A Aneel prepara para 20 de dezembro um novo leilão de linhas de transmissão. A disputa completaria o programa de vendas deste ano, após o próximo pregão, em 15 de agosto. Ontem, a agência divulgou as 17 linhas de transmissão que serão encaminhadas esta semana ao MME, seguindo depois para aval do Conselho Nacional de Desestatização. Segundo profissional da superintendência de concessões e autorizações da Aneel, o edital do leilão sairá em outubro. Nem todos os 17 trechos serão ofertados na disputa de dezembro, e a parcela remanescente seguirá para a programação de 2003. Ao todo, serão 3.209 quilômetros novos de rede, com investimentos estimados em R$ 1,3 bi. As obras atravessarão Bahia, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A seleção das linhas para dezembro dependerá de seu caráter prioritário - com a análise conjunta do Planejamento Determinativo da Expansão da Transmissão, coordenado pelo MME, e da necessidade de intercâmbio de eletricidade no País. A expectativa é de que agência oferte entre oito e nove linhas na disputa, em dezembro. (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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A Aneel pré-qualificou 23 empresas, de quatro países, para para o leilão de 11 novas linhas de transmissão, que vai acontecer no dia 15 de agosto, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Das 28 empresas que entregaram a documentação no último dia 5 de julho, cinco foram desqualificadas por não terem atendido a alguns requisitos do edital de licitação. São elas: Promon Engenharia Ltda, Consórcio Planova-Planel (constituído pelas empresas Planova Planejamento e Construções Ltda. e Planel Planejamento Construções Elétricas Ltda.) e Consórcio Skanska-Bot (integrado pela empresas Skanska Bot Brasil Ltda. e Sade Skanska S/A). Esses grupos poderão apresentar recurso à Comissão de Licitação em até cinco dias úteis a contar do desta quinta-feira, dia 17. Os investidores habilitados têm até às 14 horas do dia 14 de agosto, véspera do leilão, para depositar as garantias de proposta. A homologação do resultado do leilão será no dia 23 de agosto e a data prevista para a assinatura do contrato de concessão é 9 de dezembro deste ano. (Canal Energia - 17.07.2002)

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A OAB está questionando no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do seguro apagão, cobrado dos consumidores desde março deste ano. Com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no final da semana passada, o Conselho Federal da OAB questiona o artigo 1º da lei 10.438/02, que instituiu a cobrança, e criou compensações para as perdas que os agentes do setor tiveram com o racionamento de energia entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Segundo a OAB, a lei ofende o artigo 167 da Constituição. Conforme a OAB, "adicional tarifário específico", ou o seguro apagão, é em verdade um tributo, por ser prestação pecuniária compulsória. O encargo de capacidade teria natureza tributária, segundo a entidade, caracterizando-se como um imposto. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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Dentro de duas semanas a Aneel realizará audiência pública para definir os novos critérios de enquadramento para PCHs. O objetivo é dar mais transparência ao item que trata do enquadramento das PCHs que utilizem uma área inundada acima de 3 Km. Após a audiência, o processo ainda levará mais um mês ser regulamentado. Segundo Fabiano da Rosa de Carvalho, assessor da diretoria da agência reguladora, hoje a legislação estabelece que potenciais entre 1 MW e 30 MW destinados a produção independente de energia ou de autoprodução e com área inundada acima de três quilômetros quadrados dependem de aprovação da diretoria da agência reguladora para serem legalmente enquadradas como pequenas centrais hidrelétricas. Na proposta a ser apresentada na audiência, o critério a ser definido pelos técnicos levará em consideração a necessidade ou não de uma maior área inundada para os aproveitamentos em questão, como no caso das chamadas usinas de cabeceiras, localizadas próximas à nascente do rio, ou do uso do reservatório para abastecimento de água. Neste caso, existe a necessidade de uma área inundada maior, pois atende a mais de um serviço. O novo critério também permitirá maior agilidade no processo de tramitação dos projetos de PCHs dentro da agência, segundo Carvalho. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro marcou uma assembléia para o próximo dia 29. Segundo o presidente da BVRJ, Edson Figueiredo Menezes, a reunião vai discutir, entre outros temas, o modelo para o contrato futuro de energia e petróleo. Ele diz que a Bolsa do Rio vem conversando sobre o assunto com a Aneel e a ANP. Menezes afirma que ainda não há um desenho formal sobre o contrato. "Temos um plano de visitas aos órgãos no Governo nas próximas semanas." (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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Os membros das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos estão reunidos nesta quarta-feira, dia 17 de julho, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, para discutir a resolução que estabelece a cobrança pelo uso da água. Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente e conselheiro titular, Júlio Tadeu Kettelhut, "a cobrança não atingirá o consumidor doméstico, mas aqueles que usam a água bruta, que é um bem público - tiram a água dos rios e dos lagos para uso com fins lucrativos, como as indústrias e os agricultores que usam o bem para irrigação", explicou. (Canal Energia - 17.07.2002)

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A Aneel autorizou a Engevix Engenharia Ltda a construir duas usinas termoelétricas em Santa Catarina, que terão investimentos de R$ 22,8 milhões. A Engevix Blu4, com capacidade para 11,5 MW, deve entrar em operação em julho de 2003, enquanto a Engevix Brus1, de 7,52 MW de potência, fica pronta em agosto do mesmo ano. (Diário do Grande ABC - 18.07.2002)

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Nos dias 25 e 26 de julho, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o ONS realizarão em Pernambuco um encontro que reunirá várias entidades do país envolvidas na geração de energia eólica. A idéia do evento, que contará com a participação da Chesf, da iniciativa privada, de universidades e de instituições de pesquisa, é elaborar um programa de desenvolvimento tecnológico voltado especificamente para a região Nordeste, tomando como base o uso intensivo da energia eólica na região. A Aneel já autorizou a geração de cerca de 3 mil MW de energia eólica na região, principalmente no Rio Grande do Norte. Além de um estudo específico para viabilizar a geração da potência definida pela agência reguladora, o encontro identificará as demandas tecnológicas para a área. Serão definidas as linhas de pesquisas necessárias para o desenvolvimento da indústria eólica nacional e o estabelecimento de uma aliança estratégica entre os várias representantes do setor. (Canal Energia - 17.07.2002)

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O Programa de Engenharia Elétrica do mestrado e doutorado do Coppe da UFRJ se concentra nas áreas de sistemas de controle, eletrônica e engenharia de potência. A data das inscrições para os candidatos a uma vaga nos cursos ainda não está definida, mas deve acontecer em setembro, com previsão de início das aulas em março de 2003. O número de vagas também ainda não foi decidido, mas sabe-se que no último ano entraram 80 alunos nas três áreas de pesquisa. O público alvo é o de profissionais que se formaram há mais de 2 anos, já estão trabalhando, mas que querem se aprimorar na área. As aulas têm carga horária de oito ou 16 horas semanais. Os alunos do mestrado têm 3 anos pra defender sua tese e os de doutorado, 5. O horário do curso vai variar de acordo com a área de pesquisa do mestrando. Assim que forem abertas as inscrições, elas poderão ser feitas através de formulários obtidos na secretaria do curso, no site www.coep.ufrj.br ou solicitados pelo correio. É necessário apresentar comprovante de término de graduação em área compatível. O processo de seleção inclui análise de currículo e histórico escolar e entrevistas com professores das áreas em que se pretende estudar. O curso é gratuito e quem quiser se candidatar a uma bolsa de estudos deve informar no momento da inscrição. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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O consumo do Sudeste/Centro-Oeste cresceu 3,61% na última terça-feira em comparação ao dia 15 do mesmo mês. Segundo dados do NOS, a demanda da região foi de 24.362 MW. O índice é 7,44% inferior ao previsto na curva de referência mensal estabelecida para o mês. No Nordeste o consumo subiu 0,84%, chegando à demanda de 5.726 MW. Em relação à curva de referência mensal estabelecida para o mês, o índice é apenas 1,92% inferior ao previsto. A demanda da Região Sul foi de 7.224 MW, com alta de 3,87%, enquanto o Nordeste foi a única região que registrou queda no consumo, de 0,45%, com 2.660 MW. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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Os consumidores residenciais continuam poupando energia elétrica em Santa Catarina. Eles consumiram 2,9% a menos nos primeiros seis meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2001. A Celesc precisou de 1.548 GWh para atender quase 1,4 milhão de pessoas. O consumo de energia no Estado entre janeiro e junho foi de 6.512 GWh, 2% a mais que nos mesmos meses do ano passado. Os doze maiores municípios em consumo absorveram no período 50,1% do total da energia fornecida pela Celesc. Joinville, a maior cidade do Estado, se destacou com um acréscimo de 7,1%. Chapecó (2,3%) e Itajaí (7,5%) também se destacaram pelo aumento do uso de energia. Em compensação, Florianópolis (-3,5%) e Tubarão (-2,8%) apresentaram a maior queda. As indústrias consumiram no semestre 2.953 GWh, um aumento de 6,2%. Elas representaram 45,3% do total de energia atendida no semestre. No ano passado, esta participação era de 43,6. (A Notícia - 18.07.2002)

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A Região Sul continua tendo as maiores quedas de volume armazenado, com 1,24%. O nível dos reservatórios está em 59,61% e na usina de Salto Santiago é de 55,71%. (Canal Energia - 17.07.2002)

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A região Sudeste/Centro-Oeste registrou uma queda de 0,22% nos níveis dos reservatórios nesta terça-feira, 16 de julho, em comparação aos dados registrados pelo ONS no dia 15. Foi o menor índice de queda entre as demais regiões do páis. Os níveis dos reservatórios caíram 0,22% e estão em 63,90%. O índice está 22,48% acima da curva-guia superior estabelecida para este mês. Em Furnas o índice é de 81,15% e na usina de Ilha Solteira é de 64,50%. (Canal Energia - 17.07.2002)

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Na região Nordeste os níveis dos reservatórios chegam a 52,77%, com queda de 0,40% e estão 19,38% acima da curva-guia superior prevista para o mês. O índice é de 43,13% em Sobradinho. (Canal Energia - 17.07.2002)

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A queda da região Norte foi de 0,79% e o volume armazenado está em 85,44%. O índice é de 87,33% em Tucuruí. (Canal Energia - 17.07.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O BNDES deve dar sinal verde na próxima segunda-feira ao contrato de federalização da dívida da Celesc. A assinatura do acordo, que deveria acontecer hoje, está sendo aguardada para a terça ou quarta-feira da semana que vem. O documento deve ser analisado na reunião de diretoria na segunda-feira. Ontem, o presidente da Celesc, José Fernando Xavier Faraco, conversou com o presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho, para tentar convencê-lo da urgência da operação. Pelo acordo, a estatal de energia elétrica do Estado vai receber este ano R$ 490 mi em quatro etapas. A diretoria da estatal catarinense esperava assinar o acordo ainda esta semana, mas a documentação teve que passar pelo departamento jurídico do banco. "Hoje (ontem) recebi a informação de que não há problemas. Só dependemos agora do aval da diretoria", esclareceu Faraco. (Diário Catarinense - 18.07.2002)

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No primeiro semestre deste ano, a Copel comercializou 0,8% mais eletricidade do que no mesmo período de 2001. De acordo com números da empresa, de janeiro a junho, a demanda acumulada no Paraná atingiu 8.675 mil MWh, contra 8.610 mil MWh registrados na primeira metade do ano passado. A comparação entre o desempenho de consumo nos meses de junho de 2001 e 2002 revela que, neste ano, os clientes consumiram 1.449 mil MWh, ou 6% mais que os 1.367 mil MWh aferidos no ano passado. O maior aumento na demanda (8,6%) foi registrado junto ao setor industrial. A recuperação foi puxada principalmente pelo crescimento nas áreas de química (15,9%), papel, papelão e celulose (15,8%) e material de transporte (13,5%). Nas demais categorias, a variação também foi positiva: no comércio, o consumo de eletricidade subiu 5,4%; nas residências, 3,5%; e no meio rural, 8,1%. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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Até o fim de 2003, a Cat-Leo Energia, produtora independente da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, acrescentará à matriz brasileira a geração de aproximadamente 100 MW de potência, mediante a implantação de cinco pequenas centrais hidrelétricas. De acordo com Maurício Botelho, diretor financeiro da companhia, todas as centrais geradoras, instaladas na Zona da Mata mineira, encontram-se em diferentes estágios de construção. São elas: PCH Ponte (24 MW), PCH Palestina (13 MW), PCH Triunfo (23 MW), PCH Cachoeira Encoberta (24 MW) e PCH Granada (15 MW). "Outras duas PCHs já entraram em operação, uma em 2001 e outra no final de 2000. Juntas, possuem 16 MW de capacidade instalada e demandaram investimentos de aproximadamente R$ 20 mi", conta o diretor. Entre as centrais que começarão a funcionar até o fim do próximo ano, a que requer maior aporte de recursos é a de Triunfo, cuja implantação exigirá R$ 45 mi e irá viabilizar a geração de 118 GWh por ano. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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A geradora Duke Energy Brasil, de origem norte-americana, começará em 20 de julho, uma série de ações comunitárias na cidade de São Paulo (que abriga sua sede administrativa), e em cidades próximas às usinas. A iniciativa faz parte da política global da empresa, que uma vez por ano fornece o material necessário à realização desses projetos. Os funcionários entram com a mão-de-obra voluntária. (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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A CEEE vai distribuir 115 mil lâmpadas que economizam energia para consumidores de baixo poder aquisitivo. A empresa assinará, nesta quinta-feira, 18 de julho, um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para distribuição de lâmpadas personalizadas com o logotipo da CEEE e o selo do Procel. O projeto integra o programa anual de combate ao desperdício de energia elétrica e atende a Resolução 153/01 da Aneel, que prevê a substituição de lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes compactas. (Canal Energia - 17.07.2002)

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A Cemig abriu licitação para a contratação de serviços de obra e manutenção das redes de distribuição aérea de Varginha, Lavras e Três Corações. As propostas para a concorrência serão aceitas até 1º de agosto, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20, referente à compra do edital. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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Os agentes do MAE aprovaram ontem, em Assembléia Geral Extraordinária, a convenção arbitral. O objetivo é evitar que litígios comerciais sejam levados à Justiça, sem um fórum intermediário. A assembléia também ratificou a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) como a câmara de arbitragem externa. A nova convenção deve ser assinada pelos agentes até o final do mês. (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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A vontade de reativar o crescimento econômico e a certeza de que a meta de inflação para 2003 será alcançada levaram o Copom do Banco Central (BC) a reduzir os juros básicos da economia. A taxa passou para 18% ao ano depois de ficar estacionada por quatro meses em 18,50%. A queda dos juros também mostra que o governo confia na possibilidade de o preço do dólar comercial não disparar. A decisão do Copom surpreendeu o mercado financeiro que apostava na estabilidade dos juros. Em nota, os diretores do BC informaram que "confiam na manutenção, no futuro, de um arcabouço macroeconômico responsável e que a previsão de inflação para 2003 encontra-se abaixo da meta". A decisão não foi unânime e se deu por 5 a votos a favor e 2 contrários. Os motivos que influenciaram o BC serão detalhados em ata que deve sair na quarta-feira. (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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A disparada na taxa de câmbio, com cotação de R$ 2,86 por dólar em julho - média registrada na primeira quinzena do mês e mantida até ontem, quando a moeda norte-americana fechou a R$ 2,90 -, favorece a rentabilidade das exportações brasileiras. O ganho médio de lucratividade das vendas externas do País atinge nível recorde de 17% no acumulado de janeiro/julho deste ano, na comparação com dezembro último, quando a taxa média do câmbio foi de R$ 2,36 por dólar. O cálculo é do economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) Fernando Ribeiro para quem o câmbio, que deverá fechar o mês na média de R$ 2,85 frente ao dólar, atingiu novo patamar. (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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A alta do dólar já contamina os preços que chegam ao consumidor final. O IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve alta de 1,49% na segunda prévia de julho. No mesmo período do mês anterior o indicador registrou aumento de 1,20%. O chefe do Centro de Estudos de Preços da FGV, Paulo Sidney de Melo Cota, atribuiu o aumento da inflação aos efeitos do dólar e do clima sobre o Índice de Preços por Atacado-IPA, que subiu 1,98%, mostrando pressão de 3,90% sobre os produtos agrícolas e de 1,27% sobre os industriais. Os principais aumentos foram observados no trigo (18,10%), soja (10,05%), ovos(10,91%), feijão (26,08%) e cacau (16,80%). Entre os industriais, destaque para óleo de soja refinado (12,47%). (Gazeta Mercantil - 18.07.2002)

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O dólar comercial abriu as operações em pequena queda de 0,10%, cotado a R$ 2,8840 na compra e a R$ 2,8940 na venda. Ontem, a moeda contrariou o movimento dos demais mercados, subindo 0,87% frente ao real, para R$ 2,8950 na compra e R$ 2,8970 na venda. Apesar das duas atuações do BC no mercado de câmbio - venda de dólares e rolagem de linha externa no valor de US$ 100 mi - o dólar manteve-se firme no campo positivo. (Valor Online - 18.07.2002)

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A Engevix Engenharia Ltda foi autorizada pela Aneel a atuar como produtor independente de energia (PIE), através da construção de duas termelétricas no Estado de Santa Catarina. Uma é a usina Engevix Blu4, movida a gás natural e equipada com dois turbogeradores que totalizam 11,5 MW de capacidade instalada. A segunda é a Engevix Brus1, de 7,52 MW de potência, que operará com um turbogerador a gás e deverá entrar em operação até agosto de 2003. Os investimentos previstos somam R$ 22,8 mi. A Aneel autorizou também a empresa Magnesita S/A a atuar como autoprodutor de energia mediante a exploração e ampliação da termelétrica Brumado. A usina opera desde 1977 com dois motogeradores, que somam 6,56 MW de capacidade instalada. A partir de abril de 2003 a térmica vai operar com 12,9 MW de potência. A empresa foi autorizada ainda a implantar a térmica Contagem, de 19,3 MW de capacidade instalada. A usina está prevista para entrar em operação até julho de 2003. São classificados como PIEs empresas ou um grupo delas reunidas em consórcio que recebam autorização ou concessão da Aneel para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco. (Jornal do Commercio - 18.07.2002)

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O novo governo francês, agora direcionado pela chamada "ala da direita", vai procurar revisar os estatutos da Gaz de France (GdF) e da Electricite de France (EdF) já em 2003, antes do período das privatizações parciais. Foi o que disse Nicole Fontaine, ministra da indústria, numa comissão parlamentar realizada ontem, dia 16 de julho. A ministra deixou claro ao Comitê de assuntos econômicos do senado que a mudança dos estatutos, completando neste ano 56 anos de vigência, é o primeiro e necessário passo a ser dado antes de qualquer privatização das duas companhias. Os ministros enfatizaram que o Estado deve continuar com o controle da maior parte das ações das empresas. A complexidade legal e política das mudanças a serem feitas e a oposição dos sindicatos do trabalhadores levam a crer que nenhum processo de privatização deve ser efetuado ou concretizado antes de 2004. (Platts - 17.07.02)

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A avaliação dos analistas do Banif-Banco de Investimento conclui que cada ação da elétrica nacional vale US$ 2,5, o que representa um potencial de subida de 36,8% face à atual cotação de US$ 1,83, novo mínimo histórico. Esperam ainda que a EDP registre um acréscimo de resultados da ordem dos 10,3%, entre 2002 e 2005, embora para o final deste ano as previsões apontem para um queda de 14,7%. O esperado acréscimo de resultados para os próximos três anos deverá advir da melhoria do nível de vendas da empresa, decorrente, por seu lado, e pela primeira vez, da consolidação realizada com a Hidrocantábrico e a Escelsa, bem como, das suas subsidiárias para a internet. Embora mantenha a sua anterior recomendação de manter, o Banif alerta para o fato de, até ao final do ano, se esperar uma manutenção das condições de incerteza em torno da empresa. O banco de investimento recorda ainda que os principais problemas da empresa vêm de dentro da mesma, com os resultados do primeiro trimestre a refletirem a incapacidade da elétrica em controlar os seus custos operacionais. (Diário Económico - 16.07.02)

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A Ande, companhia energética estatal do Paraguai, está discutindo os termos de pagamento de energia com a usina hidrelétrica Yacyretá (3.200MW), que pertence ao Paraguai e à Argentina, disse o diretor de planejamento da Ande, Ernesto Samaniego. A Ande compra energia de Yacyretá sob um contrato de 1992 que estabelece preços diferentes a cada ano. O valor para 2002 está em US$ 32.6/MWh. Mas Samaniego disse que isso é comparativamente caro e, considerando os problemas financeiros, a Ande está propondo mudanças na forma de pagamento dessa energia. Independentemente das negociações com a Yacyretá, a Ande está analisando a possibilidade de comprar energia diretamente das geradoras argentinas, mas no final de junho cancelou uma licitação depois de receber apenas uma proposta, disse uma fonte do departamento de licitações da Ande. A Ande poderia relançar a licitação, mas, "no momento, nada está decidido", disse Samaniego. Se a licitação resultar em energia mais barata do que a que a Ande compra da Yacyretá, a empresa vai cancelar seu contrato com a usina, ele acrescentou. (Business News Americas 17.07.02)

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A agência de qualificação internacional de risco de crédito Moody's Investors Service colocou como 'Baa2' a qualificação de dívida não garantida sênior em moeda estrangeira da geradora chilena AES Gener como revisão ante a uma possível rebaixa. A revisão é consequência do pobre desempenho dos investimentos na geradora termoeléctrica argentina Termoandes , na linha de transmissão Interandes, que leva energia desde esta planta ao sistema interconectado do norte grande (SING) do Chile, assim como na geradora hidroelétrica colombiana Chivor. Entre outros fatores figuram o elevado nível de dívida consolidada da AES Gener, os baixos índices de cobertura para o serviço da dívida segundo sua categoria de qualificação e o risco de execução associado ao plano de reorganização de Chivor, indicou a Moody's. A revisão avaliará a habilidade da Gener em gerar fluxo de caixa suficiente para respaldar uma carga de dívida consolidada de US$ 1,5 mi, seus acordos de liquidez a curto prazo, os pagamentos de dividendos à sua empresa matriz, a energética americana AES Corporation, e a projeção atual para seus investimentos não chilenos e que não correspondem à energia. (Business News Americas 17.07.02)

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