A Medida Provisória 64, publicada na terça-feira passada, abre brecha legal para que as concessionárias elétricas que participem dos leilões de energia das estatais federais realizem reajustes extras das tarifas em datas que não sejam as do aniversário da concessão. A MP começará a valer a partir de 2003, quando os contratos das companhias terão de ser desfeitos à razão de 25% a cada ano. "Ela contempla essa possibilidade de reajuste no primeiro artigo. Mas cada empresa é um caso diferente", afirmou o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Ele explicou que a MP concede esses poderes para evitar que haja um descasamento entre a compra de energia e a data do reajuste das tarifas. "É uma recomendação ao ministro da Fazenda", afirmou. (Valor - 02.09.2002)

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Para reduzir as pressões sobre o preço da energia nos leilões das estatais, a MP 64 deu a oportunidade para que elas possam efetuar reajustes extras. O ministro diz que o governo trabalha com a expectativa de que os preços da energia nos leilões, que começam em 16 de setembro, devem ficar muito próximos dos atuais, de R$ 50 o MWh. "Será o maior leilão do mundo", disse Gomide. As geradoras federais deverão ofertar 3,5 mil MW médios. Mesmo assim, com a queda no consumo, a demanda pelo insumo está baixa. Com isso, a participação das elétricas deverá ser pequena e se concentrar nos lotes com o maior prazo (seis anos). (Valor - 02.09.2002)

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A crise das elétricas está tornando as negociações entre as empresas e governo sobre a revisão ordinária de tarifas cada vez mais tensas. Visto como o mais importante tema para a atração de investimento privado na área, os empresários estão trabalhando para que a metodologia da revisão seja feita e regulamentada ainda nesse governo. O temor é de que a a regulação da discussão se arraste até 2003. "Queremos que ela seja regulada nesse governo, que acredita no modelo de privatização e de livre mercado", afirmou o diretor-executivo da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. Os dois lados devem fechar em uma proposta intermediária, que tenha menos impacto sobre as tarifas. As distribuidoras dizem que para reduzir o impacto nas contas de luz é preciso que haja uma reestruturação tarifária e tributária. Gomide disse que, nessa semana, já começarão as primeiras simulações com o sistema eletrônico de formação de preços do mercado. (Valor - 02.09.2002)

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A metodologia e alta do dólar estão fazendo com que os empresários do setor elétrico aleguem que há uma defasagem de 34% nos seus custos, que teria de ser repassada às tarifas em 2003. Dificilmente, as contas de luz terão esse aumento. Mas um presidente de distribuidora diz que as contas de luz deverão sofrer uma alta próxima a 25% no próximo ano. A queda-de-braço entre governo e distribuidoras sobre a revisão ordinária se concentra em dois pontos: o fator X (que prevê o compartilhamento dos ganhos de produtividade que as empresas tiveram) e a base de remuneração dos ativos a serem avaliados pela Aneel para realizar a revisão ordinária. As distribuidoras alegam que a diferença entre a proposta sugerida pela agência em minuta e a delas é de R$ 13,1 bi. O "Fator X" poderia fazer com que as tarifas subissem menos na revisão. "Esse ponto está tendo pouco destaque entre os agentes", afirmou o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. (Valor - 02.09.2002)

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A Aneel publicou no Diário Oficial da União, da sexta-feira, resoluções que regulamentam várias mudanças no setor. Uma delas, por exemplo, trata dos valores normativos (VN, ou limite para repasse do custo da eletricidade às tarifas) para os contratos com as usinas do Programa Prioritário das Termelétricas (PPT) e para os bilaterais de compra e venda da produção de outras fontes. A resolução manteve o VN de R$ 72,35 para as hidrelétricas. A agência também regulamentou os novos critérios para classificação do consumidor de baixa renda (previstos na lei n 10.438, de abril) e o financiamento das distribuidoras nesse atendimento, com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR). Outra resolução mudou os critérios para investimentos na rede de transmissão com tensão inferior a 230 kV. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) realizará audiência pública, no dia 10 de outubro, para colher contribuições da sociedade sobre a Regulamentação Específica de Motores. A audiência será precedida de uma consulta pública (fase de intercâmbio documental), que começa nesta segunda-feira, dia 2 de setembro, até o dia 2 de outubro, quando os interessados poderão enviar suas contribuições. As instruções para se fazer as contribuições estão no site do Ministério de Minas e Energia. Deverão também se inscrever aqueles que desejam se pronunciar durante o evento. Em outubro de 2001 foi sancionada a Lei n° 10.295 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Ela prevê que o poder executivo estabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no Brasil. (Canal Energia - 02.09.2002)

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É de R$ 13,1 bi a diferença de valores na remuneração de ativos envolvida na revisão tarifária, quando são utilizados o critério da Aneel, com base no valor de reposição desses ativos, ou das distribuidoras de eletricidade (pelo preço mínimo dos leilões de privatização). Os cálculos são da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), a partir de dados das 16 principais distribuidoras. Segundo o presidente da Associação, Orlando González, o preço mínimo proposto para estas empresas foi de R$ 22,7 bi. A proposta da Aneel para remunerar os investidores considera que os ativos valem hoje R$ 9,6 bi. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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Desde a última quarta-feira, dia 28 de agosto, encontram-se em vigor as novas tarifas de fornecimento de energia elétrica da Cemar. Os preços, que serão válidos até o dia 27 de agosto de 2003, já incluem os reajustes previstos por lei. De acordo com a resolução nº 471 da Aneel, dentro da tarifa convencional, o valor de consumo do MWh entre os diferentes segmentos do subgrupo A irá variar de R$ 50,95 (A2) a R$ 120,29 (AS). Outros valores, sem contemplar nenhuma recomposição, já foram fixados para as tarifas que passarão a vigorar a partir de 28 de agosto de 2003.O órgão regulador também definiu em R$ 794,8 mil a taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica (TFSEE), enquanto a receita anual referente às instalações de transmissão da Chesf e da Eletronorte dedicadas à Cemar foram fixadas em R$ 90 mil e R$ 1,5 mi, respectivamente. (Canal Energia - 02.09.2002)

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Para facilitar possíveis novas fusões e aquisições, o governo estaria analisando a possibilidade de rever os limites de concentração das empresas elétricas no mercado. Hoje existe um teto de 20% de participação nacional, de 25% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 35% no Norte e Nordeste. O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu que a flexibilização dos limites pode aumentar o apetite dos investidores por alguns dos ativos à venda. "Estamos sempre dispostos a estabelecer políticas públicas de transição, se for do interesse do país", disse. O ministro disse, contudo, que a concentração de mercado não é um entrave aos negócios. "Os limites estão longe de ser alcançados", destacou. "As aquisições são uma questão de preço. Achamos que o mercado não é comprador neste momento", disse. Para Gomide, a decisão de grupos estrangeiros de vender ativos no país não está relacionada à alta do dólar ou aos entraves no setor elétrico. "Não tem nada a ver com o Brasil", avaliou. Altos funcionários do governo estão muito preocupados com a crise no setor elétrico. Eles temem que a oposição utilize o atual cenário da área para fins eleitorais, o que poderia ter prejuízos na imagem do candidato do governo. Haveria dois grupos nacionais interessados nos ativos à venda, segundo as fontes. (Valor - 02.09.2002)

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Segundo a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do Estado do Rio Grande do Sul, existem pedidos de licenciamento na Aneel para a instalação de 600 MW aproveitando o potencial eólico. Interessado em incentivar essa nova atividade no Estado, o governo gaúcho criou o programa Ventos do Sul. "Uma vantagem do Rio Grande do Sul é que o Estado dispõe de linhas de transmissão que levam essa energia para qualquer lugar do país " , afirma a secretária de Minas, Energia e Comunicações, Dilma Rousseff. O programa do governo gaúcho busca também atrair fabricantes de equipamentos, acrescenta a secretária. Um grupo de empresários alemães visitará o Estado em outubro para estudar parcerias nessas áreas.A decisão de investir na geração a partir do vento esbarra na falta de uma tarifa de preço mínimo para o setor, pois a energia eólica é mais cara do que outras formas de geração. A secretária entende que a fonte alternativa é economicamente viável se houver subsídio. (Valor - 02.08.2002)

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O subsistema Sul obteve o melhor resultado da sexta-feira, dia 29 de agosto, com relação à curva de aversão ao risco: foram 6,66% positivos. A demanda alcançou 7.420 MW, número 0,29% maior do que o verificado no dia 28 de agosto. De acordo com o ONS, o subsistema Sudeste foi o que apresentou maior diferença de demanda com relação ao dia anterior: cerca de 1,76% maior. O sudeste teve demanda de 26.001 MW e variação com relação à curva de aversão ao risco 3,41% negativos. O consumo de energia na região Norte caiu 1,6% em comparação com o dia 28. Ontem, dia 29 de agosto, a demanda de energia foi 2.677 MW, no dia anterior a demanda chegou a 2.722 MW. No subsistema Nordeste, a demanda de energia foi de 5.791 MW, um volume 0,06% menor que o verificado no dia anterior. Em comparação com a curva de aversão ao risco 2002/2003, o índice ficou 2,59% abaixo do esperado pelo ONS. Na região Norte, a demanda de energia foi de 2.722 MW, contra 2.717 MW consumidos no dia anterior. O resultado significa um aumento de 0,18%. (Canal Energia - 30.08.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Em sérias dificuldades financeiras, muitas empresas de energia estão à venda, mas não encontram compradores. Segundo empresários do setor, não há linhas de financiamento. O receio em liberar recursos para bancar as aquisições é a baixa remuneração - entre 4% e 6% - e as incertezas regulatórias. Os grandes grupos estrangeiros também foram abalados por crises em suas controladoras. A também americana AES, dona da Eletropaulo e da geradora AES Tietê, enfrenta dificuldades na sua sede e está disposta a se desfazer de seus ativos no Brasil, onde investiu nada menos que US$ 6 bi na época da privatização. No caso do setor elétrico, a crise foi agravada pelo queda do consumo depois do racionamento (cerca de 13%) e a alta do dólar, que fez duplicar a dívida das empresas. A lista de empresas à venda poderá incluir ainda a Iberdrola (dona da Cosern, da Celpe e da Coelba) e o Grupo Rede (Cemat e Celpa), que tiveram queda na expectativa de receita também devido ao racionamento. A crise é tão grave que o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu, na sexta-feira, afrouxar as regras que impedem a concentração do setor. (Jornal do Brasil - 02.09.2002)

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Os grupos de energia começam a analisar as empresas do setor que estão à venda. O interesse maior é pela geradora AES Tietê, que deve ser vendida pela americana AES. A recém-formada holding nacional do setor, a CPFL Energia, o grupo português EDP e a americana Duke Energy admitiram o interesse no ativo em seminário realizado pelo Valor na sexta. O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, disse que a holding produz apenas 6% do que consome seu mercado, de cinco milhões de clientes. A compra da AES Tietê - geradora paulista que tem dez hidrelétricas com capacidade de geração de 2.650 MW - , segundo Ferreira Jr, estaria dentro da estratégia da empresa de elevar para 30% o abastecimento com geração própria. Ele descartou o interesse na subsidiária de distribuição da AES, a Eletropaulo. O executivo não acredita, no entanto, em alguma aquisição de grande porte ainda em 2002. "O cenário não está favorável e não há linhas de crédito disponíveis ". Ele disse ainda que, apesar de ter sido procurado por pelo menos quatro bancos interessados em vender a AES Tietê, nenhuma proposta oficial foi feita até agora. (Valor - 02.08.2002)

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O presidente do grupo EDP, Eduardo Bernini, não descartou avaliar os ativos à venda. "A EDP definiu o Brasil como foco dos seus negócios fora de Portugal e estamos dispostos a ficar e a crescer no país", garantiu. Mas ele também não acredita que a EDP tenha fôlego para uma aquisição neste ano. "Ninguém deve comprar nada que envolva cifras altas. Apenas um caso como o da Cemar pode ser concluído neste ano", disse. O controle da concessionária do Maranhão foi posto à venda pela sua controladora, a PPL por R$ 1, mais dívidas no valor de R$ 560 mi, que podem ser roladas. (Valor - 02.08.2002)

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O vice-presidente da Duke Energy Geração Paranapanema, Paulo Born, afirmou estar disposto a estudar os ativos de geração que estão à venda. "O cenário atual tem muita incerteza, mas nada impede que à medida que as coisas clareiem a gente avalie", disse. Born admitiu que a AES Tietê tem sinergia com a Paranapanema - ambas surgiram a partir da cisão da Cesp -, mas ponderou que, estrategicamente, a geradora "não é nada de excepcional". O executivo disse que ainda não foi procurado pela AES para tratar do assunto. (Valor - 02.08.2002)

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Os dois primeiros projetos de geração eólica no Rio Grande do Sul receberam autorização da Aneel. A gaúcha Elebras vai montar dois parques de aerogeradores no litoral sul do Estado, com capacidade para produzir 207 MW, e ainda aguarda a liberação para implantar outros 72 MW. O custo do empreendimento, em torno de US$ 250 mi, será financiado pela parceira alemã Innovent , que monta parques eólicos na Europa, informa o sócio-gerente da Elebras Projetos, Roberto Jardim. " Partimos de informações do Atlas Eólico Brasileiro para identificar a melhor localização dos aerogeradores " , acrescenta. As obras do primeiro parque, na região de Mostardas, a 200 km de Porto Alegre, devem iniciar até o fim de 2003 e a previsão para o início da operação comercial é abril de 2005. (Valor - 02.08.2002)

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O gerente de marketing da Wobben Windpower, Eduardo Leonetti, diz que a empresa aguarda definições na regulamentação do setor para investir mais na atividade. "Ninguém sabe quanto vai ser pago pela energia produzida " , enfatiza. Um valor certo é o custo de um aerogerador, que varia entre US$ 800 mil e US$ 1 mi por MWt instalado. A empresa, líder nacional na fabricação desses equipamentos, já montou parques eólicos em parceria com governos estaduais do Ceará, do Paraná e de Santa Catarina. A mais recente instalação produz 0,6 MW em Bom Jardim da Serra (SC). (Valor - 02.08.2002)

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Quase às vésperas do leilão de venda de energia das geradoras, as distribuidoras de eletricidade, principais candidatas, têm preferido a negociação bilateral - menos formal e mais flexível que os pregões. Com isso, tentam fugir - ou neutralizar - dos preços exigidos pelas geradoras, considerados altos. As potenciais compradoras ressentem-se, ainda, da falta de produtos que atendam suas necessidades. Isso porque há excesso de energia em 2002 e 2003, mas o comprador do leilão das federais que quiser determinado montante energia a partir de 2004, por exemplo, terá de levar igual parcela para entrega já no próximo ano. "O ano de 2003 é uma pedra no caminho", diz Solange Ribeiro, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Eletropaulo. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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A pré-qualificação dos vendedores, anunciada na sexta-feira pelo MAE, trouxe algumas surpresas, como a presença da Copel Geração e das usinas sucro-alcooleiras Zillo Lorenzetti e Barra Grande de Lençóis, ambas paulistas pertencentes ao grupo Zillo Lorenzetti. Integram a lista também a Tractebel (ex-Gerasul), além das federais Chesf, Furnas, Eletronorte e CGTEE. Os vendedores qualificados, que depositarem as garantias financeiras, serão anunciados no próximo dia 13. Na divisão por submercados, o Sudeste/Centro-Oeste terá 2.981 MW, enquanto o Nordeste recebeu 736 MW em ofertas, o Sul outros 494,5 MW e o Norte, 406 MW. A Copel chegou a marcar um leilão próprio para 20 de agosto, mas desistiu na véspera. Abriu, entretanto, oferta pública por meio de sua comercializadora, a Tradener. A Cemig insistiu na venda e não obteve sucesso: não conseguiu vender um lote sequer. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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O primeiro leilão da chamada "energia velha" a ser realizado no País no próximo dia 16 vai ofertar um total de 7.763 lotes que correspondem a uma oferta de 3.881,5 MW médios. Estão habilitadas, como vendedoras, a Chesf), Açucareira Zillo Lorenzetti, CGTEE, Copel Geração, Eletronorte, Furnas, Tractebel e Usina Barra Grande, de Lençóis (SP). Os compradores tem até hoje para se inscrever. "O leilão vai marcar a possibilidade de uma geradora localizada em uma região poder vender sua energia para outra região, em submercados até o momento inacessíveis. No lugar de volume, o comprador agora vai se preocupar com preço", diz o presidente da Chesf, Mozart Siqueira. A Chesf está colocando 100% da energia a ser liberada dos contratos de longo prazo. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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O fracasso dos primeiros leilões de energia do setor não devem influenciar o sucesso do leilão do governo federal, marcado para o dia 16 de setembro. A expectativa é do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, que vê como um dos pontos positivos do processo a possibilidade de as empresas geradoras federais assumirem um compromisso com a competição e a formação de preços no mercado de energia. Outro destaque levantado pelo ministro foi a conseqüência que o bom volume de negócios nos leilões podem trazer aos consumidores. "Os leilões são importantes como instrumento de política pública, pois a fatia dos recursos gerados nas transações que couber ao governo formará o Fundo de Dividendos, que será usado para garantir a modicidade tarifária para os clientes", disse Gomide, que participou nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, em São Paulo, do seminário "O Futuro do Modelo Energético no Brasil".(Canal Energia - 30.08.2002)

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No primeiro anúncio de venda de energia da Copel Geração feito pela subsidiária Tradener, não houve a apresentação de propostas de interessados em um dos blocos ofertados. Pelo edital de venda, os interessados deveriam enviar proposta de compra de energia até o último dia 27 de agosto. A Copel Geração, que desistiu de realizar o leilão de energia, disponibilizou 4,4 mil MW médios anuais distribuídos em contratos de até seis anos. O montante foi dividido em blocos inteiros de 10 MW médios anuais a um preço de referência de R$ 75,36. No leilão de energia, marcado para o dia 20 de agosto, seriam ofertados 320 MW médios como parte da liberação de 25% dos contratos iniciais a partir de 2003. (Canal Energia - 30.08.2002)

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Já estão homologados os valores relativos a compra de energia no MAE para cada concessionária de energia afetada pelo racionamento, que vigorou de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002. Segundo da resolução nº 483, da Aneel, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o montante total a ser liberado para as 40 distribuidoras é de R$ 2,5 bi. A Cemig ficará com a maior fatia, no valor de R$ 362 mi. Já a Cenf ficará com o menor valor (R$ 1 mi). (Canal Energia - 30.08.2002)

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De acordo com o sócio-gerente da Elebras Projetos, Roberto Jardim, a energia gerada será vendida para a Eletrobrás. A estatal, por intermédio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), comprará os primeiros 3.300 MW que forem gerados a partir de biomassa, vento ou pequenas centrais hidrelétricas. (Valor - 02.08.2002)

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Na primeira semana de setembro, os preços do MAE caíram em todas os submercados do país. A maior queda foi registrada na região Sudeste/Centro-Oeste, com índice de queda superior a 91%. Entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro, o valor do MWh para a carga pesada fica em R$ 7,00. Para a carga média, o preço da energia neste submercado caiu 91,64%. Nesta semana, o valor do MWh está em R$ 6,98. O preço do MAE para a carga leve fica em R$ 6,85. Estes valores também são válidos para o submercado Sul. Nas regiões Norte e Nordeste, o valor do MWh para as carga pesada e média está em R$ 5,93. Já para a carga leve, o preço da energia no mercado atacadista fica em R$ 5,86. O índice de queda entre estas duas regiões oscilou de 49,74% a 58,35%. (Canal Energia - 02.09.2002)

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O PIB brasileiro cresceu 0,14% no primeiro semestre deste ano, ante o mesmo período de 2001. O resultado ficou aquém das expectativas do mercado e de especialistas, como o Ipea, que previra taxa de 0,6%. Segundo o gerente do Departamento de Contas Nacionais Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, o resultado reflete uma economia indecisa. "É um momento de expectativas, de indefinição, em que não se sabe o que vai acontecer", disse. Porta-voz do IBGE, Olinto disse que o resultado do PIB no semestre não frustrou suas expectativas. O resultado do PIB no semestre foi uma combinação de crescimento de 0,66% no Valor Adicionado a preços básicos e de queda de 3,88% nos Impostos sobre Produtos. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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A equipe econômica do governo decidiu estabelecer novo nível de superávit primário para 2002, de 3,88% do PIB com o objetivo de sinalizar que está disposto a manter sob controle a evolução da dívida mobiliária. O sinal vermelho acendeu no fechamento das contas relativas a julho, quando foi possível medir exatamente o impacto da forte desvalorização do real frente ao dólar no período, de 20,5%, sobre a dívida líquida do setor público, que saltou para R$ 819,376 bi, ou 61,9% do PIB. Ao final de junho, a dívida líquida era de R$ 750,258 bi, ou 57,9% do PIB. Conforme informou executivo da equipe econômica, a relação entre a dívida aumentou muito, exigindo do governo demonstração da vontade de conter essa evolução por meio de elevação da meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com pagamento de juros). (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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Depois do julho negro, o saldo de agosto é positivo e todas as expectativas se voltam agora para a possibilidade de o presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, determinar o corte do juro primário antes da reunião mensal do Comitê de Política Monetária (Copom). Na sexta-feira, o contrato de juros com vencimento em janeiro de 2003, o mais negociado na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), recuou de 19,98% para 19,76% anuais, mantendo-se pelo segundo dia seguido abaixo de 20%. A evolução recente do risco Brasil e da taxa de câmbio seriam a senha para a redução da Selic - mantida em 18% ao ano, com indicação de baixa no dia 21. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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O dólar comercial abriu as operações com alta de 0,39% perante o fechamento de sexta-feira, cotado a R$ 3,0120 na compra e a R$ 3,0220 na venda. No mercado futuro, os contratos de setembro negociados na BM & F tinham avanço de 0,23%, projetando a moeda a R$ 2,993. Na sexta-feira, o dólar comercial cedeu 2,01%, para R$ 3,0050 na compra e a R$ 3,0100 na venda. (Gazeta Mercantil - 02.09.2002)

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O balanço divulgado na última semana pela CBEE mostra que, das 58 térmicas emergenciais contratadas em 13 estados, 47 já estão disponíveis para operação. Outras quatro passam por testes e sete ainda estão em fase de implantação. Neste último caso, enquadram-se as usinas Aureliano Chaves (Minas Gerais, 192 MW); Breitener e PB II (ambas no Ceará, somando 193,75 MW); João Pessoa I e II (na Paraíba, totalizando 61,67 MW); Itaenga e Petrolina fase II (Pernambuco, somando 84 MW) e Daia (Goiás, 44,3MW). Apenas três das 58 térmicas ainda não foram autorizadas pela Aneel. Quanto ao licenciamento ambiental, 55 dispõem de Licença-Prévia, 53 contam com a Licença de Instalação e 47 com Licença de Operação. Quarenta e nove térmicas já assinaram os acordos operativos com o ONS e com as distribuidoras. (Canal Energia - 02.09.2002)

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Os contratos de compra das usinas integrantes do PPT e de empreendimentos em demais fontes terão a partir desta sexta-feira, dia 30 de agosto, novos Valores Normativos. O diário Oficial da União publicou sexta-feira a resolução n° 488/02 da Aneel, que confere os novos patamares de repasse de custos ao consumidor. A resolução da agência regulamenta a resolução n° 7 do CNPE lançada no último dia 22, que recomendou a diferenciação de VN para as obras com fase de implantação comprovada. A partir daí, a Aneel estabeleceu VN de R$ 91,06 por MWh para as térmicas a gás natural com potência instalada superior a 350 MW, e de R$ 106,40 por MWh para as usinas a gás com potência igual ou inferior a essa capacidade. (Canal Energia - 30.08.2002)

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Durante esta semana, o Rio se transformará no centro das atenções do setor petrolífero internacional ao sediar o 17o Congresso Mundial de Petróleo deste domingo até a próxima quinta. Os organizadores calculam que o congresso e a feira Rio Oil & Gas, que será realizada paralelamente, movimentarão R$ 100 milhões na cidade e reunirão 40 mil pessoas no Riocentro. Durante quatro dias, cerca de 3.200 executivos, entre diretores e presidentes das principais companhias de petróleo do mundo e 20 ministros-de-Estado da área de energia e petróleo, estarão discutindo políticas para o setor, oportunidades de negócios, aspectos técnicos e a responsabilidade social das empresas. Pela primeira vez, em 17 edições, o congresso terá uma Arena de Responsabilidade Social e o tema do WPC 2002 será "Excelência e Responsabilidade ao Servir à Sociedade". (Jornal do Commercio - 02.09.2002)

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Um juiz da vara administrativa da Comissão Federal Americana de Regulação (FERC) marcou uma audiência no dia 2 de dezembro para a tentativa da Califórnia em renegociar seus contratos de longo prazo assinados com fornecedores atacadistas no auge da crise energética do oeste americano no ano passado. O Chefe do setor administrativo da Comissão Curtis Wagner disse que vai indicar um juiz para o caso, que tomará uma decisão final sobre toda a renegociação em pauta no dia 14 de fevereiro do ano que vem. A Califórnia está tentando modificar os contratos, assinados durante condições anormais do mercado. Wagner disse que conversas informais sobre possíveis ajustes já produziram seis acordos em princípio, com mais dois outros acordos bem perto de serem alcançados. A Sempra Energy é uma das duas companhias perto de uma renegociação dos acordos com o Estado, mas Wagner recusou-se a citar o nome da outra companhia. Wagner disse que a Sempra Energy "está fazendo um excelente trabalho" ao alcançar um acordo de renegociação. Wagner disse inclusive num discurso feito publicamente hoje que tanto o Estado quanto as companhias de energia, que incluem a Coral, a Dynegy, a El Paso Merchant Energy, a Sempra Energy e a PG&E Corp, concordaram em continuar as conversas informais sobre as renegociações na FERC nos dias 24, 25 e 26 de setembro. O Juiz Administrativo disse ainda que nem a Morgan Stanley nem a Allegheny Energy foram capazes de alcançar qualquer acordo com o Estado nas últimas etapas da negociação. (Platts - 30.08.02)

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Uma investigação americana sobre o colapso da Enron está concentrada na venda de US$ 70 mi em seus estoques pelo então diretor geral da companhia Kenneth Lay enquanto a mesma encontrava-se em processo de falência, de acordo com uma reportagem do jornal Financial Times. A notícia, que citou advogados envolvidos no caso, disse que o novo foco da investigação sugere que o governo estava tentando reunir provas contra Lay e suas atividades dentro da empresa. Investigadores vêm fazendo perguntas aos advogados e contadores de Lay por várias vezes durante os últimos dois meses. Um antigo funcionário sênior de finanças da Enron, Michael Kopper, declarou-se culpado na semana passada por lavagem de dinheiro e fraudes. Em seu depoimento, Kopper não mencionou nenhuma vez o nome de Lay nem mesmo o nome do antigo diretor geral da companhia, Jeffrey Skillinlg. Os advogados de Lay insistiram que evidências por eles providenciadas inocentarão Lay de qualquer alegação de práticas comerciais dentro da companhia, disse a notícia. (Platts - 30.08.02)

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A CotaValor reviu em alta, de "manter" para "comprar" a sua anterior recomendação para a EDP. Não obstante, a mesma reduziu o seu preço alvo para a elétrica dos US$ 3,35 para os US$ 2,12 por ação, refere numa nota datada de hoje. A mesma adianta que a previsão de resultados líquidos para 2002 foi revista em baixa, embora o grupo deva manter o dividendo referente ao exercício de 2002 em linha com o distribuído em 2001, ou seja, US$ 0,11 por ação. Este valor traduz, tendo em conta a atual cotação, uma taxa de rentabilidade de 6,5%. A corretora reviu ainda em baixa as suas estimativas de resultados para 2002, estimando que os mesmos deslizem 10% para os US$ 397,5 mi. Na origem desta revisão está o fato da EDP ter optado por diferir uma mais valia associada à venda de 26% da Optimus, com a qual a CotaValor havia contado nas suas previsões anteriores. Quanto ao cash flow operacional (EBTDA) deverá aumentar 7,8% para os US$ 1,57 bi. O resultado da comparação com os múltiplos das empresas ibéricas do setor demonstra que as ações da EDP são menos valorizadas do que as das suas congêneres espanholas. A razão EV/EBITDA com base nas contas de 2001 é de 7,6, contra 8,9 para a média das referidas empresas, explica a CotaValor. (Diário Económico - 30.08.02)

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O embate judicial sobre a privatização da geradora peruana Egasa terá seu fim no dia 6 de setembro, quando se conhecerá o resultado finaldo processo, dado que não houve unanimidade na votação realizada na Terça feira passada pelo Poder Judicial de Arequipa, informou o jornal local El Expreso. O Governo peruano já adiantou que aceitará a próxima decisão dos tribunais, ainda se esta for desfavorável ao Estado. Juan Manuel Guillén, prefeito da cidade de Arequipa, onde localiza-se a Egasa, e uma representação da população local, apelaram para uma Segunda instância quando os tribunais decidiram a favor do órgão responsável pelas privatizaçòes no peru, a Proinversión, ao aceitar a privatizaçào da comanhia. A privatização foi iniciada e junho, quando a companhia de energia belga Tractebel comprou as duas geradoras por US$ 164,4 mi. Logo após a venda, violentos protestos nas cidades de Arequipa e Tacna obrigaram o governo a iniciar uma investigação legal suas vendas. (Business News Americas - 29.08.02)

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A geradora termelétrica argentina Central Puerto registrou perdas de US$ 59,2 mi) no primeiro semestre de 2001, frente aos ganhos US$ 3,65 mi obtidos no mesmo período do ano passado, informou a companhia em um comunicado enviado à bolsa de valores de Buenos Aires. O efeito da desvalorizaçào do peso nas dívidas denominadas em dólares foi o motivo das perdas, segundo o comunicado. As cifras de 2001 da Central Puerto foram reajustadas de acordo com a inflação. As perdas operacionais foram de US$ 6,74 mi, frente aos ganhos de US$ 13,73 mi durante o primeiro semestre de 2001, como conseqüência de menores vendas em parte contrabalançadas por menores custos de produção. As vendas caíram 49,6% atingindo US$ 32,27 mi em razão da menor demanda por energia. As perdas não operacionais aumentaram 786% para os US$ 67,82 mi. 63% da Central Puerto pertence à francesa TotalFinaElf, e juntamente com suas filiais, possui uma capacidade instalada de 2.165 MW, o que representa 10% da geração termelétrica do país. (Business News Americas - 29.08.02)

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A geradora colombiana Chivor refinanciou um crédito bancário de US$ 330 mi, anunciou a companhia em comunicado enviado ao regulador de valores colombiano. Segundo o comunicado, a companhia conseguiu postergar seu crédito internacional até dezembro de 2006 além de um plano de amortização vinculado às condiciones futuras do mercado de eletricidade. Em junho de 2002, a Chivor tinha ativos avaliados em US$ 511 mi e passivos equivalentes a US$ 310 mi. Sua planta hidroelétrica de 1.000 MW no rio Bata, ao noroeste de Bogotá, representa 8% da capacidade instalada na Colômbia. A Chivor á filial da geradora chilena AES Gener. (Business News Americas - 29.08.02)

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