A defesa da proposta feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no plenário da Rio+10 não impediu ontem a derrota do Brasil num ponto de honra para o país: a obtenção de um acordo com prazo até 2010 para aumentar o uso de energia renovável no planeta. O acordo fechado ontem à noite na cúpula derrubou a proposta brasileira em sua essência: não há data e as ações são voluntárias. O texto integrará um grande plano de metas, porém não tem força legal. Refere-se a um "sentido de urgência", mas apenas conclama os países a "aumentar substancialmente a fatia das fontes de energia renovável na matriz energética do mundo". O Brasil lutava para que até 2010 pelo menos 10% da matriz energética do mundo fossem gerados por fontes renováveis, como energia eólica, solar e biomassa. A iniciativa foi derrubada principalmente por oposição de países árabes - produtores de petróleo - Estados Unidos e Japão. (O Globo - 03.09.2002)

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A 5ª Vara de Justiça Cível da Comarca de São Luís extinguiu o pedido de concordatas preventiva que havia sido feito pela Cemar, distribuidora de energia no Maranhão. A medida foi uma conseqüência da intervenção decretada pela Aneel na empresa. A Cemar informou também, ontem, que assinou o acordo geral do setor elétrico para repor as perdas com o racionamento. A Cemar, controlada pela americana Pensylvannia Power & Light, vinha se recusando a aderir ao acordo por considerá-lo insuficiente para compensar o prejuízo que teve por causa do racionamento e da paralisia no MAE. "A decisão objetiva abrir espaços de negociações gerais com todos os credores e em especial defender a qualidade e continuidade da prestação dos serviços", disse a Cemar em comunicado enviado à Bovespa. (Valor - 03.09.2002)

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Até 2 de outubro, o CGIEE receberá contribuições dos segmentos da sociedade interessados na regulamentação específica para motores. Os procedimentos podem ser acessados no site do MME (www.mme.gov.br). Aberta a todos, a audiência pública será instalada, em sessão solene, no dia 10 de outubro, no auditório do MME, e ficará aberta até 15 de outubro, quando sairá o relatório com a regulamentação, devidamente alterada pelas contribuições recebidas da sociedade. O CGIEE foi criado para conduzir a elaboração dos níveis máximos de consumo, ou mínimos de eficiência energética, para todas as máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no País. Fabricantes e importadores terão um ano, a partir da publicação desses níveis, para se adequarem às exigências.Encontrados no mercado sem as especificações legais, na vigência da regulamentação específica, produtos irregulares deverão ser recolhidos por fabricantes ou importadores em até 30 dias. Findo este prazo, os responsáveis sofrerão multas por unidades de até 100% do preço de venda. (Jornal do Commercio - 03.09.2002)

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Pela primeira vez no Brasil, o Governo federal fará uma audiência pública para determinar os níveis máximos de consumo de um determinado equipamento elétrico. No caso, motores industriais, escolhidos por serem responsáveis pelo maior consumo de energia (30%) do País e cerca de 50% do consumo na indústria. O processo começou ontem e vai até 15 de outubro, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O trabalho, conduzido pelo CGIEE, produzirá regulamentação específica para motores que entrará em vigor no dia 5 de novembro. Para o Procel, que vem lutando para que isto se torne realidade, audiência é histórica. A medida atende ao Decreto no 4.059, de 19/12/01, que regulamenta a Lei no 10.295, de 17/10/01, mais conhecida como Lei de Eficiência Energética por dispor sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. (Jornal do Commercio - 03.09.2002)

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Mariza Giannini e Wallim Vasconcelos foram nomeados diretores do BNDES, no último dia 29 de agosto, por meio de decreto, enquanto o diretor Octávio Castello Branco Neto foi exonerado a pedido. Mariza Giannini ficará responsável pelas Áreas de Energia e de Telecomunicações e Logística, além da Superintendência Jurídica. Giannini trabalhou com o então presidente do BNDES, Francisco Gros, na coordenação do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico da Câmara de Gestão da Crise de Energia. Wallim Vasconcelos será responsável pelas áreas de Setores Produtivos I e II. Castello Branco era responsável pela área de energia e atuou como membro na Câmara Crise de Energia desde sua criação, em maio de 2001. Em janeiro deste ano foi designado coordenador do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, do qual se desligou no mês passado. (Canal Energia - 02.09.2002)

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O consumo de energia elétrica na área de atuação de Furnas Centrais Elétricas teve redução de 9,7% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o informativo "Estratégias para o Planejamento Empresarial", produzido pelo Departamento de Estudos Gerenciais e de Mercado. A categoria residencial respondeu pela maior parcela dessa retração, registrando queda de 17%. O segmento comercial acumulou queda no consumo de 11% e a classe industrial teve redução de 5%. O consumo de energia elétrica faturada na área de atuação de Furnas totalizou, nos primeiros seis meses do ano, cerca de 82.696 GWh. (Jornal do Commercio - 03.09.2002)

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De acordo com o ONS, o consumo de energia das regiões Sudeste/Centro-oeste e Sul, no último domingo, dia 1° de setembro, teve queda de 5,05% e 8,7%, respectivamente, em comparação com o domingo anterior, dia 25 de agosto. O subsistema Sudeste atingiu consumo de energia de 20.281 MW, já o Sul apresentou 5.104 MW de demanda. Os subsistemas Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 2.481 MW e 5.184 MW neste domingo, o que representou aumento de demanda com relação ao dia 25 de agosto (2,43% e 2,91%, nesta ordem). (Canal Energia - 02.09.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Os bancos credores da Eletropaulo estão encontrando dificuldades para entrar em acordo sobre como reestruturar a dívida da empresa, que não tem fluxo de caixa para fazer frente à grande concentração de vencimentos atuais de sua dívida. A Eletropaulo, controlada pela americana AES, tomou empréstimos sindicalizados no mercado externo, nos quais vários bancos participam. Agora os bancos internacionais, que têm políticas distintas para o país e para o setor elétrico, têm de encontrar um denominador comum para a renegociação. Há um consenso: os bancos não querem pressionar demais a empresa, para evitar que ela quebre e deixe de pagar sua dívida. O BankBoston, que liderou empréstimo da empresa de US$ 350 mi, tomado em janeiro do ano passado, quer rediscutir o calendário de vencimentos desse empréstimo, segundo especialistas do mercado que preferiram não se identificar. Do total, restam US$ 305 mi do principal para serem amortizados. A rediscussão do empréstimo é possível por causa da quebra de cláusulas financeiras restritivas previstas no contrato. Como a solução da crise energética do final do ano passado para as empresas do setor foi aumentar o endividamento, ficou muito difícil para a Eletropaulo continuar cumprindo com os "covenants" combinados. (Valor - 03.09.2002)

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Dos ativos do setor elétrico nacional que já foram colocados a venda pelas multinacionais, poucos têm chances de serem vendidos ainda este ano. Segundo analistas de mercado, a conjuntura atual, que envolve incertezas regulatórias e indefinições sobre o futuro governo do país, dificulta o processo de venda. "Atualmente, o que as empresas estão fazendo é uma análise da oferta de venda do ativo em questão. Daí a demonstrar interesse de compra é um passo mais adiante", afirma Luciana Puccetti, analista de Investimentos da Itaú Corretora. De acordo com ela, a tendência é que as empresas aguardem até o final do ano para sinalizar um possível interesse de compra de um ativo. Isto porque, explica ela, o cenário nacional estará mais definido em comparação com o momento atual. (Canal Energia - 03.09.2002)

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A Fundação CEEE anunciou ontem o início de adesão ao Plano de Previdência Privada CEEEPrev. O Plano de Benefícios Previdenciários foi aprovado em 8 de agosto pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão oficial que fiscaliza o setor. O presidente da Fundação CEEE, Carlos Ronaldo Vieira Fernandes, disse que o CEEEPrev é um plano de contribuição definida, no qual a patrocinadora CEEE e cada participante contribuem em conta individual. Os benefícios serão reajustados pelo INPC e a migração vai até 31 de outubro. O presidente da CEEE, Vicente Rauber, destaca que o novo plano previdenciário foi discutido e elaborado junto às entidades representativas do setor, durante dois anos. (Correio do Povo - 03.09.2002)

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A Cemig vem realizando audiência pública, desde 26 de agosto, referente a projetos de P&D a serem desenvolvidos em 2003. Os programas procuram priorizar a otimização do desempenho e da segurança do sistema elétrico, além do controle ambiental e do aproveitamento das fontes alternativas de energia. Dentre os projetos em desenvolvimento, um dos mais relevantes, de acordo com o gerente de tecnologia e alternativas energéticas da Cemig, José Henrique Diniz, é o de células a combustível, com importância reconhecida internacionalmente. " Levantamento recente feito por consultores do Departamento de Energia dos Estados Unidos, por solicitação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), revelou que esse projeto é o mais avançado da América Latina nessa área, com um nível de desenvolvimento semelhante ao de empresas norte-americanas", revelou José Diniz. (Canal Energia - 03.09.2002)

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A decisão da Aneel de manter o Valor Normativo (VN) para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) foi considerada como positiva pela APMPE (Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica). Na última sexta-feira, dia 30 de agosto, a agência reguladora publicou resolução, mantendo o VN para PCHs em R$ 79,29 por MWh. "Este valor beneficia aqueles produtores que estavam em negociação de contratos bilaterais", diz Ricardo Pigatto, presidente da associação, ressaltando que o próprio prazo estabelecido pelo órgão regulador atenta para estes casos. Na resolução nº 488/02, o VN para PCHs tem validade de 75 dias. Segundo ele, apesar de o VN ficar abaixo do valor da energia a ser comprado pela Eletrobrás através do Proinfa, esta definição não trará grandes impactos para o segmento. "Os produtores que estavam em negociação com distribuidoras precisavam de um valor de referência para fechar contratos de PPA", afirma. (Canal Energia - 03.09.2002)

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A Light lança uma novidade no mercado para atender ao segmento de condomínios residenciais. Trata-se do Posto Urbano Compacto (PUC), que substitui a antiga câmara subterrânea, o espaço destinado a todos os equipamentos da empresa dentro de um prédio ou condomínio. Apesar de ser opcional, o PUC está atraindo muitas construtoras interessadas em adquiri-lo, especialmente na Barra da Tijuca. O novo modelo tem inúmeras vantagens, a primeira é o tamanho. O PUC ocupa uma área de seis metros quadrados, contra os 20 metros quadrados do espaço tradicional. O design também contribui para o sucesso deste posto, por ser compacto e discreto, assim como os recursos tecnológicos que oferece. O equipamento permite melhor controle e monitoramento de defeitos, agilizando o atendimento de emergência, além de ser mais seguro. Atualmente ele está disponível para demandas de 300 e 500 kVA. Até agora, já foram comercializados pela empresa seis equipamentos, sendo que cinco já estão instalados em condomínios na Barra e outros três estão em fase final de negociação. (Jornal do Commercio - 03.09.2002)

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Os preços do MAE para esta semana caíram em todos os submercados do País. A maior queda foi registrada na região Sudeste/Centro-Oeste. O valor do MWh para a carga pesada caiu para R$ 7,00 ante a R$ 12,11 na semana anterior, com baixa de 42,19%. Para a carga média, o preço da energia está em R$ 6,98, uma queda de 40,8%, e para a carga leve a redução foi de 41,8%, para R$ 6,85. No submercado Sul, os valores são os mesmos. Nas regiões Norte e Nordeste, o valor do MWh no mercado atacadista para as carga pesada e média está em R$ 5,93 e para a carga leve, R$ 5,86. (Gazeta Mercantil - 03.09.2002)

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A Copel Geração, subsidiária integral da Copel, e a Celesc assinaram contrato de compra e venda de energia elétrica. A operação foi intermediada pela comercializadora Tradener. Em fato relevante divulgado nesta terça-feira, dia 3 de setembro, a Copel Geração fornecerá uma média anual de 356,66 MW médios à Celesc. O prazo de vigência do contrato é de seis anos, com início em 1º de janeiro de 2003 e término em 31 de dezembro de 2008. (Canal Energia - 03.09.2002)

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Preocupadas em garantir o fornecimento de energia aos consumidores finais, as distribuidoras estão diversificando sua carteira de suprimento energético. É o caso da Eletropaulo, que assinou contrato de fornecimento de energia proveniente do bagaço da cana de açúcar com a usina Cerradinho Açúcar e Álcool. A usina de mesmo nome entrou em operação comercial na última sexta-feira, dia 30 de agosto, e tem capacidade instalada de 25 MW. O contrato assinado com a distribuidora paulista, no início do ano, prevê, em média, a entrega de 100 mil MWh anuais, energia suficiente para abastecer uma cidade em torno de 110 mil habitantes. Atualmente, a cogeração representa apenas 1% da carteira de suprimento da Eletropaulo. Embora haja interesse em diversificar sua carteira de energética, a empresa não possui um planejamento específico para aumentar a participação de fontes alternativas. (Canal Energia - 02.09.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,68% perante o fechamento de ontem, cotado a R$ 3,0720 na compra e a R$ 3,0820 na venda. No mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F tinham avanço de 0,49%, projetando a moeda a R$ 3,064. Ontem, o dia terminou com poucos negócios e o dólar comercial mais caro. A moeda subiu 1,69% frente ao fechamento de sexta-feira. Os negócios terminaram a R$ 3,0570 na compra e a R$ 3,0610 na venda. (Valor Online - 03.09.2002)

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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,575 bi em agosto. É o maior saldo verificado desde junho de 1990, época de grandes superávits comerciais. Desta vez, o mês não teve influência de efeitos atípicos, como a greve dos fiscais da Receita Federal, que gerou impactos sobre o resultado de julho. Por isso, o valor foi considerado pelo diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, como o "primeiro grande superávit real do ano". De janeiro a agosto, a balança apresentou saldo de US$ 5,378 bi, o melhor para o período desde 1995, resultado de exportações de US$ 37,026 bi e importações de US$ 31,648 bi. (Gazeta Mercantil - 03.09.2002)

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A fonte de recursos para garantir o aumento do superávit primário de 3,75% para 3,88% do PIB para o setor público consolidado já está praticamente definida. O governo espera arrecadar até o fim do ano R$ 1,7 bi de débitos em atraso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). Segundo fonte da equipe econômica, o governo não prevê "novas medidas, nem pacotes" para aumentar a receita. Também não deverá modificar o decreto orçamentário em setembro, mês em que a equipe econômica fará atualização da previsão de receitas e despesas para o ano. De acordo com a Receita Federal, o artigo 24 da Medida Provisória 66 da minirreforma tributária, divulgada sexta-feira passada, dá condições para que a Previ pague débitos em atraso com o Fisco, oportunidade perdida pela segunda vez no meio deste ano. (Gazeta Mercantil - 03.09.2002)

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A União Européia organizou um evento em Johannesburg sinalizar seu compromisso com os países em desenvolvimento em ajudar no que for preciso para o crescimento do setor energético nos mesmos. O presidente da União Européia Anders Fogh Rasmussen lançou a chamada "nova Iniciativa Européia no Setor de Energia" com o desenvolvimento do conselheiro Poul Nielsen. A iniciativa tem o objetivo de levantar parcerias entre a União Européia e países em desenvolvimento para o auxílio com políticas de desenvolvimento do setor energético além de encorajar o investimento no setor de energia sustentável. A União Européia concede cerca de US$ 690 mi por ano no para o auxílio do desenvolvimento de projetos para o setor, e esse montante pode ser aumentado ainda nos próximos anos ser também direcionado aos países em desenvolvimento, disse Rasmussen. (Platts - 02.09.02)

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A geradora chilena Electroandina registrou perdas de US$ 9,6 mi no primeiro semestre de 2002, uma redução de 31% comparado com o mesmo período do ano passado, informou a empresa em comunicado dirigido ao regulador chileno do mercado de valores, a SVS. As vendas líquidas alcançaram US$ 80,18 mi no primeiro semestre de 2002, um aumento de 16,6% em relação ao mesmo período de 2001. As vendas físicas à clientes aumentaram 6,93% e as vendas líquidas aumentaram em razão da desvalorização da moeda local frente ao dólar. Os custos operacionais no primeiro semestre do ano aumentaram 15,48% em relação ao período homólogo do ano passado. O resultado sem contar com exportações foi de US$ 11,32 mi, uma queda de 27% em relação a 2001. (Business News Americas - 30.08.02)

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Uma delegação do Banco Mundial (BN) chegará à República Dominicana no início de setembro para discutir um crédito de US$ 200 mi para aliviar os problemas do setor elétrico no país, informou o jornal local Hoy. O empréstimo seria usado para pagar as dívidas do Governo com as geradoras e distribuidoras do setor privado, disse o ministro de finanças dominicano, José Lois Malkún, citado no jornal. As possibilidades do negócio ser fechado são muito boas e o empréstimo poderia ser aprovado dentro de seis ou sete meses, disse Lois, agregando que a missão do Governo pode ter que viajar primeiro aos escritórios centrais do BM em Washington. Entretanto, o Governo continua suas negociações com as distribuidoras Edenorte e Edesur acerca das dúvidas e da futura estrutura tarifária do setor energético; "esperamos concluir as conversações dentro de uma semana", disse Lois. A empresa espanhola Unión Fenosa é dona de ambas as distribuidoras. (Business News Americas - 30.08.02)

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A geradora chilena CGE foi a companhia de energia melhor avaliada entre os consumidores, segundo o primeiro ranking de qualidade realizado pelo regulador chileno de energia e combustíveis SEC, informou a entidade em um comunicado. A SEC avaliou a capacidade e dedicação de 32 companhias no atendimento a seus respectivos clientes regulados, a capacidade de administrar e solucionar possíveis reclamações e a freqüência dos cortes de luz sobre a população. Oito companhias e quatro cooperativas ficaram abaixo do limite quanto aos cortes de fornecimento. Neste ítem destaca-se a Chilectra, que obteve uma baixa qualificação devido ao deficiente serviço prestado na zona rural de Lampa, Til-Til e Colina (centro-sul do país). "Esta é a primeira experiência deste tipo", disse Sergio Espejo, titular da SEC, que agregou: "nosso trabalho é fiscalizar um mercado essencialmente monopolista e onde os usuários não contam com os instrumentos para o exercício de um controle mais adequado". Espejo detalhou que a pesquisa foi realizada em novembro de 2001 e foi aplicada em todas as áreas de concessão e esclareceu ainda que são consideradas interrupções no fornecimento de energia aquelas superiores a três minutos e não justificadas. Em uma escala de 1 a 10, a CGE obteve a melhor qualificação com 9,16, seguida da Codiner (9,09) e pela Til-Til (9,06). Por sua vez, a geradora Chilectra situou-se entre as pior avaliadas com 7,92, juntamente com a Emelari (de Arica) com 6,4, a Eliqsa (de Iquique) com 6,20 e a Creo (da cidade de Osorno) com 7,2. (Business News Americas - 30.08.02)

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A estatal Philippine National Oil Co-Energy Development Corp (PNOC) e a Hong Kong Electric estão discutindo uma possível sociedade entre elas para a compra de uma planta geotérmica no sul da província de Tongonan, disse um funcionário da PNOC nesta Segunda-feira. " Existe uma oferta da Hong Kong Electric em investir US$ 450 mi para adquirirmos a planta de Tongonan da americana CalEnergy, mas as conversas ainda estão em níveis de trocas de informações", disse o funcionário. Ainda não foi estabelecido nenhum cronograma, mas a PNOC espera chegar à uma decisão em breve. A PNOC-EDC tem um contrato de transferência de operações com a CalEnergy de três unidades de geração em Tongonan. A companhia estatal planeja tomar posse da Malitbog de 232 MW, da Upper Mahiao de 120 MW e da Mahanagdong de 160 MW, todas as três localizadas em Tongonan. (Platts - 02.09.02)

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