuntural", alertou. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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2- Parente diz que governo não será surpreendido por nova crise energética

O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, disse nesta terça-feira, dia 5 de novembro, que não acredita que se repita uma crise de energia elétrica, porque foram tomadas medidas para evitar que o governo seja surpreendido. Segundo Parente, foram criados indicadores que alertarão com dois anos de antecedência sobre os riscos de uma crise energética. Ele acrescentou que, com esse tempo de antecedência, o governo poderá tomar as medidas necessárias para evitar o problema. Parente deixou claro que antes do apagão o governo foi avisado que os riscos de um racionamento no setor elétrico eram inferiores a 5%, mas não foi informado sobre o tamanho do problema. "Vamos admitir a situação de uma loteria. O risco de você ganhar o prêmio é muito pequeno, mas se você ganhar, o prêmio é muito grande", afirmou. O ministro participou, em São Paulo, de palestra no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). (Canal Energia - 05.11.02)

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3- Consumo de energia este ano deve fechar com crescimento de 3%

O consumo de energia deve fechar o ano com um crescimento de 3%, em relação a 2001, segundo estimativa feita por Amilcar Gonçalves Guerreiro, chefe do departamento de Estudos Energéticos e de Mercado da Eletrobrás, que participou nesta terça-feira, dia 5 de novembro, do workshop "Modelos de previsão de mercado de energia elétrica", no Rio de Janeiro. Segundo ele, todos os segmentos de consumo deverão registrar variação positiva, com exceção do residencial. Para o próximo ano, de acordo com Guerreiro, a expectativa é de que o consumo aumente 5%, se a economia crescer 2%. "A evolução do consumo em 2003 vai depender do comportamento da economia", frisa Guerreiro. (Canal Energia - 05.11.02)

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4- Demanda deve crescer, se houver recuperação

O chefe do departamento de Estudos de Mercado da Eletrobrás, Amílcar Guerreiro, afirmou ontem em seminário na UFRJ que a demanda deve crescer, se houver recuperação da economia. Segundo Guerreiro, a energia vendida pelas concessionárias este ano deve chegar aos 292 TWh. Cada TWh equivale a 1 bi de KWh. "Este nível de consumo é equivalente ao alcançado em 1999, mas já representa aumento de 3% em relação a 2001", afirmou. O Comitê Técnico de Estudos de Mercado da Eletrobras reúne informações das concessionárias e dos setores da indústria com maior consumo de energia, para estimar a demanda em um horizonte de 10 anos. Guerreiro explica que nem todas as indústrias conseguem fornecer estimativas de longo prazo, e algumas concessionárias atrasam as informações, por considerá-las estratégicas. O objetivo da Eletrobras ao realizar o seminário, explicou Guerreiro, é tentar reunir os modelos mais modernos de previsão de demanda energética. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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5- Região Sudeste/Centro-Oeste registra queda de 1,9% no consumo de energia

Dados do ONS revelam que o consumo de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste caiu no último dia 4 de novembro. Segundo o operador do sistema, a região registrou queda de 1,9% na demanda de energia em comparação com a segunda-feira anterior. Ontem, o consumo chegou a 26.346 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume demandado nos últimos sete dias está 10,05% abaixo do acumulado no mês. Já no Nordeste, o consumo de energia foi de 6.166 MW, o que representa um pequeno crescimento de 0,09% em comparação com a segunda-feira anterior. O volume demandado nos últimos sete dias está 5,52% abaixo do acumulado no mês. Ainda de acordo com o ONS, a demanda de energia nos subsistemas Sul e Norte chegou a 7.211 MW e 2.676 MW, respectivamente. (Canal Energia - 05.11.02)

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6- Reservatórios estão com 14,1% no Norte

A queda nos níveis dos reservatórios da região Norte foi de 0,24%, o que deixou os reservatórios com 14,1% da capacidade máxima. A usina de Tucuruí está com índice de 13,78%. (Canal Energia - 05.11.02)

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7- Volume de armazenamento na usina de Sobradinho atinge 15,27%

O volume está em 23,28% na região Nordeste, uma redução de 0,31% em relação ao dia anterior. Os níveis estão 17,41% acima da curva de aversão ao risco prevista pelo operador do sistema. A hidrelétrica de Sobradinho, a maior da região, está com índice de 15,27%. (Canal Energia - 05.11.02)

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8- Variação negativa foi de 0,04% em um dia no Sudeste/Centro-Oeste

Na região Sudeste/Centro-Oeste os reservatórios registram 42,55% da capacidade. A variação negativa foi de 0,04% em um dia. O volume da região está 20,08% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Furnas e Emborcação apresentam, respectivamente, 59,75% e 46,43% da capacidade. (Canal Energia - 05.11.02)

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9- Os níveis dos reservatórios estão em 96,75% no Sul

A região Sul foi a única a ter aumento, de 0,14%, em relação ao dia anterior. Os níveis dos reservatórios estão em 96,75%. A usina de G. B. Munhoz está com índice de 99,82%. (Canal Energia - 05.11.02)

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10- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Brascan pode investir US$ 500 mi em hidrelétricas no Brasil

A companhia de energia canadense Brascan está avaliando a possibilidade de investir US$ 500 mi na construção de usinas hidrelétricas com capacidade de 700MW no Brasil até 2007. A informação é do gerente-geral da Brascan Energética do Brasil, Antônio Carlos Novaes. A estratégia da companhia é reproduzir o sucesso conquistado no Canadá, baseado no desenvolvimento de clusters de pequenas plantas ao longo de um determinado rio ou bacia hidrográfica, afirmou o executivo. Os clusters reduzem os custos operacionais e aumentam a eficiência em função da proximidade das plantas, explicou Novaes, acrescentando que, ao se construírem plantas menores, o tempo de obra é menor, o que reduz os custos com financiamentos, que são caros. (Agência Estado - 06.11.02)

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2- Reforma societária da EDP Brasil poderá resultar na abertura de seu capital

A EDP Brasil concluiu no final de outubro a primeira etapa de uma ampla reestruturação societária dos seus negócios no País, que poderá resultar na abertura de seu capital a partir de meados do próximo ano, caso as condições do mercado de capitais e do ambiente macroeconômico sejam favoráveis à iniciativa. No último dia 31 de outubro, a empresa fez a cisão da Enerpaulo, uma de suas empresas no Brasil, controladora da distribuidora de energia Bandeirante. Com a cisão, a parcela correspondente ao ágio pago na compra da Bandeirante foi incorporada à distribuidora. Os demais ativos e passivos da Enerpaulo foram transferidos à EDP Brasil. "Com a incorporação do ágio, a Bandeirante poderá usufruir da redução das cargas fiscais que a legislação permite", disse o presidente da companhia, Eduardo Bernini. E o guarda-chuva da EDP Brasil passou a abrigar ativos avaliados em R$ 1,2 bi, com um patrimônio líquido de R$ 1,160 bi e um passivo total de R$ 61 mi. Para Bernini, a reestruturação societária da companhia é uma prova da aposta que a Electricidade de Portugal faz no Brasil. "A EDP veio para ficar", disse ele, lembrando que a empresa já investiu US$ 2 bilhões no Brasil. (Agência Estado - 06.11.02)

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3- Celesc aumenta potência no litoral catarinense

A Celesc deverá concluir, até meados de dezembro, no máximo, a instalação de transformadores reserva nas subestações de Porto Belo, Laguna e Ilha Norte, todas as unidades localizadas em Florianópolis, capital do Estado. A medida faz parte do programa verão da companhia, que tem como objetivo aumentar a confiabilidade no fornecimento de energia aos veranistas catarinenses e aos turistas que procuram a região nesta época do ano. Segundo a distribuidora, a unidade de Laguna ficará com mais 25 MVA. Além disso, o transformador extra atuará em casos de emergência para a subestação de Imbituba. Já as subestações de Ilha Norte e Porto Belo ganharão uma reserva de 20 MVA. As duas unidades também receberão saídas de linha de transmissão, em 13,8 kV, para a conexão de novos alimentadores. A Celesc ainda está promovendo limpeza de cruzetas e isoladores, verificação de transformadores e manutenção de redes para a temporada mais quente do ano nas cinco regionais que atendem o litoral de Santa Catarina. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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4- Coelce prorroga prazo para renegociação de dívidas até dezembro

Depois de negociar, nos dois últimos meses, a recuperação de R$ 13,5 mi com 34 mil consumidores inadimplentes, a Coelce prorrogou até dezembro seu plano ''Acerte a Conta'', que dá aos clientes com contas atrasadas a oportunidade de quitarem suas dívidas. Até o final do ano, a companhia espera alcançar um resultado ainda melhor do que o obtido em setembro e outubro: um acréscimo de 15% no número de adesões. ''Consideramos o plano um sucesso, que esperamos repetir até o final do ano, quando a população está em melhores condições para quitar seus débitos'', afirma a chefe do Departamento de Cobranças, Rosana Garcia Rego Militão. Na primeira fase do plano, 28.031 clientes preferiram o parcelamento de suas dívidas com a empresa. O pagamento à vista, com desconto, foi a opção de 6.517 consumidores. Nesta segunda fase, entretanto, o plano da Coelce para diminuir a inadimplência vem com algumas mudanças. (Diário do Nordeste - 06.11.02)

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5- Coelce acelera programa de automação de subestações

A Coelce está ampliando o processo de automação das suas 85 subestações. A previsão é de que até o final do ano 66 subestações estejam automatizadas. Desse total, 20 se encontram no nível três, que permite o controle a distâncias de até 600 km. Até o fim do ano cerca de 30 deverão operar neste nível. As restantes são automatizadas no nível dois, que permite o controle digital dentro da própria unidade. "As novas subestações já estão sendo construídas automatizadas. A partir de 2003 ficarão faltando 19 unidades, que deverão ser automatizadas nos próximos dois ou três anos", explica Francisco Montezuma, gerente de Operações da Coelce. A companhia também está otimizando o controle das redes de distribuição, que passarão a ser telecomandadas. (Canal Energia - 05.11.02)

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6- Copel inicia recadastramento para tarifa social

Os clientes residenciais da Copel, com consumo entre 80 e 220 KWh devem se recadastrar na empresa para se benefíciar da tarifa social de eletricidade. Os critérios para ter acesso ao programa são do governo federal e a medida visa dar cumprimento às novas condições de enquadramento, definidas pela Aneel, para consumidor de baixa renda. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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7- Lumiar chega a 100 mil ligações na área rural

Hoje, o programa Lumiar da Cemig chega à marca de 100 mil de ligações feitas na área rural do estado. Desta vez, o consumidor beneficiado está localizado na região metropolitana de Belo Horizonte. Com financiamento da Eletrobrás, os investimentos do programa já somam R$ 367 mi desde 1999, quando foi criado. Segundo a Cemig, já foram beneficiados com o Lumiar 570 mil pessoas em 774 municípios de Minas Gerais. Até o final do ano, a previsão é que o atendimento na área rural chegue próximo de 90%, de acordo com a companhia. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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8- Furnas retoma projeto de conservação em Goiás

Depois do sucesso da implantação em 16 cidades goianas, Furnas retoma hoje a fase final do projeto Goiás e a Conservação de Energia - 20 cidades 2002, em Minaçu, município onde se situa a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa. Serão três dias de atividades diversas: capacitação de professores das escolas do ensino fundamental e recreação orientada para alunos. O projeto Goiás e a Conservação de Energia - 20 cidades 2002 é uma parceria de Furnas com o governo do Estado de Goiás e a prefeitura de cada cidade. Tendo começado em maio passado, o projeto foi suspenso durante o período da campanha eleitoral. As cidades onde o projeto já foi implantado são Itumbiara, Corumbaíba, Cumari, Nova Aurora, Marzagão, Goiatuba, Rio Verde, Montividiu, Caldas Novas, Piracanjuba, Pires do Rio, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Cocalzinho de Goiás, Abadiânia e Alexânia. (Jornal do Commercio - 06.11.02)

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financiamento

1- EDP Brasil aposta na comercialização de energia

Mesmo com o excesso de energia no mercado, a EDP Brasil, controlada pelo grupo Electricidade de Portugal, está conseguindo fazer deslanchar os seus negócios na área de comercialização de eletricidade. As vendas da Enertrade, a comercializadora do grupo, já soma no acumulado dos dez primeiros meses do ano R$ 42 milhões, graças principalmente a uma flexível relação com os clientes. Ao longo do ano, a comercializadora formou uma carteira de 11 clientes. A aposta da EDP Brasil na comercialização de energia - as transações com a energia excedente que não estão vinculadas a contratos iniciais ou bilaterais - ocorre em um momento em que as concorrentes enfrentam dificuldades extremas para encontrar compradores. Além da demanda reduzida com a assimilação de tecnologia de conservação de energia pela população e pelas indústrias, o próprio ritmo da economia mantém em níveis inferiores aos projetados a demanda industrial. Por conta disso, a própria EDP Brasil deverá realizar neste ano investimento de cerca de R$ 310 milhões em geração e distribuição de energia elétrica - 25% a menos do que havia projetado para 2002. "Trata-se de um ajuste às condições atuais deste mercado", explicou o presidente da companhia, Eduardo Bernini. (Agência Estado - 06.11.02)

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financiamento

1- Dólar comercial abre em alta de 1,24% e sai a R$ 3,5690 na venda

O dólar comercial iniciou as operações de hoje no mercado à vista com elevação de 1,24% ante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,5590 na compra e a R$ 3,5690 na venda. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados na BM & F tinham alta de 1,11%, projetando a moeda a R$ 3,545. Ontem, o dólar comercial apontou queda de 0,14%, negociado a R$ 3,5200 na compra e a R$ 3,5250 na venda. No final do dia, sinais de que o PMDB pode dar sustentação ao novo presidente e a melhora de indicadores externos brasileiros ajudaram a diminuir as cotações. (Valor Online - 06.10.2002)

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2- Previsão do IPC do ano vai a 6,5%

A taxa de 1,28%, registrada em outubro, é a mais alta medida pela Fipe em 27 meses. O IPC de outubro, apurado pela Fipe/USP no município de São Paulo, registrou alta de 1,28% - a maior taxa desde agosto de 2000, quando a oscilação dos preços, em relação ao mês anterior, foi de 1,55%. Com isso, a previsão de inflação para o ano foi alterada novamente, de 5,5% para 6,5%. Esta é a quinta modificação no cálculo de inflação para 2002 desde o final do ano passado, quando a Fipe previu uma taxa anual de 3,5%. O coordenador do IPC-Fipe, economista Heron do Carmo, explicou que a elevação acentuada dos preços em outubro é decorrente da turbulência no câmbio. A mudança na estimativa do ano é reforçada pelo patamar alcançado pela taxa acumulada no ano, de 5,14% até outubro. (Gazeta Mercantil - 06.10.2002)

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3- Aumento das exportações comanda o bom resultado

O saldo comercial elevado deste ano, que até outubro último acumula US$ 10,06 bi, já é comandado pelo crescimento das exportações e não mais apenas pela queda expressiva das importações, como foi a regra entre meados de 2001 e junho deste ano. A constatação é da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), para a qual o índice de "quantum" (quantidade física) das exportações brasileiras já mostra crescimento de 3,5% neste ano, com especial destaque para a expansão dos produtos básicos (10,8%) e dos semimanufaturados (11,1%). Em ambos os casos, o índice de quantum foi o mais elevado da série histórica da Funcex. No caso dos básicos, o índice foi 150% superior ao registrado há três anos. Esse processo de expansão nas vendas físicas do País é induzido, em grande parte, pela forte desvalorização cambial, que continua trazendo ganhos expressivos da taxa de câmbio e do índice de rentabilidade das exportações. Este último registra aumento superior a 22% em relação a dezembro de 2001. (Gazeta Mercantil - 06.10.2002)

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grandes consumidores

1- Vale planeja investir US$ 1 bi em 2003

A Cia. Vale do Rio Doce tem plano de investir US$ 1 bi em 2003 em projetos voltados para exportação. A companhia, cujo plano estratégico prevê aplicações de U$$ 6 bi em cinco anos, está discutindo seu orçamento para 2003 ainda com base num cenário provisório da economia do país, declarou o presidente executivo da mineradora, Roger Agnelli. Em relação aos investimentos da Vale para 2003, a idéia de Agnelli é, além dos projetos de exportação, continuar reforçando o negócio de logística (ferrovias) e de energia elétrica. Ele admitiu que chegou a conversar com representantes da AES Tietê, a geradora da AES, mas não houve acerto. (Valor - 06.11.02)

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internacional

1- Tractebel e Codelco compram 82,3% da Edelnor por US$ 5,7 mi

A empresa belga de energia Tractebel SA e a empresa chilena de mineração Codelco, adquiriram uma participação de 82,3% na Edelnor, por US$ 5,7 mi da firma de investimento FS Inversiones. A participação de 33% da Tractebel no investimento contribuirá positivamente ao resultado da companhia a partir de 2004. A aquisição ocorreu após o tribunal de falências de Nova York aprovar o plano da Edelnor de reestruturar sua dívida de US$ 340 mi, abrindo o caminho para a Tractebel exercer sua opção de comprar a participação na Edelnor da FS Inversiones. A Tractebel mantinha a opção exclusiva para comprar a Edelnor desde janeiro de 2002, quando a Mirant Corp. vendeu sua fatia de 82,34% na Edelnor para a FS Inversiones. O plano de reestruturação da dívida da Edelnor, aprovado pelos credores e pelo tribunal de falências, fornece aos credores a opção de receber um pagamento à vista descontado o equivalente a 38% do valor de face de seus bônus, ou converter os notes existentes em um novo empréstimo equivalente a 92,14% da atual dívida, ou uma combinação dos dois. Os limites definidos pela Tractebel e Codelco com relação à opção à vista e a emissão de novos certificados foram fixados em 30,5% e 69,5%, respectivamente. Como resultado, a dívida remanescente da Edelnor caiu para US$ 217 mi. A Edelnor é importante empresa de energia térmica da rede de energia na região norte do Chile, o Sistema Interconectado del Norte Grande, ou SING, com uma capacidade instalada de 720 MW. (Agência Estado - 06.11.02)

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2- SSSB mantém EDP em "in line, médio risco"

A Schroder Salomon Smith Barney (SSSB) manteve a sua anterior recomendação de "in line, médio risco" para a EDP, bem como o preço alvo de US$ 2,49 por ação, revela numa nota de 'research' datada de 1º de Novembro. O banco de investimento adianta que, embora o EBITDA da elétrica tenha ficado em linha com as suas estimativas, o resultado operacional caiu mais do que o esperado, levado pela performance da distribuição e da Bandeirante. Entretanto, o Santander Central Hispano (SCH) anunciou que a EDP deverá manter a taxa de "dividend payout" (percentagem de resultado a distribuir sob a forma de dividendo) em 75% em 2002. A instituição adianta ainda esperar que a EDP mantenha, no final de 2002, o nível de resultados do primeiro semestre e dos primeiros nove meses do ano, "com a manutenção, ou um pequeno acréscimo dos resultados líquidos acumulados". A EDP segue nos US$ 1,58, com um ganho de 3,25% e com 6,183 milhões de ações negociadas. (Diário Económico - 04.11.02)

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3- Repsol YPF e Cepsa assinam contratos com Irã

As duas petrolíferas espanholas, com quem a Galpenergia assinou acordos de cooperação, irão assinar "muito em breve" contratos com o governo do Irã para projetos de gás liquefeito e exploração de petróleo. "A Repsol e a Cepsa apresentaram-nos propostas interessantes de colaboração e investimento. As conversações com a Repsol centram-se nos projetos de gás liquefeito e prospecção de petróleo", revelou o ministro da Economia iraniano, Tashmasb Mazaheri, em entrevista ao jornal espanhol "Cinco Dias". "As negociações estão perto da conclusão e esperamos poder assinar (o acordo) muito em breve", acrescentou. O "Cinco Dias" adianta que este negócio representa um investimento de US$ 990 mi por parte da Repsol e de US$ 348 mi no caso da Cepsa. (Diário Económico - 04.11.02)

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4- Allgheny consegue postergar pagamento de dívidas contraídas por sua filial de distribuição

A Allgheny Energy, companhia de energia com base em hagerstown, no Estado americano de Maryland, comunicou nesta segunda-feira a postergação de pagamentos junto a credores bancários firmados em contratos de crédito pelas unidades Allegheny Energy Supply e Allegheny Generating. A companhia sentiu-se ameaçada no mês passado quando o serviço de qualificação de crédito da Moody`s reduziu sensivelmente o status de diversas categorias de dívida à qualificação dita "sofrível". Tal medida fez com que credores e acionistas da companhia pedissem mais de US$ 60 mi em garantias adicionais em caso de perdas. A Allegheny liberou garantias extras a alguns de seus parceiros comerciais, além de ter procurado postergar o pagamento a credores. As novas maturidade acertas para os pagamentos - agora adiados para o dia 20 de novembro - envolveram contratos de crédito junto a diversos credores. Um porta-voz da Allegheny não pôde declaram a quantia de pagamentos que foi postergada, explicando que o montante varia de acordo com as diferentes atividades da companhia. (Platts - 04.11.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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