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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 917 - 12 de julho de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Leilão da Aneel tem vinte e um candidatos

Vinte e uma empresas depositaram garantias na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), ontem, para participar do leilão de concessão de usinas hidrelétricas que ocorre hoje, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a partir das 10 horas. No total, 32 empresas estavam pré-qualificadas para a licitação das oito novas usinas organizada pela Aneel. As empresas que disputam as concessões hoje representam grupos do Brasil, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra. Ilhas Virgens Britânicas e Bélgica. As hidrelétricas serão construídas em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão. O custo de construção das unidades está estimado em R$ 3,5 bi. (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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2- Outorgas deverão ser pagas anualmente por 35 anos

No leilão a ser realizado hoje pela Aneel, na Bolsa de Valores do Rio, em que está em jogo a licitação de concessões de hidrelétricas, ganhará a concessão a empresa ou consórcio que apresentar o maior lance sobre o pagamento mínimo das outorgas que deverão ser pagas anualmente por 35 anos. Durante este período de concessão, as 8 hidrelétricas deverão gerar receita de, no mínimo, R$ 187,8 mi aos cofres do Tesouro Nacional, referentes ao pagamento das outorgas.No mesmo período, serão arrecadados cerca de R$ 525 mi (R$ 17,4 mi por ano) referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Esse valor deverá ser repassado aos 19 municípios e aos cinco Estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades, e à União. As novas usinas serão construídas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão, fornecendo energia para 12,1 mi de habitantes. Três das hidrelétricas deverão entrar em operação até 2006, outras quatro até 2007, e uma até 2008. (Jornal do Commercio - 12.7.2002)

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3- Usina Olho D'Água é arrematada pela J. Malucelli Construtora

A construtora J. Malucelli Construtora de Obras adquiriu a concessão da usina Olho D'água, em leilão realizado pela Aneel nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa arrematou a usina pelo lance mínimo de R$ 185 mil, a serem pagos do 5° ao 35° ano da concessão. Localizado no rio Corrente, entre os municípios de Itajá e Itamurã, em Goiás, o empreendimento deverá ser concluído até novembro de 2006. Com 33 MW de capacidade instalada, a usina receberá R$ 108,9 milhões de investimentos e atenderá 350 mil habitantes. Além da J. Malucelli, o leilão foi disputado por outras empresas, como a Triunfo Participações e Investimentos, Empreendimentos Master e Enterpa Engenharia. (Canal Energia - 12.07.2002)

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4- Usina Salto é arrematada pela Triunfo Participações e Investimentos

A Triunfo Participações e Investimentos arrematou a usina Salto, leiloada pela Aneel nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa venceu o leilão com lance mínimo de R$ 450 mil, a serem pagos do 6° ao 35° ano da concessão. Localizado no rio Verde, entre os municípios de Caçu e Itamurã, em Goiás, o empreendimento deverá ser concluído até novembro de 2007. Com 108 MW de capacidade instalada, a usina receberá R$ 266,6 mi de investimentos e atenderá 850 mil habitantes. Além da Triunfo Participações e Investimentos, o leilão foi disputado por outras empresas, como a Ivaí Engenharia de Obras, EIT (Empresa Industrial Técnica), Empreendimentos Máster, Enterpa Engenharia, Consórcio Goiás Energia (Construtora Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht). (Canal Energia - 12.07.2002)

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5- Alcan Alumínio paga ágio de 1.990,91% pela usina de Trairá II

A Alcan Alumínio do Brasil venceu o leilão da usina Traíra II, realizado pela Aneel nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa ofereceu um lance de R$ 4,6 milhões, equivalente a um ágio de 1.990,91%, em relação ao preço mínimo de R$ 220 mil, a serem pagos do 6° ao 35° ano da concessão. A empresa também venceu a disputa para o complexo Caçu/Barra dos Coqueiros.Com 60 MW de capacidade instalada, a central geradora receberá R$ 97,3 milhões de investimentos e beneficiará 415 mil pessoas. Localizada no rio Suaçuí-Grande, entre os municípios de Peçanha e São Pedro de Suaçuí, em Minas Gerais, a usina de Salto deverá ser concluída até novembro de 2007. (Canal Energia - 12.07.2002)

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6- Alcan Alumínio arremata Complexo Caçu/Barra dos Coqueiros

A Alcan Alumínio arrematou o Complexo Caçu/Barra dos Coqueiros, leiloado pela Aneel nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa venceu a licitação pelo lance mínimo de R$ 705 mil, a serem pagos do 5° ao 35° ano da concessão. O complexo hidrelétrico, localizado no rio Claro, entre os municípios de Caçu e Cachoeira Alta, em Goiás, deverá ser concluído até novembro dos anos de 2006 (Caçu) e 2007 (Barra dos Coqueiros). Com 155 MW de capacidade instalada, as usinas receberão R$ 320 milhões de investimentos e atenderão 1,3 milhão de habitantes. (Canal Energia - 12.07.2002)

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7- Triunfo Participações leva hidrelétrica Salto do Rio Verdinho

A Triunfo Participações e Investimentos adquiriu a concessão da usina Salto do Rio Verdinho, leiloada pela Aneel nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa venceu a licitação pelo lance mínimo de R$ 410 mil, a serem pagos do 6° ao 35° ano da concessão. A empresa também venceu a disputa da usina Salto. A central geradora receberá R$ 223,5 mi de investimentos e beneficiará 780 mil pessoas. Localizada no rio Verde, entre os municípios de Caçu e Itarumã, em Goiás, e com 93 MW de potência instalada, a usina de Salto do Rio Verdinho deverá ser concluída até novembro de 2007. (Canal Energia - 12.07.2002)

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8- Empreendimentos Master paga preço mínimo para levar usina de São Domingos

A Empreendimentos Master venceu o leilão da usina São Domingos, realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa pagou o preço mínimo de R$ 260 mil, a serem pagos do 5° ao 35° ano da concessão. Com 48 MW de capacidade instalada, o emprendimento receberá R$ 153 milhões de investimentos e beneficiará 490 mil pessoas. Localizada no rio Verde, entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no Mato Grosso do Sul, a usina São Domingos deverá ser concluída até novembro de 2006. (Canal Energia - 12.07.2002)

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9- Aneel emite 203 outorgas para projetos de geração até julho deste ano

De janeiro até a segunda semana de julho, a Aneel emitiu 203 outorgas a empreendimentos voltados para a geração de energia. Do total de concessões, autorizações, registros e ampliações concedidas, 141 foram destinadas a termelétricas, 44 a pequenas centrais hidrelétricas e 18 a eólicas. Juntas, as 203 usinas irão demandar R$ 8,2 bi de investimentos. Com um total de 5,8 mil MW de potência instalada, os empreendimentos terão capacidade para atender uma população de 59,2 milhões de habitantes. Segundo os números da agência, abril foi o mês em que foi emitido o maior número de outorgas - 50, no total. (Canal Energia - 12.07.2002)

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10- Gomide quer evitar reajuste

O governo está trabalhando em 3 alternativas para evitar o novo reajuste das tarifas de energia, pela mudança de critério na definição dos consumidores de baixa renda. A proximidade das eleições e o desgaste que a medida traria estão levando os técnicos a buscarem outra forma de resolver a questão. Como as alterações não especificam a fonte de recurso para o subsídio para compensar os prejuízos das distribuidoras com as novas regras, as tarifas poderiam ser elevadas em até 3%. Com a nova regulação, que isenta quem consome até 80 Kwh, as distribuidoras do Nordeste seriam as principais afetadas. Para evitar um novo reajuste, Gomide disse que o governo, com o apoio da AGU, está estudando: 1) a possibilidade de utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico, criada para desenvolver fontes renováveis; 2) o uso de parte do montante arrecadado com a Cide, tributo que será destinado a subsidiar o gás natural; 3) o uso do Fundo de Dividendos, que será alimentado pelos ganhos obtidos pelas geradoras federais nos leilões da chamada energia velha. O diretor do BNDES, Octavio Castello Branco, disse que um regime realista de preços é fundamental para a atração de recursos. A 2a parcela de empréstimos às elétricas deve chegar aos caixas na 2a quinzena de agosto. (Valor Econômico - 12.7.2002)

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11- Governo deve anunciar regulamentação de temas em discussão no setor

As indefinições em relação à nova regulação do setor energético têm sido um obstáculo à retomada dos investimentos na área. O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide disse que o governo deve anunciar, na próxima semana, a regulamentação de 5 dos principais temas em discussão no setor. Eles deverão ser apresentados como projetos de lei ou MPs. Deverão sair soluções para a desverticalização da área e os limites para contratação de energia; subsídio ao gás natural; fundo de dividendos das estatais federais com os leilões de energia velha; consumidores livres e separação das tarifas de distribuição; e a tributação do MAE. Um dos pontos considerados mais importantes pelos investidores, a revisão ordinária de tarifas, deverá ficar em consulta pública até o dia 20 deste mês. A idéia do governo é separar a questão em 2 partes. Até o próximo mês seria discutida a definição de uma base de remuneração dos ativos e dos investimentos feitos. Até setembro, com base em estudos de consultorias, o governo discutiria o polêmico "Fator X", que prevê o compartilhamento de ganhos de produtividade com o consumidor. Gomide disse que as novas regras do MAE estão sob consulta. (Valor Econômico - 12.7.2002)

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12- Proposta de contratação bilateral decepciona geradoras

O modelo de contratação bilateral proposto pela Aneel decepcionou os agentes de geração de energia elétrica. Segundo Flávio Neiva, presidente da Abrage, havia a expectativa de que a elevação de 85% para 95% da contratação bilateral se apresentasse como solução para demanda de energia, o que, na sua opinião, não aconteceu. "Essa obrigação é somente para comprovar operações de comercialização efetuadas e vale unicamente para transações num determinado período", reiterou o executivo, durante a participação do Encontro sobre Setor Elétrico promovido pela associação nesta quinta-feira, dia 11 de julho. O período em questão, disse ele, seria de pelo menos cinco anos. Para ele, as bases na minuta da agência reguladora podem fazer com que um determinado mercado fique descoberto, caso a projeção de oferta fique abaixo do esperado. (Canal Energia - 11.07.2002)

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13- Governo mineiro nega privatização da Cemig

O governador Itamar Franco e o presidente da Cemig, Djalma Morais, negaram hoje que a estatal será privatizada no mandato do próximo presidente, independente de quem seja eleito, conforme notícia veiculada esta tarde por uma agência internacional. A informação foi atribuída ao diretor de Finanças e Relações com o Investidor da Cemig, Cristiano Correa de Barros, durante incorporação da empresa ao índice Latibex, seção da Bolsa de Madri destinada às empresas latino-americanas. Em um e-mail enviado no final da tarde de hoje ao presidente da Cemig, Barros negou que tenha dado tal declaração. Itamar ameaçou demitir o diretor da companhia se a notícia fosse confirmada e convocou uma entrevista coletiva para que o assunto fosse esclarecido. O governador salientou que a privatização da Cemig e da Copasa, a companhia de saneamento do Estado, depende de aprovação da Assembléia Legislativa e de um referendo popular, de acordo com legislação aprovada pelos deputados mineiros em 29 de outubro do ano passado. (Estado de São Paulo - 12.07.2002)

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14- Escelsa suspenderá taxa na próxima semana

A Escelsa vai ser obrigada a interromper a cobrança da Taxa de Iluminação Pública de um total de 60 mil consumidores da Serra a partir da semana que vem. A previsão foi feita ontem pelo promotor de Justiça da Fazenda Pública Estadual, Municipal e Registros da Serra, Leonardo da Costa Barreto. Ele explicou que a suspensão não é imediata à decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Serra, Carlos Magno Moulin Lima, que desde o início da semana proibiu a cobrança da taxa casada, porque a notificação ainda não foi entregue. O documento, segundo o promotor, já se encontra com um oficial de Justiça. A assessoria de imprensa da Escelsa confirmou, ontem, que aquela concessionária de serviço público ainda não recebeu a determinação judicial. Segundo o promotor, a Escelsa vai ter um prazo legal de 15 dias para contestar a liminar, junto ao Tribunal de Justiça. (A Gazeta - 12.07.2002)

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15- Câmara de Vitória quer proibição

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Vitória um Projeto de Lei, de número 172, que suspende de imediato a cobrança da Taxa de Iluminação Pública casada com a conta de energia elétrica da Escelsa. "A cobrança da Taxa de Iluminação Pública, além de caracterizar uma flagrante bitributação, infringe o código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e as Portarias números 466/97, Artigo 67, do DNEE; 3/99, item 3, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça", afirma o parágrafo único do artigo primeiro do projeto de lei municipal. É neste artigo que está a obrigatoriedade para a Escelsa suspender de imediato a cobrança da taxa casada. (A Gazeta - 12.07.2002)

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16- CGSE cria Grupo de trabalho para aperfeiçoar despacho e formação de preço

A CGSE criou um grupo de trabalho com a finalidade de promover o aperfeiçoamento do processo de despacho e formação de preço de energia elétrica, por meio de programas computacionais de otimização eletroenergética. De acordo com a resolução nº2, publicada nesta quinta-feira, dia 11 de julho, o grupo será composto por Fábio Ramos, do Ministério de Minas e Energia, na função de coordenador; Ivone Maria de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Casal Xerez, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Élbia Aparecida Vinhaes, do Ministério da Fazenda. (Canal Energia - 11.07.2002)

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risco e racionamento

1- ONS já vê possibilidade de racionamento em 2003

O Brasil poderá ter, a curto prazo, um novo racionamento com metas de 20% a 25% em algumas regiões, se a expansão do setor não se efetivar. A afirmação é de Mário Santos, diretor do ONS. "Não posso garantir que em 2003 não teremos um novo racionamento", disse ele. "Sem a expansão, teremos de conviver com o fantasma do racionamento", concluiu. Os investimentos em expansão entre 2001 e 2004 devem atingir R$ 42,2 bi. Desse total, R$ 32,5 bi serão da iniciativa privada e R$ 9,7 bi de recursos públicos. "O montante vai depender muito do comportamento do mercado", disse o secretário de Energia e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mauro Arce. Ele estima que, entre 2001 e 2004 ocorra um aumento de 26.326 MW na capacidade instalada do setor. Desse total, 2.163 MW virão da construção de termelétricas emergenciais. (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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2- Consumo em SP volta a níveis de 1999

O consumo de energia no Estado de São Paulo voltou a níveis próximos dos registrados em 1999, segundo dados apresentados ontem pelo secretário paulista de Energia, Mauro Arce, em seminário sobre o tema. Para ele, a retração econômica e os novos hábitos da população são os principais responsáveis por esse movimento. Números apresentados pelo secretário mostram que o consumo no mês passado, em São Paulo, ficou inclusive um pouco abaixo do verificado em junho de 2001, quando o racionamento foi implementado. A queda foi de 1,6%, para 7.350 GWh. Em relação a 1999 ela supera 3%.Com os novos hábitos de economia e a ampliação da oferta, o abastecimento energético deve manter-se em um patamar tranqüilo nos próximo anos, avaliou o secretário paulista. Arce também mostrou que a oferta de nova energia que o sistema do país deverá receber nesse ano será menor que a prevista anteriormente. Em vez dos 9,8 mil MW projetados no início do ano, a meta agora passa a ser 8,6 mil MW. "Com essa queda no consumo, muitas térmicas não vão sair no prazo", afirmou. (Valor Econômico - 12.7.2002)

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3- Consumo aumenta 8,84% no Sudeste/Centro-Oeste

O consumo de energia aumentou 8,84% na região Sudeste/Centro-Oeste ontem, dia 10 de julho, em relação aos dados do dia 9 de julho, segundo o ONS. A demanda chegou a 27.334 MW. A redução em comparação com a curva de referência mensal de 7,55%. A demanda também cresceu nas demais regiões do país, com índices menores. No Nordeste a alta foi de 0,35%, com 5.708 MW. A retração em relação à comparação com a curva de referência mensal ficou em 2,23%. Já no Norte o consumo cresceu 0,60%, ficando em 2.695 MW, enquanto no Sul, a alta foi de 1,29% e a demanda de energia de 7.282 MW. (Canal Energia - 11.07.2002)

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4- Nível dos reservatórios do Sul cai 0,88%

A região Sul registrou queda de 0,88% no nível dos reservatórios ontem, dia 10 de julho, em relação aos dados do dia 9, segundo o ONS. Foi a maior queda entre as demais regiões do país. Cheque abaixo a situação de cada submercado: Na região Sudeste/Centro-Oeste o nível dos reservatórios caiu 0,26%, e está em 64,55%. O índice ficou 22,16% acima da curva-guia superior prevista para o mês. O volume armazenado de Furnas ficou em 82,27% e da Ilha Solteira em 69,05%. O índice de queda foi de 0,88% no Sul e o volume armazenado ficou em 63,09%. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz o índice é de 48,07%. A região Nordeste apresenta queda de 0,44%, com volume armazenado de 54,01%. O índice está 19,27% acima da curva-guia superior estabelecida para o mês e, na usina de Sobradinho, ele é de 44,21% Segundo dados do ONS, o nível dos reservatórios está em 88,93% na região Norte, com queda de 0,73%. (Canal Energia - 11.07.2002)

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5- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Eletrobrás prevê salto de qualidade no ano que vem

O sistema elétrico dará um "salto de qualidade" em 2003, o que reduzirá consideravelmente a possibilidade de novos racionamentos de energia no País. A avaliação é de Altino Ventura Filho, presidente da Eletrobrás, holding controladora das maiores geradoras estatais. A melhoria será principalmente devido às novas interligações entre os diversos submercados, graças à inauguração de mais linhas de transmissão. Essas linhas estão sendo construídas por subsidiárias como Furnas e Eletronorte e serão inauguradas no ano que vem. Com isso, haverá praticamente uma duplicação na ligação Sul-Sudeste - com a inauguração de uma nova linha entre Curitiba e São Paulo -, além de reforços na interligação das regiões Norte para o Nordeste e do Norte para o Sudeste. No ano passado, a Região Sul estava com sobra de água nos reservatórios, com as usinas da região vertendo água e sem gerar energia, mas o ONS não pôde aumentar a carga nas demais regiões por falta de linha de transmissão. (Jornal do Commercio - 12.7.2002)

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2- Sistema Eletrobrás vai investir R$ 4,2 bi no setor este ano

O Sistema Eletrobrás deverá investir este ano cerca de R$ 4,2 bi, número calculado e revisto pela holding. Segundo Altino Ventura Filho, presidente da Eletrobrás, o valor sofreu um aumento em comparação com os anos anteriores principalmente pela incorporação de algumas obras emergenciais, como a linha de transmissão Curitiba-São Paulo e a duplicação da usina de Tucuruí. Nos últimos três anos, o investimento médio da empresa variou de R$ 2,8 bi a R$ 3 bi. Dados da Abdib realizados recentemente apontam que o setor precisa de US$ 6 bi para atender as necessidades de ampliação do sistema, o que, na opinião de Ventura, estaria numa faixa de acréscimo de três mil MW por ano. De acordo com ele, a expectativa é grande quanto ao cumprimento da meta, mas para isso, o papel do setor privado é fundamental para atrair investimentos para os projetos de geração e transmissão. (Canal Energia - 11.07.2002)

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3- Expansão das linhas coincide com ampliação da geração de energia

A expansão das linhas de transmissão que está sendo levada a cabo pela Eletrobrás não só duplicará a ligação Sul-Sudeste como reforçará as interligações do Norte com o Nordeste e o Sudeste. As novas linhas somam 3 mil Km, demandando R$ 2,2 bi em investimentos este ano, o dobro do R$ 1,1 bi do ano passado. Segundo Altino Ventura Filho, presidente da Eletrobrás, o reforço no sistema de transmissão coincide com a ampliação da capacidade de geração, tanto de termoelétricas quanto de hidrelétricas. O maior projeto sob a responsabilidade da Eletrobrás é a ampliação do complexo de Tucuruí, que deve gerar mais 4.200 MW, elevando o total para 8.300 MW de capacidade. As 11 novas turbinas serão inauguradas a partir do fim deste ano, com o processo se prolongando até 2006. Como a Região Norte, onde a usina está instalada, dificilmente absorverá a oferta adicional, essa energia poderá ser exportada para outras regiões, como o Nordeste ou mesmo o Sudeste. Outra vantagem de Tucuruí II é que a nova energia será mais barata, já que as principais obras da barragem do complexo já estavam concluídas. (Jornal do Commercio - 12.7.2002)

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4- Cemig manterá planos de investimento

O diretor financeiro da Cemig, Cristiano Corrêa de Barros, disse ontem, em Madri, que a alta da taxa de risco Brasil e o cenário negativo no mercado internacional são fatores que preocupam mas não colocam em risco as obrigações e os planos de investimentos da estatal nos próximos meses. O executivo participou, na Bolsa de Valores de Madri, de uma apresentação da estatal para cerca de 15 analistas e investidores espanhóis. A partir de hoje, as ações preferenciais da Cemig começarão a ser negociadas no Latibex, mercado acionário em euros para empresas latino- americanas.Corrêa de Barros disse que a Cemig não deverá ter problemas para rolar as suas dívidas externas com vencimento para este ano. Segundo ele, a empresa já rolou US$ 90 mi dos US$ 170 mi da dívida com vencimento para 2002. A empresa vai manter o volume de investimentos projetados para este ano, de R$ 1,28 bi. Em 2003, a estatal pretende investir R$ 1,38 bi. As vendas da Cemig deverão crescer entre 3% e 4% este ano. (Jornal do Commercio - 12.7.2002)

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5- Dívida da Cesp preocupa, diz Arce

O valor das dívidas da Cesp que vencem em 2002 é maior do que o faturamento da geradora em um ano. A afirmação foi feita ontem pelo secretário de energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce. No exercício de 2001, as vendas brutas da empresa somaram R$ 2,3 bi. A estatal tem que pagar R$ 2,5 bi que vencem nos próximos 12 meses. Neste ano, o vencimento é de R$ 955 mi, dos quais R$ 550 mi são em reais e o restante é dívida externa, expressa em diversas moedas. Até dezembro, a Cesp tem mais R$ 200 mi a pagar. A maior parte dessa dívida é com o TN, referente ao programa de títulos da dívida externa. Arce disse que a maior parte dos vencimentos da geradora em 2002 já foi rolada, e que a geradora negocia um recurso de caução com o BNDES para o próximo vencimento. Destacou que 2003 também será um ano de cronograma apertado para a geradora. Segundo ele, os fornecedores que participam das obras da usina Sergio Motta (ex-Porto Primavera) absorveram os R$ 450 mi em debêntures emitidas pela Cesp há algumas semanas. Antes disso, os títulos foram colocados em leilão na Bovespa, mas não atraíram compradores. (Valor Econômico - 12.7.2002)

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6- Eletroacre e Ceron são únicas empresas a manterem greve

Parte das subsidiárias federais do Sistema Eletrobrás que permaneciam em greve suspenderam, nesta quinta-feira, dia 11 de julho, a paralisação de suas atividades. Entre as empresas controladas pela estatal, apenas a Eletroacre e Ceron permaneceram em greve.Funcionários da Chesf, Eletronorte, Manaus Energia, Boa Vista Energia e Eletronuclear-Angra dos Reis assinaram hoje um acordo com a controladora dando fim ao movimento iniciado na quarta-feira da semana passada. No entanto, os eletricitários das outras empresas federalizadas, entre eles os de Furnas, continuam negociando com suas respectivas diretorias a pauta de reivindicações específicas. Segundo José Drummond, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, uma nova assembléia está prevista para a próxima terça-feira, dia 16 de julho. (Canal Energia - 11.07.2002)

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financiamento

1- Mercado livre depende do Congresso

O governo depende da aprovação do Congresso para implementar as medidas de revitalização do setor elétrico. O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, espera encaminhar, na próxima semana, pelo menos cinco delas à análise no legislativo. "Inicialmente, pensamos que bastaria uma resolução da Aneel, mas percebemos que estávamos enganados", disse ele. Segundo Gomide, que ontem participou de seminário promovido pela Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), algumas mudanças exigirão medida provisória ou projeto de lei. São relativas à desverticalização das empresas de energia (aliada aos limites de auto-contratação); subsídio ao gás natural das usinas termelétricas; fundo de dividendos (criado pelo leilão de energia estatal); consumidores livres (tratado em conjunto com a separação das tarifas de distribuição); e tributação do MAE. (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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2- BNDES só libera recursos com liquidação no MAE

O diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, condicionou a liberação integral do empréstimo às elétricas à liquidação das operações no MAE. Segundo ele, sem as faturas em mãos, as empresas não obterão os recursos previstos no acordo gerado para reposição das perdas do racionamento. (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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3- Petrobrás procura parceria para comercializar energia térmica

A Petrobras deverá criar uma joint venture com uma grande empresa internacional, a fim de comercializar a energia gerada pelas usinas termelétricas nas quais é sócia e que começam a ficar prontas. Uma das empresas com as quais a estatal conversa é a americana El Paso, que já é dona da usina Macaé Merchant, no Estado do Rio de Janeiro. A nova subsidiária da Petrobras terá potencial para faturar cerca de R$ 3 bi ao ano, se for levado em consideração sua atual capacidade de geração de 2 mil MWh, com as termelétricas já concluídas. A partir de 2004, a previsão é de dobrar essa capacidade. O gerente-executivo de energia da Petrobras, Geraldo Baltar, diz que o objetivo da estatal, ao negociar esse acordo com empresas de fora, é o de tentar uma forma de viabilizar a energia que a empresa irá começar a gerar este ano, já que o MAE ainda não entrou em operação. Como o Governo ainda não definiu as regras do MAE, as empresas não possuem garantias suficientes para a comercialização da energia no mercado livre. Por enquanto, a energia gerada por algumas térmicas, entre elas a da usina de Macaé, da El Paso, está sendo adquirida pela CBEE. Baltar disse que a Petrobras optou por criar uma empresa em sociedade com gigantes de fora pelo fato de não ter experiência no negócio.(Jornal do Commercio - 12.7.2002)

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4- Modelo de tributação no MAE será feito sobre a venda de energia

O grupo interministerial que discute o modelo de tributação das transações feitas no MAE já definiu que o conceito recairá sobre a venda de energia e não a venda do direito de comercializar a energia. A informação é do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, que participou nesta quinta-feira, dia 11 de julho, em São Paulo, do "Encontro sobre o setor elétrico brasileiro", promovido pela Abrage. "Seria mais fácil conceituar o modelo sobre o direito de comercialização de energia, pois assim não se mexeria na legislação tributária", comentou o ministro. Segundo o ministro, por conta disso, esta não é uma questão que será resolvida no curto prazo. O modelo de tributação faz parte da etapa de liquidação, antes, porém, o mercado precisa resolver o problema da contabilização. Octávio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES, considera a questão judicial em torno dos excedentes de Itaipu a principal barreira para o completo destravamento do mercado atacadista. (Canal Energia - 11.07.2002)

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financiamento

1- Dólar comercial abre com alta e sai a R$ 2,8050 na venda

O dólar comercial abriu o pregão desta sexta-feira em alta, cotado a R$ 2,7980. Após poucos minutos de negociação, a moeda apresentava às 9h35 alta de 0,35%, cotada a R$ 2,7950 na compra e a R$ 2,8050 na venda. Ontem, o dólar comercial encerrou 1,96% mais barato, cotado a R$ 2,7930 na compra e a R$ 2,7950 na venda. As conversas do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, com o FMI e importantes autoridades econômicas dos Estados Unidos fizeram o mercado trabalhar com perspectiva positiva. (Valor Online - 12.07.2002)

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2- Redução da massa salarial provoca déficit de R$ 1,45 bi

A redução da massa salarial, especialmente pela queda da produção industrial, provocou um déficit de R$ 1,45 bi da Previdência Social no mês de junho. O déficit, o maior do ano, é 34,5% superior ao mês de maio. A Previdência Social obteve receitas líquidas de R$ 5,278 bi em junho, 4,69% inferior a de maio último. Já as despesas com o pagamento de benefícios aos aposentados atingiu, em junho, R$ 6,733 bi, um crescimento de 1,9% sobre o mês anterior. "Houve uma queda de arrecadação de contribuições sobre a folha de pessoal", disse a este jornal o Ministro da Previdência, José Cechin. "As indústrias não são as que mais empregam, mas pagam os maiores salários, a redução da produção industrial acabou afetando a massa de salários". (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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3- Corte nos juros ainda é incerto

Os diretores do BC estarão reunidos na terça e quarta-feira para decidir o rumo da taxa básica de juros da economia, que está em 18,50% ao ano há três meses. A inflação pode ficar dentro da meta estabelecida para o ano, mas a alta no preço do dólar, de 17% neste ano, pode impedir por mais um mês o corte nos juros. Parte da desvalorização cambial é repassada para o preço final dos produtos e pode impactar a inflação. A meta para este ano é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. O índice que serve de parâmetro para o BC acumula inflação de 2,94% até junho. Ontem na BM&F, os principais contratos de juros fecharam em baixa. Os juros para agosto - que refletem a expectativa para a decisão do Copom - caíram de 18,65% para 18,59% ao ano e ainda estão acima dos juros básicos. O contrato de outubro foi de 20,20% a 19,67%. A taxa para janeiro de 2003 saiu de 23,57% para 22,79% ao ano. (Gazeta Mercantil - 12.07.2002)

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gás e termoelétricas

1- Gás natural será reajustado na próxima segunda-feira no Paraná

A Companhia Paranaense de Gás (Compagás) anunciou ontem reajuste de 13,38% para o gás natural, que deverá vigorar a partir da próxima segunda-feira. O último aumento do produto foi em outubro do ano passado. O gás natural que é vendido pela Compagás vem da Bolívia. Portanto, seu preço é definido por duas variáveis: a cotação do dólar e a cesta de óleos no mercado internacional, cuja variação ocorre a cada três meses. Apesar das constantes altas do dólar, que somente entre abril e julho subiu 24%, a Compagás vinha absorvendo estes reajustes. A companhia tem 69 empresas como clientes do gás natural, sendo um restaurante, uma lavanderia, 60 indústrias e sete postos de GNV. De acordo com informações da empresa, quanto mais gás natural a empresa consome, menos paga por metro cúbico, o que vem servindo de incentivo para o aumento do consumo. (Gazeta do Povo - 12.07.2002)

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internacional

1- Carlos Tavares culpa ERSE pela queda das ações da EDP

O ministro da Economia de Portugal afirmou hoje que a regulação das tarifas de eletricidade "tem sido uma das causas da queda das ações" da EDP, tendo tido em particular um "impacto muito negativo para os investidores a primeira fixação de tarifas subsequente à última fase de privatização". Segundo afirmou hoje Carlos Tavares em entrevista à agência Reuters, a primeira fixação de tarifas por parte da ERSE não só foi bastante prejudicial para os investidores como esteve "em dissonância com o previsto no projeto" de privatização da empresa. O ministro da Economia não descartou, contudo, que outros fatores também têm pesado no comportamento do título "como a operação de telecomunicações (ONI) e os investimentos na América Latina", mas reiterou que parte da queda se deve aos riscos regulatórios, nomeadamente à possibilidade de novas descidas das tarifas. Para o governante, "algumas situações específicas quer do operador nacional (EDP), quer de grandes consumidores que são fundamentais para a economia portuguesa, não poderão deixar de ser tidas em conta pela regulação", não significando a independência da regulação que esta "possa pôr em causa os objetivos da política econômica democraticamente legitimados, nem deve ser indiferente às consequências sobre centenas de milhares de pequenos acionistas". (Diário Económico - 11.07.02)

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2- Distribuidoras chilenas preocupadas com lei de energia

Uma delegação da Associação de Empresas de Serviços Públicos do Chile (Asep), reuniu-se na Segunda-feira, dia 8 de julho, com o Presidente do Chile Ricardo Lagos, a secretária executiva da Comissão Nacional de Energia (CNE) Vivianne Blanlot e com o ministro de energia e economia Jorge Rodríguez para manifestar a preocupação do setor ante o projeto de lei de energia com via rápida agora perante o Congresso. As distribuidoras se opõe à três temas associados à lei, conhecida como Lei Curta. O primeiro destes se refere à separação das linhas de subtransmissão das linhas troncais de alta tensão, algo que as distribuidoras estimam vago além de inibir os investimentos. As distribuidoras sustentam ainda que as regulações seriam mais claras sem uma distinção entre os dois tipos de linhas de transmissão, nem sempre se pode distinguir por voltajem, já que em muitas áreas as linhas de tensão relativamente baixa servem como a linha "troncal", como a linha de subtransmissão e ainda como uma rede de distribuição. Em segundo lugar, as distribuidoras pedem uma maior claridade nas tarifas de distribuição. Em terceiro lugar, as distribuidoras solicitam a criação de uma comissão pericial permanente (CPP) que resolveria os possíveis conflitos. (Business News Americas - 09.07.02)

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3- Fox e Congresso entram em acordo para estudo de reforma energética

O Presidente do México Vicente Fox logrou um acordo com o Congresso "para estudar a possibilidade" de modificar o marco regulador do setor energético. As reformas pretendem "elevar a eficiência das empresas do setor a fim de lhes dar maior autonomia e independência", disse Fox, agregando que "estamos caminhando juntos, os poderes Executivo e Legislativo e seguiremos trabalhando com disciplina e ordem". O anúncio de Fox é um sinal de que o Governo está agora comprometido a reformar o setor energético pelo seu sistema de regulação e não por vias constitucionais, como havia planejado anteriormente. (Business News Americas - 10.07.02)

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4- Neuquén estende prazo para compra das bases de Chihuido II

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Ministério de Economia da província argentina de Neuquén, estendeu de 8 para 26 de julho o prazo da compra das bases de licitação para a construção do projeto hidroelétrico e de fornecimento de água, Chihuido II. O prazo da compra se estendeu devido à solicitação das companhias interessadas no projeto. A concessão se destinará para a construção, financiamento e operação da planta por 25 anos, desde a data da primeira geração. O tempo de construção está estimado em quatro anos. A geração elétrica instalada seria de pelo menos 228 MW e o fornecimento anual 1.052 GWh. Uma linha de transmissão de 100 km conectará a planta com o sistema de interconexão nacional. (Business News Americas - 10.07.02)

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5- Regulador boliviano publicará bases para LT em 30 de agosto

O regulador boliviano de eletricidade publicará em 30 de agosto as bases da postergada licitação para a construção de três linhas de transmissão (LT), indicou Osvaldo Irusta Zambrana, assessor de coordenação e planificação do regulador. O organismo regulador postergou na semana passada a primeira fase da licitação de contratos, tendo em vista o pedido de seis companhias para adiá-la por um período de 15 a 60 dias, disse Irusta. O novo prazo para consultas está fixado no dia 9 de agosto, enquanto que os documentos de pré qualificação deverão ser entregues até 16 de agosto. No dia 23 do mesmo mês será publicada uma lista com as companhias pré qualificadas. O cronograma para a segunda fase, incluindo a apresentação de propostas econômicas, adjudicação e subscrição de contratos, se decidirá antes do fim de julho, afirmou Irusta. Os investimentos totais são estimados entre US$ 90 mi e US$ 100 mi. (Business News Americas - 10.07.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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