O reajuste das tarifas de uso dos sistemas de distribuição - TUSD, pagas pelas empresas concessionárias de energia elétrica, e que ocorrerá no próximo ano, por ocasião da correção das tarifas ao consumidor, deverá contar com nova metodologia, a partir de sugestões recebidas até agora pela Aneel e que foram discutidas hoje em audiência pública, na sede da agência. As tarifas de uso dos sistemas de distribuição são fixadas em resoluções específicas para cada concessionária, considerando os componentes de custos, que juntamente com impostos somam de 7 a 8 itens, e que vão gerar o cálculo de IGPM para os preços. A Aneel é a favor de diferenciação entre o peso ao consumidor livre e o cativo. O diretor da Aneel Jaconias de Aguiar, que presidiu a audiência pública realizada hoje, destaca que a agência quer que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e que possa render benefícios à sociedade. (Cruzeiro do Sul - 13.09.2002)

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A vinda de um consultor para avaliar a base de remuneração dos ativos a ser usada na revisão ordinária de tarifas não acalmou os ânimos de representantes das distribuidoras. Embora tenham visto o anúncio como sinal de que pode haver uma negociação com o governo buscando um meio-termo, há temor de que a definição final se arraste. Aí os critérios de avaliação dos ativos poderiam ficar em aberto em um novo governo. Os empresários querem que haja uma definição para o impasse o quanto antes. A Aneel definiu na semana passada o critério de reposição a valor de mercado como método da revisão ordinária. As distribuidoras alegam que a decisão reduz a remuneração e o nível de investimentos na área, podendo colocar concessões em desequilíbrio financeiro. Nos últimos dias, executivos vêm conversando com altos funcionários do governo, mostrando seu descontentamento. A vinda do consultor, no entanto, deixa a Aneel em posição delicada. Apesar do Ministério de Minas e Energia ressaltar que a visita é normal e faz parte do projeto do governo de consultar especialistas para os temas de revitalização do setor elétrico, a agência poderá sair do processo fragilizada. (Valor - 13.09.2002)

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Enquanto a queda-de-braço para negociação de uma nova metodologia continua, a Aneel começa a se preparar para a audiência pública sobre o "fator X". O mecanismo é um redutor aplicado nas tarifas, na parcela em que o IGP-M incide, para que os consumidores possam se beneficiar dos ganhos de produtividade. A expectativa da Aneel é de que até novembro seja publicada a resolução sobre o tema. (Valor - 13.09.2002)

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A Primeira Turma do STJ negou o recurso especial apresentado pela RGE que pretendia suspender o fornecimento de energia do município de Nova Araça (RS), que, segundo alega, lhe deve três mensalidades. O relator do processo, ministro José Delgado, considerou o corte de luz ilegal e abusivo. Em setembro de 1998, o município foi notificado, por meio da gerência da RGE, para pagar supostos débitos pendentes no prazo de 15 dias, sob a ameaça de ter o fornecimento de energia elétrica suspenso caso as contas não fossem pagas, o que incluía a iluminação pública. As pendências, segundo a RGE, eram referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 1998. Nova Araça entrou com um processo na Vara Única da Comarca de Casca para garantir a continuidade do fornecimento de energia. A defesa do município justificou que a única tarifa pendente de pagamento, refere-se ao fornecimento de iluminação pública. Alega ainda que a RGE estava praticando abuso de serviço público concedido pelo estado, ameaçando cortar a energia até mesmo dos estabelecimentos em que o pagamento estava em dia. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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A previsão de recursos a serem obtidos em 2003 com os Fundos Setoriais para investimentos em Ciência e Tecnologia é de R$ 1,1 bi. Mas a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso prevê um corte de 45% nessas receitas. Ou seja, o Ministério da Ciência e Tecnologia perderá R$ 500 mi para investimentos em 2003. Esses recursos serão bloqueados para garantir o cumprimento da meta do superávit primário definida em acordo com o FMI. A aprovação dos fundos setoriais pelo Congresso Nacional foi comemorada pela comunidade científica. A criação dos fundos permitiu que o volume de recursos aplicados em Ciência e Tecnologia subisse de menos de 0,5% para mais de 3,5% do PIB. No ano passado, foram investidos R$ 800 mi. O corte na área de Ciência e Tecnologia ocorre no momento em que o governo afirma que a prioridade do Brasil deve ser a pesquisa e a inovação tecnológica, para dar condições de competitividade ao País. A proposta orçamentária será analisada ainda pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso. (Canal Energia - 12.09.2002)

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O diretor-presidente da Ana, Jerson Kelman, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), assinam nesta quarta-feira, dia 12 de setembro, às 17h, na sede da entidade industrial, protocolo de intenções para a gestão dos recursos hídricos. O protocolo tem como objetivo a mútua cooperação para desenvolvimento de tecnologia e capacitação de recursos humanos para a estimular a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O acordo objetiva também promover a integração do setor industrial com os Comitês de Bacia - responsáveis pela definição das ações a serem desenvolvidas no âmbito das Bacias Hidrográficas. Durante o evento, serão debatidas as principais questões que envolvem o modelo inovador de gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos. No final de julho, Jerson Kelman assinou parceria com a Fiesp para que as empresas adotem tecnologias que garantam o reuso da água em seu processo produtivo. (Canal Energia - 12.09.2002)

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O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 15,70% no mês de julho em relação ao mesmo mês de 2001, segundo dados da Eletrobrás. O movimento já era esperado, visto que julho do ano passado foi o primeiro mês em que as concessionárias de energia elétrica captaram plenamente o racionamento de 20% decretado pelo governo para o Sudeste e Nordeste a partir de junho de 2001, mas o atual nível de consumo está abaixo da estimativa dos técnicos do setor. A Eletrobrás observa que a demanda de energia está fraca não só nas residências como também nas indústrias e no comércio/serviços. O consumo industrial no Sudeste no mês de julho, por exemplo, atingiu 5.772 gWh, o que é o mesmo patamar observado em julho de 1996, quando atingiu 5.710 gWh. É como se o nível de consumo no País tivesse recuado seis anos. (Tribuna da Imprensa - 13.09.2002)

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A Eletrobrás observa que o consumo médio nos últimos meses está bem abaixo do observado no período anterior ao racionamento. Em maio de 2001, por exemplo, o consumo médio residencial era de 180 kWh e em julho essa média caiu para 140 kWh. Na avaliação da estatal isso resulta das medidas de economia adotadas pela população no período do racionamento, mas reflete também a perda do poder de compra dos brasileiros, além do grande aumento das tarifas de energia nesse período. (Tribuna da Imprensa - 13.09.2002)

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A simulação de um acidente de trânsito, envolvendo um veículo que transportava material radioativo, mobilizou ontem 45 técnicos gaúchos que participam do I Curso de Ações de Resposta a Situações de Emergência de Origem Radiológica. O exercício ocorreu na área de treinamento do Batalhão de Polícia Ambiental, no bairro Partenon, atraindo a atenção dos moradores das proximidades, devido à grande movimentação de ambulâncias e viaturas policiais. O treinamento resulta de uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e a Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde. A coordenação ficou a cargo do físico Raul dos Santos, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. 'O objetivo é preparar os profissionais envolvidos na área de emergência para melhor agir em situações de riscos dessa natureza.' (Correio do Povo - 13.09.2002)

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A região Norte foi a que registrou a maior queda nos níveis dos reservatórios. Atualmente, o volume armazenado está em 37,04%, o que representa uma queda de 1,3% em comparação com o dia anterior. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 48,40%. (Canal Energia - 12.09.2002)

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A capacidade de armazenamento neste na região Nordeste caiu 0,8%, chegando a 38,65%. Em relação à curva de aversão ao risco, o volume está 25,48% acima do previsto. Na usina de Sobradinho, o índice é de 27,14%. (Canal Energia - 12.09.2002)

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Os níveis dos reservatórios caíram 0,4% na região Sudeste/Centro-Oeste, o menor índice de queda entre todas as regiões. Hoje, o volume armazenado está em 53,49%, ficando 20,69% acima da curva de aversão ao risco. Nas usinas de Itumbiara e Emborcação, o índice é de 52,90% e 50,71%, respectivamente. (Canal Energia - 12.09.2002)

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O volume armazenado na região Sul também caiu 0,4% em comparação com o dia anterior. Os níveis dos reservatórios atingem 57,91%. Na hidrelétrica de Segredo, o índice é de 36,93%. (Canal Energia - 12.09.2002)

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Com exceção do subsistema Norte, todos os demais apresentaram aumento na demanda de energia nesta quarta-feira, dia 12 de setembro, em relação ao dia anterior. O Norte apresentou leve queda de demanda, no valor de 0,92%, alcançando 2.664 MW. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou o maior aumento no consumo, chegando a 25.671 MW, cerca de 1,20% a mais em relação ao dia anterior. Segundo o ONS, a variação verificada no dia foi 4,6% mais baixa que a curva de aversão ao risco. O consumo de energia na região Sul aumentou 1,05% em comparação com o dia anterior. Ontem, dia 12, a demanda de energia foi de 7.483 MW, no dia anterior a demanda chegou a 7.405 MW. No subsistema Nordeste, a demanda de energia foi de 5.967 MW, um volume 0,05% maior que o verificado no dia anterior. Em comparação com a curva de aversão ao risco 2002/2003, o índice ficou 2,64% abaixo do esperado pelo ONS. (Canal Energia - 12.09.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Eletrobrás está tendo dificuldades para efetuar a captação de R$ 600 mi em debêntures, destinados ao financiamento da construção da segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí. Em agosto, quando a operação financeira estava estruturada e em vias de fato, a instabilidade econômica internacional atrelada à desvalorização do real frente ao dólar fez com que a estatal segurasse o lançamento dos papéis. Segundo o presidente da empresa, Altino Ventura Filho, o adiamento do lançamento das debêntures acabou fazendo com que o aporte de recursos diretos da holding para o projeto sofresse um aumento. A ampliação de Tucuruí, cuja primeira das 11 máquinas de 376 MW começa a operar em dezembro, prevê a injeção de R$ 700 mi numa primeira etapa. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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Dos R$ 700 mi a serem investidos na ampliação da hidrelétrica de Tucuruí, um terço corresponde a recursos da Eletrobrás, outro a recursos de terceiros (através das debêntures), e outra parte via BNDES. Altino Ventura Filho, presidente da Eletrobrás, reafirmou que a política de participação da estatal em projetos de geração de energia elétrica tem como objetivo único a garantia de recursos financeiros e do know-how técnico para a concretização do empreendimento. "A entrada da Eletrobrás dá segurança ao investidor privado, justamente no período crítico, quando da consolidação do projeto" disse, reiterando que a função principal da empresas nesse contexto é abrir portas para o investidor privado no setor. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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Além de Tucuruí II, outras usinas tiveram sociedade da Eletrobrás, como as hidrelétricas de Itá, com 1.470 MW de potência total; Lajeado (902 MW); Itiquira (150 MW); e Guaporé (120 MW). A usina de Belo Monte, com mais 11 mil MW, também contará com participação societária da Eletrobrás, assim como a linha de transmissão Ouro Preto-Vitória. O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho espera que a empresa encerre o ano com um investimento total de R$ 4,11 bi, correspondente a pouco menos de 30% dos R$ 15 bi que o setor necessita por ano para expandir sua matriz energética. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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A empresa elétrica portuguesa EDP, que controla a Bandeirante, não vai adquirir novas empresas, caso a AES, a PPL ou a EDF estarem interessadas em vender as empresas que têm no Brasil. "No Brasil, a estratégia concentra-se na consolidação das posições nas empresas em que estamos, com exceção da Cerj. O grosso do investimento no País está feito", afirmou o presidente da EDP, Francisco Sánchez, na apresentação das contas semestrais da empresa. No primeiro semestre, a Bandeirante teve resultados positivos, contribuindo com 4 mi de euros para os lucros de 230,6 mi de euros - mais 2,8% do que no mesmo período do ano anterior. Um dos principais fatores que garantiram os resultados positivos da empresa foi a operação de troca da dívida em dólares por dívidas em reais, feita pela Bandeirante com a EDP Brasil, no valor total US$ 72 mi. O risco cambial é uma das preocupações da EDP. "O financiamento das operações no Brasil será gerado localmente", garantiu Sánchez. Segundo ele, a EDP espera garantir até o final do segundo semestre o controle efetivo da Enersul e da Escelsa. No entanto, a empresa portuguesa não prevê integrar as três empresas brasileiras de energia. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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A geradora paulista AES Tietê atendeu à determinação da CVM e republicou, na quarta-feira, o balanço anual de 2001. As demonstrações contábeis atualizadas incorporam os valores provisionados pelo MAE em 13 de março, e que não foram incluídos pela empresa na primeira versão dos dados. Com os cálculos recontabilizados, a geradora alcançou um lucro líquido de R$ 35,3 mi. O resultado é 44,7% inferior ao verificado no primeiro balanço, quando foram contabilizados R$ 79 mi de lucro líquido. A receita operacional bruta, baseada na comercialização de energia própria, da revenda da energia de Itaipu e da energia livre adquirida no âmbito do MAE, também sofreu redução, passando de R$ 764,6 mi para R$ 712,3 mi. Os custos com energia comprada para revenda, incluindo os encargos de conexão, mantiveram-se em R$ 272,8 mi, representando 38% da receita bruta da empresa. Assim como a AES Tietê, a Duke Energy Paranapanema, de São Paulo, terá que republicar nos próximos dias as demonstrações de 2001, por determinação da CVM. A geradora também não incluiu no balanço as provisões do MAE lançadas em março. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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O grupo espanhol Iberdrola, por intermédio de sua subsidária Enerbrasil (Energias Renováveis do Brasil), prepara-se para investir fortemente em energia eólica no País. A empresa está tratando da aprovação de um projeto para a instalação de um parque eólico no município de Caetité, região sudoeste da Bahia, com capacidade para produzir 200 MW a partir de 2004. O empreendimento está orçado em R$ 550 mi, o maior investimento nesse tipo de produção de energia no Brasil. Em todo o País, há apenas 20 MW instalados até agora, principalmente no estado do Ceará. Esta semana, a diretoria da Enerbrasil esteve em Salvador para apresentar o projeto ao secretário de Infra-Estrutura da Bahia, Roberto Moussallem. A empresa já deu entrada no pedido de licença prévia do projeto junto ao Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão executor da política de meio ambiente do estado. E também aguarda a autorização da Aneel para o projeto na Bahia. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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Hoje, sexta-feira, Itamar Franco lança, em Berilo, no Jequitinhonha, a pedra fundamental da Hidrelétrica de Irapé - Usina Presidente JK, que terá investimentos de R$ 600 mi. Deste total, R$ 510 mi serão bancados pela Cemig e R$ 90 mi pelo Governo de Minas Gerais. A usina, que terá potência instalada de 360 MW - suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes -, deverá colocar a primeira das três turbinas em operação comercial em agosto de 2005. A terceira máquina está com entrada em operação prevista para dezembro do mesmo ano. As obras da usina já começaram. Conforme o coordenador do projeto de Irapé, Guilherme Comitti, cerca de R$ 100 mi já foram aportados no projeto, que teve iniciada a construção dos dois túneis de desvio do Rio Jequitinhonha, os quais terão 715 metros e 892 metros de comprimento, com 13 metros de diâmetro na abóbada e seção retangular de 10,8 metros por 5,2 metros. (Hoje em Dia - 13.09.2002)

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A Cemig tem até o dia 21 de setembro para concluir o processo de desverticalização da empresa. De acordo com fonte da estatal, caso a empresa não cinda as operações em três companhias distintas comandadas por uma holding, poderá ser multada pela Aneel em até 2% de seu faturamento, o que corresponde a cerca de R$ 100 mi. Além disso, conforme antecipou na quarta-feira o colunista Nairo Alméri, poderá ter decretada a caducidade das concessões, o que significaria a transferência de seus ativos - usinas, linhas de transmissão e distribuição - para a União. A desverticalização está prevista nos contratos de concessão da empresa firmados junto à Aneel em 1997, pelo então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O governador Itamar Franco (sem partido), que resistiu à cisão da companhia durante quase todo seu Governo, enviou recentemente à Assembléia Legislativa projeto que autoriza a desverticalização. A proposta, polêmica, ainda não foi aprovada pelos parlamentares. (Hoje em Dia - 13.09.2002)

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Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, a Cteep inicia a negociação de seus papéis no nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa. Esta é a primeira empresa de energia no estado de São Paulo a aderir às práticas da Governança Corporativa. O ingresso no nível 1 da Bolsa de Valores, segundo a empresa, garante maior credibilidade e transparência junto ao mercado, investidores e acionistas. Além disso, este ingresso facilita o acompanhamento e a fiscalização dos atos da administração e dos controladores e a adoação de regras societárias que beneficiam todos os acionistas da empresa. A Cteep é controlada pelo governo estadual e possui um ativo da ordem de R$ 4 bi. A concessionária é responsável pela transmissão de energia no estado de São Paulo, uma região que representa mais de 25% do PIB nacional. (Canal Energia - 13.09.2002)

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A resolução da Aneel que define procedimentos de ressarcimento às empresas transmissoras por operarem instalações em condições de sobrecarga poderá trazer um alívio financeiro às concessionárias. Isto porque, segundo a Abrate, as empresas, hoje, arcam com todo o ônus de operar em tais condições. "As receitas das transmissoras são calculadas em função da vida útil dos equipamentos", diz César de Barros Pinto, diretor executivo da associação. Ele explica que a empresa quando adquire um equipamento leva em consideração o tempo de atuação de cada aparelho. Em média, a estimativa de vida útil dos equipamentos de transmissão é de 30 anos. Com isso, esclarece o executivo, se existe a necessidade de o sistema operar em condições de sobrecarga (queima de transformador, por exemplo), a vida útil do equipamento, consequentemente, é reduzida. "Depende do tempo de duração desta operação. Quanto maior a sobrecarga, maior a perda de vida útil do aparelho", completa. (Canal Energia - 13.09.2002)

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A Secretaria da Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União, a instrução normativa que regula a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas registradas pelas geradoras e distribuidoras no MAE, conforme determinou a MP 66, editada em agosto. A instrução criou um regime especial para determinar o valor das contribuições de PIS/Pasep e Cofins que incidirá sobre a receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia realizadas pelas empresas que fazem parte do MAE. Segundo a norma, a adesão ao regime deverá ser feita por meio de um termo de opção enviado à Secretaria da Receita Federal que valerá para os fatos geradores acontecidos a partir do mês seguinte à formalização. Será considerada receita bruta todos os resultados positivos auferidos mensalmente pelas empresas no âmbito do MAE. Esses "resultados positivos", no caso das geradoras, será relacionado à geração líquida de energia elétrica - quantidade de energia vendida e não comercializada por outra geradora - e ao ajuste mensal dos excedentes financeiros. As contribuições incidirão sobre as comercializadoras de acordo com os excedentes de energia adquiridos por meio de contratos fechados com as geradoras. (Valor - 13.09.2002)

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As empresas que optarem pelo regime especial poderão deduzir do cálculo do PIS/Pasep e da Cofins os valores devidos correspondentes aos ajustes na contabilização das operações de compra e venda de energia elétrica realizadas no âmbito do MAE em três situações: por decisão do próprio mercado atacadista ou da Aneel em processos administrativos; por resolução da Aneel; ou por decisão transitada em julgado da Justiça. Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, disse que não há uma estimativa de qual será o impacto na arrecadação causado pelas novas medidas. "Não temos um valor determinado, mas as regras deverão afetar cerca de 7% das operações do MAE", avaliou. Para ter anistia dos juros e das multas, as empresas devem aderir ao regime especial até o próximo dia 30. (Valor - 13.09.2002)

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Previstos para ter início na segunda-feira, os leilões de energia das geradoras subsidiárias do sistema Eletrobrás - primeiro passo para a liberação do mercado em 2003 - ainda são uma incógnita para os compradores. A principal dúvida das distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres que vão dar os lances é definir qual o patamar adequado dos preços da energia comercializada a partir de 1º de janeiro. Hoje, os contratos são negociados em média a R$ 55 o MWh. O teto de repasse para as tarifas, o VN, com correção pelo IGP-M e variação cambial, fica em R$ 87,67, segundo cálculos do analista do BBA Credistantalt, Marcos Severine. Ele aposta em um preço médio de Furnas em R$ 80,39 o MWh no leilão; em R$ 71,81 o MWh para os preços da Chesf e de R$ 61,44 o MWh da Eletronorte. Apesar de o cenário de escassez no abastecimento no médio prazo persistir nas análises, as chuvas do verão passado encheram os reservatórios. Com a sobra de energia conjuntural, o processo de formação de preços ficou muito nebuloso. (Valor - 13.09.2002)

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Segundo o presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, os valores projetados pelas distribuidoras e consumidores livres para 2003, ano em que ainda haverá excesso de oferta, não cobrem os custos de expansão das geradoras, necessários nos próximos anos. "O cenário de preços para o futuro é muito nebuloso, mas tanto distribuidores como consumidores livres necessitam de contratos de longo prazo para o seu planejamento. Acertar valores que agradem a todos é praticamente impossível", disse ele. Nesse mar de incertezas, os especialistas apontam que os preços médios não devem ultrapassar R$ 80 o MWh, enquanto as ofertas devem buscar os lotes de maior prazo, superior a quatro anos. "A Cemig ofereceu por R$ 84 o MWh em contratos de quatro anos e ninguém quis", explica Severine. Por isso, a participação das indústrias nesse primeiro leilão deverá ser muito baixa. Mas elas esperam que a partir de 2003, com a regulamentação mais detalhada, o cenário torne-se mais claro. "O quadro atual é de grande insegurança", diz Carlos Hackerot, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). (Valor - 13.09.2002)

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A Celesc informou ontem que foi habilitada para comprar energia no leilão das geradoras federais marcado para a próxima segunda-feira. A Celesc justificou sua participação, afirmando que busca reduzir os preços e diversificar fornecedores. "Queremos mais competitividade. Comprando uma energia mais barata, poderemos ter tarifas menores", afirma Gilberto Kunz, assistente de planejamento e comercialização da Celesc. Ele explica que atualmente os clientes da Celesc são atendidos com energia proveniente de geração própria, de contratos com Itaipu e com a Tractebel. Com essa última, o chamado contrato inicial prevê a redução do fornecimento gradualmente em 25% de 2003 até 2006. A Celesc não revela quanto depositou de garantias, pois isso induziria seus concorrentes na formação do preço para o leilão. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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A Celesc está intensificando as negociações bilaterais de compra de energia elétrica como forma de independência das negociações incertas nos leilões de energia do setor. Somente esta semana, a distribuidora anunciou formalmente o fechamento de dois grandes contratos bilaterais, que somam um fornecimento garantido de pouco mais de 33 mi de MWh para a empresa. Com a Tractebel Energia, a Celesc divulgou fato relevante anunciando a compra de 27,372 mi de MWh, entre 2003 e 2008. Também comunicou o fechamento de contrato junto à Petrobras, adquirindo 5,569 mi de MWh por cinco anos. Na semana passada, fechou com a Copel Geração, do Paraná, cujo acordo totalizou 18,746 mi MWh, também até 2008. Nas próximas semanas, novos acordos neste formato podem ser concretizados. Mas a opção por garantias em contratos bilaterais fechados não impede a participação da Celesc nos leilões de energia. Também hoje, a empresa anunciou a assinatura dos contratos relativos ao leilão da Tractebel Energia, ocorrido em agosto, quando foram negociados 876 mil MWh, divididos em contratos de um e cinco anos. (Canal Energia - 12.09.2002)

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O leilão de energia velha contará com 4.617,5 MW médios de energia, em lotes de 0,5 MW. A maior parte (2.086 MW) será oferecida por meio de contratos de seis anos. As ofertas de venda em contratos de dois anos somam 1.262,5 MW médios e em contratos de quatro anos 1.269 MW médios. Além das geradoras federais (Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEE), obrigadas a oferecer a energia velha liberada dos contratos iniciais a partir do início de 2003, também venderão energia no leilão a Copel, a Tractebel, a Usina Barra Grande de Lençóis e a Açucareira Zillo Lorenzetti, sendo que a participação das duas últimas vendedoras está condicionada à adesão ao MAE em até 48 horas antes do leilão. O depósito das garantias (R$ 21,9 mil para cada lote de 0,5 MW a ser adquirido) foi feito ontem às 14h, no Banco do Brasil, em Brasília. (Jornal do Commercio - 13.09.2002)

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A arrecadação de impostos, taxas e contribuições do governo federal somou, em agosto, R$ 18,714 bi, o maior valor para o mês. Com isso, no acumulado do ano, o recolhimento de tributos alcançou R$ 152,710 bi, resultado 18,9% superior ao do mesmo período de 2001, que foi de R$ 128,440 bi. Em relação a julho, a arrecadação apresentou uma queda real de 11,55% e uma redução nominal de 9,47%. De dezembro de 1999 até agora, a arrecadação cresceu 45,84%, enquanto o IGP-M subiu 31,02%. O desempenho de agosto também foi influenciado pelo fato de julho ter sido mês de pagamento de cota única ou da primeira parcela de impostos com apuração trimestral, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que justificou a queda de 35,03% e de 37,45% nesses tributos, respectivamente. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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A renda média do trabalhador brasileiro caiu 10,3% nos últimos cinco anos. A situação dos mais pobres foi ainda pior, com redução de 11,6% entre 1996 e 2001. Os dados são do IBGE que divulgou, ontem, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que mostra que não houve melhora na distribuição de renda no País. Uma das imagens registradas pelo IBGE em 1996 permaneceu intacta em 2001: os 10% mais pobres não conseguiram reter mais de 1% dos rendimentos dos trabalhadores. Os mais desfavorecidos ganhavam em média R$ 69 em 1996, ano em que a renda começou a declinar. Em 2001, o rendimento foi reduzido a R$ 61. Na pesquisa anterior, de 1999, o rendimento médio dos mais pobres foi de R$ 63. No pico da pirâmide social, os 1% mais ricos conseguiram aumentar suas fontes de renda entre uma pesquisa e outra, passando de R$ 7,53 mil para R$ 7,92 mil. Essa faixa de trabalhadores também amargou perdas, mas abaixo da média nacional, de 9,1% em cinco anos. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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Há menos de um mês das eleições, o governo decidiu ampliar em R$ 1,535 bi os limites de gastos dos ministérios neste ano e dar um fôlego de R$ 420 mi a programas que foram prejudicados por ajustes feitos no orçamento. A ampliação é pouco inferior aos R$ 1,7 bi do aumento da meta de superávit fiscal primário, de 3,75% do PIB para 3,88%, em 2002, recentemente negociada com o FMI. A folga orçamentária de última hora foi possível, segundo técnicos do governo, após elevação nas projeções de receitas para este ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Simão Cirineu, ao reestruturar as receitas, o governo estimou uma arrecadação extraordinária no valor de R$ 5,5 bi. Descontando as transferências a estados e municípios, o ganho líquido será de R$ 4,1 bi em relação ao projetado em julho. A liberação de novos recursos recompõe praticamente os limites de gastos fixados antes do anúncio dos cortes no orçamento. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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O dólar comercial abriu as operações de hoje com elevação de 0,89% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,1510 na compra e a R$ 3,1540 na venda. No mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F tinham avanço de 0,95%, projetando a moeda a R$ 3,155. Ontem, a moeda voltou a sinalizar valorização em um dia de poucos negócios. Novamente, a tensão relacionada com o processo eleitoral e a chance de uma guerra no Iraque pressionaram os negócios. O dólar comercial fechou com valorização de 0,64%, a R$ 3,1240 na compra e a R$ 3,1260 na venda. (Valor Online - 13.09.2002)

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A Petrobras está empenhada em aumentar a participação do gás natural na matriz energética, que atualmente se encontra ao redor de 3%. Uma das estratégias da estatal para isso é investir no aprimoramento tecnológico na área. Este ano, a Petrobras está investindo R$ 14 mi junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para manter o Centro de Tecnologia do Gás (CTGás). Para o próximo ano, está prevista a aplicação do mesmo valor, segundo Orlando Clapp Filho, diretor executivo do centro tecnológico. Segundo ele, o objetivo do CTGás é desenvolver equipamentos e serviços que facilitem o desenvolvimento do mercado de gás e reduzam custos na distribuição. Clapp Filho explica que, do ponto de vista da Petrobras, o centro tecnológico é estratégico. Isso porque a estatal é a única produtora de gás no País. Já do ponto de vista do Senai, a intenção de participar do projeto é tornar o combustível economicamente viável para um grupo maior de empresas, como as do segmento de transporte. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda emitiu um parecer recomendando a aprovação, sem restrições, da compra dos ativos da Enron nas distribuidoras de gás CEG e CEG Rio S.A. pela Petrobras. Anunciado no primeiro semestre deste ano, o negócio prevê o desembolso de mais de US$ 200 mi para a norte-americana do setor de energia, às voltas com um pedido de concordata. Apesar de reconhecer a existência de "verticalização" em decorrência da operação - já que a Petrobras passa a atuar também na distribuição, além da fabricação -, a Seae diz no texto que a possível concentração não é suficiente para garantir à estatal o exercício unilateral de poder de mercado, capaz de trazer prejuízos aos demais agentes econômicos da cadeia e aos consumidores. O parecer será encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que pode referendá-lo ou não. (Gazeta Mercantil - 13.09.2002)

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O serviço de investimento da agência de qualificação de risco Moody`s mudou nesta quarta-feira o panorama sobre os "ratings sênior não segurados" A2 de longo prazo da geradora espanhola Endesa SA (Endesa) e de sua subsidiária internacional Endesa BV de estável para negativo. A mudança nos ratings A2 refletem o perfil de fraqueza dos créditos das subsidiárias latinas da Endesa. A Moody`s que o nível de endividamento do gruo Endesa permanece relativamente alto, em cerca de US$ 22,45 bi como no final de junho. A Endesa Espanha planeja se desfazer de alguns ativos não centrais com o objetivo de se tornar menos suscetível às barreiras trazidas por condições adversas do mercado , além de possíveis depreciações no valor de seus ativos, disse a companhia. O rating A2 para a Endesa continua refletindo a posição de força apresentada pela companhia no mercado além de um moderado risco de crédito na Espanha, o reconhecimento de seu plano de investimentos mais restritivos, primeiramente focalizados no crescimento da energia na Espanha além da consolidação de sua posição na Itália e na França. (Platss - 12.09.02)

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A NRG Energy, o esforçado grupo americano de energia, fortaleceu ontem seu balanço geral com a venda de US$ 525 mi de ativos no centro e leste da Europa à suíça Atel. A NGR é uma das numerosas geradoras americanas de energia que vem apresentando problemas de liquidez desde o colapso da Enron no ano passado e vem sendo descrita por analistas como "a próxima a quebrar". A NRG disse que a venda gerará rendimentos líquidos de US$ 193 mi além de reduzir as obrigações de crédito de debito em seu balanço geral em cerca de US$ 200 mi. "Este é o nosso terceiro anúncio de venda de ativos nos últimos sete anos". "Estamos apresentando progressos substanciais no nosso plano de elevar nossa liquidez e esperamos fazer novas avaliações e trazer novidades em breve." Disse Richard Kelly, presidente e diretor-geral da NRG. A NRG espera elevar seu caixa em US$ 1,3 bi até o final do ano que vem. A Atel, maior geradora e comerciante de energia da Suíça, disse que a aquisição faz parte de sua estratégia de construir um grande mercado de ações no centro e leste da Europa. (Financial Times - 12.09.02)

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A elétrica portuguesa não deverá aumentar o capex (investimento operacional) consolidado no corrente ano, face aos US$ 780,9 mi gastos em 2001. Por outro lado, o objetivo da dívida líquida, em 2002, é manter-se em cerca de US$ 4,88 bi. Durante uma conferência de imprensa para anunciar os resultados do primeiro semestre de 2002, o diretor financeiro da EDP, Rui Horta e Costa, explicou que o "cash-flow" da empresa é suficiente para financiar o investimento operacional, não havendo necessidade de aumentar o endividamento líquido individual da elétrica. (Diário Económico - 12.09.02)

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A elétrica espanhola anunciou que investiu, durante o primeiro semestre, US$ 188,8 mi na melhoria da rede de distribuição, um valor que excede em 6,5% aquilo que estava planejado e em 51% o realizado no período homólogo. A Iberdrola justificou este investimento com a necessidade de acompanhar o aumento da procura registrada durante o Verão, tendo colocado para funcionar 126 Km de fios de alta tensão, 329 de linhas de média tensão e 756 de linhas de baixa tensão. (Diário Económico - 12.09.02)

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O ministro de energia inglês Brian Wilson deve rejeitar os pedidos feitos pelo diretor-gerente da AEP UK Stuart Staley para um possível apoio às geradoras inglesas, disse um porta-voz do Governo inglês nesta quinta-feira. Stanley escreveu para Wilson ratificando sua preocupação sobre o suporte dado ao governo apenas à British Energy, disse o porta-voz. Stanley disse que o Governo deveria dar suporte à todas as geradoras e não somente à BE. O porta-voz, no entanto, disse que o objetivo do auxílio de US$ 637,51 mi aprovados nesta segunda-feira para a BE foi primeiramente uma questão de segurança da manutenção do fornecimento de energia. A BE tem até o dia 27 de setembro para ordenar suas finanças. (Platss - 12.09.02)

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A agência reguladora do setor elétrico da Bolívia adiou para 30 de setembro o prazo de publicação do edital de licitação de contratos para construção de três linhas de transmissão, disse Osvaldo Irusta Zambrana, coordenador e assessor de planejamento da agência. Estima-se que o total de investimentos está entre US$ 90 mi e US$ 100 mi. O prazo foi estendido para garantir que a agência consiga fornecer a volumosa documentação e abrir as salas de dados, explicou Irusta. Se possível, a agência vai publicar o edital antes do fim do prazo. A agência espera agora concluir o processo de licitação até dezembro e assinar o contrato até o final de fevereiro ou início de março. As linhas de transmissão devem ser construídas até o final de 2003 ou meados de 2004, ele disse. Cinco empresas e um consórcio já se pré-qualificaram. A empresa boliviana de transmissão TDE, a estatal colombiana de transmissão ISA e a estatal municipal EEB, a Argentina Lineas de Transmision del Litoral, a espanhola Abengoa e o consórcio, também espanhol, da Elecnor e Cobra Instalaciones y Servicios. As três linhas são a Santivañez-Sucre, Sucre-Punutuma e Carrasco-Urubó. (Business News Americas - 11.09.02)

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