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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 954 - 06 de setembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Gomide convoca agentes para discutir regulamentação da MP

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide iniciou a "convocação" de agentes do setor para discutir a regulamentação da Medida Provisória 64. Uma reunião com no máximo três representantes de cada categoria dos agentes deverá ocorrer logo após o leilão de "energia velha" das federais, dia 16. As discussões deverão ser levadas adiante por mais um grupo de trabalho, formado para tratar da MP 64. Hoje, os estudos sobre a revitalização do setor elétrico estão divididos entre seis grupos, responsáveis pelas conclusões a serem apresentadas no Relatório de Progresso nº 4, sem data para apresentação. (Gazeta Mercantil - 06.09.2002)

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2- Base para revisão é criticada pela Abradee

A Abradee divulgou nota manifestando-se surpresa com a Resolução 493, da Aneel, que estabelece que a base para a revisão da remuneração das distribuidoras será o valor dos ativos. Segundo a nota do Conselho Diretor da Abradee, havia uma negociação com a Aneel e órgãos governamentais para levar em conta, no processo, a Nota Técnica de julho da agência reguladora e documento elaborado pela entidade sobre o assunto. "Estamos examinando com toda a atenção o texto da resolução que, inclusive, modifica em alguns pontos as indicações constantes da Nota Técnica de julho", diz a nota. Uma projeção da associação mostra que a metodologia poderá resultar em perdas de R$ 13,1 bi para as empresas, considerando o preço mínimo da privatização, de R$ 22,7 bi, frente à base de remuneração de R$ 9,6 bi da Aneel. Executivos do setor criticaram a resolução, argumentando que pode afugentar novos investimentos, pois não garantiria remuneração adequada ao capital. (Gazeta Mercantil - 06.09.2002)

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3- Fronteira fica livre do seguro-apagão

O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, determinou na quarta-feira que a concessionária Distribuidora Gaúcha de Energia (AES-Sul) se abstenha de cobrar os encargos de capacidade emergencial, de aquisição de energia elétrica emergencial e de energia elétrica livre adquirida no Mercado Atacadista de Energia Elétrica, conhecidos como seguro-apagão. A decisão é válida nos municípios abrangidos pela Circunscrição Judiciária, beneficiando Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quaraí, Garruchos, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana e São Borja. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no início desta semana. (Correio do Povo - 06.09.2002)

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4- Ibama alerta para os impactos ambientais da obra de Corumbá 4

Disputa judicial e dez dias de paralisação. Esses são os dois resultados da reunião, na manhã de ontem, entre o Ibama, representantes do Ministério Público Federal e de Luziânia (GO), a Agência Goiana de Meio Ambiente e a Corumbá Concessões, empresa que está construindo a hidrelétrica de Corumbá 4. Depois de analisar o laudo da vistoria de técnicos do instituto, a perícia do MPF e ouvir, por duas horas, as explicações dos presentes sobre a construção da usina, em Luziânia, o presidente do Ibama, Rômulo Mello, decidiu pela paralisação da obra por dez dias. Mas não será fácil. O diretor-presidente da Corumbá, Edmir Madeira, avisa que a obra só vai parar se houver determinação judicial. Os técnicos do Ibama consideraram que a usina representa alto o custo ambiental para gerar "acanhados 127 MW" (cerca de 20% do consumo de energia do Distrito federal). Segundo o presidente do Ibama, a obra ficará paralisada até que as equipes técnicas do Ibama, do MPF e da Agência Goiana examinem os dois relatórios e definam qual a melhor maneira de conduzir a construção, sem que isso aumente os danos ao meio ambiente. (Correio Braziliense - 06.09.2002)

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5- Projetos de uso de energia alternativa aguardam regulamentação

Os projetos de uso de energia alternativa à elétrica estão aguardando a regulamentação do Proinfa, por meio da Lei 10.438, para serem viabilizados. Apresentadas por pesquisadores da área e por setores da indústria à sociedade e ao governo federal, antes mesmo da crise no setor, em 2001, as alternativas de energia podem diversificar a composição da matriz energética brasileira. O programa destinará cerca de US$ 20 milhões para serem investidos, até 2006, na produção de energia renovável e terá condições de gerar 3.300 MW de fontes alternativas. Esses 3.300 MW serão distribuídos entre a produção de energia eólica; biomassa, constituída pelos resíduos agrícolas, por exemplo o bagaço da cana-de-açúcar e a palha do arroz; e a das pequenas Usinas Hidrelétricas. Nas estatísticas da Aneel, existem 179 empreendimentos no país de energia biomassa, gerando 1.243 MW, e outros 4 em construção, com capacidade de 63 MW. Esses empreendimentos, centralmente, estão concentrados no setor produtor de cana-de-açúcar. Quanto a energia eólica, são 8 as unidades em operação no Nordeste, produzindo 21 MW. Existem outras 56 para iniciarem suas atividades. A Aneel tem um registro de estação experimental de energia solar em Rondônia. (Valor - 06.09.2002)

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risco e racionamento

1- Eleição pode adiar o horário de verão

O governo analisa pedido formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para adiar o início do horário de verão para depois do segundo turno das eleições. A medida evitaria transtornos no momento de votação, já que alguns Estados não adotam o horário de verão. Assim, o pleito não terminaria simultaneamente em todo o País, aumentando o risco de problemas com a transmissão de dados das urnas eletrônicas. (Jornal de Brasília - 06.09.2002)

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2- Nível atual de reservatórios está acima da curva de risco

A redução do consumo de energia provocada pela mudança de hábitos dos consumidores depois do racionamento e pela crise econômica - o consumo está equivalente ao de 1999 - faz com que os reservatórios de hidrelétricas estejam em níveis relativamente seguros, mas ainda dependentes das chuvas e do cumprimento rigoroso do programa de aumento de geração para evitar novo racionamento. O abastecimento para este ano e para 2003 está assegurado. O armazenamento de água nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste está acima da curva de aversão ao risco, estabelecida pela GCE, que determina o momento para a tomada de medidas preventivas antes que os reservatórios cheguem aos níveis do ano passado. No caso do Nordeste, que viveu em 2001 a pior seca dos últimos 70 anos, a situação é mais delicada, apesar de a "sobra" ser maior do que no Sudeste. No conjunto, os reservatórios da região estão em níveis seguros, mas preocupa a situação de Sobradinho, o principal da região. No fim da semana passada, o acúmulo estava em torno de 30%. As perspectivas para a região Sudeste são melhores. O ONS trabalha com a possibilidade de os reservatórios da região verterem água depois das chuvas de verão. (Valor - 06.09.2002)

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3- Nível baixo do reservatório de Sobradinho não afeta abastecimento no Nordeste

Embora o reservatório na usina de Sobradinho atinja menos de 30% de armazenamento, os níveis do reservatório equivalente no subsistema Nordeste são considerados satisfatórios pela Chesf. Neste início de mês, os níveis dos reservatórios na região atingem 40,80%. No ano passado, dados da estatal revelam que os níveis neste período estavam próximos dos 16%. Segundo Paulo de Tarso de Castro, diretor de Operação da companhia, as sucessivas quedas no volume armazenado não irão afetar o abastecimento de energia na região. Isto porque, explica ele, os níveis atuais estão bem acima do nível mínimo do reservatório equivalente estabelecido pelo ONS, que varia a cada mês. No mês de agosto, por exemplo, o índice mínimo previsto para a região era de 16%. "Caso os níveis estivessem próximos deste patamar, teríamos de acionar as térmicas emergenciais para garantir o abastecimento", esclarece. Porém, a expectativa é que não haja a necessidade de utilizar as térmicas contratadas pela CBEE. A previsão é que os níveis dos reservatórios no subsistema Nordeste cheguem entre 15% a 20% no final de novembro, quando termina o período seco. (Canal Energia - 05.09.2002)

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4- Nordeste não registra alteração no nível dos reservatórios

A região Nordeste foi a única que não registrou alteração no nível dos reservatórios. Atualmente, a capacidade de armazenamento mantém o volume de 40,80%. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice atinge 29,65%. (Canal Energia - 05.09.2002)

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5- Níveis dos reservatórios caem 1,15% no Norte

Os níveis dos reservatórios caíram 1,15% na região Norte, o maior índice de queda entre todas as regiões do país. O volume armazenado neste subsistema está em 40,48%. Na usina de Tucuruí, o índice é de 53,53%. (Canal Energia - 05.09.2002)

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6- Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão em 54,68% nos primeiros dias do mês

A capacidade de armazenamento está em 54,68% na região Sudeste/Centro-Oeste, o que representa uma queda de 0,42% em comparação com o dia anterior. Nas hidrelétricas de Marimbondo e Emborcação, o índice é de 43,09% e 51,85%, respectivamente. (Canal Energia - 05.09.2002)

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7- Volume armazenado na região Sul cai 1,02%

O volume armazenado na região Sul caiu 1,02% em comparação com o dia anterior. Hoje, os níveis dos reservatórios estão em 57,99%. Na usina de Salto Santiago, o índice é de 45,43%. (Canal Energia - 05.09.2002)

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8- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Setor vive sua pior crise

O setor elétrico brasileiro vive a sua pior crise. O racionamento de energia, a escassez de linhas de crédito e a alta do dólar fragilizaram ainda mais as empresas, que ameaçam os credores com uma possível onda de insolvência. O primeiro pedido de concordata de uma concessionária elétrica no país foi feito no mês passado pela Cemar, do Maranhão, incapacitada de pagar suas dívidas de R$ 560 mi. A Eletropaulo, maior distribuidora de energia da América Latina, passa por sérias dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. A empresa não pagou integralmente o empréstimo de US$ 225 mi vencido em agosto e ainda tem de quitar neste ano R$ 800 mi, sendo metade da dívida em dólar. Os prejuízos do setor no segundo trimestre de 2002 superaram R$ 2,5 bi. Apenas as perdas da Cesp atingiram R$ 1,5 bi. Com dívidas de R$ 6,5 bi em moeda estrangeira, a estatal paulista conseguiu rolar seus débitos nesse ano. Mas o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, admite que o cronograma para 2003 está apertado. Hoje, há sobra de energia no país, mas a tendência do custo da energia para as distribuidoras em 2003 é de alta. Por outro lado, os investimentos estão paralisados e há risco de racionamento já em 2004, caso o país retome o crescimento do PIB entre 3% e 4% no próximo ano. (Valor - 06.09.2002)

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2- Fluxo de investimentos será negativo em 2002

O fluxo de investimentos em geração de energia elétrica neste ano será negativo pela primeira vez desde 1996, segundo a Abdib. O presidente da entidade, José Augusto Marques, diz que o maior problema é a baixa rentabilidade das companhias de energia. Por causa da paralisia em novos projetos de geração, a Abdib revisou sua estimativa de investimentos. A previsão de desembolsos em 2002 foi reduzida para US$ 4,9 bi, ante uma expectativa inicial de US$ 6,4 bi. Segundo Marques, os empreendimentos previstos para este ano representam 6,9 mil MW novos adicionados ao sistema. O número é 22,1% inferior à projeção feita anteriormente. O cenário para até 2004 também foi revisto. Em vez dos US$ 16,3 bi esperados inicialmente, a Abdib conta agora com investimentos de US$ 12,3 bi, o que significa uma diminuição de 24,5%. Trata-se de uma completa reversão de expectativas, já que no início do ano a entidade projetava uma alta de 15% nas vendas em 2002. As empresas de energia alegam que a paralisia dos investimentos é fruto da baixa rentabilidade do setor. "A remuneração adequada do capital investido é essencial para atrair novos projetos", diz Orlando González, presidente da Abradee, da Enron no Brasil e ainda da distribuidora paulista de energia Elektro. (Valor - 06.09.2002)

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3- Consumo em queda afasta investidores

A promessa de aumentar a geração de energia em 26 mil MW até 2004, feita no auge da crise do racionamento, não será cumprida pelo governo. As obras previstas no Programa Estratégico de Aumento de Oferta, principalmente de termeletricidade, não estão recebendo os investimentos esperados. Números não-oficiais, usados internamente pelo Ministério de Minas e Energia e por técnicos envolvidos revitalização do setor elétrico, refletem o freio puxado dos investidores. Em maio, o ministério projetava, até 2004, aumento de 17.029 MW na oferta de energia firme, número menor do que o apresentado durante a crise. A projeção incluía energia emergencial, importação, termeletricidade e hidroeletricidade. Os números foram revistos pelos técnicos da revitalização, que trabalham agora com modestos 13.089 MW. Quando o governo anunciou aumento de oferta de 26 mil MW, calculou investimentos de R$ 43 bi para viabilizar os empreendimentos, dos quais mais de 70% da iniciativa privada. Flávio Neiva, presidente da Abrage, reconhece que há redução de investimentos, mas não revela os novos números. Gomide afirma que não há risco de o país passar por outra crise de desabastecimento de energia. (Valor - 06.09.2002)

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4- Crise reduz em R$ 4 bi faturamento de elétricas

Nove meses de racionamento deixaram sérios prejuízos para as distribuidoras de energia. As dificuldades são consequência da queda do consumo, desvalorização do real, incertezas regulatórias e crise das controladoras internacionais. "A crise é real e profunda", admite o vice-presidente da Celpe, Roberto Alcoforado. A empresa é um dos ativos da espanhola Iberdrola, controladora da Cosern e Coelba, e de usinas térmicas e hidrelétricas na região Nordeste. A queda acentuada do consumo após o racionamento, estimada em 13%, deve provocar uma redução de pelo menos R$ 4 bi no faturamento deste ano. No caso da Light, a retração do gasto de energia chegou a 18,7%, obrigando a empresa a fazer corte de R$ 20 mi nos investimentos previstos para este ano. O resultado negativo já está expresso nos últimos balanços semestrais, onde a maioria das empresas registrou prejuízos significativos. As perdas de receitas foram amenizadas pelo acordo geral do setor elétrico. O acerto entre o governo, geradoras e distribuidoras garantirá ressarcimento de R$ 10,2 bi ao setor, devido ao racionamento de 20% em 2001. O empréstimo do BNDES vai garantir 90% da compensação. A conta fica com os consumidores, que terão reajuste extraordinário de 2,9% (residências) e 7,9% (indústria e comércio) nas tarifas em até oito anos. (Valor - 06.09.2002)

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5- Alta do dólar e incerteza regulatória afetam mercado

Além de perder receita, o setor foi afetado pela alta do dólar, que prejudicou a maioria das distribuidoras. Durante o racionamento, as empresas se endividaram para pagar os débitos imediatos e, meses depois, viram a dívida subir com a desvalorização do dólar. Há ainda a incerteza regulatória, que dificulta a edição de regras claras para investidores. "É fundamental que sejam feitos investimentos de R$ 12 bis por ano no setor, dos quais R$ 10 bi na geração, e cerca de R$ 1,5 bi a R$ 2 bi na distribuição", diz Orlando González, presidente da Abradee, entidade que representa dos distribuidores de energia. O mercado de distribuição no Brasil passou a ser controlado pela iniciativa privada a partir de 1995. A política de privatizações no setor rendeu aos cofres púbicos um total de R$ 24,6 bi, só com as vendas das distribuidoras. O segmento reúne 64 empresas, com faturamento anual de R$ 33 bi. Mas agora, as controladoras internacionais, em difícil situação financeira também nas matrizes, se dizem dispostas a vender ativos no Brasil. É o caso da AES, Enron, EDF e PPL. Juntas, têm participação em pelo menos 19 companhias e empreendimentos no país. (Valor - 06.09.2002)

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6- Bancos cortam crédito para novos projetos

A vida não está fácil para as empresas do setor elétrico. Efeitos do racionamento, crise econômica mundial e uma nova educação do consumidor trazem quase o caos para o setor. Marcos Severine, analista de Energia da BBA Corretora, diz que vários fatores impedem um bom fluxo de crédito para o setor elétrico. O racionamento afetou a geração de caixa das empresas e seus investimentos. "Somente agora a situação de curto prazo está sendo resolvida, com os empréstimos do BNDES dando fôlego maior às empresas." Outro fator que afeta a geração de caixa é o baixo consumo. Depois do racionamento houve mudança nos hábitos de consumo, tanto das indústrias quanto das residências. Alguns bancos de investimento fecharam a porta para projetos do setor. Felipe Chagas, analista do Banco Prosper, fez seu último negócio no final do ano passado. Para ele, o problema é o cenário indefinido. "Toda hora a regra muda, a legislação muda, temos que ver o que está saindo. Preferimos ficar de fora. Há coisas mais interessantes no mercado." (Valor - 06.09.2002)

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7- Banco do Nordeste e BP Solar negociam parceria

Uma reunião realizada ontem, em Fortaleza, entre o Banco do Nordeste (BN) e a British Solar, subsidiária de uma das maiores empresas mundiais do setor de energia - a British Petroleum (BP) - tende a resultar em um acordo para atender parte de um contingente de 6,5 milhões de nordestinos, que ainda não têm acesso à energia elétrica regular. A previsão é de que, até o final do ano, seja firmada uma parceria para ampliação do uso de sistemas de energia solar na zona rural de municípios nordestinos. A divisão Solar da BP fornece equipamentos fotovoltaicos para 150 países e vai fechar este ano com faturamento próximo a US$ 250 mi. "Somos líderes mundiais em faturamento e a economia de escala nos permite competitividade", observa Ieda Correia Gomes, vice-presidente de Desenvolvimento para a América Latina da BP Solar. Há dez anos um quilowatt instalado custava US$ 20 mil. Hoje varia de US$ 4 mil a US$ 8 mil, diz o diretor de Desenvolvimento da empresa, Pedro Luiz Cerri. (Gazeta Mercantil - 06.09.2002)

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8- Chesf testa aplicativo

A partir de hoje, a Chesf está utilizando um aplicativo que vai facilitar a vida de analistas e fornecedores envolvidos em processos de compra de bens e serviços efetuados pela companhia. Todo o serviço, que antes era feito manualmente, passa agora a ser totalmente realizado pela Internet. Os analistas colocarão na rede as informações sobre o objeto requerido e o prazo para a cotação, a partir daí são aguardados os preços dos fornecedores interessados. Durante a cotação, somente o menor preço oferecido aparecerá na tela do computador. Nem a Chesf nem os concorrentes na licitação saberão quais são as empresas que participam do processo. A identidade será mantida em sigilo", afirma Bertolucci Melo, assessor da Chesf. Melo acredita que o processo durará três dias, contra os atuais cinco. Além disso, a tendência, segundo ele, é de aumento do número de fornecedores, graças ao fácil acesso garantido pela rede mundial de computadores. "A Chesf pretende realizar a primeira compra eletrônica na segunda-feira." (Jornal do Commercio - 06.09.2002)

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9- Trechos da LT Norte-Sul II têm novos prazos para conclusão de obras

A Aneel alterou dispositivos da Resolução nº 719/01, que anui ao processo de transferência do controle societário da empresa Novatrans Energia, detentora do contrato de concessão para implantação, operação e manutenção da linha de transmissão da Interligação Norte-Sul II, para a empresa Enelpower. Com a nova resolução emitida nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, passa a vigorar novos prazos para as conclusões das obras. Desta forma, o trecho da LT Norte-Sul II, interligando a subestação de Serra da Mesa à subestação de Samambaia, com extensão aproximada de 248 km, terá prazo de construção de 14 meses, e deverá entrar em operação comercial até abril de 2003. O trecho da LT Norte-Sul II, interligando as subestações de Miracema, Gurupi e Serra da Mesa, com extensão aproximada de 513 km, tem prazo de construção de 20 meses, entrando em operação até outubro de 2003. Já o trecho da LT Norte-Sul II, interligando as Subestações de Miracema, Colinas e Imperatriz, com extensão aproximada de 517 km, deverá ser construído em 24 meses, com previsão de entrada em operação até fevereiro de 2004. (Canal Energia - 05.09.2002)

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10- Eletrosul redireciona estratégias de expansão para atender novo nicho de negócios

A Eletrosul está confiante no aumento da remuneração média da empresa por conta da resolução nº 489, da Aneel, que permite às distribuidoras de energia optar pela terceirização das obras de expansão da rede complementar de transmissão abaixo de 230 kV de conexão básica. "As novas regras possibilitam o redirecionamento das estratégias de expansão das empresas transmissoras de energia, já que haverá a abertura de um novo nicho de negócios para as empresas", afirma Paulo Altaur, gerente de Negócios da Transmissão da Eletrosul. Segundo ele, a oportunidade permitirá às transmissoras a otimização dos custos de operação e de manutenção. O resultado, diz ele, será traduzido em preços mais atrativos para os contratantes, já que o processo de contratação deverá ser feito por meio de licitação. Sem revelar números de quanto a medida poderá beneficiar as empresas transmissoras, o gerente diz que a região Sul será bastante beneficiada com as novas regras, pois as concessionárias locais mantiveram investimentos no segmento mesmo com as indefinições existentes na região. (Canal Energia - 05.09.2002)

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financiamento

1- Comercializadoras buscam garantir presença em leilão

A venda da chamada "energia velha" será disputada por distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres que sejam agentes do MAE. A tentativa de participar do pregão como representante contratada dos grandes consumidores é uma saída encontrada pelas comercializadoras, que encontram dificuldades para comprar a energia no leilão e depois revendê-la. Ontem, a Guaraniana Comércio e Serviços (GCS), comercializadora da holding Guaraniana, publicou aviso nos jornais, dirigido aos consumidores livres. No anúncio, afirmou que representará clientes de todo o País no leilão das federais. Segundo o presidente da Abraceel, Walfrido Ávila, não há otimismo no mercado em relação ao leilão. A entidade não conseguiu reverter uma das regras do leilão, pela qual as comercializadoras não podem atuar como corretoras de clientes. A essas empresas foi exigido o depósito de garantias próprias para a participação no leilão. (Gazeta Mercantil - 06.09.2002)

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2- Aneel autoriza mais duas empresas a comercializar no MAE

As empresas Clion Assessoria e Comercialização de Energia Elétrica e Rima Energética poderão comercializar energia elétrica no âmbito do MAE, de acordo com resoluções emitidas pela Aneel nesta quinta-feira, dia 5 de setembro. As companhias deverão encaminhar à agência reguladora, nos prazos e condições que forem estabelecidos, as informações referentes aos contratos de compra e venda de energia elétrica negociados. Além disso, deverão recolher a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, nas condições e prazos determinados pela Aneel. As duas companhias também deverão comunicar à Aneel, no prazo de até trinta dias, as alterações dos objetos sociais, bem como das titularidades das quotas da sociedade. Caso permaneçam por mais de vinte e quatro meses contínuos, sem atuar no mercado ou caso de inexistência de contrato de compra e venda de energia elétrica por igual período, as companhias terão suas autorizações suspensas. (Canal Energia - 06.09.2002)

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financiamento

1- Armínio diz que País está no caminho da recuperação

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em entrevista ao jornal Financial Times, fez uma avaliação otimista sobre a perspectivas para a economia brasileira, afirmando que o pior da crise financeira já passou. "Estamos no caminho da recuperação", disse Armínio. "Não estamos felizes onde estamos hoje, mas estamos felizes para onde estamos indo." Segundo o presidente do BC, um mês após o Brasil receber um pacote de empréstimos de US$ 30 bi do FMI, o sentimento dos investidores melhorou devido à melhor compreensão do acordo e também pelo apoio expressado pelos candidatos à Presidência da República. (Jornal do Commecio - 06.09.2002)

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2- Juro demonstra estar menos volátil

O comportamento dos juros futuros tem sido menos volátil do que em períodos recentes de estresse. O vencimento mais negociado na BM&F, o de janeiro de 2003, por exemplo, projetou, ontem, 20,65% anuais, ante os 20,32% da véspera, com giro de R$ 16,1 bilhões. No início de agosto o papel chegou a estimar taxa superior a 25%. Outubro, há dois pregões seguidos, está congelado em 17,98%. (Gazeta Mercantil - 06.09.2002)

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3- Governo escondeu aumento da meta

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou ontem que os candidatos à Presidência da República foram informados, na reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 19 de agosto, que o Governo faria um ajuste fiscal adicional este ano, mas em nenhum momento foi indicado a qualquer um deles que a meta de superávit primário deste ano passaria de 3,75% do Produto Interno Bruto para 3,88% do PIB, conforme foi anunciado anteontem. Malan informou que em nenhum momento da conversa os candidatos indagaram sobre os detalhes do ajuste adicional e que apenas um deles - cujo nome não revelou - manifestou curiosidade em saber por que era necessário elevar o superávit primário deste ano. "Não houve objeção por parte dos candidatos. O que houve, apenas, foi que um deles indagou por que este aumento, este esforço fiscal adicional em 2002. Nós dissemos que era uma decisão que este Governo havia tomado. Não entramos em detalhe sobre isto (o aumento da meta de superávit), porque achamos que é de nossa responsabilidade. Não era tema para ser discutido com candidato em busca de aprovação ou para ser negociado com eles", disse o ministro. (Jornal do Commecio - 06.09.2002)

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4- Dólar comercial abre em alta de 1,07% e atinge R$ 3,1860

O dólar comercial abriu as operações com elevação de 1,07% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,1760 na compra e a R$ 3,1860 na venda. No mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F tinham alta de 0,85%, projetando a moeda a R$ 3,173. Ontem, as incertezas do cenário externo pautaram novamente o mercado cambial. Nem mesmo o início bem sucedido da rolagem de títulos cambiais feita pelo Banco Central mudou o rumo da moeda. No final dos negócios, o dólar comercial apontou valorização de 1,18%, a R$ 3,1500 na compra e a R$ 3,1520 na venda. (Valor Online - 06.09.2002)

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gás e termoelétricas

1- Gasto com emergenciais atinge R$ 4 bi até 2005

O consumidor já está pagando os custos de contratação de usinas emergenciais, mas essa energia não deverá ser usada este ano. São 58 usinas, das quais 47 já estão à disposição do ONS. Outras sete estão em fase de implantação e mais quatro em testes. O chamado seguro-apagão, que começou custando R$ 0,0049, passou a R$ 0,0057, em julho, pode sofrer nova alteração a partir de outubro. Os contratos prevêem revisão trimestral e há novos impactos nos custos das empresas, que pagam em dólar por parte dos equipamentos. Só no final de setembro será possível saber se o reajuste vai ser necessário. Cabe à Aneel decidir se haverá ou não aumento na tarifa. As usinas emergenciais foram contratadas para gerar energia em caso de os reservatórios chegarem novamente em níveis de risco. Enquanto isso não acontece, estão sendo utilizadas para para atenuar problemas localizados de falta de energia. Para ficarem paradas à disposição do sistema até 2005, as usinas consumirão cerca de R$ 4 bi. Se forem gerar todos os 2154 MW de capacidade, o custo sobe para R$ 11 bi. Quando o governo elaborou o plano emergencial, o MW de energia custava cerca de R$ 684 no mercado atacadista, por causa da crise de abastecimento. Agora, o MW não chega a R$ 10. (Valor - 06.09.2002)

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2- Governo reduz metas para programa de termelétricas

O Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) encolheu. Dos 15 mil MW, anunciados ano passado, apenas 6 mil devem ser viabilizados, informa Francisco Gomide, ministro de Minas e Energia. Somando-se as usinas de co-geração, o volume gerado chega a 8.197 MW. Desse total, 2.808 MW já estão em operação, 1.738 MW, em teste, e 3.651 MW em construção. Para o ministro, a revisão dos números não deve ser considerada um fracasso do programa. "O número apresentado em 2001 era o máximo previsto", diz Gomide. "O governo precisa garantir o equilíbrio entre a oferta e a demanda, mas não pode garantir que os números anunciados se materializem." Segundo um especialista, que assessora o governo desde o início da crise energética, a ordem agora é trabalhar com dados "mais realistas" e criar condições para que apenas as usinas que já tenham recebido "investimentos pesados" saiam do papel. (Valor - 06.09.2002)

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3- Mercado secundário de gás é visto como alternativa viável

Uma alternativa viável contra a crise é desenvolver um mercado secundário de gás. Estimular o consumo industrial, por exemplo, para que o insumo tenha destinação quando não estiver sendo utilizado pelas termelétricas. Essa seria uma forma de evitar o pagamento quando as usinas estiverem paradas. As usinas termelétricas podem gerar energia constantemente, mas em épocas de reservatórios cheios a geração não é vantajosa. Outra idéia é ter parte das usinas como seguro permanente do sistema. Em caso de escassez ou de indicativo de seca, o ONS pode optar por acioná-las para poupar água dos reservatórios. O PPT foi anunciado em 2000 pelo então ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho. As usinas deveriam ter sido iniciadas naquele ano, mas Tourinho não conseguiu solução para os entraves envolvendo o preço do gás. A não-concretização do programa foi uma das causas do racionamento de nove meses, que obrigou corte de consumo de 20% para os consumidores residenciais, e de 15% a 25% para indústrias e demais consumidores. (Valor - 06.09.2002)

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4- Gás natural chega a Florianópolis

A SCGás iniciou ontem as obras do gasoduto que vai fornecer gás natural para São José e Florianópolis. A primeira etapa da obra - 13 quilômetros de São Pedro de Alcântara até a BR-101 - deve ser concluída até abril. A segunda etapa prevê a instalação da tubulação da BR-101 até a cabeceira continental da pontes, em Florianópolis. Serão mais 12 quilômetros de tubos que vão passar ao lado da BR-101 e da Via Expressa. Esta obra está prevista para iniciar em março do ano que vem e para ser concluída em agosto. A terceira etapa do projeto levará o gás natural para a Ilha, através de uma tubulação que será fixada sob uma das pontes. Mas não há previsão de quando esta obra iniciará, informou a SCGás. A estimativa é que o gás natural chegue na Ilha de Santa Catarina apenas em 2004. (Diário Catarinense - 06.09.2002)

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5- Abraget diz que R$ 500 mi são insuficientes para o PPT

O incentivo dado pelo governo para impulsionar a construção de projetos termelétricos no país ficou aquém da conta. O subsídio anual de R$ 500 milhões concedido ao gás natural direcionado à geração de energia, definido pela Medida Provisória 66, foi considerado insuficiente pela Abraget para cobrir o universo de usinas do PPT. O benefício virá de recursos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) e ainda será regulamentado por uma portaria entre os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, mais não sofrerá alteração para cima, segundo a MP. Atualmente com 31 termelétricas e pouco mais de 13 MW de capacidade instalada, o programa está sendo reestruturado pelo Ministério de Minas Energia, e já estava na berlinda muito antes da concessão do benefício, que não deverá alterar este quadro. "O fato mais preocupante é que o valor máximo do incentivo não será suficiente para todas as usinas do PPT. Certamente o programa será ainda mais afetado", analisa Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget. (Canal Energia - 05.09.2002)

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6- Licença ambiental atrasa implantação da térmica de Três Lagoas

A Aneel prorrogou os prazos para que a Petrobras inicie a implantação e operação da usina termelétrica Três Lagoas, de 465,8 MW de potência instalada, localizada no Município de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O cronograma originalmente apresentado pela empresa tinha como base a obtenção da Licença de Instalação (LI) junto ao órgão ambiental competente em até 11 de maio de 2001. No entanto, ela foi entregue somente em 04 de fevereiro de 2002. Agora a obtenção da Licença de Operação e o início da operação comercial estão previstos para até 20 de dezembro de 2002. (Canal Energia - 06.09.2002)

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internacional

1- EDP apresenta resultados em 11 ou 12 de Setembro

A elétrica portuguesa anunciou hoje que irá certamente apresentar as suas contas relativas ao primeiro semestre do ano durante a conferência de imprensa para o efeito que terá lugar no próximo dia 12 de Setembro, embora seja possível que estas sejam reveladas ao mercado já no dia anterior, após o fecho do mercado. O anúncio foi hoje efetuado por uma fonte da EDP, citada pela agência Reuters. (Diário Económico - 04.08.02)

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2- Moody`s reduz rating da Dynegy

A agência de qualificação de crédito Moody`s reduziu o "rating" da Dynegy nesta quinta-feira em razão da preocupação com a liquidez da companhia. De acordo com a Moody`s, os cortes "foram resultado de dúvidas sobre a adequação do fluxo de caixa que a reestruturada companhia poderá realizar visando uma possível alavancada em sua situação financeira além de contínuas preocupações relativas à habilidade da companhia em refinanciar suas obrigações de débito a serem honradas 2003". O "rating sênior não segurado" da Dynegy caiu para B3, já o "rating embutido" foi diminuído de B2 para Ba3. "A previsão dos "ratings" continua negativa antes de tudo devido (i) ao risco de execução associado ao plano de reestruturação da companhia, incluindo as condições e viabilidade de seus negócios de comércio; (ii) A contínua falta de segurança sentida por investidores e grupos nacionais, o que limitou o acesso da companhia ao mercado de títulos da dívida pública e prejudicou o negócio de comércio da mesma; (iii) incertezas sobre as investigações que estão sendo realizadas pela FERC e pela SEC e; (iv) incertezas relativas ao andamento de auditorias e pesquisas referentes aos relatórios financeiros da companhia de 1999 até 30 de junho de 2002" disse a Moody`s. (Platts - 05.08.02)

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3- TXU continua negociação de contratos de energia com a UK Power

O grupo de energia TXU Europe ainda está tentando encontrar caminhos para completar a reestruturação de seus contratos de longo prazo com a UK Energy, disse um porta-voz nesta Quinta-feira. A TXU está ainda comprometida em reestruturar suas aquisições pendentes, incluindo o contrato de distribuição de 2000 MW com a AES Drax, e espera completar as negociações no final de 2003 como previamente anunciado, disse o porta-voz. Os contratos da TXU representam um montante de 4000 a 5000 MW de capacidade de geração e um possível fracasso neste processo de reestruturação custará à mesma uma queda em sua classificação de risco de crédito, disse o banco de investimento UBS Warburg. As filiais da TXU nos Estados Unidos poderão ter que captar cerca de US$ 700 mi para a manutenção de suas qualificações de risco de crédito, disse o UBS. Uma falha na reestruturação dos contratos poderá reduzir os ganhos da companhia em US$ 0,20 por ação, disse o banco. (Platts - 05.08.02)

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4- NRG decide venda de ativos latino-americanos no final de 2002

A NRG, companhia energética dos EUA, vai decidir até o final do ano que ativos da empresa irá vender, disse a porta-voz da empresa Lesa Bader. A NRG anunciou em abril que manteve o Deutsche Bank para vender os ativos latino-americanos, processo que continua, acrescentou Bader. O presidente da NRG, David Petersen, disse em abril que a decisão sobre quais ativos vender seria tomada até o verão (do hemisfério norte). Nenhum ativo foi apontado como definitivamente sujeito a venda, nem existe estimativa de preço, disse Bader. A NRG quer vender os ativos latino-americanos para alcançar mais liquidez e reduzir o nível de sua dívida. Na América Latina, a NRG é dona de 98,6% da geradora hidrelétrica boliviana Cobee; de 60% da geradora térmica boliviana Bulo Bulo; 99% de ações com direito a voto do projeto hidroelétrico Itiquira (156MW), no Brasil; 100% da geradora hidrelétrica peruana Cahua; 100% da empresa peruana Energia Pacasmayo; e 25% de participação nos fundos I e II do Scudder Latin American Power Fund (SLAP). (Business News Americas - 04.08.02)

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5- Governo dominicano chega a um acordo com empresas elétricas

O Governo da República Dominicana chegou a um acordo sobre as tarifas e dívidas com as principais geradoras e distribuidoras do país, informou o Governo em um comunicado. O acordo cobre a regulação de tarifas, pagamento de dívidas, acordos de compras de energia, fraude, fornecimento energético à setores de baixa renda e uma nova fórmula de indexação, entre outros assuntos, indicou Lois Malkum, secretário de finanças do país. As negociações haviam começado no início de junho quando o Presidente Hipólito Mejía instituiu uma comissão energética, liderada por Malkum, para negociar com as empresas geradoras e distribuidoras para por fim à crise que estava afetando o setor energético. Malkum enviará em breve ao Presidente Mejía os pormenores do acordo para sua aprovação, afirma o comunicado. (Business News Americas - 04.08.02)

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6- Governo mexicano reduz gastos com subsídios ao setor elétrico em 12,9%

O Governo do México estima que os subsídios ao setor elétrico somarão US$ 5,41 bi em 2002, 12,9% a menos do que o montante registrado em 2001, informou o Governo em um comunicado. Seis meses depois de ajustar as tarifas, a energética estatal CFE melhorou sua relação custo - preço de 0,70 em 2001 para os 0,78 em 2002, o que representa "a tarifa mais favorável nos últimos oito anos", indica o informe. As prioridades do Governo são reduzir o subsídio elétrico e estabelecer uma relação custo - preço que permita um crescimento sustentável às empresas, enquanto geram recursos suficientes para financiar programas de investimento no setor, revelou o Governo. As cifras foram reveladas em um anexo no segundo informe anual dirigido ao Congresso apresentado pelo Governo do Presidente Vicente Fox. O Governo ajustou as tarifas elétricas e fevereiro. Os subsídios foram mantidos para cerca de 75% da população, que utilizam menos de 280 kWh a cada dois meses. 20% da população que utilizam entre 280 kWh e 500 kWh a cada dois meses agora estão sujeitos a una redução gradual nos subsídios, enquanto que os 5% restantes da população sofreram uma redução imediata dos subsídios. (Business News Americas - 05.08.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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