O governo estuda a possibilidade de usar recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para compensar as perdas das distribuidoras de eletricidade com as mudanças nos critérios de classificação dos consumidores de baixa renda. Segundo o superintendente de fiscalização econômico-ficanceira da Aneel, Romeu Rufino, essa seria uma alternativa temporária e o governo precisaria encontrar a solução definitiva. Ele descarta a utilização da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), conforme foi cogitado nas últimas semanas. (Gazeta Mercantil - 14.08.2002)

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A Reserva Global de Reversão conta com uma arrecadação anual aproximada de R$ 1 bi e é arrecadada pela Eletrobrás. A utilização do fundo, segundo o superintendente, seria uma solução temporária para cobrir a diferença de cerca de R$ 40 mi mensais, segundo o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, criada com o aumento da base de clientes considerados de baixa renda e, portanto, com direito a tarifa social de energia.A nova definição está prevista na lei do setor elétrico, aprovada este ano. De acordo com a lei, são considerados consumidores de baixa renda todos aqueles que gastam até 80 kWh/mês. As distribuidoras de energia mais afetadas com a medida estão localizadas na Região Nordeste, devido ao perfil dos consumidores. O Governo chegou a cogitar a utilização da Cide, que incide sobre a gasolina e o diesel, mas concluiu que os recursos arrecadados não seriam suficientes para cobrir as despesas necessárias. A Abradee, representando 32 distribuidoras, conseguiu uma liminar na Justiça para não adotar os novos critérios de baixa renda. As empresas alegam na ação que se criou um novo benefício sem a correspondente fonte de receita, com prevê a lei das concessões. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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O governo poderá gastar mais R$ 100 mi em pagamento de bônus por consumo abaixo das metas de racionamento de energia. Esse é o total de recursos pedidos pelas distribuidoras, ainda em análise pela Aneel. Ontem, o governo liberou mais R$ 68 mi para compensar a Eletropaulo dos gastos com os bônus. Com isso, os repasses chegam a R$ 650 mi. A estimativa anterior, feita no fim do racionamento, era que o gasto seria menor - de R$ 405 mi. O governo poderá ainda dar outro empréstimo às distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é repor as perdas que as empresas do setor alegam ter com o aumento do número de consumidores residenciais classificados como "baixa renda", que pagam contas de luz menores. (Folha de São Paulo - 14.08.2002)

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O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o ONS criaram três grupos de trabalho para elaborar um programa de integração da energia eólica na região Nordeste. Os grupos de trabalho irão avaliar quais os procedimentos de adequação de rede e de equipamentos necessários para a interligação. Também fará parte da tarefa dos grupos criar iniciativas para o desenvolvimento tecnológico e industrial de energia eólica, além de implementar ações para definir e regulamentar uma política específica para o setor. Uma última etapa do grupo de trabalho será a criação de um banco de dados com informações necessárias sobre o assunto. A idéia é subsidiar os programas a serem executados e promover as ações de apoio à indústria nacional. A expectativa é de que até setembro o grupo esteja com um relatório conclusivo sobre o projeto. (Canal Energia - 13.08.2002)

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O juiz da 1ª Vara de Sorocaba (SP) Luís Antônio Zanluca indeferiu o pedido do Ministério Público Federal contra a cobrança do seguro antiapagão. A decisão se deu em ação proposta pelo MPF contra a União, a Aneel, e as distribuidoras CPFL, Elektro, Companhia de Luz e Força Santa Cruz e Companhia Sul Paulista de Energia. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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Nos primeiros dias de agosto, o consumo de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste ainda estão abaixo do esperado pelo ONS. Ontem, dia 12, a demanda verificada no Sudeste/Centro-Oeste estava 7,73% abaixo da curva mensal de referência estabelecida pelo operador do sistema. O consumo neste submercado chegou a 24.838 MW, o que significa um aumento de 20,14% em comparação com o dia anterior. Já no Nordeste, o consumo ficou 4,64% abaixo do previsto pelo ONS para o mês de agosto. A demanda atingiu 5.669 MW, registrando um crescimento de 13,79% em um dia. Nos submercados Sul e Norte, a demanda de energia também subiu na última segunda-feira. Ainda de acordo com dados do ONS, o consumo na região Sul foi de 7.114 MW, o que representa um aumento de 37,2% - o maior entre todas as regiões do país. Já no subsistema Norte, a demanda subiu 8,43%, chegando a 2.702 MW. (Canal Energia - 13.08.2002)

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A região Norte foi a que registrou a maior queda nos níveis dos reservatórios. Atualmente, o volume atinge 67,65%, o que significa uma queda de 1,56% em comparação com o dia anterior. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 71,27%. (Canal Energia - 13.08.2002)

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A capacidade de armazenamento caiu 0,49% na região Nordeste, atingindo 46,42%. Em relação à curva-guia superior, o volume está 18,74% acima do previsto pelo operador do sistema. Na usina de Sobradinho, o índice é de 35,84%. (Canal Energia - 13.08.2002)

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O volume armazenado neste subsistema caiu apenas 0,28% em um dia na região Sudeste/Centro-Oeste. Os níveis estão em 60,13%, ficando 24,23% acima da curva-guia superior. Nas usinas de Emborcação e Furnas, o índice é de 55,38% e 73,67%, respectivamente. (Canal Energia - 13.08.2002)

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A região Sul foi, mais uma vez a única que registrou aumento nos níveis dos reservatórios. A capacidade de armazenamento neste submercado atinge 63,14%, o que significa um aumento de 1,53% em comparação com o dia anterior. Nas hidrelétricas de Segredo e S. Santiago, o índice é de 57,84% e 38,40%, respectivamente. (Canal Energia - 13.08.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O BNDES prorrogou de 31 de dezembro de 2002 para 30 de junho de 2003 a data limite para pedidos de financiamentos para novos projetos de investimentos das empresas do setor elétrico. Com isso, permitirá que os vencedores das próximas licitações da Aneel possam ter acesso ao Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários do Setor Elétrico, criado em 1995, mas atualizado durante a crise energética com condições de crédito mais favoráveis. (Gazeta Mercantil - 14.08.2002)

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Os 11 fundos de pensão acionistas da Escelsa querem continuar fazendo parte do bloco de controle da distribuidora de energia que atua no Espírito Santo. Segundo o advogado dos fundos reunidos na empresa GTD, José Antônio Fichtner, os fundos vão recorrer da decisão do juiz Antonio Carlos Esteves Torres, da 4ª Vara Empresarial, Falências e Concordatas, do Rio, que garantiu ao grupo português EDP o controle isolado da Escelsa.O advogado da EDP, Sérgio Bermudes, considera, porém, que a reivindicação dos fundos não tem razão de ser. Ele alega que o acordo de acionistas reunindo a EDP e a GTD terminou em julho e a EDP passou a ser o controlador isolado. Isso porque a EDP controla a Iven, que é a maior acionista da Escelsa (52,27%).A GTD, que congrega os fundos de pensão, tem 25% das ações da distribuidora de energia. A Escelsa foi a primeira empresa do setor elétrico a ser privatizada, em 1995. Entre os fundos que participam da GTD estão a Previ, Petros, Sistel, Valia, entre outros. Bermudes diz que a GTD está alegando ter adquirido as ações da Escelsa junto com a Iven por meio do chamado "condomínio". Na sua avaliação, a EDP/Iven é a controladora natural da Escelsa porque ela já tinha outras ações da empresa compradas antes do leilão. Por medida de prudência, porém, ela preferiu não assumir o controle da empresa até que saísse a decisão judicial.A Escelsa está sem presidente desde outubro quando Francisco Gomide pediu demissão do cargo.Os fundos de pensão consideram que sairão prejudicados se não continuarem no bloco de controle, pois não terão como recuperar sua fatia do ágio na privatização da Escelsa. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) teve lucro líquido de R$ 17,8 mi no primeiro semestre, cifra 53,4% superior aos R$ 11,6 milhões apurados em igual intervalo de 2001. A receita líquida foi de R$ 159,4 mi, ante R$ 158,6 mi anteriores. Já na Cteep, o lucro líquido foi de R$ 71,4 milhões no período. A empresa é resultado da união com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), ocorrida em novembro de 2001, e por isso não há base para comparação. EMAE e Cteep são estatais paulistas. (Gazeta Mercantil - 14.08.2002)

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Diante das indefinições regulatórias quanto à revitalização do setor e das incertezas políticas, a previsão da Abdib de R$ 118,45 bi movimentados em 2002 está descartada. O departamento de Economia da associação fechará nos próximos dez dias a reestruturação da provisão dos recursos que serão movimentados no setor até dezembro. O trabalho tem como base os dados gerados em março deste ano, e que estimavam um cenário econômico-financeiro mais generoso para os projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. (Canal Energia - 13.08.2002)

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A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) está aumentando o capital social. Serão emitidas mais de 13,94 bilhões de ações ordinárias escriturais sem valor nominal. Terão direito de preferência na subscrição os acionistas ordinaristas e preferencialistas. O direito poderá ser exercido no prazo de 30 dias. O preço da subscrição é de R$ 5,12 por lote de mil ações ordinárias. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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A Companhia Energética de São Paulo fez uma contratação emergencial da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. A Deloitte vai prestar serviços de auditoria nas demonstrações financeiras do exercício de 2002 e revisão das informações trimestrais, incluindo as encerradas em 30 de junho deste ano. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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Pesquisa encomendada a uma empresa especializada demonstrou que a maioria dos clientes da Coelce de Fortaleza e da região metropolitana estão satisfeitos com os serviços de atendimento oferecidos pela empresa. A pesquisa sobre o índice de satisfação do cliente ouviu 510 usuários do teleatendimento da distribuidora. Um total de 96% dos entrevistados afirmam que os atendentes da concessionária têm um alto nível de informações sobre procedimentos e serviços prestados. Realizada entre os dias 24 de junho e 05 de julho, por meio de entrevistas por telefone, a pesquisa apresentou indicadores relativos à clareza das informações prestadas pelo atendente, a sua cordialidade e ao seu interesse em resolver as solicitações do cliente. (Canal Energia - 13.08.2002)

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Encontra-se disponível para download no site do Procel a versão beta do software de auditoria energética Mark IV Plus. O programa analisa dados de consumo de energia, fornece relatórios de análise e sugere possíveis medidas de conservação. Para operar, o software precisa ser alimentado com informações sobre instalações elétricas de indústrias, lojas e prédios públicos, por exemplo. A diferença entre a versão atual e a lançada nos anos 90 é sua aplicabilidade à plataforma Windows. Além da interface mais amigável, o programa fornece ajuda online ao usuário e atualiza procedimentos técnicos de análise e de diagnóstico energético. (Canal Energia - 13.08.2002)

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Apesar ver riscos ao abrir a liberação dos primeiros 25% presos aos contratos iniciais, a Tractebel Energia traça boas perspectivas para o leilão de energia do próximo dia 19. Segundo Manoel Zarone, presidente da geradora, a expectativa é que o negócio absorva uma fatia considerável de mercado, garantido a venda integral do montante com a demanda inicial das potências compradoras. "Quem faz na frente das outras corre mais riscos, mas tem mais oportunidades", diz o executivo. Segundo Zarone, até hoje pela manhã, a companhia já contabilizava 300 consultas ao edital disponível no site da Internet, o que, para ele, demonstra o interesse do mercado em um processo inédito. (Canal Energia - 13.08.2002)

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A partir de hoje, a Copel Geração e a Cemig vão informar as substituições das minutas de contrato de compra e venda de energia, dos editais e respectivos avisos de venda. Os documentos são relativos ao leilão de energia das duas concessionárias, marcado para o próximo dia 20. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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O C-Bond, título brasileiro de maior liquidez no mercado internacional, perdeu 1,67% e valia US$ 0,515 no fechamento. No decorrer do dia, o papel chegou a subir diante da percepção de que o BC teria atuado no setor. Em teleconferência com o mercado promovida pela BM&F, o diretor de Política Econômica do BC, Illan Goldfajn, disse que o governo pode aumentar o programa de recompra de dívida externa. Segundo comentou, o dispêndio já soma US$ 2,3 bu, dos US$ 3 bu previstos. O risco Brasil, medido pelo Embi do JP Morgan , foi a 2.284 pontos. (Gazeta Mercantil - 14.08.2002)

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No mercado futuro, as taxas caíram e o vencimento de janeiro de 2003 apontou anual de 23,04%, frente aos 23,74% ajustados no pregão anterior. Segundo o diretor de Tesouraria do Lloyds TSB, Joaquim Kokudai, a flexibilização das metas de inflação têm contribuído para que o setor tenha um comportamento distinto dos demais ativos. (Gazeta Mercantil - 14.08.2002)

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O dólar comercial abriu hoje com alta de 1,16%, cotado a R$ 3,207 na venda e R$ 3,197 na compra. Ontem, a moeda norte-americana fechou com leve alta de 0,47%, a R$ 3,17 na venda. A expectativa do mercado deve continuar voltada para a confirmação de que o Banco Central abrirá, nesta ou na próxima semana, linhas de créditos para as empresas brasileiras. Outro ponto que pode ser favorável no decorrer do dia é a possibilidade do governo aumentar o limite, estipulado junto ao FMI, para a recompra de títulos da dívida brasileira no exterior, melhorando a cotação desses ativos. O mercado também acompanha de perto a tentativa do BC de rolar US$ 2,5 bi e contratos cambiais que vencem amanhã. Do montante total, foram rolados US$ 1,535 bi. Ontem, na expectativa por uma ação do BC, e devido ao baixo volume de negócios, as cotações acabaram influenciadas por uma série de boatos, trazendo à tona suscetibilidade do mercado às especulações. (Folha Online - 14.08.2002)

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Os Governos do Brasil e da Ucrânia assinaram ontem um acordo de cooperação internacional que prevê a criação de um grupo técnico formado por representantes de ambos os países para discutir a viabilidade da produção de turbinas a gás no Brasil. O grupo de representantes terá 120 dias para apresentar conclusões. Enquanto os ucranianos propõem a criação de um consórcio para o desenvolvimento de projetos tecnológicos com empresas privadas e entidades estatais dos dois países, o Brasil espera aproveitar a oportunidade para estudar a tecnologia e contribuir para a inovação tecnológica das empresas brasileiras que trabalham no setor de energia.De acordo com o vice-secretário de Estado do Ministério de Política Industrial da Ucrânia, Viktor Padalko, o consórcio permitirá a construção de turbinas de excelente qualidade em um curto prazo e possibilitará uma aliança entre a competência tecnológica ucraniana e o potencial industrial do Brasil. As turbinas que vierem a ser produzidas serão destinadas à construção de usinas termelétricas. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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A Petrobrás adquiriu mais 8 termogeradores (TEGs) para automação de poços em terra em julho deste ano. Chegarão ao Brasil dois TEGs em Setembro, dois em Outubro e quatro em Novembro. Somente este ano a Petrobrás comprou além desses, mais 32 TEGs, além de ter especificado vários outros para diversos projetos. O TEG produz potência a partir de uma termopilha e sua composição consiste basicamente em três partes: fonte de calor, termopilha e receptor de calor rejeitado. Um único TEG gera potências de 15 a 550W e podem ser colocados em série ou em paralelo, para gerar potências até 8000W. Além da confiabilidade, os baixos custos de "Life Cycle" para tecnologias que geram essas potências e baixa manutenção (cerca de duas horas por ano), a Petrobrás tem escolhido os TEGs por serem compactos, de baixa visibilidade, podendo ser colocado em abrigos, evitando problemas com roubos e vandalismo. (Newmar Energia - 13.08.2002)

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Uma pesquisa divulgada pela CNI mostra que mais da metade das empresas industriais não sofreu impacto negativo com o racionamento de energia elétrica que vigorou no ano passado. Segundo o presidente da CNI, deputado Carlos Eduardo Moreira Ferreira (PFL-SP), a redução na produção registrada no segundo semestre do ano passado não pode ser atribuída ao racionamento, já que as empresas se ajustaram à nova situação. "A redução da produção foi por causa da taxa de juros escorchante", afirmou. Ele disse que em 60% das indústrias, o aumento dos preços da energia não elevou o peso deste insumo nos custos totais de produção. O presidente da CNI acrescentou que os planos de investimento, na maior parte das vezes, foram mantidos, embora tenha havido, em muitos casos, uma ampliação do cronograma. A pesquisa foi feita no segundo trimestre deste ano com 1.159 pequenas e médias empresas e com 238 grandes. (O Estado de São Paulo - 14.08.2002)

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A Comissão Federal Reguladora de Energia dos Estados Unidos (Ferc) anunciou que vai iniciar novas investigações para verificar se três subsidiárias da Enron e outras duas empresas manipularam os preços da energia durante a crise de abastecimento que afetou a Costa Oeste do país em 2000 e 2001.Em relatório preliminar encaminhado ao Congresso, a Ferc diz que os dados já coletados sugerem má conduta da Enron Power Marketing Inc., da Enron Capital and Trade Resources Corp. e da Portland General Electric Co., subsidiárias da Enron Corp., e também da Avista Corp. e da El Paso Electric Co.A Ferc também anunciou que, além das investigações iniciadas em fevereiro, está iniciando um inquérito de acordo com a Seção 206 da Lei Federal de Energia para determinar se as cinco empresas citadas deverão ser punidas com medidas que poderão chegar ao confisco de lucros. (Jornal do Commercio - 14.08.2002)

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O Presidente do México Vicente Fox inaugurará oficialmente três novas plantas geradoras de eletricidade com uma capacidade total instalada de 2.000 MW, como parte da celebração do 65º aniversário da companhia de energia estatal CFE, assegurou esta em um comunicado. Em Monterrey, capital do Estado de Nova León, Fox inaugurará as operações das plantas termelétricas de ciclo combinado Monterrey II y III e depois, mediante uma videoconferência, dará inicio às operações da planta de Altamira, no Estado de Tamaulipas. (Business News Americas - 13.08.02)

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A companhia energética norte-americana Sithe Energies está estudando "opções legais, tanto na Colômbia quanto nos EUA" em resposta à sentença de um tribunal colombiano que revogou a indenização de US$ 61 mi concedida à Sithe por quebra de um contrato PPA, disse o vice-presidente de desenvolvimento da Sithe Energies, Robert Kartheiser. No entanto, a sentença de 4 de agosto do tribunal colombiano deixa Kartheiser com muita dúvida "quanto a se vamos conseguir tratamento efetivo", disse. A Termorio, geradora subsidiária da Sithe, firmou um contrato de compra e venda de energia (PPA), de 15 anos, com a extinta empresa energética estatal Electranta em 1997. Posteriormente, a Electranta anulou o contrato, dando início a uma longa batalha legal. Finalmente, um tribunal de arbitragem colombiano, usando regras acordadas por ambos os lados e estabelecidas pela câmara internacional de comercio (ICC), decidiu que o governo da Colômbia havia atuado de forma "repreensível" ao quebrar o contrato com a Termorio e ordenou a indenização de US$ 61 mi para a Sithe. O Conselho de Estado da Colômbia rechaçou esta decisão sob a alegação de que as regras da ICC não poderiam ter sido usadas em um caso envolvendo uma empresa pública. (Business News Americas - 13.08.02)

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A associação argentina de distribuidoras, a Adeera, reafirmou sua intenção de utilizar audiências públicas para resolver eficientemente a discussão sobre o ajuste tarifário, informou o gerente geral da Adeera, Orlando Ramati. "As audiências públicas a serem convocadas pelo Governo devem apresentar um perfil técnico além de oferecer informações a todos os setores do país sobre o reordenamento das tarifas de eletricidade, a fim de seguir operando no atual momento de crise", disse Ramati. A medida se materializará com o propósito de analisar a política tarifária do setor, que atualmente afeta tanto os distribuidores de energia como os usuários finais, detalhou. A tarifa está segmentada em três áreas: impostos; preço que pagam os distribuidores no mercado (que recentemente subiu entre 15% e 17%); e o valor agregado obtido pelos distribuidores para a manutenção das operações, investimentos e expansão, explicou Ramati. O valor agregado representa aproximadamente 30% do preço final, que sem dúvida, está congelado desde novembro de 2001 a níveis que oscilam entre US$ 79 e US$ 82 por MWh. As audiências públicas se concretizarão nos primeiros dias de setembro, indicou Ramati, segundo coversas com o Governo, empresas do setor, legisladores e associações de consumidores. (Business News Americas - 13.08.02)

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A fixação de tarifas para os Sistemas Secundários de Transmissão (SST) será concluída em setembro próximo, assim que os recursos de reconsideração apresentados pelas empresas transmissoras sejam formalmente resolvidos, informou o gerente adjunto de Regulação da Osinerg Edwin Quintanilla. O recurso de reconsideração deverá ser concluído dentro de 30 dias, o que significa que as tarifas de compensação para os SST das empresas titulares serão determinadas antes do dia 6 de setembro. Ainda que seja difícil projetar qual será a incidência na tarifa final, calcula-se que no caso da Edelnor de Lima se observará um impacto de 0,1%. Quintanilla indicou a reclamação das empresas se refere ao reconhecimento de custos, demanda de eletricidade e observações à interpretação do sistema de regulação que deverão ser esclarecidos pela Osinerg. Dentro do procedimento em execução foram apresentadas reconsiderações de 14 empresas contra as resoluções da Osinerg, entre elas a Etecen, a Edelnor, a Luz del Sur, a Electroandes, a Electrocentro, a Electronorte, a Hidrandina, a Edegel e a Egenor. Em 28 de julho passado foram publicadas no diário oficial El Peruano várias resoluções emitidas pelo Conselho Diretivo da Osinerg referentes às tarifas e compensações dos SST, as quais entraram em vigência neste mês. (La República - 13.08.02)

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