A população de baixa renda do país passará a receber, em 28 de novembro, descontos nas contas de luz. De acordo com a resolução 246 da Aneel, as concessionárias de distribuição de energia elétrica deverão cadastrar consumidores de residências com sistemas monofásicos (com dois fios), que consomem mensalmente até 79 KWh na denominada tarifa social. Outro grupo que também será contemplado pela resolução 485 com descontos escalonados, que vão de 65% a 24%, são aqueles que consomem, durante o mês, entre 80 e 220 KWh, e estão inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais da União: Bolsas Escola e/ou Alimentação. De acordo com a Aneel, a média de consumo residencial no país é de 170 KWh por mês. O gerente de energia da Agência Estadual de Regulação do Rio Grande do Sul (Agergs), Nilton Telichevesky, lembra que os limites de consumo estabelecidos devem atender à média dos últimos 12 meses, em dois casos. (Correio do Povo - 07.10.2002)

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As agências criadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos em setores essenciais privatizados, como energia elétrica, telecomunicações e de combustíveis, devem passar por uma ampla reestruturação com a mudança de governo. A tendência é que o poder das agências seja reduzido, com a volta de uma presença maior do Executivo nestas áreas. O argumento a favor de uma reavaliação do modelo criado na gestão de Fernando Henrique ganhou força depois da crise de abastecimento de energia no ano passado. A Aneel foi apontada como co-responsável pelo problema e alvo de crítica durante a campanha eleitoral. Os dirigentes das agências, no entanto, têm mandato fixo e, portanto, as mudanças no modelo de atuação não devem incluir a substituição das diretorias atuais. A legislação atual não permite que o presidente da República destitua os dirigentes, exceto se comprovada alguma irregularidade. Neste caso, a demissão é pedida ao Congresso que discute e vota o desligamento ou não. (Correio do Povo - 07.10.2002)

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O programa de governo de Lula nada fala sobre privatização. Mas, conforme Severine, o petista trata da questão da geração de energia de forma preocupante. "A questão do modelo híbrido do setor preocupa por causa da geração, um dos pilares da competição do setor e é forte a presença das estatais na geração. Dependendo da política a ser adotada pela futura administração o agente privado pode saber se terá ou não retorno no negócio. Por exemplo, se a Eletrobrás fornecer energia barata - ela domina 50% desse mercado -, a competição vai ficar inviável". O modelo energético de Lula, segundo o analista, prevê que os produtores independente de energia passem a ser concessões públicas, o que vai lhes tirar a liberdade de fixar suas próprias tarifas. (Valor - 07.10.2002)

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O programa do PSDB também não menciona política de privatização, mas defende a pulverização de ações das grandes geradoras federais, que seriam transformadas em public companies. Para Maurício Bähr, diretor presidente da Tractebel do Brasil, multinacional que já investiu US$ 2 bi na aquisição e construção de geradoras brasileiras, o modelo que se previa no início do governo de Fernando Henrique, de predominância privada, não chegou ao final. Bähr não vê nesta situação um problema, mas acredita que para fazer o Brasil voltar a crescer a energia será crucial e defende um modelo híbrido para o setor elétrico, considerando que em infra-estrutura o que se tem de fazer no país é de tal monta que não há recurso isoladamente privado ou estatal que dê conta. (Valor - 07.10.2002)

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A reestruturação tarifária é um dos grandes nós do futuro presidente. Desatado, é o caminho mais fácil para elevar a remuneração e retirar pressão de alta dos preços do bolso dos consumidores. Dados da Aneel apontam que as tarifas subiram mais de 160% nos últimos sete anos, mas o problema, dizem os empresários, é que a estrutura tarifária fez com que só pequena parte dessa alta chegasse ao caixa das elétricas. As concessionárias também querem mudar os critérios definidos pela Aneel para a revisão ordinária de tarifas. A agência decidiu pela reposição dos ativos a valor de mercado. As elétricas, contudo, não aceitam, e julgam que o governo deveria ter usado o preço mínimo dos leilões de privatização - o que causaria diferença imensa nas tarifas. Pelo critério da Aneel, os preços subiriam na casa dos 20%. Pelo das distribuidoras, as contas ficariam entre 30% a 40% mais caras. Estudo da Abradee feito com nove elétricas, porém, aponta que, aplicadas as normas da Aneel, o retorno das concessionárias ficaria muitas vezes no vermelho. No melhor caso, ficaria em 4% - o que não seria atrativo aos investidores. A discussão está no governo, que criou um grupo para apurar os impactos da decisão. As distribuidoras querem uma definição ainda nesse governo, mais comprometido com as privatizações. (Valor - 07.10.2002)

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Um grande impasse que caberá ao próximo presidente da república se refere à revitalização do setor. O governo já admitiu que alguns pontos ficarão para 2003. O relatório de revitalização 4 só deve ser discutido em novembro, o que poderia jogar sua implementação para 2003. Sem as novas regras, referentes à formação de preços e tarifas de transmissão, muitos investimentos continuarão à espera de mais sinais. Com isso, o setor começa a articular a defesa de um gabinete de transição, assim que a equipe do novo presidente estiver definida. A pressa tem razão. A liberação do mercado, prevista para janeiro de 2003, está aí. Muitos empresários já trabalham com expectativa de que longas rodadas de negociação estarão pela frente. (Valor - 07.10.2002)

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A minuta do decreto que regulamenta o Proinfa (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas) deverá ser divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em meados de outubro. A informação é do diretor executivo da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia), Régis Martins, que participou de reunião com executivos do ministério na semana passada. Segundo ele, o MME informou que, após a finalização da minuta, o documento será encaminhado ao Comitê de Revitalização do Setor para a aprovação e, em seguida, será enviado ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) também para aprovação. "Pelas informações do pessoal do ministério, a nossa expectativa é que o programa seja regulamentado no final do ano", avalia o executivo, que considera prejudicial a demora no processo de regulamentação do programa. Isto porque quanto maior o atraso na implementação do programa, menor será o prazo para o investidor gerenciar as obras de construção das usinas que participarão do Proinfa. "Para o empreendedor, essa demora é muito ruim, pois significa menos tempo para tocar os projetos", diz. (Canal Energia - 07.10.2002)

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O risco de o Brasil voltar a enfrentar uma crise no abastecimento de energia tende a aumentar a partir de 2005, diante da expectativa de retomada do crescimento econômico nos próximos anos. Essa é a avaliação de técnicos, especialistas e representantes do setor produtivo, que são unânimes em afirmar que em 2003 não deverá haver problemas de suprimento, embora admitam que essa possibilidade poderá ficar maior em 2004, se acentuando em 2005. Isto porque, historicamente, o consumo de energia sempre cresce entre 1,5% a 2% a mais do que a atividade econômica. O presidente do ONS, Mário Santos, disse que nos próximos cinco anos - entre 2002 e 2006 - o risco de escassez de energia no país deve ficar abaixo de 5%, índice que sempre foi admitido pelo setor. No entanto, ele alertou que o abastecimento de energia só estará garantido se forem construídas as usinas e linhas de transmissão planejadas. (A Gazeta - 07.10.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Os novos investimentos no setor elétrico vão depender principalmente de recursos e de uma recuperação no consumo, avalia o analista da corretora BBA, Marcos Severine. "Para tocar o programa de privatizações precisa ter comprador externo, que tem acesso a funding lá fora, e hoje eles estão raros". Ele reconhece que no momento está havendo reversão de tendência dada a situação internacional difícil e a falta de estabilidade nas regras do setor. A disposição mostrada pelos candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB), para rever contratos de concessão, com mudança do indexador de reajuste de tarifas, parece bastante complicado e perigoso. "Isto teria de ser negociado entre as partes para evitar perda de confiança dos investidores". O analista chama atenção ainda para outro fator inibidor do investimento em energia: a fraca recuperação do consumo depois do racionamento do ano passado. Para este ano, projeta-se um consumo de 38.748 MW médio/ano, ainda bem abaixo dos 41.003 MW médio /ano de 2000, antes do racionamento. "Isto significa que as distribuidoras estão perdendo faturamento, com baixa geração de caixa, pois o consumidor continua economizando, principalmente o industrial acossado pelo baixo nível de atividade econômico". No seu cálculo, além dos R$ 7,5 bi que o BNDES está financiando às distribuidoras face às perdas potenciais de receita com o racionamento, teria de financiar pelo menos mais R$ 5 bi em função do que se está deixando de ganhar com o baixo consumo previsto para este ano. A Eletrobrás estima que o consumo cresça entre 3% a 4% ante 2001. (Valor - 07.10.2002)

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Calcanhar-de-aquiles do governo FHC, o setor elétrico continua em crise. Novos investimentos estão em compasso de espera. Fornecedores de equipamentos para o segmento traçam queda nas vendas próximas de 20% em 2003. A alta do dólar vai defasar os balanços das elétricas. A retração no consumo, em níveis de 1999, vai fazer com que as distribuidoras deixem de arrecadar R$ 4 bi em 2002. A regulação do setor está pendente, e sobram dúvidas se a liberação do mercado ocorrerá em janeiro de 2003. Há incertezas de como serão os reajustes às tarifas do insumo comprado em leilões. O cenário é difícil, e as eleições o tornaram ainda mais incerto. Todos os discursos dos presidenciáveis apontavam para mudanças, do uso do IGP-M como indicador dos preços à paralisação das privatizações. As indefinições fizeram as empresas pisarem o pé no freio: de US$ 16 bi previstos para serem aplicados na área entre esse ano e 2004, o volume não deve ultrapassar US$ 10 bi. (Valor - 07.10.2002)

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Novos investimentos só devem voltar no segundo semestre de 2003, diz um especialista, quando a política energética do novo governo e o quadro de oferta e demanda estiverem mais claros. O problema é que, como os projetos estão em ritmo lento, a dependência de São Pedro continua alta. Uma nova crise de abastecimento permanece no horizonte. "A sobra hoje é conjuntural. Se retomarmos crescimento de 4%, podemos voltar a ter problemas", diz o presidente da Abdib, José Augusto Marques. Enquanto o governo e o ONS afastam um novo racionamento até 2005, as distribuidoras alegam que o país pode vivê-lo de novo em 2004. Calcula-se que hoje exista um excedente de 4 mil MW no mercado, folga muito pequena para os próximos anos. A queixa entre os empresários é de que a remuneração é baixa. Dados das distribuidoras apontam que do total da fatura de energia apenas 21% vai para cobertura de custos e remuneração das atividades de distribuição. Já 22% destina-se a tributos e 7% a encargos setoriais. "O retorno é muito baixo", diz o presidente da entidade, Orlando González. (Valor - 07.10.2002)

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São três as saídas apontadas por Marcos Severine, analista da corretora BBA, que poderiam ser adotadas pelo novo governo para estimular aumento da geração de energia nova no país: aumento de tarifa, subsídio as empresas com redução de carga tributária e/ou fazer a economia voltar a crescer, o que elevaria o consumo. Para Osiris Silva, que foi consultor do banco Rothschild para privatizações, o problema do investidor estrangeiro no Brasil, na área elétrica, é a falta do marco regulador. Silva critica o modelo adotado. "Foi uma privatização muito mal feita. Começou com as distribuidoras, sem regulação nenhuma. Parou no meio e não desatou mais". Silva e Severine concordam que por todas estas razões o setor elétrico hoje é motivo de grande preocupação. O país vai precisar até 2005 de colocar pelo menos US$ 8 bi em novos investimentos para acrescentar mais 11.500 MW à atual potência instalada de 65 mil MW, se decidir crescer mais de 3% ao ano. Isto vai significar quase 3 mil MW/ano, o que é um bom número. Resta saber se haverá recursos do Estado ou se os investidores privados retomarão seus negócios num possível governo de oposição. (Valor - 07.10.2002)

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O setor de energia elétrica, atropelado por um racionamento no ano passado, terá de ser uma das prioridades do novo governo, avaliam interlocutores do BNDES, consultorias e empresários do setor. O processo de privatização das distribuidoras e geradoras estagnou e a venda das distribuidoras estaduais restantes de uma longa lista oficial acabou em federalização de cinco companhias que passaram ao controle da Eletrobrás por falta de compradores e problemas de caixa. O processo de reestruturação societária das grandes geradoras federais - Furnas, Chesf e Eletronorte - também foi suspenso pelo governo federal sem notificação ao BNDES, que costurava a operação. (Valor - 07.10.2002)

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Segundo o analista da corretora BBA Marcos Severine, a Eletrobrás teve de provisionar R$ 1,2 bi em seu último balanço por conta do patrimônio negativo das distribuidoras Cepisa, Celg, Ceron, Ceal e EletroAcre. A única das estaduais inscritas no PND que não deverá voltar ao controle da Eletrobrás é a Copel, distribuidora do Paraná, que foi alvo de duas tentativas de leilão, que não se consumaram devido a turbulências internacionais, racionamento e a problemas regulatórios não resolvidos. A distribuidora de energia de Santa Catarina, Celesc, nunca entrou no PND, bem como a Cemig, de Minas Gerais, que acabou adotando o modelo do sócio estratégico, que gerou polêmica no governo Itamar. O diretor de privatização e conservação de energia da estatal, Saulo Cisneiros, procurado por este jornal por telefone para confirmar a lista de empresas federalizadas e o valor de seus débitos, não retornou. (Valor - 07.10.2002)

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A partir desta segunda-feira, dia 7 de outubro, estará aberto aos interessados o Data Room que permitirá a aquisição do controle societário da Cemar. O processo, que terminará no dia 21 de outubro, apresentará aos possíveis interessados as datas e atividades da empresa, como informações até a privatização da concessionária, o período de intervenção e exigências da Aneel para pré-qulificação de interessados. Os interessados terão até o dia 24 de outubro para apresentar à Aneel a documentação exigida para pré-qualificação, além de apresentar uma declaração de que tem conhecimento e aceitam as condições requeridas pela acionista controladora para transferência. De acordo com o cronograma, a decisão sobre a proposta selecionada sairá no dia 16 de dezembro. Mais informações sobre o Data Room da Cemar no endereço eletrônico www.cemar-ma.com.br ou no endereço Av. Colares, 477 - Renascença II - São Luís, no estado do Maranhão. (Canal Energia - 07.10.2002)

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A geradora estatal Chesf conclui até o final deste mês um dos seus mais ousados empreendimentos nos últimos 10 anos: a instalação de uma rede de cabos Optical Ground Wire (OPGW), que vai marcar a entrada da empresa no ramo de telecomunicações, através da Eletronet - sociedade entre a holding Eletrobrás e a norte-americana AES, do setor elétrico. Porém, a conclusão do projeto acontece num momento conturbado. A área de telecomunicações está em crise não apenas no Brasil, como em todo o mundo, e a elétrica também, o que leva a AES a pensar em abandonar a sociedade. O investimento na rede foi de R$ 70 mi, bancados pela Chesf, com recursos da Eletrobrás. "Foram instalados 2,7 mil quilômetros de cabos OPGW implantados utilizando como suporte as torres das linhas de transmissão da geradora", detalha o assessor da Superintendência de Projetos e Construção de Transmissão, Maurício Bowman. (Gazeta Mercantil - 07.10.2002)

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A parceria com a AES através de uma outra empresa (a Lightpar) foi a saída encontrada pela Eletrobrás e suas geradoras para entrar no, então, atrativo mercado de telecomunicações. Através da união, a Eletrobrás poderia driblar os obstáculos legais à entrada de estatais e empresas de energia no segmento. Além disso, como a Eletronet é privada, a Eletrobrás poderia garantir para a empresa a agilidade necessária a um player de telecomunicações, ficando livre da Lei Federal de Licitações e da obrigatoriedade de concurso público para a contratação de pessoal. Quantos aos atrativos do negócio, um dos principais era a receita estimada. Afinal, a Eletronet foi projetada para trabalhar com a transmissão de voz, dados e imagens em altíssima velocidade, concorrendo com empresas como a Embratel e Telemar. Só o faturamento previsto para a Chesf estava na casa dos R$ 40 milhões/ano, o equivalente a 10% de tudo o que a empresa embolsa anualmente com a transmissão de energia através da sua rede. O braço regional da Eletronet pode entrar em operação em novembro. (Gazeta Mercantil - 07.10.2002)

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De acordo com uma fonte no setor elétrico, a AES, controladora da distribuidora paulista de energia Eletropaulo, está praticamente com um pé fora da Eletronet e a Eletrobrás já se articula com outras empresas privadas em busca de um novo parceiro. O primeiro sinal claro de que a norte-americana tinha intenções de abandonar o negócio foi dado em setembro passado, quando a norte-americana deixou a diretoria da Eletronet, assumida pela parceira. "Acreditamos que nos próximos meses deverá entrar um novo parceiro, mas é melhor não estipular um prazo", diz a fonte. Ele afirma ainda que as metas de investimento e faturamento anteriormente projetadas para serem atingidas em 2003 na Eletronet vão ficar para os próximos dois ou três anos. Ressalta ainda que a diretoria da Eletronet no Nordeste já vem trabalhando para a captação de clientes na região, tendo como um dos principais trunfos a conclusão da rede de cabos. O responsável regional pela Eletronet, Pedro Jatobá, não foi localizado para detalhar o assunto. A Chesf, por sua vez, maturou por um bom tempo o seu projeto de atuar no negócio de telecomunicações. (Gazeta Mercantil - 07.10.2002)

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Os preços do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) para a segunda semana de outubro estão mantidos para todas as regiões em todos os níveis de carga. Entre os dias 5 e 11 de outubro, o valor do MWh em todos os submercados fica em R$ 4,00. (Canal Energia - 07.10.2002)

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Para o mercado financeiro, o evento mais importante das próximas semanas é a reunião do Copom. Profissionais do mercado acham que o BC deve manter os juros inalterados pelo terceiro mês consecutivo. Além do período eleitoral, os últimos índices de inflação mostram que a taxa está acima do previsto pelo BC. (Gazeta Mercantil - 07.10.2002)

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Osaldo comercial brasileiro deverá ultrapassar a última previsão do Governo, de US$ 9,5 bi, e romper a barreira dos US$ 10 bilhões. Esta é a perspectiva com que já trabalham instituições como o Ipea, a Associação de Comércio Exterior do Brasil e bancos como o Modal e o BBV Banco. Outros, como a Caixa Econômica Federal, admitem rever suas projeções a partir da próxima semana. O Ipea já revisou, esta semana, a projeção de superávit para o ano de US$ 7,7 bi para US$ 10,4 bi, segundo o coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural (GAC) do instituto, Paulo Mansur Levy. "As exportações vêm tendo desempenho melhor do que o previsto, em parte porque o câmbio se desvalorizou muito", afirma Levy, ressaltando, contudo, que o saldo não reflete o câmbio atual, mas a trajetória de mais longo prazo. (Gazeta Mercantil - 05.10.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com baixa de 0,41% perante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 3,5950 na compra e a R$ 3,6050 na venda. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM & F tinham queda de 0,42%, projetando a moeda a R$ 3,530. Hoje, o mercado reage à confirmação de segundo turno nas eleições presidenciais, entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano José Serra. Na sexta-feira, com a possibilidade de haver segundo turno, o dólar comercial apontou queda de 2,16%, a R$ 3,6100 na compra e a R$ 3,6200 na venda. (Valor Online - 07.10.2002)

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Os ministros da Economia de Portugal e Espanha anunciaram hoje que a entrada em funcionamento do mercado elétrico ibérico foi adiada para mais três meses após o dia 1º de Janeiro de 2003, depois de na quarta-feira estes mesmos responsáveis terem apontado o primeiro trimestre do próximo ano como sendo o prazo limite para a entrada em vigor do mesmo. Ao falarem em Valência no final da XVIII Cimeira Ibérica, Carlos Tavares e Rodrigo Rato deram a entender que existe a hipótese da entrada em funcionamento do mercado elétrico ibérico ser adiada até ao final de 2003, de modo a que este esteja completamente operacional em 2006. Segundo os dois governantes, o adiamento hoje anunciado deveu-se às dificuldades jurídicas e funcionais da liberalização do mercado a nível peninsular, o que obrigou à fixação de um novo calendário para a sua implementação. Atualmente, a Espanha mantém o seu compromisso de liberalizar totalmente o seu mercado até 2003 e Portugal seguirá os mesmos passos em 2004. (Diário Económico - 03.10.02)

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A SeaWest Windpower, desenvolvedor de energia eólica de San Diego, vendeu sua unidade brasileira para o Ecoinvest, grupo financeiro e de investimentos de São Paulo, disse André Leal, da SeaWest do Brasil. Leal não revelou o preço ou detalhes do negócio. O porta-voz da SeaWest, Dave Roberts, disse que seria divulgado um comunicado nas próximas três ou quatro semanas, "quando todos os detalhes tiverem sido definidos". A SeaWest possui dois projetos eólicos no Brasil, a usina de Pedra de Sal, de 100 MW, em Parnaíba, estado do Piauí, e a Gaegaú, de 40 MW, em São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro. O investimento total será de cerca de US$ 650 mi, disse Leal. A Aneel deu a esses projetos autorização para atuarem como produtores independentes de energia, segundo anunciou a agência na quarta-feira, mas, como aponta Leal, a fase de obtenção de autorizações ainda está longe de terminar: Cada projeto precisa de um estudo de impacto ambiental e duas autorizações ambientais, uma autorização municipal e uma autorização de interconexão de rede. Além disso, os projetos também aguardam a ratificação da norma reguladora do Proinfa, que estabelecem que a estatal Eletrobras vai comprar energia eólica a preço fixo durante quinze anos. Considerando que apenas da Eletrobrás pode pagar esse tipo de tarifas que os desenvolvedores de energia eólica estão pedindo, a preocupação principal é exatamente quais usinas vão obedecer ao esquema. (Business News Americas - 03.10.02)

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A companhia com base nos Estados Unidos TXU está para fazer cortes de empregados em todas as áreas de seus negócios, disse um porta-voz da mesma. Haverá reduções nos postos de trabalho na TXU", disse ele. Mesmo apresentando os cortes como certos de serem feitos, ele disse que a companhia ainda não decidiu quando e onde tais operações devem ser feitas. nesta sexta-feira, a TXU reduziu a previsão de seus ganhos para o segundo semestre de 2002 em razão dos efeitos das pressões advindas das contínuas quedas dos preços por atacado, assim como das agressivas políticas de retaliação oriundas do Reino Unido", respaldou o porta-voz da TXU. "São os nossos negócios no Reino Unido que estão sendo afetados", concluiu. (Platts - 04.10.02)

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