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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 895 - 12 de junho de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Geradoras e distribuidoras concluem acordo geral do setor elétrico

Geradoras e distribuidoras concluíram, ontem, 11/06/2002, as discussões sobre detalhes e termos finais do acordo geral do setor elétrico, firmado em dezembro de 2001, para recomposição das perdas com o racionamento. Por isso, representantes das duas categorias afirmam acreditar que os documentos deverão, mesmo, ser assinados na próxima sexta-feira, como já era previsto. A assinatura permitirá que o BNDES libere o restante do empréstimo para antecipação às distribuidoras da receita a ser arrecadada nos próximos anos com o reajuste extraordinário das tarifas. No total, a operação envolve R$ 4,1 bi. Deste montante, R$ 1 bi já foi liberado em fevereiro. Cerca de quarenta pessoas, entre representantes das geradoras, distribuidoras e do BNDES participaram da reunião de quase oito horas na sede da Aneel, em Brasília. As discussões envolveram os termos definitivos dos quatro documentos que permitirão a implantação do acordo: declaração de renúncia de direitos passados; aditivos aos contratos iniciais; acordo para reembolso da energia livre; e acordo de recompra das sobras de energia dos contrato. Segundo um dos participante da reunião, faltaram definir, apenas, "alguns pequenos detalhes que não devem afetar o andamento do processo". Ele acredita que hoje o órgão regulador deve realizar os últimos ajustes no texto dos documentos. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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2- Distribuidoras apontam erro da Aneel

Durante uma reunião da GCE no início de maio, circulou documento alertando o Governo que a CBEE, estatal responsável pelo seguro anti-racionamento, não estava arrecadando recursos suficientes para pagar o aluguel das termelétricas que seriam acionadas em caso de risco de falta de energia. Eram esperados até o final de abril R$ 177 mi, e o Governo tinha recebido R$ 36 mi. Parte da diferença era resultado do atraso no repasse para o governo dos recursos recolhidos pelas distribuidoras de energia dos consumidores. As distribuidoras alegavam que o prazo para o repasse (3 dias úteis) era muito pequeno. A Aneel notificou as empresas - primeiro passo de um processo que pode resultar em multa - e estabeleceu uma multa de 2% por atraso no repasse. O prazo, no entanto, subiu. Agora são 3 recolhimentos por mês. Ainda assim, as distribuidoras avaliavam que a agência, ao estabelecer o valor do encargo em R$ 0,0049 havia feito o cálculo de forma errada, avaliando incorretamente o tamanho do mercado, o nível de inadimplência e a forma de recolhimento de tributos. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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3- TCU alerta para risco de alta de 30% no preço da energia elétrica

O relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo de 2001, aprovado ontem, alerta para o risco de um aumento de até 30% no preço da energia elétrica ao consumidor a partir do próximo ano, se permanecer o que os auditores chamam de "certo grau de escassez de energia". O risco de alta das tarifas, diz o TCU, existe devido à liberação do preço de 25% da chamada energia velha (já contratada). Com essa liberação, geradoras e distribuidoras vão negociar livremente o valor das tarifas. O relatório, que ainda terá que ser aprovado pelo Congresso, critica as medidas anunciadas pelo governo para impedir o choque de custos a partir de 2003. Segundo os auditores, o subsídio ao gás natural para baratear o custo das termelétricas significa uma ajuda do governo à iniciativa privada, o que seria contraditório com os fundamentos do novo modelo do setor. Já o Fundo de Dividendos da Empresas Federais, que também será criado para amenizar o impacto da venda da energia velha nos preços, representará ônus maior para as geradoras, a maioria estatais, diz o TCU. (O Globo - 12.06.2002)

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4- Reajuste de seguro anti-racionamento será parcelado

O Governo teme os efeitos negativos do reajuste do seguro anti-racionamento na inflação e nas eleições de outubro. Proposta enviada à Aneel pela área técnica traça hipóteses de reajuste parcelado, com a maior parte do aumento acontecendo em dezembro, após as eleições, ou março, no início do novo governo. O primeiro reajuste aconteceria ainda neste mês. No total, o preço do seguro subiria até 81%. O seguro anti-racionamento serve para pagar o aluguel de 58 usinas termelétricas que poderão ser acionadas para gerar até 2.153,6 MW em caso de risco de falta de energia. Desde março, os consumidores pagam R$ 0,0049 por kWh consumido no mês para pagar as usinas. A área técnica do Governo enviou quatro propostas de aumento escalonado do seguro. A decisão de conceder o aumento ou não será tomada pela agência reguladora, que também definirá o percentual a ser adotado. A Aneel pode, inclusive, desconsiderar as propostas. Todas as propostas da área técnica, no entanto, representam reajustes nas datas previstas da revisão do encargo e, em todas, a maior parcela vem após as eleições. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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5- Gastos totais com o seguro anti-racionamento devem ficar em R$ 4,1 bi

Os gastos totais com o seguro anti-racionamento devem ficar em R$ 4,1 bi até o final de 2005. Isso se não houver necessidade de geração de energia. Se os consumidores forem obrigados a pagar, além do aluguel, a geração, o gasto sobe para R$ 12 bi. Neste ano o Governo descarta a possibilidade de usar o seguro porque os reservatórios de água das usinas hidrelétricas estão em níveis mais do que suficiente para garantir geração de energia até novembro, quando começam as chuvas. No mês passado integrantes da GCE se reuniram para avaliar a possibilidade de o valor cobrado dos consumidores não cobrir os custos com o aluguel das usinas. A partir daí, alternativas de aumento do encargo cobrado dos consumidores começaram a ser estudadas. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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6- Distribuidoras apontam erro da Aneel

Durante uma reunião da GCE no início de maio, circulou documento alertando o Governo que a CBEE, estatal responsável pelo seguro anti-racionamento, não estava arrecadando recursos suficientes para pagar o aluguel das termelétricas que seriam acionadas em caso de risco de falta de energia. Eram esperados até o final de abril R$ 177 mi, e o Governo tinha recebido R$ 36 mi. Parte da diferença era resultado do atraso no repasse para o governo dos recursos recolhidos pelas distribuidoras de energia dos consumidores. As distribuidoras alegavam que o prazo para o repasse (3 dias úteis) era muito pequeno. A Aneel notificou as empresas - primeiro passo de um processo que pode resultar em multa - e estabeleceu uma multa de 2% por atraso no repasse. O prazo, no entanto, subiu. Agora são 3 recolhimentos por mês. Ainda assim, as distribuidoras avaliavam que a agência, ao estabelecer o valor do encargo em R$ 0,0049 havia feito o cálculo de forma errada, avaliando incorretamente o tamanho do mercado, o nível de inadimplência e a forma de recolhimento de tributos. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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7- Revitalização preocupa especialistas

O anúncio parcial das medidas de revitalização do setor elétrico ficou aquém das expectativas do mercado, que esperava maior detalhamento das propostas. Além disso, despertou novamente o sentimento de que o cronograma pode não ser cumprido pela proximidade das eleições presidenciais, que deverá dificultar a implementação de qualquer medida importante. Sem a regulamentação, a tendência é que os novos projetos continuem na gaveta. O Governo, porém, garante que o cronograma será cumprido. Segundo David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP e sócio da DZ & Associados, o Governo tem até julho para definir medidas relevantes. A partir daí, é pouco provável que consiga aprovar algo. "Era preciso eleger alguns pontos importantes e ir até o fim, e não ficar trabalhando em cima de várias propostas sem conseguir definir nenhuma", disse Zylbersztajn. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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8- Para ex-diretor da ANP, superoferta atual esconde real condição do sistema elétrico

David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP e sócio da DZ & Associados, explica que a situação do setor energético não tem sido nada confortável, mesmo após as medidas de revitalização anunciadas pelo governo. Os problemas não estão resolvidos e novas crises como a do ano passado não estão descartadas. Na sua opinião, a superoferta de energia hoje existente esconde a real condição do sistema elétrico nacional, que no futuro poderá sofrer novos desabastecimentos se não houver uma política séria que consiga atrair a atenção dos investidores estrangeiros. De acordo com o Governo, dos R$ 42 bi de recursos injetados no setor até 2004, 77% sairão dos cofres da iniciativa privada. No mercado, os analistas entendem que o atraso no cronograma das medidas de revitalização do setor não é por má vontade do Governo. Ainda assim, começam a desconfiar que a equipe responsável está perdida no meio do processo. Para Zylbersztajn, os assuntos são complexos, mas ele acredita que o Governo perdeu o timing. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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9- Presidente da CBEE fala sobre programa de energia emergencial

Nesta quinta-feira, dia 13 de junho, o presidente da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), Mario Dias Miranda, fará uma palestra, no Rio de Janeiro, sobre o programa de energia emergencial, durante almoço organizado pelos executivos do mercado financeiro. O evento será realizado das 12:30 horas às 14 horas, no Clube Americano, localizado na Avenida Rio Branco, 123, 21º andar, cobertura, Centro. (Canal Energia - 11.06.2002)

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10- Aneel manda Eletropaulo suspender cobranças

A Eletropaulo recebeu ontem ofício da Comissão de Serviços Públicos de Energia que determina a suspensão das cobranças de alegadas dívidas pendentes de consumidores de São Paulo. A empresa concessionária tem três dias úteis para justificar seu procedimento, que a comissão, representante da Aneel no Estado, suspeita ser irregular. A Folha revelou em sua edição de ontem que a Eletropaulo, por meio de empresas terceirizadas de cobrança, estava coagindo consumidores a pagar contas supostamente vencidas em datas anteriores à privatização (1998). Segundo o Procon, a Eletropaulo estava descumprindo uma resolução da Aneel de novembro de 2000, segundo a qual deixaram de existir, naquela data, dívidas de consumidores que as concessionárias de energia elétrica não se empenharam em receber. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Eletropaulo disse ontem que o departamento jurídico da empresa está estudando o ofício encaminhado pela Comissão de Serviços Públicos de Energia e que apenas se pronunciaria em momento oportuno. (Folha de São Paulo - 12.06.2002)

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11- Cemig negocia reajuste extra com Aneel

A Cemig e a Aneel iniciaram negociações em torno do reajuste extraordinário tarifário, a ser anunciado para a empresa em fevereiro de 2003. O reajuste, que em nada tem a ver com o índice anualmente autorizado pela agência às concessionárias para reposição de perdas, é atualizado de cinco em cinco anos e será praticado, pela primeira vez, para a Cemig, após o início a privatização do setor elétrico. Em 2003, 17 empresas terão a mesma revisão e, em 2004, 40. Segundo o superintendente de Relações com Investidores da Cemig, Luís Fernando Rolla, a empresa vinha trabalhando com a possibilidade de um recuo de 3% no preço médio da energia, hoje de R$ 130 o MW/h (sem impostos). Além da audiência pública, que será realizada em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro, com o objetivo de ouvir a população sobre os serviços prestados pela Cemig, a Aneel, dentro do cronograma, estabeleceu o dia 22 de julho como data limite para a concessionária apresentar informações solicitadas pela agência para o cálculo do reajuste. (O Tempo - 12.06.2002)

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12- Eletropaulo pode ser multada por cobrar contas antigas

A Eletropaulo poderá ser multada se a Aneel e a CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia, de São Paulo) entenderem que as cobranças de débitos antigos feitas pela distribuidora são indevidas. De acordo com resolução da Aneel, a multa em caso de descumprimento pode chegar a 2% da sua receita anual da Eletropaulo. Segundo a agência, as cobranças para faturas vencidas há mais de 90 dias devem ser suspensas a partir de hoje. A distribuidora deverá apresentar à CSPE explicações detalhadas sobre os processos de cobrança em andamento e os que estão previstos, especificando o tipo de débito, valores, datas de vencimento, critério para a atualização, forma de cobrança e histórico das notificações aos consumidores. Segundo o ofício da CSPE, há dúvidas sobre o processo de cobrança e atualização do débito, o que poderia causar eventuais constrangimentos aos consumidores. (Notícias Populares - 12.06.2002)

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13- Escolhida empresa responsável pelo acompanhamento de instalação de PCHs

A BBL Baureau Brasileiro, empresa paulista especializada em inspeções industriais, venceu mais uma vez a licitação aberta pela Aneel para a contratação de serviços de acompanhamento da instalação de PCHs. O contrato, que será renovado por mais 12 meses, prevê visitas mensais a cerca de 10 centrais geradoras que serão implantadas em localidades onde a Aneel não possui agências reguladoras subordinadas ou não dispõe de estrutura para a realização desse serviço. (Canal Energia - 11.06.2002)

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risco e racionamento

1- Consumo de energia sobe em todas as regiões do país

Nos primeiros dez dias do mês de junho, a redução de consumo nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste está pouco acima de 4%. A maior redução é verificada no submercado Sudeste/Centro-Oeste, com 4,49%. Segundo o ONS, a demanda nesta região foi de 25.206 MW, o que significa um aumento de 20,01% em comparação com o dia anterior. No Nordeste, a economia registrada é de 4,41%. Ontem, dia 10 de junho, o consumo foi de 5.552 MW, um aumento de 12,78% em um dia. A demanda de energia também subiu nas regiões Sul Norte. Números do operador do sistema indicam que o aumento no consumo nestes subsistemas foi de 29,93% e 7,19%, respectivamente. No Sul, o consumo foi de 7.180 MW enquanto que, na região Norte, a demanda chegou a 2.637 MW. (Canal Energia - 11.06.2002)

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2- Região Sul é a única com aumento no volume armazenado

A região Sul foi a única região que teve aumento no volume armazenado ontem, dia 10 de junho. Os níveis dos reservatórios subiram 0,98% em comparação com o dia anterior. Atualmente, o volume está em 74,97%. Na usina de Salto de Santiago, o índice é de 74,89%. (Canal Energia - 11.06.2002)

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3- Nível de armazenamento do SE/CO está 21,1% acima da curva-guia superior

Na região Sudeste/Centro-Oeste, a capacidade de armazenamento caiu 0,12%, chegando a 67,77%. Mesmo assim, o volume está 21,1% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Na hidrelétrica de Marimbondo, o índice é de 79,07%. (Canal Energia - 11.06.2002)

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4- Níveis dos reservatórios caem 0,33% no Nordeste

A região Nordeste foi a que registrou maior queda nos níveis dos reservatórios (0,33%). A capacidade de armazenamento nesta região atinge 59,38%, ficando 18,38% acima da curva-guia superior estabelecida para o mês. Na usina de Sobradinho, o índice é de 50,79%. (Canal Energia - 11.06.2002)

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5- Região Norte tem queda de 0,16% nos níveis dos reservatórios

Os níveis dos reservatórios na região Norte caíram 0,16% em comparação com o dia anterior. Atualmente, o volume armazenado está em 99,91%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 99,92%. (Canal Energia - 11.06.2002)

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6- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Novo modelo da Celesc já está em fase de aprovação

O novo modelo de gestão da distribuidora de eletricidade Celesc, começa a sair do papel na próxima semana. Na segunda-feira, os acionistas realizam Assembléia Geral Extraordinária (AGE), em que devem aprovar uma série de mudanças na administração da companhia. Anunciado pelo governo local como salvação da Celesc, o plano é resultado de um ano e meio de discussões entre técnicos da própria companhia, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e membros da consultoria Accenture. De acordo com o novo modelo, o conselho de administração terá 13 membros em vez dos 11 atuais. Além disso, o governo do Estado, que hoje detém o controle, terá apenas seis cadeiras. As sete restantes ficarão com os sócios minoritários (três), com representantes dos consumidores (três) e com os empregados (uma). Os 13 conselheiros serão responsáveis pela indicação de listas tríplices com nomes que podem integrar a diretoria da estatal. A definição do titular de cada vaga será feita pelo presidente da companhia, que é indicado pelo governador. Outra providência será a reestruturação das diretorias. Das cinco atuais, serão mantidas três fixas: técnica, financeira e de gestão. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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2- Dirigentes da Celesc terão metas de desempenho

A Celesc deverá ganhar o que os responsáveis pelo novo modelo chamam de "blindagem". São regras que determinam que os diretores e o presidente cumpram metas de desempenho. Eles terão que atingir patamares pré-determinados de faturamento e rentabilidade, entre outros. Se não chegarem aos números esperados, podem até perder o cargo. Outra função da blindagem é afastar a ingerência política da administração. Nesse ponto, porém, Brito diz que o processo não está correndo como o esperado. "As mudanças que afastarão as pessoas dos cargos políticos poderiam ser mais rápidas", diz. Mesmo depois de sua implantação, dois diretores da companhia indicados pela base do governador Esperidião Amin continuarão no primeiro escalão. O atual diretor financeiro, o pefelista Ênio Branco, assumirá a diretoria de telecomunicações. O diretor de operações, Cesar Bresola, do PPB, ficará à frente da área de geração. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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3- Federalização da dívida da Celesc não deve sair nos próximos dias

Apesar da extensa lista de novidades no modelo de gestão da Celesc, a notícia mais aguardada por seus dirigentes - a da federalização da dívida que o estado tem com a empresa, de R$ 652,7 mi - não deve sair nos próximos dias. "Os técnicos do Ministério da Fazenda ainda estão analisando o processo e qualquer decisão só deve sair em duas semanas", diz João Carlos de Carvalho, executivo da dívida pública de Santa Catarina. Na semana passada, ele esteve em Brasília para acompanhar o andamento do pedido de federalização. A solicitação do governo do Estado é que o Tesouro Nacional pague a conta para a Celesc e inclua o valor total na dívida que Santa Catarina tem com a União. Outra pendência do processo está justamente aí. "Ainda não sabemos que tipo de garantia o estado terá que dar à operação", diz Carvalho. Para a Celesc, a federalização da dívida garantirá um novo fôlego ao caixa, hoje abalado por dívidas de R$ 195,2 mi, sendo R$ 51,3 mi de curto prazo. Com 1,7 mi de clientes e faturamento de R$ 1,944 bi em 2001, a empresa só registrou um lucro de R$ 45,3 mi porque teve autorização da Aneel para expurgar do balanço o aumento de custos da "Parcela A" - ou custos não gerenciáveis pela empresa, como o gasto com o insumo comprado de Itaipu e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No total, o expurgo foi de R$ 108,3 mi. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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4- Celesc debate sistema para comunicação

Em três anos, no máximo, os postes e a fiação de energia elétrica no Estado estarão sendo usados também para a transmissão de dados, imagem e voz. A previsão foi feita ontem pelo assessor da Diretoria de Administração da Celesc, Celso Ternes Leal, durante seminário na Capital sobre a chamada "Power Line" (linha de força). O benefício será a facilidade na comunicação para comunidades que hoje não recebem Internet ou TV a cabo. O uso dos 1,8 mi de postes e da rede de transmissão de energia poderá facilitar a vida de usuários e empresas que hoje não têm acesso à rede mundial de computadores por não ter linha telefônica. Uma rede que alcança cerca de 40% do país. (Diário Catarinense - 12.06.2002)

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5- Subsidiária da Cemig busca solução para cliente

A Cemig irá constituir uma subsidiária integral dedicada à busca de soluções e eficiência energética. A nova empresa, chamada Efficientia S.A., passará a abrigar, a partir de setembro, todos os negócios nacionais e internacionais da Cemig nessa área. A criação da Efficientia foi anunciada ontem, durante a reunião da Cemig com 130 analistas de mercado em Araxá, no Triângulo Mineiro. O encontro foi marcado para a comunicar, oficialmente, as estratégias que adotou para manter o ritmo de crescimento no mercado liberado. Com ativos de R$ 13,1 bi, lucro líquido de R$ 477, 9 mi e dívidas totais de R$ 2,019 bi (dados de 2001), a Cemig decidiu se reposicionar diante da concorrência por meio de uma seletividade maior dos investimentos. A holding, com operações em geração, transmissão e distribuição, além de serviços de telecomunicações (Infovias), só levará adiante projetos que, a partir de agora, garantam rentabilidade mínima de 14%. O programa prevê investimentos de R$ 1,2 bi para 2002, principalmente em geração e transmissão de energia. A Efficientia exigirá R$ 10 mi. A previsão é que, no primeiro ano de operação, a taxa de retorno seja superior a 55%. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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6- Efficientia S.A. terá consultoria internacional

A Cemig contratou a consultoria canadense Econofer, coligada da Hydro Quebec e especializada em soluções energéticas, para fazer o plano de negócios da Efficientia S.A., que foi concluído há poucos dias. O foco da nova empresa, no primeiro ano de operação, será oferecer tecnologias que apresentem, comprovadamente, economia de energia em processos produtivos. Numa etapa posterior, o projeto é oferecer serviços de gestão energética e entrar no mercado de cotas de carbono (ecobusiness). "Na prática, o que estamos oferecendo ao cliente é a possibilidade de fechar contratos de performance ou de economia compartilhada", diz Cláudio Latorre, gerente da área de engenharia da Efficientia. Os contratos firmados, disse ele, variarão entre dois e cinco anos e serão baseados em taxas negociadas à exemplo das praticadas pelo BNDES, ou seja, 14,5% com spread de 2,5%. Latorre diz que os estudos de mercado feitos pela Cemig, em conjunto com a canadense Econofer, indicam que o negócio tem potencial. "Batizamos a empresa com um termo em latim para sinalizar que ela terá abrangência global", afirmou. O gerente observou que as estatísticas da Cemig nos últimos 10 anos mostram que os projetos para soluções e eficiência energética desenvolvidos pela companhia junto aos clientes resultaram numa economia de 447 MW. Esse volume é equivalente a uma economia de R$ 900 mi em investimentos. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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7- BB espera por recursos do BNDES para fechar contratos do Complexo Ceran

Está em compasso de espera o andamento da operação estruturada pelo Banco do Brasil para o Complexo Ceran, em Rio das Antas, no Rio Grande do Sul. A concretização dos contratos com as seis instituições financeiras que farão parte do sindicato de bancos do projeto depende da liberação da primeira parte dos recursos do BNDES, que envolve R$ 183 mi. De acordo com a analista sênior da Divisão de Energia do BB, Mônica Barros, a negociação com o órgão estatal de fomento já está em curso, mas não há previsão de quando o montante será repassado. "É uma operação (liberação de recursos) que depende de fatores externos, não há como fazer uma estimativa detalhada. Acredito que nos próximos meses o dinheiro seja repassado", diz a analista. (Canal Energia - 11.06.2002)

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8- BNDES prevê até R$ 4 bi para geração de energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deverá liberar este ano até R$ 4 bi em financiamento para projetos de geração de energia, segundo estimativas da superintendente da área de energia do banco, Maria Christina Fontainha. Em 2001, o banco liberou cerca de R$ 1,6 bi. De acordo a superintendente, o BNDES acumula no momento um estoque de 113 projetos de geração, que somam cerca de 21 mil MW de capacidade instalada. (Diário do Grande ABC - 12.06.2002)

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9- Furnas mostra relatório ambiental sobre impacto de linha de transmissão

Furnas realizará amanhã uma audiência pública na cidade de Domingos Martins (ES) para explicar à população e às autoridades locais as conclusões do Relatório de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão Ouro Preto II-Vitória. A construção da linha será iniciada neste segundo semestre e a previsão é de que entre em operação no segundo semestre de 2003. Durante a obra serão gerados cerca de mil novos empregos. Segundo a empresa, a Linha de Transmissão Ouro Preto II-Vitória é necessária ao reforço do sistema elétrico brasileiro, aumentando a confiabilidade do atendimento aos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A linha possui cerca de 380 Km de extensão e atravessará 28 municípios mineiros e capixabas. Para essa linha de transmissão, Furnas planejou programas ambientais como: indenização à população na faixa de servidão administrativa, supressão de vegetação, recuperação de áreas degradadas, proteção e prevenção de erosão, comunicação social, educação ambiental, saúde, salvamento arqueológico e implantação de unidade de conservação. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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10- Eletricitários anunciam greve de 48 horas

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) está anunciando para hoje uma paralisação de 48 horas de todos os eletricitários do País. A entidade assegura que não há risco de apagões, apesar da paralisação por dois dias. A categoria está insatisfeita em relação à contraproposta de aumento salarial, feita pela Eletrobrás, de 4,5%, já que a inflação acumulada em 12 meses foi de 9,68%. A secretária-geral da Federação, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sonia Latge, garantiu que ninguém deixará de ver o jogo do Brasil contra a Costa Rica, pela Copa do Mundo, por falta de energia. O ato está sendo considerado pelos eletricitários como de advertência, e novas paralisações poderão ocorrer, segundo a federação, enquanto não houver uma contraproposta aceitável pelos trabalhadores. A FNU quer parar funcionários encarregados de usinas geradoras, subestações de energia elétrica, áreas de manutenção e escritórios em todo o País, de Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletronuclear, Cepel e Eletrobrás. (Jornal do Commercio - 12.06.2002)

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11- Energipe investirá R$ 1.058.000 em seu programa anual de combate ao desperdício de energia

O programa anual de combate ao desperdício de energia elétrica para o ciclo 2001/2002 da Energipe foi aprovado pela Aneel. A companhia deverá investir R$ 1.058.000, que corresponde à 0,502% da sua receita anual, em projetos de eficiência em iluminação pública. A Energipe tem até o dia 31 de dezembro de 2002 para concluir o programa e deve apresentar os relatórios parciais de acompanhamento à Aneel em 30 de junho de 2002 e 30 de setembro de 2002 e o relatório final do programa até 28 de fevereiro de 2003. (Canal Energia - 11.06.2002)

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financiamento

1- Câmara de Arbitragem da FGV promete rapidez nas decisões no MAE

Muito mais do que decidir possíveis litígios entre agentes do setor, a Câmara de Arbitragem do MAE, a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), poderá dar a carga de credibilidade que falta à instituição, que consegue a proeza de existir há quase dois anos sem nunca ter efetivado uma operação sequer. Rapidez nas decisões será a prioridade na atuação. Instituída no dia 4 de março deste ano, a Câmara da FGV foi escolhida pelos agentes do MAE na Assembléia Geral realizada nesta segunda-feira, dia 10 de junho, como o foro competente para administrar os futuros imbróglios jurídicos internos no mercado atacadista. Após a escolha, o próximo passo será a adequação das bases da convenção do MAE (ainda em formatação) com o regulamento da Câmara da FGV, o que deverá acontecer em cerca de duas semanas. Por ser um mercado regulado e muito específico, com regras particulares, existe a necessidade de uma regulamentação própria do aperfeiçoamento das diretrizes de cada órgão, esclarece Julian Chacel, diretor-executivo da Câmara de Arbitragem da FGV. (Canal Energia - 11.06.2002)

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2- Grandes consumidores são o foco da Comerc

A Comerc (Comercializadora de Energia Elétrica), que em dezembro de 2001 obteve autorização da Aneel para comercializar energia no âmbito do MAE, está confiante na realização de novos negócios na área de compra e venda de energia ao longo desse e dos próximos anos. No pouco tempo em que atua no mercado, a empresa já firmou seis contratos, que juntos, totalizam R$ 2 mi e são responsáveis pela comercialização de 45 mil MWh de energia. Suspenso o racionamento e diante de um novo cenário, a Comerc adotou uma nova estratégia e definiu o foco para qual os seus negócios serão voltados: os consumidores livres e industriais. Todos os contratos de comercialização fechados até hoje pela comercializdora foram firmados com empresas do Sudeste com grande consumo de energia. E novos estão à vista. A participação da Comerc nos leilões de energia previstos para agosto ou setembro desse ano - que abrem perspectivas de crescimento para os negócios da empresa - também é certa, conforme o diretor da comercializadora, que acredita na atratividade dos preços. (Canal Energia - 12.06.2002)

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financiamento

1- IGP-DI registra alta de 1,11%

A inflação de maio medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) aumentou em relação a abril, saindo de 0,7% para 1,11%. Apesar da alta, a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), um dos três componentes do IGP, diminuiu de um mês para o outro. Em maio, o IPC subiu apenas 0,28%, em abril mais que o dobro, 0,71%. O resultado é relevante porque trata-se do indicador que serve de referência para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre o comportamento dos juros. A oscilação do núcleo da inflação do IPC em maio foi de 0,36%, o menor resultado desde dezembro de 2000. "O próximo número (do núcleo) pode confirmar a tendência de recuo", disse o economista da Fundação Getúlio Vargas, um dos responsáveis pelo cálculo do IGP, Paulo Sidney de Melo Cota. O acumulado de 12 meses do núcleo - calculado a partir do expurgo das maiores e menores variações no índice - cai desde fevereiro. No período de 12 meses, o IGP-DI tem alta de 9,4%. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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2- Venda de títulos públicos fracassa

A percepção de risco aumentou em relação à solvência da dívida mobiliária e prejudicou mais uma venda de títulos públicos. Ontem, os investidores fugiram dos papéis prefixados, as Letras do Tesouro Nacional (LTN, com rentabilidade definida na venda), que foram oferecidos em leilão pelo Tesouro Nacional. A venda frustrada gerou um mal-estar que atingiu todo o mercado financeiro e os investidores agora esperam medidas austeras na condução da política monetária pelo Banco Central (BC). Os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são utilizados para financiar o déficit público. Ontem, foram oferecidos R$ 2 bi em papéis prefixados com vencimento em outubro deste ano. Teoricamente, os papéis estariam livres do risco de crédito porque serão resgatados daqui a quatro meses e estarão fora da dívida pública que terá de ser paga no próximo governo. O mercado teme que o próximo presidente possa deixar de honrar a dívida ou renegociá-la arbitrariamente. "O mercado está estressado", disse o diretor de tesouraria do Banco Fator, Sérgio Machado. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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3- Juros futuros e risco-país sobem

Os juros futuros voltaram a subir. O contrato de outubro passou de 18,63% para 19,28% ao ano, na BM&F. Os juros para janeiro de 2003 saíram de 19,20% para 20,31%. No mercado internacional, houve a venda de títulos da dívida soberana. "Os títulos têm sido uma válvula de escape nos últimos dias", disse o diretor de mercados emergentes da Corretora López León Brokers, Felipe Brandão. Os investidores vendem os títulos para cobrir outras perdas. O C-Bond, o mais negociado, caiu 4,63% para US$ 0,67. O risco-país, medido pelo índice Embi+ do JP Morgan, subiu 5,6% para 1.208 pontos básicos. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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4- Dólar comercial é negociado com alta de 0,88%, vendido a R$ 2,7380

O dólar comercial abriu hoje em alta e neste momento é cotado a R$ 2,7280 para a compra e R$ 2,7380 para a venda - alta de 0,88%. Ontem, o resultado do leilão de títulos públicos prefixados pautou os negócios no mercado cambial. Em uma tarde de muito nervosismo, a moeda disparou e terminou 2,95% mais cara na terça-feira. O dólar comercial fechou valendo R$ 2,7120 na compra e R$ 2,7140 na venda. O patamar de fechamento da terça-feira foi o maior desde o dia 30 de outubro de 2001. Naquele dia, a moeda encerrou a R$ 2,7220 com uma série de notícias e rumores em um dos piores momentos da crise argentina. (Valor Online - 12.06.2002)

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gás e termoelétricas

1- EDP reavalia investimentos em termoelétricas no Brasil

A EDP estuda adiar a construção de usinas termelétricas no Brasil. Segundo profissionais da área de fusões e aquisições, estaria, inclusive, avaliando a venda ou o ingresso de novos parceiros nos projetos de Araraquara (SP) e Campo Grande (MS). O vice-presidente da EDP no Brasil, António Manuel Garcia, não confirmou nem desmentiu os comentários. Mas reiterou que não há condições para construir usinas termelétricas hoje, no Brasil. "As incertezas na geração térmica a gás aumentam os riscos assumidos pelo investidor e criam um cenário desfavorável para o desenvolvimento de negócios termelétricos", diz Garcia, que preside a Energest (ex-Energen), braço da EDP para os projetos de geração. No mercado, comenta-se que a EDP já estaria em busca de compradores - ou eventuais sócios - para a termelétrica de Campo Grande, projeto controlado integralmente pelos portugueses. (Gazeta Mercantil - 12.06.2002)

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2- Primeira turbina da UTE Norte Fluminense chega na próxima semana

Na próxima semana, a termelétrica Norte Fluminense receberá a primeira turbina a gás e gerador da usina, segundo o diretor-presidente da UTE Norte Fluminense, Antônio Rocha. Localizada no estado do Rio de Janeiro, a usina, de 780 MW em ciclo combinado, está prevista para entrar em operação 2003. No final do ano passado, a empresa fechou contrato com o consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Promon e Odebrecht para a execução das obras. O investimento previsto para a construção da usina é de R$ 350 mi. A conclusão do projeto é estimada em 28 meses. A energia gerada pela termelétrica será fornecida à Light, distribuidora de energia no estado do Rio de Janeiro. (Canal Energia - 11.06.2002)

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3- Subsídio ao gás ainda não é suficiente para atrair investidores, diz diretor-presidente da UTE Norte Fluminense

A medida que trata do subsídio ao transporte do gás ainda não está definida, segundo o diretor-presidente da UTE Norte Fluminense, Antônio Rocha. De acordo com ele, a questão é bastante delicada, pois ainda traz incertezas para os geradores. "É uma questão que se arrasta há cinco anos e ainda não tem uma solução viável", comenta. Uma das principais dúvidas do mercado, diz ele, é definir qual o canal que irá receber o subsídio para o gás. Na sua opinião, o subsídio é bom para a expansão de projetos térmelétricos, mas o governo deve definir onde ele será incidido. "Sem este definição continua complicado estimular investimentos em térmicas no país", completa. Em relação à separação da cobrança do ICMS do gás, o presidente diz que esta medida não trará grandes conseqüências para a empresa. O governo estuda a possibilidade de separar a cobrança do tributo referente às atividades de transporte e comercialização do gás natural. (Canal Energia - 11.06.2002)

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internacional

1- Regulação italiana de energia está quase pronta e deve ser apresentada em junho

O comando do Ministério italiano da Indústria está quase pronto para apresentar as novas leis relativas ao setor de energia ao Parlamento, disse um porta-voz do ministério. Semanas atrás, funcionários do ministério se reuniram com funcionários públicos do setor, associações de energia e outros grupos para discutir o conjunto de leis, que deve ser apresentado no final de junho. As leis devem encontrar as causas que levaram ao enfraquecimento do processo de liberalização do setor, além de serem incluídas avaliações direcionadas em acabar com a separação de gerenciadores e ativos da rede italiana de energia através da privatização das redes elétricas e venda das mesmas na bolsa de valores. Geradoras e operadores de energia vêm há muito encorajando o governo italiano a privatizar a rede elétrica do país para elevar a eficiência do setor e aumentar seus investimentos. (Platts - 08.06.02)

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2- Elétricas espanholas exigem do Governo US$ 11,31 bi acertados em 1997

As companhias elétricas espanholas começam a exigir as chamadas ajudas elétricas acertadas em 1997 com o poder executivo em torno de US$ 11,31 bi. As empresas apresentaram uma reclamação patrimonial ao Governo exigindo todo o dinheiro o mais rápido possível. Em um momento de forte aumento de demanda por energia, risco de apagões, encarecimento das matérias primas e negociações em torno dos investimentos que devem ser realizados pelas empresas para assegurar o fornecimento de energia, as companhias contam com o montante exigido para manterem suas atividades em boas condições. Por isso, as companhias, desde a mais afetada pelo até então não cumprimento do acordo, a Endesa, até a última a chegar "ao clube dos pedintes", a Viesgo (vendida pela Endesa à italiana Enel), desenharam uma linha de trabalho comum para pleitear uma reivindicação coletiva: as ajudas são um elemento imprescindível para a solvência do setor e o Governo deve honrar a la palavra dada há cinco anos. (El Pais - 11.06.02)

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3- Bolívia investe em eletrificação rural

As autoridades da região boliviana de Santa Cruz estão investindo US$ 8 mi em um programa de eletrificação rural de US$ 22 mi denominado "Para viver melhor", que está sendo desenvolvido em coordenação com a cooperativa de eletrificação rural CRE, informou o serviço de notícias estatal do país. O principal objetivo do programa é reduzir a pobreza com um serviço de eletricidade durante as 24 horas do dia, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico da região, revelaram as autoridades. O programa de eletrificação rural deseja beneficiar 35.855 famílias em 15 distritos. (Business News Americas - 11.06.02)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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