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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 994 - 04 de novembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Setor elétrico teme modificações no modelo

No momento, mais de 20 MPs estão trancando a pauta do Congresso e impedindo a votação da emenda constitucional do artigo 192, que trata da regulamentação do setor financeiro. Uma em especial, a MP 64, está despertando a preocupação do setor elétrico. Os empresários temem que a MP sofra mudanças ou que ela não passe no Congresso. Com isso, a liberação da área, marcada para 2003, sofreria alterações. Parte da bancada petista e o programa do partido são contrários à sua implementação. O assunto deve ser aprofundado com a equipe de transição essa semana. A MP trata da regulação dos leilões de energia elétrica (fórmula encontrada por esse governo para desregular 25% dos contratos iniciais das elétricas a partir de 2003) e abre brecha legal para que as concessionárias de distribuição que comprem o insumo nos leilões reajustem suas tarifas em datas que não sejam as do aniversário de concessão. A MP 64 também coloca sob supervisão do CNPE algumas decisões da Aneel. Outros pontos tratam das regras dos contratos para os grandes consumidores de energia. (Valor - 04.11.02)

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2- Setor olha com atenção a votação da MP 64

O setor elétrico olha com atenção a votação da MP 64 no Congresso e qual será a posição dos petistas em relação a ela. Houve críticas de parlamentares de que a MP tirava poder da agência reguladora. Ao mesmo tempo, o programa petista é contrário ao modelo atual. Seus formuladores acham que a desregulação dos contratos aumentaria os preços. Uma das alternativas seria prolongar os contratos iniciais, atrasando a liberação do setor. Em meio a essas dúvidas e incertezas, o setor espera a tramitação da MP 64 no Congresso, que poderá ser um sinal do modelo que será implementado nesses quatro anos de governo do PT. "É preciso saber se as correções do modelo continuarão ou o que será colocado daqui para a frente", afirma um empresário. O temor é de que a MP não passe. Aí o setor ficaria sem saber para onde ir. A indefinição continuaria atrasando os investimentos. A MP 64 é considerada fundamental para a continuidade da desregulação do mercado. Se houver modificações ou ela não passar, esse modelo, previsto nos contratos, sofreria um forte abalo. Muitas empresas se instalaram no país por causa da liberação do setor. Previam maior competição, preços atraentes e bons resultados. Uma virada nessa direção poderia repercutir diretamente nessas companhias. Os empresários do segmento já começam a compor a agenda de transição com o novo governo. A liquidação das contas no MAE também é outro ponto que preocupa os empresários. (Valor - 04.11.02)

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3- Poder e orçamento de órgãos reguladores na mira do governo Lula

De olho no bilionário orçamento e no poder das agências reguladoras, o futuro governo quer modificar a legislação que as criou no Congresso Nacional. Juntas, as 13 autarquias criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso terão à disposição R$ 2,7 bi para gastar no ano que vem. A maior parte do orçamento das agências vem da venda de concessões de serviços públicos, como hidrelétricas, áreas de exploração e produção de petróleo e licenças para a telefonia celular. Além disso, o governo arrecada taxas de fiscalização e contribuições para a universalização desses serviços. A idéia do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva é retirar das agências o chamado ''poder concedente'', deixando-as apenas com o encargo de fiscalizar seus respectivos setores e as empresas que atuam neles. O PT já decidiu que não irá pedir para os atuais diretores deixarem os órgãos. A medida iria de encontro à essência das agências reguladoras, que têm a independência como principal característica. O governo Lula só terá como indicar a presidência das principais agências - petróleo, telecomunicações, energia, e águas - a partir de 2005, no meio, portanto, do mandato. (Jornal do Brasil - 04.11.2002)

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4- Dilma Roussef se diz leal mesmo sem saber que papel terá

A secretária de Minas e Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff, indicada para integrar a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, participa da primeira reunião com o grupo hoje. Dilma Rousseff disse que está muito honrada com o convite. Dilma Rousseff ainda não sabe qual será seu papel na equipe de transição, mas atribui sua indicação ao bom trabalho desenvolvido na área de energia no Rio Grande do Sul, que recuperou empresas públicas como a CEEE e a Sulgás. Na opinião de Rousseff, o Estado seria alvo de um pesado racionamento e houve recuperação no setor. Para a secretária, o grande compromisso do governo Lula é ''jamais aceitar que o país passe mais por situações de racionamento'', que provocou queda da produção industrial, com impacto maior no Sudeste. Segundo ela, existem no país 20 milhões de famílias que não têm acesso aos serviços de iluminação pública. Ela acredita em um maior desenvolvimento na nação e na diminuição dos índices de desigualdade social. A secretária também destaca que o setor energético brasileiro precisa passar por ajustes e observa que o governo federal deverá seguir a política de não privatizar qualquer grande empresa geradora do Brasil tampouco reestatizar empresas privadas. (Jornal do Brasil - 04.11.2002)

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5- Uso do Fator X poderá reduzir reajustes de energia em 2003

As tarifas da Manaus Energia, concessionária que opera na capital do Amazonas, foram reajustadas na quinta-feira em 21% - o maior aumento do ano. A tendência deve se manter em 2003. A alta do câmbio pode promover elevações superiores a 25% nas contas de luz. O governo, porém, pode se valer em 2003 da metodologia do Fator X para reduzir essas altas, amortecendo o impacto da desvalorização do real. O Fator X - que faz parte do processo de revisão ordinária de tarifas, processo pelo qual 17 distribuidoras passarão em 2003 - é um redutor aplicado sobre o IGP-M nas tarifas. Ou seja, se houver ganhos de produtividade a serem distribuídos, como a Aneel indica que haverá, as tarifas poderão subir menos. Seria aplicado um redutor "X" sobre a parcela em que o IGP-M incide. Cada distribuidora terá suas contas analisadas pela agência, e cada uma terá um resultado diferente na revisão ordinária. A metodologia do Fator X foi colocada em audiência pública na quarta-feira pela Aneel. (Valor - 04.11.02)

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6- Reajustes fazem empresas se armarem

O analista do BBA, Marcos Severine, prevê reajustes próximos de 25% nas tarifas de energia elétrica para o próximo ano, por conta do câmbio elevado. No entanto, a discussão da aplicação do mecanismo não será fácil e terá de ser arbitrada pelo novo governo. Com os reservatórios em queda e o caixa fragilizado pelo baixo consumo, as distribuidoras estão se armando para a disputa sobre a questão. Executivos das elétricas alegam que os ganhos não foram repassados aos acionistas. A demora do governo em repassar os custos não-gerenciáveis às tarifas depois da desvalorização do real em 1999 travou esses ganhos. Por isso, as empresas são favoráveis que sejam distribuídos ganhos futuros. A pressão agora será ainda maior, porque a primeira decisão da Aneel sobre a revisão ordinária contrariou as elétricas. A agência definiu o critério de valor de reposição dos ativos a preço de mercado como base da remuneração dos ativos a ser usada no processo. As elétricas alegaram que a regra reduz os investimentos e o caixa. No entanto, aplicados os critérios defendidos pelas distribuidoras, as tarifas poderiam aumentar mais de 30% em 2003. Para verificar o impacto da decisão, o governo criou uma equipe de trabalho para discutir os efeitos das regras nas concessionárias. A decisão final sobre o assunto só será dada pelo novo governo. Em 2003, 17 distribuidoras passarão pela revisão. Em 2004, mais de 40 terão suas contas avaliadas pela agência reguladora. (Valor - 04.11.02)

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7- Para Apine, eliminação do produtor independente seria contra-senso para o setor

A possível eliminação da figura do produtor independente de energia elétrica, aventada como um dos pontos da nova administração da política energética no governo Lula, representa um contra-senso em relação ao caminho do setor nos próximos anos. A opinião é da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia), que discorda de um dos vetores do programa de energia do governo eleito. Para a entidade, a proposta de se vincular como concessão a atividade de geração dá a idéia de regulação de preços pelo Estado, o que vai de encontro à livre negociação que começou a ser implantada no setor, com o modelo de abertura de mercado. "A tendência é que todos os geradores tendam a ser produtores independentes, inclusive as empresas estatais, hoje as únicas que se restringem ao modelo de serviço público", explica Régis Martins, diretor executivo da Apine. (Canal Energia - 01.11.2002)

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8- Chesf reajusta em 2,9% a tarifa para siderúrgica

A Chesf foi autorizada a reajustar em 2,9% a tarifa da energia vendida a Eletrosiderúrgica Brasileira. A CGE abriu exceção, por meio da resolução nº 130/02, para os grandes consumidores industriais que atendessem a alguns critérios. Um deles é que o custo da energia elétrica represente 18% ou mais do custo médio de produção, como é o caso da Eletrosiderúrgica. O índice refere-se à recomposição tarifária extraordinária, concedida por meio da Lei 10.438/02 para recompor as perdas financeiras que empresas do setor elétrico tiveram por causa do racionamento de energia, de maio de 2001 a fevereiro passado. A lei determina que o reajuste para os consumidores industriais seja de 7,9%. (Canal Energia - 04.11.2002)

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risco e racionamento

1- Horário de verão deve produzir economia de 0,6% no consumo global

As concessionárias de energia já começam a fazer as estimativas de economia no consumo de energia. Todas elas acreditam que, para este ano, a economia deve ficar entre 0,6% e 1%. Apesar de pequena, a economia é considerada importante para Hélder Godinho, gerente de Supervisão de Controle e Operação da Cemig. Segundo ele, a economia na demanda provocada pelo horário de verão ao longo dos anos pode fazer diferença. Prova da necessidade do horário especial é que o sistema não conseguiu estocar energia nos últimos dez anos. Dados do ONS indicam uma redução de 0,6% no consumo global, ou uma economia de 200 MW médios no consumo global do sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Outro benefício do horário de verão é que o programa permite o deslocamento da demanda máxima de energia no horário de ponta nos subsistemas e no sistema interligado nacional. Para o ano 2002/2003, a expectativa é de uma economia na demanda de 4% nos sistemas interligados Sul/Sudeste/Centro-Oeste com o horário de verão. Em termos de volume de carga, esse percentual equivale a uma economia de 1,6 mil MW. (Canal Energia - 01.11.2002)

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2- Consumo em baixa não tira importância do horário de verão

O diretor do Instituto Ilumina, Roberto D'Araújo, explica que o fato de o consumo de energia estar em baixa neste ano não retira a importância do horário de verão para contribuir com a redução de riscos de apagões no verão. "O consumo de energia em geral caiu, mas no horário de pico a demanda continua alta", acrescenta. Já o diretor geral do Inee, Jayme Buarque de Hollanda, avalia que a este ano o horário de verão não seja tão essencial. Apesar disso, Hollanda é favorável a adoção da medida. "Neste ano, há folga no sistema de transmissão e na capacidade de geração, ainda que transitória e por causa da continuidade dos hábitos de economia de energia da população. Já ano passado, o horário de verão foi fundamental." O diretor do Inee explica que o horário de verão é uma medida inserida no conceito de eficiência energética porque promove a economia de energia sem reduzir o conforto da população. Os Estados onde o horário de verão entra em vigor neste domingo são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Bahia, além do Distrito Federal. Em Goiás, e na Bahia, duas liminares concedidas pela Justiça - respectivamente na sexta e na quinta-feira - retiraram os dois estados do horário de verão. (Jornal do Commercio - 04.11.02)

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3- Consumo de energia no Sudeste/Centro-Oeste cai 2,7% no último dia de outubro

No último dia de outubro, o consumo de energia no Sudeste/Centro-Oeste caiu 2,7% em comparação com o dia anterior, chegando a 26.553 MW. Dados do ONS indicam que o acumulado no último sete dias fechou o mês 2,11% abaixo do acumulado de outubro. Já no Nordeste, o consumo de energia teve pequeno aumento de 0,7% em um dia. Na última quinta-feira, a demanda de energia verificada chegou a 6.445 MW. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume acumulado no último sete dias ficou 0,03% abaixo do acumulado no mês. Nos subsistemas Sul e Norte, o consumo foi de 7.458 MW e 2.655 MW, respectivamente. (Canal Energia - 01.11.2002)

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empresas

1- Balança comercial da área de GTD registra déficit de US$ 91 mi

Os negócios da área de GTD (Geração, Transmissão e Distribuição de Energia) acompanharam o fraco desempenho da balança comercial do setor eletroeletrônico entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com números divulgados pela Abinee, o segmento obteve no período um déficit de US$ 91,6 mi. O setor como um todo acumulou prejuízo de US$ 4,5 bi. No caso dos produtos de GTD, as exportações nos nove primeiros meses do ano atingiram US$ 118,1 mi, frente aos US$ 209,7 mi contabilizados nas importações. Ainda assim, os números são melhores que os registrados no ano passado, quando o déficit atingiu US$ 114,5 mi. Na comparação com o exercício anterior, tanto as exportações quanto as importações apresentaram queda. (Canal Energia - 01.11.2002)

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2- Três grupos disputam a Cemar

A SVM Participações e Empreendimentos, do grupo GP Capital, a Docas Investimentos S/A e a Brascan Participações Financeiras Ltda são os grupos pré-qualificados pela Aneel para disputar o controle da Cemar. A proposta apresentada em conjunto pela Franklin Park Energy, LLC e Reservoir Capital Partners não atendeu aos requisitos de pré-qualificação. A decisão será publicada no Diário Oficial da União de amanhã e os interessados terão prazo até o dia 29 para encaminhar suas propostas de compra. (Gazeta Mercantil - 04.11.2002)

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3- Descruzamento acionário entre Eletropaulo e Light está praticamente concluído

O descruzamento acionário entre Eletropaulo e Light está praticamente concluído. A Light já não menciona a AES Elpa em seu balanço desde o primeiro trimestre do ano, segundo o analista do Unibanco, Sérgio Tamashiro. Depois da redução de capital da Light para R$ 995 mi, a sua controladora EDF aumentou em R$ 2,35 bi o seu capital com um aporte de US$ 1 bi. Na sexta-feira, a EDF anunciou mais um aporte de 205 mi na Light. A AES Corporation, com dificuldades financeiras e endividamento de US$ 23 bi negocia junto ao BNDES a reestruturação de sua dívida no Brasil. Uma parcela de US$ 170 mi vencida em abril foi rolada com o compromisso do pagamento de US$ 85 mi neste ano e outros US$ 300 mi no próximo. Ações das subsidiárias AES Sul e da termelétrica de Uruguaiana foram oferecidas como garantia na operação. Para fazer caixa, o grupo AES já anunciou que pretende se desfazer de negócios na América Latina, inclusive a Eletropaulo. Na sexta-feira, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota de duas subsidiárias brasileiras do grupo, a AES Tietê e a AES Sul. O 'rating' da AES Tietê foi rebaixado de Ba2 para B2, com perspectiva negativa devido à deterioração da qualidade de crédito do fluxo de caixa que a AES Tietê recebe da Eletropaulo e ao temor de que a inflação possa desvalorizar as vendas de energia da empresa no curto prazo. Também foi rebaixada a nota de crédito dada à AES Sul, de B3 para Caa1, com perspectiva negativa. A agência alegou que a empresa tem fluxo de caixa inferior ao necessário. (Valor - 04.11.02)

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4- Light recebe empréstimo de 205 mi de euros da EDF

A Light obteve um empréstimo de € 205 milhões com a sua controladora, a estatal francesa EDF Internacional, com prazo de vencimento estabelecido inicialmente para 20 de janeiro de 2003, e custo de Euribor mais 6,5% ao ano. Segundo fato relevante divulgado pela distribuidora carioca, o valor do empréstimo já foi recebido pela empresa, e tem como objetivo suprir as necessidades de caixa no decorrer do 4° trimestre. Ainda pelo contrato de empréstimo aprovado pelo Conselho de Administração da concessionária, o indexador sobre o valor foi convertido para CDI, através de operação de hedge. Esta é segunda grande operação de captação de recursos envolvendo a EDF e a sua subsidiária brasileira este ano. Em maio, a concessionária recebeu um aporte financeiro de US$ 1 bi, resultando na redução da dívida total da empresa de US$ 2,5 bi para US$ 1,4 bi. (Canal Energia - 01.11.2002)

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5- AES Elpa terá ações na Bovespa

A AES Elpa, controladora da Eletropaulo, terá ações negociadas na Bovespa a partir da próxima quarta-feira. O registro de companhia aberta foi aprovado pela CVM no dia 14 de outubro. O lançamento das ações será feito com a divisão dos papéis da Light, onde cada acionista da distribuidora carioca receberá uma ação da AES Elpa como direito de restituição de uma redução do capital social da Light - de R$ 1,786 bi para R$ 995 mi - ocorrida no começo do ano. O preço da desvinculação terá como base a cotação dos papéis da Light de amanhã. A abertura do capital da AES Elpa, que detém 31% da Eletropaulo com 78% das ordinárias, não interfere num eventual processo de venda do controle da distribuidora pela americana AES, segundo o analista do Unibanco, Sérgio Tamashiro. Ela é apenas mais uma etapa prevista no descruzamento de ações entre AES e EDF no controle da Eletropaulo e Light. Nesse processo, a antiga Lightgás passou ao controle da AES, foi rebatizada de AES Elpa e carregou R$ 1,5 bi da dívida de R$ 3,7 bi que a Light tinha por conta da aquisição da Eletropaulo. Essas ações da AES Elpa estão hoje sob caução no BNDES. (Valor - 04.11.02)

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6- Elétricas descobrem Internet como ferramenta para agilizar negócios

As empresas de energia elétrica estão, pouco a pouco, descobrindo a Internet como uma grande aliada. Seja com o comércio eletrônico ou com a comunicação online com os clientes, elas conseguem reduzir tempo e custos operacionais. Um exemplo é o Grupo Guaraniana que diminuiu, em alguns casos, de dois meses para duas semanas o prazo para fechar um negócio.O grupo está investindo no desenvolvimento de serviços online, utilizando a Internet como um canal de comunicação e compra. As três companhias da Guaraniana, Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) e Celpe (Companhia Energética de Pernambuco), utilizam o mesmo sistema de compra. O controle do nível dos estoques de suprimentos foi centralizado, o que permitiu concentrar e aumentar o volume de pedidos. Com a compra eletrônica, todas as requisições são enviadas ao fornecedor via e-mail. A Cemig também está investido em informatização. Segundo Marcelo Andrade, assessor da Gerência de Provimentos e Soluções de Tecnologia da Informação, o retorno dos investimentos, em um cálculo conservador, acontece em apenas seis meses. (Canal Energia - 01.11.2002)

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7- Aneel aprova valores de receita anual permitida para Chesf e Eletronorte

A Aneel aprovou o valor da receita anual permitida para a Chesf e Eletronorte. Para a Chesf, o valor estabelecido é de R$ 58,858 mi, relativos à operação de 20 novas instalações de transmissão, todas localizadas na região Nordeste. Além disso, a agência aprovou o pagamento de R$ 10,805 mi, referentes a serviços prestados nas instalações já em operação. Os valores estabelecidos pela Aneel serão pagos pelos usuários do sistema interligado à Chesf em três parcelas mensais. Para a Eletronorte, o incremento na receita anual permitida será de R$ 6,75 mi. O valor refere-se a operação de seis novas instalações de transmissão pertencentes à rede básica situadas no Pará, Mato Grosso e Maranhão. Além disso, a estatal terá direito a receber R$ 147.116,57, valor relativo aos serviços já prestados nas subestações Miranda II e Sorriso. As unidades entraram em operação em agosto e setembro deste ano, respectivamente. (Canal Energia - 04.11.2002)

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financiamento

1- Valor do MWh para submercado Sul fica em R$ 4,00 esta semana

Para a segunda semana de novembro, os preços do MAE para o submercado Sul tiveram queda de até 45% em comparação com a semana anterior. Entre os dias 2 e 8 de novembro, o preço da energia nesta região fica em R$ 4,00 para todas as cargas. As demais regiões registraram um pequeno aumento no valor do MWh. Para o submercado Sudeste/Centro-Oeste, o preço da energia para a carga pesada está em R$ 7,50, o que representa um crescimento de 2,9% em comparação com a semana anterior. Para as cargas média e leve, o valor do MWh fica em R$ 7,27 e R$ 7,09, respectivamente. Nas regiões Norte e Nordeste, os preços MAE subiram pouco mais de 1% em comparação com a semana anterior. Para a carga pesada, o valor do MWh fica em R$ 6,87, o que significa um aumento de 1,4%. Para as cargas média e leve, o preço da energia subiu R$ 0,12, ficando em R$ 6,71 para esta semana. (Canal Energia - 04.11.2002)

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financiamento

1- Aumenta desemprego no ABC

A taxa de desemprego no ABC paulista subiu de 19% da População Economicamente Ativa (PEA) em agosto para 19,3% em setembro, segundo pesquisa da Fundação Seade/Dieese e do Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings. A estimativa do contingente de desempregados no mês passado foi de 246 mil pessoas. No comércio, houve redução de 2 mil vagas e outros setores registraram retração de mil outras funções. (Gazeta Mercantil - 04.11.2002)

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2- Economista do Ipea prevê melhor desempenho do PIB no 2o semestre

O desempenho do PIB do País deverá ser melhor neste segundo semestre do que nos primeiros seis meses do ano e os sinais de recuperação deverão se intensificar neste último trimestre. A avaliação é do economista Paulo Levy, coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. No primeiro semestre, a economia do País cresceu apenas 0,14%, segundo os últimos dados do PIB divulgados pelo IBGE. O Ipea, que iniciou o ano prevendo uma expansão acumulada do PIB de 2,2%, revisou a projeção para 1,3%. Esse aumento será impulsionado especialmente pelo segundo semestre que, por sua vez, será sobretudo favorecido pela base de comparação deprimida de igual período do ano passado. Contudo, não é apenas o mau desempenho do ano passado, influenciado pelo racionamento energético, que refletirá positivamente no nível de atividade do segundo semestre. Levy avalia que a atividade econômica não está deprimida como se esperava e, ao contrário, tem emitido sinais de sustentação na indústria, no comércio e na agricultura. (Jornal do Commercio - 04.11.2002)

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3- Dólar comercial abre em queda de 0,55% e sai a R$ 3,58 na venda

O dólar comercial iniciou as operações de hoje no mercado à vista com 0,55% de queda ante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 3,57 na compra e a R$ 3,58 na venda. Na sexta-feira, a expectativa positiva dos agentes financeiros quanto ao quadro político provocou o desmonte de posições nas mesas de câmbio. O resultado foi um dólar comercial 0,82% menor, cotado a R$ 3,5950 na compra e a R$ 3,6000 na venda. Durante o dia, oscilou da máxima de R$ 3,6700 à mínima de R$ 3,5830. Na semana, a moeda cedeu 3,48%. (Valor Online - 04.11.2002)

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gás e termoelétricas

1- Futuro governo pretende extinguir programa emergencial de termelétricas

Uma das criações do comitê de revitalização do setor de energia durante o racionamento do ano passado, o programa emergencial de energia térmica será extinto pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos coordenadores do programa de energia do Partido dos Trabalhadores, e participante do grupo que vai renegociar a mudança do modelo do setor elétrico, o físico Luiz Pinguelli Rosa admite que a tarefa é complexa, por envolver muita negociação, mas revela que o objetivo do novo governo é reduzir o custo com a energia dos geradores embarcados, atualmente em R$ 4 bi. A proposta do PT, que poupa a CBEE - que perderia uma das letras ''E'' -, prevê o redirecionamento da estatal comercializadora, também criada à época do racionamento, para outras tarefas de importância igual ou talvez maior. Entre elas, estariam o controle dos investimentos na expansão do sistema e a comercialização da energia gerada por usinas privadas. (Jornal do Brasil - 04.11.2002)

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2- Contratos de termelétricas devem ser respeitados

O advogado do escritório Veirano Advogados Associados, responsável por pelo menos dois projetos de termelétricas (Petrolina e Termocabo, em Pernambuco), Claudio Lampert, admite a possibilidade de renegociar os contratos das duas térmicas. Ele avisa, porém, que qualquer arbitrariedade que configure rompimento de contratos terá como destino os tribunais. "Revisão bilateral é uma coisa possível, sim. Ninguém tem interesse em se desentender com o novo governo", reconhece Lambert. O advogado discorda do princípio pelo qual o diretor da Coppe-UFRJ Luiz Pinguelli Rosa questiona os contratos das térmicas emergenciais: "Você dizer que um consumidor paga muito por uma energia que não é gerada é a mesma coisa que se questionar, com a seguradora de seu automóvel, que não há por que se pagar o prêmio do seguro se o carro ainda não foi roubado", destaca o advogado. O diretor da Coppe-UFRJ Luiz Pinguelli Rosa reconhece que a maior dificuldade do novo governo será conciliar os interesses privados, a prioridade do grupo, com a proteção dos consumidores, que já pagam uma das mais caras tarifas de energia do mundo. (Jornal do Brasil - 04.11.2002)

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3- Abegás estuda reação à alta no preço do gás natural

A Abegás pretende reagir à alta no preço do gás natural nacional. A entidade estuda, inclusive, medidas judiciais para contestar o aumento. A ofensiva será discutida hoje, em reunião extraordinária. A associação mostrou-se surpreendida pelo reajuste, que teria atropelado a negociação em andamento com a Petrobras. A Abegás sugerira à estatal um reajuste provisório de 6,87%, baseado na variação do IGP-M, enquanto se buscava uma saída intermediária. O reajuste de 21,05% considera a aplicação de uma portaria interministerial extinta em dezembro passado, cuja fórmula inclui a oscilação do câmbio e de preços de cesta de óleos internacionais. As distribuidoras se dizem incapazes de suportar o ajuste sem que isso afete suas capacidades de investimento. Desde outubro, já arcam com 10% de alta do gás boliviano. (Gazeta Mercantil - 04.11.2002)

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4- País inicia este mês o processo de enriquecimento de urânio na fábrica da INB em Resende

O Brasil inicia, este mês, o processo oficial de entrada no restrito clube de países produtores de urânio enriquecido, principal combustível para geração de energia nuclear. Com a chegada das primeiras máquinas de centrifugação na fábrica da INB, em Resende, os testes preliminares começam imediatamente e a primeira "cascata" do minério enriquecido deve sair já no início de janeiro. A INB investiu, ao longo de nove anos, cerca de US$ 90 mi para chegar ao estágio atual de desenvolvimento tecnológico e, este ano, terá faturamento de US$ 150 mi. Em 1993, início do processo, o faturamento foi de US$ 20 mi. "Se Angra 3 já estivesse funcionando, dobraríamos esse valor", revela o engenheiro e gerente de Tecnologia do Enriquecimento, Ezio Ribeiro da Silva Júnior. A economia obtida com o início do processo, explica, é da ordem de US$ 10 mi por ano. Segundo o executivo, foram investidos US$ 70 mi nas fábricas de pó e pastilhas de urânio, que o Brasil já exporta para a Bélgica e Argentina, e cerca de US$ 20 mi no atual processo de enriquecimento. O método desenvolvido no Brasil, segundo o engenheiro, é mais econômico que o americano e o francês, e foi elaborado pelo Centro Tecnológico da Marinha e o Ipen/USP, em uma parceria que já dura 20 anos. (Jornal do Commercio - 04.11.02)

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grandes consumidores

1- Aumentos de preços reforçam o caminho da autogeração

Os constantes reajustes tarifários de energia elétrica estão estimulando a indústria nacional a investir na autogeração de energia. "É quase um desvio de função. Há setores em que não há notícia de investimento no aumento da capacidade instalada, mas em unidades produtoras de energia", ressalta Paulo Ludmer, diretor da Abrace, instituição representante dos grandes consumidores de energia. Essa medida tende a continuar prevalecendo como alternativa para a indústria nacional se proteger dos aumentos de preços. A ata da última reunião do Copom, realizada na quarta-feira passada, prevê que a energia elétrica ficará 3,8% mais cara até dezembro. Das 53 usinas térmicas e hidrelétricas em construção, segundo a Aneel, 13 têm a participação de empresas privadas. Essas unidades correspondem a 13,5% do total de 13,1 mil MW em andamento, o equivalente a 1,7 mil MW. A empresa campeã de projetos é a Ambev, que participa sozinha da construção de quatro unidades, seguida da Companhia Vale do Rio Doce, presente em três projetos. (Gazeta Mercantil - 04.11.2002)

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internacional

1- Dynegy anuncia prejuízo de US$ 1,26 bi no terceiro trimestre do ano

A Dynegy, companhia geradora e comerciante de energia, anunciou nesta quarta-feira um prejuízo líquido de US$ 1,26 bi, equivalente a uma queda de US$ 4,92 por ação, neste terceiro trimestre do ano. Este valor representa uma significativa mudança quando comparado ao ganho de US$ 286 mi, ou US$ 0,86 por ação, apresentado no mesmo período do ano passado. Os ganhos operacionais da companhia também encontram-se em queda, apresentando um prejuízo de US$ 1,16 bi contra os US$ 378 mi positivos observados em 2001. A Dynegy confirmou ainda que seus negócios de geração própria apresentaram uma significativa queda de ganhos operacionais na magnitude de US$ 44 mi, quando comparados aos ganhos no montante de US$ 187 mi observados no terceiro trimestre de 2001. A companhia justificou a queda nos ganhos oriundos de suas atividades no setor de geração com a queda nos preços de energia. Apesar de sua decisão em não mais realizar negócios no setor de comercialização de energia, a Dynegy garante que continuará operando nos setores de produção de gás natural, fracionamento e distribuição. Os setores de transmissão e distribuição da companhia apresentaram ganhos em seus rendimentos, tendo estes subido de US$ 26 mi para US$ 36 mi no terceiro trimestre de 2002. (Platts – 31.10.02)

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2- Municípios da Pennsylvania processam PPL por restrição à livre concorrência

Quatorze municípios do Estado americano da Pennsylvania processaram a PPL na corte federal, afirmando que a controladora restringiu a concorrência do mercado de energia ao tentar monopolizar as vendas a varejo dentro de suas áreas. O processo afirma que as cidades tentaram vender uma parte do excedente do montante de eletricidade comprado da PPL aos residentes e ao comércio, mas foram impedidas pela controladora. Os municípios disseram que a PPL fixou taxas abaixo das de mercado para os consumidores varejistas, mas elevou as taxas de venda de energia no atacado para os municípios, criando uma "pressão nos preços", dificultando a atração dos consumidores pelos municípios. Logo depois, a PPL ameaçou cobrar taxas punitivas caso os municípios tentassem revender o excedente de energia a consumidores finais. Os municípios tentam agora fazer com que a PPL interrompa estas práticas e esperam que o processo passe pelo julgamento de um juri. (Platts – 31.10.02)

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3- Lucro da EDP avança 0,98% para o intervalo inferior das estimativas

A EDP registou, nos primeiros nove meses do ano, um resultado líquido de US$ 263,55 mi, o que representa um acréscimo de 0,98% face a igual período do ano anterior. Os analistas contactados pela Reuters esperavam um valor entre os US$ 235,92 mi e US$ 354,91 mi. Quanto ao volume de negócios, avançou, no período em análise, 16,96% para os US$ 4,58 mi. Os mesmos analistas estimaram para as receitas um montante entre os US$ 4,3 mi e US$ 4,6 mi. Não obstante, esta performance não se refletiu nos resultados operacionais que sofreram um decréscimo de 7,44% para os US$ 505,19 mi. Esta evolução deveu-se, segundo a EDP, à diminuição da margem bruta da EDP Distribuição (em resultado da última revisão tarifária), e à queda da contribuição da Bandeirante, devido à depreciação do real e à redução da margem bruta desta empresa. Quanto aos resultados financeiros do Grupo EDP, aumentaram em US$ 82,71 mi, ou 29,1%. Os Resultados Extraordinários do Grupo EDP atingiam os US$ 63 mi no final do terceiro trimestre de 2002, o que representa um decréscimo de 11% face ao período homólogo anterior. (Diário Económico – 31.10.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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