O governo deixará incompleta a revitalização do setor elétrico, em andamento desde o início do ano. A meta atual é concluir até novembro as medidas consideradas prioritárias pelo MME. Segundo o secretário-executivo do MME, João Alberto da Silva, as conclusões serão enviadas ao CNPE, que discutirá o assunto em reunião marcada para 26 de novembro. Segundo Silva, que ontem participou do Enershow 2002, o governo concentra esforços na revisão tarifária das distribuidoras; despacho e formação de preços; oferta de energia; aperfeiçoamento das regras do MAE; sinais de alerta no abastecimento; e expansão da geração e da transmissão. "Os grupos estão a pleno vapor, com a participação de todas as associações de classe e de integrantes do CNPE, como os ministérios da Fazenda e do Planeja-mento", disse ele. Ao todo, a revitalização conta com 33 medidas. Silva diz que outros temas ganharam encaminhamento natural e dispensaram a discussão em grupos. (Gazeta Mercantil - 03.10.2002)

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O perfil do ONS poderá ser revisado em um eventual governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão, responsável pela gestão integrada das usinas do País, ganharia poderes no planejamento do setor. "O ONS poderia assumir o antigo papel do GCPS (Grupo Coordenador do Planejamento Setorial). Não queremos reconstituir o Grupo, mas garantir que as obras de geração mais baratas tenham prioridade", disse ontem o físico Luiz Pinguelli Rosa, principal assessor de Lula em energia, explicando que esta não é uma posição final do partido. Já Armando Franco, representante do tucano José Serra, defende a continuidade do modelo atual, em que o planejamento cabe, principalmente, ao MME e ao CNPE. Os especialistas participaram, ontem, do congresso Enershow 2002, em São Paulo. (Gazeta Mercantil - 03.10.2002)

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A Aneel ampliou o horário de aplicação de desconto na tarifa de irrigação para o período entre 21h30 e 6h. Desta forma, os consumidores passam a ter duas horas e 30 minutos a mais de tarifa reduzida. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, quando o Diário Oficial da União publicou a resolução n° 540/02 da agência reguladora. Nesse horário, o desconto na tarifa pode variar de 73% (Grupo B, de baixa tensão) a 90% (Grupo A, de alta tensão) no Nordeste, Vale do Jequitinhonha e Polígono da Secas, em Minas Gerais. Além de 67% (Grupo B) a 80% (Grupo A) no Norte, Centro-Oeste e demais regiões de Minas; e de 60% (Grupo B) a 70% (Grupo A) nas demais regiões.Para garantir a extensão do horário, a Aneel alterou a Portaria 105, do antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, e a Resolução 456/00, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica. (Canal Energia - 02.10.2002)

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O relógio será adiantado em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além de Tocantins e da Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A Bahia foi incluída por ter características dos estados do Sudeste. O principal motivo da mudança de horário nesses estados não é apenas aproveitar a luminosidade natural da estação e economizar energia, mas reduzir o consumo no horário de pico, entre 18h e 21h. Já há algum tempo, o Horário de Verão tem sido tema de debates na Câmara. Várias propostas tramitam na Casa, entre elas a que põe fim ao horário em todo o país e as que alteram seu período de duração. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir do dia 3 de novembro, retornando à hora oficial no dia 16 de fevereiro. O início do período de Horário de Verão, que nos anos anteriores começava em outubro, foi adiado para novembro a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, que quis evitar transtornos durante as eleições. (Diário Catarinense - 03.10.2002)

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Mais três companhias do setor realizarão ações emergenciais para manter o fornecimento normalizado de energia elétrica no próximo domingo, quando será realizado o primeiro turno das eleições. A Cerj manterá um efetivo de 850 trabalhadores em plantão e todas as equipes estarão posicionadas próximas aos locais de votação e apuração para garantir atendimento a eventuais situações de emergência. Já o Centro de Operação do Sistema da Rio Grande Energia terá 130 equipes e cinco supervisores à disposição do TRE do Rio Grande do Sul. Todas as pessoas credenciadas pelo tribunal na zona de atendimento da RGE terão prioridade. A CPFL adotará um plano de mobilização de equipes extras que estarão de sobreaviso. Os profissionais serão acionados em casos de emergências ou temporais. (Jornal do Commercio - 03.10.2002)

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A Cemig elaborou um plano especial para o dia da eleição, que garantirá o fornecimento de energia elétrica ao estado que abriga o segundo maior colégio eleitoral do país. Segundo a empresa, os mais de 10 mil locais de votação e os cerca de 300 pontos de apuração terão prioridade no atendimento próximo domingo, dia 6 de outubro. Tarcísio Neves, superintendente de Relacionamento Comercial da companhia, diz que a empresa está preparada para reestabelecer rapidamente o fornecimento de energia. A expectativa, no entanto, é que não haja maiores problemas no dia da votação. "A previsão para o domingo é de tranqüilidade. Segundo o nosso departamento de meteorologia, não haverá chuvas fortes nem descargas elétricas. Mesmo assim, reforçamos a estrutura no atendimento," afirma. (Canal Energia - 02.10.2002)

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Todos os subsistemas apresentaram aumento na demanda de energia, de acordo com dados do último boletim do ONS, relativo à terça-feira, dia 1° de outubro. No Sudeste/Centro-Oeste o consumo cresceu 2,22%, chegando a 26.473 MW. Em comparação com a curva de aversão ao risco, a demanda está 1,25% abaixo do previsto. Já no submercado Sul, o registro foi de crescimento de 0,05% em comparação com o dia 30 de setembro. A demanda de energia na região chegou a 7.339 MW, índice 5,73% superior ao esperado pela curva de aversão ao risco do ONS. O consumo de energia no subsistema Nordeste registrou o segundo maior aumento, de 2,19%, chegando a 6.062 MW. No Norte a demanda chegou a 2.664 MW, ficando 0,11% maior que o dia anterior. (Canal Energia - 02.10.2002)

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A região Norte está com 27,28% da capacidade, uma queda de 1,69% em um dia. A usina de Tucuruí registra índice de 33,47%. (Canal Energia - 02.10.2002)

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A redução na região Nordeste foi de 0,72% em relação ao dia anterior. O índice dos reservatórios da região está em 32,79%, ficando 22,92% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Sobradinho registra 20,18% de sua capacidade. (Canal Energia - 02.10.2002)

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O subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentou variação negativa de 0,27% em um dia. Os níveis dos reservatórios estão em 51,43%, um valor 22,62% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Furnas e Nova Ponte registram índice de 65,72% e 51,88%. (Canal Energia - 02.10.2002)

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A região Sul foi a única a apresentar aumento nos índices, de 1,5% em comparação com o dia anterior. Os reservatórios estão com índice de 80,68%. A usina de Passo Fundo está com 100,43% da capacidade de armazenamento. (Canal Energia - 02.10.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A CPFL e outras distribuidoras de energia elétrica do Sudeste têm enfrentado parte da crise financeira do setor usando uma cláusula que as favorece nos contratos de compra de energia com Furnas. A cláusula prevê que as dívidas das distribuidoras com a estatal que forem pagas com 15 dias de atraso terão uma multa de apenas 0,25% (ou 0,5% em 30 dias). O percentual é bem mais baixo que a maioria das aplicações financeiras. O que dá margem de manobra financeira para as distribuidoras, que amargam uma queda de 6,7% no consumo de energia entre janeiro e julho, em comparação com o mesmo período de 2001. Elas podem adiar o pagamento dos débitos e aplicar os valores. "Temos usado essa cláusula desde que o dólar começou a oscilar muito, a fim de podermos escolher a melhor data para o pagamento", afirmou ontem o diretor de tesouraria e planejamento da CPFL, Rubens Della Volpe. A empresa distribui por volta de 18,3 mil GWh por ano no interior paulista e paga por mês cerca de R$ 25 mi a Furnas, em dólar. (Folha de São Paulo - 03.10.2002)

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A Celesc vai investir R$ 521,7 mil, de um total de R$ 3,87 mi do seu programa de pesquisa e desenvolvimento, para a criação de um dispositivo para identificação de pára-raios passíveis de apresentar defeito na rede. O projeto, a ser feito em conjunto com a USP, vai desenvolver um equipamento mais simples do que os usados atualmente e que tenha relativa precisão quanto à análise operacional dos pára-raios. No oitavo mês do programa, a Aneel realize uma avaliação que determinará a continuação ou cancelamento da pesquisa. Segundo Vilson Coelho, chefe da divisão de normas e gerente do programa de PeD da Celesc, a Eletrobrás analisou, nos anos de 1995 e 1996, os modelos de pára-raios, por meio do programa de equipamentos. O estudo detectou "a total incerteza quanto à qualidade dos pára-raios em uso", afirma ele. Uma grande parcela dos pára-raios apresentou defeitos, mesmo tendo sido aprovados nos testes. Cerca de 40% das interrupções na rede da Celesc são causadas por descargas atmosféricas. Os pára-raios, responsáveis por regular a sobretensão, podem danificar a rede. (Jornal do Commercio - 03.10.2002)

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A empresa SeaWest do Brasil foi autorizada a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação de duas centrais eólicas: a Pedra do Sal, no município de Parnaíba, no Piauí, e a Gargaú, no distrito de mesmo nome, no município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. A energia elétrica produzida nas duas unidades destinam-se à comercialização, na modalidade de produção independente de energia elétrica. A obtenção da licença prévia de ambas deverão ocorrer até 28 de novembro de 2003 e devem entra em operação comercial até o dia 13 de outubro de 2006. As autorizações foram concedidas por meio das resoluções no 533/02 e 534/02, publicadas no Diário Oficial da União de ontem. A usina de Pedra do Sal tem cem unidades aerogeradoras de 1 mil kW cada, totalizando a capacidade instalada de 10 MW. A central de Gargaú tem 40 unidades aerogeradoras de 1 mil kW cada, totalizando a capacidade instalada de 40 MW. A subestação da central tem transformador com capacidade de 42 MVA. A linha de transmissão, em circuito simples e estará conectada à subestação de Santa Clara, em 69 kV, da Cerj. (Jornal do Commercio - 03.10.2002)

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A Inepar, indústria paranaense de equipamentos de energia, acumula dívidas de quase R$ 600 mi (incluindo debêntures e empréstimos bancários) e chegou a haver um impasse entre os debenturistas quanto a levar ou não a empresa à Justiça, por causa da inadimplência. Esse impasse refletia a difícil situação financeira da companhia, que necessitava de injeção de capital novo - que os investidores estavam dispostos a fazer, mas esbarraram na discordância dos bancos credores: HSBC, Banco do Brasil e Barclays. (Valor - 03.10.2002)

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A Inepar, indústria paranaense de equipamentos de energia, voltou a ficar inadimplente com os investidores de suas debêntures, depois de uma longa renegociação para o pagamento da dívida atrasada da empresa. O agente fiduciário da operação, a Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, publicou edital convocando os debenturistas para comparecerem à uma assembléia geral no próximo dia 18, no Rio de Janeiro para decidir que medidas serão tomadas. A Inepar deixou de pagar a quinta parcela, no valor total de R$ 600 mil, relativa à segunda emissão de debêntures realizada em 1996. Por meio desta operação, a Inepar captou R$ 35 mi entre investidores institucionais, principalmente fundos de pensão. Na data do vencimento, em dezembro de 2001, os debenturistas tinham R$ 21 mi a receber, mas a empresa ficou inadimplente e iniciou uma renegociação com os investidores. (Valor - 03.10.2002)

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A Cemig terá prazo de 15 dias para apresentar justificativas sobre o atraso no processo de desverticalização da companhia, que prevê a criação de uma holding e três subsidiárias. A Aneel notificou a empresa na última sexta-feira, dia 27 de setembro, pelo não cumprimento do contrato de concessão. O prazo de conclusão do processo expirou no dia 21 de setembro deste ano. Segundo Luiz Fernando Rolla, superintendente de Relações com Investidores da Cemig, a empresa já prepara recurso contra a notificação da agência reguladora. A justificativa, diz ele, será baseada no fato de que a companhia sozinha não pode realizar o processo de desverticalização. (Canal Energia - 02.10.2002)

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A RGE recebeu esta semana o "Prêmio Eletricidade" pelo melhor desempenho comercial entre as distribuidoras do país. A revista Eletricidade Moderna é a responsável pela concessão do prêmio e levou em consideração critérios como reclamações comerciais, contas refaturadas e faturamento das distribuidoras para selecionar a vencedora. (Canal Energia - 03.10.2002)

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A Aneel, por meio do despacho n° 611, selecionou o projeto básico da empresa ARA Energia, interessada na exploração da pequena central hidrelétrica Santa Luzia, na Bahia, que terá capacidade de geração de 24,49 MW. A empresa foi classificada por atender aos seguintes critérios: participação percentual na produção de energia elétrica inferior a 1% da capacidade do sistema interligado, não ser agente de distribuição na região do aproveitamento hidrelétrico autorizado e ser proprietário ou ter o direito de dispor da área atingida pelo empreendimento. Para obter a outorga, a ARA Energia deverá apresentar, no prazo de 30 dias, a partir desta quarta-feira, dia 2 de outubro, documentação que comprove a regularidade fiscal e jurídica, bem como qualificação técnica e capacidade de investimento para a execução do empreendimento. (Canal Energia - 03.10.2002)

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A concessionária gaúcha CEEE não realizará leilões de energia elétrica em 2002. Apesar de ter 25% dos seus contratos de fornecimento liberados a partir do ano que vem, assim como as outras empresas do setor, a estatal alega que não dispõe de quantidade suficiente de energia para realizar um processo próprio de comercialização, nos moldes dos leilões já feitos pelas federais e por outras estaduais. "Não vamos ter leilões por um motivo muito simples: não temos energia sobrando. O que tínhamos que fazer no leilão (das federais) nós fizemos", sentencia Vicente Rauber, presidente da CEEE. A empresa atuou no leilão de energia velha do último dia 19 na ponta da demanda, e garantiu a compra de 40 MW médios pelos próximos quatro anos junto à Chesf. (Canal Energia - 02.10.2002)

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O risco Brasil, medido pelo índice Embi do JP Morgan, ficou em 2.140 pontos básicos, queda de 3,9% em relação ao dia anterior. O C-Bond, o papel brasileiro mais negociado, subiu 0,97% e valia US$ 0,518. O Global 04 teve alta de 3,82% e era negociado a US$ 0,848. O Global 08 valia US$ 0,507, alta de 2,78% e o Global 40 teve ganho de 1,88% a US$ 0,473. (Gazeta Mercantil - 03.10.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com ligeira queda de 0,08% perante o fechamento de ontem, saindo a R$ 3,6520 na compra e a R$ 3,6620 na venda. Ontem, em uma sessão bastante volátil, o dólar comercial inverteu a tendência de queda e encerrou na máxima do dia. No final dos negócios, a moeda apontava alta de 1,52%, a R$ 3,6550 na compra e a R$ 3,6650 na venda. Hoje, o mercado repercute a mais recente pesquisa Datafolha. O levantamento mostrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% do total das intenções de voto, o correspondente a 49% dos votos válidos. José Serra (PSDB) tem 21% das intenções totais, equivalentes a 22% dos válidos. (Gazeta Mercantil - 03.10.2002)

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A tentativa da atual equipe econômica para diminuir a concentração de vencimentos no período de transição de Governo fracassou e os pagamentos no último trimestre deste ano prometem ser uma grande pedra no sapato do ministro da Fazenda, Pedro Malan, e do presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Eles terão que administrar vencimentos de R$ 86,32 bi em títulos, enquanto o mercado financeiro todo estará especulando quem serão os seus substitutos. "No dia seguinte às eleições, a cobrança deverá ser muito grande em relação a pontos fundamentais como a política monetária, fiscal, a relação com Estados e municípios que querem renegociar suas dívidas com a União", observa a economista Sandra Utsumi, do BES Investimento. "Se essas questões forem apaziguadas, o início de 2003 será bem melhor", avalia. (Jornal do Commercio - 03.10.2002)

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Três empresas - Gaspetro, CS Participações e Interoil - se interessaram pela compra de ações estatal Cigás, que vai distribuir gás natural no território amazonense. Elas foram as únicas que até agora adquiriram o edital com as regras do negócio. Mas, as propostas serão abertas na próxima quarta-feira e até lá podem surgir novas interessadas. O Estado vai vender até 49% de sua participação acionária na Cigás. A companhia quer se capitalizar para construir a rede de distribuição do gás natural para termelétricas, hospitais, postos de abastecimento de veículos e indústrias. Seriam necessários cerca de R$ 70 mi para a conclusão do projeto de abastecimento de Manaus. Não foi estabelecido o critério de oferta mínima, mas o edital determina que o candidato possua patrimônio líquido igual ou superior a R$ 50 mi, com índice de liquidez geral igual ou superior a 1,5. No caso de consórcios, as exigências se estendem a cada um dos integrantes. Cada interessado também deve comprovar que participou, nos últimos dez anos, da distribuição de gás canalizado em volume de 1 milhão de metros cúbicos/dia, e que tem experiência, nos últimos dez anos, em sociedades estabelecidas com o setor público. (Gazeta Mercantil - 03.10.2002)

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A produção de alumínio no Brasil pode ser prejudicada pela incerteza sobre a oferta de energia elétrica e seu preço. O aviso foi dado pelo presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral. O empresário informou que a CVRD pretende abrir em Paragominas (PA) uma nova mina para produção de bauxita, que será vendida para uma empresa do grupo, a Alunorte. Esta empresa, segundo Agnelli, produzirá a matéria-prima alumina, utilizada na produção de alumínio primário. Ela poderia ser vendida para uma outra empresa do grupo, a Albrás, que hoje já exporta US$ 700 mi por ano em alumínio. No entanto, a Alunorte, em função do que ele chama de falta de previsibilidade no setor de energia, deverá exportar a alumina. Agnelli disse ter alertado o ministro de que, com isso, o Brasil estará deixando de exportar valor agregado. Observou que o preço da tonelada de alumina é de R$ 200, enquanto que o alumínio primário é vendido a preço que varia entre US$ 1.500 e R$ 1.800 a tonelada. Segundo Agnelli, é necessário que sejam regulamentadas as regras de produção e uso da energia da Eletronorte. (O Estado de São Paulo - 03.10.2002)

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Ao fiscalizar os mercados de energia, a Comissão Federal Americana de Energia (FERC) deve permanecer "observante, alerta e vigilante", mas com o conhecimento e discernimento de "quando não ser intrusa", disse o Presidente da mesma Pat Wood nesta terça-feira. A FERC pediu ao Congresso que este a concedesse maior autoridade na cobrança de multas, mas "espero fortemente não ter que aplicá-las com freqüência", disse wood. Perguntado se a Califórnia poderia enfrentar uma nova crise caso novas plantas não sejam construídas rápido o suficiente, Wood afirmou que "os instrumentos de geração no Estado, encontram-se em, sua média, mais velhos do que no restante do país" e algumas das plantas que trabalharam horas extras durante a crise, "podem não estar em funcionamento dentro de dois anos. Acredito que deverá ser bastante difícil de apresentarmos geração suficiente na Califórnia". Deste modo, Wood defendeu o requerimento de recursos de adequação recentemente propostos pela comissão, como forma de ajudar os mercados do oeste a se restabelecerem da situação de caos que se encontravam em 2000 e 2001. (Platts - 01.10.02)

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O Departamento Americano de justiça (DOJ) lançou seis acusações contra o antigo Diretor Financeiro da Enron, Andrew Fastow, em razão do mesmo ter violado as Leis de Troca ao não incluir no balanço patrimonial da companhia, transações que levaram a gigante Enron ao colapso. O DOJ, em uma queixa criminal apresentada em Houston nesta quarta-feira, citou as entidades de aplicação específica: RADR, Chewco, LJM 1 e LMJ 2. A queixa enfada que, a partir de 1997, fastow e o antigo executivo da Enron Michael Kooper começaram a planejar o defraudamento da Enron através da utilização de entidades de aplicação específica. As seis acusações incluem fraude, fraude por correio, levando a Enron a lançar relatórios falsos à Comissão Americana de Títulos e Câmbio. (Platts - 01.10.02)

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