As empresas geradoras de energia elétrica começaram a assinar ontem o acordo geral do setor na sede da Anatel, em Brasília. Após seis meses de negociações entre os agentes do setor e membros do Governo, que passaram pela inclusão de aditivos aos contratos iniciais e pela desistência dos direitos previstos no chamado Anexo V, o modelo de compensação das perdas financeiras com o racionamento está fechado. Ainda ontem, segundo o último cronograma divulgados pelos representantes da Aneel, assinaram os contratos as empresas de distribuição das regiões Sudeste, Nordeste e Norte. Hoje estão previstos para ratificar o acordo setorial as distribuidoras do Sul e do Sudeste. Devido ao grande volume de itens e cláusulas, que somam mais de mil páginas, a composição de todo o acordo levou a sucessivos adiamentos, que ainda podem acontecer. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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Os valores apresentados pelas empresas sobre queda de faturamento durante o racionamento serão analisados pela Aneel, e somente após a homologação da agência o BNDES liberaria a segunda parcela do empréstimo às empresas, que cobrirá os prejuízos como o racionamento em 2001 e os valores referentes aos custos não-gerenciáveis represados pelas empresas. O montante somaria R$ 4,05 bi. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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A segunda parcela do financiamento do BNDES para compensar as perdas das empresas de energia elétrica deve ser liberada em meados de julho. Depois de assinar os termos, a Aneel tem o prazo de 15 dias para fazer a homologação. A partir daí, o BNDES deve liberar os recursos da segunda parcela, num prazo de 10 a 15 dias. O financiamento é destinado às empresas distribuidoras, que terão um prazo de dois dias, após o recebimento desses recursos, para repassá-los às geradoras. A primeira parcela desse financiamento foi liberada no início do ano. Esses recursos são relativos às perdas sofridas pelas empresas entre junho e dezembro de 2001. O BNDES ainda fará a liberação de uma terceira parcela, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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Segundo o diretor de Geração e Transmissão da Cesp, Silvio Areco, a expectativa é de que essa terceira parcela seja liberada logo em seguida, ou até mesmo junto com a segunda parcela. Desde janeiro, vem sendo cobrada nas contas de energia elétrica do consumidor uma tarifa extra de 2,9%, no caso dos consumidores residenciais, e 7,9%, das indústrias, para que as empresas de energia paguem o empréstimo que receberam do BNDES. A terceira e última tranche do programa de financiamento emergencial para o setor inclui as perdas com o racionamento nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os dois últimos do plano. A parcela final será aproximadamente de R$ 450 mi. Somados aos R$ 1,2 bis liberados pelo banco em fevereiro, as empresas receberão um total de R$ 5,7 bi. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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Além da expectativa pela assinatura do acordo, a Aneel prometia para ontem a divulgação da minuta das resoluções sobre o processo de revisão tarifária periódica das empresas, que começará em 2003. A minuta será levada automaticamente para consulta pública. Somente a Espírito Santo Centrais Elétricas passou pela revisão, em 2001. Uma consultoria já trabalha na identificação de ganhos de produtividade e irá propor adequações nos reajustes anuais. A consulta pública deve terminar em agosto. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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A energia elétrica ficará 10,96% mais cara para consumidores de energia da Copel a partir da próxima segunda-feira. A Aneel autorizou ontem o reajuste anual para as tarifas com base no contrato de concessão da empresa. A distribuidora é responsável pelo abastecimento de energia para 2,9 milhões de unidades consumidoras em 396 municípios no Paraná e Santa Catarina. O reajuste já considera a redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), anunciada na quarta-feira pela Aneel. Caso a CCC não tivesse sido revista, o índice de reajuste para os consumidores da Copel seria de 12,8%.(Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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Assim como o relatório de progresso n° 3, que sofreu sucessivos adiamentos, a divulgação dos instrumentos normativos das 11 medidas prioritárias do plano de revitalização do setor ficará para a semana que vem. O detalhamento dos pontos abordados na reunião plenária da GCE estava previsto para quinta-feira, dia 20 de junho, e era aguardado com expectativa pelos agentes do setor. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia - que responde também pela recém criada CGSE - o adiamento se deu em função de acertos jurídicos pendentes para a formatação final das minutas. A elaboração dos documentos está a cargo da procuradoria técnica da Aneel, com suporte da Advocacia Geral da União (AGU). (Canal Energia - 20.06.2002)

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Após meses de estudos de viabilidade técnicas e financeiras, o processo de cisão da Chesf deverá ser paralisado. No entanto, a companhia afirma que ainda não recebeu nenhum documento oficial da Presidência da República a respeito da paralisação e diz que, por enquanto, continua com o processo, que tem prazo de conclusão previsto para final de agosto deste ano. Entretanto, o pedido, feito pelo vice-presidente da República, Marco Maciel, esta semana, tem fundamento. Segundo um técnico do setor que está acompanhando o processo de cisão da estatal, os estudos realizados apontam dificuldades que impedem, no curto prazo, a conclusão do projeto. "Um projeto deste porte necessita de um aprofundamento maior para que o objetivo do governo seja cumprido", comenta o técnico, se referindo ao desejo do governo de dotar a região Nordeste de infra-estrutura para seu desenvolvimento econômico e social. (Canal Energia - 20.06.2002)

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A economia voluntária de energia que os consumidores estão fazendo após o fim do racionamento pode fazer com que o aumento extra na conta dure mais tempo. O aumento extra, de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para as indústrias, foi concedido em dezembro de 2001 e serviu para as empresas recuperarem as perdas de receita que tiveram com o racionamento. Inicialmente, o reajuste iria durar, em média, três anos, mas o governo acabou revendo essa projeção para seis anos. De acordo com Paulo Roberto Ribeiro Pinto, diretor de finanças e relações com investidores da Light, a redução média de consumo na área de concessão da empresa (região metropolitana do Rio de Janeiro) está em 10% em relação ao mercado projetado antes do racionamento. Entre os consumidores residenciais, disse ele, a redução é de 25%. "Como nosso mercado na classe residencial é mais importante, a redução no faturamento está em 14%", disse. Quando o governo fez os cálculos para determinar o tempo médio de duração do reajuste extraordinário, previu que a redução de consumo após o racionamento seria de 7%. Esse número, na verdade, está próximo de 14%. (Folha de São Paulo - 21.06.2002)

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A Hidrelétrica de Tucuruí, que socorreu a região Nordeste com 1.300 MW de energia durante o período do racionamento, vai parar completamente sua geração por aproximadamente 15 dias, em outubro deste ano. Com isso, cinco grandes indústrias eletrointensivas da região Norte e a população do Pará, do Maranhão e de parte do Estado de Tocantins terão de ser abastecidas pela energia gerada em outras regiões, o que demandará cerca de 2.200 MW. Essa será a primeira vez, desde a sua inauguração em 1984, que a usina deverá interromper completamente o funcionamento de suas 12 turbinas, que geram em média 3.000 MW. A paralisação da produção de energia será feita para permitir a entrada em operação da primeira das 11 turbinas da fase de expansão de Tucuruí. O assistente da gerência de Tucuruí, Tenysson Matos Andrade explicou que essa interrupção somente será viável porque as previsões para este ano são de que os reservatórios que abastecem as hidrelétricas nas demais regiões estarão com um limite de armazenamento suficiente para permitir a geração e o repasse de energia para a região Norte. (Tribuna da Imprensa - 21.06.2002)

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Obter uma economia de quatro bilhões de kWh/ano, num prazo de dois anos é o objetivo do Ministério de Minas e Energia (MME) com o programa de eficiência energia. A iniciativa envolve o desenvolvimento de três projetos prioritários, executados em conjunto pelo Cepel e pelo Procel. Segundo Marcelo Poppe, diretor do Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético do MME, o programa todo contará com um investimento de R$ 120 mi. "A meta do programa é reduzir em 10% em 2002 e em 10% em 2003 a necessidade de expansão de geração no país", contou Poppe, ao participar esta semana de um seminário em São Paulo. Um dos projetos é o que procurar aumentar a eficiência dos sistemas motrizes, que hoje respondem por 30% do consumo total de energia do país. O resultado esperado é de uma economia de 2,5 mil GWh/ano, com a ampliação de 5% para 60% do uso de equipamentos eficientes. (Canal Energia - 20.06.2002)

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre) sobre instalações elétricas na cidade de São Paulo revela a existência do total desrespeito à norma NBR 5.410, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). O resultado do estudo, que avaliou 628 residências na cidade, aponta também para o desconhecimento da população em relação à qualidade e segurança das instalações elétricas da cidade. Segundo a pesquisa, 52% das residências avaliadas apresentam instalações elétricas inseguras ou inaceitáveis. Para a maioria dos moradores (88,4%), o quesito era tido como seguro. O estudo detectou ainda que 60% dos imóveis nunca fizeram qualquer reforma nas instalações. O percentual sobe para 80% quando o imóvel ultrapassa dez anos.Além disso, a pesquisa aponta que poucas residências apresentam ítens obrigatórios de acordo com a norma NBR 5.410. Uma delas é a separação de circuitos de tomada e iluminação, cumprida por apenas 21% dos imóveis. (Canal Energia - 20.06.2002)

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Nos últimos dias do mês de junho, as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste continuam economizando energia. Segundo números do boletim diário do ONS, a economia nestas regiões é superior a 4%. Na região Nordeste, a redução de consumo ontem, dia 19 de junho, chegou a 4,05%. A demanda verificada neste subsistema atingiu 5.573 MW, o que significa uma queda de 1,2% em comparação com o dia anterior. Por outro lado, na região Sudeste/Centro-Oeste, o consumo de energia subiu 0,6%, chegando a 25.298 MW. A retração no consumo ontem foi de 4,14%. Outro submercado que registrou aumento no consumo foi a região Norte. De acordo com o ONS, a demanda nesta região foi de 2.654 MW. No Sul, o consumo chegou a 7.425 MW, o que significa uma queda de 0,71% em comparação com o dia anterior. (Canal Energia – 21.6.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A norte-americana AES vendeu, ontem, mais um de seus ativos fora dos Estados Unidos. A subsidiária brasileira, Empresa AES Força Empreendimentos Ltda., fechou a negociação de transferência para a Cemig concessionária estatal de geração e distribuição de energia, de 81,7 milhões de ações de controle que tinha na Empresa Infovias S.A., por R$ 81 mi. As ações da AES representavam 45,44% e, com a sua compra, a Cemig assume o controle da Infovias, com 94,88% do total. Desde que decidiu se desfazer de ativos para reduzir o tamanho das operações internacionais, no início deste ano, a AES vinha tentando vender por US$ 50 mi sua participação na Infovias, mas acabou fechando o negócio por cerca de US$ 32 mi. A norte-americana vai continuar, por algum tempo, mantendo uma pequena participação 5% no negócio de infovias de telecomunicações, por exigência da legislação brasileira de telecomunicações. Num acordo de acionistas firmado pelas duas sócias, a Cemig obteve o direito de comprar a parte da AES, tão logo obtenha autorização da Anatel. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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Os investimentos deste ano na Escelsa e na Enersul somam R$ 170 mi. A maior fatia será destinada à distribuição: 70,5%, ficando a Enersul com R$ 63 milhões e a Escelsa com R$ 57 mi. Na geração, as inversões chegam a R$ 50 mi na construção, já iniciados, de duas hidrelétricas: São João (ES), com potência de 25 MW e Paraíso (MS), com 21 MW. Fernando Noronha Leal, presidente da EDP Internacional, controladora das empresas, esteve ontem, em Vitória, para participar de reunião do conselho de administração da Escelsa, do qual é presidente. Ele evitou opinar sobre a ação impetrada pela sócia na Escelsa, a GTD, constituída por 11 fundos de pensão. A GTD entrou com ação na 4ª Vara Empresarial de Falências e Concordatas, no Rio de Janeiro, visando garantir a permanência à frente do comando da Escelsa, que desde 2001 está com o cargo de presidente vago. "Ainda não fomos notificados pela Justiça", disse. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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A Light já deixou de faturar quase R$ 400 mi este ano por causa da queda de consumo resultante do racionamento. A empresa calcula que o mercado servido por ela é hoje 10% menor do que o projetado antes que o país mergulhasse nos noves meses de economia compulsória de energia. Do valor, apenas R$ 163 mi estão cobertos pelo acordo geral do setor e, portanto, serão compensados por meio de empréstimo do BNDES. Ao longo do racionamento, entre junho de 2001 e fevereiro último, a empresa deixou de arrecadar R$ 710 mi. Desde janeiro, o faturamento da Light encolheu 14%. O desempenho inclui dois meses do ano em que o país ainda estava sob racionamento. Nos demais, a queda é resultante de hábitos de consumo, mais racionais, adquiridos ao longo do programa de contenção. A Light sofre por ter parcela considerável de consumidores residenciais entre seus clientes. Neste segmento, o consumo na área da empresa reduziu-se em 25% desde janeiro. Entre as indústrias, a queda é menor: 8%. (Valor Econômico – 21.6.2002)

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O consumidor do Rio vai saber como é gasto e para aonde vai o dinheiro pago na conta de luz. A Light inicia ainda este mês uma campanha de esclarecimento aos seus 3,5 mi de clientes sobre o consumo de energia elétrica. O valor impresso no extrato será detalhado. O consumidor vai saber, do total pago na conta, o quanto equivale a impostos, o que é repassado para a Eletrobrás, os encargos e o gasto com a transmissão. Longe dos investidores desde o ano passado, quando começou a quitar suas dívidas, a empresa pretende atrair novos parceiros. A distribuidora conseguiu se livrar de parte da dívida que a impedia de buscar parcerias. A maior acionista da empresa - a francesa EDF - injetou US$ 1 bi e conseguiu reduzir a conta negativa em 50%. ''A Light perdeu R$ 547 mi em 2001'', disse o diretor de finanças da empresa, Paulo Roberto Pinto. Em 2002, a empresa deixou de faturar R$ 234 mi devido ao racionamento de energia elétrica. O balanço apresentado pela empresa confirma os prejuízos e projeta poucas perspectivas de recuperação de receita no curto prazo. Os executivos da Light se reuniram ontem com representantes de fundos de pensão na Associação Brasileira de Mercado de Capitais. (Jornal do Brasil – 21.6.2002)

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O diretor de Finanças da Light, Paulo Roberto Pinto, anunciou ontem o retorno da empresa ao mercado. Segundo ele, a Light quer voltar a conversar com investidores que possam se tornar futuros parceiros. Paulo Roberto fez uma apresentação da situação financeira da empresa aos participantes da reunião da Associação Brasileira de Mercados de Capitais, em Brasília. “A Light se afastou do mercado no ano passado porque estava passando por uma reestruturação societária e de capital. Agora queremos voltar a conversar com o mercado e, institucionalmente, estamos fazendo isso via Abamec”, disse. Segundo ele, a Light tem interesse em formar parcerias com fundos de pensão que também integram a Abamec. “Queremos mostrar para eles que temos interesse em que eles tenham em seu portfólio ações da Light “, disse. "A grande mensagem é o processo de recapitalização da empresa pela EDF". A EDF, controladora da Light, fez uma capitalização de US$ 1 bi, reduzindo a dívida da empresa pela metade. Também informou que a dívida restante (outro US$ 1 bi) está com "hedge" (proteção cambial). "Estamos mostrando aos investidores que estamos saindo de uma situação deficitária e agora voltamos ao nível médio Brasil de empresas distribuidoras", afirmou. (Jornal do Commercio – 21.6.2002)

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A Light vai lançar hoje campanha para mostrar aos seus clientes que fica com apenas 26% dos valores pagos nas contas mensais de energia. A empresa irá também detalhar quanto de seus recursos são gastos com fornecedores. A distribuidora informou que o objetivo da campanha é dar mais transparência às faturas de energia pagas pelos consumidores. Segundo a companhia, atualmente, 26,7% dos valores pagos são referentes a impostos. Outros 37,4% são gastos com a compra de energia de Furnas, Itaipu e outros geradores. Os encargos são distribuídos ainda em 3,7% para transmissão, 1,8% em encargos do setor elétrico e 4,4% referentes à CCC. A campanha da Light não vai incluir, no entanto, a discriminação dos valores nas contas dos consumidores. A proposta de detalhamento nas faturas mensais ainda está sendo estudada pelo Governo e pela Aneel. (Jornal do Commercio – 21.6.2002)

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O principal negócio da AES no Brasil, a Eletropaulo Metropolitana, teve uma gestão financeira que se pautou pelo elevado endividamento, que quase chega a US$ 4 bi atualmente. O mercado já teme um default da dívida devido às dificuldades de rolagem em razão do aumento do risco-país e da indefinição do cenário político local. Com a desvalorização cambial de 1999, a dívida da empresa praticamente dobrou. No ano passado, enfrentou o racionamento, a queda de receitas e a disparada do dólar. Não fosse pela reposição das perdas do setor elétrico, via aumento de tarifas, a Eletropaulo teria uma receita R$ 1,7 bi menor no ano passado e estaria no vermelho, dizem analistas.No momento, a direção da empresa busca captar US$ 200 mi no mercado internacional para pagar parte da dívida de US$ 500 mi que vence em agosto. Segundo Oswaldo Telles, analista do BBV Banco, a empresa tem vencimentos de dívida de US$ 1,8 bi neste ano. “Ela deverá receber R$ 1 bil do BNDES, referente ao financiamento da perda de receita que teve com o racionamento. Isso deverá ajudar, mas a empresa precisará captar ou rolar uma boa parte dos débitos”. (Jornal do Commercio – 21.6.2002)

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A Celesc informou hoje que o contrato de federalização da dívida de R$ 685 milhões foi aprovado ontem à tarde. A assinatura do acordo deve ocorrer na próxima quinta-feira. Anteontem, os acionistas da companhia aprovaram mudanças no estatuto e a inclusão de cláusulas de governança corporativa. O novo estatuto prevê que os atuais mandatos de conselheiros e diretores devem ser respeitados. Todos esses mandatos só se encerram em janeiro de 2003. A partir dos próximos eleitos, a diretoria executiva terá mandato de três anos, em vez de quatro, passando a não coincidir mais com o mandato governamental. (Notícias Populares - 21.06.2002)

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Para Light e Cerj adimplência dos municípios e eficiência na iluminação pública caminham lado a lado. Atualmente em andamento pelas duas concessionárias, o projeto prevê a troca de lâmpadas brancas, a base de vapor de mercúrio, pelas amarelas, que funcionam a vapor de sódio e promovem economia de, em média, 30% no consumo. A lista de municípios beneficiados pelo programa segue a premissa de que o bom pagador tem a preferência. 'As prefeituras com quem temos negociado estão de acordo com os padrões exigidos pela empresa e a ordem é estender o programa sempre observando a capacidade de pagamento dos municípios', afirma Guilerme Brasil Freitas, gerente de Gandes Clientes, Serviços e Poderes Públicos da Light. Na Cerj não é diferente. Segundo o vice-presidente da companhia, Mário Rocha, os 50 municípios a serem atendidos pela concessionária estão com suas 'dívidas negociadas'. Na lista negra, 16 municípios aguardam, sentados, a sua vez. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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Um total de 4 mil famílias previamente cadastradas irão receber um montante de doze mil lâmpadas fluorescentes que serão distribuídas a partir de hoje 21/06 na segunda fase do Programa de Distribuição de Lâmpadas Econômicas aos consumidores de baixa renda de Sorocaba. O programa realizado numa parceria entre a CPFL e a Prefeitura já entregou em março deste ano 8.718 lâmpadas a outras 2.906 famílias, com o objetivo de colaborar com a questão da racionalização do uso de energia elétrica. O objetivo do programa, segundo o gerente de contas Poder Público da CPFL, Alexandre Hugo de Moraes, "é estimular outros segmentos da população ao uso racional de energia elétrica por meio de medidas práticas como é o caso do uso de um produto mais econômico e durável em relação às antigas lâmpadas incandescentes". (Jornal O Cruzeiro do Sul - 21.06.2002)

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Os títulos da dívida soberana renegociada caíram e o risco-país, medido pelo índice Embi+ do JP Morgan, subiu 15%, para 1.593 pontos básicos, o maior desde 28 janeiro de 1999, após a desvalorização da moeda. As projeções de juros futuros fecharam em alta. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de julho saiu de 18,59% para 18,65% ao ano. A taxa de outubro foi de 20,30% para 20,91%. Os juros para janeiro de 2003 saíram de 23,98% para 24,08% ao ano. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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O dólar comercial abriu com forte alta e ultrapassou a marca de R$ 2,80. Na primeira cotação do dia, a moeda apontou avanço de 1,51% perante o fechamento de ontem, saindo a R$ 2,8020 para compra e R$ 2,8120 para venda. Ontem, o mercado cambial operou nervoso e pessimista. Nem o fato de o Banco Central ter vendido entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões melhorou a situação, agravada após o rebaixamento, pela Moody´s Investor Service, da perspectiva traçada para o rating soberano. A moeda encerrou as operações com 2,32% de apreciação, cotada a R$ 2,7680 na compra e a R$ 2,7700 na venda. (Valor Online - 21.06.2002)

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A disparada do dólar fez com que, pela primeira vez no ano, as variações de preços no atacado e no varejo se equiparassem. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou ontem o resultado do Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), com o acompanhamento dos preços de 11 de maio a 10 de junho. A taxa ficou em 1,35% e é um tanto defasada, já que outro indicador calculado pela FGV - a prévia do IGP-M - já havia feito um cálculo mais atual. A novidade foi que, no acumulado até 10 de junho, o Índice Geral de Preços no Atacado (IPA), com 2,84%, encostou no Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPC), de 2,86%. Isso demonstra, segundo Paulo Sidney Melo Cota, chefe do Centro de Estudos de Preços da FGV, a força do câmbio sobre a inflação. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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Empresas independentes, de pequeno e médio porte, aproveitaram o leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado quarta-feira e quinta-feira, para comprar áreas da bacia sedimentar brasileira desprezadas pela Petrobras. Dover, Newfield, PetroRecôncavo e Queiroz Galvão, que, ao lado da estatal, arremataram a maior parte dos blocos, adquiriram áreas cuja produção de petróleo e gás natural foi considerada decadente pela estatal, os campos maduros. A estratégia é usar tecnologias modernas para chegar a uma produção até três vezes maior que a herdada da Petrobras e diminuir os riscos do investimento. Do total de R$ 92,4 mi arrecadados na Quarta Rodada, R$ 44,2 mi (47,8%) foram pagos pelas independentes. A Petrobras desembolsou R$ 34,2 mi (37%). A Shell foi a única operadora privada de grande porte vencedora. Pagou R$ 13,9 mi pelo BM-S-31, na Bacia de Santos. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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As companhias interessadas no concurso aberto para expansão do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) devem entregar em outubro suas propostas à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins de Almeida, afirma que a ANP deve divulgar a regulamentação para a disputa em agosto. O cronograma deriva da retomada nas discussões para ampliação do Gasbol, paralisadas por força da indefinição das regras na área da geração de eletricidade a partir de usinas termelétricas. Segundo Almeida, a modelagem da disputa está em discussão. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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A produção de petróleo deverá superar, no próximo ano, a capacidade de refino instalada nas 11 refinarias existentes no País. No gás, os problemas vão desde a falta de uma legislação específica até a inexistência de um mercado secundário. A partir desses diagnósticos, o Ministério das Minas e Energia deverá constituir na próxima semana dois grupos de trabalho independentes para verificar a necessidade de se adotar formas de estímulo para a ampliação da capacidade de refino e estudar medidas para incentivar o setor de gás natural. O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, disse ontem que a capacidade de refino "preocupa o Governo", mas ele espera que o crescimento do consumo nacional de derivados possa ser suprido por um correspondente incremento das importações. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, acredita que o surgimento do mercado secundário seria uma solução para a falta de flexibilidade na operação das usinas termelétricas a gás, por causa das exigências de take or pay e de ship or pay existentes tanto nos contratos entre a Petrobras e os fornecedores bolivianos, quanto nos contratos entre a estatal e os empreendedores de termelétricas. A falta de flexibilidade, ao lado do preço mais alto do gás boliviano, são alguns dos principais empecilhos no desenvolvimento dos projetos de usinas termelétricas. Essas cláusulas exigem o pagamento pelo gás e pelo seu transporte mesmo que não seja utilizado. Com isso, as usinas seriam obrigadas a operar praticamente o tempo todo, gerando uma energia mais cara que a hidrelétrica, com dificuldades, portanto, em termos de competitividade. Com o mercado secundário, o empreendedor de termelétricas poderia direcionar o gás não utilizado para indústrias, por exemplo. (Jornal do Commercio - 21.06.2002)

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A apresentação de soluções para tornar viável a construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi adiada. O grupo criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para estudar a questão deveria apresentar um relatório final no último dia 12, logo após a divulgação das medidas de revitalização do setor elétrico, feita há duas semanas. Mas, a decisão de retomar o projeto foi inteiramente condicionada ao impacto que as medidas de revitalização terão sobre as usinas termelétricas Termocanoas e Termosul, previstas para o Rio Grande do Sul. As usinas estão com projetos e obras congelados, à espera da definição de regras para o setor elétrico. O secretário de óleo e gás do MME, Marco Antônio Martins de Almeida, que coordena o grupo de trabalho sobre o gasoduto, disse que não há data específica para a apresentação do relatório final. "Os investidores das termelétricas vão primeiro avaliar o impacto das medidas da revitalização. Só depois avaliaremos a retomada do gasoduto", afirmou. (Gazeta Mercantil - 21.06.2002)

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A usina elétrica a gás de Araucária, em fase final de implantação, recebeu esta semana a licença que autoriza sua entrada em operação. A licença foi concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná. Construída em 22 meses, a partir de uma parceria entre a El Paso, a Copel e a Petrobras, a usina será a primeira geradora de eletrecidade do estado a usar o gás natural como combustível. Com 469MW de capacidade instalada, o que representa cerca de 60% da demanda de carga da região metropolitana de Curitiba, a central deverá ser inaugurada em agosto, quatro meses antes do esperado, diminuindo a dependência do estado em relação à hidroeletricidade. A concessão da Licença de Operação (LO) coincide com o início da fase de testes dos geradores e do setor recuperador de calor e produtor de vapor, ao qual será acoplado uma terceira unidade geradora de eletricidade.A empresa que alimentará a usina será a Compagás, responsável pelo suprimento diário de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás ao dia. O combustível virá do gasoduto Brasil-Bolívia e aentrada em funcionamento da UEG Araucária, que será operada pela Copel, contribuirá para a melhoria da qualidade e da confiabilidade do sistema elétrico da região. (Canal Energia – 21.6.2002)

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O governo peruano suspendeu e pode anular a privatização das empresas de geração de energia elétrica Egasa e Egesur frente aos violentos protestos contra a venda. O ministro do interior, Fernando Rospigliosi, demitiu-se na quarta-feira, e outros mais podem segui-lo nos próximos dias, entre eles o diretor da Proinversión, agência de nacional de privatizações. "Se esses executivos realmente se demitem, todo o programa de privatizações fica prejudicado e o cronograma de vendas deste ano corre o risco de não ser cumprido, com inevitáveis conseqüências econômicas e políticas", disse Víctor Hugo Soto, analista do Banco de Crédito del Peru (BCP). O cancelamento da privatização da Egasa e da Egesur seria um mal sinal para os investidores, criando o precedente de que cada processo de privatização tem que ser resolvido na Justiça, continuou Soto, referindo-se ao recurso apresentado pelo prefeito de Arequipa, Manuel Guillén, com o objetivo de anular a venda da Egasa e da Egesur. A belga Tractebel, que comprou a Egasa e a Egesur por US$167,4mi em 14 de junho, decidiu não prosseguir com o processo até que a questão legal esteja resolvida. O representante da Tractebel no Peru, Klaus Huys, anunciou que a empresa "vai respeitar a decisão Judicial".(Business News Americas - 20.06.02)

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A proinversión, órgão responsável pelas privatizações no Peru, adiou de 28 de junho para o dia 16 de julho o leilão de venda da totalidade das ações das distribuidoras Electronoroeste, Hidrandina, Electrocentro e Electronorte, informou uma fonte do Governo peruano. Esta alteração foi acarretada exclusivamente pelo ambiente de incertezas e mobilizações existente no país, após as manifestações ocorridas em Arequipa e Tacna contra a privatização das geradoras de energia Egasa e Egesur. A privatização das quatro distribuidoras já havia sido adiada uma vez, desde a data inicialmente programada para o dia 30 de maio. A belga Tractebel comprou a Egasa e a Egesur por US$ 167,4 mi no dia 14 de junho, operação agora suspendida e cuja confirmação está nas mãos dos tribunais de Justiça. Esta semana, apesar dos distúrbios no sul do Peru, uma delegação da Proinversión viajou para Madri a fim de realizar um road show para promover a privatização das distribuidoras. As empresas pré-qualificadas para a venda das distribuidoras são a Tractebel, a espanhola Unión Fenosa e a chinesa Cetic. A americana PSEG está em processo de pré qualificação. (Business News Americas - 19.06.02)

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O Governo da República Dominicana, através do regulador de eletricidade do país, iniciará na próxima semana um processo de revisão dos contratos de capitalização e dos acordos com as empresas distribuidoras de eletricidade, informou o responsável pelo órgão regulador, Julio Cross. A revisão dos contratos com as distribuidoras terá início assim que se finalizem as negociações com os Produtores Privados Independentes (PPI) de Energia, com os quais se busca eliminar os contratos a longo prazo para que as plantas geradoras se convertam em "comerciantes" e vendam sua energia no mercado spot, disse Cross. Cross disse ainda que o Presidente Hipólito Mejía tem como propósito revisar todos os aspectos relacionados com o subsetor elétrico para melhorar a situação de uma maneira definitiva e categórica para o negócio elétrico nacional, informou o serviço de informações da Presidência da República. (Business News Americas - 20.06.02)

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