A Aneel submete à consulta pública, a partir do dia 21/06, minuta da resolução que estipulará os critérios gerais para a definição da base de remuneração regulatória utilizada no processo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica. A proposta de regulamentação ficará por um período de 20 dias na página da Agência na Internet, prazo que os interessados terão para enviar suas sugestões. Este ano a Aneel iniciará a revisão de 17 concessionárias, das quais 10 já estão em andamento. Em 2003, outras 40 passarão pelo mesmo processo. Ao determinar a metodologia e os critérios para definição da base de remuneração, a Aneel desenvolveu extenso trabalho, verificando, inclusive, experiências internacionais sobre o assunto. Os principais métodos disponíveis para avaliação estudados pela Agência foram: custo histórico (registrado na contabilidade da empresa); custo corrente (atualizado por um indexador); custo de reposição; preço mínimo de venda e preço efetivamente pago no leilão de privatização. (Aneel - 21.06.2002)

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A Aneel publicou no Diário Oficial de 13 de junho de 2002, um comunicado, para conhecimento da sociedade, explicando os procedimentos que serão observados no agendamento de audiências e reuniões no âmbito da Agência, a partir de 13 de agosto de 2002. Essas normas seguem o disposto pelo Decreto nº 4.232, de 14 de maio de 2002, e pelo artigo 12 do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que disciplinam a matéria para a administração pública federal, autarquias e fundações públicas. A data de vigência das novas regras também seguem disposições legais, contidas no Decreto nº 4.268, de 12 junho de 2002. (Aneel - 21.06.2002)

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A geografia do setor elétrico pode mudar a curto prazo. O Comitê de Revitalização do setor estuda a possibilidade de tratar, como um único mercado, as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste e as regiões Norte e Nordeste. O trabalho faz parte de suas novas prioridades para definição das medidas consideradas necessárias à consolidação do mercado e à retomada dos investimentos. Deve ser concluído em um mês, para constar do relatório de Progresso n 4, com divulgação prevista para o final de julho. A informação foi dada pelo ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide na semana passada. Posteriormente, foi detalhada por um dos participantes do Comitê. Segundo o profissional explicou, a mudança está em estudos por causa da expansão da capacidade de transmissão entre as regiões, proporcionada pelas obras realizadas a partir do racionamento de 2001. Quanto à pressa justifica-se pelo aumento da concorrência que o agrupamento poderá proporcionar durante os leilões para venda da chamada "energia velha". (Gazeta Mercantil - 24.06.2002)

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Além de mais agilidade no estabelecimento das medidas do plano de revitalização do setor elétrico, as empresas estão preocupadas com um item crucial para garantir o equilíbrio e a operação do negócio: reduzir o tamanho da tributação que incide sobre o serviço de fornecimento de energia. Segundo dados da Aneel, 32% do que o consumidor paga na tarifa de energia ficam por conta dos tributos. Outros 40% referem-se à energia comprada, enquanto 8% são destinados aos encargos setoriais. Do que é pago pelo consumidor, apenas 20% vão para a rubrica custos operacionais. "A carga tributária nas operações de energia elétrica é extremamente pesada", comenta Eduardo Bernini, presidente da EDP Brasil, que controla e Bandeirante Energia e tem participações na Enersul e na Cerj. Para o executivo, o efeito em cadeia de impostos como PIS/Cofins e ICMS, gera um ônus elevado para as empresas. (Canal Energia - 21.06.2002)

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Com um potencial de geração de eletricidade estimado em 93 mil MW, as fontes alternativas de energia, como eólica, biomassa e solar, ainda são muito pouco utilizadas no País. O Proinfa, criado em abril e que falta ser regulamentado, prevê que as fontes alternativas de energia representem 10% da capacidade instalada do País em 10 anos.De acordo com o Proinfa, a Eletrobrás comercializaria a energia gerada por fontes alternativas de diversos produtores. Como os gastos com esses tipos de geração, em geral, são mais elevados que os de uma hidrelétrica, a Eletrobrás repassaria os preços para os consumidores diluídos no custo total da energia gerada pelas fontes convencionais. O preço da energia a ser pago para as fontes alternativas, no entanto, ainda não foi regulamentado. Segundo estudo do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da UFRJ, somente de energia eólica, o potencial do País é de 57 mil MW, mas só 21 MW são aproveitados atualmente. (Jornal do Commercio - 24.6.2002)

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Números preliminares da Eletrobrás indicam que o consumo de energia voltou a cair entre 7% a 8% em maio, influenciado comportamento de economia de energia do consumidor cultivado no racionamento, como pelo baixo nível de atividade da economia e pela base de comparação. A expectativa da Eletrobrás é de que este mês o consumo cresça 5% em relação a junho do ano passado, 1o mês do racionamento, quando se iniciou trajetória de queda, mas somente em julho será possível avaliar se este aumento esperado em junho indica reversão da tendência negativa. Nos cálculos de Amilcar Guerreiro, Chefe do Departamento de Estudos de Mercado da estatal, o país deverá consumir este ano cerca de 300 mil GW/hora/ano de energia elétrica, situando-se entre 1999 (292 mil GW/hora/ano) e 2000 (307 mil GW/hora/ano). Este valor absoluto representa crescimento de 6% a 6,5% ante 2001, mas isto não será suficiente para voltar aos níveis de consumo de 2000. Em 2001, a queda foi de 7,7% no consumo, que ficou em 284 mil GW/h/ano, o menor dos últimos 40 anos. (Valor Econômico - 24.6.2002)

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Consumo de energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste ainda está abaixo da curva mensal de referência prevista pelo ONS para o mês de junho. No dia 20 de junho, a demanda verificada no Sudeste/Centro-Oeste chegou a 25.214 MW, uma redução de 4,46% em um dia. O consumo de energia no subsistema Nordeste foi de 5.678 MW, o que significa uma redução de 2,24%. Já nas regiões Sul e Norte, a demanda registrada chegou a 7,4 mil MW e 2.682 MW, respectivamente. (Canal Energia - 21.06.2002)

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O jogo entre Brasil e Inglaterra pelas quartas de final da Copa do Mundo 2002 não trouxe grandes variações para a carga no Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o ONS, durante a partida, o consumo não sofreu grandes elevações. Entretanto, no intervalo do jogo, o volume de carga subiu 1.740 MW em sete minutos, demanda que atenderia os estados de Goiás e Distrito Federal juntos no horário de pico. Após o final do jogo, o operador do sistema registrou nova elevação no consumo, desta vez um crescimento de 1.450 MW em 10 minutos. O consumo de energia somente retornou ao seu padrão normal às 10 horas da manhã. (Canal Energia - 21.06.2002)

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Na próxima semana, a Celesc e a União assinarão o acordo de federalização da dívida que o governo do estado de Santa Catarina detém com a estatal. A previsão inicial é de que o acordo seja assinado na próxima quinta-feira, dia 27 de junho. "Com a federalização desta dívida, a Celesc ganhará fôlego para se tornar uma empresa competitiva no mercado", afirma José Fernando Xavier Faraco, presidente da companhia. Segundo ele, o crédito que a Celesc tem a receber é da ordem de R$ 683 mi. O governo federal pagará, à vista, R$ 490 mi, já considerando o deságio. O montante, diz o executivo, será destinado para pagamento de dívidas no curto e médio prazo que a companhia possui no mercado financeiro, no valor de R$ 370 mi. Ao todo, a Celesc possui uma dívida de R$ 540 mi. "Como restante da dívida é de longo prazo, preferimos negociá-la mais para frente com os recursos conseguidos através de geração próprio de caixa", explica. (Canal Energia - 24.06.2002)

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A Tractebel Energia alcançou, no último dia 19 de junho, o recorde histórico de geração diária de energia elétrica produzida nas suas 12 unidades: 5.295 MW, número superior a 10% da carga máxima verificada pelo Sistema Interligado Brasileiro. Isto foi possível, segundo a empresa, porque novas unidades das usinas de Machadinho, situada no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e, Cana Brava, em Goiás, e da termelétrica William Arjona, no Mato Grosso do Sul, entraram em operação. Além disso, o nível dos reservatórios da região Sul está elevado. No total do dia, a Tractebel chegou a 118.027 MWh, equivalente a uma demanda média de 4.918 MWh/h, ou metade do recorde histórico de demanda da região Sul do Brasil. O conjunto das usinas da Tractebel Energia tem atualmente uma potência instalada de 6.234 MW. (Canal Energia - 21.06.2002)

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Até o dia 27 de junho, a Eletronorte receberá propostas para a licitação que prevê o fornecimento de uma rede corporativa voltada para a integração de todos os serviços das estações do sistema de transmissão Norte-Nodeste. Para participar da concorrência, as empresas deverão retirar o edital, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 200. A CEEE também abriu licitação para a aquisição de um conjunto de equipamentos para a solução de redes de longa distância. Os candidatos poderão apresentar suas propostas até o dia 4 de julho. (Canal Energia - 24.06.2002)

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Preocupada com o tamanho da carga tributária, a Light Serviços de Eletricidade iniciou esta semana campanha para mostrar ao consumidor os itens que compõem o valor da conta. Segundo a empresa, apenas um quarto do que arrecada com a conta tem como fim cobrir os custos com a operação, incluindo investimentos em expansão dos sistemas, pagamento a funcionários e a prestadores de serviços. (Canal Energia - 21.06.2002)

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O Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos (Cetemeq) da Eletropaulo lançou página na Internet para ampliar os negócios da unidade. No endereço www.cetemeq.com.br, os potenciais clientes da centro encontrarão informações sobre o perfil da entidade e os vários serviços e soluções oferecidos por ela ao mercado. Além disso, os usuários poderão conhecer os laboratórios e oficinas do Cetemeq. Responsável pela recuperação e manutenção de equipamentos de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica, o centro técnico detém ainda o certificado de qualidade ISO 9002 para serviços de recuperação de medidores. (Canal Energia - 21.06.2002)

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O presidente da Repúlbica, Fernando Henrique Cardoso, participa na próxima sexta-feira, dia 28 de junho, da conclusão de mais uma etapa da fase de montagem da expansão da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, com a instalação do rotor da 13° turbina. Segundo a assessoria de comunicação da Eletronorte, a nova turbina entrará em operação em dezembro deste ano e não vai paralisar o funcionamento das outras 11 turbinas da usina. Com a entrada da 13° turbina, a geração da usina aumentará em 375 MW, energia suficiente para atender uma cidade de dois milhões de habitantes. Atualmente, a hidrelétrica possui uma potência de 4.125 MW. Com a expansão, a capacidade instalada passará 8.370 MW. A previsão é que o trabalho de implantação de outras 11 turbinas seja concluído em abril de 2006. (Canal Energia - 21.06.2002)

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Foi lançado o site do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, hospedado no endereço www.belomonte.gov.br. Na página virtual, o internauta poderá encontrar informações variadas sobre o empreendimento, localizado no Rio Xingu, no Pará. Entre animações, ilustrações e fotos, o site apresenta um total de 13 seções. Nelas, é possível acessar o histórico do projeto, obter detalhes sobre impactos ambientais e conhecer as tribos e índios que ocupam a região do complexo. Também estão disponíveis na página informações técnicas relativas aos sistemas de transmissão e aos estudos energéticos e de viabilidade de Belo Monte, que será o terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do mundo, com 11.182 MW de potência instalada. (Canal Energia - 21.06.2002)

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Há cerca de um mês, a Coppe-UFRJ assinou convênio com a Cedae, para o desenvolvimento de um projeto para o aproveitamento energético dos resíduos das estações de tratamento de esgoto no Rio de Janeiro. O primeiro município a ser estudado será São Gonçalo, que, segundo estimativas dos pesquisadores, poderá ter 50% da energia consumida pela Estação de Tratamento de Esgoto gerada pelo projeto de aproveitamento energético. (Jornal do Commercio - 24.6.2002)

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Os agentes do MAE temem não conseguir liquidar nenhuma fatura este ano por falta de uma política de tributação de PIS e Cofins. Sem a liquidação, as empresas não recebem o dinheiro referente ao que foi movimentado. Segundo o presidente do MAE, Lindolfo Paixão, o principal entrave é a criação de uma lei específica para a cobrança dos tributos. "Não dá para contar com a votação de leis no Congresso em ano eleitoral", disse. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, garantiu na sexta-feira que será necessária a criação de uma legislação específica. Ele disse que ainda não há clareza sobre qual é a natureza da atividade do mercado atacadista elétrico. "Os agentes não souberam dizer se é uma venda de energia, que é caracterizado como prestação de serviço, ou a comercialização de um direito de venda de energia", disse. (Valor Econômico - 24.6.2002)

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O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou que ainda está analisando os documentos enviados à Receita Federal há três semanas pelos agentes do setor elétrico, sobre a questão da tributação no MAE. "Pelo que analisei, a tendência deles é considerar as operações no MAE como venda de energia. Definir isso é fundamental para saber qual será o tratamento dado à questão", destacou. O MAE foi criado em setembro de 2000, mas nunca liquidou uma fatura e recolheu PIS/Cofins sobre as operações. Como já foram nele movimentados mais de R$ 20 bi em transações de energia desde a sua criação, a fatia destinada à Receita no período seria de aproximadamente R$ 740 mi, correspondentes à aplicação da alíquota de 3,69% sobre a "receita" total, mas os agentes tentam aliviar esse peso alegando que a tributação sobre a receita total estaria taxando mais de uma vez o mesmo MWh, além de incidir sobre encargos e taxas que não se referem à venda física de energia. (Valor Econômico - 24.6.2002)

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A Aracruz Celulose passará, em breve, de grande consumidora a comercializadora de energia elétrica. A empresa, que já é auto-suficente em energia desde 1998, vai passar a ter um excedente de 20 MWh em cerca de três meses, quando a sua terceira fábrica de celulose atingir a capacidade total de produção. "Pretendemos comercializar esse excedente com a Nexen, uma empresa de produtos químicos que pertencia ao grupo Aracruz e que fica ao lado de nossas fábricas. Na verdade será uma troca, em que receberemos os produtos dessa empresa como pagamento pela energia, a preço de mercado", explica o gerente de Recuperação de Utilidades da Aracruz Celulose, Florial Puig. A empresa possui autorização da Aneel para comercializar energia desde o ano passado. O consumo total da Aracruz atualmente é de 170 MW, mas vai passar a ser de 200 MW quando a terceira fábrica atingir a sua carga máxima de produção, que hoje está em 70%. (Canal Energia - 21.06.2002)

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A volatilidade e a incerteza devem permanecer até que haja uma melhora significativa do candidato governista, José Serra (PSDB) - que sinaliza a continuidade do modelo econômico atual -, nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, afirmam economistas. Medidas eficazes de intervenção no mercado pelo BC também são aguardadas. Na sexta-feira, o presidente do BC, Armínio Fraga, disse que o arsenal de medidas do governo para conter as turbulências já é conhecido e que "não há nenhum coelho na cartola". Segundo Fraga, as próximas ações da autoridade monetária são "questões táticas" que vão sendo conduzidas no dia-a-dia. "Nosso jogo não acaba em 90 minutos ou numa prorrogação, com serenidade e coerência vamos apontando a direção certa", disse. (Gazeta Mercantil - 24.06.2002)

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Com uma taxa de 14,5% em maio, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, o Brasil disputa com a Polônia - taxa real de 12,6% ao ano - a indesejada liderança no ranking dos juros reais (Selic menos inflação) mais altos do mundo. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa nominal em 18,5% pode acelerar a escalada da taxa de juros brasileira, tornando-a a mais alta do planeta. O resultado afetaria ainda mais diretamente o crédito no País, uma vez que os juros reais balizam o custo do dinheiro. Fernando Pinto Ferreira, diretor da Global Invest, acredita que a taxa de juros reais do Brasil deve superar a da Polônia - atualmente a mais alta de todas - por volta de agosto. Depois de chegar à máxima de 25,9% em julho de 2001, a taxa vem caindo nos últimos dez meses. (Jornal do Commercio - 24.06.2002)

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No mercado internacional, os títulos da dívida soberana despencaram na sexta-feira. O C-Bond, o mais líquido, caiu 3,79% e valia US$ 0,57. O Global 30 caiu 11,48% e era negociado a US$ 0,54. O risco-país, subiu 7% e estava em 1.706 pontos básicos. Neste mês, o risco-país já subiu 74,80%. O segundo maior do mundo, atrás apenas da Argentina (6.162 pontos). (Gazeta Mercantil - 24.06.2002)

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O dólar comercial chegou a cair 0,54%, a R$ 2,76, durante a manhã de sexta-feira, com a entrada de US$ 100 mi trazidos por uma empresa espanhola. Depois, as compras de moeda norte-americana foram intensificadas e o dólar chegou a atingir o preço máximo de R$ 2,84, alta de 2,29%. Esta é a maior cotação desde o início do Plano Real, em julho de 1994. No final do dia, a moeda era negociada a R$ 2,835, alta de 2,12%. A maior cotação desde 21 de setembro de 2001, após os atentados terroristas aos Estados Unidos. (Gazeta Mercantil - 24.06.2002)

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Atualmente, a fonte de energia alternativa mais utilizada é a biomassa, a partir da queima do bagaço de cana. De acordo com a diretora do Centro de Referência em Biomassa, Suani Teixeira, a atual capacidade de geração de energia a partir da cana é de 1,7 mil MW. Entretanto, Suani diz que o potencial desta fonte de energia, utilizando só os resíduos das 330 usinas de açúcar e destilarias de álcool existentes no País, é de 5,5 mil MW. Ela explica que dos 1,7 mil MW da geração à base de bagaço de cana, 1,5 mil MW são utilizados para o consumo da própria indústria canavieira, que é praticamente auto-suficiente em energia, e somente 200 MW vão para o sistema integrado de eletricidade. "O problema é que não há uma política de incentivo à compra de energia alternativa", avalia. O potencial de geração da biomassa ainda poderia aumentar com o aproveitamento da queima de resíduos industriais de papel e celulose e das sobras da agroindústria, como a casca de arroz, onde estaria, segundo a Cenbio, um potencial energético não explorado de 1 mil MW e de 300 MW, respectivamente. (Jornal do Commercio - 24.6.2002)

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Uma fonte alternativa de energia ainda não explorada no País é o lixo. Segundo estudo do pesquisador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da Coppe-UFRJ, Luciano Oliveira, o País poderia dispor de 9,65 mil MW em pequenas usinas a celulignina catalítica, combustível feito com os resíduos sólidos do lixo urbano. Para ser viável, o aproveitamento do lixo baseia-se na construção de pequenas geradoras em todos os grandes centros, porque os gastos com transporte inviabilizariam o custo do combustível das usinas. Oliveira explica que o lixo poderia ser utilizado para a geração de energia com a produção de gás através da decomposição do lixo orgânico ou com a transformação dos resíduos sólidos em celulignina catalítica. No primeiro processo bastaria a construção de estações que produzissem o gás, que abasteceria as termelétricas a gás convencionais. O custo do investimento é alto, mas Oliveira afirma que é possível compensá-lo, em parte, com a aplicação dos acordos internacionais de meio ambiente, como o Protocolo de Kyoto, que garante a remuneração dos países deixassem de emitir o carbono. (Jornal do Commercio - 24.6.2002)

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A diretora do Centro de Referência em Biomassa, Suani Teixeira, defende que a energia de fontes alternativas tenha um Valor Normativo maior. A MP-14, transformada na Lei 10.438, estabeleceu incentivo à comercialização de energia de fontes alternativas, mas não estabeleceu o VN, que ainda depende de regulamentação. "A MP criou um incentivo significativo, mas a questão do valor da energia é que vai determinar a atratividade desse tipo de investimento. Estão falando em R$ 70 o MWh, só que isso não é suficiente para justificar a compra de equipamentos mais eficientes por parte das usinas e destilarias", acrescenta. Para Suani, o VN para estimular as usinas a gerarem excedente de energia a partir da cana estaria em torno de R$ 90 o MWh. O valor é mais elevado do que da geração hidrelétrica, mas é competitivo em relação às termelétricas a gás, que tem um VN em torno de R$ 90. (Jornal do Commercio - 24.6.2002)

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A distribuidora argentina Edenor entrou em acordo com os possuidores dos títulos de séries 2A e 2B, estendendo por 90 dias o vencimento do pagamento de capital programado para o dia 15 de junho, em um montante de US$ 37,5 mi, informou a Fitch Ratings Argentina. A companhia também colocou que os possuidores de bônus de séries 2A, 2B e Obrigações Negociáveis em um montante total de U$S 82 mi (com vencimento em 2005), terão uma dispensa de 90 dias para o cumprimento dos indicadores financeiros pré estipulados nas condições de emissão dos títulos. O acordo prevê que até o dia 15 de setembro de 2002, a Edenor não poderá realizar pagamentos de capital de dívida, comissões de administração ou dividendos. A Fitch Ratings afirma que durante o prazo de 90 dias, a Edenor espera que o Governo defina o novo esquema tarifário a fim de adequar sua estrutura de dívida ao novo fluxo de fundos. O contexto altamente instável e de crescente incerteza, poderia retardar as negociações com o Governo nacional nesse prazo. Ainda assim, a Fintch informa que a qualificação da Edenor permanecerá em C, com "Rating Watch" Negativo, até o dia 15 de setembro ou até que seja acordada uma solução definitiva com os possuidores de bônus. A qualificação atual da Edenor reflete a diferença entre sua geração de fundos em pesos e sua alta exposição de dívida financeira denominada em dólares. Esta situação é consequência do desequilíbrio originado com a depreciação do peso (+70%) e a "pesificação" de tarifas na equação econômico-financeira da companhia. (Business News Americas – 20.06.02)

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O Governo Federal do México, o governo do estado de Chiapas e a elétrica estatal CFE investirão US$ 25 mi em um programa de eletrificação na selva Lacandona, no estado de Chiapas, informo a imprensa local. O projeto inclui a construção de três linhas de transmissão, de 44km, 18km e 249km, respectivamente, e uma linha de subtransmissão de 94km desde a subestação de Tenosique até uma nova em Lacanjá. As obras serão concluídas em 2003. O projeto oferecerá eletricidade à 36 comunidades nos municípios de Marqués de Comillas e Benemérito de las Américas, e beneficiará 16.397 pessoas. Atualmente, apenas 5 dos 41 municípios de Marqués de Comillas e Benemérito de las Américas contam com eletricidade. A idéia do Governo é fomentar a economia e o desenvolvimento social de uma das áreas mais desfavorecidas do país, que é também o centro de operação do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). (Business News Americas – 20.06.02)

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A El Paso Corp, que na semana passada anunciou uma possível venda de ações comuns além do ajuste de unidades de segurança numa medida de reforço e auxílio ao seu balanço geral., disse na Sexta feira que o lucro líquido resultante dessas medidas deve atingir um total de US$1,35 bi. Tais fundos serão usados para cobrir débitos oriundos de empréstimos de curto prazo, outras obrigações financeiras, e para finalidades gerais da companhia. (Platts – 21.06.02)

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