O porta-voz do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, André Singer, disse ontem que o programa de governo do partido prevê o fortalecimento das agências reguladoras e maior autonomia para seus dirigentes. O objetivo da declaração de Singer era acabar com a polêmica criada pelo vice-líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro, que teria sugerido na semana passada a renúncia dos presidentes desses órgãos. Segundo o próprio Pinheiro, o episódio não passou de um mal-entendido. "Me perguntaram se o Lula iria indicar alguém para as agências. Respondi que ele só iria indicar se alguém renunciasse", explicou. Os comentários de Pinheiro criaram constrangimentos dentro do PT. O desconforto foi tanto que o presidente do partido e coordenador da campanha de Lula, José Dirceu, pediu que Singer esclarecesse o caso. Ontem, Pinheiro garantiu que os petistas não planejam modificar a lei para retirar a autonomia desses órgãos. Ele destacou que o presidente de uma agência reguladora tem mandato garantido pela legislação. Apesar de incluir no seu programa de governo agências reguladoras mais independentes, o PT, quando discutiu no Congresso as regras sobre o funcionamento desses órgãos, votou contra a existência de mandato para os dirigentes. O partido defendia a necessidade de a União ter algum controle sobre as agências, que foram criadas pelo governo FHC para regular setores estratégicos, como o de energia elétrica, de telecomunicações ou petróleo. (Valor - 15.10.2002)

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A próxima reunião do CNPE, marcada para o dia 26 de novembro, deverá ser antecipada para o início do mês, a pedido do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, que preside o conselho. Segundo ele, um dos principais pontos da pauta é a definição de regras para os leilões de compra de energia, que serão promovidos pelas distribuidoras. Segundo Gomide, a crise da Califórnia mostrou que o mercado spot tem que ser apenas para ajustes na quantidade de energia. Essa exigência de contratação obriga as empresas a providenciar novas usinas mesmo quando o mercado a curto prazo estiver abastecido. Com isso, o Governo espera reduzir o risco de novos racionamentos de eletricidade. As geradoras estão apostando as fichas no leilão de compra que será feito pelas distribuidoras, uma vez que houve pouca procura pela energia ofertada no leilão de venda das geradoras, no mês passado. Gomide explicou que será mantido o IGP-M como indexador nos leilões. Como a reunião do CNPE será depois do segundo turno das eleições, o ministro disse que nada impede a presença na reunião de um representante do presidente eleito. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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O consumo de eletricidade no Brasil cresceu 17,3% em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados ontem pela Eletrobrás. O aumento já era esperado, pois, conforme assinalam os técnicos da holding estatal, em agosto do ano passado o País estava sob o impacto do programa de racionamento de energia elétrica. A recuperação, porém, está aquém do previsto "pela racionalização no uso de energia, pelo aumento das tarifas e pela queda na renda das famílias", observam os técnicos. Pelos dados da Eletrobrás, o Brasil consumiu 24.383 GWh de energia elétrica em agosto, contra 20.793 GWh em agosto de 2001. No acumulado do ano, o consumo ainda está 3,7% abaixo de igual período do ano passado e em 12 meses a queda de é de 8,4%. Os técnicos da Eletrobrás acreditam que até o final do ano o consumo voltará a ficar positivo, com aumento de 3% em relação a 2001. Se atingido esse patamar, o gasto com energia voltará aos níveis de 1999 e ainda ficará 6,5% abaixo do recorde de 2000, quando o total atingiu 360 mil GWh. O setor industrial é o mais lento na recuperação do consumo de energia elétrica este ano, especialmente a indústria da Região Sudeste, responsável por 45% do mercado total. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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De acordo com a Eletrobrás, as indústrias brasileiras contabilizaram consumo de 10.936 GWh em agosto, com aumento de 15,5% em relação a agosto do ano passado, enquanto o comércio no Sudeste expandiu o consumo em 27,3% e as residências gastaram mais 23,4%. No acumulado do ano, o consumo da indústria ainda é negativo em 0,2% no Sudeste. No acumulado em 12 meses a retração é de 5%. O Sudeste é a região que acumula maior queda no consumo de energia elétrica este ano. Nos primeiros oito meses, a região registrou consumo de 110.783 GWh, o que representa redução de 6,6% em relação aos primeiros oito meses de 2001, enquanto na média nacional a retração foi de 3,7%. No acumulado em 12 meses até agosto, o consumo do Sudeste ficou em 150.445 GWh, com queda de 11,7%, enquanto a redução no Brasil foi de 8,4% para o mesmo período. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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Das seis regiões, o sistema isolado do Norte é o que apresenta maior aumento no consumo no ano, com expansão de 7,1% e de 5,2% no acumulado em 12 meses. Também a Região Norte, interligada ao sistema nacional, está com crescimento no ano, com avanço de 5,6%, mas acumula queda de 3,1% no intervalo de 12 meses até agosto, em relação ao período imediatamente anterior. A Região Sul - que assim como o Norte não esteve sob racionamento de energia no período compreendido entre junho de 2001 e fevereiro deste ano -, contabilizou aumento de 1,5% no consumo anual e de 0,6% no em 12 meses. A Região Centro-Oeste acumula queda de 1,6% no consumo de energia nos oito meses deste ano em relação a igual período de 2001 e queda de 8,0% no período de 12 meses. Segundo informações do ONS, o nível dos reservatórios da Região Norte foi a que teve maior variação negativa, de 5,27% em relação ao último dia 10, com queda de 5,22%. O subsistema Sul foi o único a registrar aumento nos índices, de 1,76%. No Nordeste, a variação foi negativa em 2,24%, enquanto no Sudeste/Centro-Oeste foi registrada queda de 2,08%. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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Técnicos do ONS, da Chesf e das distribuidoras de energia do Nordeste começaram ontem a investigar conjuntamente o desligamento automático de uma das linhas de transmissão de 500 kV da Chesf. O acidente aconteceu quinta-feira, no trecho da linha entre as subestações de Angelim e Recife II, ambas em Pernambuco. A linha parou de funcionar logo após um curto circuito numa outra linha de 500 kV. Entre as hipóteses levantadas para o desligamento automático de uma das três linhas da geradora está a sobrecarga, já que as outras linhas estavam inoperantes. Porém, o diretor de Operações da Chesf, Paulo de Tarso da Costa, diz que seria prematuro fazer uma análise neste momento, lembrando que há casos de linhas da geradora que se desligaram por causa de queimadas e atos de vandalismo. Segundo ele, a equipe trabalha para chegar a uma conclusão o mais rápido possível, mas não há um prazo para o relatório final. Já o problema na linha que sofreu o curto-circuito teve o laudo concluído no mesmo dia do acidente. Houve falha humana por parte da equipe responsável pela troca de uma cadeia de isoladores, serviço que é terceirizado. (Gazeta Mercantil - 15.10.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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As tarifas que a distribuidoras pagam pela energia de Itaipu serão reduzidas de US$ 18,83 por kW/mês para US$ 15,93 kW/mês a partir de 2003. Na prática, informou o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, isso significa que entre 20% e 25% de toda a energia comprada no Brasil ficará 15,4% mais barata para as distribuidoras. Para o consumidor, pode significar um reajuste tarifário menor na revisão prevista nos contratos das empresas. A decisão de reduzir os preços cobrados das distribuidoras foi comunicada a Gomide sexta-feira. O motivo alegado é o fato de estar chegando ao fim o pagamento de um dos financiamentos concedidos a Itaipu, o que diminuirá os custos da binacional. O cálculo do Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse) leva em consideração fatores como o serviço da dívida, custos com operação e manutenção, royalties e dividendos. Para 2003, o resultado da conta feita por Itaipu está em pouco mais de US$ 2 bi. (Gazeta Mercantil - 15.10.2002)

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A Eletropaulo ganhou uma disputa de mais de dois anos com a Telefônica e obteve o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reajustar, de forma provisória, o aluguel mensal dos postes da para a empresa de telefonia de R$ 0,12 para R$ 3 cada poste. A decisão da Justiça tem efeito retroativo a agosto de 2000, data em que foi dada entrada na ação judicial e permite que a Eletropaulo cobre uma dívida de R$ 51,5 mi da Telefônica. O valor leva em consideração o aluguel de 661 mil postes, número que consta na última fatura paga pela Telefônica à Eletropaulo, em maio de 2000. Segundo a distribuidora elétrica, no entanto, seu inventário mostra a utilização de 900 mil postes pela companhia de telefonia. A Eletropaulo diz que vai utilizar um número conservador, de apenas 661 mil postes, até que a perícia conclua o número exato. Se a perícia confirmar em 900 mil os postes alugados, a receita mensal da Eletropaulo com o serviço subirá de R$ 110 mil para R$ 2,7 milhões e a dívida retroativa, de R$ 51,5 mi para R$ 70,2 mi. Com base nos outros contratos de compartilhamento de rede firmados pela Eletropaulo, o Tribunal de Alçada Civil de São Paulo estipulou o valor provisório de R$ 3 por considerar que o valor de R$ 0,12 era defasado. Como a Justiça ainda precisa dar uma sentença final sobre o processo, a disputa entre as duas empresas em torno do valor do aluguel dos postes deve continuar. Segundo o STJ, a Telefônica argumenta que o reajuste proposto pela Eletropaulo "ofende a ordem econômica", pois trata-se da única detentora dessa infra-estrutura. A distribuidora de energia, por sua vez, diz no processo que está apenas "atualizando os preços aos novos tempos". (Valor - 15.10.2002)

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A Light criou em seu site na Internet (www.light.com.br) um novo serviço de atendimento às empresas. Clicando no novo link, empresários de diversos portes passam a ter acesso a uma série de informações oferecidas pela concessionária, como eficiência energética, fornecimento de dados de medição, geração, alteração no contrato de fornecimento de energia, demanda, modalidades tarifárias e área de concessão. O novo serviço esclarece ainda as perguntas mais freqüentes dos consumidores empresariais, explica áreas de concessão, critérios para desligamento definitivo e temporário, novas ligações, investimentos, entre outras. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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Fidelização, relação duradoura com a clientela e serviços personalizados. Esses termos, inimagináveis até pouco tempo atrás na área de distribuição de energia elétrica, ainda soam um pouco estranhos para quem vende uma commodity, a energia elétrica. Hoje, com a aproximação do processo de abertura do setor, o que deverá incrementar a competição por grandes clientes, esses conceitos viraram palavras de ordem para as distribuidoras, que buscam avidamente a manutenção de seus maiores consumidores em suas redes. Distribuidoras como Light e Copel se esmeram no tratamento aos clientes que poderão, em breve, delegar a seus fornecedores serviços antes encontrados somente em consultorias especializadas, como o rastreamento de pontos de desperdício em uma unidade industrial ou o aconselhamento para o uso mais eficiente de energia elétrica. (Cruzeiro do Sul - 15.10.2002)

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Furnas Centrais Elétricas anunciou que vai abrir inscrições, do próximo dia 28 a 8 de novembro, para concurso de admissão para cargos de nível superior, médio e fundamental, com salários entre R$ 800 e R$ 2.679,34. As taxas variam de R$ 25 a R$ 65 conforme a função e as provas acontecerão dia 22 de dezembro. As inscrições poderão ser efetuadas nas agências da Caixa Econômica Federal listadas no Anexo II do edital de abertura. Serão aceitas também inscrições por procuração e pela Internet. (Jornal do Commercio - 15.10.2002)

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A empresa que fizer transações no MAE e não pagar seus débitos na data fixada terá de pagar multa de 5% do valor da dívida, e juros mensais de 1%. Estará sujeita, ainda, à penalidade de até 2% de sua receita anual, e, nos casos mais graves, poderá ter a concessão totalmente cassada pela Aneel. Essas punições fazem parte da resolução publicada hoje pela Aneel no Diário Oficial as regras para permitir que, ainda neste ano, o MAE realize a liqüidação financeira das transações de compra e venda de energia entre geradores, distribuidores, comercializadores e outros agentes do mercado energético. A resolução define também as regras para liquidação financeira das operações que vêm sendo contabilizadas desde setembro de 2000 até as que serão liqüidadas no dia 31 de dezembro deste ano. As empresas do setor reivindicavam a correção monetária dessas operações por indicadores como a Selic, ou até pela cotação do dólar, o que não estava previsto na minuta da resolução submetida a consulta pública pela Aneel. A resolução editada hoje estabelece o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, como indexador para correção monetária dessas operações, e estabelece que os participantes do MAE terão de oferecer bens em garantia para cobrir suas operações. A resolução da Aneel estabelece ainda que, caso a Justiça determine a suspensão do pagamento de uma operação de compra de energia, apenas será suspensa a liqüidação do valor equivalente ao expresso na determinação judicial. Assim, os outros valores contabilizados pelo MAE continuarão sendo liqüidados normalmente. (Valor - 15.10.2002)

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Em convocação extraordinária, reunião do Copom do Banco Central decidiu, ontem, elevar a taxa básica de juros da economia (Selic) de 18% ao ano para 21% ao ano. A elevação da Selic se segue ao aumento do depósito compulsório sobre os depósitos à vista e a prazo e de poupança e a maior restrição à exposição dos bancos em moeda estrangeira, anunciadas pelo BC na semana passada. É a taxa mais alta desde junho de 1999, quando a economia ainda estava sob o impacto da adoção do câmbio flutuante. Na época, a crise levou o BC a elevar a Selic a 45% ao ano, com a taxa caindo para 21%, em junho de 2001, e a 19% em dezembro do mesmo ano. Ontem, o BC divulgou apenas uma breve nota sobre o aumento da Selic: "O recente aumento dos preços e a piora das expectativas da inflação decorrentes principalmente da depreciação acentuada do câmbio levaram o Copom, em reunião extraordinária, a fixar a taxa Selic em 21% ao ano. A decisão foi por unanimidade". Só na próxima semana, o Banco Central divulgará a ata da reunião. (Gazeta Mercantil - 15.10.2002)

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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 387 mi na segunda semana de outubro, e o País está próximo de atingir o saldo positivo de US$ 10 bi em 2002, estimado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral. No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit comercial já é de US$ 9,967 bi. O saldo da semana passada foi resultado de US$ 1,350 bi em exportações e US$ 963 mi em importações em cinco dias úteis. Entre os dias 7 e 13 de outubro, a média diária de vendas ao exterior foi de US$ 270 mi, enquanto a média de compras ficou em US$ 192,6 mi. No mês de outubro, o superávit da balança é de US$ 751 mi, saldo superior ao alcançado em qualquer um dos meses do primeiro semestre de 2002. As duas primeiras semanas também superam o superávit de todo o mês de outubro de 2001 (US$ 246 mi). Os números de outubro elevam o saldo acumulado desde janeiro deste ano para US$ 8,609 bi. No mesmo período do ano passado, esse resultado era de US$ 1,292 bi. (Gazeta Mercantil - 15.10.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com queda de 0,25% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,83 na compra e a R$ 3,84 na venda. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM & F tinham alta de 0,26%, projetando a moeda a R$ 3,775. Ontem, mesmo com a alta dos juros e a postergação de mais de 53% da dívida cambial que vence na quinta-feira, a pressão compradora persistiu e o dólar avançou. A baixa liquidez, a espera para se adequar às novas regras do BC e as pesquisas eleitorais levaram a divisa a fechar com valorização de 0,78%, a R$ 3,8200 na compra e a R$ 3,8500 na venda. Hoje, o mercado deve se ajustar tanto aos juros básicos mais altos quanto às medidas anunciadas pelo Banco Central na sexta-feira com a finalidade de conter a alta da moeda americana. (Valor Online - 15.10.2002)

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O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, homologou ontem a proposta da CS Participações para a compra de ações da estatal Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que vai distribuir gás natural no território amazonense. O presidente da Cigás, José Fernandes da Silva, informou que a CS terá 83% das ações preferenciais e 49% das ações ordinárias. Tanto a Cigás quanto a CS informaram que só se estenderão nos detalhes do negócio após a publicação dos resultados da licitação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, possivelmente hoje. Fernandes da Silva adiantou que as ações foram vendidas sem ágio. Ele afirmou que as ações da Cigás - ao todo 3 milhões - valiam em torno de R$ 3,450 mi. No dia 21, os acionistas da Cigás se reunirão em assembléia para admitir a CS como sócia. Pelos cálculos da Cigás, a distribuição de gás natural em Manaus por meio de dutos exigirá um investimento de R$ 50 mi. (Gazeta Mercantil - 15.10.2002)

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A EDP, a Enel e a RWE teriam sondado o Santander Central Hispano (SCH) quanto ao seu eventual interesse em alienar a participação que possui na Unión Fenosa que, depois das aquisições realizadas na semana passada, soma já os 20,4%, refere a Europa Press citando fontes do setor. Estas manifestações de interesse, demonstradas ao longo dos últimos meses, estão agora mais intensificadas, depois da constatação da queda em bolsa que tem sofrido a terceira maior elétrica espanhola, cujos títulos acumulam um deslize superior a 41% no último ano. Na origem desta desvalorização estão as dúvidas em torno do financiamento da sua dívida, bem como da sua capacidade para fazer face aos seus programas de investimento. Recorde-se que a EDP e a Enel estão já presentes no mercado espanhol. A EDP detém 40% da Hidrocantábrico e 3% da Iberdrola, e a Enel é proprietária de Viesgo, depois da sua aquisição da Endesa. (Diário Económico - 14.10.02)

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O Operador do Sistema Independente da Califórnia (ISO) disse nesta sexta-feira, dia 11, que espera ter energia suficiente para cobrir a demanda durante o período do inverno, compreendido entre outubro e maio. Em sua avaliação para o inverno, o ISO disse que sobre condições meteorológicas típicas, o pico de demanda no Estado pode atingir 39,556 MW em maio com uma demanda média durante os outros meses variando entre 32,500 MW e 35,000 MW. Espera-se que a capacidade de geração atinja em maio 39,942 MW e registre uma média que varie entre 35,000 MW e 38,000 MW. Contando com um montante de energia a ser importado que pode variar de 4,500 MW a 5,500 MW, o Estado apresentará um montante excedente de cerca de 7,000 MW a 8,000 MW. (Platts - 11.10.02)

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A americana TXU Corp disse nesta segunda-feira que esta pretendendo vender suas operações na Europa e reduzir dividendos em 80% como parte de uma manobra para ajudar na redução de seus gastos. A TXU Europe está colocando "todas as porções de seus negócios" à venda, disse a TXU Corp em um enunciado. Esta também afirmou que as recentes quedas na classificação de crédito dos negócios da TXU Europe irão "dificultar" a sua capacidade de competição além de "impactar" em seus rendimentos. A TXU Corp vem tentando se desvincular de suas subsidiárias na Europa em um esforço de proteger sua própria avaliação de crédito além de suas operações nos Estados Unidos. A companhia disse que, "ao contrário dos planejamentos anteriores", vai agora limitar qualquer contribuição às suas operações na Europa ao mínimo possível. Na lista de possíveis compradores da TXU Europe, pode-se incluir a alemã E.ON, que já obteve o controle da geradora UK Powergen, da ScottishPower e da Southern Energy, confirmaram analistas. A TXU Europe possui mais de 5 mi de consumidores somente no Reino Unido, o que pode representar uma aquisição com excelentes retornos para qualquer companhia que esteja tentando construir uma base de proteção contra as correntes quedas nos preços de energia britânicos. (Platts - 14.10.02)

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A empresa mexicana Parques Ecológicos de México vai dar início, em janeiro ou fevereiro de 2003, à construção da primeira fase (de US$ 20 mi - 20MW) do projeto eólico de 102,5 MW La Ventosa, no Estado de Oaxaca, disseram fontes ligadas ao projeto. A entrada em operação da primeira fase está programada para julho; já o projeto completo tem previsão apenas para 2004, à medida em que a empresa gradualmente constrói a capacidade de transmissão. A espanhola PSI Ecuación de Onda é dona de 60% da Parques Ecológicos, disse o diretor de energias alternativas da PSI, Emilio Marconel, e 40% estão nas mãos de sócios mexicanos que ele preferiu manter anônimos. A reguladora de energia CRE aprovou o projeto em setembro como um projeto "self-supply", o que significa ter de fornecer somente para clientes escolhidos. A Parques espera assinar um acordo de compra e venda de energia (PPA) para 100% da energia da primeira fase com uma dessas empresas escolhidas dentro de poucos meses, disse Eugenio Campanilla, da PSI, sem especificar as empresas. Uma vez selado o PPA, a Parques vai firmar documentos para o financiamento do projeto com o espanhol Banco Santander, continuou Campanilla. (Business News Americas - 11.10.02)

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