Uma liminar concedida ontem pelo juiz da 9Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Antonio Correa, determinou que 85% dos recursos arrecadados com o seguro-apagão sejam depositados em juízo. De acordo com a decisão, somente 15% desses recursos podem ser usados pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) para pagar o aluguel das usinas termelétricas que serão acionadas quando ocorrer alguma crise no fornecimento de energia. A liminar foi pedida em ação popular ajuizada pelos deputados do PT João Paulo Cunha (SP), Walter Pinheiro (BA) e Luciano Zica (SP). A ação pedia que a cobrança do seguro-apagão fosse interrompida e os contratos com as usinas termelétricas suspensos. O juiz, no entanto, manteve a cobrança do encargo, que atualmente é de R$ 0,0057 por cada quilowatt consumido. Ele determinou, porém, que 85% do valor arrecadado pela CBEE deve ser depositado em conta judicial a cada dia 10 dos meses subseqüentes. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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A Justiça Federal, em Brasília, determinou que o Ministério Público apure a possibilidade de as distribuidoras de energia estarem desviando os recursos do seguro anti-racionamento, em vez de repassá-los à CBEE, estatal responsável pelo pagamento. A CBEE esperava receber, até 30 de junho, R$ 310 mi, mas obteve R$ 247 mi. Também foi concedida liminar determinando que 85% dos recursos arrecadados pela CBEE fiquem depositados em juízo. De acordo com a decisão, os 15% restantes seriam suficientes para pagar o aluguel das usinas. Pelo preço dos contratos - o aluguel custa em média R$ 84 mil por MW instalado-, a CBEE não teria recursos para pagar as usinas se não derrubar a decisão judicial. Ontem, a estatal informou que foi notificada da liminar e que irá recorrer da decisão. (Folha de São Paulo - 11.07.2002)

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O seguro-apagão, cobrado nas contas de energia elétrica desde março em todo o país, foi suspenso em Santa Catarina. Os consumidores que já pagaram a conta de julho, serão ressarcidos do valor no próximo vencimento. O Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública contra a Celesc, Aneel e União Federal para suspender a cobrança do seguro-apagão. Uma liminar expedida pela Justiça da 4ª Vara Federal, de Florianópolis, garantiu a suspensão desde o dia 5 de julho. Conforme assessoria da Celesc, mais de 1,4 milhões de faturas, com vencimentos após a data de suspensão, já foram emitidas. "Para evitar transtornos aos clientes, a Celesc fará a devolução do valor correspondente ao seguro-apagão na próxima fatura de energia elétrica", diz informe da empresa. Para os casos em que o pagamento já tenha sido efetuado ou a venha a ser feito, o valor será igualmente ressarcido. Mas a empresa também abriu a possibilidade do consumidor conseguir a segunda via da fatura, sem o seguro-apagão. Neste caso, os interessados devem procurar os postos de atendimento comercial da Celesc no Estado. (Diário Catarinense - 11.07.2002)

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A Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) informou há pouco que ainda não foi notificada da liminar concedida pelo juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, Antônio Correa, que determina que apenas 15% dos recursos do seguro-apagão sejam usados para pagamento do aluguel das usinas emergenciais e que os restantes (85%) sejam depositados em juízo. "Decisão da Justiça se cumpre. No prazo legal, a CBEE vai recorrer", afirmou a CBEE, por meio de sua assessoria de imprensa. (A Notícia - 11.07.2002)

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O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Orlando González, disse ontem que as tarifas de energia precisariam ser reajustadas, em média, em 3% em todo o País para compensar o aumento do número de consumidores de baixa renda. Desde meados do primeiro semestre, a legislação definiu como tendo este perfil quem gasta menos de 80 kW/hora por mês. Esses consumidores de baixa renda pagam uma tarifa menor e ainda estão isentos da cobrança do seguro-apagão e da tarifa extra de recomposição das perdas que as empresas tiveram com o racionamento de energia. González disse que, em alguns casos, a necessidade de aumento de tarifas chega a 10%, principalmente nas distribuidoras da Região Nordeste, onde na base de consumidores há um número elevado de pessoas de baixa renda. González informou ainda que a inadimplência dos consumidores no setor de energia subiu 30% neste ano em relação ao ano passado. Segundo ele, o índice de inadimplência registrado do ano passado foi de 5% e neste ano está em cerca de 7%. O maior aumento, de acordo com ele, refere-se ao setor público, principalmente os municípios. (Tribuna da Imprensa - 11.07.2002)

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O presidente da Abradee, Orlando González, disse que ainda faltam ser pagos às distribuidoras cerca de R$ 350 mi. O valor se refere ao bônus concedido aos consumidores que economizavam energia além da meta estabelecida pelo governo, na época do racionamento. Esses recursos viriam do Tesouro, que arcaria com a diferença entre os valores arrecadados com a sobretaxa cobrada de quem gastava energia além da meta e aqueles pagos em bônus. Segundo o diretor-executivo da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, nos próximos dias deverá ser autorizado o pagamento de 45% do total e os demais 55% seriam liberados em 90 dias. González disse que, apesar do racionamento de energia ocorrido no ano passado, a qualidade de atendimento das distribuidoras registrou o melhor nível dos últimos anos. (Tribuna da Imprensa - 11.07.2002)

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O Governo confirmou ontem que estuda novo reajuste para as distribuidoras de energia elétrica. O aumento seria dado para compensar as perdas das distribuidoras com o aumento do no de consumidores de baixa renda. A alternativa ao reajuste é o Tesouro bancar a perda de receita das empresas. De acordo com Orlando González, presidente da Abradee, a perda de receita das empresas do setor elétrico no País pode chegar a aproximadamente R$ 1 bi. Ele afirmou que, no caso de distribuidoras localizadas no Nordeste, que têm mais clientes residenciais considerados de baixa renda e que pagam tarifas menores, os aumentos nos preços dos serviços para cobrir as perdas teriam de variar entre 7% e 11%. Segundo ele, na média nacional os reajustes teriam de ser de 3%. O presidente da Abradee informou ainda que a inadimplência dos consumidores no setor de energia subiu 30% neste ano em relação ao ano passado. A maior variação nos atrasos, de acordo com ele, refere-se ao setor público, principalmente os municípios. (Jornal do Commercio - 11.07.2002)

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Neste ano, o consumidor já pagou reajuste extra em janeiro (2,9% para residências e 7,9% para indústria), para repor perdas das distribuidoras com o racionamento. Em março, foi criado o seguro apagão, com aumento médio de 2% nas contas. Em junho, o seguro foi reajustado em 16,33%. Se concedido outro reajuste, conforme tem planejado o governo, seria o quarto extra neste ano. O aumento da quantidade de consumidores de baixa renda, que é o argumento das elétricas para o reajuste, foi decidido após negociação do Governo com o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da Lei nº 10.438 que regulamentou a recomposição das perdas das distribuidoras e geradoras de energia durante o racionamento no Congresso. O aumento não constava da medida provisória, que depois foi transformada em lei. O benefício foi incluído no projeto pelo deputado. De acordo com o texto final da lei, são consumidores de baixa renda aqueles que gastam menos de 80 kWh por mês.Até a lei, cada distribuidora tinha seus próprios critérios para definir seus consumidores de baixa renda. (Jornal do Commercio - 11.07.2002)

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A revisão tarifária a ser iniciada em 2003, que atingirá 17 empresas, de acordo com o contrato de cada distribuidoras, tem por objetivo assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Na ocasião, também poderá ser aplicado o redutor nas tarifas (chamado de fator X), transferindo parte da produtividade para os consumidores. O diretor-geral da Aneel, José Abdo, disse que a revisão das tarifas depende da definição de um critério de remuneração das empresas, que não será obrigatoriamente o mesmo que está sendo usado pela Abradee. A definição desse critério está em consulta pública e deverá ser concluída até setembro. o mesmo mês deverá ser iniciada a consulta pública para a metodologia de cálculo do "fator X". Segundo Abdo, até o fim do ano a metodologia estará completa. No início do ano, as 17 empresas já terão em mãos toda a metodologia a ser usada na revisão e todo o cronograma com as etapas do processo. (Jornal do Commercio - 11.07.2002)

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O índice de queda foi de 0,70% na região Sul e o volume armazenado ficou em 63,65%. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz o índice é de 49,92%. (Canal Energia - 10.07.2002)

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Na região Sudeste/Centro-Oeste, o nível dos reservatórios caiu 0,20%, e está em 64,72%. O índice ficou 22,17% acima da curva-guia superior prevista para o mês, e foi de 82,50 em Furnas e de 78,96% em Itumbiara. (Canal Energia - 10.07.2002)

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Segundo dados do ONS, o nível dos reservatórios está em 54,25% na região Nordeste, com queda de 0,46%. O índice está 19,28% acima da curva-guia superior estabelecida para o mês e é de 44,39% na usina de Sobradinho. (Canal Energia - 10.07.2002)

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A região Norte teve o maior índice de queda, de 0,59%, com volume armazenado de 89,59% e de 90,98% na usina de Tucuruí. (Canal Energia - 10.07.2002)

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A região Sudeste/Centro-Oeste registrou queda no consumo ontem, dia 9 de julho, de 1,56%, em relação aos dados do dia 8 de julho, segundo o ONS. A demanda foi de 22.356 MW e a redução em comparação com a curva de referência mensal de 15,06%. As demais regiões do país tiveram alta no consumo, chegando a 11,90% no Norte, com 2.679 MW. No Nordeste a alta no consumo foi de 4,67%, com 5.688 MW. A retração em relação à comparação com a curva de referência mensal ficou em 2,57%. Por fim, no Sul o consumo cresceu 3,72%, ficando em 7.189 MW. (Canal Energia - 10.07.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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As empreiteiras e os consumidores intensivos de eletricidade deverão voltar a monopolizar os lances no leilão da Aneel, amanhã, no Rio, para concessão de oito novas hidrelétricas. A disputa entre construtoras e eletrointensivos será estimulada pelo fato de distribuidoras e geradoras elétricas não terem se pré-qualificado para o leilão em função das indefinições regulatórias no setor. As exceções foram a Tractebel Energia, que integra consórcio com a CVRD e outras empresas para construção de usina na divisa do Tocantins com Maranhão, e a Cemig, que se pré-qualificou para os 8 projetos a serem licitados.Ganha o leilão quem pagar o maior ágio sobre o preço mínimo. A Cemig informou que depositará as garantias na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia para participar do leilão, mas caso os ágios sejam muito altos não fará lances. O prazo para fazer os depósitos na CBLC encerra-se hoje às 14 horas. A superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Maria Rosângela do Lago Cruz, disse que a agência ainda avalia se será possível fazer outro leilão de hidrelétricas ainda este ano. Desde 1995, o governo licitou mais de 40 usinas que somam capacidade instalada superior a 10 mil MW. No início, os projetos eram concedidos de forma individual, sendo que depois passaram a ser oferecidos em blocos. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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No leilão da Aneel a ser realizado amanhã, no Rio (o 4o na área de geração), serão incluídos projetos situados em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins e na divisa deste Estado com o Maranhão. Depois de prontas, as hidrelétricas terão capacidade de geração variável entre 33 MW e 1.087 MW, sendo que para este projeto se pré-qualificaram Cemig, Construtora Queiroz Galvão e o consórcio Estreito Energia (formado por Tractebel, Vale, Alcoa, Camargo Correa Energia, BHP Billiton Metais e Egi South America). O presidente do conselho de administração da Tractebel Energia, Maurício Bähr, disse ontem que o consórcio ainda estava discutindo as variáveis do projeto para definir o depósito da garantia. Segundo Bähr, a demora na liquidação dos créditos do MAE afeta de forma negativa os planos de investimento do grupo no Brasil. O presidente da Brascan Energética, Antônio Carlos Novaes, disse que a empresa estava propensa a desistir de participar do leilão por força de indefinições em relação ao mercado de energia nova. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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A BHP Billiton Metais do Brasil, braço da área de alumínio da gigante multinacional BHP Billiton, prepara-se para disputar a usina de Estreito, no Rio Tocantins, por meio de um megaconsórcio com a CVRD, a Tractebel , a Alcoa Alumínio e a Camargo Corrêa. O consórcio está qualificado para participar do leilão da Aneel de amanhã, no Rio. A hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, terá potência de 1.087 MW e vai exigir investimentos de R$ 1,5 bi. As maiores participações acionárias (30% cada uma) ficarão com Tractebel e Vale. A BHP Billiton Metais entra no negócio com 16,5%, a Alcoa com pouco mais de 19% e a Camargo Corrêa com algo próximo de 5%. A BHP Billiton Metais tem grande interesse em investir na geração de energia elétrica para proteger seus negócios em alumina e alumínio no Brasil, onde atua como sócia na Alumar e Valesul. Considera os "defensivos". A CVRD já gastou o equivalente a US$ 750 mi em 7 usinas: Santa Isabel, Foz do Chapecó, Capim Branco I e II, Candonga e Aimoré. A Tractebel já soma investimentos em geração no Brasil de 5.545 MW e mais 880 MW em usinas ainda em construção, como a de São Salvador, arrematada no leilão passado. A multinacional belga investiu US$ 2 bi é dona da Gerasul e de Cana Brava, empreendimentos de porte. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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O Acordo Geral do Setor Elétrico, que assegura empréstimo de R$ 7,5 bi do BNDES e reajuste nas tarifas de energia para compensar as empresas do setor por perdas decorrentes do racionamento, fez com que as distribuidoras de energia atingissem no ano passado o melhor resultado desde o início do processo de privatização das elétricas. Mesmo assim, para tornar seu desempenho ainda melhor, as distribuidoras já pedem mais um reajuste nos preços da energia, de 3% em média. A justificativa apresentada pelas empresas é a necessidade de compensar perdas de receita provocadas por mudanças na classificação de consumidores de baixa renda - cujas tarifas são subsidiadas. O rombo é estimado em R$ 1 bi. Levantamento feito pela Abradee mostra que, em 2001, a margem de lucro bruta (antes do pagamento de impostos e de juros) em relação aos ativos imobilizados das concessionárias foi de 8,7%. Esse ganho havia sido de 5,1% em 2000, 4,8% em 1999 e 6,8% em 1998. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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Apesar de 2001 ter sido o de melhor desempenho das empresas de energia elétrica dos últimos anos, a Abradee afirma que a margem de ganho ainda está aquém da média internacional, que seria de 15,3% - percentual considerado pela Aneel, quando, em agosto do ano passado, fez a revisão periódica das tarifas cobradas pela Escelsa. A relação entre lucro líquido e patrimônio líquido das concessionárias ficou em -0,9%, ante média de 12% no mundo. Em janeiro, as concessionárias receberam R$ 1,2 bi do BNDES a título de antecipação de recursos que serão cobertos pelos reajustes extraordinários de 2,9% (residências) e 7,9% (indústrias) vigentes nas contas desde o início do ano. Sem o acordo, a margem bruta das concessionárias teria caído a 0,8% dos ativos, segundo a Abradee. A assinatura do Acordo Geral pelas empresas, iniciada há 20 dias e em processo de conclusão, garantirá a liberação do restante do financiamento em mais duas parcelas, neste mês e em agosto. O presidente da Abradee comemorou a conclusão do Acordo Geral como uma "conquista" do setor. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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A Cerj, concessionária de energia do estado do Rio, obteve uma melhora de 15,3% na pontuação do Índice de Satisfação Geral (ISG), calculado pela Abradee e divulgado ontem, em Brasília. Dos 56.2 pontos obtidos no ano passado, a companhia passou para 71.5 em 2002. Entre os itens que a Cerj mais evoluiu no período destacam-se Informação e Comunicação com o Cliente, aumento de 15,6%; Imagem, 7,1%; e Atendimento ao Cliente, 5,7%.Para o presidente da concessionária, Manoel Montero, a melhora no ranking é uma conseqüência da injeção de quase R$ 1 bilhão em recursos na companhia, desde a privatização, em 1997. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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A Copel foi eleita ontem a melhor distribuidora do país pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Esta foi a terceira vez, nos quatro anos de existência do prêmio, a segunda consecutiva, que a empresa é escolhida a melhor na área de distribuição. O diretor-presidente da Copel Distribuidora, Pedro Augusto Nascimento Neto, disse que o maior desafio de hoje não é ocupar o primeiro posto, mas justamente conseguir se manter nele. ´A partir do momento em que uma empresa conquista um prêmio como este, todos os concorrentes vão tentar ser melhores do que ela. O desafio é permanecer no primeiro lugar´, ressaltou. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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Em cerimônia realizada no dia 10.07.2002, em Brasília, com as presenças do Ministro de Minas e Energia, Francisco Luiz Sibut Gomide e do Diretor Geral da Aneel, José Mário de Miranda Abdo, a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) e a Empresa Energética de Sergipe S/A - Energipe, empresas do Sistema Cataguazes-Leopoldina, receberam o Prêmio Abradee 2002 na categoria Melhor Distribuidora de Energia Elétrica da Região Sudeste e Nordeste, respectivamente. (Cataguazes-Leopoldina - 10.07.2002)

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A retração no mercado de energia do Nordeste, onde a demanda em junho ficou 5,9% abaixo do previsto, pode provocar um freio nos investimentos das distribuidoras de energia não apenas em 2002, mas também nos próximos anos. No início deste ano, distribuidoras como a Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Ceal (AL) anunciaram cortes nos aportes previstos para este ano. Agora, a Celpe afirma que também poderá revisar os valores programados para 2003. A empresa tinha expectativa de aportar R$ 180 milhões no próximo ano. A manutenção ou redução do montante vai depender do comportamento do mercado. A companhia pensa até em lançar uma campanha para estimular o consumo de energia. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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A inadimplência no setor de energia elétrica aumentou de 5%, no ano passado, para 7% neste ano. A informação é do presidente da Abradee, Orlando González. Segundo ele, os maiores problemas estariam no setor público, principalmente nos municípios. O índice de inadimplência, não justificaria, conforme o diretor-executivo da associação, Luiz Carlos Guimarães, a redução nos recursos para o seguro anti-racionamento, como mencionou o presidente da CBEE, Ricardo Vidinich. Para Guimarães, a arrecadação menor tem relação com queda no consumo de energia. Vidinich havia dito que a inadimplência seria uma das causas possíveis para a menor arrecadação do seguro apagão. (Folha de São Paulo - 11.07.2002)

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A Petrobras deverá criar uma uma joint venture com uma grande empresa internacional a fim de comercializar a energia gerada pelas usinas termelétricas nas quais é sócia e que começam a ficar prontas. Uma das empresas com as quais a estatal conversa é a norte-americana El Paso, que já é dona da usina Macaé Merchant, no Estado do Rio de Janeiro. A nova subsidiária da Petrobras terá potencial para faturar cerca de R$ 3 bi ao ano, se for levado em consideração sua atual capacidade de geração de 2 mil MWh, com as termelétricas já concluídas. A partir de 2004, a previsão é de dobrar essa capacidade. O gerente-executivo de energia da Petrobras, Geraldo Baltar, diz que o objetivo da estatal, ao negociar esse acordo com empresas de fora, é o de tentar uma forma de viabilizar a energia que a empresa irá começar a gerar este ano, já que o MAE ainda não entrou em operação. (Folha de São Paulo - 11.07.2002)

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As geradoras estatais federais deverão ofertar no mínimo 50% da energia não contratada, incluindo o que for liberado dos contratos iniciais, por meio de leilão público em 2003. Nos anos subseqüentes, os montantes mínimos para a oferta em leilão subirá para 87,5%. As informações fazem parte da minuta da resolução da Aneel que trata das condições para os leilões de energia velha, dentro do programa de revitalização do setor. A minuta será objeto de audiência pública entre os dias 12 e 19 de julho por meio de documentos. De acordo com a resolução, a energia não contratada das estatais que também não for vendida nos leilões públicos, deverá ser liquidada no mercado de curto prazo do MAE. (Notícias Populares - 11.07.2002)

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No caso da energia liberada dos contratos iniciais, o preço mínimo dos lotes de energia das estatais ofertados deverá ser menor que o valor da tarifa média dos contratos iniciais de cada geradora atualizado pelo IGPM até a data de realização do leilão e acrescido de outros custos incorridos após a energia a ser liberada dos contratos, inclusive o custo de realização do leilão. Para a energia não proveniente da redução dos contratos iniciais e para o que for ofertado por outras empresas, o preço mínimo será fixado pelos agentes, com critérios próprios. Os contratos poderão ter duração de dois, quatro ou seis anos, devendo as geradoras ofertar montantes superiores a 10% do total, exceção feita somente aos agentes cuja oferta total de energia for inferior a 50 MW médios. (Notícias Populares - 11.07.2002)

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As taxas de desemprego da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) deverão ser, neste ano, maiores que as registradas em 2001, segundo análise do Dieese. No ano passado, o desemprego atingiu 17,6% da População Economicamente Ativa (PEA) da RMSP, mantendo as taxas de 2000, mesmo com a crise argentina e os problemas de energia elétrica. Porém, os níveis de desemprego, que entre janeiro e maio deste ano já foram maiores que no mesmo período de 2001, não deverão apresentar as quedas esperadas para o segundo semestre. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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O IPCA de junho, pesquisado pelo IBGE e divulgado ontem, foi de 0,42% - o dobro em relação aos 0,21% de maio. O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de junho, da FGV, também divulgado ontem, teve a maior alta desde agosto de 2000, a 1,74%, sendo influenciado pelo dólar nos preços do atacado e por problemas climáticos, afetando os itens agrícolas. No mês anterior o IGP-DI foi de 1,11%. O IPCA do mês passado recuou ante os 0,52% de junho de 2001. Até junho, o IPCA teve alta de 2,94%, resultado próximo ao de igual período do ano passado, quando subiu 2,96%. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até junho foi de 7,66%, também próximo ao dos 12 meses imediatamente anteriores (7,77%). (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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O dólar comercial abriu o pregão desta quinta-feira com 0,28% de alta, cotado a R$ 2,8490 na compra e a R$ 2,8590 na venda. Ontem, o dólar comercial apontou 0,10% de baixa, comprado a R$ 2,8490 e vendido a R$ 2,8510. As especulações sobre um empréstimo adicional de US$ 5 bilhões pelo FMI reduziram o risco Brasil e estimularam o otimismo no mercado cambial. Ontem, o presidente do BC, Armínio Fraga, encontrou-se com o presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, com o secretário do Tesouro americano, Paul O´Neill, e com o diretor gerente do FMI, Horst Khoeler. Além disso, o Banco Central concedeu linha externa de dólares ao mercado, no lugar da intervenção direta. A autoridade monetária emprestou US$ 100 mi, a R$ 2,8450. A recompra dos dólares pela autoridade monetária será em 2 de outubro, pela taxa máxima de R$ 2,929730. (Valor Online - 11.07.2002)

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O C-Bond teve alta de 0,62%, cotado a US$ 0,61375, enquanto o risco Brasil, medido pelo JP Morgan subiu 1,24%, atingindo 1.630 pontos. "Só títulos baratos é que têm atraído comprador", disse o diretor da Queluz Asset Management, Alexandre Blas. "Os problemas fiscais de grandes empresas mundiais, a Turquia quase quebrada e a situação da Venezuela tendem a tirar o volume colocado em países emergentes." (Valor Online - 11.07.2002)

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A ANP conclui em quinze dias as bases regulatórias para a criação da Lei do Gás. As regras devem ser votadas pelo Congresso Nacional ainda este ano, segundo expectativas do diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. A diretoria da agência analisa, na próxima segunda-feira, duas novas propostas de portarias - uma que trata do livre acesso aos gasodutos e outra sobre o critério de cálculos e tarifas de transporte. O superintendente de comercialização e movimentação de gás natural da ANP, José Cesário Cecchi, lembra que outras três portarias que regulamentam o setor de gás já são conhecidas. Uma, abordando a resolução de conflitos entre as empresas, está em vigor. As outras duas, que tratam da disponibilidade de informações e da revenda de capacidade, estão em processo de consulta pública. A consolidação das cinco portarias servirá de sustentação para a nova legislação. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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O aproveitamento para comercialização das reservas de gás da Bolívia pela Petrobras e por outras empresas vai depender do mercado de termeletricidade no Brasil, afirmou ontem, na Firjan, o presidente da estatal, Francisco Gros, durante seminário da Organização Nacional da Indústria do Petróleo. Hoje, o gás boliviano colocado no mercado brasileiro tem preço competitivo apenas para uso industrial e para uso veicular, mas não está sendo vantajoso ainda para uso em termelétricas, o que constitui, conforme assegurou o presidente da Petrobras, um desafio para todos os players que tem negócios com gás em território boliviano.O presidente da Petrobras afirmou também que, se a questão não for equacionada a tempo, não haverá consumo de gás necessário para as usinas termelétrica e, portanto, vai ter muito pouca exportação de gás boliviano para o Brasil. Gros assegurou, por outro lado, que o problema não afetou os compromissos assumidos pela estatal, que estão sendo inteiramente honrados. Em referência às térmicas nas quais a Petrobras tem participação, Gros garantiu que não se está recuando em nenhum compromisso assumido pela Petrobras. (Jornal do Commercio - 11.07.2002)

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A compra da petroleira argentina Santa Fe, controlada pela Devon dos Estados Unidos, fará com que a Petrobras dobre a produção de petróleo e gás na Argentina, assim como as reservas. O presidente da Petrobras, Francisco Gros, não informou o valor do negócio dizendo que trata-se de uma informação estratégica. Ele disse que na avaliação de consultores especializados, a Santa Fe vale entre US$ 150 mi e US$ 200 mi, frisando que não se trata de avaliação da Petrobras. Ao explicar a sinergia com a Santa Fe, Gros lembrou que as reservas da companhia na Argentina não são grandes, estão perto de 30 mil barris de petróleo por dia, mas a compra é importante para amadurecer a presença da Petrobras no país vizinho. "Nós queremos crescer prudentemente, passo a passo, adquirindo ativos de boa qualidade a preços convenientes", resumiu o executivo. Gros participou ontem de um seminário sobre petróleo e gás no Rio, onde apresentou os planos de internacionalização da Petrobras. A empresa não desistiu de adquirir ativos de produção e uma refinaria nos Estados Unidos de modo a gerar fluxo de caixa em moeda forte que permita reduzir o custo de capital da empresa. (Valor Econômico - 11.07.2002)

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Além das ações legais do governo, o setor de produção de gás aguarda pela definição de investimentos de empresas de gás, que dependem, por sua vez, da política que será adotada para o setor elétrico e da redução da tarifa de transporte do gás importado da Bolívia. Os distribuidores reclamam que o gás boliviano chega ao Brasil com preço 50% mais caro do que o produzido no País, em função do custo do transporte - de US$ 1,68 por milhão de BTU, contra US$ 0,20 do gás nacional. O diretor superintendente da Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), André Lima Cordeiro, disse que para viabilizar a baixa da tarifa e remunerar os altos custos do investimento, é preciso aumentar a capacidade do gasoduto em 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia. (Gazeta Mercantil - 11.07.2002)

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A Petrobrás vem reduzindo drasticamente as importações de gás natural da Bolívia nos últimos meses. O cronograma inicial de utilização do gasoduto Brasil-Bolívía (Gasbol) previa crescimento contínuo das importações até alcançar a capacidade total de 18 milhões de metros cúbicos diários este mês. Mas desde fevereiro, o volume importado pela estatal só cai, passando de 11,6 milhões de metros cúbicos na média daquele mês para 8 milhões de metros cúbicos em maio, uma queda de 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A redução é explicada pela baixa atividade das usinas térmicas e pela concorrência com a britânica BG. No mesmo período em que o volume de gás importado pela Petrobrás diminuiu, a BG aumentou suas importações em 600%, passando de 300 mil para 2,1 milhões de metros cúbicos por dia. (Estado de São Paulo - 11.07.2002)

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O Centro de Tecnologias do Gás (CTGÁS) e a Tecleve Indústria e Comércio figuram entre as seis empresas vencedoras da edição regional (Nordeste) do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica. O CTGÁS saiu vencedor com o projeto de sistemas de utilização de gás natural em panificadoras em áreas não atendidas por rede de distribuição (gasoduto) de gás natural. Já a Tecleve ganhou com um projeto em que através do uso de bloco de concreto pode-se realizar obras de construção civil de forma rápida, segura, econômica e, ao mesmo tempo, reduzir problemas de poluição ambiental. Do Rio Grande do Norte concorreram ao prêmio Finep a Tecleve Indústria e Comércio Ltda, Tec-Center Informática e Serviços Ltda e o CEFET e CTGÁS, com dois projetos (processo de conversão de gás para padarias e instituto de pesquisa). (O Mossoroense - 11.07.2002)

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Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) especulam que o presidente do BCP terá apontado numa entrevista recente para a possibilidade da elétrica nacional se aproximar da Unión Fenosa às custas da Iberdrola. Num comentário hoje emitido pelo BPI à entrevista de Jardim Gonçalves onde este afirmou que o novo mercado ibérico "deverá ter pelo menos três grandes 'players'" sem participações cruzadas, os analistas do banco liderado por Artur Santos Silva especulam que as palavras do acionista com referência à EDP levam a acreditar que o presidente do BCP acredita que o cruzamento das participações entre a elétrica nacional e a Iberdrola deverá acabar, uma medida que "poderá colocar pressão na 'performance' tanto da EDP como da Iberdrola". (Diário Económico - 10.07.02)

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O projeto hidrelétrico Chacabuquito (25MW), no Chile, o primeiro projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Banco Mundial na América Latina, está entrando em teste e deve começar a abastecer o sistema interligado do centro do Chile até agosto. O projeto pertence á Hidroelectrica Guardia Vieja (HGV), subsidiária do Matte Group, e fica no Rio Aconcágua, a 100km de Los Andes, na V Região. A geração bruta anual média é estimada em 175 GWh. O Fundo Protótipo de Carvão (PCF), do Banco Mundial, se comprometeu a comprar Certificados de Reduções de Emissão (CER) produzidos anualmente pelo projeto, disse o diretor comercial e de novos negócios da HGV, Fernando Cubillos. O valor dos CER, corrigido para os preços de hoje, equivale a 5% do custo do investimento, disse. De acordo com o banco, o custo total do projeto é de cerca de US$ 37 mi, e o compromisso do PCF com o projeto é de pelo menos US$ 3,5 mi. A HGV ofereceu 100% do custo de desenvolvimento, disse Cubillos. A receita de venda de energia é estimada em US$ 1,2 mi em 2002, estabilizando-se a US$ 4,3 mi em 2005. (Business News Americas - 09.07.02)

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O governador da província argentina de Córdoba, José Manuel de la Sota, assinou no dia 6 de julho contratos de concessão de eletricidade para as cooperativas distribuidoras que operam na província. Algumas das cooperativas estavam solicitando contratos de 50 anos, afirmou de la Sota, e agora todas elas têm um estatuto legal. Um grupo de 203 cooperativas, que abastecem um total de 282.000 usuários, assinaram os contratos, o que significa que 30% da energia de Córdoba se distribui agora dentro de um sistema legal claro e transparente. Até o momento de firmar os contratos, as cooperativas eram clientes cativos da Epec, companhia elétrica da província, mas agora têm a liberdade de comprar a energia da companhia que acharem mais conveniente, além de poderem pensar em melhores planos de investimento, disse de la Sota. (Business News Americas - 09.07.02)

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A AES Gener, geradora elétrica chilena, enfrenta uma cobrança de dívidas de um montante de US$ 122 mi antes dos prazos de vencimento previamente programados, disse a companhia em um comunicado à SVS (Superintendência de Valores e Seguros do Chile). É possível que a mesma se veja obrigada a recuperar US$ 82 mi em títulos de dívidas emitidos por suas filiais argentinas Termoandes e Internades. O Bank of America possui os títulos de dívida (obrigações negociáveis) e uma cláusula lhe dá o direito de vendê-los entre 31 de outubro de 2002 e 31 de janeiro de 2003. No entanto, o mesmo pode exercer sua opção de venda antes de 31 de outubro, caso duas das três grandes agências de classificação de crédito qualifiquem a dívida de AES Gener com una classificação de risco inferior ao "grau de investimento". Caso o Bank of America exerça tal direito, a dívida deve ser cancelada dentro de dez dias, indicou a AES Gener. A companhia destinou um depósito à prazo de US$ 10 mi em uma conta do Bank of America ante a possibilidade de uma amortização. Há especial preocupação dos fundos de pensão chilenos (AFP) frente aos problemas de crédito enfrentados pela AES Gener, já que os mesmos são titulares de obrigações com vencimento em 1 de março de 2005.. (Business News Americas - 09.07.02)

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