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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 901 - 20 de junho de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Redução de encargo permitirá tarifa menor

A Aneel divulgou hoje que as tarifas serão reduzidas em 2,15%, em todo o País, em virtude da revisão na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O encargo é utilizado para cobrir os gastos com óleo diesel e carvão utilizados para geração termelétrica. Pela revisão, que está sendo publicada hoje e foi determinada pela melhora da hidrologia, a cota de arrecadação da CCC no ano cai de R$ 2,779 bi para R$ 2,053 bi. Com mais água acumulada nos reservatórios, diminui a necessidade de acionar as usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Em consequência, os recursos para movimentar essas usinas também podem ser reduzidos. A redução nas contas da CCC será de 86,62% para os sistemas interligados Sul /Sudeste/Centro-Oeste e de 53,51% para Norte/Nordeste. No sistema isolado do Norte, a conta será 21,27% maior, pois foi detectada a necessidade de suprir, com a produção de térmicas, a queda no nível do reservatório da usina hidrelétrica de Balbina (250 MW). O consumidor só perceberá a redução desse encargo quando a concessionária passar pela revisão anual de tarifas. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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2- Medidas de revitalização entram em consulta pública

A elaboração de novas regras do setor elétrico e a correção de outras já existentes deixa hoje os gabinetes do governo e parte para a consulta pública. A revisão ordinária nas tarifas das distribuidoras inaugura esta fase. A minuta sobre o assunto, elaborada pela Aneel, será divulgada a partir de hoje, segundo o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. O cronograma da equipe de revitalização prevê para hoje, também, a divulgação dos instrumentos normativos das 11 medidas consideradas essenciais para garantir os investimentos privados. O diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, que comanda os trabalhos da revitalização, não garantiu que todo o pacote saia hoje, mas afirmou que não haverá atraso significativo. A idéia é que todas as regras sejam colocadas em consulta pública durante o mês de julho, para que depois o setor elétrico já conviva sob novos moldes. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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3- Comando do setor passa por revisão de funções

A divisão de papéis entre os órgãos de comando do setor elétrico começa a ganhar contornos legais. O primeiro traço veio no decreto presidencial n4.261, publicado no início de junho. Ao mesmo tempo em que extinguiu a GCE e criou a CGSE, o decreto n 4.261 estabeleceu que cabe ao MME "zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País". O próximo documento está em produção pelas equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel. Trata-se do contrato de gestão que o ministério deve firmar com a agência, e que estabelece, exatamente, quais as funções do órgão regulador. Definições como essas são consideradas fundamentais ao bom andamento do setor elétrico, pois evitariam a sobreposição de funções e a consequente morosidade na tomada de decisões. A sobreposição pode ser observada em episódios recentes. Uma delas, seria a determinação, incluída na lei n10.438, para que a Aneel regulamente a questão da universalização do atendimento. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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4- Distribuidoras e governo discutem revisão ordinária de tarifas

As distribuidoras e governo estão discutindo a revisão ordinária das tarifas. Hoje a Aneel deve colocar em audiência pública uma minuta com a metodologia proposta para o assunto. Em 2003, quase 20 empresas deverão passar por esse processo de revisão, que ocorre em média a cada quatro ou cinco anos. Um dos principais objetivos do processo é compartilhar o ganho de produtividade que essas empresas tiveram no período com o consumidor. Como muitas distribuidoras investiram pesado nos últimos anos em eficiência e melhoria, as empresas temem que, na revisão, as tarifas possam ser reduzidas. O problema, segundo executivos de distribuidoras começa aí. Primeiro, eles defendem que a produtividade que eles tinham acabou com o racionamento. Além disso,a redução das tarifas inibiria ainda mais os investimentos, porque viria em um momento em que o caixa está em baixa e sobram queixas contra a atual baixa remuneração. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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5- Revisão de preço restabelece atrito entre empresas e Aneel

As distribuidoras e o governo estão discutindo atualmente a revisão ordinária das tarifas. Uma das questões que se coloca diz respeito ao valor de remuneração em que a revisão terá de se basear. As distribuidoras defendem que o critério a ser usado considere o valor que as controladoras atuais pagaram pelo ativo no leilão de privatização. Elas temem que ao fazer a revisão o valor base da remuneração seja diferente e menor que esse. "Estamos trabalhando, com a ajuda de consultorias internacionais e nacionais na questão, para darmos à sociedade um modelo com pé e cabeça", afirmou o diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo. Segundo o cronograma de revitalização do setor, até o fim de setembro desse ano, uma metodologia para a questão deve ser anunciada. O problema, dizem os empresários, é que as eleições estão marcadas para o início de outubro e o calendário eleitoral poderia afetar as discussões. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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6- Investidores querem rapidez nas decisões sobre a revisão

O presidente da EDP Brasil, Eduardo Bernini, afirmou, a respeito da discussão entre distribuidoras e governo quanto à revisão ordinária das tarifas, que "quanto mais cedo for definido o critério para a revisão, melhor". A decisão é uma das mais importantes para dar segurança ao investidor de energia."Essa decisão é fundamental para os investimentos nos próximos anos. Sem remunerar capital, os recursos podem ficar estancados", diz um presidente de distribuidora. Ele destaca que a discussão deve ser acalorada no tema e que, sem definição nessa área, novos investimentos dificilmente virão. A queda-de-braço entre as empresas e o governo ocorre em um momento delicado, já que, além das eleições, as elétricas devem receber as duas últimas parcelas de recursos do BNDES, por conta da recomposição de perdas com o racionamento. "O financiamento foi para colocar liquidez nos balanços. A revisão é outra questão", disse um executivo do setor. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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7- Justiça decidirá sobre Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, confirmou que a Justiça é o único caminho para solucionar a disputa em torno da energia excedente da usina de Itaipu. Ele descarta qualquer possibilidade de saída negociada entre a Eletrobrás, que hoje detém o direito de comercialização da energia, via liminar judicial, e as distribuidoras, que também evocam esse direito. A liminar foi concedida em outubro de 2001, mas o governo ainda tentava uma solução, mediada pelo ministério. "Não temos novidade e o assunto vai para execução", disse ontem Gomide. A polêmica é o único entrave para o funcionamento do MAE, pois a medida judicial impede a contabilização e liquidação de contratos pelo mercado. "A paralisação do MAE me angustia. Reconheço que alguns entraves foram criados pelo governo, mas há outros que são do sistema", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Lindolfo Paixão, presidente do MAE, tem se reunido com advogados para tentar agilizar a decisão judicial, mas não tem obtido sucesso. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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8- Eleições não vão atrapalhar revisão

O processo eleitoral não vai atrasar o prazo para entrega da nova metodologia de revisão de tarifas do setor elétrico, previsto para setembro, segundo o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo. "De maneira alguma haverá atraso. São eventos diferentes", disse. Segundo ele, a Aneel está com a proposta pronta, que será submetida a audiência pública, provavelmente, hoje. A revisão tarifária será aplicada às empresas somente em 2003. De acordo com ele, cerca de 20 empresas terão revisão tarifária contratual. Quanto aos repasses de ganho de produtividade, segundo ele, "é justo o investidor se apropriar de parte dos ganhos". Abdo disse ontem que 32 empresas já se credenciaram para participar do leilão de concessão de novas linhas de transmissão de energia, marcado para 12 de julho na Bolsa do Rio. (Jornal do Commercio - 20.06.2002)

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9- Investidores privados desaprovam projeto petista para o setor

Apesar de vários reparos pontuais e da insatisfação com a prolongada indefinição no setor, os empresários sentem-se mais à vontade com o modelo que o governo tenta implementar, em relação ao proposto por alguns partidos políticos que concorrem nestas eleições. "Ele pelo menos aponta um rumo e dá importância ao setor privado", disse o presidente do grupo EDP no Brasil, Eduardo Bernini. "Capital não se impõe, mas se atrai". O físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ e coordenador do programa de energia do PT, acha que as tentativas do governo de pôr seu modelo em pé são inúteis. "Estão fazendo um enorme esforço de criatividade para criar um mercado virtual que não funciona", disse. O plano petista prevê que o grosso dos investimentos na expansão da oferta de energia seja feito por empresas estatais nos próximos anos. Na opinião de executivos do setor, o programa não oferece incentivos para que empresas privadas também participem desses investimentos e inibe sua disposição de investir ao obrigá-las a competir com as estatais em condições desiguais. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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10- PT quer revigorar investimentos estatais

Segundo Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do programa de energia do PT, os investimentos poderiam ser financiados em grande medida por recursos próprios das estatais, hoje amarradas pelo acordo do Brasil com o FMI. Mas os executivos do setor acham que o cofre das estatais é insuficiente, mesmo depois que elas ficarem livres das restrições do acordo com o FMI. O modelo do governo prevê estímulos para que o setor privado realize a maioria dos investimentos, mas ainda há muitas dúvidas sobre os mecanismos que farão esse plano sair do papel. "É difícil dizer que o modelo privado não funciona, porque ele parou no meio e ainda estamos tentando construí-lo", afirmou o diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco. Revigorar os investimentos estatais não é uma proposta que apenas o PT defenda. O candidato do PSB a presidente, Anthony Garotinho, também gosta da idéia, como seu assessor para a área de energia, Wagner Victer, deixou claro ontem. O candidato do PSDB, José Serra, tem sido vago sobre o assunto, mas é um defensor do fim das restrições que impedem as estatais de investir. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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11- Assinatura do acordo geral do setor elétrico deve começar hoje

A assinatura do acordo geral do setor elétrico deve começar hoje entre representantes do governo e das empresas. Com o documento, as elétricas poderão receber a segunda tranche de empréstimos do BNDES na segunda quinzena de julho. A última parcela deverá sair na segunda metade de agosto. Mais de R$ 5 bilhões devem ser repassados ao caixa das elétricas. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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12- Reajuste tarifário para eletrointensivos de MG e interior paulista é alterado

Os consumidores industriais eletrointensivos dentro da área de concessão da Cemig e da Elektro tiveram o índice de reajuste extraordinário que cobre as perdas das distribuidoras com o racionamento alterados pela Aneel. Segundo a agência reguladora, o índice para tais consumidores também passa a ser de 2,9%. Antes desta medida, a resolução 130/02, da GCE, previa a redução do reajuste caso os consumidores eletrointensivos se enquadrassem em determinados critérios técnicos. Com a nova medida, são beneficiadas pela resolução as empresas Maringá Cimento e Ferro-Liga, cliente da Elektro; White Martins Gases Industriais (unidade Iguatama), Cia. Brasileira de Carbueto de Cálcio (unidade Santos Dumont), Ligas de Alumínio (Liasa) e Companhia Paulista de Ferro Ligas (unidades Rancharia e São João Del Rei), todas clientes da Cemig. (Canal Energia - 19.06.2002)

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risco e racionamento

1- ONS afasta risco de novo racionamento de energia

O presidente do ONS, Mário Santos, garantiu nesta quarta-feira que não há risco de um novo racionamento de energia elétrica. Santos informou que o consumo de energia caiu 14% após o fim do racionamento, superando a expectativa do governo de uma redução média de 7%. Santos destacou que, mesmo que haja atraso nas obras de expansão do sistema elétrico do país, o racionamento está afastado. O nível dos reservatórios, segundo o presidente do ONS, está elevado, o que afasta mais ainda o risco de racionamento. (Diário do Grande ABC - 20.06.2002)

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2- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- AES venderá US$ 1 bi em ativos para reduzir dívidas

Paul Hanrahan, principal executivo do grupo norte-americano AES Corp., disse ontem, um dia após substituir o fundador da empresa, que o grupo pretende vender US$ 1 bilhão em ativos ou ações até 2003 para diminuir o endividamento. As divisões de geração e distribuição de eletricidade da AES no Brasil e em outros países sul-americanos poderão ser vendidas ou desmembradas como subsidiárias independentes. A AES, que acumulou US$ 20,6 bilhões em dívida para expandir-se em 32 países, vai interromper os gastos e as aquisições enquanto não reconquistar a confiança dos investidores. Hanrahan afirmou, ainda, que esta meta terá sido alcançada quando os bônus da AES forem negociados ao valor de face. Atualmente, esses bônus são transacionados a US$ 0,74 por dólar do valor de face. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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2- AES põe à venda ativos no Brasil

A americana AES decidiu colocar à venda a geradora de energia AES Tietê e parte da distribuidora Eletropaulo, a ser cindida em duas empresas, em seu processo de reestruturação das operações para reduzir o endividamento. O novo principal executivo do grupo, Paul Hanrahan, anunciou a venda de mais US$ 1 bi em ativos, inclusive no Brasil. Oficialmente, o vice-presidente da AES Tietê, Demóstenes Barbosa, disse que a decisão ainda não foi tomada, mas não nega essa possibilidade. A geradora é considerada o melhor ativo do grupo no país. É pouco endividada e apresenta lucro operacional de R$ 200 mi. Já a Eletropaulo tem um pesado endividamento, da ordem de R$ 1,5 bi só este ano, o que a torna pouco atrativa na forma em que se encontra hoje. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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3- AES concluiu redução no capital da AES Tietê

O grupo AES concluiu na semana passada uma redução no capital da controlada AES Tietê, a despeito de a Aneel ter sido contrária à operação, que rendeu R$ 160 mi aos acionistas da geradora. Antes da redução, a AES havia promovido um aumento de R$ 217 mi no capital da geradora. A operação não implicou no desembolso por parte dos acionistas porque foi feita com a incorporação de uma reserva para subvenção de investimentos que remonta ao período anterior à privatização. "Advogados consultados por nós interpretaram que não era necessária a aprovação da Aneel porque se tratava de uma questão societária e não regulatória", afirma Paulo Dutra, diretor financeiro da AES Tietê. De acordo com ele, a operação foi feita porque desde 2000 a geradora tinha um caixa excedente. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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4- Aneel teme que AES Tietê não cumpra contrato de concessão

Para o vice-presidente da AES Tietê, Demóstenes Barbosa, a Aneel teria se posicionado contra a redução no capital da empresa por parte do grupo AES por temer que a empresa não consiga cumprir as exigências do contrato de concessão, que exige um aumento de no mínimo 15% na capacidade de geração até 2008. Barbosa, porém, diz que a expansão é perfeitamente factível sem os recursos envolvidos na operação contábil. De acordo com ele, bastam 300 MW para cumprir as obrigações previstas no contrato. "Sozinha, a térmica de Bariri terá 700 MW" , afirma o vice-presidente, referindo-se a somente um dos projetos que estão sendo estudados pela AES. Ele admite, porém, que os investimentos da empresa em termelétricas estão em compasso de espera por conta das indefinições no setor elétrico, e argumenta também que a expansão da oferta prevista no contrato de concessão cabe ao controlador, o grupo AES, e não à Tietê. Procurada pela reportagem, a Aneel não havia se pronunciado até o fechamento desta edição. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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5- BNDES libera crédito em julho

O BNDES pretende liberar após 15 de julho a segunda parcela do empréstimo às distribuidoras de eletricidade, previsto no acordo geral do setor para ressarcir as perdas causadas pelo racionamento. Octávio Castello Branco, diretor de infra-estrutura do banco diz que a última tranche será liberada um mês depois. A segunda parcela é a mais esperada pelo setor, pois engloba parte da recomposição tarifária de 2001 e perdas com a parcela A (custos não-gerenciáveis que passarão às contas de luz). No total, corresponde a aproximadamente 50% do empréstimo do BNDES, que totaliza R$ 4,6 bi. A última abrange apenas as perdas de receita de janeiro e fevereiro e os custos da energia livre (sem contratos). (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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6- Celesc negocia dívida com Malan

Com a aprovação do novo estatuto, ontem, durante assembléia extraordinária dos acionistas, a Celesc acelerou o passo em direção à federalização da dívida de mais de R$ 600 mi. O governador do Estado, Esperidião Amin, e o presidente da Celesc, José Fernando Xavier Faraco, se reúnem hoje com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para mostrar as novas regras do modelo de gestão aprovadas, contemplando a reestruturação societária da empresa e os critérios de governança corporativa. O Ministério da Fazenda tinha sugerido que tais regras constassem do novo estatuto da empresa. "Nós fizemos as alterações necessárias e agora vamos apresentar o trabalho para que o ministro Malan possa julgar o resultado e considerar adequada a federalização", afirmou Faraco. O presidente da Celesc disse ainda que a empresa interagiu com a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) para ter o selo de governança corporativa. "O Ministério da Fazenda vai avaliar as novas regras para ver se o modelo de gestão da Celesc será um paradigma para as outras estatais do país", acredita Faraco. (Diário Catarinense - 20.06.2002)

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7- Estatuto da Celesc é alterado

A assembléia geral de acionistas da Celesc aprovou ontem as mudanças no estatuto social da empresa. As principais modificações são o aumento de 11 para 13 dos membros do conselho de administração, alteração do mandato da diretoria executiva de quatro para três anos e redução do número de diretorias de cinco para quatro. Serão agrupadas as áreas de distribuição e de engenharia e operações em uma diretoria técnica. A alteração no conselho implica em uma maior autonomia para membros minoritários (acionistas, consumidores e empregados), que juntos, acabam somando mais votos (sete) que o governo do estado (seis), principal acionista. Hoje, o presidente da Celesc, José Fernando Xavier Faraco, apresentará o novo modelo ao ministro da Fazenda, Pedro Malan. (A Notícia - 20.06.2002)

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8- Furnas recebe transformadores

Dois transformadores, pesando 120 toneladas cada começaram a ser transportados ontem, do Porto do Rio para a subestação de Furnas de Adrianópolis, em Nova Iguaçu. Os equipamentos, cujo preço total é de R$ 9 mi, foram trazidos de navio da França, onde foram produzidos pela Schneider Electric. Os transformadores serão instalados em Adrianópolis, até o final de agosto, para aumentar a capacidade de transformação da subestação de Furnas, que deverá receber mais uma linha de transmissão. Os equipamentos transformam a energia recebida em 500 kV para 345 kV. A nova linha de transmissão é a Cachoeira Paulista-Adrianópolis, que está em construção, e ajudará a trazer para o Estado a energia gerada na Região Sul do País. (Jornal do Commercio - 20.06.2002)

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9- EDP anuncia investimentos na Escelsa

O alto escalão executivo da EDP anuncia hoje, durante café da manhã com a imprensa, no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, os projetos de investimento do grupo na Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa). O evento acontece às 9 horas e estarão presentes o presidente da EDP Internacional, Fernando Noronha Leal; o presidente da EDP Brasil, Eduardo José Bernini; e o vice-presidente da EDP Brasil e presidente da Energest, empresa do grupo EDP responsável pelos investimentos na área de geração de energia, Antonio Manoel Garcia. (A Gazeta - 20.06.2002)

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10- Aprovado programa de pesquisa e desenvolvimento da Chesp

O programa de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo de 2001/2002 da Chesp (Companhia Hidroelétrica São Patrício) foi aprovado pela Aneel, no despacho número 357. O programa deve ser concluído até 30 de julho de 2003. O investimento será de R$ 19,6 mil, que equivale a 0,24% da receita operacional líquida da concessionária, que é de R$ 8, 2 milhões. A Aneel determinou ainda que seja acrescido aos investimentos mínimos do programa de pesquisa e desenvolvimento, para o ciclo 2002/2003, o percentual de 0,01% da receita operacional líquida correspondente. (Canal Energia - 19.06.2002)

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11- Copel estréia na Bolsa da Espanha

A Copel estreou ontem no Latibex, mercado de empresas latino-americanas cotadas em euros na Bolsa de Madri. É a oitava empresa brasileira a integrar esse índice, composto por 16 companhias. No primeiro dia de negócios, os papéis da Copel fecharam cotados a 5,13 euros, uma queda de 0,58% em relação ao preço de referência utilizado no início dos negócios (5,16 euros). Para converter cada euro em reais, o Latibex adotou hoje a taxa de R$ 2,53 por euro. O comportamento da Copel acompanhou a queda geral do índice Latibex, que fechou em baixa de 2,40%. O presidente da companhia, Ingo Hübert, participou em Madri do início da negociação dos papéis da Copel, junto com o secretário espanhol de Economia, José Folgado, e o gerente da Bolsa de Madri, Antônio Zoido. ( Gazeta do Povo - 20.06.2002)

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12- AES Tietê investe em quatro projetos de pesquisa e desenvolvimento

A AES Tietê vai investir em quatro projetos de pesquisa e desenvolvimento para o ciclo 2001/2002. A aplicação será de R$ 663 mil, o que representa 0,125% da receita operacional líquida da empresa. O programa foi recentemente aprovado pela Aneel, pelo despacho nº 330. Entre as prioridades da empresa está um novo projeto, que visa ao desenvolvimento de um estudo comparativo entre as abordagens de programação dinâmica estocástica, programação dinâmica estocástica dual e otimização determinística baseada em previsão de vazões, para a cascata de usinas hidrelétricas do rio Tietê. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Unicamp e a primeira etapa terá duração de um ano. "Ao final da primeira fase faremos uma avaliação conjunta com a universidade, para verificar a necessidade ou não de aprofundamento dos estudos", explica o engenheiro e coordenador do Programa de P&D da AES Tietê, Maury Rodrigues Junior. (Canal Energia - 19.06.2002)

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13- Usinas autorizadas agregarão mais 30,5 MW ao sistema

Duas empresas são autorizadas pela Aneel a se estabelecerem como produtoras independentes de energia (PIEs). Ao todo, as duas companhias agregarão ao sistema mais 30,5 MW de potência instalada. Uma é a empresa Enterpa Ambiental, em São Paulo. Para se tornar uma PIE, a companhia deverá implantar a termelétrica São João Biogás até 2005. A térmica terá capacidade de 20 MW, o que vai beneficiar 178,8 mil habitantes. A outra empresa autorizada é a rosa dos Ventos Ltda, no estado do Ceará. A companhia tem prazo até 2003 para implantar a usina eólica Canoa Quebrada. A usina terá 10,5 MW, o que vai beneficiar 42 mil habitantes. (Canal Energia - 19.06.2002)

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financiamento

1- Acordo Geral do Setor deve significar a volta do funcionamento do MAE

A assinatura do Acordo Geral do Setor vai significar a volta do funcionamento do MAE. A afirmação é feita por Octávio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES, durante o Fórum Brasileiro de Energia Elétrica, que acontece em São Paulo. O diretor considera a assinatura um passo importante para que o mercado atacadista volte a funcionar. Na sua opinião, sem o acordo, dificilmente o MAE voltaria a funcionar, já que os agentes demonstrariam pouco interesse pelo mercado. "O acordo é um grande avanço para garantir o funcionamento do mercado atacadista", diz. Com o acordo, o BNDES deverá finalmente liberar os R$ 6,3 bi restantes às concessionárias. Os recursos serão liberados em duas parcelas. (Canal Energia - 19.06.2002)

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2- Diretor da Aneel admite que interesse dos investidores nos leilões devam ser menores

A incerteza atual dos cenários político e econômico do país e a expectativa pela regulamentação das 11 medidas do plano de revitalização do setor. Esses são, segundo José Mário Abdo, diretor-geral da Aneel, os motivos para uma possível queda no interesse por parte dos investidores nos próximos leilões programados pela agência para julho - de usinas hidrelétricas - e agosto - de linhas de transmissão. Entretanto, ele esclarece que até as datas dos leilões poderá haver uma reversão deste quadro, com um aumento considerável de players na disputa. Abdo não quis desenhar cenários com relação à expectativa de ágio. "O importante é que cada um dos lotes não fiquem desertos. É preciso que hajam lances, nem que sejam pelo preço mínimo estipulado", reiterou o diretor da agência. (Canal Energia - 19.06.2002)

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3- Regras sobre contabilização do MAE devem ser homologadas pela Aneel dia 24 de junho

Duas das principais regras de mercado em processo de análise pela Aneel devem ser homologadas pelo órgão regulador do setor na próxima segunda-feira, dia 24 de junho. A expectativa é do presidente do conselho do MAE, Lindolfo Paixão, que participou nesta quarta-feira, dia 19 de junho, do 2° Fórum Brasileiro de Energia Elétrica, em São Paulo. Com a decisão, o processo de contabilização, interrompido em outubro do ano passado, pode reiniciar. Dentre os pontos apreciados pela agência estão o 22A, que trata das regras para a contabilização entre os meses de setembro de 2000 e abril de 2001; e o 22B, que incorpora o acordo geral do setor elétrico - que será assinado nos dias 20 e 21 de junho - e ratifica o levantamento contábil dos meses de maio e junho do ano passado. Esta não é a única decisão de curto prazo esperada pelos executivos do mercado atacadista de energia. (Canal Energia - 19.06.2002)

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4- Delta Comercializadora recebe autorização para atuar no MAE

A Delta Comercializadora de Energia recebeu autorização da Aneel para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito do MAE .De acordo com a resolução nº 327, publicada no Diário Oficial do dia 18 de junho, a comercialização de energia elétrica fora do âmbito do MAE, por parte da autorizada, deverá estar garantida por meio da contratação de seguro ou fiança bancária de valor equivalente a, no mínimo, 50% do volume de vendas contratado no ano. (Canal Energia - 19.06.2002)

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financiamento

1- Desigualdade social é um problema para desenvolvimento sustentável brasileiro

A desigualdade social é um dos principais problemas para o desenvolvimento sustentável no Brasil. A avaliação é do presidente do IBGE Sérgio Besserman Vianna. Segundo ele, apesar de o Brasil ter apresentando melhorias em seus indicadores sociais, durante a década 90, "há persistência da desigualdade regional, de gênero, de cor e de renda" no País. "O combate à desigualdade é fundamental para o desenvolvimento sustentável no Brasil", afirmou. Besserman citou a pobreza como uma das mais graves conseqüências da desigualdade social, e um grande problema para o desenvolvimento sustentável. Notou, porém, que o fenômeno da pobreza não é o culpado pelo agravamento dos problemas no ecossistema do planeta. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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2- IGP-M tem alta de 1,2% na segunda prévia do mês

A alta variação do dólar e problemas climáticos afetando os itens agrícolas foram as causas do resultado de 1,2% na segunda prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de junho. O desempenho é quase o dobro do verificado na primeira prévia do índice, que apontou alta de 0,68%. "Esses dois fatores pressionaram o Índice de Preços por Atacado (IPA) da prévia", explicou o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Paulo Sidney de Melo Cota, acrescentando que o indicador do atacado, cuja alta foi de 1,79%, representa 60% do resultado total do indicador. A chegada do inverno prejudicou safras e levou ao aumento de 3,5% no preço dos produtos agrícolas, no período de medição da segunda prévia - que vai do dia 21 maio a 20 de junho. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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3- BC mantém os juros, mas indica viés de baixa

Pelo terceiro mês consecutivo, o Banco Central (BC) manteve os juros básicos da economia inalterados em 18,50% ao ano. Mas os diretores do BC indicaram que a taxa pode cair até a próxima reunião, em 16 e 17 de julho, com a implantação do viés de baixa. O viés permite que o presidente do BC, Armínio Fraga, altere a taxa de juros a qualquer momento. O mercado financeiro não gostou da decisão e as projeções dos contratos de juros subiram na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). As indústrias e empresas também não aprovaram a medida. O crescimento econômico pode continuar mais lento neste ano. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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4- Risco Brasil volta a subir

No mercado internacional, os títulos da dívida soberana caíram. O C-Bond, o mais líquido, caiu 4% para US$ 0,63. O Global 20 recuou 5,56% para US$ 0,68. O Global 40 caiu 3,52% e valia US$ 0,617. O risco-país, medido pelo índice Embi+ do JP Morgan, subiu 5,2% para 1.382 pontos básicos. "Houve um fluxo de venda e os compradores estão retraídos", disse o diretor de mercados emergentes da Corretora López León Brokers, Felipe Brandão. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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5- Dólar comercial abre com alta de 0,92%, a R$ 2,7320 para venda

O dólar comercial abriu com forte alta de 0,92% perante o fechamento de ontem, saindo a R$ 2,7220 para compra e R$ 2,7320 para venda. Ontem, o dólar comercial operou cauteloso e volátil, fechando com 0,29% de baixa, a R$ 2,7050 na compra e a R$ 2,7070 na venda. O mercado digeria a decisão do Copom de manter os juros básicos em 18,5%, com viés de baixa. Se por um lado a indicação do viés fortaleceu a esperança de eventuais cortes, por outro gerou o medo de que uma escalada do dólar impeça qualquer redução do custo do dinheiro no futuro. (Valor Online - 20.06.2002)

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gás e termoelétricas

1- ANP estuda novo modelo de leilão

A Quarta Rodada de Licitações de áreas para a exploração de petróleo e gás, promovida pela ANP ontem e hoje, encerra o modelo atual de leilões iniciada em 1999. O diretor geral da agência, Sebastião do Rego Barros, afirmou que, no que depender da ANP, haverá mudanças para acompanhar as transformações por que tem passado o setor. A partir de 2003, as empresas não se reunirão mais em um hotel para oferecer lances para extensos blocos da bacia sedimentar brasileira, como aconteceu nos últimos quatro anos. A idéia, segundos fontes envolvidas no processo, é que as ofertas sejam apresentadas em documentos encaminhados à ANP, em duas datas no ano, e as áreas oferecidas para concessão tenham, em média, 30 km² (quilômetros quadrados) de extensão. O modelo é o mesmo adotado no Golfo do México. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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2- Maioria das concorrentes apenas explora e produz

Empresas independentes que participaram pela primeira vez do leilão de áreas para exploração e produção de petróleo no País foram destaque na Quarta Rodada de Licitações, promovida pela ANP, ontem. No primeiro dia de concorrência, estas petrolíferas dividiram com a Petrobras o sucesso do evento. Dover (Canadá), Newfield (EUA), Starfish Oil (Brasil) e Partex Oil and Gas (Portugal) são companhias de pequeno e médio porte, que participam exclusivamente do segmento de exploração e produção de petróleo e gás. Além delas, também a nacional Queiroz Galvão teve destaque, sendo que este não é o primeiro leilão em que concorre. O grupo comprou cinco dos 14 blocos arrematados, pelos quais pagou cerca de R$ 4 mi, ou seja 10% do total arrecadado de R$ 44,2 mi. Queiroz Galvão e a Partex Oil and Gas arremataram o maior número de áreas entre as companhias privadas. A brasileira tem expectativa quanto à capacidade de produção em áreas oferecidas pela primeira vez em leilão. Por isso, adquiriu sozinha o BM-J-2, no mar da Bacia do Jequitinhonha, considerada nova fronteira. "A área tem méritos que justificam trabalhos especiais", limitou-se a comentar o diretor de Exploração e Produção da Queiroz Galvão, José Augusto Fernandes. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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3- Redução no preço do gás natural está distante

A redução do valor do gás natural boliviano, desejada por governos, indústrias e entidades empresariais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, dificilmente se concretizará antes de agosto. A expectativa havia sido criada em reunião do grupo binacional há dez dias, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), quando o grupo brasileiro encarregado da missão, formado por distribuidoras de gás, integrantes da Petrobrás, Agência Nacional do Petróleo e ministério das Minas e Energia - apresentou a intenção de diminuir em 20% o preço do insumo. O provável adiamento da reivindicação tarifária brasileira coloca em jogo a tão sonhada condição de competitividade das empresas. Segundo o superintendente da Infragás, Luiz Fernando Francalacci, desde o período em que o contrato do gás natural foi firmado entre Brasil e Bolívia, há mais de dez anos, o preço sofreu reajustes constantes. "Calculo que a variação já alcançou mais de 500%", especula Francalacci, ainda confiante num acordo entre os países. (A Notícia - 20.06.2002)

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4- Projetos do governo de expansão das térmicas enfrentam dificuldades

Em relação às térmicas, o governo projetava que perto de 10 mil MW seriam acrescentados ao sistema entre 2001 e 2004. Com as principais investidoras pisando no freio, muitos especialistas acreditam que a meta fica comprometida e possa cair pela metade. Segundo cálculos da Abdib, das quase 40 térmicas que constam do PPT, apenas 15 podem sair mesmo do papel. Entre 2002 e 2003, o governo projetava acréscimo de potência superior a 15 mil MW. A maioria das obras seria com investimentos privados, que seriam responsáveis por mais de US$ 10 bi. O problema é que as incertezas e as dificuldades das matrizes no exterior põem em dúvida os investimentos e a continuidade dos projetos."Até dezembro de 2002, devem entrar 5,5 mil MW, ou 2,5 mil MW de energia média", disse o vice-presidente da Abdib, José Luiz Alquéres. Ele acredita que até 2004 a expansão de nova energia atinja 15 mil MW. (Valor Econômico - 20.6.2002)

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5- Ibiritermo começa a gerar sem clientes

A Usina Térmica de Ibirité (Ibiritermo), construída na região metropolitana de Belo Horizonte pela Petrobras e pelo grupo Fiat, acionou pela primeira vez, ontem, sua turbina General Electric a gás, com potência de 154 MW. Mas, por enquanto, o funcionamento não se dará a plena carga, pois a energia ainda não está contratada. Afastado o perigo do apagão, a demanda por eletricidade no momento da inauguração da nova usina não é a mesma do final do ano passado, quando as suas obras foram aceleradas. Concebida há 4 quatro anos, a Ibiritermo teve suas obras aceleradas em 2001. A planta completa prevê três módulos de ciclo combinado (que usa gás e vapor). Cada módulo terá capacidade instalada de 240 MW, totalizando 720 MW até 2005, ao custo de US$ 450 milhões. Com essa capacidade, Ibiritermo foi enquadrada como um dos maiores projetos do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Somente na primeira etapa, os controladores investiram US$ 150 mi, orçamento que já inclui a conclusão do módulo, com a instalação, até junho de 2002, de uma caldeira de recuperação de calor e uma turbina a vapor de 86 MW. (Gazeta Mercantil - 20.06.2002)

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grandes consumidores

1- CSN reduz gastos com energia elétrica através de ações eficientes

A questão energia elétrica sempre foi motivo de preocupação para a CSN. Tanto que a empresa começou a investir no setor com o intuito de reduzir os custos e garantir a confiabilidade de sua produção industrial. Os resultados já começam a produzir frutos para a empresa, que recebeu, recentemente, o prêmio Procel de Eficiência Energética. "Hoje, nossa preocupação já ultrapassa ações de conservação de energia. Estamos na fase de eficientização de energia", diz Edmar Lopes, diretor de Energéticos e Engenharia de Produção da CSN. O trabalho começou no final de 1993 e início de 1994, quando a companhia decidiu investir em conservação de energia. As ações estavam voltadas para o treinamento de equipes com o objetivo de queimar o consumo excedente de energia sem perder a qualidade de produção. Numa segunda etapa, a CSN passou a investir na eficientização de energia, em que a companhia utiliza alternativas para gerar energia elétrica. O resultado foi a implantação, em 1999, de um termelétrica no estado do Rio de Janeiro. (Canal Energia - 19.06.2002)

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internacional

1- AES caminha para a redução de seus débitos e elevação de seus "ratings"

O Presidente e diretor geral da AES, Paul Hanrahan, disse na Quarta feira que a companhia deve avançar em seus planos direcionados à reestruturação da credibilidade financeira da AES, e dessa forma elevar a credibilidade de investimento da empresa. Hanrahan, que se tornou o novo chefe da AES na Terça feira, disse que sua prioridade número um será alavancar a companhia e restabelecer valores ao menos próximos aos de face dos bônus lançados. Ele disse ainda que a AES não deverá realizar novos investimentos além daqueles que já estavam previstos até que as prioridades colocadas anteriormente sejam atendidas. Falando rapidamente à analistas, Hanraran disse ainda que a AES aumentou os cortes do montante esperado de débitos para 2003 dos atuais US$ 1 bi para US$ 2 bi, e que esse fundo extra virá de uma combinação da venda de novos ativos. Ele não identificou os ativos a serem vendidos pela AES, mas disse que os mesmos não se restringirão à unidades com dificuldades operacionais. (Platts - 19.06.02)

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2- Regulador panamenho prorroga prazo de estudos por causa de disputa sobre Esti

O desenvolvedor de projetos panamenho Bontex ganhou tempo adicional para preparar o estudo ambiental da usina hidrelétrica Gualaca (28MW) depois de alegar que a companhia energética norte-americana AES mudou o projeto de engenharia da usina a montante Esti (122MW), em detrimento de Gualaca. A Bontex solicitou prazo ao regulador de serviços públicos ERSP e agora tem até março de 2003 para apresentar as conclusões à autoridade ambiental Anam, em vez de setembro de 2002, segundo anúncio da ERSP no começo deste mês. De acordo com a Bontex, o projeto Esti foi alterado "significativamente" durante a construção. Dos três reservatórios previstos (um no rio Esti, um no rio Chiriqui e um no canal Barrigon), dois foram construídos, e das duas casas de força do projeto, apenas uma foi construída. O reservatório descartado, no rio Esti, teria regularizado o fluxo para o projeto Gualaca, alega a Bontex, o que significa que agora Gualaca conta com vazão de 118m3/s em vez de 125m3/s. A sueca Skanska e a francesa Alstom estão construindo o projeto Esti, onde, em maio de 2003, serão iniciados testes de produção. (Business News Americas - 18.06.02)

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3- Unión Fenosa não realizará novos investimentos

A companhia energética espanhola Unión Fenosa não esperar realizar novos investimentos na América Latina e os US$ 1,4 bi que investirá na região nos próximos anos, se destinarão à consolidação de operações que já se encontram em curso. Assim afirmou Jesús Marcos, diretor da área financeira da Fenosa, que em declarações à imprensa chilena negou que a companhia esteja planejando não mais investir na região. "Nossa estratégia é concentrarmo-nos naquilo que já temos na região", disse Marcos. (Business News Americas - 18.06.02)

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4- Agentes criticam "lei curta" no Chile

Agentes do setor elétrico chileno manifestaram suas opiniões sobre a denominada "lei curta" para o setor, atualmente em trâmite no Parlamento, destacando seus aspectos positivos, mas também criticando vazios e omissões sobre as normas vigentes que inibem novos investimentos, informou a imprensa local. Para Juan Manuel Contreras, gerente comercial da geradora Electroandina, a "lei curta" não avança em aspectos que poderiam liberalizar o mercado. Nesse sentido, manifestou seu apoio à alternativa da geração seja livre, ou seja, que se abra o mercado e que sejam as companhias geradoras as encarregadas de acordar os contratos com os clientes livres. Contreras explicou que atualmente 65% do mercado do sistema de interconexão central (SIC) corresponde a clientes regularizados, situação que deveria mudar ao serem diminuídos os níveis de potência para que um maior número de consumidores possa ser de clientes livres, assim, as companhias poderão negociar diretamente seus contratos, diminuindo os riscos que assumem ao subscrever contratos com distribuidoras. (Business News Americas - 19.06.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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