A Aneel informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que continua no comando do processo de revisão das tarifas de energia elétrica. O processo deverá começar ano que vem. Na edição de segunda-feira a Folha informou que, após a publicação da medida provisória 64, essa atribuição teria passado para o Ministério de Minas e Energia. A reportagem foi publicada com base na interpretação da MP feita pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) e pelo professor James Correa. Na semana passada, a Aneel decidiu os critérios que serão usados na revisão das tarifas. A agência optou por critério que beneficia mais o consumidor, dando reajustes menores para as distribuidoras. A decisão da Aneel fez com que as empresas publicassem nota em jornais se dizendo surpresas. Ontem, a assessoria da Aneel tornou público ofício enviado pela agência à associação das distribuidoras. No ofício, a agência informa às distribuidoras que considera "descabida a manifestação de "surpresa". (Folha de São Paulo - 10.09.2002)

Índice

A possibilidade de o Governo editar uma medida provisória para transferir poderes regulatórios da Aneel para o Ministério de Minas e Energia "não faz sentido", na avaliação do presidente da Abdib, José Augusto Marques. O risco desta medida se concretizar tem base na MP número 64, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 26 de agosto, segundo informações veiculadas ontem na imprensa. A MP autorizaria a transferência de poderes que hoje são da Aneel para ministério, e teria como objetivo viabilizar uma antecipação da revisão tarifária do setor para este ano. Segundo Marques, essa proposta não faz sentido, porque a atual estrutura da agência é baseada em um modelo mundial que conta com agentes de diversos segmentos do mercado atuantes no momento. Uma transferência de poderes não seria positiva, porque o ministério é mais sensível a pressões políticas do que uma agência independente. (Jornal do Commercio - 10.09.2002)

Índice

A Aneel divulgou, ontem, ofício em que questiona os termos de nota divulgada, na sexta-feira, pela Abradee. Na nota, a associação afirmou "surpresa" com a resolução emitida pela agência na semana passada, determinando que a correção de ativos, na revisão tarifária de 2003, será pelo valor de reposição. A Abradee pleiteava a correção pelos preços pagos nos leilões de privatização. No ofício de ontem, a Aneel afirmou que "há muito a Abradee tem conhecimento do conceito proposto pela agência". O órgão regulador referia-se às discussões ocorridas na audiência pública sobre o tema e em vários eventos promovidos pela Aneel. Abdo afirmou que compete à agência implementar as políticas tarifárias e que esta é uma tarefa de regulação. Ressaltou que cabe à Abradee apresentar recursos administrativos à própria Aneel e não a nenhum outro órgão do Executivo. Mas Abdo também deixou claro que a decisão já está tomada e que dificilmente será revista. (Gazeta Mercantil - 10.09.2002)

Índice

O presidente da Aneel, José Mario Abdo, classificou ontem, em nota oficial, de "descabida" a pressão das empresas distribuidoras de energia elétrica por mudanças nos critérios de revisão de tarifas. Em resolução, na semana passada, a Aneel fixou nova metodologia de remuneração dos ativos das concessionárias, que servirá de base para a revisão tarifária. Pelo critério adotado pela Aneel, a remuneração terá como base o custo de reposição dos ativos pelo valor de mercado. As empresas queriam que a referência adotada fosse o preço pago nos leilões de concessão. A resolução levou a Abradee a publicar nota na imprensa manifestando "surpresa" e pedindo aos associados cálculos para "aprimoramento" da "decisão final" da agência reguladora. A nota divulgada pela Aneel, uma dura resposta às concessionárias, descarta mudanças na resolução, com o argumento de que a decisão final da agência "já foi tomada". "O serviço de distribuição de energia elétrica é de interesse público", diz a nota, em que Abdo, em um trecho confuso, afirma aceitar o "debate" sobre as questões do setor, mas não negociações. "O interesse público é indisponível, e, portanto, inegociável", diz o presidente da Aneel. Abdo lembra que os conceitos usados pela Aneel para remunerar os ativos das concessionárias não pode ter surpreendido as empresas porque elas têm discutido o assunto com a agência, no processo de consulta pública - prolongado por dez dias a pedido das distribuidoras. (Valor - 10.09.2002)

Índice

As distribuidoras estão buscando meios de reverter a decisão da Aneel sobre a metodologia a ser usada na revisão ordinária de tarifas. A idéia é mostrar que a agência não tem poderes para definir os critérios da revisão. Com isso, a publicação da resolução no Diário Oficial na semana passada sobre o tema não teria mais efeito. Na visão das empresas, o CNPE é quem teria de dar a palavra final sobre o assunto, já que ele seria o encarregado de decidir a política tarifária do setor. No fim da semana passada, empresários conversaram com altos dirigentes do governo para mostrar seu descontentamento. A mudança implicaria em alteração no critério da metodologia. Seria feita uma negociação com as empresas e tentaria se chegar a um meio termo. As distribuidoras dizem que o método escolhido pela Aneel vai reduzir o fluxo de investimentos e elevar o risco regulatório. A remuneração, que já está baixa, ficaria ainda pior. As privatizações também perderiam sua atratividade. (Valor - 10.09.2002)

Índice

O diretor de política energética do Ministério de Minas e Energia, Sérgio Bajay, admite que a resolução da Aneel poderia vir a ser revista pelo CNPE no médio prazo. "Definir política energética e e recomposição tarifária são funções do Conselho. Mas cabe à Aneel a regulamentação", disse. A estratégia de mudar o centro de decisão da revisão ordinária de tarifas, no entanto, poderá provocar um esvaziamento da Aneel, pondera um atento observador do setor elétrico. Na avaliação dele, a iniciativa privada poderia conseguir reverter a decisão, mas as eleições são um obstáculo. Isso porque a revisão pode fazer com que as tarifas subam mais de 20% em 2003, o que teria impacto sobre o eleito. O diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, diz que a agência tem poderes para definir sobre a revisão ordinária. "Na atual legislação e com os contratos vigentes hoje, a Aneel tem toda a capacidade de decidir sobre o tema." (Valor - 10.09.2002)

Índice

O diretor nacional de Política Energética do Ministério das Minas e Energia, Sérgio Bajay, disse hoje não ter conhecimento de um novo socorro a ser oferecido pelo governo federal às empresas energéticas em crise, conforme foi noticiado por órgãos de imprensa. "Pelo que sei, com medidas, como o auxílio do BNDES, que faz parte do acordo geral do setor, e com a possibilidade de uso da RGR para cobrir as perdas de receita causadas pela tarifa de baixa renda, a situação das empresas do setor está arranjada", disse Bajay. Questionado sobre reclamações de empresas do setor em relação à difícil situação econômica e financeira de algumas delas, Bajay limitou-se a responder que "cada parte tenta vender o seu peixe." Ele disse que a expectativa do governo é de que o abastecimento de energia esteja garantido até 2006. "Até há pouco tempo, trabalhávamos com expectativa de um suprimento de energia sem sobressaltos até 2005", disse. (O Estado de São Paulo - 10.09.2002)

Índice

O aumento da expansão será menor que o previsto anteriormente de acordo com a Aneel. O diretor geral da entidade, José Mario Abdo, disse que do total de projetos autorizados pela Aneel, 179 obras estão em atraso. Outras 108 estão sendo implantadas em dia e apenas 7 estão com o cronograma adiantado. Dos 6.244 MW previstos para entrar em operação no país neste ano, apenas 4.700 MW deverão efetivamente entrar no sistema. Segundo Abdo, os motivos para o atraso na implantação das usinas vão desde entraves regulatórios até a demora na obtenção do licenciamento ambiental. As hidrelétricas de Santa Isabel e Estreito, cada uma com 1.087 MW, são dois exemplos de concessões licitadas pelo órgão regulador que apresentam dificuldades para obter a licença ambiental. Abdo afirmou que a agência tem feito um monitoramento mensal da evolução das obras. No próximo ano serão licitadas mais 34 usinas que, juntas, deverão gerar 9 mil MW. O presidente da Abdib, José Augusto Marques, traçou um cenário menos otimista que o do ONS. Na avaliação dele, não existe risco de um novo déficit até 2005, graças à energia das térmicas emergenciais contratadas pelo governo. "Mas tudo depende de quanto a economia vai crescer", destacou. "Está havendo um início de falta de entusiasmo da iniciativa privada para investir no setor elétrico. Não podemos deixar o investidor sair", afirmou Marques. "O modelo em si não tem nenhum desajuste profundo, o problema é a gestão", acrescentou. (Valor - 10.09.2002)

Índice

As distribuidoras de eletricidade Cerj e Light, do Rio de Janeiro, e Bandeirante Energia, Eletropaulo, Elektro e CPFL, de São Paulo, terão que explicar à Aneel o motivo das interrupções no fornecimento durante o fim de semana. As primeiras informações do ONS indicam que o evento pode estar relacionado às chuvas ocorridas no período. As empresas do Rio de Janeiro devem apresentar os relatórios preliminares sobre a abrangência da interrupção em até 24 horas. Segundo comunicado divulgado ontem pela agência reguladora, as informações sobre as concessionárias de São Paulo são de responsabilidade da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado (CSPE), conveniada da Aneel. (Gazeta Mercantil - 10.09.2002)

Índice

Na semana em que foi à conferência Rio+10, em Johannesburgo, na África do Sul, defender o aumento da participação de energias alternativas na matriz energética mundial, o Governo baixou uma medida provisória que pode reduzir o incentivo a este tipo de energia. A MP 64, publicada há duas semanas, define a Conta de Desenvolvimento Energético como uma das fontes para o subsídio aos consumidores de baixa renda. A CDE foi criada em abril para subsidiar justamente as fontes alternativas de energia. "A MP 64 é um tiro contra todo um trabalho que vem sendo feito durante anos a fio", reclama o ex-secretário de energia do Ministério de Minas e Energia Afonso Henriques. A CDE foi criada como fonte de recursos para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, que beneficia pequenas centrais hidrelétricas, energias eólica e solar e térmicas a biomassa, carvão e gás natural. (Jornal do Commercio - 10.09.2002)

Índice

O presidente do ONS, Mário Santos, afastou o risco de um novo racionamento de energia até 2006. Nos próximos cinco anos, segundo ele, o risco de déficit é menor do que 5%, ainda que a expansão da oferta não aconteça da forma programada pelo Ministério das Minas e Energia. "Mesmo considerando 5 mil MW a menos do que o programa do ministério, não vejo risco até 2006, e estou sendo conservador", disse Santos. O governo prevê a implantação de 24 mil MW nesse período, mas o ONS trabalha com a conclusão efetiva de 19 mil MW. O reservatórios das hidrelétricas estão acima da curva de risco desenhada para 2002 e 2003. A expectativa dele é de chegar a novembro, quando termima o período de seca, com os reservatórios a 30% da sua capacidade no Sudeste e a 18% no Nordeste. Santos ponderou, entretanto, que é preciso oferecer condições para que a expansão ocorra. "É preciso ter outras fontes, complementares à hidrologia", disse, citando a termoeletricidade, a energia eólica e a co- geração a partir do bagaço de cana. (Valor - 10.09.2002)

Índice

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

Índice

As distribuidoras de energia do Estado do Rio de Janeiro vêm se empenhando para evitar o furto e o mau uso de energia elétrica pela população. A Light chega a investir R$ 100 mi por ano somente no combate ao furto, crime previsto em lei que, junto ao desperdício, somam cerca de R$ 600 mi de prejuízos por ano no balanço da concessionária. Entre os projetos, destaca-se o realizado em conjunto com o "Primeiro Emprego", de iniciativa federal. Por meio da proposta, são recrutados 60 estudantes que terão como meta a orientação da população carente para o bom uso da energia. A Light também vem colocando os medidores de energia nas calçadas, evitando assim que seja necessária a presença do morador em casa para a verificação do consumo. Além de agilizar o processo, a empresa acredita que, deste modo, a fraude fica mais difícil de ser realizada. O Disk- Light também faz parte do arsenal antifraude da concessionária: cerca de 40% das ligações são sobre fornecimentos clandestinos. Nas favelas - que respondem por cerca de 25% das perdas de energia - a Light trabalha juntamente com ONGs para a solução dos problemas. A Cerj também deu início à campanha de combate ao furto de energia. As instalações de três miniagências no Jardim Catarina e mais uma agência móvel foram as primeiras iniciativas. (Jornal do Commercio - 10.09.2002)

Índice

A Eletrosul tem novo presidente. Assumiu ontem, o engenheiro Roberto Tesserolli França no lugar de Ruberval Francisco Pilotto. A eleição do engenheiro acontece na semana passada durante a reunião do Conselho de Administração, em Brasília. (Jornal do Commercio - 10.09.2002)

Índice

A ampliação da hidrelétrica de Tucuruí será alvo de novos leilões de energia da Eletronorte em 2003. A empresa já trabalha no processo de venda da produção que será agregada à capacidade instalada da usina a partir do próximo ano, quando os contratos iniciais começam a ser quebrados. O primeiro leilão da energia nova de Tucuruí está previsto já para janeiro do ano que vem, quando os 375 MW iniciais da segunda etapa da usina entram em operação comercial, a partir do funcionamento da primeira máquina da expansão. O formato dos leilões de Tucuruí II será o mesmo do leilão de energia velha do Governo Federal, onde a empresa também estará atuando como vendedora. A ampliação da segunda maior usina hidrelétrica do Brasil prevê a incorporação de 11 novas turbinas, cada uma com 375 MW de potência, e um salto de 4.125 MW ao final do processo. (Jornal do Commercio - 10.09.2002)

Índice

O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,64% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,1120 na compra e a R$ 3,1220 na venda. No mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F tinham elevação de 0,51%, projetando a moeda a R$ 3,115. Ontem, a bem-sucedida rolagem da dívida cambial e novos rumores eleitorais positivos ao candidato governista animaram os investidores. O dólar comercial fechou em queda de 1,83%, a R$ 3,0970 na compra e a R$ 3,1020 na venda. (Valor Online - 10.09.2002)

Índice

O mercado financeiro aumentou a projeção média do IPCA, índice oficial de inflação, passando de 6,43 para 6,51%. A informação é do relatório Focus, pelo qual o Banco Central realiza pesquisa diária com cerca de 70 instituições financeiras. O documento, que se refere à pesquisa realizada entre os dias 2 e 6 de setembro, aponta ainda que as estimativas médias para 2002 são de inflação de 10,50% medida pelo IGP-DI, percentual superior ao apurado na semana retrasada (10,08%), quando saiu a última pesquisa. Para os demais índices, as projeções também foram elevadas. Para o IGP-M, a projeção foi majorada de 9,78% para 10,51%; para o IPC-Fipe, a estimativas passaram de 4,75% para 4,90%. (Gazeta Mercantil - 10.09.2002)

Índice

Com US$ 1,261 bi de exportações e US$ 860 mi de importações, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 401 mi na primeira semana do mês. Dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que, no acumulado do ano, a balança mostra um saldo positivo de US$ 5,782 bi, com US$ 38,287 bi em vendas ao mercado externo e US$ 32,505 bi em compras no exterior. De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, é feita uma revisão periódica dos números mensais da balança. Desta vez, foram revisados os resultados de janeiro até junho, o que levou a um aumento de US$ 3 mi no saldo acumulado de janeiro até a semana passada. (Gazeta Mercantil - 10.09.2002)

Índice

No mercado futuro de juros, a taxa do vencimento de janeiro de 2003 recuou de 20,87% para 20,22%, com giro de R$ 11,4 bi. O risco Brasil, calculado pelo JP Morgan, caiu 4,38%, para 1.660 pontos. O C-Bond ganhou 2,51% e saía a US$ 61,25. Segundo o diretor da Queluz Asset Management, Alexandre Blas, os bônus seguiram o bom desempenho do mercado norte-americano, a rolagem da dívida cambial e os rumores eleitorais. (Gazeta Mercantil - 10.09.2002)

Índice

O presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, manifestou hoje preocupação com a oferta de energia elétrica no curto e médio prazos. Segundo ele, essa preocupação ganhou nos últimos tempos uma "ansiedade nova": a situação "incerta" de empresas distribuidoras privatizadas em São Paulo. "Estamos cruzando os dedos para que as chuvas de verão não faltem e os reservatórios das hidrelétricas continuem cheios", disse Piva, na solenidade de abertura do 3º Encontro de Negócios de Energia, que será realizado até quarta-feira, pela Fiesp, em São Paulo. Segundo Piva, a indústria paulista precisa de energia de boa qualidade, o que demanda investimentos permanentes na expansão da rede. Ele acrescentou que a imagem da privatização em São Paulo terá muito a perder se as empresas não cumprirem o papel que se espera delas. (O Estado de São Paulo - 10.09.2002)

Índice

A comissão Alemã de Monopólio reiterou fortemente suas críticas sobre a aprovação ministerial para a tomada do controle da Ruhrgas pela E.ON em uma audiência no gabinete de economia. A Comissão não apenas criticou as condições impostas à E.ON e à Ruhrgas como questionou a garantia da livre concorrência. Os especialistas expressaram também grandes dúvidas acerca da aprovação ministerial como tal, que rejeitou o veto dado à aquisição pela secretaria federal de cartel. As decisões da secretaria não poderiam ser mudadas pelo ministério, apenas com a aprovação de uma corte judicial, disse a Comissão. A Comissão de Monopólio está levando em consideração a exigência do gabinete de economia para que a Ruhrgas seja mantida como uma companhia independente, além de que o gabinete deveria ser notificado sobre qualquer mudança iminente nos processos de posse, afirmando ainda que a conduta observada no processo de aquisição da companhia pela E.ON vai de encontro à legislação Alemã. (Platts - 09.09.02)

Índice

A Galp Energia firmou hoje um acordo que visa a aquisição de uma participação de 5% na Compania Logística de Hidrocarburos (CLH), uma empresa espanhola de logística, anunciou a Galp. O negócio, que foi realizado com as petrolíferas Repsol e YPF, Cepsa e BP, envolveu um montante de US$ 57,75 mi. "O preço final da transação será definido após uma avaliação (due diligence) que será realizada durante este mês, devendo verificar-se a assinatura do contrato de compra e venda de ações no final de Outubro", diz a empresa portuguesa. Esta aquisição insere-se na estratégia de implantação ibérica da Galp Energia, que detém uma rede de distribuição de combustíveis na Espanha, com capacidade de armazenamento, mas sem capacidade logística (transporte). Recorde-se que em Julho, a empresa portuguesa acordou com a TotalFinaElf a cedência de 111 postos de abastecimento de combustíveis em Portugal, com um volume de vendas anual de 210 milhões de litros, em troca de 100 estações da marca Total na Espanha, com um volume total de 350 milhões de litros. Com aquela operação, a empresa liderada por António Mexia fica com cerca de 270 postos de abastecimento na Espanha, aumentando a quota de mercado de dois para 3,5%, sendo o objetivo da Galp alcançar, naquele país, uma quota 8% até 2005. (Diário Económico - 09.09.02)

Índice

A geradora chilena AES Gener, controlada pela americana AES, entrou em acordo com o Bank of America para a renegociação do contrato que outorga ao banco o direito de vender à empresa a dívida de suas filiais argentinas Interandes e Termoandes, informou a AES Gener em um comunicado. O Bank of America é dono dos bônus da Termoandes, uma geradora térmica com sede em Salta, e da Interandes, empresa transmissora que leva a energia gerada ao Sistema Interconectado do Norte Grande (SING) do Chile e que tem valor nominal de US$ 82 mi. Estes foram emitidos em 1999 e vencem em dezembro de 2007. Como garantia de uma parte destas obrigações, a AES Gener mantém um depósito a prazo no banco de US$ 10,0 mi. O novo acordo com o Bank of America estabelece que a AES utilizará o montante depositado como garantia; pagará US$ 5 mi na data do acordo; e cancelará outros US$ 5 mi em novembro, tudo isto com o objetivo de adquirir uma parte da dívida de suas filiais. O acordo também inclui compras trimestrais posteriores até junho de 2004. O Bank of America tinha o direito de vender seus títulos de dívida à AES Gener entre 31 de outubro de 2002 e 31 de outubro de 2003, mas ambas as empresas acordaram em negociar antecipadamente. (Business News Americas - 06.09.02)

Índice

A geradora chilena AES Gener não está a venda, disse seu presidente Rob Morgan depois da informação liberada pelo jornal local Estrategia de que a americana Duke Energy estava negociando a compra com a sua atual controladora, a também americana AES Corp. "Sempre existem rumores no mercado chileno em torno da Duke Energy, sobre tudo considerando que o assunto também nos é interessante, mas no momento não podemos confirmar nem negar este rumor", disse a chefe de comunicação de Duke, Debora Witener. Os rumores sobre o interesse da Duke Energy no setor elétrico chileno vêm crescendo desde que em 1999 a Duke tentou adquirir o controle da geradora Endesa Chile, processo que perdeu para a Endesa España. Analistas locais citados pelo Estrategia projetaram que, considerando as condições do mercado chileno e a dívida apresentada pela AES Gener neste momento, a Duke Energy estaria disposta a pagar entre US$ 500 mi e US$ 700 mi. Também previram que ambas as empresas acordariam em pagar antecipadamente parte da dívida da AES Gener. (Business News Americas - 06.09.02)

Índice

A companhia de energia belga Tractebel adquiriu uma participação de 20% em uma planta de cogeração de U$ 189 mi e 245MW que atualmente está sendo construída em Monterrey, capital do Estado mexicano de Nueva León, das mãos da combalida empresa americana Enron confirmou Cindy Suggs, porta-voz da Tractebel. O início das operações do projeto está programado para o quarto trimestre de 2002. Suggs assinalou que o montante da transação não pode ser revelado porque existe uma cláusula de confidência firmada entre ambas as partes. Com a compra, a Tractebel passou a controlar 100% do projeto; os 80% que já controlava também haviam sido adquiridos da Enron. Três empresas firmaram contratos de compra de energia da planta: a Apasco, a Imsa e a fabricante de vidros Vitro, disse Suggs. A planta também produzirá cerca de 235.000 toneladas de vapor por hora, para o qual já foi subscrito um contrato de venta com as Industrias Alcali, filial da Vitro, agregou Suggs. Para o combustível da planta, a Tractebel subscreveu um acordo de fornecimento de gás natural por 15 anos com a Pemex Gas e a Petroquímica Básica (PGPB), uma filial da estatal petroleira Pemex. A energética estatal CFE concordou em firmar um acordo para fornecer energia sobressalente, transmissão e interconexões para a planta de Monterrey, disse Suggs. (Business News Americas - 06.09.02)

Índice