Nuca
             www.eletrobras.gov.br/provedor
          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 953 - 05 de setembro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
Imprimir


índice

 

regulação

1- Aneel define bases para a revisão das tarifas

O custo de reposição a valor de mercado foi definido como o método para calcular a base de remuneração a ser utilizada na revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica, em 2003 e 2004. A decisão foi publicada pela Aneel, no Diário Oficial da União de ontem. A base de remuneração consiste no nível de investimentos sobre o qual se aplica a taxa de retorno para determinar o valor a ser considerado na tarifa, a título de retorno dos investimentos realizados pela concessionária, explica nota da Aneel. Pelo método adotado, na revisão é avaliado o retorno sobre os ativos físicos (máquinas e equipamentos) necessários para a prestação do serviço. A definição da base de remuneração dos ativos, segundo a agência, é fundamental para a preservação dos investimentos em distribuição e para proteger os clientes de preços injustos. Das 17 revisões tarifárias a serem concluídas no próximo ano, a Agência já iniciou o processo de 11 concessionárias. (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice


2- Distribuidoras tentam reverter decisão da Aneel

Caiu como uma bomba no setor elétrico a resolução da Aneel publicada ontem no Diário Oficial, que define o custo de reposição a valor de mercado como método para calcular a remuneração das elétricas na revisão ordinária de tarifas. Apanhados de surpresa, se queixando de que a determinação representa uma quebra nas regras do jogo e que trará pesados impactos negativos na atração de investimentos privados para a área, dirigentes das distribuidoras passaram o dia em conversas com altos funcionários do governo. A intenção era mostrar o descontentamento com a medida, que, na visão deles, vai ter um profundo impacto negativo nos investimentos dos agentes privados e poderá prejudicar seu equilíbrio econômico- financeiro, podendo quebrar algumas empresas. A decisão também poderá impedir que sejam retomadas as privatizações do setor elétrico. "Quem vai comprar um ativo sabendo que o preço mínimo pago nos leilões não será considerado na revisão ordinária?", questiona um empresário. Ou seja, o modelo baseado no livre mercado, que o governo tenta implementar, teria tido um forte abalo com a resolução. Por isso, os executivos estão buscando meios de tentar reverter a medida. (Valor - 05.09.2002)

Índice


3- Resolução da Aneel dificulta reviravolta

A publicação da resolução da Aneel no Diário Oficial tornou mais difícil uma reviravolta no processo, admite uma fonte. Já foram abertas as negociações com o governo para que se possa buscar um meio-termo, mas saídas jurídicas também estão sendo analisadas, embora sejam vistas como última opção já que seria o mais demorado. As distribuidoras já foram orientadas a refazer seus cálculos mostrando o impacto que a metodologia escolhida pela Aneel teria em suas contas. A idéia é mostrar que o equilíbrio econômico-financeiro delas, assegurado por lei, estaria ameaçado. (Valor - 05.09.2002)

Índice


4- Setor sugere distribuir reajuste

Um executivo diz que, se a Aneel concordasse com a sugestão das elétricas, poderia haver um acréscimo entre 5% a 10% nas tarifas. Mas uma idéia seria distribuir esse reajuste ao longo de um prazo maior. Um dos itens da revisão, o chamado fator X (que visa ao compartilhamento de ganhos de produtividade com o consumidor) poderia, por exemplo, ser considerado ao longo de dois anos. (Valor - 05.09.2002)

Índice


5- Diferença entre propostas é de R$ 13,1 bi

As distribuidoras alegam que a diferença entre a proposta delas e a da Aneel é de R$ 13,1 bi. Com ativos subavaliados, as tarifas subiriam menos e os caixas das elétricas ficariam mais fragilizados, o que reduziria o poder de investimentos e de retorno aos acionistas. "A remuneração vai piorar ainda mais", afirma Fernando Quartim, assessor da presidência do Grupo Rede. CPFL, Eletropaulo, Light estariam entre as mais afetadas, segundo estudo da Abradee. Em nota oficial, a entidade informou que está analisando detalhadamente a resolução da Aneel e solicita a seus associados que refaçam suas contas com a nova metodologia. (Valor - 05.09.2002)

Índice


6- Abradee se diz surpresa com publicação da resolução 493

A Abradee (Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica), em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, manifesta sua surpresa com a publicação da resolução 493, da Aneel, estabelecendo que a base para a remuneração das distribuidoras que passarão, a partir de 2003, pela revisão periódica será o valor dos ativos. Segundo a nota do Conselho Diretor da Abradee, havia uma negociação com a Aneel e órgãos governamentais para levar em conta, no processo, a Nota Técnica de julho da agência reguladora e o documento elaborado pela entidade no mesmo mês. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


7- Aneel defende metodologia

A Aneel informa que a metodologia surgiu por meio de audiência pública, em que todos os agentes participaram, inclusive as distribuidoras, que fizeram suas sugestões. E que o procedimento foi escolhido pela coerência com os custos eficientes e investimentos prudentes, que devem ser remunerados pela tarifa. O equilíbrio econômico-financeiro das concessões foi muito bem analisado pela agência. (Valor - 05.09.2002)

Índice


8- Atlas Eólico indica seis áreas gaúchas que serão beneficiadas

O governador do Estado, Olívio Dutra, lançou, na manhã de ontem, o Atlas Eólico do RS, que tem o objetivo de estimular o aproveitamento do potencial dos bons ventos do Estado como fonte de energia limpa e renovável. Olívio Dutra destacou que o Rio Grande do Sul é o Estado com a matriz energética mais diversificada do país. A secretária de Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, disse que o Atlas - estudo de avaliação em 21 pontos do Estado do potencial dos ventos, realizado em parceria com a iniciativa privada - mostrou que seis áreas gaúchas serão beneficiadas com o desenvolvimento desta tecnologia: Metade Sul, Litoral, Missões, Escudo Rio-grandense (Bagé), Campos de Cima da Serra e Coxilha de Santana (Santana do Livramento). (Correio do Povo - 05.09.2002)

Índice

 

risco e racionamento

1- Submercados do país registram aumento na demanda de energia

Todos os subsistemas apresentaram aumento na demanda de energia nesta terça-feira, dia 3 de setembro. O maior índice foi o da região Sul, com crescimento de 3,50%, em comparação com o consumo de segunda-feira, dia 2 de setembro. O subsistema Sul teve demanda de energia equivalente a 7.006 MW, número 2,02% abaixo do esperado pelo ONS. Já o subsistema Sudeste, que teve o segundo maior índice, com 3,41%, apresentou demanda de 24.095 MW, 10,46% mais baixa que a curva de aversão ao risco. No subsistema Nordeste, a demanda de energia foi de 6.081 MW, um volume 3,26% maior que o verificado no dia anterior. Em comparação com a curva de aversão ao risco 2002/2003, o índice ficou 0,78% abaixo do esperado pelo ONS. Na região Norte, a demanda de energia foi de 2.675 MW, contra 2670 MW consumidos no dia anterior. O resultado significa um aumento de 0,18%. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


2- Capacidade de armazenamento atinge 40,95% no Norte

A região Norte foi a que registrou o maior índice de queda nos níveis dos reservatórios. Hoje, a capacidade de armazenamento atinge 40,95%, o que representa uma queda de 1,18% em comparação com o dia anterior. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice atinge 54,23%. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


3- Reservatório da usina de Sobradinho atinge 29,87%

Os níveis dos reservatórios na região Nordeste caíram 0,78%, chegando a 40,80%. O volume está 26,65% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003 previsto pelo operador do sistema. Na usina de Sobradinho, o índice é de 29,87%. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


4- Volume está 20,59% acima da curva de aversão ao risco na região Sudeste/Centro-Oeste

A capacidade de armazenamento atinge 54,95% na região Sudeste/Centro-Oeste, uma queda de 0,45%. O volume está 20,59% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003 estabelecido. Nas hidrelétricas de Furnas e Marimbondo, o índice é de 68,45% e 51,95%, respectivamente. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


5- Níveis dos reservatórios na região Sul caíram 0,95%

Os níveis dos reservatórios na região Sul , caíram 0,95% em comparação com o dia anterior. Atualmente, o volume armazenado está em 58,59%. Na usina de Segredo, o índice é de 45,87%. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


6- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

Índice


 

empresas

1- Divisão da Cemig vai ao Legislativo

A Cemig, controlada pelo governo mineiro, terá, nas próximas semanas, suas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia separadas em três empresas distintas, enquadrando-se, com quase dois anos de atraso ao seu contrato de concessão com a Aneel. O Legislativo estadual deve aprovar, na semana que vem, projeto de lei que autoriza o Estado a criar as três empresas. Mas os interessados na privatização de uma das três empresas terão muitas dificuldades pela frente. A atual Cemig, que tem ações negociadas no mercado e é listada nas bolsas de Nova York e Latibex, será a controladora única das três novas empresas. E a venda desta controladora é praticamente impossível graças a uma emenda constitucional estadual, de Itamar Franco, que exige quórum parlamentar de três quintos e plebiscito para a sua alienação. "Que fique muito bem claro. A aprovação do projeto e a criação das três empresas não significa que tenha começado um eventual processo de privatização da Cemig ou de parte dela", declarou ontem o governador Itamar Franco. (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice


2- Itamar nega articulação para privatizar a Cemig

Faltando pouco mais de três meses para deixar o governo, Itamar Franco resolveu dar o braço a torcer e cumprir as determinações da Aneel, no que se refere ao processo de desverticalização da Cemig, que consiste no desmembramento da companhia em três empresas distintas para explorar serviços de geração, transmissão e distribuição de energia. O prazo para que a divisão da empresa seja feito vence no próximo dia 21, por isso, o governo enviou à Assembléia Legislativa pedido de urgência na votação do projeto de lei que autoriza a desverticalização. Ontem, Itamar negou que a divisão da Cemig, da forma que será feita, é um passo para a sua privatização. "Com a emenda, a PEC 50 valerá também para as novas subsidiárias da Cemig. Isso rebate qualquer afirmação de que o governo Itamar, ao seu final, abriu caminho para as privatizações", afirmou o governador. Ontem, o candidato ao governo de Minas, Aécio Neves, da Coligação Minas Unida, distribuiu nota afirmando que, se eleito, vai manter a gestão da Cemig sob controle do Estado. (Estado de Minas - 05.09.2002)

Índice


3- Lucro da AES Tietê socorre matriz

A AES Tietê, geradora paulista de energia, está aumentando significativamente a remessa de dividendos para a matriz, a americana AES, como parte da estratégia mundial do grupo para superar a crise financeira que atravessa. O pagamento proposto aos acionistas no final do ano passado representou quase 140% do lucro líquido da companhia. A relação dividendos/lucro ("pay out", no jargão de mercado) chegou a 78% no primeiro semestre. A piora dos resultados da AES vem sendo acompanhada pelo crescimento dos valores distribuídos pela geradora paulista aos acionistas. A remuneração feita apenas neste ano já soma R$ 201 mi. Para isso, a empresa não está usando apenas o resultado da operação - ela também lançando mão de reduções no seu capital para remunerar os acionistas. (Valor - 05.09.2002)

Índice


4- AES Tietê registra queda no patrimônio

Embora se trate de uma companhia lucrativa, o patrimônio líquido da Tietê caiu de R$ 698 mi em 2000 - primeiro ano sob a gestão da AES - para R$ 572,5 mi em junho. Está marcada para a próxima semana uma assembléia geral extraordinária em que os acionistas votarão uma nova redução, de R$ 50 mi. Em junho, foi feita operação semelhante, deduzindo R$ 160 mi das reservas de capital da empresa. Paralelamente, foi realizado no primeiro semestre um aumento de R$ 217 mi no capital social, mas não houve aporte de dinheiro. Foi utilizado apenas um mecanismo contábil para incorporar uma reserva de subvenção de investimentos que remonta ao período anterior à privatização. (Valor - 05.09.2002)

Índice


5- Aneel é contra nova diminuição de patrimônio da AES Tietê

A Aneel informou, por meio da assessoria de imprensa, que é contra a nova diminuição do patrimônio da AES Tietê. Em junho, a operação também foi feita à revelia do órgão. Com base em pareceres jurídicos, Paulo Dutra, diretor financeiro da geradora, afirma que não se trata de questão regulatória e, portanto, não é um assunto da alçada da Aneel. De acordo com o executivo, a AES Tietê quer distribuir aos acionistas recursos de que não necessita. "A empresa gera mais caixa do que utiliza", diz. Dutra acrescenta que a geradora não tem investimentos a fazer no curto prazo. Segundo o diretor, o aumento da potência instalada da AES Tietê - uma cláusula do edital de privatização - é um compromisso do controlador e não da concessionária. (Valor - 05.09.2002)

Índice


6- AES quer vender participação na Tietê

A AES tem 53% da Tietê e pretende vender essa participação. Com prejuízo de US$ 428 mi no primeiro semestre, o grupo decidiu diminuir sua exposição à América Latina. Oficialmente, a empresa nega, mas fontes da própria companhia dizem que a geradora está na mesa de negociações. A AES adquiriu a geradora em leilão promovido pelo governo paulista em outubro de 1999. Na ocasião, o consórcio vencedor pagou R$ 938 mi pelo controle da empresa, com ágio de 29,97% sobre o preço mínimo. (Valor - 05.09.2002)

Índice


7- AES busca reduzir a dívida

O aumento no envio de dividendos das subsidiárias para a matriz faz parte do que a AES chama de "reposicionamento estratégico". O objetivo é reduzir a dívida, que bateu em US$ 22,3 bi em dezembro de 2001. A quebra da Enron, no final do ano passado, mudou o cenário para as empresas de energia. O mercado ficou mais restritivo à concessão de crédito e analistas passaram a ver com desconfiança companhias altamente alavancadas, caso da AES. Desde o início do ano, as ações caíram cerca de 80% na Bolsa de Nova York, e encerraram ontem valendo US$ 2,57. À luz da nova realidade, o grupo decidiu fortalecer sua estrutura financeira. "Para atingir esse objetivo, a companhia vai procurar reduzir o endividamento, particularmente no nível da controladora, por meio da combinação de dividendos das subsidiárias, emissão de ações e venda estratégica de certos negócios", afirma a AES no relatório do balanço de 2001. (Valor - 05.09.2002)

Índice


8- Light vai pagar dívida de US$ 150 mi

A distribuidora de energia fluminense Light confirmou ontem que vai honrar uma dívida de US$ 150 mi em títulos de médio prazo que vence amanhã. Segundo o diretor de Finanças da Light, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, a empresa vem "honrando seus compromissos, incluindo o pagamento, nesta sexta-feira, de Medium Term Notes de US$ 150 mi, por meio de suas off-shore". As off-shore são outras empresas do grupo Light que não a própria distribuidora. Há duas semanas a Light já havia pago parcialmente uma dívida de US$ 225 mi que venceria no último dia 26. A Eletropaulo também deve liquidar hoje novo vencimento de US$ 30 mi em "commercial papers". (Folha de São Paulo - 05.09.2002)

Índice


9- Reforma tributária deve aumentar preços da Celpe

A Celpe ainda não analisou o impacto da reforma tributária, que elimina a cobrança em cascata do PIS/Pasep, nos seus custos, mas a tendência é que o possível aumento da carga tributária seja repassada para a tarifa. Segundo o próprio secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, comentou, ao anunciar a reforma, que o setor de serviços, como telefonia e energia, passariam a pagar mais impostos com as mudanças. De acordo com Roberto Alcoforado, ao contrário do que aconteceu no setor de telefonia, as distribuidoras de energia elétrica ainda não avaliaram o impacto desse aumento da carga tributária em seus custos. No entanto, ele explica que, qualquer que seja o nível de incremento dos custos por causa do aumento de alíquota, será repassado para a tarifa, quando a Aneel foi conceder o reajuste ordinário. No caso da Celpe, isso deve acontecer no fim de março do próximo ano, quando o contrato de concessão assinado entre a empresa e a Aneel completa aniversário. Ele não acredita que esse aumento da carga seja objeto de reajuste extraordinário. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 05.09.2002)

Índice


10- Celpe cobra saldo de R$ 4 mi

A Celpe vai pagar menos ICMS ao Governo estadual, enquanto estiver devolvendo o dinheiro da conta de luz dos 700 mil consumidores enquadrados agora como baixa renda pela Aneel. Pelos cálculos iniciais da companhia, há um saldo de R$ 4 mi do imposto recolhido à secretaria da Fazenda no período de maio a agosto desse ano que terá que ser restituído. O desconto deverá ser feito no ICMS que é repassado ao Fisco, cuja média mensal é de R$ 1 mi. O gerente comercial da Celpe, Ricardo Galindo, disse que o encontro de contas do ICMS só começará a ser feito quando a companhia iniciar o reembolso nas contas de luz dos usuários de baixa renda. A sua expectativa é de que no prazo de 45 dias, o Governo federal repasse os recursos no valor total de R$ 20 mi, para que a distribuidora inicie o reembolso retroativo aos consumidores enquadrados pelo novos critérios de baixa renda. Além do reembolso do ICMS, Galindo explicou que a Celpe terá direito a deduzir o pagamento das parcelas do Encargo Mensal de Capacidade que é feito à CBEE. (Diário de Pernambuco - 05.09.2002)

Índice

11- Gamesa planeja implantar 620 MW no RS

Empresas do setor de energia alternativa confirmaram ontem o interesse de investir em parques geradores aproveitando o regime de ventos existente no Estado, durante a apresentação, pelo governo gaúcho, do atlas eólico do Rio Grande do Sul. Gamesa Energia, Wobben Windpower, ERB, Enerfin e Raiko estão finalizando estudos, prospectando parceiros e buscando financiamentos para iniciar empreendimentos em diferente regiões gaúchas. Conforme o atlas, o potencial eólico no Estado é de 15,8 mil MW. A proposta mais adiantada é da espanhola Gamesa, controlada pelo banco BBV e pela Iberdrola. A empresa, instalada há cinco anos no Brasil, pretende construir sete parques para gerar 620 MW, um investimento de US$ 530 mi. Exceto no caso do aerogerador, que será importado da Espanha, a Gamesa pretende buscar parcerias com grupos locais de construção civil, fabricação de torres e montagem de instalações como forma de financiar o projeto. (Valor - 05.09.2002)

Índice


12- Wobben permanece indefinida

A Wobben, líder no Brasil na fabricação de aerogeradores, ainda não definiu o valor que aplicará. Isto depende do formato da operação, se apenas como fornecedora de equipamentos ou sócia na geração. O primeiro projeto da empresa no Rio Grande do Sul é um parque com 25 aerogeradores para produzir 15 MW em Cidreira, no litoral. O terreno de já está praticamente negociado. Apesar de não ter definido o valor do projeto gaúcho, a Wobben, que instalou parques no Ceará, no Paraná e em Santa Catarina, pretende negociar financiamento no BNDES para viabilizar a obra. (Valor - 05.09.2002)

Índice


13- Empresas aguardam definição do governo

As empresas ainda não começaram seus investimentos porque aguardam definição do governo federal para saber como serão remuneradas. A energia eólica está entre as mais caras e esse custo deve ser rateado entre todos os consumidores do sistema interligado nacional. O Ministério das Minas e Energia realiza um estudo para definir qual será o benefício concedido para manter a competitividade da fonte alternativa. A coordenadora-de energia renováveis do ministério, Laura Porto, explicou que o cálculo é complexo porque envolve biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e eólica. Ainda não há data para sair a regulamentação. (Valor - 05.09.2002)

Índice


14- Diretor da Wobben enumera vantagens da energia eólica

Como comparação do custo a partir da fonte mais abundante no país, a hídrica, o diretor da Wobben, Walter Werner Brauer, calcula que o MWh de energia produzido pelo vento varia de R$ 100 a R$ 120. Em hidrelétricas cuja implantação já foi amortizada, o custo cai para R$ 40 a R$ 50. "A vantagem da eólica, além de ser uma energia limpa, é a rápida instalação " , acrescenta. Um parque é montado em seis ou oito meses. A fonte alternativa também pode trazer benefícios na geração de emprego. Conforme o presidente do Instituto Alemão de Energia Eólica (Dewi), Jens Peter Molly, 45 mil pessoas trabalham em toda a cadeia na Alemanha. " É a fonte que mais emprega", assegura. No final de 2001 a capacidade instalada de geração eólica no mundo chegou a 24,5 mil MW, conforme dados do instituto. A Alemanha é o país que mais usufrui dessa fonte alternativa, com participação de 38,5%, seguido dos Estados Unidos (24%) e Espanha (16%). "Se a Alemanha investe tanto assim, é sinal de quem vale a pena", afirma o diretor da Wobben. O país europeu vai iniciar em 2003 medições em alto-mar. Serão instaladas torres a 35 km da costa. (Valor - 05.09.2002)

Índice


15- Funcionários da Ceal ameaçam parar

Os funcionários da Ceal podem voltar hoje a cruzar os braços porque a empresa está se negando a assinar a cláusula que trata da gratificação de férias, inclusa no acordo coletivo da categoria, fechado no último mês de julho. A decisão será definida durante assembléia que os funcionários realizam às 18h de hoje, no pátio da empresa. A justificativa da Ceal é que o termo não foi aceito pelo governo federal. O gerente de faturamento da empresa, Edson Lima, disse que não está autorizado a falar sobre o assunto, mas confirmou que o acordo não foi assinado. A deliberação pela greve foi definida ontem, em assembléia geral da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários, João de Souza Leão, o não cumprimento do acordo, firmado diante de representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-AL), desmoraliza a Justiça do Trabalho e golpeia os trabalhadores pelas costas. (Tribuna de Alagoas - 05.09.2002)

Índice


16- Chesf opera subestação de Pau Ferro

A nova subestação de Pau Ferro, que fica no município de Igarassu e pertence à Chesf, já está em operação. A companhia investiu cerca de R$ 22,7 mi na instalação de um transformador de 230/69 kv e de 100 MVA de potência. Até o final do mês, um equipamento de igual porte será energizado, o que promete melhorar as condições de atendimento energético ao mercado consumidor residencial, comercial e industrial de Pernambuco. O empreendimento beneficiará, particularmente, os municípios de Carpina, Surubim, Limoeiro, São Lourenço da Mata, Bom Jardim, Paudalho e Nazaré da Mata. Segundo a companhia, a obra evita o esgotamento do suprimento de energia na Subestação Chesf de Mirueira. Com isso, deverá ser assegurada energia com mais qualidade e confiabilidade no fornecimento, atendendo às cargas de sistema de subtransmissão da distribuidora Celpe. (Diário de Pernambuco - 05.09.2002)

Índice


17- CEB desliga energia elétrica no DF

A CEB vai desligar a energia elétrica em alguns pontos do Distrito Federal nesta quinta-feira para fazer manutenção de rede e instalação e substituição de transformadores. Até às 12h faltará luz nas seguintes localidades: chácaras e igreja Assembléia de Deus, Colônia Agrícola Vicente Pires e conjuntos G e H da QNM 20 de Ceilândia. Até às 11h, nas QNAs 54 e 56 de Taguatinga. Até às 12h, na chácara 20 do Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama, e algumas chácaras do Núcleo Rural Sarandy e do Núcleo Rural de Planaltina, incluindo a gráfica da Embrapa e o Campus da Upis. Das 13h às 17h nas chácaras da Vila São José e do Morro da Cruz, em São Sebastião, incluindo a Caesb. (Correio Braziliense - 05.09.2002)

Índice


18- Linha da TSN é antecipada para dezembro

A Transmissora Sudeste-Nordeste S/A (TSN) antecipará para 20 de dezembro deste ano a entrada em operação da primeira etapa da linha de transmissão Serra da Mesa (GO) - Governador Mangabeira (BA), prevista para abril de 2003. A antecipação do trecho Serra da Mesa-Bom Jesus da Lapa, de 570 quilômetros, foi autorizada pela Aneel, que aprovou esta semana a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão, para formalizar o adiantamento do cronograma da obra. (Jornal do Commercio - 05.09.2002)

Índice


 

financiamento

1- Definidas regras do leilão das federais

A Aneel aprovou a proposta do MAE da sistemática do leilão da energia produzida pelas geradoras federais. O documento detalha as regras e o modo como será conduzido o leilão, marcado para o próximo dia 16. Dentre outros aspectos, o texto aprovado determina que o próprio MAE designará um operador para cuidar do desenvolvimento e manutenção do sistema, além de toda a infra-estrutura de comunicações, hardware e software necessários à implementação do leilão. As condições de venda da energia das geradoras federais, a chamada energia velha, assim como o edital e o modelo de contrato bilateral, que será usado nas transações entre as empresas, foram aprovados pela Agência no último dia 12 de agosto. O preço mínimo dos lotes deverá ser comunicado à Aneel pelas geradoras federais participantes. Uma vez aprovado, esse preço só será revelado minutos antes do pregão, a ser realizado pela Internet, em sistema do Banco do Brasil. Furnas Centrais Elétricas, Chesf, Eletronorte e GTEE terão que participar, obrigatoriamente, do pregão. Geradoras estaduais e produtores independentes de energia elétrica também poderão participar, desde que se submetam às normas estabelecidas. A íntegra da sistemática pode ser consultada no site do MAE (www.mae.org.br). (Jornal do Commercio - 05.09.2002)

Índice


2- Audiência pública discute minuta sobre regras para liquidação no MAE

A partir de hoje, dia 5 de setembro, a Aneel inicia audiência pública sobre a minuta de resolução com as regras para liquidação financeira das operações de compra e venda de energia no MAE. O documento estará disponível no próprio site da agência reguladora até o dia 25 deste mês. Segundo a minuta, o MAE deverá informar os valores mensais da contabilização das transações à empresa contratada para fazer a liquidação. O mercado atacadista também deverá informar o resultado do processo às empresas e consumidores livres participantes das operações. Outro item da proposta prevê que os interessados em vender ou comprar energia no MAE terão de contratar um agente de compensação, instituição financeira que fará liquidação dos valores contabilizados. Ainda de acordo com a Aneel, a minuta propõe a aplicação de 2% mais juros de mora de 1% ao mês às empresas que deixarem de liquidar seus débitos na data de vencimento expressa no cronograma aprovado pelo Conselho Nacional de Administração do Mercado. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


3- Vale autorizada a vender no atacado

A Vale do Rio Doce Energia foi autorizada a comercializar energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia. A empresa tem prazo de 30 dias para comunicar à Aneel a alteração de seu objeto social, bem com a titularidade das quotas da sociedade. Além disso, a Vale deverá encaminhar à agência as informações referentes aos contratos de compra e venda de energia negociados e recolher a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. A comercialização de energia elétrica fora do âmbito do MAE deverá estar garantida por meio de contratação de seguro ou fiança bancária de valor equivalente a, no mínimo, 50% do volume de vendas contratadas no ano. (Jornal do Commercio - 05.09.2002)

Índice


 

financiamento

1- IPC de agosto é o mais alto em um ano

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP) no município de São Paulo, em agosto, fechou com alta de 1,01% - a maior variação mensal desde agosto de 2001, quando havia registrado alta de 1,15%. O IPC de agosto ficou 0,34 ponto percentual (pp) acima do índice de julho. Porém, não alcançou a taxa estimada, de 1,15%, basicamente em razão da redução no preço da gasolina e do gás de botijão, das tarifas de ônibus, e do preço dos automóveis novos, beneficiados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice


2- Meta de superávit primário sobe a 3,88%

No mesmo dia em que conseguiu derrubar o principal entrave ao pagamento de pelo menos R$ 1,7 bi de Imposto de Renda atrasado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o governo oficializou a elevação da meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano, de 3,75% para 3,88% do PIB. A meta consta do novo acordo firmado com o FMI e será justamente o dinheiro da Previ que vai financiar esse ajuste adicional. O último empecilho que impedia o fundo do BB de pagar os atrasados com isenção de multa e juros foi derrubado na Justiça a pedido da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da própria Previ. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, a nova meta de superávit primário foi negociada durante a viagem que a equipe de técnicos do governo brasileiro realizou a Washington, no início de agosto. (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice


3- Dólar comercial abre em alta de 1,02% e atinge R$ 3,1470

O dólar comercial abriu as operações com alta de 1,02% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,1370 na compra e a R$ 3,1470 na venda. No mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F tinham elevação de 1,06%, projetando a moeda a R$ 3,137. Ontem, mesmo com a atuação do Banco Central no mercado cambial à vista e o leilão de crédito para exportadores, o dólar terminou a sessão em alta de 0,48%. No final do dia, os negócios eram fechados a R$ 3,1100 na compra e a R$ 3,1150 na venda. (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice

 

gás e termoelétricas

1- Entra em operação primeira usina a ciclo combinado do país

A primeira termoelétrica de co-geração de ciclo combinado gás-vapor a funcionar no País, a Termobahia, está entrando em fase avançada de testes. Localizada ao lado da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em Mataripe, na região metropolitana de Salvador, a usina absorveu investimento de US$ 250 mi para gerar 350 toneladas/hora de vapor e 190 MW de energia, o equivalente a cerca de 15% de todo o volume distribuído pela concessionária de eletricidade da Bahia, a Coelba. Os testes começaram na primeira quinzena de agosto, com absoluto sucesso, segundo o diretor técnico da Termobahia, Mário Lugo Vieira . Segundo ele, é comum em projetos desse tipo uma demora de até três dias para conseguir a primeira partida. Os técnicos ficaram animados também com a primeira sincronização da termoelétrica com a rede de distribuição da Chesf. O início da operação comercial está marcado para o mês de novembro. (Gazeta Mercantil - 05.09.2002)

Índice


2- Elebrás recebe autorização para instalar nova usina eólica no RS

A Elebrás Projetos foi autorizada pela Aneel a construir mais uma eólica no Rio Grande do Sul. A usina terá 72 MW de potência instalada e beneficiará cerca de 288,3 mil habitantes no município de Cidreira. A estimativa é de que a implantação de cada MW custe US$ 900 mil. A previsão é de que a usina entre em operação até 2005. A empresa atuará como produtor independente podendo comercializar livremente a energia elétrica gerada. Na semana passada, foram autorizadas as construções de outras oito usinas eólicas. Ao todo, elas acrescentarão 729 MW ao sistema elétrico brasileiro até 2007. Atualmente, oito usinas eólicas estão em funcionamento no país. Juntas, elas geram 21,4 MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil, hoje em torno de 79 mil MW. (Canal Energia - 04.09.2002)

Índice


3- Termelétrica São José da Estiva regulariza alteração de sua capacidade instalada

A termelétrica Usina São José da Estiva regularizou, junto à Aneel, a alteração de sua capacidade instalada e respectivo sistema de transmissão, com duas unidades turbogeradoras, totalizando potência de 19.500kW. A usina utiliza como combustível bagaço de cana-de-açúcar e está localizada no município de Novo Horizonte, em São Paulo. A agência reguladora a reconheceu na modalidade de cogeração qualificada, com validade de 18 meses, a contar da data em operação comercial, podendo ser convertido em regime definitivo após a confirmação do balanço energético em base anual. (Canal Energia - 05.09.2002)

Índice


grandes consumidores

1- Fiesp promove encontro dia 9

A Fiesp e a Confederação de Indústrias do Estado de São Paulo promoverão, entre os próximos dias 9 e 11, a terceira versão do Encontro de Negócios de Energia. O encontro buscará soluções de mercado para a área de energia elétrica, através da troca de experiências entre consumidores e fornecedores. Órgãos governamentais, fabricantes de equipamentos, clientes e principais fornecedores do mercado de energia elétrica, gás natural, GLP e biomassa discutirão formas de superar as dificuldades do setor. O evento se desenvolverá de duas formas: os seminários, onde se debaterá o cenário do mercado de energia, buscando o levantamento de planejamentos estratégicos, e os encontros de negócios propriamente ditos, feira onde os consumidores terão acesso a estandes de grandes expositores, tais como distribuidoras, geradoras e transmissoras. Entre outros objetivos dos seminários, destaca- se a avaliação do cenário de abastecimento de energia no curto, médio e longo prazos, permitindo que as empresas analisem o custo/benefício dos investimentos em soluções de geração independente e na conservação de energia. (Jornal do Commercio - 05.09.2002)

Índice

 

internacional

1- Electrabel fecha acordo de compra de dois projetos de geração na Espanha

A Belga Electrabel completou a aquisição de 2000 MW em projetos de geração por turbinas de ciclo combinado na Espanha, disse a companhia. A Electrabel adquiriu dois projetos anteriormente controlados pela Entergy-Koch localizados em Castelnou, noroeste da região de Aragão e em Morata de Tajuna, perto de Madrid. O projeto de Castelnou de 800 MW já recebeu a licença para construção e a Electrabel espera começar a construí-lo em 2003. A planta deve começar suas operações na segunda metade de 2005, disse a companhia. O projeto de Morata de Tajuna de 1200 MW ainda espera por uma aprovação de planejamento, logo "a companhia não pode confirmar a construção da planta no local", disse um porta-voz da mesma. A Electrabel acredita que os projetos de geração representam importantes atalhos à companhia, que vem operando na Espanha desde 1998. A companhia afirmou que os projetos de geração de energia vêm representado sua principal prioridade e que está trabalhando para adicionar operações comerciais e de varejo em seu portfólio num futuro bem próximo. (Platts - 04.08.02)

Índice


2- Tractebel insiste na compra da Egasa

A transmissora belga Tractebel manifestou que ainda se se comprove que as ações da geradora peruana Egasa são da província de Arequipa, não cambiará sua decisão de adquirir os ativos da companhia, informou o jornal peruano Diario Gestión. O representante da Tractebel no Perú, Klaus Huys, declarou que as ações que Arequipa reclama como suas não poderiam influir significativamente nas negociações que a companhia belga mantém com o Estado peruano para transferir os ativos da Egasa à Tractebel, já que se trata de um conflito entre a autoridade central e a autoridade local, iformou o jornal. Juan Manuel Guillén, prefeito da cidade de Arequipa, onde se localiza a Egasa, entrou com um processo judicial contra o ente privatizador peruano Proinversión, a fim de impedir a privatização da Egasa, já que, na sua opinião, as ações da companhia e da geradora (Tacna) são propriedades da região de Arequipa. Logo depois, o representante da Proinversión, Luis Ortigas, declarou que as ações das empresas são de propriedade da Fonasse, uma entidade estatal. Vale lembrar que assim que os tribunais deram o veredicto a favor da Proinversión, o prefeito Guillén apelou à uma segunda instância e o resultado da votação será conhecido no próximo dia 6 de setembro. (Business News Americas - 03.08.02)

Índice


3- Presidente da Dynegy espera volta de comércio de energia

O Diretor Geral e Presidente da Dynegy Stephen Bergstrom disse nesta terça-feira que a indústria de comércio de energia, que por pouco não desapareceu, retornará a ativa devido à futura necessidade de compradores e produtores em acalmar os riscos de mercado. Em uma conferência presidida pela Lehman Brothers em Nova York, Bergstrom disse que "não se observa mais a abundância de negócios de comércio de energia" com a maioria das companhias do setor focalizadas na otimização do uso de plantas de energia já existentes. Com a corrente falta de liquidez " como um gerador você é basicamente um tomador de preços", ele disse. Bergstrom disse ainda que a Dynegy tem conversado com diversos grupos com o objetivo de estabelecer uma "jointventure" para suas operações de comércio mas concluiu que a Dynegy deve mesmo abandonar seus negócios de comércio caso não consiga estabelecer nenhuma parceria. (Platts - 04.08.02)

Índice


4- CFE relança este mês licitação de El Cajon, de US$ 1,07 bi

A CFE, companhia energética estatal do México, vai relançar em setembro a licitação do empreendimento hidrelétrico El Cajon 750MW, estimado em US$ 1,07 bi, no Estado de Nayarit, disse o presidente da empresa, Alfredo Elias Ayub, em um comunicado. A licitação fará parte do esquema de financiamento Pidiregas, estabelecido para possibilitar o investimento privado em projetos de infra-estrutura para a CFE e o monopólio estatal do petróleo Pemex. A CFE planejava lançar o processo em 27 de junho, mas o atrasou para dar tempo ao órgão fiscalizador do país para analisar o edital. O início da construção estava programado para o final deste ano, com entrada em operação prevista para o principio de 2007. A usina vai operar com duas turbinas verticais de 375 MW Francis e vai servir de regulador de fluxo para Aguamilpa, a maior usina hidrelétrica do México, que fica 60 km a jusante do local proposto para El Cajon, a 47 km da cidade de Tepic, no Rio Santiago. A Bacia do Santiago tem capacidade de geração estimada em 4.300 MW, mas, hoje, apenas 32% dessa capacidade está sendo explorada, via seis usinas. (Business News Americas - 03.08.02)

Índice


5- Irregularidades na Emelec ameaçam venda de ativos

Irregularidades administrativas na geradora equatoriana Emelec ameaçam a venta de seus ativos, é o que afirma Pedro Ferruzola, representante da agência equatoriana de garantia de depósitos AGD. "A Conelec, órgão responsável pela regulação do setor de energia no país, não está cuidando de maneira responsável do patrimônio da Emelec, o que poderia impedir sua próxima venda", disse Ferruzola, agregando que a AGD exigiu do Governo equatoriano uma auditoria sobre a administração da Emelec, a cargo do regulador estatal Conelec, quando há dois meses começou a receber denúncias anônimas e antecedentes que comprometiam a Conelec. Entre as irregularidades denunciadas figuram o tráfico de influências, contratos milionários, fraude e abuso de confiança, assegurou Ferruzola. A Conelec planeja convocar uma nova oferta para privatizar os ativos da Emelec e da Electroecuador. O valor dos ativos de Emelec é estimado em US$ 130 mi. A primeira tentativa de venda em maio de 2002 fracassou depois que as três companhias interessadas - a argentina Pecom Energia, a americana AES e a espanhola Union Fenosa- desistiram de apresentar ofertas. (Business News Americas - 03.08.02)

Índice

 

Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Fernando Fernandes, Frederico Leal Netto, Nícolas Christ.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor
www.eletrobras.gov.br/provedor